Repórter Belem

Tag: Arbitragem

  • ESPORTE – Copa América de Futebol Feminino: Brasil inicia sua jornada contra a Venezuela enquanto árbitra brasileira marca presença na abertura do torneio em Quito.

    A expectativa é alta para o início da Copa América de Futebol Feminino, que terá seu apito inicial às 21h (horário de Brasília) desta sexta-feira, 11 de julho. O duelo de abertura será entre Equador e Uruguai, realizado no Estádio Banco Guayaquil, em Quito. De forma inusitada, mesmo sem a participação direta da seleção brasileira neste primeiro jogo, o país fará presença significativa na competição através da arbitragem. A juíza Daiane Muniz, acompanhada de suas assistentes Leila Moreira e Maíra Mastella, será a responsável por comandar a partida.

    A seleção brasileira, uma das favoritas ao título, dará início à sua trajetória na Copa América no próximo domingo, 13 de julho, enfrentando a Venezuela às 21h no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda. Os torcedores poderão acompanhar todos os jogos do Brasil por meio da transmissão da TV Brasil, garantindo que a torcida esteja conectada a cada lance.

    A Copa América é um torneio que reúne as 10 seleções afiliadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), organizadas em duas chaves com cinco equipes cada. O Brasil se encontra no Grupo B, onde enfrentará também a Bolívia (16 de julho, 18h), o Paraguai (21 de julho, 21h) e a Colômbia (25 de julho, 21h). As seleções no Grupo A incluem Argentina, Chile, Peru, Uruguai e Equador.

    O formato do torneio prevê que os dois primeiros colocados de cada grupo avancem para as semifinais, que ocorrerão nos dias 28 e 29 de julho. A grande final está marcada para o dia 2 de agosto, coroando a equipe que se destacar ao longo da competição. A Copa América Feminina é uma oportunidade valiosa para fortalecer o futebol feminino na região e proporcionar mais visibilidade a essas atletas que, a cada ano, conquistam o espaço que merecem no cenário esportivo. Com grandes expectativas e promessas de jogos emocionantes, a competição se apresenta como um marco importante para o esporte na América do Sul.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Arbitragem como Solução de Conflitos em Condomínios, Buscando Agilizar Resoluções e Reduzir Custos.

    No dia 10 de julho de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 4081/21, que visa permitir que as convenções de condomínios incluam cláusulas para a solução de conflitos por meio da arbitragem. Essa medida se destina a proporcionar uma alternativa mais ágil e eficiente para a resolução de disputas entre condôminos, refletindo um moderno entendimento jurídico sobre a matéria.

    Com a aprovação da proposta, as convenções de condomínio poderão incorporar o que é chamado de cláusula compromissória. Essa cláusula estabelece que todos os moradores e proprietários das unidades estão obrigados a resolver suas contendas através da arbitragem, evitando assim os longos e custosos processos judiciais. Embora a possibilidade de utilizar a arbitragem já tenha sido reconhecida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor do projeto, defende a formalização desse mecanismo por meio de mudanças na legislação.

    O relator do projeto na comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), destacou que a proposta busca consolidar a interpretação do STJ e eliminar incertezas sobre a legalidade do uso da arbitragem para questões condominiais. Pereira Júnior enfatizou que a arbitragem traz benefícios claros em comparação ao sistema judicial tradicional, como maior rapidez, flexibilidade e menores custos para as partes. Além disso, essa abordagem propicia um ambiente mais confidencial e reduz possíveis riscos adicionais nas disputas.

    Importante ressaltar que, embora a cláusula de arbitragem seja uma opção válida, não será obrigatória para todos os condomínios. Isso permite que cada empreendimento decida por sua inclusão, conforme as necessidades e a cultura dos moradores.

    Com a aprovação na comissão, o próximo passo do Projeto de Lei 4081/21 será sua análise no Senado, a menos que haja um recurso que determine sua apreciação pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, esse projeto pode revolucionar a maneira como as divergências em condomínios são tratadas, proporcionando um ambiente mais harmonioso e eficiente para a convivência coletiva.