Repórter Belem

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  • MUNICIPIOS – Prazo para Relatório Final da Lei Paulo Gustavo termina em dezembro de 2025, alerta Secult sobre importância da prestação de contas e transparência cultural.

    Os proponentes de projetos culturais financiados pela Lei Paulo Gustavo em Alagoas estão em um momento crucial para a prestação de contas. A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) informa que os projetos devem ser executados até agosto de 2024, mas a entrega do relatório final e a documentação comprobatória só deve ser concluída até dezembro de 2025. Essa fase é fundamental, pois garante a transparência no uso dos recursos públicos.

    A secretária Mellina Freitas enfatiza que a prestação de contas transcende a mera formalidade. “É um compromisso com a transparência e o respeito ao dinheiro público. Por meio dela, mostramos como a cultura tem o poder de transformar vidas e impulsionar a economia do estado”, afirma. Este compromisso está alinhado com a necessidade de prestar contas à população, assegurando que os valores investidos sejam justificados por resultados tangíveis.

    Para facilitar o processo, a Secult tem mantido um canal de comunicação aberto com os agentes culturais, oferecendo orientações detalhadas sobre as etapas da prestação de contas. Wyllyson Santos, superintendente de Economia Criativa, ressalta que a equipe técnica está disponível para esclarecer dúvidas e apoiar os proponentes durante todo o processo. O relatório final deve incluir um resumo das atividades desenvolvidas e comprovações, como fotos e registros da execução dos projetos. A entrega pode ser feita pessoalmente na sede da Secult ou por meio da plataforma Cuca, uma ferramenta digital destinada a centralizar informações culturais no estado.

  • MUNICIPIOS – Festival de Inverno de Água Branca promete aquecer o Sertão de Alagoas com três dias de música e cultura de 1 a 3 de agosto.

    Festival de Inverno de Água Branca Anúncia sua 20ª Edição

    O Festival de Inverno de Água Branca (FIAB), um dos mais esperados eventos do Sertão Alagoano, está pronto para abrir suas portas na sua 20ª edição, que ocorrerá entre os dias 1 e 3 de agosto. Com uma programação rica em cultura, música e gastronomia, o festival promete atrair tanto moradores quanto visitantes em busca de uma experiência única durante a temporada de frio.

    A prefeita de Água Branca, Nayara Emmanuela, revelou detalhes da programação em um evento recente, enfatizando a importância do festival para a economia local. Com entrada gratuita, a festividade busca resgatar e celebrar a tradição do forró e outras manifestações culturais nordestinas. “O turismo de inverno é o nosso alto temporada. Para este ano, estamos trazendo artistas renomados para garantir que nossos turistas se deleitem com shows de qualidade”, afirmou a prefeita.

    Sob o lema “Tradição, Serra e Frio no Sertão”, o FIAB ganhando destaque no calendário turístico do Brasil, sendo parte do 3º Circuito Alagoano de Inverno. Entre as atrações, a programação incluirá trilhas ecológicas, danças folclóricas, feira de gastronomia quilombola e diversas apresentações artísticas. Durante a noite, o palco principal na Praça Municipal de Eventos será cenário para shows de renomados artistas, com horários iniciando às 22h.

    O clima ameno da cidade, que chega a registrar temperaturas em torno de 12 graus, se torna um convite irresistível para quem busca desfrutar de um final de semana agradável. Água Branca, uma cidade com rica história e belezas naturais, foi fundada no século XVIII e é conhecida por seu patrimônio arquitetônico, incluindo igrejas e casarões que datam do século XIX.

    Com o FIAB, Água Branca se transforma em um polo de atrações durante o inverno, elevando sua visibilidade e promovendo o fortalecimento das tradições culturais da região. Prepare seu agasalho e agende essa visita imperdível ao Sertão Alagoano!

  • MUNICIPIOS – “Prefeitura de Santana do Mundaú Inova com Asfalto Frio para Tapa-Buracos, Mesmo em Dias de Chuva, Melhorando Mobilidade e Segurança”

    A Prefeitura de Santana do Mundaú anunciou uma significativa melhoria na infraestrutura urbana com a aquisição de uma nova tecnologia para a recuperação de vias, mesmo em períodos chuvosos. O novo material, conhecido como asfalto frio, é ensacado e pronto para uso, o que proporciona agilidade e eficiência nas operações de tapa-buracos, facilitando a manutenção das ruas danificadas pela ação do tempo.

    O prefeito André Castro destacou a relevância dessa iniciativa, principalmente no contexto atual de chuvas constantes, que contribuem para o desgaste da pavimentação. “Sabemos que em muitas localidades o deterioramento das vias é inevitável. Com a implementação dessa tecnologia, que já é utilizada em diversas cidades do Brasil, conseguiremos intensificar nossa operação de tapa-buracos durante o inverno. O asfalto frio nos permite aplicar o material de maneira rápida e eficaz, garantindo a mobilidade e a segurança de todos os cidadãos”, afirmou o prefeito.

