Repórter Belem

Tag: 2026

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Arthur Lira Propõe Aumento na Isenção do Imposto de Renda para Beneficiar 500 Mil Contribuintes de Baixa Renda até 2026

    Aumento da Isenção do Imposto de Renda é Discutido na Câmara dos Deputados

    Na última quarta-feira, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que visa aumentar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimento de até R$ 5 mil a partir de 2026, apresentou seu relatório na comissão especial responsável por analisar a proposta. Uma das principais mudanças sugeridas por Lira foi o aumento da faixa de renda que terá uma redução parcial do imposto, que passou de R$ 7 mil para R$ 7.350. Essa alteração pretende beneficiar aproximadamente 500 mil cidadãos.

    O presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), confirmou que o relatório de Lira será discutido e votado na próxima quarta-feira, dando andamento ao processo legislativo. No entanto, a proposta passou por algumas modificações significativas. Lira retirou do texto a previsão que previa uma compensação tributária. Essa compensação tinha como objetivo evitar que a carga tributária de uma pessoa física superasse a soma das alíquotas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas. Segundo o relator, a Receita Federal não conseguiu estimar o impacto dessa compensação, levando à decisão de excluí-la do projeto.

    “Esse cenário torna a tributação mínima pouco transparente, representando essencialmente uma concessão de um cheque em branco ao Poder Executivo”, afirmou Lira, destacando a preocupação com a falta de clareza em relação aos dados financeiros.

    Em termos de arrecadação, o relator manteve a alíquota mínima de 10% para os contribuintes de alta renda, o que, segundo suas estimativas, deve gerar R$ 76,21 bilhões para o governo nos próximos três anos. Esses recursos, quando somados à tributação das remessas de lucros e dividendos para o exterior, devem ser suficientes para compensar as perdas com a isenção de contribuintes de baixa renda, resultando em um excesso de R$ 12,27 bilhões até 2028. Os valores a mais serão direcionados para compensar estados e municípios que terão menos retenção de impostos sobre os salários de servidores públicos.

    Lira também determinou que não haverá imposto sobre a remessa de lucros e dividendos aos governos estrangeiros, fundos soberanos e de pensão. A base de cálculo do imposto mínimo foi revisada para excluir títulos incentivados. Inicialmente, a previsão de arrecadação com o imposto mínimo era de R$ 84,54 bilhões, mas ajustes nas compensações tributárias levaram essa projeção a R$ 29,7 bilhões.

    A repercussão entre os deputados foi positiva, com Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiando a atuação de Lira. “Hoje estamos escrevendo uma página importante da história do País, ao enfrentar um debate que estava paralisado”, afirmou. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) indicou que irá analisar o relatório detalhadamente, buscando sugestões de aperfeiçoamento.

    O debate sobre a reforma tributária continua em pauta, com muitas expectativas depositadas nas próximas votações e decisões que impactarão a economia e os cidadãos brasileiros nos próximos anos.

  • ECONOMIA – “Uso de Moedas Locais nos Financiamentos do Brics é Defendido por Dilma Rousseff em Seminário Sobre Desenvolvimento Sustentável”

    Dilma Rousseff Pleiteia Uso de Moedas Locais para Financiamentos no Brics

    A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, voltou a enfatizar a importância do uso de moedas locais em financiamentos realizados pelos países que fazem parte do Brics. Em um seminário realizado nesta quarta-feira na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, Dilma argumentou que essa estratégia poderia possibilitar maior desenvolvimento sustentável nas economias emergentes.

    Durante sua apresentação no evento denominado “A Transição Energética e a Sustentabilidade do Futuro”, Dilma destacou a critica realidade enfrentada pelos países em desenvolvimento em relação ao acesso ao financiamento. Segundo ela, as instituições como o NDB e os bancos nacionais de desenvolvimento ajudam, mas é imprescindível um debate global para solucionar essa questão. “Muitos países têm uma deficiência de acesso a recursos financeiros adequados, e é necessário discutirmos formas efetivas de mitigar esse problema”, afirmou.

