Repórter Belem

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  • MACEIÓ – Moradores de Maceió Participam Ativamente na Construção do Plano Plurianual 2026-2029

    A capital alagoana tem sido palco de intensos debates e participação popular na formulação do Plano Plurianual (PPA) para 2026/2029. A Secretaria Municipal de Fazenda de Maceió promoveu audiências públicas nas últimas semanas para engajar moradores de diversas regiões na definição das prioridades de investimento para os próximos quatro anos. Bairros como Ouro Preto, Canaã, Farol, Gruta, entre outros, foram contemplados nessas discussões que reuniram lideranças comunitárias, associações de bairros, população e técnicos do Município.

    Durante as audiências, que atenderam às regiões administrativas 3 e 4, os moradores tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e sugerir políticas públicas prioritárias. A participação ativa da comunidade tem sido um dos pilares do processo, como demonstrado por Maria Glória da Conceição, moradora do Canaã, que destacou a importância de melhorias no setor de saúde e no transporte estudantil gratuito, uma iniciativa vital para sua regularidade nas aulas do Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    José Isaac, residente em Rio Novo, também participou pela primeira vez e enfatizou a relevância do diálogo entre o poder público e a comunidade. Ele propôs melhorias na infraestrutura, como a revitalização das vias e a manutenção dos espaços urbanos.

    Os encontros não são apenas um canal para ouvir a população, mas também uma forma de esclarecer dúvidas sobre a viabilidade das ações propostas. Servidores municipais, como Claudiane Oliveira, destacam a qualidade das contribuições locais, que proporcionam um entendimento mais claro das necessidades urgentes de cada área.

    Além das audiências, os moradores podem contribuir através do site Participa Maceió, ampliando suas sugestões online sobre quais ações são essenciais para suas regiões. José Antônio, morador de Petrópolis, frisou a importância da participação contínua nos conselhos municipais, destacando questões de mobilidade e acessibilidade.

    A versão final do PPA será consolidada pela Secretaria Municipal de Fazenda e enviada à Câmara Municipal até 30 de setembro, após avaliar a viabilidade das propostas segundo prazos e valores estipulados. A iniciativa reafirma o compromisso de Maceió em integrar a comunidade nas decisões de planejamento urbano.

  • SENADO FEDERAL – Senado Define Cronograma para Sabatinas de Autoridades em Agências Reguladoras e Tribunais Superiores Durante o Mês de Agosto

    A Presidência do Senado anunciou recentemente o cronograma que orientará a análise das indicações de autoridades propostas pela Presidência da República e por diversas entidades para ocuparem cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. As sabatinas nas comissões temáticas, bem como as votações em Plenário, estão programadas para ocorrer durante o mês de agosto, com um detalhamento minucioso das etapas do processo.

    Entre os dias 4 e 8 de agosto, as comissões responsáveis iniciarão a leitura dos relatórios relacionados a cada candidatura. Essa fase é crucial, pois prepara o terreno para as avaliações subsequentes. Já na previsão de 11 a 15 de agosto, será desenvolvido um esforço concentrado com o objetivo de realizar as sabatinas dos indicados, além de levar a cabo as votações tanto nas comissões quanto no Plenário.

    De acordo com as diretrizes da Constituição, uma das atribuições exclusivas do Senado Federal é a apreciação das indicações para os cargos mencionados. O procedimento tem início com a leitura da mensagem presidencial no Plenário, seguida pela análise detalhada na comissão temática pertinente, onde ocorre a sabatina do indicado. Após essa etapa, o nome é submetido a votação dentro da comissão e, posteriormente, ao Plenário, onde a aprovação requer uma maioria absoluta dos votos, sendo realizada em votação secreta.

    As indicações em questão abrangem posições de extrema relevância, que demandam não apenas um entendimento técnico, mas também uma análise política cuidadosa. Entre os cargos estão diretores de agências reguladoras, ministros de tribunais superiores, procuradores e membros de conselhos que abordam temas de Justiça, direitos humanos e meio ambiente, dentre outros.

    Esse processo de seleção e apreciação é fundamental para a garantia de que as autoridades em posições estratégicas possuam as qualificações adequadas, refletindo assim a seriedade e a responsabilidade do Senado em relação à administração pública e ao cumprimento das normas constitucionais. A transparência e a rigorosidade nas escolhas são essenciais para construir a confiança da sociedade nas instituições.

  • Audiências Públicas do PPA 2026-2029 em Maceió: População Tem Voz nas Decisões de Políticas Públicas e Investimentos Municipais

    A Prefeitura de Maceió inicia nesta semana um importante ciclo de audiências públicas referentes ao Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que será realizado nas oito regiões administrativas da cidade. Esta iniciativa faz parte do programa Participa + Maceió e visa garantir que a população se envolva ativamente no planejamento das políticas para os próximos quatro anos da administração municipal.

    A primeira reunião está agendada para a quinta-feira (3), no bairro do Poço, e tem como intuito proporcionar um espaço onde os cidadãos possam expressar suas prioridades e necessidades. A vereadora Teca Nelma, do Partido dos Trabalhadores, destaca a importância desse momento: “É essencial que a população participe, pois esse é o momento em que podemos ouvir diretamente o que os moradores de cada bairro desejam. Precisamos garantir que os investimentos públicos reflitam as reais demandas da população de Maceió”, afirma.

    Durante essas audiências, a comunidade terá a oportunidade de discutir as propostas que já foram elaboradas pela Prefeitura, além de trazer novas demandas e sugestões. Após uma análise técnica e orçamentária, essas contribuições podem ser incorporadas ao PPA, cuja versão final deve ser enviada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.

    Teca Nelma ressalta que a participação popular nas audiências tem um impacto direto em diversas áreas, como saúde, educação, mobilidade, cultura e meio ambiente. “Caso a população não esteja presente, existe um grande risco de que as decisões tomadas fiquem distantes da realidade, especialmente das comunidades que mais necessitam de políticas públicas”, alerta a vereadora.

    As audiências ocorrerão em horários alternados, sempre às quintas-feiras e sábados, para facilitar a participação de todos os moradores. Além das reuniões presenciais, os cidadãos também poderão enviar suas sugestões por meio do site oficial do programa.

    O Plano Plurianual é um instrumento que estabelece as diretrizes e prioridades para a administração municipal, definindo onde e como os recursos públicos serão aplicados. A participação ativa da população nesse processo é essencial para construir políticas públicas mais justas e efetivas, promovendo também o fortalecimento do controle social.

    O cronograma das audiências inclui localidades diversas, abrangendo bairros como Poço, Centro, Farol, Bebedouro, entre outros, com datas e horários específicos, permitindo que os cidadãos possam se engajar e influenciar o futuro da gestão municipal em Maceió.