Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, visando Melhorar Diagnóstico e Cuidados com a Saúde Feminina.

    Em uma recente sessão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a adenomiose ao aprovar um projeto de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da doença. A adenomiose, que afeta muitas mulheres e se caracteriza pelo crescimento anormal do tecido endometrial, pode causar uma série de sintomas dolorosos, como cólicas menstruais intensas, inchaço abdominal, aumento do fluxo menstrual, e ainda complicações durante relações sexuais e evacuação.

    Com a aprovação em caráter conclusivo, o texto segue agora para apreciação no Senado. Um aspecto importante do programa é a ênfase na detecção precoce, possibilitando diagnósticos mais precisos e tratamentos antes que a condição se agrave. A relatoria do projeto ficou a cargo do deputado Diego Garcia, que destacou a necessidade de uma emenda que retirasse a obrigatoriedade de regulamentação da proposta em até 90 dias, por considerá-la inconstitucional.

    O projeto, de autoria da deputada Clarissa Tércio, contém iniciativas que visam não apenas implementar uma base de dados para monitorar a adenomiose, mas também estabelecer indicadores que possam aprimorar as políticas públicas relacionadas ao assunto. As ações previstas incluem a promoção de parcerias para pesquisas sobre as causas e formas de tratamento preventivo, a padronização dos critérios diagnósticos, treinamento contínuo para os profissionais de saúde e campanhas de conscientização sobre os sintomas mais comuns da adenomiose.

    Essas iniciativas visam não apenas a melhoria da saúde feminina, mas também a diminuição da carga emocional e financeira que a doença pode causar a muitas mulheres. A execução das medidas será financiada por recursos orçamentários específicos, evidenciando o comprometimento com a saúde pública e a qualidade de vida das pacientes.

    Embora ainda reste um longo caminho até a implementação total do programa, a aprovação deste projeto é uma vitória significativa para a saúde das mulheres e um passo importante em direção à sensibilização e ao tratamento adequado da adenomiose.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que incentiva a parentalidade positiva por meio de cursos e campanhas de conscientização para fortalecer vínculos familiares.

    Em uma iniciativa que visa transformar a dinâmica familiar e educacional no Brasil, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto que visa promover a parentalidade positiva. O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê a inclusão de ações de conscientização sobre os benefícios dessa abordagem no rol de leis que já existem para incentivar práticas educativas voltadas para o bem-estar das crianças.

    As ações propostas abrangem cursos, campanhas e palestras fundamentadas em dados científicos, que buscam disseminar o conhecimento sobre a importância de uma comunicação saudável e respeitosa entre pais e filhos. O Projeto de Lei 186/25 altera a Lei 14.826/24, que já define a parentalidade positiva e o direito ao brincar como maneiras de prevenir a violência contra crianças. A nova proposta tem o apoio da Fundação Abrinq, que atua na promoção de direitos de crianças e adolescentes, ressaltando que a parentalidade positiva fortalece os vínculos familiares, cria um ambiente de diálogo e acolhimento e auxilia na gestão emocional tanto dos pais quanto dos filhos.

    A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), elogiou a proposta ao afirmar que a parentalidade positiva incentiva uma comunicação aberta e empática, possibilitando que os pais estabeleçam limites de forma equilibrada. Santos enfatizou que o objetivo dessa abordagem é não só guiar as crianças com firmeza e amor, mas também garantir que elas sintam-se seguras e compreendidas em suas interações cotidianas.

    Os benefícios apontados pela parlamentar incluem o fortalecimento dos laços familiares, a melhora no gerenciamento das emoções, a redução de episódios de agressividade e o fomento de atitudes respeitosas, autonomia e responsabilidade. A proposta, agora, seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, será submetida à votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, para que se torne lei e traga reflexos positivos nas relações familiares em todo o país. Essa mudança legislativa sinaliza um avanço nas políticas públicas voltadas para a infância e a educação, refletindo um compromisso com o futuro das novas gerações.