Repórter Belem

Tag: Apoio

  • França Condiciona Apoio a Acordo Mercosul-UE a Salvaguardas Agrícolas para Proteger Setores Locais e Evitar Conflitos Comerciais

    França Condiciona Apoio a Acordo Mercosul-UE a Salvaguardas Agrícolas

    Em meio a um cenário de intensa negociação, a França sinaliza que seu apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está condicionado à implementação de salvaguardas agrícolas. Este pacto, que se arrasta por mais de duas décadas de debates e diálogos, promete unir os mercados de quatro países sul-americanos—Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai—com a UE, abrangendo uma imensa base de 700 milhões de consumidores.

    A proposta apresentada por Bruxelas visa incluir garantias que protejam os agricultores franceses de uma possível concorrência desleal. Autoridades em Paris expressam preocupações sobre como o influxo de produtos agrícolas da América do Sul poderia afetar negativamente a agricultura local, especialmente nas áreas de carne bovina e açúcar. As medidas sugeridas incluem a criação de um “protocolo político” que estabeleceria mecanismos de “disjuntores”, permitindo que o governo francês atuasse caso as importações excedessem limites estabelecidos.

    Essa movimentação tem como objetivo crucial evitar que a França se torne a principal resistência ao acordo, especialmente considerando que sua rejeição poderia inviabilizar todo o pacto, que requer a aprovação unânime dos 27 membros da UE. O respaldo francês é essencial, pois uma coalizão de apenas quatro países da UE, representando 35% da população, pode bloquear o avanço do acordo.

    Não apenas a França, mas outros países da União também estão preocupados com os impactos potenciais do tratado em suas economias agrícolas. Na Polônia e na Áustria, por exemplo, as autoridades já manifestaram exposição a impactos negativos caso não sejam garantidos mecanismos semelhantes.

    Por sua vez, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, defensor entusiástico do pacto, continua a buscar diálogo com o presidente francês Emmanuel Macron, com a esperança de que a França reavalie sua posição. Entretanto, até o momento, a Comissão Europeia não emitiu qualquer comentário oficial sobre os desdobramentos das negociações.

    Se as salvaguardas forem implementadas, pode ocorrer uma reabertura das discussões sobre o acordo, um resultado que poderia prejudicar o equilíbrio buscado por ambas as partes. O futuro das relações comerciais entre a UE e o Mercosul depende não apenas da capacidade de diálogo, mas também das necessidades e prioridades de cada região envolvida.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação do selo “Instituição Amiga da Saúde Mental” para escolas e universidades que promovem ações de saúde mental no ensino.

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo no fortalecimento da saúde mental nas instituições de ensino ao aprovar um projeto que cria o selo “Instituição Amiga da Saúde Mental”. Este selo será concedido a escolas e universidades que adotarem práticas alinhadas com a Política Nacional de Saúde Mental, além de implementarem ações voltadas para o bem-estar psicológico no ambiente educacional. A validade do selo será de três anos, um incentivo significativo para que as instituições se comprometam efetivamente com a saúde mental de sua comunidade.

    A proposta, que oriunda do Projeto de Lei 4057/23, elaborado pelo deputado Amom Mandel, foi modificada por um substitutivo apresentado pela relatora, Franciane Bayer, do partido Republicanos do Rio Grande do Sul. A relatora enfatizou a urgência de se criar políticas robustas para enfrentar problemas como bullying, discriminação e outras formas de violência que têm impacto direto no bem-estar psicológico dos estudantes e seus familiares. Bayer salientou que muitas das medidas já estão implementadas na legislação, como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mas a nova proposta busca expandir essa inclusão para as instituições de ensino superior.

    Além de promover o selo, o texto também prevê o estabelecimento de parcerias entre o setor público e o privado, com o objetivo de avançar na implementação de políticas de atenção psicossocial. Essa medida pode incluir incentivos fiscais e a criação de bolsas de estudo, potencializando o impacto das ações voltadas para a saúde mental.

    Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto está prestes a passar por novas análises nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para que se torne uma lei efetiva, o projeto deve seguir sua tramitação, sendo aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Essa iniciativa representa um avanço crucial na busca por ambientes de aprendizagem mais saudáveis e acolhedores para a comunidade escolar, refletindo o reconhecimento da saúde mental como um componente essencial da educação.

  • Família lança campanha para arrecadar recursos para cirurgia de bebê com fissura labiopalatina e pede ajuda da comunidade em vaquinha solidária.

    Família Mobiliza Apoio para Cirurgia de Bebê com Fissura Labiopalatina

    Benício, um recém-nascido que veio ao mundo com fissura labiopalatina bilateral, está no centro de uma comoção após a sua família iniciar uma campanha de arrecadação de fundos. Este problema congênito, que afeta o desenvolvimento da boca e do rosto, requer um tratamento cirúrgico urgente, a ser realizado em São Paulo. Os pais de Benício, em busca de um suporte comunitário, lançaram uma vaquinha solidária nas redes sociais, onde pedem contribuições de qualquer valor.

    Mariana, a mãe do bebê, compartilhou em um vídeo a emocionante história do filho, revelando que a condição foi descoberta durante a gestação. A notícia da saúde do bebê, ao mesmo tempo impactante e preocupante, levou a família a se mobilizar para encontrar o melhor tratamento possível. A fragilidade da situação é acentuada pelo fato de que a fissura compromete não apenas o lábio, mas também a região do palato (céu da boca) e a pré-maxila, afetando ainda a garganta.

    Embora inicialmente fossem necessárias três cirurgias separadas para corrigir a condição de Benício, a família encontrou um médico especializado em São Paulo que pode realizar todos os procedimentos em uma única operação. Essa abordagem não apenas maximiza as chances de sucesso, mas também promete uma recuperação mais rápida para o bebê, um alívio tanto para os pais quanto para os médicos.

    Para viabilizar essa cirurgia crucial, os pais se colocaram em busca de ajuda financeira. A arrecadação pode ser feita através da chave PIX 101.661.454-32, e a família acredita que cada pequeno gesto pode fazer a diferença. O chamamento à solidariedade é um apelo por apoio, destacando a necessidade de união da comunidade em momentos difíceis.

    Os pais de Benício expressam gratidão por todas as doações, ressaltando que a assistência recebida pode transformar a vida do bebê, proporcionando não apenas cuidado médico, mas também esperança e qualidade de vida. A história de Benício é um lembrete poderoso da importância da empatia e da ação comunitária nas lutas cotidianas que podem surgir.

  • Romeiros de São Luís do Quitunde Iniciam Peregrinação a Juazeiro do Norte em Busca de Bênçãos e Promessas

    Romeiros de São Luís do Quitunde Iniciam Peregrinação a Juazeiro do Norte

    Em um cenário repleto de fé, emoção e devoção, os romeiros de São Luís do Quitunde dão início, nesta segunda-feira, a mais uma peregrinação rumo a Juazeiro do Norte, no Ceará. Essa romaria, uma tradição anual promovida pela Prefeitura Municipal, reúne centenas de fiéis em uma jornada que transcende a mera deslocação. O objetivo principal é buscar bênçãos, cumprir promessas e homenagear Padre Cícero, uma figura icônica de devoção no Nordeste brasileiro.

    A romaria, que combina aspectos religiosos e culturais, é um testemunho da forte ligação comunitária e espiritual dos participantes. Este ano, a iniciativa conta com o apoio da Prefeita Márcia Cavalcante, que se torna uma parceira ativa dos romeiros, ajudando a garantir que a experiência seja repleta de segurança e conforto. A presença significativa de figuras políticas locais, como a Deputada estadual Flávia Cavalcante, a ex-prefeita Fernanda Cavalcante e o líder comunitário Cícero Cavalcante, além do deputado Federal Marx Beltrão, destaca o envolvimento da comunidade em prol dos fiéis. Esses líderes contribuíram com recursos e infraestrutura para que cada detalhe da romaria fosse planejado com segurança e dignidade.

