Repórter Belem

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  • MUNICIPIOS – Inventário Valoriza Renda de Bilros e Preserva Tradição Cênica de São Sebastião, Reforçando a Identidade Cultural de Alagoas Através de Mulheres Rendeiras.

    Inventário Valoriza a Tradição da Renda de Bilros em São Sebastião

    Em um marco significativo para a preservação cultural, a cidade de São Sebastião, em Alagoas, lançou recentemente o “Inventário Renda de Bilros”. Esta publicação, elaborada pelo antropólogo Levy Félix Ribeiro, documenta uma prática artesanal que é uma das mais expressivas manifestações da cultura popular local, transmitida ao longo de gerações. A renda de bilros não é apenas uma técnica de confeccionar peças, mas um símbolo de identidade e resiliência da comunidade sebastianense.

    O inventário digital mergulha na essência desta arte, revelando o processo de fabricação, a vida e o contexto social das rendeiras, além de oferecer um panorama completo sobre a confecção dos bilros. Entre as figuras destacadas está Maria de Clarice, reconhecida desde 2016 como Mestra do Patrimônio Vivo de Alagoas. Maria representa a força e a continuidade dessa prática, inspirando outras mulheres a manter viva a tradição.

    O projeto foi realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e coordenado pelo Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult). Mellina Freitas, secretária da pasta, reforçou a importância da valorização dessas tradições, enfatizando que são elas que conectam as novas gerações às suas raízes culturais.

    Além de evidenciar as técnicas utilizadas, o inventário apresenta um rico acervo fotográfico, capturando cada detalhe da intricada elaboração da renda. O cuidado com os fios e a precisão dos pontos, como o ponto cheio e o ponto folha, culminam em peças que adornam não apenas roupas e enxovais, mas também se tornam verdadeiras obras de arte.

    Levy Félix Ribeiro, que cresceu em São Sebastião, descreveu o inventário como um ponto de partida vital para o reconhecimento contínuo da tradição, aspirando a estimular a memória coletiva e o apreço pela arte das rendeiras. O estudo vai além de um simples documento: é um esforço para garantir que essa herança cultural permaneça viva e dinâmica, pronto para ser passada adiante às futuras gerações.

  • MUNICIPIOS – Manutenção Preventiva em Rio Largo: Casal Limpa Sistema de Captação nos Dias 10 e 24 de Julho para Melhorar Qualidade da Água.

    A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) programou uma manutenção preventiva no Sistema Mata do Rolo, localizado em Rio Largo, que ocorrerá nos dias 10 e 24 de julho. O objetivo dessa ação é realizar uma limpeza na caixa de sucção da captação, um procedimento essencial para garantir a qualidade da água bruta proveniente do manancial. Os trabalhos de limpeza serão iniciados às 8h e se estenderão até às 18h em ambos os dias.

    Devido à natureza da manutenção, será necessário interrompertemporariamente o abastecimento em vários bairros, incluindo Mata do Rolo, Centro, Cachoeira, Alto do Ginásio, Alto São Miguel e Lourenço. Essa paralisação, embora prevista, poderá causar algumas irregularidades no fornecimento de água para os moradores dessas localidades. É importante ressaltar que as demais áreas do município não serão impactadas por essa manutenção.

    Após a conclusão dos serviços, a reativação do sistema será realizada no final de cada dia, promovendo o retorno do fornecimento de água tratada à população. A Casal reitera seu compromisso com a qualidade da água distribuída, que posteriormente é repassada à BRK Alagoas para garantir que os moradores de Rio Largo tenham acesso a um recurso essencial em boas condições. A manutenção preventiva é parte de um plano estratégico para garantir a eficiência e durabilidade do sistema de abastecimento.

  • MUNICIPIOS – Pilar Oferece Dia Especial para Famílias de Baixa Renda Quitarem Contas de Luz com Condições Exclusivas nesta Sexta-feira, 4 de Julho.

    Nesta sexta-feira, 4 de julho, as famílias de baixa renda do município de Pilar terão a oportunidade de regularizar suas contas de energia elétrica em um evento especial. A atividade está programada para ocorrer das 8h às 14h no Ginásio do Conjunto Padre Ernesto, em parceria com a Prefeitura local e a Equatorial Alagoas.

    Voltada para aqueles que estão cadastrados em programas sociais do Governo Federal e possuem o Número de Identificação Social (NIS) ativo, a ação proporcionará atendimento personalizado. Equipes da distribuidora estarão presentes para analisar cada situação de forma individual, oferecendo condições favoráveis para a quitação de débitos acumulados, uma chance significativa para as famílias que enfrentam dificuldades financeiras.

