Repórter Belem

Tag: Assistência social

  • MUNICIPIOS – Ministério amplia inclusão no Bolsa Família, abrangendo famílias em situação de rua e risco alimentar, visando maior proteção social e segurança alimentar.

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome torna-se protagonista em uma nova etapa de inclusão social. Em uma ação divulgada nesta quarta-feira, foi publicada uma portaria que amplia o rol de grupos familiares considerados em situação de vulnerabilidade social, priorizando seu acesso ao Programa Bolsa Família (PBF).

    A medida introduz três novos segmentos, que incluem famílias com pessoas em situação de rua, aquelas com indivíduos enfrentando riscos sociais decorrentes da violação de direitos, e as que têm membros identificados pelo Ministério da Saúde como em risco de insegurança alimentar. Esses grupos se juntam a outros já contemplados, como aqueles com crianças em situação de trabalho infantil, famílias libertadas de condições análogas ao trabalho escravo, além de comunidades quilombolas e indígenas, e famílias de catadores de material reciclável.

    Segundo o ministro Wellington Dias, a ampliação das categorias visa reforçar a proteção social e a segurança alimentar dessas famílias, estabelecendo uma conexão entre o PBF e outras políticas públicas para apoiar os mais necessitados.

    A partir da publicação, a portaria passa a vigorar imediatamente e terá efeitos na gestão do programa a partir da folha de pagamento de julho de 2025. O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil e reconhecido globalmente por suas contribuições na erradicação da fome, também busca garantir que as famílias tenham acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação, promovendo uma integração efetiva das políticas sociais.

  • Equatorial Alagoas Oferece Cadastro Gratuito na Tarifa Social de Energia em Palmeira dos Índios e Benefícios para Famílias de Baixa Renda

    Entre os dias 7 e 11 de julho, a Equatorial Alagoas promoverá uma importante ação social na cidade de Palmeira dos Índios, com a intenção de oferecer uma variedade de serviços diretamente à população local. Um dos destaques do evento será o cadastro para a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que, desde o dia 5 de julho, garante aos consumidores de baixa renda um desconto integral nos primeiros 80 kWh consumidos. O atendimento acontecerá na Câmara Municipal, localizada na Praça da Independência, de 8h às 12h, proporcionando um fácil acesso à comunidade.

    Dados preliminares da distribuidora revelam que, atualmente, 14.452 famílias em Palmeira dos Índios já usufruem do benefício da TSEE. Contudo, a empresa identificou que ainda existem 4.643 famílias que podem ser beneficiadas, mas estão fora do programa devido à falta de cadastramento. Este detalhe evidencia a necessidade de uma maior mobilização da comunidade em torno dessa oportunidade.

    Para aqueles que desejam se inscrever na Tarifa Social, é imprescindível que a renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por membro e que os interessados estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico), apresentando o número do NIS ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, será necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, assim como uma conta de energia vigente em nome do requerente.

    Além do cadastro para a Tarifa Social, os cidadãos também poderão aproveitar outras vantagens durante o evento, como negociações especiais para a quitação de dívidas, a troca de até cinco lâmpadas antigas por modelos de LED mais eficientes e a oportunidade de atualizar seus dados cadastrais.

    Essa ação da Equatorial Alagoas representa um passo significativo para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de milhares de cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras. O apoio à população de Palmeira dos Índios é uma iniciativa que pode transformar a realidade energética de muitas famílias, proporcionando acesso a um serviço essencial de forma mais acessível e sustentável.

  • Governo de Alagoas Lança Cartilha “Combata o Capacitismo” com Entrega de Documentos para Pessoas com Deficiência e Autismo durante Evento no Detran.

    Na manhã desta quinta-feira, o Governo de Alagoas realizou um evento significativo na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde lançou a cartilha intitulado “Combata o Capacitismo”. Essa iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), tem como propósito fundamental a inclusão social e a promoção da igualdade entre todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiências.

    Durante a cerimônia, um total de 357 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e 210 cartões destinados a pessoas com deficiência (PcD) foram entregues. A secretária Tereza Nelma enfatizou a importância da cartilha, que oferece diretrizes sobre o respeito à diversidade humana. Segundo ela, o capacitismo não apenas marginaliza as pessoas com deficiência, mas também perpetua estigmas que podem levar ao sofrimento. A cartilha sugere a substituição de termos capacitistas por expressões mais respeitosas e inclusivas, reforçando a necessidade de uma sociedade que acolha as diferenças.