    Os romeiros partirão em direção a Juazeiro do Norte, onde se juntarão a milhares de devotos provenientes de diversas regiões do Brasil nos próximos dias. Este encontro massivo de fé é uma das características mais marcantes da romaria e reafirma a união e a tradição que permeiam essa experiência espiritual.

    A Prefeitura Municipal tem se empenhado para proporcionar não apenas um evento religioso, mas também uma forma de fortalecer os laços entre os cidadãos, mostrando que a fé e a devoção podem servir como motor para transformações sociais e comunitárias. A romaria de São Luís do Quitunde é, portanto, muito mais do que uma jornada; é uma celebração da cultura, da religiosidade e da esperança que move tantos corações em busca de renovação espiritual.

  • MUNICIPIOS – Queda nas Doações de Leite Materno Durante o Inverno Preocupa Bancos de Leite Humanos em Alagoas; Conheça Onde e Como Contribuir.

    Com a chegada do inverno, os Bancos de Leite Humanos em Alagoas estão enfrentando uma preocupação crescente: a queda nas doações de leite materno. O estado conta com cinco Bancos de Leite, sendo dois localizados em Maceió e três no interior, além de dois postos de coleta na capital. Esse cenário se torna alarmante, uma vez que o leite materno é vital para recém-nascidos prematuros e aqueles com baixo peso que necessitam de cuidados intensivos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) Neonatais, presentes nas maternidades alagoanas.

    A assessora técnica da Secretaria de Saúde, Adrielly Raimundo, destaca a importância do leite materno, que é considerado o alimento mais completo para bebês, independentemente de sua idade gestacional. Quando as mães possuem excesso de leite, esse pode ser doado, sendo pasteurizado para garantir a segurança e a preservação dos nutrientes e anticorpos, o que é especialmente benéfico para os pequenos internados.

    Para colaborar, as mães interessadas em doar devem se dirigir a um dos Bancos de Leite ou postos de coleta. Em Maceió, as doações podem ser feitas na Maternidade Escola Santa Mônica e no Hospital Universitário. No interior, os Bancos de Leite operam em Palmeira dos Índios, Arapiraca e São Miguel dos Campos. O processo para doação requer o preenchimento de um cadastro e a apresentação de exames de pré-natal. Além do leite, frascos de vidro para acondicionar o leite também são bem-vindos, desde que tenham capacidade entre 150 ml e 300 ml, com tampas plásticas rosqueáveis.

    Com o apoio da comunidade, é possível garantir que os bebês que mais precisam tenham acesso a esse alimento tão essencial. Para quem deseja ajudar, os contatos dos Bancos e Postos de Coleta estão disponíveis e prontos para receber doações.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado avança na criação de sistema de crédito à exportação e modifica regras de Reintegra para empresas exportadoras.

    Na última terça-feira, dia 15, às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu para deliberar sobre o projeto de lei que institui o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e modifica as diretrizes do seguro de crédito à exportação. Essa proposta, identificada como PL 6.139/2023, visa criar mecanismos mais robustos para fortalecer as exportações brasileiras, proporcionando um suporte mais efetivo aos exportadores.

    O projeto foi inicialmente apresentado pelo senador Mecias de Jesus, do Partido Republicanos de Roraima, e está sob a relatoria do senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas. Farias inovou na proposta ao apresentar um texto revisado que busca regulamentar o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), um fundo estabelecido em 2012, mas que até o momento permanece sem funcionamento efetivo. Atualmente, o apoio governamental às exportações é realizado por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que apresenta limitações em sua estrutura.

    Uma das principais inovações trazidas pela nova proposta é a ampliação das fontes de recursos do FGCE. A administração pública poderá agora realizar a integralização do fundo com uma gama mais ampla de ativos, incluindo recursos, bens e direitos. Até então, somente dinheiro, títulos públicos e ações de empresas estatais podiam ser utilizados para compor o capital do fundo, o que restringia as opções de investimento e financiamento.