    Além da negociação de dívidas, os participantes poderão se inscrever na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício que garante 100% de desconto na tarifa dos primeiros 80 kWh/mês para as famílias elegíveis, conforme a nova regra estabelecida pela Medida Provisória nº 1.300/2025. Vale ressaltar que este desconto se aplica apenas à tarifa de energia, não abrangendo tributos que compõem a fatura.

    O evento também contará com palestras educativas sobre o consumo consciente de energia elétrica, além de orientações sobre como economizar no dia a dia. Para aumentar a eficiência, haverá a troca gratuita de até cinco lâmpadas ineficientes por modelos LED, desde que as antigas estejam funcionando, uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética da Equatorial, regulado pela Aneel.

    Patrícia Moraes, Gerente de Relacionamento com o Cliente, enfatiza a importância da ação, afirmando que é uma forma de apoiar a comunidade em suas dificuldades financeiras, oferecendo caminhos viáveis para regularização de contas e conscientização sobre o uso de energia.

    Para participar, os interessados devem levar as contas que desejam negociar, um documento de identificação com foto e o número do NIS. O evento promete ser uma oportunidade valiosa para a população local.

  • MUNICIPIOS – Piaçabuçu Inova com Profissionais de Saúde diários em Creches, Garantindo Segurança e Cuidado à Primeira Infância

    A Prefeitura de Piaçabuçu implementou uma iniciativa inovadora voltada para a saúde e bem-estar das crianças nas creches municipais. A partir deste mês, as unidades de educação infantil contarão com a presença diária de profissionais de saúde, incluindo uma Técnica em Enfermagem e uma Enfermeira, ambas com experiência em urgência e emergência. Essa ação estratégica visa proporcionar um ambiente ainda mais seguro e acolhedor para as crianças, garantindo que, em situações de necessidade, haja atendimento pré-hospitalar imediato.

    Desse modo, além do contato já existente entre as creches e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), esta nova medida estabelece um suporte mais robusto para a atenção à saúde dos pequenos. A presença constante dos profissionais de saúde não só amplifica a segurança nas creches, mas também alivia a preocupação dos pais, que expressaram satisfação com a iniciativa. Para muitos, saber que seus filhos contarão com atenção médica qualificada no ambiente escolar traz um sentimento maior de confiança e tranquilidade.

    A secretária de Educação, Samara Lessa, articulou essa ação com dedicação, após diálogos com as equipes das creches. A implementação foi aprovada pelo prefeito Rymes Lessa, que tem priorizado ações voltadas ao fortalecimento da infância no município. As profissionais de saúde estarão atuando nas duas creches do município, assegurando que o cuidado com a saúde das crianças seja sempre uma prioridade, em consonância com o seu desenvolvimento educacional.

  • MUNICIPIOS – Vacinação contra Meningite: Crianças de 12 meses recebem novo reforço com vacina ACWY e proteção ampliada no SUS a partir de julho.

    A Secretaria Municipal de Saúde de Penedo anunciou uma importante atualização no calendário vacinal para crianças. A partir do dia 1º de julho, o Ministério da Saúde decidiu ampliar a oferta da vacina meningocócica no Sistema Único de Saúde (SUS), focando especialmente nas crianças com 12 meses de idade. Essa mudança consiste na implementação da vacina ACWY como dose de reforço, que proporciona uma proteção abrangente contra os sorogrupos da bactéria responsável pela meningite.

    O esquema vacinal, que já contava com duas doses da vacina meningocócica C (conjugada), aplicadas nos primeiros meses de vida – especificamente aos 3 e 5 meses –, permanecerá inalterado. A grande novidade está na adoção da vacina ACWY na dose de reforço administrada aos 12 meses, que visa fortalecer a imunização contra os tipos de meningite mais prevalentes.

    A meningite é uma condição séria que resulta da inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Essa enfermidade pode ter múltiplas causas, incluindo infecções bacterianas, virais, fúngicas ou parasitárias, além de poder surgir de fatores não infecciosos. Diante da gravidade da meningite, a ampliação da vacinação é uma estratégia fundamental para a proteção da saúde pública, assegurando que as crianças estejam adequadamente imunizadas contra essa doença potencialmente fatal.

  • MUNICIPIOS – Estudantes de Pontal do Peba Discutem Educação e Justiça Climática na VI Conferência do Meio Ambiente Infantojuvenil e Propõem Ações Sustentáveis para o Futuro.

