Repórter Belem

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  • OPORTUNIDADES – Grupo Equatorial Destina R$ 17 Milhões para Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos em Sete Estados e 72 Municípios Gaúchos

    O Grupo Equatorial anunciou o lançamento do segundo edital de seleção pública para patrocínio de projetos nas áreas de educação, cultura, esportes e ação social, utilizando leis federais de incentivo. Alagoas, junto com outros estados como Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e 72 municípios do Rio Grande do Sul, serão beneficiados. Essa iniciativa prevê um investimento total de aproximadamente R$ 17 milhões nas áreas onde a empresa atua.

    As inscrições, que se encerram em 25 de julho, podem ser realizadas pela plataforma Prosas. Os interessados devem ser Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, e precisam ter autorização para captar recursos através das leis federais de incentivo, conforme publicação no Diário Oficial.

    Para projetos culturais amparados pela Lei Rouanet, apenas aqueles com PRONAC publicados até 07 de julho deste ano serão aceitos. A avaliação permitirá a submissão de até dois projetos por participante, e os critérios são detalhados no site oficial da empresa.

    O resultado da seleção será divulgado em 30 de setembro, e os investimentos ocorrerão de 01 de novembro a 31 de dezembro. A execução dos projetos se iniciará a partir de novembro. No ano anterior, 28 projetos foram executados, recebendo mais de R$ 16 milhões.

    Kézia Marques, gerente de Responsabilidade Social, enfatiza que o aumento no valor destinado ao edital reflete o compromisso da empresa em promover diversidade cultural, educação e esportes, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Entre os eixos prioritários do edital estão a valorização cultural, educação, geração de renda, inclusão social e projetos voltados para idosos e pessoas com deficiência.

    Aqueles que necessitarem de mais informações podem entrar em contato via e-mail com a equipe de responsabilidade social do grupo. Esse edital reforça o compromisso do Grupo Equatorial com transformações positivas nas comunidades onde atua.

  • DIREITOS HUMANOS – Câmara Aprova Projeto que Endurece Penas por Aproximação de Agressor e Furto de Cabos em Novas Medidas de Segurança e Proteção às Vítimas.

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que visa reforçar o combate à violência contra a mulher ao criminalizar a aproximação do agressor a áreas previamente delimitadas por um juiz para a proteção da vítima, mesmo que esta consinta com a presença do agressor. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.

    A iniciativa altera a Lei Maria da Penha, incorporando uma nova medida protetiva que configura o descumprimento de ordem judicial em situações onde há uma aproximação voluntária do agressor. Caso a nova norma entre em vigor, o agressor poderá enfrentar penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de sanções pecuniárias. A relatora da proposta, a deputada Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, destacou a importância de ampliar a proteção, incluindo a possibilidade de punição em casos onde o agressor se aproxima da residência ou do local de trabalho da vítima.

    Além deste tema, os deputados também se debruçaram sobre outras questões relevantes que compõem a pauta legislativa. Em um outro projeto, o PL 5845/2016, que visa aumentar as penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados na transmissão de energia elétrica e telefonia, foram rejeitadas emendas apresentadas pelo Senado. Com isso, a proposta avança para sanção presidencial.

    Este projeto, por sua vez, define penas de reclusão que variam de 2 a 8 anos, com multa, quando a subtração envolver fios, cabos ou equipamentos essenciais para serviços de telecomunicações ou energia. Se a subtração for cometida contra bens que possam comprometer a operação de órgãos públicos, a pena pode atingir 6 a 12 anos de reclusão e multa. Em situações que ocorram em contextos de calamidade pública, as sanções previstas serão ainda mais severas, podendo dobrar.

    Essas iniciativas legislativas buscam não apenas endurecer as penas para delitos considerados graves, mas também proporcionar maior segurança às vítimas de violência, ressaltando a necessidade de um ambiente mais seguro e justo para todos. A expectativa é que o Senado analise essas propostas com a mesma seriedade demonstrada pela Câmara, em busca de avanços significativos na proteção dos direitos dos cidadãos.