    Ela descreveu que uma das abordagens mais promissoras é a ampliação do uso de moedas locais nos financiamentos disponibilizados pelos bancos multilaterais. De acordo com Dilma, essa prática poderia resultar em taxas de juros menores, proporcionando segurança financeira e amenizando as flutuações de câmbio que muitas vezes complicam o pagamento das dívidas.

    Ela explicou ainda que o risco associado ao financiamento em moedas internacionais pode ser um entrave significativo. “Financiamentos de longo prazo, como os exigidos em projetos de energia, estão sujeitos a incertezas que não conseguimos controlar. O uso de moedas locais permitiria um maior controle sobre esses riscos”, detalhou. Hoje, cerca de 25% da carteira do NDB é composta por financiamentos em moedas locais, com a meta de chegar a 30% até 2026.

    A posição de Dilma não passou despercebida e provocou reações internacionais, especialmente do governo dos Estados Unidos. O presidente Donald Trump criticou as iniciativas que favorecem uma maior autonomia financeira entre os países do Brics, considerando essas ações como um possível movimento antiamericano.

    O NDB, conhecido como Banco do Brics, foi criado com o intuito de mobilizar recursos e financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Desde sua fundação, em 2014, o banco já aprovou 122 projetos, totalizando aproximadamente US$ 40 bilhões, com destaque para 29 de seus projetos dirigidos ao Brasil, totalizando US$ 7 bilhões. Este fluxo financeiro representa cerca de 18% dos desembolsos totais do banco, reafirmando sua importância na promoção do desenvolvimento sustentável na região.

    À medida que a discussão sobre o uso de moedas locais se propaga, o NDB se coloca na vanguarda das instituições multilaterais, buscando adaptar-se às necessidades financeiras específicas de seus países membros e promover um desenvolvimento mais coeso e inclusivo.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Visa Reduzir Benefícios Tributários em 10% até 2026, Promovendo Justiça e Eficiência Econômica

    Governos e Economia: Novo Projeto de Lei Visa Reduzir Benefícios Tributários

    No dia 8 de julho de 2025, o deputado Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25. Este projeto propõe uma drástica redução, em pelo menos 10%, dos benefícios tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal até o final de 2026. A proposta tem como foco a reestruturação das contas públicas, garantindo um novo arcabouço fiscal que visa equilibrar receitas e despesas.

    De acordo com as diretrizes do projeto, a redução dos benefícios ocorrerá em duas etapas: uma diminuição de 5% em 2025 e outra de igual percentual em 2026. Entretanto, é importante destacar que esses cortes poderão ser diferenciados de acordo com cada setor econômico, desde que o total reduza-se nos termos propostos.

    A proposta de Benevides não inclui cortes em incentivos destinados a fundos constitucionais de financiamento, zonas de livre comércio, programas de bolsas de estudo e entidades sem fins lucrativos, além de produtos da cesta básica. O intuito é proteger os segmentos mais vulneráveis da sociedade e também aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico regional.

    Benevides Filho enfatiza que a proposta é um passo significativo rumo a um modelo econômico mais justo e transparente, visando não apenas a sustentabilidade fiscal, mas também a criação de um ambiente de negócios mais equilibrado e competitivo.

    Outra determinação importante do projeto é a proibição da concessão de novos benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia, bem como a prorrogação dos existentes. Exceções a essa regra só poderão ser feitas se acompanhadas da redução equivalente de outros benefícios semelhantes.

    Os benefícios tributários, considerados “gastos tributários”, representam valores que o governo deixa de arrecadar para estimular certas atividades. Para o ano de 2025, estima-se que esses gastos federais cheguem a R$ 540 bilhões, o que corresponde a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Já os gastos financeiros somam R$ 73,1 bilhões, enquanto os benefícios creditícios totalizam R$ 61,1 bilhões, resultando em um montante geral de R$ 678 bilhões.

