Repórter Belem

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  • MUNICIPIOS –

    Progresso no Combate às Hepatites: Vacinação e Tratamento Acessíveis pelo SUS Aumentam Chance de Diagnóstico Precoce

    Julho é o mês em que se intensifica a conscientização sobre as hepatites virais no Brasil. A iniciativa, denominada Julho Amarelo, visa alertar a população sobre a gravidade dessas doenças, que frequentemente não apresentam sintomas nas fases iniciais, enganando milhões de pessoas que podem estar infectadas sem saber. De acordo com especialistas, é crucial destacar a importância do diagnóstico precoce e da vacinação.

    As hepatites A, B e C se destacam como os tipos mais prevalentes no Brasil. Enquanto a hepatite A é comumente transmitida por alimentos e água contaminados, a hepatite B diverge, sendo mais perigosa e podendo ser passada através de relações sexuais desprotegidas e contato com sangue. Já a hepatite C, também transmitida pelo sangue, reforça a necessidade de cuidados com objetos cortantes, como agulhas e alicates de unha.

    As unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem tratamento gratuito, abrangendo desde a prevenção por meio de vacinas até cuidados médicos e acompanhamento multidisciplinar. Especialistas alertam que, embora muitos pacientes sejam assintomáticos, a detecção precoce e o tratamento adequado são fundamentais para evitar complicações graves, como cirrose e câncer de fígado.

    Além disso, a hepatite não tratada pode levar a complicações severas. Por isso, a realização de testes rápidos e gratuitos em unidades de saúde se mostra essencial. A informação e a prevenção são as melhores armas na luta contra essas doenças silenciosas, ressaltando que o cuidado e a conscientização podem salvar vidas.

  • MUNICIPIOS – Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas Anuncia Abertura de Pedido para Contratação de Medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual

    O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) anunciou a abertura do Pedido 02/2025, que visa a contratação de uma variedade de produtos essenciais, como medicamentos, materiais correlatos, itens odontológicos, equipamentos e materiais de limpeza hospitalar, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Essa iniciativa é crucial para garantir que os municípios da região possuam os recursos adequados para atender às demandas de saúde pública.

    A Coordenação de Compras Compartilhadas fez um chamado para que os municípios consorciados fiquem atentos aos prazos estabelecidos. De 14 a 18 de julho de 2025, será o período destinado à inserção eletrônica das quantidades autorizadas para contratação, que deve ser feita através da plataforma MBS. Durante essa fase, as administrações municipais também precisam encaminhar ofícios de autorização, designar servidores para atuar como fiscais técnicos e assegurar a disponibilidade orçamentária.

    O repasse financeiro para as contratações ocorrerá entre os dias 21 de julho e 5 de agosto de 2025. A realização de todo o processo será feita de maneira online, visando otimizar a gestão e o controle das aquisições.

    É fundamental que os gestores fiquem alertas aos prazos estipulados, uma vez que a falta de cumprimento pode comprometer o planejamento e execução das contratações compartilhadas. Para mais detalhes, os responsáveis podem acessar a plataforma MBS, onde estão disponíveis todos os documentos necessários. Essa ação representa um avanço significativo na cooperação entre os municípios, fortalecendo a capacidade de resposta das instituições de saúde na região.

  • MUNICIPIOS – Programa Moradia Legal amplia participação: agora 43 municípios de Alagoas garantem títulos de propriedade para centenas de famílias e transformam realidades sociais.

    Recentemente, o programa Moradia Legal, que já se encontra em sua sétima edição, ampliou sua atuação ao incluir as cidades de Ibateguara, Igaci, Olho D’Água Grande, Pariconha, Quebrangulo, São Brás, São José da Laje, São Miguel dos Campos e Viçosa. Com essa adição, o número total de municípios participantes chega a 43, ampliando significativamente o alcance do programa em Alagoas.

    O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, destacou a importância do Moradia Legal, afirmando que o projeto está transformando realidades e proporcionando dignidade habitacional a centenas de famílias alagoanas. Bittencourt frisou que essa iniciativa é o maior programa social do TJAL, desenvolvido em colaboração com a Corregedoria Geral da Justiça, além de contar com o apoio dos poderes públicos estadual e municipal e dos cartórios. Até o momento, mais de 50 mil famílias de baixa renda conseguiram regularizar a posse de suas residências por meio do programa.

    A assinatura dos títulos de propriedade, segundo o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, representa um marco significativo para as famílias beneficiadas. Ele enfatizou a colaboração entre o Judiciário e os cartórios, reforçando o compromisso da Anoreg em apoiar iniciativas que visam à regularização imobiliária para a população em situação de vulnerabilidade.

