Repórter Belem

Tag: Acordo

  • ECONOMIA – Indústria Brasileira Se Une ao Governo em Busca de Solução Contra Taxação de 50% dos EUA Antes de Agosto

    Na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, importantes líderes da indústria brasileira se reuniram com representantes do governo federal para discutir a iminente taxação de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, que deve entrar em vigor a partir de 1º de agosto. O encontro foi liderado por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

    Após a reunião, Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), enfatizou a unidade entre o governo e o setor empresarial na busca por uma solução que evite a taxação. Alban destacou a urgência da situação, mencionando que produtos perecíveis estão entre os afetados, o que demanda uma resposta célere e eficaz. Ele defendeu a importância das negociações diplomáticas com os Estados Unidos, enfatizando a necessidade de evitar decisões precipitadas de retaliação.

    Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), expressou total confiança nas capacidades de negociação do Ministério das Relações Exteriores e do MDIC, afirmando que o setor está pronto para apoiar quaisquer esforços que visem um entendimento benéfico para empresas brasileiras e americanas.

    Geraldo Alckmin também participou da coletiva, agradecendo os empresários pela colaboração e reafirmando o compromisso do governo em solucionar o impasse por meio do diálogo. Ele não descartou a possibilidade de solicitar um adiamento das taxas se não houver um acordo até a data limite estabelecida.

    Outro ponto importante discutido foi a recente aprovação da lei de reciprocidade econômica pelo Congresso, que deverá servir como diretriz para as ações do governo brasileiro frente à situação. Nesta mesma manhã, a regulamentação dessa lei foi publicada, sinalizando uma resposta do governo ao crescente desafio nas relações comerciais com os EUA.

    O clima de otimismo permeia as declarações dos líderes industriais, que acreditam na importância do engajamento e da diplomacia para superar esse obstáculo. Com a data de implementação da taxação se aproximando, as discussões e estratégias para mitigar seus impactos se tornam cada vez mais urgentes. A expectativa é que um entendimento possa ser alcançado em breve, garantindo assim a proteção das indústrias e o fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

  • França Condiciona Apoio a Acordo Mercosul-UE a Salvaguardas Agrícolas para Proteger Setores Locais e Evitar Conflitos Comerciais

    França Condiciona Apoio a Acordo Mercosul-UE a Salvaguardas Agrícolas

    Em meio a um cenário de intensa negociação, a França sinaliza que seu apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está condicionado à implementação de salvaguardas agrícolas. Este pacto, que se arrasta por mais de duas décadas de debates e diálogos, promete unir os mercados de quatro países sul-americanos—Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai—com a UE, abrangendo uma imensa base de 700 milhões de consumidores.

    A proposta apresentada por Bruxelas visa incluir garantias que protejam os agricultores franceses de uma possível concorrência desleal. Autoridades em Paris expressam preocupações sobre como o influxo de produtos agrícolas da América do Sul poderia afetar negativamente a agricultura local, especialmente nas áreas de carne bovina e açúcar. As medidas sugeridas incluem a criação de um “protocolo político” que estabeleceria mecanismos de “disjuntores”, permitindo que o governo francês atuasse caso as importações excedessem limites estabelecidos.

    Essa movimentação tem como objetivo crucial evitar que a França se torne a principal resistência ao acordo, especialmente considerando que sua rejeição poderia inviabilizar todo o pacto, que requer a aprovação unânime dos 27 membros da UE. O respaldo francês é essencial, pois uma coalizão de apenas quatro países da UE, representando 35% da população, pode bloquear o avanço do acordo.

    Não apenas a França, mas outros países da União também estão preocupados com os impactos potenciais do tratado em suas economias agrícolas. Na Polônia e na Áustria, por exemplo, as autoridades já manifestaram exposição a impactos negativos caso não sejam garantidos mecanismos semelhantes.

    Por sua vez, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, defensor entusiástico do pacto, continua a buscar diálogo com o presidente francês Emmanuel Macron, com a esperança de que a França reavalie sua posição. Entretanto, até o momento, a Comissão Europeia não emitiu qualquer comentário oficial sobre os desdobramentos das negociações.

    Se as salvaguardas forem implementadas, pode ocorrer uma reabertura das discussões sobre o acordo, um resultado que poderia prejudicar o equilíbrio buscado por ambas as partes. O futuro das relações comerciais entre a UE e o Mercosul depende não apenas da capacidade de diálogo, mas também das necessidades e prioridades de cada região envolvida.