    O PLP 128/25 agora segue para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e na Constituição e Justiça. Após esse processo, o texto será submetido à votação no Plenário, necessitando da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para se transformar em lei.

  • Renan Filho Anuncia Pré-Candidatura ao Governo de Alagoas em 2026 Durante Evento em Arapiraca e Acelera Movimentações Políticas no Estado

    Na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, fez um anúncio significativo durante uma coletiva de imprensa em Arapiraca. Ele revelou ao público sua intenção de concorrer novamente ao cargo de governador de Alagoas nas eleições de 2026. A declaração surtiu efeito justo antes da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade, demonstrando uma combinação entre a entrega de obras e os preparativos para o futuro político do ministro.

    Renan Filho expressou sua disposição em retomar a liderança do estado, dizendo: “Estou pronto para voltar e continuar transformando nosso estado. Alagoas avançou muito nos últimos anos, mas ainda temos muito a fazer. Se for da vontade do povo alagoano e do nosso grupo político, estarei na disputa pelo governo em 2026.” Essa fala não apenas afirma sua intenção, mas também corrobora especulações que já circulavam sobre sua candidatura.

    O ministro está previsto para deixar sua posição atual em abril do próximo ano, a fim de atender à exigência legal de desincompatibilização antes do pleito. Essa movimentação sinaliza um retorno ao Executivo estadual para Renan, que já ocupou o cargo de governador por dois mandatos consecutivos de 2015 a 2022, período em que se destacou pela realização de obras estruturantes e pela gestão fiscal responsável.

    Atualmente, Renan Filho exerce um papel importante no governo federal, mantendo uma visibilidade significativa em sua função. Contudo, sua confirmação como pré-candidato pode desencadear uma série de reconfigurações no cenário político alagoano, provocando reações tanto da base governista quanto da oposição. Quando questionado sobre possíveis concorrentes para a eleição, o ministro adotou um tom cauteloso. “Cada um tem o seu projeto. Eu sigo focado no que me cabe agora: trabalhar até o último dia no Ministério dos Transportes para entregar resultados concretos ao Brasil e, em especial, a Alagoas”, declarou.

    Com essa declaração, o caminho está aberto para o fortalecimento da disputa pelo governo estadual nos próximos meses, enquanto novas articulações e definições políticas devem emergir em vista da sucessão de 2026. O anúncio de Renan Filho é apenas o começo de um forte embate eleitoral que promete aquecer o clima político em Alagoas.

  • Fujimorismo em Xeque: Keiko Fujimori Enfrenta Desafios na Reta Final para as Eleições de 2026 no Peru

    As eleições de 2026 no Peru se apresentam como um verdadeiro termômetro para o futuro do fujimorismo, com Keiko Fujimori, a atual líder do partido Força Popular e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em meio a um cenário cada vez mais desafiador. Após perder em três disputas presidenciais anteriores, Keiko parece reconsiderar sua trajetória, sinalizando a possibilidade de afastar-se da candidatura. Essa mudança de postura foi notada por analistas, que veem uma alta probabilidade de que Keiko não avance para o segundo turno nas próximas eleições.

    Em declarações recentes, Keiko mencionou a possibilidade de “ceder” sua candidatura para outros membros de seu partido e até mesmo de formar alianças com diferentes setores da direita peruana. Essa é uma novidade significativa, pois representa a primeira vez desde a fundação do Fuerza Popular que sua liderança é questionada. Historicamente, Keiko se manteve como a figura central do partido, tendo disputado as eleições presidenciais em 2011, 2016 e 2021, sempre sem sucesso nas fases decisivas.

