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  • SENADO FEDERAL – Presidentes do Senado e Câmara pedem diálogo após decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% e citam Lei de Reciprocidade Econômica.

    Em uma manifestação conjunta à imprensa, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, destacaram a importância do diálogo frente à recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impos uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, considerada por muitos como uma barreira significativa para as exportações brasileiras, gerou preocupação e mobilização das lideranças políticas no Brasil.

    No comunicado, os parlamentares enfatizaram a necessidade de um debate construtivo e estratégico, a fim de encontrar soluções que minimizem os impactos negativos dessa investigação. Os líderes reconhecem que a situação atual exige uma postura unificada em defesa dos interesses da economia nacional, promovendo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

    Além disso, a nota menciona a Lei de Reciprocidade Econômica, que estabelece um marco para relações comerciais entre os países, reforçando a necessidade de uma resposta adequada do Brasil às práticas comerciais que possam ser consideradas injustas. Essa legislação pode servir como uma ferramenta importante para reverter ou, ao menos, mitigar os efeitos da decisão norte-americana.

    A declaração dos presidentes também reflete um sentimento de urgência, considerando o papel significativo que as relações comerciais desempenham no crescimento econômico do país. O Brasil, que já enfrenta desafios internos, vê na taxação uma ameaça a seu potencial de exportação e ao desenvolvimento de setores estratégicos.

    Diante desse cenário, Alcolumbre e Motta estão apostando no diálogo como ferramenta principal. Eles ressaltaram que o governo brasileiro deve intensificar as negociações e buscar apoio tanto em fóruns internacionais quanto nas esferas diplomáticas. A intenção é não apenas salvaguardar os interesses econômicos do Brasil, mas também buscar soluções que promovam um comércio mais justo e equilibrado.

    Portanto, a situação requer um esforço conjunto, envolvendo o Executivo e o Legislativo, para garantir que as repercussões dessa taxação sejam minimizadas e que o Brasil possa continuar a expandir sua presença no comércio global sem enfrentar barreiras injustas.

  • Congresso Brasileiro Responde a Tarifa de 50% de Trump e Destaca Lei da Reciprocidade como Ferramenta de Proteção Econômica.

    Em uma recente declaração, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, manifestaram sua preocupação diante da imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O anúncio da nova tarifa foi feito por Trump através das redes sociais e é considerado um golpe significativo para setores essenciais da economia nacional, gerando apreensão nas esferas políticas e econômicas do Brasil.

    Os parlamentares, em nota conjunta, enfatizaram a importância do diálogo diplomático como veículo para a resolução de conflitos comerciais, mas deixaram claro que o Congresso está preparado para proteger os interesses econômicos do país. A nota destaca a relevância da Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada em abril, que foi criada para responder a ações consideradas hostis. Alcolumbre e Motta afirmaram que essa legislação oferece ao Brasil as ferramentas necessárias para garantir sua soberania e proteger seu povo frente a medidas adversas.

    Apesar de o governo federal ainda não ter recebido uma notificação oficial da nova tarifa, já está em análise uma potencial resposta à decisão de Trump, utilizando os mecanismos previstos na nova legislação. Os presidentes do Senado e da Câmara ressaltaram que o Congresso acompanhará de perto os desdobramentos dessa situação e que haverá uma coordenação com o Executivo para uma atuação integrada.

    Na resposta à medida, a nota destaca que os representantes legislativos estão prontos para agir com “equilíbrio e firmeza” em defesa da economia brasileira e, sobretudo, para proteger os postos de trabalho dos cidadãos. Essa mobilização conjunta entre o Legislativo e o Executivo evidencia a preocupação do Brasil em manter sua competitividade no cenário internacional e a disposição de retaliar ações que possam prejudicar sua economia. Os desdobramentos dessa situação serão observados atentamente, pois refletem as tensões nas relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos.

  • Alcolumbre ameaça promulgar lei para aumentar número de deputados se Lula não sancionar proposta até 16 de julho, desafiando pressão política do governo.

    Na tarde de terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil, fez uma declaração contundente sobre o futuro do projeto que propõe um aumento no número de deputados federais, de 513 para 531. Durante sua fala, Alcolumbre revelou que caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por não sancionar essa proposta, ele mesmo tomará a iniciativa de promulgar a nova lei. A declaração vem em meio a um clima de incerteza e discussão acalorada sobre o tema, especialmente considerando o desgaste político que a aprovação da medida pode gerar para o Executivo.

    Na noite anterior, em uma participação no programa “Roda Viva”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia expressado sua opinião de que a probabilidade de Lula assinar a proposta era relativamente baixa. Essa visão de Costa ecoa entre alguns aliados do governo, que têm aconselhado o presidente a evitar o ônus político de sancionar um aumento no número de representantes do povo, principalmente em um momento tão delicado economicamente. O aumento de deputados é particularmente polêmico, pois se insere em um debate mais amplo sobre cortes de gastos públicos e a necessidade de se manter uma responsabilidade fiscal rigorosa.

    O projeto, que já recebeu a aprovação do Congresso, está agora em uma fase crítica, com prazo para sanção até o dia 16 de julho. De acordo com a Constituição, se o presidente não se manifestar dentro de um intervalo de 15 dias úteis, a proposta será considerada sancionada de forma tácita. Além disso, se Lula não promulgar a lei em até 48 horas após o término desse prazo, a responsabilidade pela formalização da medida recairá sobre Davi Alcolumbre, que, como presidente do Congresso, terá a autoridade de assinar o ato necessário para que o aumento de representantes entre em vigor.

    Essa situação levanta questões sobre a repercussão política e econômica da decisão, bem como o impacto nas relações entre os diferentes poderes da República, colocando em evidência o jogo político que permeia as decisões legislativas no Brasil.