    A prefeita de São José da Laje, Ângela Vanessa, por sua vez, destacou que este é o terceiro ano consecutivo em que o município participa do Moradia Legal, já tendo beneficiado mais de mil famílias com a regularização de suas casas. A prefeita expressou sua satisfação em ver mais uma fase do programa se concretizando, permitindo que mais cidadãos possam ter a segurança jurídica de suas propriedades. Essa iniciativa reflete um esforço coletivo em prol da cidadania e da promoção de direitos fundamentais em Alagoas, assegurando que todos tenham acesso a moradias dignas e legalmente reconhecidas.

  • MUNICIPIOS – Penedo Recebe Feria de Intercâmbio Cultural: Arte e Economia Criativa em Destaque de 8 a 10 de Agosto

    Penedo se prepara para receber a 16ª edição da Feira de Intercâmbio Cultural de Alagoas (Feicusal), programada para ocorrer entre os dias 8 e 10 de agosto. O evento, que será realizado no Estacionamento da Prainha, promete reunir artesãos de diversas partes do estado, oferecendo um espaço especial para que os artistas da cidade possam exibir suas obras. Essa iniciativa é articulada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ), que visa dar visibilidade e reconhecimento aos talentos locais.

    Os artesãos interessados em participar da feira devem fazer a inscrição entre 10 e 20 de julho, na sede da SEMCLEJ. Para isso, é necessário apresentar uma amostra do trabalho, preencher um formulário e portar uma Carteira Nacional do Artesão válida. A sede da secretaria, localizada na Rua Dâmaso do Monte, nº 141, próximo à prefeitura, atende das 8h às 13h30.

    Segundo Teresa Machado, secretária de Cultura de Penedo, a Feicusal é uma celebração da diversidade cultural, oferecendo uma plataforma valiosa para os agentes culturais locais. Ela afirmou que o evento proporcionará oportunidades de negócios, além de intercâmbios entre artistas, com o intuito de mostrar a riqueza da produção artística penedense.

    A Feicusal se destaca como a maior feira de artesanato e cultura de Alagoas, sendo mais do que uma simples exposição. Trata-se de um verdadeiro movimento que valoriza a cultura local, celebra tradições e cria conexões entre as pessoas por meio da arte e da música, tornando-se um palco da identidade alagoana. Com centenas de expositores e atrações culturais, a feira promete experiências únicas e um espaço vibrante para a criatividade.

  • MUNICIPIOS – Prefeitos se Mobilizam em Brasília para Aprovação da PEC 66/2023 e Emenda 5, que Promete Economizar R$ 9,8 Bilhões por Ano para Municípios.

    Na próxima semana, Brasília será o cenário de uma importante mobilização liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O convocado evento visa fortalecer o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda questões cruciais relacionadas a dívidas municipais com a União, precatórios e a não incidência de Pasep sobre receitas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

    A participação dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil é essencial, especialmente considerando que três emendas propostas pela CNM já foram aceitas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Contudo, o foco será na Emenda 5, de autoria do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), que promete um impacto financeiro positivo significativo, com uma expectativa de economia anual de aproximadamente R$ 9,8 bilhões para mais de 1.200 municípios.

    A mobilização ocorrerá entre os dias 14 e 16 de julho, com o intuito de unir forças e pressionar os parlamentares pela aprovação da PEC. Durante este período, os gestores se concentrarão na sede da CNM e participarão ativamente nas deliberações na Câmara dos Deputados. A urgência nesta discussão está atrelada à possibilidade de uma mudança fiscal duradoura, que pode resultar em ganhos de longo prazo da ordem de R$ 300 bilhões, além de responder a desafios históricos da Previdência nos municípios.

    A programação inicia no dia 14, com uma concentração na sede da CNM, onde Ziulkoski delineará as estratégias do movimento. No dia 15, está prevista uma visita à Comissão Especial da Câmara, seguidas de atividades no Plenário. A chance de votação da PEC no dia 16 dependerá da dinâmica das discussões no Congresso naquele momento. A mobilização promete ser uma demonstração de força e coesão do movimento municipalista em busca de soluções concretas para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em todo o país.

  • MUNICIPIOS – Reforma Fiscal Impacta Financiamento da Assistência Social e Cria Demanda Reprimida de R$ 243,9 Milhões em Municípios Brasileiros, Alerta Confederação Nacional de Municípios.

    A Política de Assistência Social desempenha um papel crucial no sistema de seguridade social brasileiro, complementando os setores de saúde e previdência, e se dedica à proteção dos direitos da população. Seu foco principal é garantir um atendimento de qualidade tanto nas áreas urbanas quanto rurais, oferecendo benefícios e serviços conforme estipulado pela Constituição Federal de 1988. No entanto, recentemente, a assistência social tem enfrentado sérios desafios financeiros.