    No entanto, a situação se complica para a política peruana com uma nova acusação de lavagem de dinheiro levantada pela equipe Lava Jato da Procuradoria Nacional do Peru. As implicações legais sobre sua trajetória política são sérias, com uma pena sugerida de 35 anos de prisão. Embora a acusação ainda esteja pendente de avaliação judicial, muitos especialistas apontam que os obstáculos enfrentados por Keiko são mais políticos do que jurídicos, especialmente considerando a imagem negativa associada ao governo de Dina Boluarte.

    Ainda assim, toda essa turbulência não impediu Keiko de liderar as pesquisas de intenção de voto, embora com um percentual modesto, de aproximadamente 10%. Competidores como Rafael López Aliaga, atual prefeito de Lima, e o comediante Carlos Álvarez começam a ganhar espaço no imaginário eleitoral. A classe política peruana é caracterizada por um sistema quase dinástico, onde o sobrenome Fujimori ainda exerce influência, mesmo diante de desafios palpáveis.

    Keiko enfrenta um dilema: se decidir não se candidatar, quem poderia substituir sua figura? Para muitos dentro do Fuerza Popular, ela é a única capaz de assegurar a mínima representação necessária no Congresso. Por outro lado, Kenji Fujimori, seu irmão, ressurgiu nas discussões e poderia ser visto como uma opção, mas ainda é percebido com desconfiança por muitos líderes do partido.

    Com a confirmação crescente de pré-candidaturas, a dinâmica política está em transformação, e o futuro do fujimorismo no Peru depende de como esses desafios serão enfrentados nas urnas em 2026.

  • Eduardo Bolsonaro se declara “100% pronto” para a presidência em 2026, considerando candidatura se Jair Bolsonaro continuar inelegível.

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filiado ao PL de São Paulo e atualmente residindo nos Estados Unidos, revelou estar “100% pronto” para lançar sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. Esse anúncio gerou especulações acerca de seu papel central no cenário político brasileiro, especialmente considerando as incertezas em torno da elegibilidade do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta a possibilidade de inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    A menção de Eduardo à candidatura vem como uma estratégia visível para o partido, caso seu pai não consiga concorrer. Contudo, para que a missão de Eduardo se concretize, Jair Bolsonaro precisaria respaldar essa iniciativa, algo que, segundo indícios recentes, ele não demonstra estar totalmente disposto a fazer. Essa dinâmica familiar e política levanta questões sobre a continuidade do legado bolsonarista no Brasil, especialmente em um momento em que o país busca reestruturar seu cenário político após anos polarizados.

    A declaração do deputado ocorreu durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que teve lugar em Miami, no último final de semana. O evento reuniu diversos líderes e influentes da direita mundial, proporcionando um palco internacional para a defesa de ideais conservadores. Durante sua fala, Eduardo enfatizou também a importância de sua permanência nos Estados Unidos, sugerindo que essa posição estratégica lhe permite articular esforços para a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, figura controversa e criticada por muitos no campo bolsonarista, tem sido um alvo frequente de críticas por seu papel em decisões que afetam a liberdade de expressão e a integridade do processo eleitoral.

    Assim, Eduardo Bolsonaro claramente se posiciona não apenas como um potencial candidato, mas também como um ativista em defesa de sua visão política, enquanto observa o desenrolar da situação de seu pai no Brasil. Esta soma de fatores gera um panorama intrigante e, ao mesmo tempo, desafiador para o futuro da política nacional.

  • MUNICIPIOS –

    Municípios devem se adaptar à Nota Fiscal Eletrônica até 2026: CNM destaca benefícios e regulamentações da Reforma Tributária

    Nos últimos anos, a discussão sobre a implementação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com padrão nacional tem ganhado destaque em diversas iniciativas promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como palestras, workshops e seminários. Esse movimento busca criar um sistema unificado que permita o registro e a gestão das operações de prestação de serviços de forma digital e padronizada. Desde 2005, quando foi assinado o Protocolo de Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), já se almejava um documento que facilitasse o tráfego de informações fiscais e simplificasse a burocracia.