    A Secretaria de Infraestrutura do município já iniciou a utilização do asfalto frio, o que promete não apenas uma resposta rápida às demandas de reparo nas ruas, mas também um aumento na segurança viária local. Essa ação demonstra o comprometimento da administração municipal em proporcionar melhores condições de tráfego e conforto para a população, especialmente em épocas de clima adverso, evidenciando uma gestão atenta às necessidades dos cidadãos e à preservação das vias urbanas.

  • MUNICIPIOS – Pais são convocados a vacinar crianças contra tuberculose; imunização BCG é fundamental para prevenir formas graves da doença, destaca Sesau.

    A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) destaca a importância da vacinação BCG para crianças menores de cinco anos, uma medida vital para prevenir formas graves de tuberculose, como a meníngea e a miliar. Esse apelo é feito em um contexto em que a saúde pública deve ser priorizada, considerando que a vacinação deve ocorrer o mais cedo possível – idealmente ao nascer, mas ainda assim é possível vacinar até os 4 anos, 11 meses e 29 dias.

    O imunizante é fundamental para proteger os pequenos, especialmente das formas agressivas da tuberculose, que podem provocar complicações severas, incluindo meningite, sequelas neurológicas permanentes e até mesmo a morte. A enfermeira Everly Menezes, do Programa Nacional de Imunização em Alagoas, acrescenta que a vacina também é recomendada para aqueles que convivem com pacientes de hanseníase, pois, embora não tenha eficácia específica contra essa doença, estudos indicam que a BCG pode mitigar sua gravidade, se eventualmente aparecer.

    Após a aplicação da vacina, uma cicatriz de até 1 cm geralmente aparece no braço direito, resultado de uma reação que começa com uma mancha vermelha, seguida de uma pequena ferida que cicatriza com o tempo. As crianças devem ser levadas aos postos de saúde mais próximos de suas residências para receber o imunizante.

    A cobertura vacinal em Alagoas alcançou impressionantes 102,9%, superando a meta mínima de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde. É importante destacar que esse número pode ultrapassar 100% por conta do cálculo que envolve a população registrada pelo IBGE. No âmbito da tuberculose, Alagoas registrou 1.120 casos novos em 2024, uma taxa de incidência de 35,8 por 100 mil habitantes, sinalizando a necessidade contínua de ações de prevenção e vacinação.

  • MUNICIPIOS – Hospital de Maceió Recebe Investimento de R$ 2,1 Milhões em Torres de Videocirurgia para Ampliar Atendimento ao SUS e Aumentar Segurança dos Pacientes

    O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), vinculado à Universidade Federal de Alagoas e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), anunciou uma significativa atualização em sua infraestrutura cirúrgica. A unidade de saúde adquiriu três torres de videocirurgia do modelo UX5, com um investimento total de R$ 2,1 milhões. Esses equipamentos, agora em funcionamento no Centro Cirúrgico do hospital, têm o potencial de duplicar a capacidade cirúrgica, beneficiando diretamente os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Essas novas torres facilitam a realização de procedimentos minimamente invasivos, como cirurgias laparoscópicas, que são preferíveis por necessitarem de incisões menores, resultando em menos dor e uma recuperação mais rápida para os pacientes. Além de ampliar o número de intervenções realizadas, a nova tecnologia também contribui significativamente para a segurança dos pacientes, diminuindo os riscos associados ao período pós-operatório.

    Elisangela Sousa, gerente de Atenção à Saúde do hospital, enfatizou que os novos aparelhos terão um impacto crucial na eficiência hospitalar e na diminuição das filas de espera por procedimentos cirúrgicos, consolidando o HUPAA como um centro de referência em Alagoas. O chefe do Setor de Engenharia Clínica, Antônio Correia, também destacou a importância dos equipamentos para a formação de novos profissionais, já que contam com recursos avançados, como gravação em qualidade 4K.

    Desde a última compra de equipamentos semelhantes em 2011, o HUPAA vem se empenhando em melhorar constantemente a qualidade da assistência prestada, além de garantir a modernização necessária para atender a demanda crescente. O superintendente do hospital, Célio Rodrigues, reafirmou o compromisso em continuar buscando investimentos para aprimorar a tecnologia e as instalações, destacando a relevância do HUPAA em viabilizar serviços de saúde de qualidade à população.

  • MUNICIPIOS – “Confederação Nacional de Municípios Esclarece Regras de Prescrição do IPTU Segundo Decisão do STJ para Melhorar Arrecadação Municipal”

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por intermédio do Grupo de Trabalho 1 – Tributação Imobiliária do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), divulgou um artigo esclarecedor sobre a contagem do prazo prescricional para a cobrança judicial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Essa orientação é fundamentada no entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente no Tema Repetitivo 980.