  • ECONOMIA – STF Fracassa em Tentativa de Acordo sobre Decretos do IOF e Mantém Impasse entre Governo e Legislativo

    Na audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, dia 15, as partes envolvidas não conseguiram chegar a um consenso sobre os decretos relacionados às Operações Financeiras (IOF). A reunião, promovida com o intuito de resolver o impasse entre o governo federal e o Legislativo, tinha como foco as mudanças nas alíquotas desse imposto, que impactam diretamente o setor financeiro e a economia em geral.

    O encontro contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, assim como deputados e senadores de diferentes partidos, como o Partido Liberal (PL) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Essa diversidade de vozes e interesses na mesa de negociação sinalizava a importância da questão em debate e a necessidade de um diálogo construtivo.

    Durante a audiência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez uma pergunta crucial: “Seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação?” No entanto, a resposta dos presentes foi clara, indicando que não haveria acordo. Os participantes preferiram aguardar a decisão judicial, enfatizando que, apesar da relevância dos debates e da iniciativa desta audiência, o caminho para a solução não poderia ser encontrado ali, naquele momento.

    Essa situação reflete um cenário preocupante para a administração pública, que busca alternativas para manejar a carga tributária em meio a um período de desafios econômicos. A audiência foi solicitada por Moraes após o Legislativo ter rejeitado a proposta do Executivo para um rearranjo tributário, evidenciando a complexidade das relações entre os poderes e a dificuldade em alcançar um entendimento em questões tão sensíveis.

    Com a falta de acordo, o futuro das operações financeiras e o impacto do IOF continuam incertos, gerando expectativa sobre os próximos passos que serão tomados em relação a esta matéria. A decisão judicial, que se espera, trará mais clareza sobre o caminho a ser seguido nas políticas tributárias do país.

  • SENADO FEDERAL – Audiança de Conciliação sobre IOF Termina Sem Acordo entre Governo e Congresso na Terça-feira (15)

    Na terça-feira, dia 15, aconteceu uma audiência de conciliação em torno da controvérsia referente à cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro foi marcado pela presença de representantes dos Três Poderes da República, refletindo a gravidade e a complexidade da questão em pauta. Entretanto, apesar das esperanças depositadas na reunião, o resultado foi um impasse: nenhuma solução viável foi alcançada.

    A audiência tinha como principal objetivo discutir as formas de resolver a problemática relacionada à arrecadação do IOF, que afeta diversos setores da economia brasileira. Durante a reunião, as partes envolvidas, incluindo membros do governo e do legislativo, enfatizaram a importância de encontrar uma solução jurídica que pudesse equilibrar as necessidades fiscais do Estado e os direitos dos contribuintes.

    Os representantes do governo reiteraram a relevância do IOF como uma fonte de receita essencial, fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Já os integrantes do Congresso expressaram preocupações em relação aos impactos que a carga tributária elevada pode ter sobre os negócios e, consequentemente, sobre o desenvolvimento econômico do país. Neste contexto, ficou claro que a negociação é um assunto delicado e que requer uma abordagem cuidadosa, considerando a necessidade de diálogo entre as instituições e a sociedade.

    O cenário atual, portanto, demanda que tanto o governo quanto o legislativo estejam dispostos a buscar um entendimento que não apenas atenda às exigências do sistema fiscal, mas que também leve em conta o bem-estar econômico do país. A ausência de um acordo na audiência de conciliação ressalta a urgência de um comprometimento por parte das autoridades, uma vez que a continuidade das disputas em torno do IOF pode gerar incertezas que impactam diretamente investidores e cidadãos.

    Em meio a esse impasse, a expectativa agora gira em torno de novas tentativas de diálogo e possíveis alternativas que possam emergir nos próximos dias, a fim de evitar um prolongamento da crise tributária e suas consequências sobre a economia nacional. Com a pressão crescente por parte da sociedade civil, a responsabilidade de encontrar uma solução se torna ainda mais significativa.

  • INTERNACIONAL –

    Alckmin Reúne Empresários para Discutir Impactos de Tarifas dos EUA sobre Indústria e Agropecuária Brasileira

    Na última terça-feira, 15 de agosto, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, conduziu uma série de reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. O encontro ocorreu em meio a preocupações geradas pela recente decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros. A reunião, que contou com a presença de outros ministros e secretários, tinha como objetivo avaliar o impacto dessa medida no comércio bilateral.

