Repórter Belem

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  • Oposição promete rigor na CPMI do INSS e busca responsabilizar todos os envolvidos em fraudes, independentemente de partido ou ideologia, afirma senador Izalci Lucas.

    Senador Izalci Lucas Defende Ações Rigorosas na CPMI do INSS

    O senador Izalci Lucas, representante do DF pelo PL e líder da oposição no Congresso Nacional, não hesita em declarar sua intenção firme à frente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Designado membro titular, Izalci falou sobre a urgência de responsabilizar todos os envolvidos em possíveis desvios de recursos previdenciários, enfatizando que a investigação será imparcial e rigorosa: “Independente do partido ou ideologia, todos os envolvidos na corrupção precisarão prestar contas.”

    A CPMI foi criada para investigar fraudes de grande magnitude conectadas a aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pela Previdência Social, que, segundo análises recentes, poderiam envolver bilhões desviado de maneira irregular. O senador Ivan foi incisivo ao reafirmar que nenhum aliado político, independentemente de sua posição, estará acima da lei. “Não é porque é da direita que vamos passar a mão na cabeça. Todos os culpados terão que pagar por isso”, declarou, demonstrando um compromisso claro de que a Justiça deve prevalecer, principalmente em relação a recursos destinados a aposentados e pensionistas.

    Lembrando sua experiência com a Medida Provisória 871/2019, que tinha como objetivo endurecer as regras para concessão de benefícios e combater fraudes, o senador mencionou que muitos problemas do INSS vão além das aposentadorias, alcançando áreas como o seguro-defeso. “Aqui em Brasília mesmo, o número de pescadores registrados ultrapassava a capacidade do Lago Paranoá”, destacou, apontando para as distorções no sistema.

    Além das iniciativas contra fraudes, Izalci expressou preocupações quanto à composição da CPMI. A possibilidade de a base do governo influenciar as investigações provoca apreensão no senador, que teme a perda de independência nas apurações. A escolha do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da comissão trouxe incertezas, embora Izalci tenha se mostrado esperançoso em relação à capacidade de Aziz em conduzir os trabalhos de forma justa. “Ele vai querer apurar os detalhes e não colocará empecilhos”, afirmou.

    Por fim, o senador defendeu que o relator da CPMI seja indicado pela minoria, a fim de garantir um equilíbrio adequado nas investigações. “A CPMI é um instrumento da minoria e, portanto, deveria ser comandada por ela”, argumentou, apontando para a importância da representação equitativa nas deliberações. Os trabalhos da CPMI terão início em agosto, após o recesso parlamentar, e a expectativa é que os membros façam um esforço conjunto para trazer à luz todas as questões relacionadas aos desvios no INSS.

  • Cavalo é atropelado em Maceió e gera debate sobre responsabilidade do proprietário e abandono de animais na via pública.

    Na manhã da última quinta-feira, 3 de outubro, um trágico acidente envolvendo um cavalo ocorreu na Avenida Josefa de Melo, localizada no bairro de São Jorge, em Maceió. O incidente, que foi capturado por câmeras de videomonitoramento, levanta questões importantes sobre a responsabilidade legal dos proprietários de animais soltos nas vias públicas.

    As imagens revelam que o cavalo estava pastando tranquilamente no canteiro central da avenida quando, de forma súbita, atravessou a pista e foi colidido por um veículo de cor branca que trafegava na direção do Fórum do Barro Duro. Embora o impacto tenha sido significativo, ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde do motorista.

    O delegado Robervaldo Davino, que está acompanhando o caso, orienta que a vítima do acidente deve registrar um boletim de ocorrência (B.O.) em uma delegacia. Esse registro é crucial para a abertura de um inquérito policial, que posteriormente será enviado à Justiça. De acordo com o delegado, a responsabilidade pelo acidente recai sobre o tutor do animal, que é legalmente considerado responsável por mantê-lo em segurança e não permitir que esta situação ocorra.

    “O Código Civil estabelece que quem abandona um animal pode ser responsabilizado de forma pecuniária, ou seja, receber uma multa. Embora não existe uma pena criminal específica para esses casos, há diretrizes claras quanto à necessidade de um tutor zelar pela segurança do animal e da coletividade”, explicou Davino.

    Além disso, o delegado ressaltou que, em situações de abandono de animais nas vias públicas, é essencial contatar a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) ou o Disque Denúncia, através do número 181, para que medidas adequadas possam ser tomadas. A Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) foi acionada e já se encarregou da remoção do corpo do cavalo.

    O incidente levanta questões relevantes sobre políticas de proteção animal e a responsabilidade social dos tutores, reforçando a necessidade de um diálogo mais efetivo em torno da preservação da segurança nas ruas.