    Um dos principais objetivos da NFS-e é aumentar a competitividade das empresas brasileiras, promovendo a redução do chamado “custo Brasil”. Através da padronização, as administrações tributárias também saem ganhando, uma vez que isso melhora a qualidade das informações e otimiza os custos governamentais, além de proporcionar uma maior eficiência nas atividades fiscais.

    Atualmente, existem mais de 5.500 legislações diferentes regulando as Notas Fiscais de Serviços em cada município, o que dificulta a vida dos contribuintes, que precisam entender e se adequar a esse emaranhado de obrigações. Com a reforma tributária, a adesão à NFS-e torna-se ainda mais crucial, pois esses documentos são essenciais para a correta apuração de impostos e créditos.

    O emissor nacional foi desenvolvido para ser intuitivo e acessível, permitindo que municípios com características diversas possam se adaptar com facilidade. A nova plataforma traz ferramentas como painel administrativo e cadastro nacional de contribuintes, o que aproxima as gestões públicas da realidade do comércio local e combate a sonegação.

    Com a chegada de 2026, a adesão se tornará obrigatória para todos os municípios, com a Lei 214/2025 trazendo essa exigência. Aqueles que não se integrarem ao sistema poderão enfrentar sérias restrições, como a impossibilidade de receber transferências voluntárias.

    A CNM ressalta que a implementação da NFS-e pode gerar um aumento significativo na arrecadação e melhorar a conformidade tributária. Para auxiliar os municípios nesse processo, a CNM disponibiliza orientações e possui canais de atendimento. Além disso, a entidade realiza encontros periódicos para capacitar e tirar dúvidas sobre o novo sistema, reforçando seu compromisso em apoiar as administrações municipais.

  • Fragilidade do Governo Lula: Desafio de Articular um Futuro Claro e Mobilizar o Eleitorado Rumo às Eleições de 2026

    A análise da jornalista Andreia Sadi sobre a situação atual do governo Lula revela uma série de desafios que a administração enfrenta no cenário político brasileiro. De acordo com suas observações, o Congresso Nacional já identificou a fragilidade do governo, caracterizada por uma notável falta de estratégia e planejamento. Nesse contexto, a ausência de uma agenda bem definida para atrair o eleitorado às vésperas das eleições de 2026 se torna particularmente preocupante. Sadi destaca que, enquanto o governo parece se apoiar em conquistas do passado, os eleitores estão cada vez mais voltados para o futuro, demandando propostas concretas e inovadoras.

    Um ponto crítico ressaltado pela jornalista é a precariedade da base política do governo no Congresso. Isso não apenas dificulta a aprovação de pautas essenciais, mas também limita a capacidade de articulação política do Palácio do Planalto. Um exemplo claro dessa situação é a recente reforma tributária, aprovada em meio a um cenário considerado favorável, mas que, segundo Sadi, não trouxe à tona grandes debates ou confrontos políticos. Essa falta de embate pode ser vista como uma oportunidade perdida para o governo se fortalecer em termos de apoio legislativo.

    Além disso, a jornalista enfatiza que a administração Lula enfrenta um desafio crucial: a necessidade de definir um projeto claro e coeso voltado para o futuro. Para o governo se consolidar e se preparar para a próxima corrida eleitoral, é essencial que consiga mobilizar tanto o Congresso quanto a opinião pública em torno de uma visão compartilhada. O sucesso dessa mobilização pode ser determinante para reverter a percepção de fragilidade e estabelecer uma base sólida que permita ao governo avançar em suas iniciativas.

    Neste panorama, a construção de um discurso e de ações que ressoem com as aspirações da população se torna urgente. O governo precisa, portanto, não apenas de propostas viáveis, mas de uma narrativa que inspire confiança e otimismo quanto ao futuro, a fim de se fortalecer no cenário político e garantir um apoio significativo nas próximas eleições. A capacidade de conexão com os eleitores será, sem dúvida, um dos principais desafios para a administração nos próximos anos.