    Os empresários que participaram do encontro expressaram confiança nas ações do governo federal e enfatizaram a necessidade de evitar retaliações. Eles relataram que a produção nas áreas industrial e agropecuária já enfrenta desafios significativos, resultantes de uma série de prejuízos acumulados. Algumas associações, em selas propostas, sugeriram que o Brasil solicitasse um adiamento da implementação das novas tarifas, que estão programadas para entrar em vigor em 1º de agosto.

    Alckmin destacou a determinação do governo em buscar um acordo antes que as tarifas entrem em vigor. De acordo com suas palavras, a reunião foi produtiva ao reunir representantes de setores com significativas trocas comerciais com os Estados Unidos, como aviação, aço, alumínio, máquinas, têxteis, calçados, papel e celulose. O vice-presidente enfatizou a união em torno da negociação e trouxe uma mensagem de apoio do presidente Lula para reverter a situação adversa.

    Estatísticas recentes indicam que, apenas entre janeiro e junho deste ano, as exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 4,37%, enquanto as importações dos americanos para o Brasil aumentaram 11,48%. Esse cenário é alarmante, especialmente considerando que as exportações dos Estados Unidos para o Brasil são quase três vezes superiores às exportações brasileiras. Alckmin sublinhou a relevância de uma relação comercial robusta, enfatizando que tarifas elevadas podem encarecer produtos e possuir repercussões na economia americana. Ele também apontou a abertura de oportunidades para a formação de novos acordos comerciais.

    Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, também teve papel central nas discussões, lembrando que a missão do governo Lula é ampliar os mercados para a agropecuária brasileira. Fávaro destacou os 393 novos mercados abertos desde o início da gestão e reafirmou a importância de manter as vendas destinadas ao mercado americano. Ele finalizou ressaltando que, apesar das dificuldades, o diálogo permanece aberto, sempre respeitando a soberania nacional. O cenário atual requer atenção e ação para proteger os interesses econômicos do Brasil frente a novos desafios no comércio internacional.

  • STF Encerra Audiência sobre IOF sem Acordo; Alexandre de Moraes Avaliará a Questão Judicialmente

    STF encerra tentativa de conciliação sobre o IOF sem acordo e avança para análise judicial

    Na tarde desta terça-feira, 15 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou uma audiência destinada à conciliação envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem que as partes chegassem a um consenso. O encontro, mediado pelo ministro Alexandre de Moraes, visava discutir os conflitos gerados por decretos presidenciais que alteraram as alíquotas do IOF, abrangendo setores como crédito, câmbio, seguros e títulos, e a subsequente derrubada dessas medidas pelo Legislativo por meio de um decreto legislativo.

    Com a ausência de uma solução amigável, Moraes resolveu encaminhar o caso para uma análise detalhada do mérito judicial, sem delongas. A expectativa é que a decisão final do STF traga clareza sobre as responsabilidades e limites do Executivo e do Legislativo em questões tributárias.

    O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, representou o governo durante a audiência. Apesar da relevância do assunto, Messias optou por não prestar declarações à imprensa ao final da sessão, embora tenha enfatizado que não houve avanço nas negociações de conciliação. O documento resultante da audiência indicou que todas as partes preferiram aguardar a deliberação do STF em vez de buscar um acordo.

    O debate sobre o IOF ocorre em um momento em que as tensões entre os poderes Executivo e Legislativo estão em alta. Os representantes do Congresso argumentam que as mudanças no IOF, implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representam um desvio de finalidade e violam a Constituição ao tributar operações que antes eram isentas. Em contrapartida, a AGU sustentou que os atos do presidente foram baseados em argumentos técnicos e respeitaram a separação de poderes.

    O STF, por sua vez, suspendeu as alterações tributárias propostas pelo governo, buscando garantir estabilidade durante a avaliação do caso. A decisão final deverá influenciar significativamente a dinâmica política e econômica do país nas próximas semanas, revelando as tensões que permeiam o sistema de governança brasileiro. Com o desenrolar dos acontecimentos, a expectativa é de que as implicações façam ecoar não apenas no âmbito jurídico, mas também nas esferas política e econômica do Brasil.

  • Filha de piloto que levava Marília Mendonça questiona divisão de seguro e clama por justiça após acidente trágico que vitimou a cantora e mais quatro pessoas.