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem monitorado os repasses do cofinanciamento federal para os entes municipais e observou uma queda significativa nos valores transferidos em julho. No caso do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), apenas 55% do montante previsto foi repassado, enquanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) recebeu apenas 75% do que deveria. Esses cortes comprometem a capacidade dos municípios em oferecer os serviços de assistência social de forma plena.

    Os dados revelam que, até o momento, os municípios receberam apenas R$ 667,4 milhões, enquanto o valor ideal, considerando a previsão constitucional, seria de pelo menos R$ 921,4 milhões. Isso representa uma demanda reprimida de R$ 243,9 milhões. Essa disparidade nas transferências afeta não apenas a execução das políticas sociais, mas também agrava as desigualdades regionais, dificultando o acesso da população a serviços essenciais.

    Essas dificuldades são exacerbadas por medidas de ajuste fiscal, como a Emenda Constitucional 95/2016, que impôs um teto nos gastos públicos. Para garantir uma assistência eficaz, é imperativo que os repasses federais sejam realizados de forma integral, respeitando os valores planejados e assegurando um compromisso efetivo com o Pacto Federativo. Assim, a continuidade da Política de Assistência Social depende da superação desses desafios financeiros e da adesão às obrigações estabelecidas entre os diferentes níveis de governo.

  • MUNICIPIOS – Grupo Equatorial Abre Edital de Patrocínio de R$ 17 Milhões para Projetos Educacionais, Culturais e Sociais em Alagoas e Outros Estados.

    Grupo Equatorial Lança Edital de Seleção Pública para Projetos Sociais e Culturais

    Na última segunda-feira, dia 7, o Grupo Equatorial anunciou o lançamento do segundo edital voltado à seleção pública de projetos que busquem apoio financeiro nas áreas educacional, social, cultural e esportiva, seguindo as normas das leis federais de incentivo. A iniciativa abrange não somente Alagoas, mas também outros estados, como Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, além de 72 municípios do Rio Grande do Sul, totalizando um investimento de cerca de R$ 17 milhões.

    Os interessados têm até o dia 25 de julho para realizar suas inscrições através da plataforma Prosas. Para participar, é necessário que os projetos tenham a aprovação para captação de recursos, com a devida documentação publicada no Diário Oficial da União ou em seus equivalentes estaduais e municipais. No caso da Lei Rouanet, apenas projetos com PRONAC publicado até 7 de julho deste ano serão aceitos.

    A comissão avaliadora, por sua vez, considerará até dois projetos por requerente e os critérios para análise estão disponíveis no site do grupo. A expectativa é que o resultado seja divulgado no dia 30 de setembro, com os aportes financeiros ocorrendo entre 1º de novembro e 31 de dezembro deste ano.

    Em 2024, o grupo já promoveu 28 iniciativas que, juntas, receberam mais de R$ 16 milhões em incentivos. Segundo Kézia Marques, gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, o novo edital não só reforça o compromisso da empresa com a sociedade, mas também reforça a importância de fomentar a diversidade cultural e a inclusão por meio da arte, educação e esporte. As propostas recebidas devem estar alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, especificamente aqueles que tratam de energia limpa, educação de qualidade e ação contra a mudança climática.

    Os eixos prioritários incluem valorização da cultura local, educação, geração de renda e inclusão social, entre outros. Com isso, o Grupo Equatorial enfatiza seu planejamento de longo prazo em benefício das comunidades onde opera, incentivando a transformação social por meio de engajamento comunitário.

    Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail disponibilizado na campanha.

  • MUNICIPIOS – Junqueiro Celebra 78 Anos com Obras, Lançamento de Créditos e Parcerias entre Prefeitura e Governo do Estado em Grande Evento Festivo

    Na última quarta-feira, o município de Junqueiro, situado no Agreste alagoano, celebrou com entusiasmo seus 78 anos de emancipação política. A programação incluiu diversas atividades, como ações culturais, religiosas e esportivas, além de inaugurações de obras importantes tanto para a zona urbana quanto para a rural.

    O evento teve a participação especial do vice-governador Ronaldo Lessa, que esteve presente representando o governador Paulo Dantas. A cerimônia contou ainda com a participação do prefeito Leandro Silva, do vice-prefeito Tiago do Neto, do deputado estadual André Silva, além de vereadores, lideranças comunitárias e cidadãos locais. Em seu discurso, Lessa elogiou a administração de Leandro Silva, destacando seu comprometimento e a força da juventude representada por Tiago do Neto.