    O evento não se limitou ao lançamento da cartilha. Um ciclo de palestras aconteceu no auditório do Detran, abordando questões relacionadas ao capacitismo, incluindo a relevância dos documentos Ciptea e PcD. Essas palestras foram dirigidas especialmente aos servidores do órgão, mas também contaram com a participação das famílias beneficiadas, promovendo uma discussão mais ampla sobre inclusão e acessibilidade.

    No local, o espaço denominado Arena Detranzinho ofereceu atividades lúdicas e educativas, visando proporcionar um ambiente de aprendizado e conscientização para crianças e adultos. A ação faz parte das comemorações dos dez anos da Lei Brasileira de Inclusão, um marco importante que busca garantir a dignidade e os direitos de pessoas com deficiência no Brasil.

    A iniciativa representa um passo importante para sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de respeitar e valorizar a diversidade humana, destacando que a inclusão deve ser uma prioridade em todos os âmbitos da vida social. O Governo de Alagoas reafirma, com essa ação, seu compromisso com a promoção da cidadania e igualdade, ampliando oportunidades e direitos para todos os cidadãos.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Amplia Castração Gratuita de Animais e Combate ao Abandono com Programa Meu Amigo PET, visando saúde animal e controle populacional em comunidades.

    O projeto Meu Amigo PET, o mais abrangente programa de saúde animal em Alagoas, deu início a uma nova fase essencial para a comunidade. Sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Arapiraca passou a oferecer serviços de castração nas áreas mais necessitadas do município, começando nesta semana pelo Residencial Agreste. Nesse ponto inicial, foi realizada triagem com mais de 60 animais pertencentes a tutores de baixa renda, demonstrando um compromisso claro com a saúde animal e a diminuição do crescimento populacional de cães e gatos.

    Desde sua retoma em setembro de 2023, o programa já beneficiou quase 2 mil gatas e cadelas, evitando aproximadamente 10 mil nascimentos indesejados anualmente. A meta do Meu Amigo PET é audaciosa: realizar a castração de 100 fêmeas por mês, sendo 40 delas de animais em situação de rua e as restantes de tutores de baixa renda e protetores independentes. Essa estratégia é fundamental para mitigar o problema do abandono de pets e o crescimento descontrolado das populações animal na região.

    A secretária Rafaella Albuquerque enfatiza que essa proposta visa expandir o serviço, alcançando cada vez mais bairros e reforçando ações preventivas contra o abandono. O programa não só promove o controle populacional, mas também atua na prevenção de zoonoses e questões de saúde que podem afetar os animais, como câncer de mama e infecções uterinas graves.

    Embora tenha começado no Residencial Agreste, há planos para a expandir a iniciativa para outros bairros, sempre com um rigoroso processo de triagem que requer a apresentação do número do NIS, documento de identificação com foto e comprovante de residência. As castrações são efetivadas no Castramóvel municipal, que está agora localizado no residencial.

    Além da castração, o Meu Amigo PET também se dedica a conscientizar a população sobre a guarda responsável e os cuidados veterinários básicos. Essas ações refletem diretamente no bem-estar dos munícipes e representam um verdadeiro compromisso da administração municipal com a saúde pública, transformando Arapiraca em um exemplo a ser seguido no Nordeste do Brasil.

  • MUNICIPIOS – Governo de Alagoas Intensifica Busca Ativa do Cartão Cria para Ampliar Assistência a Famílias em Vulnerabilidade e Fortalecer a Primeira Infância.

    O Governo de Alagoas está intensificando as ações para ampliar o impacto do Cartão Cria, um dos maiores programas de transferência de renda da história do estado. Através de uma nova fase de busca ativa coordenada pela Secretaria da Primeira Infância, a administração pública está se mobilizando para identificar e oferecer suporte a famílias que têm direito ao benefício, mas que ainda não o acessam. Este esforço visa não apenas localizar essas famílias, mas também atualizar seus cadastros, garantindo que a assistência alcance de forma adequada aqueles que realmente necessitam.

    Focando principalmente em mães e gestantes em situações vulneráveis que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico), a iniciativa se destina a aquelas com rendas mensais per capita de até R$ 218 e a crianças de até seis anos, incluindo aquelas afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, independente da renda familiar. Caroline Leite, secretária de Estado da Primeira Infância, enfatiza a importância deste programa, afirmando que é um esforço coletivo para assegurar que nenhuma criança ou mãe fique excluída desse direito fundamental.

    Atualmente, o Cartão Cria já beneficia mais de 133 mil mães e crianças em todo o estado, com um repasse mensal de R$ 150, além de uma 13ª parcela anual. Esses recursos são essenciais para a compra de alimentos e itens de higiene, contribuindo significativamente para o desenvolvimento saudável das crianças e ajudando a combater desigualdades sociais.