    Conforme as diretrizes do STJ, o prazo de cinco anos para a cobrança judicial do IPTU se inicia no dia seguinte ao vencimento do imposto. Caso o contribuinte não realize qualquer forma de pagamento, considera-se como marco inicial a data limite da última oportunidade de quitação à vista. Em situações de pagamento parcial, a contagem recomeça no primeiro dia do exercício financeiro seguinte.

    Ademais, o Tribunal enfatiza que o simples oferecimento de opções de parcelamento pela prefeitura não interrompe a prescrição, a menos que o contribuinte manifeste formalmente sua adesão.

    Apesar de o entendimento do STJ proporcionar maior segurança jurídica, a CNM alerta para que muitos Municípios ainda enfrentem dificuldades na gestão dos prazos, principalmente devido a sistemas de cobrança desatualizados e à falta de comunicação eficiente com os munícipes. A Confederação ressalta a necessidade de modernização dos sistemas de arrecadação e capacitação das equipes locais para mitigar a perda de receitas. O artigo completo, assinado pelo auditor fiscal Gabriel Govoni de Campina Grande do Sul (PR), oferece insights valiosos sobre a questão e está disponível no portal da Reforma Tributária da CNM.

  • MUNICIPIOS –

    Municípios devem se adaptar à Nota Fiscal Eletrônica até 2026: CNM destaca benefícios e regulamentações da Reforma Tributária

    Nos últimos anos, a discussão sobre a implementação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com padrão nacional tem ganhado destaque em diversas iniciativas promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como palestras, workshops e seminários. Esse movimento busca criar um sistema unificado que permita o registro e a gestão das operações de prestação de serviços de forma digital e padronizada. Desde 2005, quando foi assinado o Protocolo de Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), já se almejava um documento que facilitasse o tráfego de informações fiscais e simplificasse a burocracia.

    Um dos principais objetivos da NFS-e é aumentar a competitividade das empresas brasileiras, promovendo a redução do chamado “custo Brasil”. Através da padronização, as administrações tributárias também saem ganhando, uma vez que isso melhora a qualidade das informações e otimiza os custos governamentais, além de proporcionar uma maior eficiência nas atividades fiscais.

    Atualmente, existem mais de 5.500 legislações diferentes regulando as Notas Fiscais de Serviços em cada município, o que dificulta a vida dos contribuintes, que precisam entender e se adequar a esse emaranhado de obrigações. Com a reforma tributária, a adesão à NFS-e torna-se ainda mais crucial, pois esses documentos são essenciais para a correta apuração de impostos e créditos.

    O emissor nacional foi desenvolvido para ser intuitivo e acessível, permitindo que municípios com características diversas possam se adaptar com facilidade. A nova plataforma traz ferramentas como painel administrativo e cadastro nacional de contribuintes, o que aproxima as gestões públicas da realidade do comércio local e combate a sonegação.

    Com a chegada de 2026, a adesão se tornará obrigatória para todos os municípios, com a Lei 214/2025 trazendo essa exigência. Aqueles que não se integrarem ao sistema poderão enfrentar sérias restrições, como a impossibilidade de receber transferências voluntárias.

    A CNM ressalta que a implementação da NFS-e pode gerar um aumento significativo na arrecadação e melhorar a conformidade tributária. Para auxiliar os municípios nesse processo, a CNM disponibiliza orientações e possui canais de atendimento. Além disso, a entidade realiza encontros periódicos para capacitar e tirar dúvidas sobre o novo sistema, reforçando seu compromisso em apoiar as administrações municipais.

  • MUNICIPIOS – Penedo Realiza 1ª Conferência Municipal dos Idosos com Foco em Políticas Públicas e Direitos da Terceira Idade

    Na última quinta-feira, 26, a cidade de Penedo, situada no estado de Alagoas, foi palco da 1ª Conferência Municipal dos Idosos, promovida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH). O evento ocorreu no campus do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e teve como destaque uma apresentação cultural realizada por um grupo assistido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Santo Antônio.

    O encontro contou com a presença de representantes de diversos setores da administração municipal, além de entidades da sociedade civil organizada, do Conselho Municipal do Idoso e da Seades Alagoas. A conferência abordou a urgente necessidade de se estabelecer uma sociedade mais justa e inclusiva, especialmente à luz do aumento contínuo da população idosa, que exige a proteção de seus direitos.

    Em sua fala, o vice-prefeito Valdinho Monteiro, que representou o prefeito Ronaldo Lopes, enfatizou a importância do evento para promover reflexões sobre políticas públicas que assegurem dignidade, respeito e qualidade de vida para os idosos, que já contribuíram significativamente para a sociedade.