    Lessa também reafirmou a dedicação do Governo de Alagoas para promover a inclusão social, mencionando iniciativas como o programa “Minha Cidade Linda”, que visa melhorar a infraestrutura em bairros e povoados. O vice-governador destacou ainda a construção de creches do programa CRIA, que busca assegurar acesso à educação de qualidade para as crianças alagoanas. A importância da valorização das culturas indígenas também foi ressaltada, com investimentos em educação que buscam garantir que os povos originários tenham suas tradições respeitadas.

    O vice-prefeito Tiago do Neto mencionou o início das festividades, que incluíram a entrega de um ginásio poliesportivo e a reinauguração da Escola Agrícola São Francisco de Assis, a única municipal do estado, agora totalmente reformada. Entre os anúncios feitos durante a celebração, destacaram-se a entrega de veículos e motos para a municipalidade, a ordem de serviço para o calçamento de povoados e o lançamento de uma nova linha de crédito direcionada a microempreendedores, facilitando o acesso ao crédito direto pela Prefeitura.

    A programação do aniversário de Junqueiro também trouxe apresentações culturais e um ato cívico, que uniu autoridades e a comunidade em uma celebração vibrante da história e do desenvolvimento da cidade.

  • MUNICIPIOS – Alagoas Lança Núcleos de Assistência ao Fumante em 13 Municípios para Combater o Vício e Promover Saúde Pública

    Alagoas Amplia Apoio a Fumantes com Núcleos de Assistência em 13 Municípios

    Alagoas lançou uma iniciativa significativa para combater o vício do cigarro, oferecendo suporte a fumantes em 13 municípios através dos Núcleos de Apoio ao Fumante. Essa ação, parte do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), promove um atendimento multiprofissional que se distingue pelo acompanhamento psicológico, além de incluir, quando necessário, tratamento medicamentoso.

    Desde o início do ano, até abril, 598 pessoas já iniciaram tratamentos visando a cessação do tabagismo. As reuniões nos núcleos oferecem um espaço de troca de experiências entre os participantes, que aprendem a lidar com a abstinência e se motivam mutuamente a permanecer firmes em suas decisões de parar de fumar. O acompanhamento contínuo por parte de profissionais de saúde é essencial para monitorar o progresso dos pacientes e sugerir alternativas que aliviem os sintomas da dependência.

    Os interessados em deixar de fumar são incentivados a procurar o Programa Estadual de Controle do Tabagismo, que oferece suporte técnico aos municípios participantes. Os núcleos estão disponíveis em cidades como Arapiraca, Coruripe e Maceió, com várias unidades na capital, incluindo centros de saúde e clínicas comunitárias.

    Eunice Canuto, assistente social e coordenadora do programa, destaca os riscos associados ao tabagismo, que é um dos principais fatores de risco para diversas doenças graves, especialmente cardiovasculares. Ela alerta para a necessidade de conscientização sobre os perigos do fumo, tanto para os fumantes quanto para aqueles que estão expostos à fumaça passiva, enfatizando a urgência de ações efetivas de prevenção.

  • MUNICIPIOS – Coruripe Inicia Conferência Municipal das Cidades para Promover Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo com Participação da População e Poder Público

    Na última quarta-feira, a cidade de Coruripe deu um passo significativo em direção ao aprimoramento do desenvolvimento urbano ao realizar a 1ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, promovido pela Prefeitura local em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, o Conselho das Cidades e o Ministério das Cidades, ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e teve como tema central “Elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: por cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e justas”.

    Com foco na participação cidadã, a conferência integrou a 6ª edição da Conferência Nacional das Cidades, cujo objetivo é reunir propostas que serão levadas para o debate em Brasília, em outubro. Durante o evento, mediado pela professora Bruna Machado, foram discutidas estratégias para a elaboração de políticas públicas que visem o bem-estar da população e a melhoria das condições urbanas.

    Participaram do encontro o vice-prefeito José Enéas, vereadores, gestores públicos e inúmeros cidadãos locais. As discussões abrangeram assuntos de grande relevância, como sustentabilidade ambiental, saneamento e mobilidade urbana, fundamentais para o progresso de Coruripe. O Secretário de Governo, Rodrigo Farias, destacou que a conferência não apenas avaliou as políticas existentes, mas também traçou novas diretrizes prioritárias para o município, reforçando a necessidade de uma gestão urbana mais inclusiva e transparente.

    Ao final do evento, foram eleitos delegados que representarão Coruripe na fase estadual da conferência, sinalizando um compromisso firme da administração pública em ouvir as demandas da sociedade e promover um futuro urbano que atenda às necessidades de todos, em um processo verdadeiramente democrático. Essa iniciativa marca um importante avanço para a cidade, consolidando a participação comunitária na formulação de ações que impactarão diretamente a qualidade de vida de seus habitantes.