Repórter Belem

Tag: 35 Anos

  • ALAGOAS – Alagoas Celebra 35 Anos do ECA com Políticas Públicas para Primeira Infância e Resultados Concretos

    No dia 13 de julho de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Este marco na defesa dos direitos das crianças e adolescentes continua sendo uma das legislações mais avançadas globalmente. Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Primeira Infância, conhecida como Cria, tem se destacado na implementação de políticas públicas que transformam os direitos assegurados pelo ECA em realidade concreta para os pequenos alagoanos.

    A atuação da Cria é intersetorial, atendendo crianças desde a gestação até os seis anos – um estágio crítico do desenvolvimento humano. Inspirada pelos princípios do ECA, a secretaria garante acesso à saúde, educação, convivência familiar, lazer, proteção contra negligência e violência, entre outros direitos fundamentais.

    Caroline Leite, secretária de Estado da Primeira Infância, afirma que a missão da Cria é tirar os direitos do papel: “Nosso trabalho é garantir que cada criança alagoana tenha acesso real a essas garantias, com investimentos em saúde, educação e assistência social”.

    Entre as iniciativas de destaque, está o Cartão Cria, um benefício financeiro que apoia gestantes e responsáveis por crianças em situação de vulnerabilidade. Este programa não só assegura a segurança alimentar, mas também fortalece o vínculo com a rede de saúde e assistência social.

    Além disso, a secretaria promove a capacitação de profissionais através da Universidade da Primeira Infância (Unicria) e desenvolve o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), além de outros projetos focados em saúde e educação infantil.

    Os resultados são visíveis em todo o estado: cerca de 76 Creches Cria estão em funcionamento, oferecendo educação e alimentação de qualidade para mais de 15 mil crianças, contribuindo para um desenvolvimento saudável e integral.

    Nesta trajetória de conquistas, Alagoas reafirma seu compromisso com a infância, considerando essa fase da vida como prioridade absoluta. “Estamos construindo um futuro brilhante para nosso estado, começando pela base – nossas crianças”, conclui a secretária Caroline Leite.

  • Matriz de Camaragibe Lança SEMANECA para Celebrar 35 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com Atividades e Palestras Inovadoras

    Na última terça-feira, dia 8 de julho, o vice-prefeito de Matriz de Camaragibe, Ramon Dantas, que também preside o Conselho Tutelar da cidade, acompanhado pela Secretária de Assistência Social, inaugurou oficialmente a SEMANECA. Este evento, que se estende até o dia 24 deste mês, celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação que representa um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

    Com o tema “As ações que se praticam em rede de proteção articulada, fortalecendo as políticas públicas para crianças e adolescentes”, a SEMANECA visa não apenas comemorar, mas também refletir e discutir as iniciativas necessárias para consolidar uma rede de proteção efetiva. O evento tem como objetivo garantir que as políticas públicas voltadas para essa população jovem sejam de qualidade e que atendam às suas necessidades.

    Ao longo da SEMANECA, uma série de atividades foi programada, incluindo palestras, momentos de capacitação, além de recreações e iniciativas artísticas, culturais e esportivas. Essas ações visam promover o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes do município, proporcionando espaços para a expressão e a convivência.

    Esse evento também serve como um lembrete da importância do ECA, que foi instituído em 13 de julho de 1990, e que estabeleceu um novo paradigma na forma de abordar os direitos da infância e adolescência no Brasil. Ao reafirmar o compromisso da administração municipal com a proteção, o cuidado e o desenvolvimento das novas gerações, a SEMANECA se torna um importante reflexo das políticas que buscam garantir um futuro mais digno e justo para todos os jovens.

    Durante a solenidade, Ramon Dantas destacou a necessidade de um trabalho conjunto entre as diversas esferas da sociedade e do governo para que as crianças e adolescentes tenham acesso à proteção que lhes é devida. Ele enfatizou que uma rede de proteção efetiva é fundamental não apenas para a segurança desses jovens, mas também para o fortalecimento das comunidades em que vivem. Com essa ação, Matriz de Camaragibe reafirma sua posição em ser um lugar onde o bem-estar infantil é prioridade.