Repórter Belem

Tag: agressor

  • Motorista de aplicativo é sequestrada e estuprada, mas consegue escapar e denunciar agressor em São José do Rio Preto. Segurança encontra suspeito horas depois.

    Na madrugada do último sábado, uma mulher de 34 anos, motorista de aplicativo, passou por uma experiência traumática ao ser sequestrada e estuprada em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O crime foi perpetuado por um falso passageiro, que se disfarçou de cliente ao solicitar uma corrida.

    De acordo com informações da vítima, ela estava em atividade profissional quando recebeu uma chamada para a região do bairro da Lealdade. Ao chegar ao local, um homem entrou no veículo e se apresentou como o passageiro que tinha feito a solicitação. Durante a corrida, o agressor logo demonstrou suas intenções violentas. Ele a ameaçou, colocando um objeto na cintura da motorista e dizendo que poderia matá-la, forçando-a a ir para uma estrada de terra. Durante aproximadamente três horas, a mulher foi mantida sob ameaças e foi violentada sexualmente no banco de trás do carro.

    A situação drástica teve uma reviravolta quando a vítima conseguiu persuadir o criminoso a parar em um bar e, subsequentemente, em um posto de combustível. Esse foi o momento crucial para sua fuga. Enquanto ele abastecia o carro, a mulher conseguiu sair do veículo e pedir ajuda ao frentista do local. O homem, percebendo a ação dela, também abandonou o automóvel e fugiu.

    Após conseguir se libertar, a vítima se dirigiu à delegacia, onde registrou o boletim de ocorrência. Apesar de o agressor ter escapado no momento da fuga, as autoridades não demoraram a agir. A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher solicitou a prisão preventiva do autor, um pedido que foi rapidamente deferido pelo Plantão Judiciário. Com o auxílio das imagens das câmeras de segurança do posto e da Polícia Militar, o suspeito foi localizado e preso horas após o crime. O delegado seccional de Rio Preto, Everson Contelli, destacou que a ação da polícia foi rápida, com o mandado de prisão sendo emitido e disseminado rapidamente entre as forças de segurança.

    Esse caso revela a vulnerabilidade enfrentada por motoristas de aplicativo e ressalta a urgença de medidas de segurança para garantir a proteção desses profissionais que atendem à demanda de transporte urbano.

  • DIREITOS HUMANOS – Câmara Aprova Projeto que Endurece Penas por Aproximação de Agressor e Furto de Cabos em Novas Medidas de Segurança e Proteção às Vítimas.

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que visa reforçar o combate à violência contra a mulher ao criminalizar a aproximação do agressor a áreas previamente delimitadas por um juiz para a proteção da vítima, mesmo que esta consinta com a presença do agressor. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.

    A iniciativa altera a Lei Maria da Penha, incorporando uma nova medida protetiva que configura o descumprimento de ordem judicial em situações onde há uma aproximação voluntária do agressor. Caso a nova norma entre em vigor, o agressor poderá enfrentar penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de sanções pecuniárias. A relatora da proposta, a deputada Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, destacou a importância de ampliar a proteção, incluindo a possibilidade de punição em casos onde o agressor se aproxima da residência ou do local de trabalho da vítima.

    Além deste tema, os deputados também se debruçaram sobre outras questões relevantes que compõem a pauta legislativa. Em um outro projeto, o PL 5845/2016, que visa aumentar as penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados na transmissão de energia elétrica e telefonia, foram rejeitadas emendas apresentadas pelo Senado. Com isso, a proposta avança para sanção presidencial.

    Este projeto, por sua vez, define penas de reclusão que variam de 2 a 8 anos, com multa, quando a subtração envolver fios, cabos ou equipamentos essenciais para serviços de telecomunicações ou energia. Se a subtração for cometida contra bens que possam comprometer a operação de órgãos públicos, a pena pode atingir 6 a 12 anos de reclusão e multa. Em situações que ocorram em contextos de calamidade pública, as sanções previstas serão ainda mais severas, podendo dobrar.

    Essas iniciativas legislativas buscam não apenas endurecer as penas para delitos considerados graves, mas também proporcionar maior segurança às vítimas de violência, ressaltando a necessidade de um ambiente mais seguro e justo para todos. A expectativa é que o Senado analise essas propostas com a mesma seriedade demonstrada pela Câmara, em busca de avanços significativos na proteção dos direitos dos cidadãos.