    Além de buscar novas inclusões, a Secretaria está realizando uma revisão cadastral para corrigir distorções e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. Essa atualização tem o propósito de manter o programa focado em quem realmente enfrenta vulnerabilidade, removendo beneficiários cujas condições tenham melhorado. Esse processo é visto como uma forma de assegurar justiça social, responsabilidade e respeito aos recursos públicos, simultaneamente abrindo espaço para novas mães e crianças que ainda não conhecem seus direitos ao benefício.

    Para aqueles interessados em acessar o auxílio, as mães e gestantes devem estar cadastradas e com os dados atualizados no CadÚnico, podendo realizar o cadastro diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de suas cidades. Essa mobilização demonstra o compromisso do governo alagoano com a causa da primeira infância e a promoção de justiça social no estado.

  • DIREITOS HUMANOS – Ministério dos Direitos Humanos concede pensão a filhos de vítimas de internação compulsória por hanseníase, reafirmando compromisso com justiça e reparação histórica.

    Na última sexta-feira, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) concedeu um passo significativo na reparação histórica ao publicar 61 portarias que garantem pensão especial a filhos de indivíduos que, até 1986, foram internados ou isolados compulsoriamente devido à hanseníase. Este tratamento, comumente aplicado em hospitais-colônias, foi extinto nesse ano após anos de políticas de segregação que marcaram a vida de milhares de brasileiros.

    As novas portarias surgem após deliberações de uma comissão interministerial que se reuniu no mês passado, responsável por avaliar a elegibilidade dos beneficiários da pensão. Durante essas reuniões, ficou definida a necessidade de apresentação de documentos que comprovem as circunstâncias das internações, garantindo assim que as medidas de reparação sejam justas e adequadamente atribuídas.

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará encarregado de gerenciar a implantação das pensões, as quais são mensais, vitalícias e intransferíveis, com um valor atual de R$ 2.108,31, com garantias de reajuste anual. Essa iniciativa é uma extensão das disposições já estabelecidas na Lei 11.520/2007 e recebeu um impulso adicional com uma regulamentação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano anterior, que incluiu também os filhos que foram separados dos pais nesse contexto.

    Vale lembrar que a política de isolamento compulsório, vigente no Brasil durante mais de quatro décadas, resultou em graves violações de direitos humanos. As crianças, na maioria das vezes forçadas a deixar suas famílias, foram encaminhadas a orfanatos e adotadas de forma irregular, perdendo seus laços familiares de maneira abrupta. Dados do MDHC revelam que uma em cada cinco dessas crianças não sobreviveu dentro das instituições criadas para abrigá-las.

    Com a hanseníase ainda cercada de estigmas e desinformação, é importante afirmar que a doença é tratável e curável, contando com o suporte do Sistema Único de Saúde (SUS). A transmissão requer contato próximo e prolongado, e apenas aqueles que não recebem tratamento ou que o fazem inadequadamente podem transmitir a patologia, que é provocada por uma bactéria.

    A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, enfatizou a importância dessa medida como um reconhecimento das lutas enfrentadas por essas famílias. “Cada portaria representa um ato de reconhecimento, memória e justiça. O governo federal está materializando uma reparação que carrega décadas de luta das famílias separadas à força pelo Estado brasileiro”, declarou ela, sublinhando que essas iniciativas visam não apenas reparar o passado, mas também garantir que tais violações não se repitam.

  • ALAGOAS – Governo de Alagoas Expande Busca Ativa do Cartão Cria para Ampliar Benefício à População Vulnerável

    O Governo de Alagoas intensifica seus esforços para promover a justiça social ao ampliar a busca ativa do Cartão Cria. Com essa iniciativa, o estado está focado em alcançar famílias que têm direito, mas ainda não acessam este que é o maior programa de transferência de renda da região. O projeto é executado por meio da Secretaria da Primeira Infância (Cria) e visa localizar e cadastrar famílias elegíveis para garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.

    A estratégia tem como foco mães e gestantes em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que integram o Cadastro Único (CadÚnico) nas faixas de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218. Crianças de até seis anos e portadoras da Síndrome Congênita do Zika Vírus também estão contempladas, independentemente da renda familiar.

    A secretária de Estado da Primeira Infância, Caroline Leite, ressaltou a importância de garantir que esse auxílio alcance todos. “Trata-se de um esforço coletivo para assegurar que nenhuma mãe ou criança seja excluída desse direito. Nosso objetivo é incluir mais pessoas e assegurar que os recursos públicos impactem positivamente nossas comunidades”, afirmou.

