Repórter Belem

Tag: aumento de Deputados

  • SENADO FEDERAL – Senadores Pedem Veto de Lula a Aumento de Deputados e Alertam Sobre Críticas à Nova Composição da Câmara; Debate Sobre Gastos Públicos Aumenta Tensão entre Poderes.

    Senadores demonstram preocupação com a proposta de aumento do número de deputados federais no Brasil, que pretende expandir a composição da Câmara dos Deputados de 513 para 531 parlamentares. Em uma reunião recente, os legisladores que se opõem a essa mudança fizeram um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que ele vete o projeto, conhecido como PLP 177/2023.

    Entre os críticos da proposta está o senador Eduardo Girão, do partido Novo, que planeja utilizar a tribuna do Senado para enaltecer a decisão do presidente em barrar um aumento considerado por ele não apenas desnecessário, mas também potencialmente oneroso para os cofres públicos. Girão acredita que a ampliação do número de deputados representaria um desperdício de recursos em um momento em que a administração pública deve priorizar a eficiência e o controle de gastos.

    Por outro lado, o relator do projeto, o senador Marcelo Castro, do MDB, defende que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenha o poder de promulgar a proposta caso o presidente Lula opte por não sancioná-la. Castro expressou que a sanção do projeto poderá atrair críticas significativas da opinião pública, que parece, em sua maioria, contrária ao aumento da representatividade na Câmara. Segundo ele, essa insatisfação popular pode ser um fator importante a ser considerado por Lula.

    Além disso, o relator alertou que um veto presidencial à medida pode criar um clima de atrito entre os poderes Legislativo e Executivo, prejudicando a relação já delicada entre as instituições. Essa situação revela o atual embate entre diferentes visões sobre o aumento do número de representantes no Legislativo, levantando questões sobre a eficiência da representação e o impacto financeiro que essa medida pode ter sobre a administração pública.

    Assim, o futuro da proposta permanece incerto, com a expectativa crescente acerca da decisão do presidente Lula, que precisará equilibrar a vontade popular e os interesses políticos em jogo. A pressão sobre o Executivo é grande, e cada movimento poderá moldar a forma como os brasileiros vivenciam a política em seu dia a dia.

  • Alcolumbre ameaça promulgar lei para aumentar número de deputados se Lula não sancionar proposta até 16 de julho, desafiando pressão política do governo.

    Na tarde de terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil, fez uma declaração contundente sobre o futuro do projeto que propõe um aumento no número de deputados federais, de 513 para 531. Durante sua fala, Alcolumbre revelou que caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por não sancionar essa proposta, ele mesmo tomará a iniciativa de promulgar a nova lei. A declaração vem em meio a um clima de incerteza e discussão acalorada sobre o tema, especialmente considerando o desgaste político que a aprovação da medida pode gerar para o Executivo.

    Na noite anterior, em uma participação no programa “Roda Viva”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia expressado sua opinião de que a probabilidade de Lula assinar a proposta era relativamente baixa. Essa visão de Costa ecoa entre alguns aliados do governo, que têm aconselhado o presidente a evitar o ônus político de sancionar um aumento no número de representantes do povo, principalmente em um momento tão delicado economicamente. O aumento de deputados é particularmente polêmico, pois se insere em um debate mais amplo sobre cortes de gastos públicos e a necessidade de se manter uma responsabilidade fiscal rigorosa.

    O projeto, que já recebeu a aprovação do Congresso, está agora em uma fase crítica, com prazo para sanção até o dia 16 de julho. De acordo com a Constituição, se o presidente não se manifestar dentro de um intervalo de 15 dias úteis, a proposta será considerada sancionada de forma tácita. Além disso, se Lula não promulgar a lei em até 48 horas após o término desse prazo, a responsabilidade pela formalização da medida recairá sobre Davi Alcolumbre, que, como presidente do Congresso, terá a autoridade de assinar o ato necessário para que o aumento de representantes entre em vigor.

    Essa situação levanta questões sobre a repercussão política e econômica da decisão, bem como o impacto nas relações entre os diferentes poderes da República, colocando em evidência o jogo político que permeia as decisões legislativas no Brasil.