    Durante a conferência, foram debatidos temas fundamentais como saúde, acessibilidade, segurança, combate à violência e a garantia de participação social dos idosos. Ao final do evento, foram definidas propostas e deliberações em conjunto, incluindo a eleição de representantes que irão participar da conferência estadual da pessoa idosa, demonstrando um compromisso coletivo em garantir um futuro melhor para essa parcela da população.

  • MUNICIPIOS – Coleta Seletiva em Coruripe: Renda e Dignidade para 16 Famílias Durante Festival de Forró

    Durante o vibrante festival Coruripe Arretado 2025, realizado nos dias 26 e 27 de junho, uma importante atividade na área de sustentabilidade teve lugar, fora do foco das apresentações: a coleta de materiais recicláveis pela ASCAMARE (Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis São José). Enquanto forrozeiros aproveitavam a festa, 16 famílias de catadores trabalhavam arduamente para garantir uma gestão responsável dos resíduos gerados.

    Graças ao apoio da Prefeitura de Coruripe, a associação conseguiu recolher aproximadamente 700 quilos de materiais recicláveis, incluindo latas de alumínio, garrafas PET e papelão. O resultado do trabalho não será apenas uma contribuição significativa ao meio ambiente, mas também uma fonte direta de renda para as famílias envolvidas.

    Uma inovação marcante neste evento foi a implementação de um espaço exclusivo para os catadores. Esse camarim, equipado com alimentação, hidratação e apoio logístico, foi instalado próximo à área de triagem, proporcionando dignidade e segurança aos trabalhadores. “Essa estrutura foi crucial para facilitar nosso trabalho. Tínhamos um lugar seguro para guardar nossos pertences e descansar”, afirmou Carlos Guilherme, vice-presidente da ASCAMARE. Ele ainda ressaltou a importância dessa parceria com a prefeitura, que valorizou e respeitou a profissão dos catadores.

    O evento não apenas promoveu cultura, mas também fortaleceu iniciativas que garantem melhorias sociais e econômicas para muitos, mostrando que sustentabilidade e inclusão podem andar lado a lado.

  • MUNICIPIOS – Ambulantes do Coruripe Arretado alcançam vendas recordes, transformando festa em motor econômico e gerando novas oportunidades para a comunidade local em Alagoas.

    Empreendedores ambulantes alavanacam a economia local com sucesso no Coruripe Arretado

    O Coruripe Arretado, que ocorreu nos dias 26 e 27 de junho no estacionamento do Mercado Público Municipal de Coruripe, foi mais do que uma festividade; foi uma verdadeira explosão econômica para a região. Na sua primeira edição, o evento atraiu um grande público e proporcionou oportunidades extraordinárias para 143 ambulantes cadastrados, que viram suas vendas superarem todas as expectativas.

    A realização do evento teve o suporte fundamental da Secretaria de Turismo e Ordenamento Público, que organizou tudo com eficiência. Essa colaboração permitiu que os comerciantes locais não apenas ofertassem produtos variados e de qualidade, mas também garantisse a segurança alimentar e a fluidez no espaço da festa. “Os dois dias de festa foram um sucesso total, especialmente para os ambulantes”, comemorou José Edson (Edinho), Secretário de Turismo e Ordenamento Público, que não escondeu a emoção ao presenciar a prosperidade da comunidade.

    Os ambulantes, verdadeiros protagonistas do evento, ofereceram uma ampla gama de delícias: de bebidas refrescantes a churrasquinhos suculentos, cada ponto de venda pulsou com energia comercial. Edinho destacou que, no primeiro dia, muitos vendedores ficaram sem estoque e tiveram que repor os produtos para atender à demanda no segundo dia. É uma demonstração clara de como uma festa bem organizada pode gerar renda e empregos, transformando vidas. “Tivemos casos de vendas que ultrapassaram mil reais em um único dia, um sinal poderoso do impacto econômico do evento”, ressaltou.

    A alegria dos vendedores foi palpável, e muitos manifestaram sua gratidão aos gestores locais, como o prefeito Marcelo Beltrão e o vice-prefeito José Enéas, cujo empenho em organizar o evento não passou despercebido.

    Entre os muitos relatos inspiradores, Janiely dos Santos, uma vendedora de batatinhas fritas, destacou a importância da realização do evento para sua renda. “Vendi tudo no primeiro dia e mantive o ritmo no segundo. Superou as minhas expectativas e vai ajudar muito na minha renda”, declarou, evidenciando como o Coruripe Arretado se tornou um marco de sucesso e uma oportunidade de crescimento para todos os envolvidos.

    Com a união de esforços e a determinação dos ambulantes, o Coruripe Arretado se estabelece como um novo capítulo na história econômica da região, sinalizando que, juntos, é possível realizar grandes sonhos e construir um futuro promissor.