    Atualmente, o Cartão Cria beneficia mais de 133 mil famílias, oferecendo um auxílio mensal de R$ 150, além de uma parcela adicional paga em janeiro. Este apoio tem sido fundamental para a compra de alimentos e itens essenciais, contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças alagoanas.

    Além de integrar novas famílias ao programa, a Secretaria está conduzindo uma revisão cadastral para corrigir possíveis distorções e promover a transparência. Essa atualização tem o intuito de garantir que o programa foque realmente em quem necessita, excluindo beneficiários que melhoraram suas condições financeiras, e assim, abrindo espaço para novas inscrições.

    Para ter acesso ao benefício, é necessário que mães e gestantes estejam cadastradas e com dados atualizados no CadÚnico, procedimento que pode ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios. A ação é mais uma demonstração do compromisso do governo com a equidade social e a atenção à primeira infância.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Realiza 13ª Conferência de Assistência Social: Debate Focado na Construção de Políticas Públicas e Fortalecimento do SUAS para a População Local.

    Na última quarta-feira, a cidade de Arapiraca sediou a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, um evento vital para a construção e discussão das políticas públicas voltadas para essa área no município. Realizada no auditório da Faculdade Cesmac do Agreste, a conferência teve como objetivo promover a participação da sociedade na formulação das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    Sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conferência se apresentou como um espaço estratégico para fortalecer as políticas de assistência social, promover melhorias nos serviços já oferecidos e identificar as necessidades locais. A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, ressaltou a relevância desse encontro ao destacar a importância de balancear as práticas atuais, articular propostas futuras e reafirmar a assistência social como um direito essencial. “Esse momento é fundamental para unir trabalhadores, usuários e gestores, permitindo que juntos possamos discutir os caminhos das políticas públicas e identificar novas propostas que atendam de forma assertiva os interesses da população”, afirmou a secretária.

    As discussões da conferência não se limitaram apenas à articulação de novas diretrizes. Também foram abordados temas como a História do SUAS em Arapiraca, apresentados por Rainilda Salles, superintendente de Assistência Social, e Elza Teófilo, assistente social. Em seguida, Fabrícia Galindo apresentou um diagnóstico da rede socioassistencial local sob a mediação de Íris Costa. O evento ainda contou com a palestra do assistente social Cícero Gonçalves, contribuindo para enriquecer o debate.

    A conferência foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo a presidente do CMAS, Valdeci Araújo, a secretária executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, Jéssica Karoline Braga de Araújo, e a representante dos trabalhadores do SUAS, Maria Aparecida Barbosa Félix. A participação maciça de usuários, trabalhadores, membros do governo e representantes da sociedade civil demonstrou um forte engajamento da comunidade em contribuir para o aprimoramento das políticas sociais do município.

    Assim, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social se consolidou como um marco na busca por melhores condições e direitos para a população arapiraquense, refletindo a importância de um diálogo contínuo e inclusivo sobre as necessidades e desafios da assistência social.

  • Barra de Santo Antônio realiza 9ª Conferência Municipal de Assistência Social para fortalecer diálogo e políticas públicas em prol da proteção social e cidadania.

    A Prefeitura de Barra de Santo Antônio, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, anunciou a realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá em breve. Com a proposta temática de “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”, o evento busca se consolidar como um espaço democrático para a troca de ideias e a reflexão sobre as políticas públicas de assistência social na região.

    Esta conferência tem como principal objetivo estabelecer um canal de diálogo entre a administração pública e a população, permitindo que vozes de diferentes segmentos da sociedade sejam ouvidas. Um dos pontos centrais do evento será a avaliação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da proposição de melhorias fundamentadas nas necessidades reais da comunidade local. A proposta é que, por meio da participação cidadã, sejam identificadas demandas que possam auxiliar na construção de um sistema mais eficiente e acessível a todos.

    A relevância da escuta ativa da população é um dos pilares dessa conferência. A gestão pública busca não apenas atender às necessidades da comunidade, mas também fortalecer o compromisso com uma sociedade que preza pela justiça social e pela solidariedade. Neste sentido, a conferência se torna uma oportunidade ímpar para discutir e elaborar ações mais inclusivas e condizentes com os direitos sociais, especialmente em um momento em que a proteção social enfrenta diversos desafios.

    O convite feito pela Prefeitura é para que todos se mobilizem e compareçam a este importante evento. A participação de cada cidadão é vista como essencial para que os avanços alcançados sejam consolidados e para que os desafios que surgem no atual cenário social sejam enfrentados de forma conjunta. A conferência não apenas celebra duas décadas do SUAS, mas também reforça a necessidade de um compromisso contínuo com a construção de uma política de assistência social que realmente atenda às demandas da população e promova uma transformação significativa na vida das pessoas.