  • ALAGOAS – Sesau Lança Campanha Julho Verde para Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço em Maceió

    A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) marcará o início da Campanha Nacional Julho Verde na próxima sexta-feira, 11 de julho, com um evento dedicado à prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Sob o lema “Inspire Prevenção: Exale Saúde”, esta iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado dessa doença que, se detectada a tempo, pode ter grandes chances de cura. Programado para começar às 13h na Associação Comercial de Maceió, no bairro Jaraguá, o encontro reunirá profissionais de saúde dos 102 municípios de Alagoas, além de autoridades e representantes da sociedade civil.

    O evento faz parte de uma colaboração entre a Sesau e outras entidades, como a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG). Com apoio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), a campanha visa mobilizar toda a sociedade em torno dessa causa.

    Lisiane Torres, coordenadora do Programa de Saúde Bucal da Sesau, destacou a importância do evento para sensibilizar o público sobre os sinais e sintomas do câncer de cabeça e pescoço. Segundo ela, o diagnóstico precoce é crucial para o sucesso do tratamento. A programação incluirá discussões sobre temas como o impacto das cirurgias na fala e deglutição, além do papel integral do cirurgião-dentista no cuidado ao paciente, desde o diagnóstico até a reabilitação.

    O evento também proporcionará um espaço para troca de experiências e aprendizado entre profissionais e a comunidade, além de relatos que reforcem a importância da linha de cuidado. Karini Omena, superintendente de Atenção Primária e Ações Estratégicas da Sesau, enfatizou que a campanha será integrada com várias secretarias estaduais, todas unidas no objetivo de promover a prevenção da doença.

    Ao final do evento, a fachada da associação será iluminada com luzes verdes, simbolizando o comprometimento e a conscientização sobre essa importante questão de saúde pública.

  • Homem é preso em Delmiro Gouveia após agredir jovem e ameaçar intervenientes com chave de fenda durante tentativa de estupro.

    Homem é preso em Delmiro Gouveia após ataque a mulher

    Na noite da última segunda-feira, 8 de outubro, um homem de 39 anos foi preso em Delmiro Gouveia, no centro da cidade, após agredir uma jovem, de apenas 20 anos, e ameaçar um dos rapazes que intervieram na situação. O incidente ocorreu nas imediações do Banco do Brasil, na Rua João Dantas Feitosa.

    A situação teve início quando a vítima, que voltava para casa após estacionar sua motocicleta, foi abordada de maneira abrupta pelo suspeito. Segundo o relato da jovem, o homem a segurou violentamente e passou a tocar seu corpo, momento em que ela gritou pedindo ajuda. Dois homens que estavam passando pelo local ouviram os gritos e correram para socorrê-la.

    Um dos rapazes, de 27 anos, tentou afastar o agressor, mas foi ameaçado com uma chave de fenda. Em um ato de legítima defesa, o homem conseguiu desferir um chute no agressor, derrubando-o e imobilizando-o até a chegada das autoridades policiais. Essa intervenção rápida foi essencial para evitar um desfecho mais grave.

    A guarnição tática da polícia, que realizava patrulhamento nas proximidades, foi acionada por transeuntes que conseguiram imobilizar o suspeito. Ao chegarem, os policiais foram informados sobre a violência sofrida pela jovem e a ação imediata dos rapazes. O agressor foi encontrado sob domínio da situação e, devido à sua conduta agressiva, foi preso e algemado, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

    Moradores da região relataram que o homem já era conhecido por comportamentos inadequados, tendo sido flagrado em outras ocasiões realizando atos obscenos em público e abordando mulheres de forma agressiva. Diante da gravidade e da repetição dos atos, a polícia informou que o suspeito foi levado para a Central de Flagrantes, onde foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante por crimes de estupro e tentativa de homicídio simples.

