Repórter Belem

Tag: Aproximação

  • SUSTO – Ônibus Escolar Tomba em Alagoas: Estudantes e Funcionários Sofrem Escoriações Leves, Mas Passam Bem

    Na manhã desta segunda-feira (14), um incidente envolvendo um ônibus escolar da Prefeitura de Atalaia interrompeu a rotina de estudantes na zona rural de Alagoas. O veículo, que transportava alunos da comunidade de Pirajá para a escola, tombou logo no início da viagem ao sair da pista, ficando imobilizado às margens da estrada.

    No momento do acidente, cinco pessoas estavam no ônibus: quatro estudantes, uma funcionária da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o motorista. Um dos passageiros conseguiu registrar imagens que retratam o desespero dos adolescentes, que clamavam por ajuda enquanto tentavam escapar do veículo tombado. “Socorro, Deus, socorro, meu Deus, ajuda a gente”, gritavam, expressando a tensão vivenciada.

    A prefeitura se manifestou através de uma nota oficial, esclarecendo que dois alunos e a funcionária da Semed sofreram apenas escoriações leves e receberam atendimento médico imediato. Todos os envolvidos foram levados ao hospital, mas já estão fora de perigo e se recuperam bem.

    O poder público municipal está conduzindo uma investigação para determinar as causas do acidente. A equipe da Semed, em conjunto com a assistência social, permanece dando suporte aos estudantes e às suas famílias, reafirmando o compromisso da administração com a segurança dos alunos da rede pública.

    Em um momento de tensão, a resposta rápida e o cuidado continuado foram cruciais para garantir o bem-estar dos envolvidos, demonstrando a importância de protocolos eficazes de emergência. A comunidade aguarda os resultados das investigações para entender os fatores que levaram ao ocorrido.

  • DIREITOS HUMANOS – Câmara Aprova Projeto que Endurece Penas por Aproximação de Agressor e Furto de Cabos em Novas Medidas de Segurança e Proteção às Vítimas.

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que visa reforçar o combate à violência contra a mulher ao criminalizar a aproximação do agressor a áreas previamente delimitadas por um juiz para a proteção da vítima, mesmo que esta consinta com a presença do agressor. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.

    A iniciativa altera a Lei Maria da Penha, incorporando uma nova medida protetiva que configura o descumprimento de ordem judicial em situações onde há uma aproximação voluntária do agressor. Caso a nova norma entre em vigor, o agressor poderá enfrentar penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de sanções pecuniárias. A relatora da proposta, a deputada Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, destacou a importância de ampliar a proteção, incluindo a possibilidade de punição em casos onde o agressor se aproxima da residência ou do local de trabalho da vítima.

    Além deste tema, os deputados também se debruçaram sobre outras questões relevantes que compõem a pauta legislativa. Em um outro projeto, o PL 5845/2016, que visa aumentar as penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados na transmissão de energia elétrica e telefonia, foram rejeitadas emendas apresentadas pelo Senado. Com isso, a proposta avança para sanção presidencial.

    Este projeto, por sua vez, define penas de reclusão que variam de 2 a 8 anos, com multa, quando a subtração envolver fios, cabos ou equipamentos essenciais para serviços de telecomunicações ou energia. Se a subtração for cometida contra bens que possam comprometer a operação de órgãos públicos, a pena pode atingir 6 a 12 anos de reclusão e multa. Em situações que ocorram em contextos de calamidade pública, as sanções previstas serão ainda mais severas, podendo dobrar.

    Essas iniciativas legislativas buscam não apenas endurecer as penas para delitos considerados graves, mas também proporcionar maior segurança às vítimas de violência, ressaltando a necessidade de um ambiente mais seguro e justo para todos. A expectativa é que o Senado analise essas propostas com a mesma seriedade demonstrada pela Câmara, em busca de avanços significativos na proteção dos direitos dos cidadãos.