Repórter Belem

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  • SENADO FEDERAL – Senadora Damares Alves defende atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente em audiência pública dos 35 anos da legislação no Senado.

    Na última segunda-feira, 14 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento reuniu representantes de diversas áreas, como especialistas em direitos humanos, acadêmicos e ativistas, com o objetivo de discutir a importância desse marco legal e as necessidades de sua atualização.

    A presidente da Comissão, senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, foi uma das principais vozes durante a audiência. Ela enfatizou que, para garantir a efetividade dos direitos previstos no ECA, é imperativo que o estatuto evolua de acordo com as mudanças sociais contemporâneas, especialmente aquelas impulsionadas pelo avanço das tecnologias digitais. Segundo Damares, é fundamental que o texto legal reflita as novas realidades enfrentadas por crianças e adolescentes, como os riscos e oportunidades trazidos pelo ambiente virtual.

    Durante a audiência, especialistas levantaram questões relevantes sobre a proteção dos jovens no mundo digital, abordando temas como o cyberbullying, a privacidade nas redes sociais e o acesso a informações seguras. Eles enfatizaram a urgência de um debate amplo e inclusivo, capaz de envolver tanto a sociedade civil quanto o poder público, a fim de criar um ambiente mais seguro para as novas gerações.

    Os participantes também discutiram a importância de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados em todos os contextos, incluindo educacional, familiar e social. A audiência pública se tornou um espaço não só de comemoração, mas de reflexão sobre os avanços já conquistados e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

    A expectativa é que as deliberações resultantes desse encontro sirvam como base para futuras propostas de atualização do ECA, garantindo que ele continue a ser um instrumento eficaz na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Assim, a CDH reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a adaptação das leis às necessidades da sociedade moderna.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde Debate Atualização de Normas sobre Terapia Nutricional para Combater Desnutrição Hospitalar e Seus Impactos na Recuperação dos Pacientes

    Desnutrição Hospitalar: Desafios e Novas Normativas em Debate na Câmara dos Deputados

    No próximo dia 15 de julho de 2025, às 10 horas, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública no plenário 7, com o objetivo de discutir a revisão das normas que regem a terapia nutricional nos hospitais, abrangendo as modalidades oral, enteral e parenteral. A iniciativa, que foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), visa não apenas atualizar as legislações existentes, mas também abordar um assunto urgente que afeta diretamente a recuperação dos pacientes: a desnutrição hospitalar.

    A desnutrição, frequentemente observada em pacientes hospitalizados, representa um obstáculo significativo para a recuperação clínica e pode levar à complicações graves, como aumento do risco de infecções e atraso na cicatrização de feridas. Isso, por sua vez, prolonga os períodos de internação e eleva os custos associados ao tratamento. Durante a audiência, especialistas e convidados discutirão as implicações da desnutrição no contexto hospitalar, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais integrada que considere a terapia nutricional como uma parte fundamental do cuidado ao paciente.

    Jorge Solla destaca que, apesar da gravidade do fenômeno, a inclusão sistemática da terapia nutricional na prática clínica ainda é frequentemente relegada a um segundo plano em muitos estabelecimentos de saúde. Ele aponta que as normas que regulam a prática da terapia nutricional no Brasil estão ultrapassadas, com diversas portarias e resoluções datando de várias décadas atrás. “Estamos diante de um cenário que exige uma urgente modernização das diretrizes, a fim de garantir que todos os pacientes tenham acesso a um cuidado adequado que contemple suas necessidades nutricionais”, defende Solla.

    A audiência será interativa, permitindo que a sociedade civil participe, enviando questões e contribuindo para o debate. A expectativa é que esse encontro proporcione não apenas um espaço para discussão, mas também que resulte em propostas concretas para a revisão das normativas e, consequentemente, uma melhoria na qualidade do atendimento nutricional nos hospitais brasileiros. Essa iniciativa é um passo importante rumo a uma saúde mais holística e eficaz, onde a nutrição desempenha um papel central na recuperação dos pacientes.

  • MACEIÓ – Saúde Refina Estratégias de Atendimento Antirrábico em Reunião com Coordenadores e Agentes Comunitários

    Nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou uma reunião de atualização no auditório de sua sede, situada no Centro. O evento reuniu coordenadores do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e agentes comunitários de saúde, com o objetivo de reforçar o fluxo de atendimento para pacientes envolvidos em incidentes com animais que possam transmitir raiva. A discussão abrangeu tanto as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) quanto as unidades de referência da região.

    A capacitação foi liderada por Carlos Cancio e Lara Campelo, técnicos da Vigilância Epidemiológica da Diretoria de Vigilância em Saúde. Eles detalharam o funcionamento do atendimento antirrábico no município, abordando desafios como falhas na notificação e abandono de tratamento. “Foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e alinhar o fluxo com os coordenadores. Recebemos feedbacks importantes das equipes”, afirmou Cancio.

    Durante a reunião, destacou-se também o papel crucial dos agentes de saúde na busca ativa das fichas de investigação e no monitoramento contínuo dos pacientes. O registro adequado dos dados no sistema é fundamental para assegurar um acompanhamento eficaz.

    A iniciativa faz parte das ações da Vigilância em Saúde para proporcionar um atendimento seguro e eficiente à população, e também para prevenir a raiva, uma doença controlada, mas potencialmente letal. Grande parte dos atendimentos notificados decorre de acidentes envolvendo animais, sublinhando a seriedade com que esses casos devem ser tratados.

    Dessa forma, a SMS busca aprimorar suas estratégias para garantir a saúde pública, promovendo segurança e efetividade nos serviços prestados, enquanto mantém a população informada e protegida contra ameaças à saúde.