    Educação e Justiça Climática em Foco: Pontal do Peba Sedia VI Conferência do Meio Ambiente Infantojuvenil

    No distrito de Pontal do Peba, a Escola Municipal Deputado João Beltrão Siqueira tornou-se um verdadeiro centro de discussão e mobilização em torno de questões ambientais ao sediar a VI Conferência do Meio Ambiente Infantojuvenil. Com o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, o evento reuniu alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, além de educadores, gestores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), representantes da sociedade civil e autoridades locais.

    A principal intenção da conferência foi instigar uma reflexão profunda entre os jovens sobre os desafios ambientais que afetam suas realidades, tanto na comunidade quanto no mundo. Durante as atividades, os participantes foram incentivados a desenvolver projetos de ação que visem uma transformação significativa e sustentável de sua realidade local. O empoderamento dos adolescentes e crianças, através da educação, foi um dos pilares abordados, pois se busca consolidar um futuro mais justo e resiliente em resposta às mudanças climáticas.

    A presença do Vice-prefeito e Secretário de Turismo da região trouxe um reforço ao debate, que enfatizou a estreita ligação entre turismo sustentável e a preservação ambiental, sendo crucial para o desenvolvimento consciente de áreas ecologicamente sensíveis como o Pontal do Peba.

    A conferência não apenas fortaleceu o engajamento dos jovens com as questões ambientais, mas também evidenciou como a educação ambiental se torna uma ferramenta poderosa para a transformação social. Esse protagonismo estudantil é vital na luta pela preservação do planeta, mostrando que a ação e a conscientização são fundamentais para um futuro sustentável.

  • MUNICIPIOS – Nova Metodologia da STN Altera Limites de Despesas do Poder Legislativo Municipal e Impõe Novos Desafios aos Gestores Financeiros Municipais

    A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) implementou uma nova metodologia para calcular os limites de despesas do Poder Legislativo Municipal, que agora deve ser observada rigorosamente pelos gestores locais. Essa mudança foi detalhada em uma nota técnica que esclarece as implicações da Emenda Constitucional 109/2021, especificamente no que diz respeito ao artigo 29-A da Constituição Federal.

    Com a nova diretriz, os gastos totais do Poder Legislativo, que englobam tanto os subsídios dos vereadores quanto as despesas com pessoal inativo e pensionistas, não podem exceder os percentuais que se referem ao total das receitas tributárias e transferências registradas. Essa regra se aplica ao que foi efetivamente arrecadado no exercício anterior, trazendo um novo parâmetro de controle fiscal para as câmaras municipais.

    A partir de 1º de janeiro de 2025, todos os gastos com pessoal inativo e pensionistas precisarão ter sua contabilização incluída nos limites de despesas, sem a possibilidade de excluir determinadas categorias como permitia a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa mudança pode gerar dificuldades de interpretação e aplicação, especialmente por ocorrer no meio do exercício financeiro, retroagindo a dados desde janeiro de 2025. Isso poderia complicar a fiscalização e a capacidade de ajuste das câmaras diante de eventuais desvios.

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos presidentes das câmaras sobre os riscos de não cumprimento dessas novas orientações, que podem resultar em consequências legais, incluindo a rejeição de contas e responsabilização dos gestores. Diante disso, a CNM recomenda que os líderes legislativos busquem a orientação dos Tribunais de Contas e suas assessorias contábeis e jurídicas para garantir a conformidade com as novas exigências.

    Dessa forma, a CNM reitera seu compromisso com a gestão fiscal responsável e se coloca à disposição para capacitar os gestores municipais, apoiando-os na adoção de práticas que assegurem a legalidade e a saúde fiscal dos municípios frente às mudanças na legislação e aos novos desafios impostos pelos órgãos de controle no Brasil.

  • MUNICIPIOS –

    CNM Revela que 48% das Obras Envolvidas em Pacto de Retomada Estão Desvinculadas, Risco de Devolução de R$ 3,6 Bilhões a Municípios

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou informações alarmantes sobre a situação das obras destinadas à educação básica no Brasil, após quase dois anos desde a implementação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, por meio da Lei 14.719/2023. Dos 4,9 mil projetos inicialmente contemplados, apenas 2,6 mil estão em processo de retomada, enquanto 2,4 mil foram desvinculadas da possibilidade de receber apoio financeiro da União. Esse cenário pode resultar em um total de R$ 3,6 bilhões a serem devolvidos pelas prefeituras ao governo federal.

    As disparidades regionais são notáveis: a Bahia lidera o número de obras desvinculadas, com 266, seguida pelo Maranhão, com 252. Em contrapartida, Acre e Rondônia apresentam os menores índices, com 8 e 23 obras, respectivamente. As devoluções ocorrem devido ao cancelamento dos projetos e exigências de prestação de contas, que requerem a restituição de verbas corrigidas.

