Repórter Belem

Tag: Assistência social

  • MUNICIPIOS – Governo de Alagoas Lança Edital de R$ 300 Mil para Melhorias em Instituições de Acolhimento a Idosos com Orientação da Secdef

    A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) organizou um encontro abrangente para esclarecer dúvidas e orientar instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Alagoas sobre um edital que visa à capacitação e melhorias financeiras nessas entidades. O evento, realizado de forma híbrida na sala de monitoramento da Vice-Governadoria, reuniu representantes da Secdef, do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e dirigentes das ILPIs interessadas.

    Durante a reunião, foram abordados detalhes cruciais do edital, que destina R$ 300 mil para apoiar 23 instituições selecionadas, cada uma recebendo R$ 13.043,47. A Secdef disponibilizou um “Guia para a Participação no Chamamento Público”, que esclarece os critérios e os documentos necessários para que as ILPIs possam participar do processo de seleção. Um dos requisitos essenciais é a comprovação de experiência mínima de um ano na gestão de acolhimento a idosos, além do cumprimento de prazos rigorosos para a habilitação.

    Os representantes das ILPIs puderam esclarecer dúvidas sobre aspectos técnicos e operacionais do edital, o que é fundamental para garantir uma proposta bem estruturada e competitiva. O prazo para envio das propostas termina em 31 de julho deste ano, e elas devem ser encaminhadas para um e-mail específico da Secdef. Com essa iniciativa, o governo estadual busca fortalecer as estruturas de acolhimento a idosos e, assim, promover melhores condições de vida para essa população vulnerável.

  • Santana do Mundaú Inova com Oficina de Informática para Jovens, Promovendo Inclusão Digital e Capacitação para o Mercado de Trabalho.

    Na era da digitalização e da conectividade, iniciativas que promovem a inclusão digital têm se tornado cada vez mais necessárias. Em Santana do Mundaú, a Secretaria de Assistência Social está adotando uma abordagem inovadora ao oferecer uma Oficina de Informática voltada para jovens entre 12 e 17 anos. Este projeto faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e tem como objetivo proporcionar aos adolescentes ferramentas que possam ajudá-los a se inserir no mercado de trabalho.

    O curso é ministrado pelo professor Everton Marques, que tem se mostrado comprometido em transmitir conhecimentos práticos e teóricos que abrangem desde noções básicas, como o uso de sistemas operacionais e editores de texto, até habilidades mais avançadas, como a utilização de planilhas e navegação segura na internet. Essa diversidade de conteúdos visa não apenas tornar os jovens proficientes em tecnologia, mas também preparar um terreno fértil para o desenvolvimento de competências que são cada vez mais demandadas no ambiente profissional.

    A secretária de Assistência Social, Katherine Farias, enfatiza a importância dessa iniciativa. Para ela, a oferta de um curso como este representa mais do que apenas a transmissão de conhecimentos; trata-se de uma oportunidade de inclusão social e digital. “Estamos ampliando o acesso à qualificação e à autonomia dos nossos jovens, possibilitando que eles se tornem mais aptos para as oportunidades que o mercado de trabalho oferece”, ressalta.

    A oficina se destaca, ainda, por sua abordagem personalizada, onde o professor busca respeitar o ritmo de aprendizagem de cada aluno, garantindo que todos tenham acesso às informações, independentemente de seu nível prévio de conhecimento. Essa metodologia é fundamental para desenvolver habilidades que serão utilizadas no cotidiano, seja em futuras experiências profissionais ou na vida pessoal dos jovens.

    Assim, a Oficina de Informática em Santana do Mundaú não só prepara os jovens para os desafios do futuro, mas também os empodera, proporcionando a eles uma visão mais ampla das possibilidades que a tecnologia pode oferecer.

  • MUNICIPIOS – Novo Lino realiza 13ª Conferência Municipal de Assistência Social com foco em 20 anos do SUAS e garante representatividade para etapas estaduais futuras.

    A Prefeitura de Novo Lino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência.” O evento, que se tornou um marco para o município, reuniu diversos segmentos da sociedade, incluindo trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços, representantes de entidades e membros do poder público, todos buscando discutir e delinear o futuro da política de assistência social na região.

    Durante a conferência, foram abordados cinco eixos temáticos centrais, resultando na construção de propostas concretas a serem levadas para a etapa estadual. Outra parte importante do encontro foi a eleição de delegações, que irão representar Novo Lino nas próximas fases do processo conferencial, garantindo que a voz da comunidade local seja ouvida nas discussões em nível superior.