  • Câmara Aprova Lei Que Criminaliza Aproximação de Agressor a Vítimas de Violência, Mesmo Com Consentimento, em Avanço na Proteção das Mulheres

    Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Fortalece Medidas de Proteção às Mulheres

    Na última terça-feira, dia 8, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção das mulheres ao aprovar um projeto de lei que redefine a abordagem em casos de descumprimento de medidas judiciais em situações de violência doméstica. O Projeto de Lei 6020/23, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), tipifica como descumprimento a aproximação do agressor às áreas protegidas, mesmo que essa se dê com o consentimento da vítima.

    O texto agora seguirá para análise do Senado. A proposta foi aprovada com uma emenda apresentada pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que incluiu a proibição de aproximação de agressor à residência e ao local de trabalho da vítima, ampliando assim as medidas protetivas existentes.

    Atualmente, a Lei Maria da Penha, que visa coibir a violência contra a mulher, já prevê punições rigorosas para aqueles que não respeitam as ordens judiciais. Especificamente, a violação de medidas protetivas de urgência pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multas. A nova proposta, ao incluir a ideia de que o descumprimento da ordem judicial será considerado crime mesmo com consentimento, acrescenta uma camada de proteção às vítimas.

    Esse avanço é importante, pois reconhece que a dinâmica de violência doméstica muitas vezes é complexa, e o consentimento da vítima pode ser influenciado por diversos fatores, incluindo o medo do agressor. Com as novas diretrizes, espera-se que muitas mulheres sintam-se mais amparadas e seguras em suas decisões, sabendo que a lei estará do seu lado independentemente de suas escolhas momentâneas.

    O debate em torno deste projeto reflete uma crescente conscientização sobre a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres, criando um ambiente social mais seguro e justo. O Senado agora terá a oportunidade de analisar e, possivelmente, aprimorar ainda mais essa importante iniciativa legislativa antes de sua promulgação.

  • Mulher que denunciou agressões em Quebrangulo ganha apoio após viralização de vídeo; deputado propõe penas mais severas para crimes contra mulheres em vulnerabilidade.

    Em um caso alarmante de violência doméstica, uma mulher de Quebrangulo, que já havia buscado apoio nas autoridades em diversas ocasiões devido a maus-tratos provocados pelo seu agressor, finalmente viu sua situação ganhar a visibilidade necessária após a divulgação de um vídeo que chocou a população. O clipe, amplamente compartilhado nas redes sociais, expôs um episódio de violência em que a mulher foi agredida com um chute, o que gerou uma onda de indignação e mobilizou a sociedade civil e instituições.

    O agressor, que havia sido detido em flagrante no dia 26 de junho, foi liberado rapidamente após a audiência de custódia, mas a situação foi revista quando novas evidências e o histórico de agressões foram levados em conta. Numa ação articulada entre as polícias Civil e Militar, uma nova ordem de prisão preventiva foi emitida e cumprida no dia 2 de agosto, refletindo a gravidade da situação e o empenho das autoridades em oferecer uma resposta à demanda por justiça.

    A coragem da vítima foi um elemento fundamental neste processo. Ao continuar buscando auxílio mesmo após as primeiras denúncias, ela demonstrou determinação e fortaleceu a necessidade de ações por parte das autoridades competentes. Seu contato contínuo com apoiadores e seu relato sobre a sequência de agressões foram cruciais para que o caso não fosse esquecido e para que as instituições pudessem avançar nas investigações.

    Paralelamente, a Câmara dos Deputados tomou uma atitude significativa ao aprovar um projeto de lei, proposto pelo deputado Alfredo Gaspar, que visa aumentar as penalidades para crimes cometidos contra mulheres em condições de vulnerabilidade. Gaspar, que possui laços familiares com Quebrangulo, destacou a importância de fortalecer a rede de proteção para as mulheres e garantir respostas mais contundentes às situações de violência. Essa proposta legislativa reflete uma crescente preocupação em relação à segurança das vítimas e busca endereçar problemas estruturais que facilitam a persistência da violência de gênero no país.