    Entre os motivos para a desvinculação, destacam-se a falta de adesão ao pacto e o não cumprimento de requisitos necessários à continuidade das obras, um tema que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatiza como recorrente: os altos custos de contrapartidas, a desnecessidade de alguns empreendimentos e a conclusão de obras com recursos próprios são os principais desafios.

    Além disso, uma pesquisa da CNM com 356 municípios apontou que 43% deles consideram o repasse pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) insuficiente, e 72% ainda não receberam verbas federais. Para mitigar a devolução dos recursos, a CNM orienta gestores sobre as normas de prestação de contas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). É fundamental que as prefeituras atualizem a situação das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e utilizem o Protocolo Digital para a justificativa das obras concluídas.

    Dessa forma, o FNDE continua a recomendar a diligência dos municípios na regularização das obras e no cumprimento das exigências para evitar complicações financeiras futuras.

  • MUNICIPIOS – Coruripe se destaca em seminário sobre educação; prefeito propõe metas e discute futuro do Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.

    Na última quinta-feira, o prefeito de Coruripe e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, participou de um seminário crucial realizado em Maceió, que discutiu propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O evento, promovido no Centro Cultural do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), contou ainda com a presença de autoridades do setor educacional, como a diretora de Programa do Ministério da Educação, Julia Ishikawa, e representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Educação.

    Durante sua apresentação, Beltrão enfatizou os avanços significativos que Coruripe tem alcançado na área da educação, com 94,1% das crianças alfabetizadas na idade certa e um impressionante índice de 9,7 no Ideb, colocando a cidade entre os maiores destaques do país. Ele ressaltou a importância de garantir que o novo PNE seja um plano efetivo, com metas realistas e passíveis de serem cumpridas, promovendo um regime de colaboração entre os diferentes níveis de governo e profissionais da educação.

    “Estamos todos no mesmo barco, buscando a qualidade do ensino para nosso povo”, afirmou Beltrão, ao defender que cada município deve estabelecer suas metas específicas, respeitando suas particularidades, mas sempre visando um objetivo comum: a melhoria da aprendizagem dos alunos.

    O seminário aconteceu dentro do marco de discussões sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e objetiva traçar as diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos. O vice-presidente da Comissão Especial, deputado federal Rafael Britto, elogiou a contribuição de Beltrão, destacando o orgulho que Coruripe traz para Alagoas por seus resultados educacionais.

    A troca de experiências e ideias nesse seminário reflete a urgência e a necessidade de aprimorar a educação em Alagoas, reforçando o compromisso de todos os envolvidos com a construção de um futuro educacional mais promissor.

  • MUNICIPIOS – CNH do Trabalhador: Inscrições encerram em 7 de julho; 3.505 vagas disponíveis para cidadãos do CadÚnico-AL obterem primeira habilitação gratuita.

    CNH do Trabalhador: Inscrições Encerram-se Antecipadamente em 7 de Julho

    O prazo para a inscrição no programa CNH do Trabalhador foi antecipado para 7 de julho, às 14h. Essa decisão do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) segue o considerável interesse demonstrado, com mais de 80 mil inscrições recebidas em apenas três dias. O programa, que oferece 3.505 vagas, é destinado a cidadãos que estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico-AL) até 31 de dezembro de 2024.

    Os candidatos devem realizar suas inscrições exclusivamente no site oficial do Detran Alagoas, onde a mudança no cronograma visa facilitar a seleção. Essa iniciativa é totalmente gratuita, abrangendo todos os procedimentos necessários para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo exames clínicos, avaliações psicológicas, aulas práticas e teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e as provas de direção.

    O programa está orçado em mais de R$ 3 milhões, uma ação do Governo de Alagoas que busca formar novos condutores e oferecer a primeira CNH, nas categorias A ou B, sem custos. As vagas foram repartidas entre os 102 municípios do estado. A seleção ocorrerá com base em critérios estabelecidos pela legislação vigente, e após a divulgação dos selecionados, os candidatos deverão iniciar o processo de habilitação conforme um cronograma que será divulgado pelo Detran.

    Para participar, é preciso atender a alguns requisitos: ter mais de 18 anos, estar cadastrado no CadÚnico Alagoas até a data limite, possuir ensino fundamental completo e apresentar CPF e um documento de identificação oficial com foto. Informações adicionais podem ser acessadas no site do Detran ou em suas redes sociais. O programa CNH do Trabalhador representa uma oportunidade significativa para muitos alagoanos, contribuindo para a inclusão social e a formação de novos motoristas.