    A polêmica sobre a divisão dos valores provenientes do seguro após o trágico acidente envolvendo Marília Mendonça e outros quatro ocupantes do avião voltou a ser destaque. Vitória Drumond Medeiros, filha de Geraldo Medeiros Júnior — piloto da aeronave — utilizou suas redes sociais para expressar sua insatisfação com a forma como o acordo extrajudicial foi conduzido. Em um vídeo, disponibilizado em seu perfil no Instagram, ela não hesitou em afirmar que houve uma injustiça na repartição dos valores.

    Segundo Vitória, o fato de metade da compensação ter sido destinada à família da renomada cantora, contraria princípios básicos de justiça. “São cinco vidas perdidas, e a divisão deveria ser igualitária. Isso é o que faria sentido,” declarou, manifestando sua frustração com a forma como a situação foi manejada. Além de criticar a maior parte do valor ter ido para a família de Marília, a jovem também revelou que os outros parentes das vítimas decidiram não se manifestar tão publicamente, em respeito ao luto e à possível repercussão negativa.

    O peso da pressão social e o receio de não serem ouvidos desempenharam um papel significativo na postura dos familiares, que estavam, segundo Vitória, em uma posição vulnerável no contexto da tragédia. “A gente também tinha medo”, reconheceu, destacando que a urgência em resolver a questão financeira os teria levado a aceitar um acordo desigual. Vitória ainda afirmou que teve dificuldades em contatar diretamente a família de Marília e que seu último contato foi apenas por meio de advogados.

    A polêmica ganhou novos contornos após a declaração de Dona Ruth, mãe de Marília, em uma entrevista no programa Fantástico, onde afirmou não ter participado diretamente das negociações e que a decisão sobre a divisão coube à Justiça. “O advogado disse que o juiz entendeu que a maior parte teria que ser da Marília”, explicou.

    A seguradora MAPFRE, que esteve envolvida no processo, também se manifestou, ressaltando que desempenhou seu papel em conformidade com um acordo homologado judicialmente, sem detalhar os valores envolvidos. A situação continua a provocar debates acalorados, evidenciando a complexidade e a dor que cercam as circunstâncias que levaram a esse desfecho.

  • Trump Anuncia Acordo Tarifário com Indonésia: “EUA Não Pagarão Nada” e Fecham Compra de Jatos Boeing e Contratos Bilionários em Energia e Agricultura.

    Na última terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um anúncio significativo sobre as relações comerciais entre Washington e Jacarta, capital da Indonésia. Durante uma publicação em sua rede social, Trump revelou que os EUA e a Indonésia conseguiram chegar a um acordo em relação a tarifas comerciais, o que promete impactar positivamente o fluxo de mercadorias entre os dois países.

    De acordo com o presidente, o acordo estabelece que os produtos exportados da Indonésia para os Estados Unidos serão isentos de tarifas adicionais, que poderiam ter alcançado até 32%. Esta medida era vista como uma resposta a um impasse nas negociações, já que os EUA haviam ameaçado impor novas taxas a partir do próximo mês. A isenção é vista como um avanço importante para exportadores indonésios, que estavam preocupados com os impactos financeiros que essas tarifas poderiam gerar.

    Além da questão tarifária, Trump também informou que o acordo inclui a compra de cerca de US$ 15 bilhões em produtos energéticos dos Estados Unidos, assim como uma aquisição de US$ 4,5 bilhões em produtos agrícolas. Esta troca não apenas fortalece a parceria entre as duas nações, mas também abre novas oportunidades de negócios e colaborações.

    Outro ponto relevante do acordo é a inclusão da venda de 50 aeronaves Boeing, predominantemente do modelo 777. A fabricante americana de aeronaves busca ampliar sua presença no mercado indonésio, um potencial receptor de novas tecnologias e inovações na aviação.

    Ao longo de sua comunicação, Trump enfatizou que os EUA não arcarão com impostos extras para exportações destinadas à Indonésia, reforçando sua política de promoção do comércio exterior como um fator central no fortalecimento da economia americana. Essa estratégia se alinha com sua abordagem anterior de renegociações comerciais que visam beneficiar os trabalhadores e as empresas dos Estados Unidos.