    Além disso, a CAE também discutiu outro tema relevante relacionado ao incentivo às exportações: o projeto que altera os percentuais de apuração de crédito sob o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras — mais conhecido como Reintegra. Atualmente, o crédito pode variar entre 0,1% e 3% da receita das empresas exportadoras. Contudo, o novo projeto sugere um aumento significativo desse percentual, elevando-o para uma faixa que varia de 3% até 7,4%.

    O texto sobre o Reintegra foi relatado pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que promoveu alterações em relação à proposta original, que foi apresentada pelo senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins. A discussão e aprovação dessas medidas são vistas como um passo importante para impulsionar o setor exportador do Brasil, em um momento em que a economia global demanda maior competitividade.

    A expectativa é que, após a votação na CAE, o projeto siga para apreciação da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações antes de se tornar lei. O fortalecimento do crédito à exportação é crucial para fazer frente aos desafios econômicos atuais e assegurar o crescimento do comércio exterior brasileiro.

  • Governo de Alagoas anuncia apoio a 33 eventos científicos em 2025 | Governo do Estado de Alagoas

    [matched_content

  • SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto de Assistência Humanitária para Traslado de Corpos de Brasileiros Mortos no Exterior

    No Senado Federal, encontra-se em análise um projeto de lei que visa criar um sistema de assistência humanitária voltado para a repatriação ou cremação de corpos de brasileiros falecidos no exterior, destinado principalmente às famílias que comprovadamente enfrentam dificuldades financeiras. Essa proposta, de autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, foi nomeada “Lei Juliana Marins” em homenagem a uma jovem brasileira que perdeu a vida em um trágico acidente nas trilhas de um vulcão na Indonésia.

    A iniciativa surge em um contexto em que a dor da perda pode ser exacerbada por barreiras financeiras, tornando o luto uma experiência ainda mais angustiante para os familiares. Com isso em mente, a proposta busca assegurar que os cidadãos brasileiros que venham a falecer fora do país recebam uma despedida digna, independentemente da situação econômica de seus entes queridos. A assistência oferecida pelo projeto inclui o custeio de transporte dos corpos de volta ao Brasil, ou, alternativamente, a cremação dos mesmos no local de falecimento, com a necessária logística para o envio das cinzas à família.

    Romário, em suas declarações, ressaltou a importância de garantir a dignidade em momentos de extrema vulnerabilidade, principalmente em circunstâncias em que as famílias, além de lidarem com a perda de um ente querido, enfrentam a responsabilidade financeira de um traslado muitas vezes dispendioso e complexo. Essa proposta é uma resposta às dificuldades que muitos brasileiros têm enfrentado ao tentar repatriar corpos de familiares mortos no exterior, frequentemente em situações imprevisíveis e desastrosas.

    As discussões em torno do projeto refletem uma maior atenção às necessidades sociais e humanitárias dos cidadãos, destacando a responsabilidade do Estado em oferecer apoio em momentos críticos. A tramitação da “Lei Juliana Marins” evidencia uma preocupação crescente em assegurar que todos os brasileiros, independentemente de sua situação financeira, tenham o direito a uma despedida respeitosa e digna. Aguardamos agora os próximos passos na análise dessa proposta que pode impactar muitas vidas.

  • ECONOMIA –

    BNDES Destaca Papel do Brics na Inovação e Pesquisa do Sul Global em Reunião no Rio de Janeiro

    No recente seminário promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, ressaltou a relevância do bloco Brics e a função dos bancos de desenvolvimento na promoção da pesquisa e inovação dentro do contexto do Sul Global. Durante o evento, que ocorreu em 9 de julho na sede do banco, Mercadante refletiu sobre a dinâmica atual das relações multilaterais, destacando a importância da articulação entre os países do bloco para revitalizar a cooperação e reestruturar as normas financeiras globais.

    Ele enfatizou que a necessidade de um novo marco regulatório se faz urgente, dada a erosão dos mecanismos multilaterais que historicamente sustentaram a interação entre nações. “O Sul Global deve ser um agente ativo na reconstrução das relações internacionais, buscando formas de evitar a hegemonia monopolar e promovendo o respeito mútuo entre os países,” afirmou Mercadante, sugerindo que a atual crise global exige uma reavaliação dos papéis do Estado e do mercado.