    A prefeita Marcela Gomes, embora ausente no evento, reafirmou seu compromisso em apoiar a realização da conferência e as iniciativas que dela emergirem. O evento também foi enriquecido por apresentações culturais, que além de entreter, serviram para celebrar a diversidade e a riqueza da cultura local. Essa conferência se destaca como um momento significativo para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e promover a participação cidadã em processos decisórios.

  • Vereador denuncia dificuldades no agendamento do Bolsa Família e solicita explicações à Secretaria de Assistência Social em Maceió.

    Na manhã desta segunda-feira, 14 de agosto, o vereador Leonardo Dias, do Partido Liberal (PL), realizou uma visita aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) Terezinha Normande e Sônia Sampaio, situados no bairro do Jacintinho, em Maceió. A ação teve como principal objetivo ouvir as demandas da comunidade, e logo se deparou com uma questão preocupante: a dificuldade que muitos moradores enfrentam para realizar agendamentos de atendimentos sociais, especialmente no que se refere ao programa Bolsa Família.

    Os relatos são alarmantes. A comunidade local reportou que o sistema digital utilizado para os agendamentos apresenta falhas frequentes, o que tem obrigado muitos cidadãos a recorrer a lan houses da região para efetuar a marcação das consultas. “Já tínhamos recebido várias reclamações, mas hoje, ao ouvir essas histórias pessoalmente, a gravidade do problema se tornou evidente. Muitas pessoas nos disseram que não conseguem realizar o agendamento sozinhas e acabam tendo que pagar até 20 reais em lan houses para conseguir este serviço”, destacou o vereador.

    Essa situação é uma fonte de grande preocupação, uma vez que o acesso aos programas sociais é essencial para muitas famílias que dependem desse suporte financeiro para a sua sobrevivência. A fragilidade do sistema digital tem desencadeado não apenas um desgaste emocional, mas também um impacto financeiro na vida de quem já enfrenta dificuldades econômicas.

    Visando uma solução, Leonardo Dias tomou a iniciativa de contatar oficialmente a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). O objetivo é obter esclarecimentos sobre a instabilidade do sistema e quais medidas estão sendo implementadas para resolver essa situação que prejudica diretamente os mais necessitados. “Estamos em busca de respostas para essa situação e queremos saber quais providências estão sendo tomadas para acabar com essa ‘fábrica de tirar dinheiro’ de quem mais precisa”, concluiu o vereador.

    A esperança de Leonardo Dias e dos cidadãos que dependem do Bolsa Família é que as autoridades competentes atuem rapidamente para restabelecer um sistema de agendamento eficiente, garantindo, assim, o acesso aos direitos sociais e um atendimento digno para todos.

  • MUNICIPIOS – Emissão Domiciliar de Identidade em Alagoas Garante Dignidade e Cidadania a Pessoas com Mobilidade Reduzida em Taquarana e Toda a Região Agreste.

    Serviço de Identificação Domiciliar Promove Dignidade e Cidadania a Pessoas com Mobilidade Reduzida em Alagoas

    Recentemente, o Instituto de Identificação de Alagoas, uma autarquia ligada à Polícia Científica, desenvolveu uma iniciativa inovadora ao implementar o serviço de emissão domiciliar da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) na cidade de Taquarana, localizada no Agreste alagoano. Essa ação é uma clara demonstração do compromisso do Governo do Estado em garantir a cidadania plena e facilitar o acesso aos direitos civis de todos os cidadãos.

    O atendimento domiciliar é especialmente voltado para pessoas com mobilidade reduzida, seja devido a condições físicas ou problemas de saúde, que encontram dificuldades em se deslocar até os postos de atendimento. Para usufruir deste serviço, um responsável deve ir até a sede do Instituto ou a uma das unidades disponíveis no Estado para fazer a solicitação.

    Após a análise do pedido, uma equipe itinerante do Instituto se dirige ao endereço indicado, seja na capital ou em áreas do interior, para realizar a coleta das impressões digitais e digitalizações necessárias. Durante essa visita, é fundamental que o responsável traga uma série de documentos, incluindo fotos 3×4, a identidade anterior, comprovante de residência e laudos médicos.

    Antônio Ferreira, superintendente do Instituto de Identificação, reiterou que o atendimento domiciliar vai além da simples emissão de um documento; trata-se de uma ferramenta essencial para promover a dignidade, autonomia e inclusão social. Ele enfatizou a importância de respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos alagoanos, assegurando que todos tenham acesso à sua identidade numa abordagem que prioriza a atenção e a sensibilidade às necessidades dos vulneráveis.

    Ferreira complementou que essa iniciativa está alinhada com as políticas do Governo de Alagoas, que busca expandir a cobertura dos serviços públicos e garantir que nenhum cidadão seja deixado para trás, especialmente aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade. Com isso, o estado reafirma seu compromisso em construir uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos.

  • MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Realoca Famílias em Situação de Rua e Oferece Capacitação e Emprego

    A cidade de Maceió testemunhou uma transformação significativa na vida de várias famílias em situação de rua nesta quinta-feira (10), quando a Prefeitura executou uma operação de realocação na Praça Sinimbu. Em uma ação coordenada, as famílias receberão suporte através de um inovador programa de trabalho promovido pela Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb).

    A iniciativa, parte integrante do Programa Praça é Massa, contou com a colaboração de diversas secretarias municipais, incluindo Saúde, Infraestrutura, Segurança Cidadã, Desenvolvimento Social, Primeira Infância, Segurança Alimentar e Bem-estar Animal. Focado na manutenção de espaços públicos, o programa oferece a participantes a oportunidade de ganhar um salário mínimo, além de capacitação profissional, visando integrá-los novamente à sociedade.

    Moacir Teófilo, diretor-presidente da Alurb, expressou que a missão é conferir dignidade e perspectivas futuras a essas pessoas vulneráveis. “Nosso compromisso é proporcionar a essas pessoas condições para alcançar independência, permitindo que reconstruam suas vidas de forma segura e respeitosa. O treinamento oferecido, no decorrer de 12 meses, inclui teorias e práticas em zeladoria e limpeza urbana,” explicou.

    O registro de famílias em condições de rua já vinha sendo realizado desde junho e até agora, 27 famílias receberam parcelas iniciais do auxílio-moradia, que pode durar até dois anos. Outros apoios como cestas básicas e produtos de higiene também foram distribuídos para facilitar a transição para uma vida mais estável.

    Renata da Silva Santos, uma das beneficiadas, compartilhou sua alegria e alívio com o novo recomeço. Grávida e responsável por três filhas, incluindo uma autista, Renata vivia nas ruas há sete anos. “Ter um teto, mesmo que alugado com ajuda do benefício, é um sonho realizado. Essa estabilidade me permite oferecer uma vida melhor para minhas filhas,” relatou emocionada.

    Essa operação representa um marco de inclusão social em Maceió, promovendo esperança e novas oportunidades para os que buscam fugir do ciclo de pobreza e vulnerabilidade.

  • Governador de Alagoas Anuncia Acolhimento de Moradores de Rua em Maceió e Expande Vagas em Abrigos Estaduais

    O governador de Alagoas, Paulo Dantas, iniciou um processo importante de acolhimento de pessoas em situação de rua na Praça Sinimbu, no centro de Maceió. Nesta quinta-feira, 10, ele anunciou a retirada dessas pessoas do espaço público, parte delas sendo direcionada para aluguel social, enquanto outras serão encaminhadas a abrigos. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo estadual para desenvolver políticas públicas que atendam a essa população vulnerável.

    Com a criação do Observatório da Pessoa em Situação de Rua, prevista para ser lançada em julho, o governo pretende estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para fortalecer ações sociais. Além disso, a capacidade dos abrigos estaduais triplicou, aumentando de 160 para 480 vagas, o que, somado às 120 vagas oferecidas pela Prefeitura de Maceió, eleva o total para 600. O governador ainda anunciou a intenção de universalizar o valor do aluguel social para R$ 800, destinado a aqueles que forem cadastrados pelas equipes técnicas competentes.

    O apoio a essa população não se limita apenas ao acolhimento. De acordo com Dantas, as ações incluirão assistência educacional, suporte na área da saúde, capacitação profissional e acesso à alimentação. Ele enfatizou a importância da colaboração da sociedade civil, do setor produtivo e da população em geral para encontrar soluções sustentáveis para os desafios enfrentados por essas pessoas.

    Mirabel Alves Rocha, Superintendente de Políticas para os Direitos Humanos de Alagoas, elogiou as medidas, afirmando que estas estão alinhadas com iniciativas nacionais voltadas para a população em situação de rua. Entre os dias 9 e 18 de junho, uma operação integrada mobilizou diversas áreas do governo e resultou em várias abordagens e atendimentos psicossociais, ressaltando a necessidade de enfrentar a desigualdade social e o déficit habitacional, problemas que frequentemente afetam a saúde mental e a dependência química.

    A situação em Maceió é delicada, com pontos críticos de uso de substâncias como o crack. O Ministério Público já havia cobrado a necessidade urgente de ampliar a rede de atendimento, considerando os impactos na segurança e no cotidiano local. Em resposta, a Prefeitura anunciou um programa chamado “Praça é Massa”, que permite que as famílias retiradas da Praça Sinimbu participem de atividades de manutenção dos espaços públicos, recebendo uma remuneração equivalente a um salário mínimo.