    Em suma, este recente entendimento entre os Estados Unidos e a Indonésia sinaliza um passo em direção ao fortalecimento das relações comerciais entre as duas nações e pode ser visto como um indicativo do desejo de ambos os países de estabelecer um comércio mais equilibrado e mutuamente vantajoso. A análise e monitoramento das repercussões desse acordo estarão no centro das atenções em um cenário de crescente concentração de esforços diplomáticos e comerciais na região da Ásia-Pacífico.

  • Acordo acelera devolução de descontos indevidos em benefícios previdenciários; pagamentos começam em 24 de julho para quem aderir até 21 de julho.

    Um importante acordo foi estabelecido entre diversas entidades, incluindo o Governo Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de simplificar e acelerar a devolução de valores descontados indevidamente nos benefícios previdenciários. Essa iniciativa é um passo significativo para garantir que os segurados possam reaver quantias que foram descontadas de maneira incorreta, um problema que vem atingindo muitos aposentados e pensionistas em todo o país.

    Os beneficiários que desejam solicitar a devolução dos valores poderão aderir ao programa entre agora e o dia 21 de julho, com os pagamentos começando a ser realizados a partir de 24 de julho. Para manifestar interesse, os segurados têm à disposição diversos canais oficiais, como o aplicativo e o site Meu INSS, além da opção de comparecer pessoalmente a agências dos Correios. Esta facilidade é um alívio para aqueles que foram surpreendidos por cobranças irregulares em seus contracheques, muitas vezes sem qualquer aviso prévio.

    Além disso, vale destacar que os segurados que ainda não contestaram os descontos indevidos têm até o dia 14 de novembro para fazê-lo. Essa possibilidade de revisão é uma conquista importante para milhões de brasileiros que se sentiram inseguros em relação aos seus direitos e às suas finanças.

    O governo também alertou a população sobre a necessidade de precaução ao buscar informações ou fazer reclamações. É fundamental que os beneficiários evitem cair em golpes, pois o INSS não envia mensagens por aplicativos de conversa nem solicita dados pessoais por meio de redes sociais. Por isso, é essencial que qualquer consulta seja realizada unicamente por meio dos canais oficiais, garantindo assim um acesso seguro à restituição dos valores que lhes são devidos.

    Esse acordo não só reforça o compromisso do governo com a transparência e a justiça no sistema previdenciário, mas também representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos segurados, que finalmente poderão ver seus problemas resolvidos de maneira mais eficiente e rápida.

  • Enviado dos EUA expressa otimismo sobre acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas durante Mundial de Clubes

    Em meio a crescentes tensões no Oriente Médio, Steve Witkoff, enviado especial dos Estados Unidos para a região, expressou sua esperança em relação a um possível acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas. Em uma breve conversa com jornalistas, realizada antes da final do Mundial de Clubes entre Chelsea e Paris Saint-Germain, no último domingo (13), Witkoff abordou a importância das negociações em andamento, que visam não apenas a trégua, mas também a liberação de reféns mantidos por Hamas.

    O torneio esportivo serviu como um importante ponto de encontro para diplomatas e líderes internacionais. Aproveitando a ocasião, o presidente dos EUA, Donald Trump, e sua comitiva se reuniram com autoridades do Catar, país que tem atuado como intermediário nas discussões relacionadas ao conflito em Gaza. Essa movimentação demonstra a relevância do esporte como uma plataforma para a diplomacia, especialmente em momentos de crise.

    Witkoff confirmou sua intenção de se encontrar com altos representantes do governo catariano, destacando a necessidade de diálogo e colaboração entre as nações para facilitar um entendimento duradouro e pacífico. “Eu vou me encontrar com eles”, afirmou, sinalizando que as discussões são cruciais para resolver a complexa situação que perdura na região.

    A possibilidade de um cessar-fogo aparece como um raio de esperança em um cenário marcado por violência e incertezas. As tensões entre Israel e Hamas, que se intensificaram nos últimos meses, têm gerado consequências devastadoras para a população civil de ambos os lados. Com a comunidade internacional atenta ao desenrolar dos eventos, o papel do Catar como mediador se torna ainda mais significativo, uma vez que o país tem se esforçado para facilitar o diálogo entre as partes envolvidas.

    Diante deste cotidiano tumultuado, Witkoff reiterou a urgência de esforços conjuntos, manifestando a expectativa de que as conversações possam, ao menos, levar a um alívio temporário das hostilidades e à eventual libertação dos reféns. A atenção voltada para as discussões e o envolvimento direto dos EUA representam uma tentativa de reverter a atual crise e construir as bases para uma paz duradoura na região.