    Mercadante também sublinhou a importância das relações Brasil-China, indicando que a ascensão da China não deve ser vista com desconfiança, pelo contrário, é um exemplo de crescimento que pode servir de inspiração para outras nações.

    Adicionalmente, no contexto de inovação e desenvolvimento tecnológico, Mercadante anunciou um edital conjunto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recebeu impressionantes 618 propostas com um total de R$ 57,4 bilhões projetados para investimento em centros de pesquisa e desenvolvimento. “O potencial de inovação no Brasil é vasto, mas requer o suporte do Estado para assumir riscos que o mercado privado muitas vezes hesita em enfrentar,” concluiu.

    O evento também contou com a participação do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, que reforçou a importância dos Brics e criticou abordagens unilaterais que desestabilizam a ordem global. Ele aplaudiu o Brics como um exemplo de solidariedade entre países em desenvolvimento, que propõem a paz e o progresso mútuo.

    Os dados apresentados sobre o edital refletem um compromisso significativo com a inovação no Brasil, destacando a absorção de trabalhadores qualificados nas áreas de pesquisa, evidenciando que as propostas visam não apenas aumentar a capacidade de inovação, mas também criam oportunidades de emprego qualificado em todo o país. “A universidade deve ser um núcleo de inovação ativa, e não apenas um centro acadêmico; é imperativo que as instituições de ensino desenvolvam soluções rápidas e eficazes junto à indústria,” enfatizou Mercadante.

    Assim, o evento do BNDES não apenas sinaliza um avanço nas políticas de pesquisa e desenvolvimento no Brasil, mas também destaca a importância da colaboração entre os países do Brics na busca de soluções sustentáveis para os desafios globais atuais.

  • Ministra Simone Tebet defende reforma tributária justa e crítica disparidade de impostos durante sessão do Planejamento e Orçamento

    Em uma sessão realizada pela Comissão Mista de Planejamento e Orçamento, nesta quarta-feira (10), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, abordou a necessidade urgente de uma reforma tributária que promova maior equidade na cobrança de impostos, propondo um sistema que seja proporcional à renda dos cidadãos. Durante sua fala, a ministra destacou a injustiça que tem afetado a população de baixa renda no Brasil ao longo dos últimos anos, afirmando que é o momento de direcionar focos para as camadas mais altas da sociedade.

    Tebet argumentou que, nos últimos dez anos, as políticas públicas e reformas realizadas no país têm penalizado de forma significativa aqueles que já enfrentam dificuldades econômicas. Ela mencionou reformas relevantes, como a trabalhista e a da previdência, além de cortes em fundos voltados para a saúde, como a farmácia popular, e em diversas políticas sociais. Segundo a ministra, estas ações afetaram desproporcionalmente os brasileiros em situação de vulnerabilidade, enquanto os mais ricos permaneceram quase isentos de qualquer tipo de ajuste fiscal.

    Em uma crítica contundente à desigualdade na tributação, Tebet observou a disparidade nos percentuais de imposto que diferentes faixas de renda enfrentam. “Não é aceitável que indivíduos com rendimentos superiores a R$ 50 mil ou R$ 60 mil mensalmente não contribuam com pelo menos 10% em impostos, enquanto aqueles que ganham R$ 4 mil são submetidos a uma alíquota de 22%,” ressaltou. A ministra reafirmou sua posição ao enfatizar que, caso essa análise seja vista como um discurso de esquerda, ela, que nunca se identificou como tal, estaria, segundo suas próprias palavras, “obrigada a se considerar de esquerda”.

    A declaração de Tebet evidencia uma nova abordagem que busca reverter a lógica da tributação no Brasil e abre um debate fundamental sobre justiça social e responsabilidade fiscal, colocando em evidência a necessidade de um modelo que beneficia a coletividade, priorizando aqueles que mais necessitam.