    Esse conjunto de ações demonstra um compromisso do governo em abordar a questão da população em situação de rua de maneira séria e estruturada, buscando não apenas o acolhimento imediato, mas também soluções que proporcionem uma reintegração social verdadeira e a garantia de direitos fundamentais.

  • MUNICIPIOS – Reforma Fiscal Impacta Financiamento da Assistência Social e Cria Demanda Reprimida de R$ 243,9 Milhões em Municípios Brasileiros, Alerta Confederação Nacional de Municípios.

    A Política de Assistência Social desempenha um papel crucial no sistema de seguridade social brasileiro, complementando os setores de saúde e previdência, e se dedica à proteção dos direitos da população. Seu foco principal é garantir um atendimento de qualidade tanto nas áreas urbanas quanto rurais, oferecendo benefícios e serviços conforme estipulado pela Constituição Federal de 1988. No entanto, recentemente, a assistência social tem enfrentado sérios desafios financeiros.

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem monitorado os repasses do cofinanciamento federal para os entes municipais e observou uma queda significativa nos valores transferidos em julho. No caso do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), apenas 55% do montante previsto foi repassado, enquanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) recebeu apenas 75% do que deveria. Esses cortes comprometem a capacidade dos municípios em oferecer os serviços de assistência social de forma plena.

    Os dados revelam que, até o momento, os municípios receberam apenas R$ 667,4 milhões, enquanto o valor ideal, considerando a previsão constitucional, seria de pelo menos R$ 921,4 milhões. Isso representa uma demanda reprimida de R$ 243,9 milhões. Essa disparidade nas transferências afeta não apenas a execução das políticas sociais, mas também agrava as desigualdades regionais, dificultando o acesso da população a serviços essenciais.

    Essas dificuldades são exacerbadas por medidas de ajuste fiscal, como a Emenda Constitucional 95/2016, que impôs um teto nos gastos públicos. Para garantir uma assistência eficaz, é imperativo que os repasses federais sejam realizados de forma integral, respeitando os valores planejados e assegurando um compromisso efetivo com o Pacto Federativo. Assim, a continuidade da Política de Assistência Social depende da superação desses desafios financeiros e da adesão às obrigações estabelecidas entre os diferentes níveis de governo.

  • Maceió Realiza Ação de Realocação para Famílias em Situação de Rua na Praça Sinimbu com Programa de Trabalho e Apoio Social

    Na última quinta-feira, 10, a Prefeitura de Maceió tomou uma importante medida para apoiar famílias em situação de rua que habitavam a Praça Sinimbu, localizada no centro da cidade. A ação, que faz parte do Programa Praça é Massa, visa realocar os indivíduos para ambientes mais adequados, além de oferecer oportunidades de trabalho e capacitação.

    Sob a coordenação da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), a iniciativa envolve também a colaboração de diversas secretarias municipais, incluindo Saúde, Infraestrutura, Segurança Cidadã, Desenvolvimento Social e outras. Essa colaboração intersecretarial é essencial para garantir que os participantes do programa recebam não apenas um salário mínimo, mas também capacitação profissional e suporte para sua reintegração social.

    Até o momento, aproximadamente 50 pessoas já se inscreveram no programa, com o auxílio das equipes dos Centros Pop, que trabalham diretamente com a população em situação de rua. Os inscritos serão capacitados em áreas como zeladoria, paisagismo e limpeza urbana, passando por treinamentos teóricos e práticos. Essa abordagem oferece uma nova perspectiva de vida para essas famílias, permitindo que cuidem dos espaços públicos enquanto se reestruturam profissionalmente.

    Além disso, em junho, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) concluiu o cadastro das famílias que ocupavam a praça, possibilitando sua inclusão em programas sociais do município. Até agora, 27 famílias já receberam as duas primeiras parcelas do auxílio-moradia, um benefício que pode ser oferecido por até dois anos. Também foram distribuídas cestas básicas, colchões e kits de limpeza como parte do esforço para assegurar uma nova fase de moradia digna.

    Rafaelly Machado, representante da população em situação de rua, ressaltou que essa ação resultou de um diálogo construtivo entre a administração municipal e as lideranças comunitárias. Ela enfatizou que as famílias estão sendo acompanhadas de perto e recebem um apoio contínuo durante a transição. Essa abordagem integrada e humanizada demonstra o compromisso da gestão pública em enfrentar os desafios da vulnerabilidade social na cidade.

  • Famílias em situação de rua deixam Praça Sinimbu e são acolhidas com apoio do Governo de Alagoas | Governo do Estado de Alagoas

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