    A chave de fenda, utilizada como ameaça durante o ataque, foi apreendida pelos policiais. A Polícia Civil dará continuidade às investigações enquanto o suspeito permanece à disposição da Justiça. A atuação rápida de transeuntes e a pronta resposta da polícia foram cruciais para evitar que o caso se transformasse em uma tragédia ainda maior.

  • Alcolumbre ameaça promulgar lei para aumentar número de deputados se Lula não sancionar proposta até 16 de julho, desafiando pressão política do governo.

    Na tarde de terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil, fez uma declaração contundente sobre o futuro do projeto que propõe um aumento no número de deputados federais, de 513 para 531. Durante sua fala, Alcolumbre revelou que caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por não sancionar essa proposta, ele mesmo tomará a iniciativa de promulgar a nova lei. A declaração vem em meio a um clima de incerteza e discussão acalorada sobre o tema, especialmente considerando o desgaste político que a aprovação da medida pode gerar para o Executivo.

    Na noite anterior, em uma participação no programa “Roda Viva”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia expressado sua opinião de que a probabilidade de Lula assinar a proposta era relativamente baixa. Essa visão de Costa ecoa entre alguns aliados do governo, que têm aconselhado o presidente a evitar o ônus político de sancionar um aumento no número de representantes do povo, principalmente em um momento tão delicado economicamente. O aumento de deputados é particularmente polêmico, pois se insere em um debate mais amplo sobre cortes de gastos públicos e a necessidade de se manter uma responsabilidade fiscal rigorosa.

    O projeto, que já recebeu a aprovação do Congresso, está agora em uma fase crítica, com prazo para sanção até o dia 16 de julho. De acordo com a Constituição, se o presidente não se manifestar dentro de um intervalo de 15 dias úteis, a proposta será considerada sancionada de forma tácita. Além disso, se Lula não promulgar a lei em até 48 horas após o término desse prazo, a responsabilidade pela formalização da medida recairá sobre Davi Alcolumbre, que, como presidente do Congresso, terá a autoridade de assinar o ato necessário para que o aumento de representantes entre em vigor.

    Essa situação levanta questões sobre a repercussão política e econômica da decisão, bem como o impacto nas relações entre os diferentes poderes da República, colocando em evidência o jogo político que permeia as decisões legislativas no Brasil.

  • ESPORTE –

    Luisa Stefani Avança na Final de Duplas Mistas em Wimbledon e Busca Título ao Lado de Joe Salisbury

    Luisa Stefani Em Busca do Título no Torneio de Wimbledon

    A tenista brasileira Luisa Stefani, a única representante do Brasil restante no Torneio de Wimbledon, está prestes a fazer história. Ela e o britânico Joe Salisbury estão a uma vitória do título de duplas mistas, após uma impressionante classificação à final em Londres. Na terça-feira (8), a dupla derrotou os favoritos, Marcelo Arevalo, de El Salvador, e Zhang Shuai, da China, cabeças de chave número 2, em um emocionante jogo que terminou com parciais de 7/6(8-6) e 7/6(7-4).

    Stefani, de 27 anos e natural de São Paulo, expressou sua felicidade e animação para a próxima disputa. Em suas declarações, ela destacou a dificuldade do jogo e a necessidade de uma performance excepcional, especialmente nos momentos críticos dos tie-breaks, que foram decisivos para garantir a vitória sobre os adversários. A tenista já possui um título de grandes proporções em seu currículo, having conquered the Australian Open in 2023 ao lado do gaúcho Rafael Matos, na categoria de duplas.

    A final está agendada para a próxima quinta-feira (10), onde Stefani e Salisbury enfrentarão a dupla formada pelo holandês Sem Verbeek e pela tcheca Katerina Siniaková, que também será adversária da brasileira nas duplas ao lado da húngara Timea Babos. Esta semifinal de duplas acontece na quarta-feira (9), com o jogo marcado para começar às 10h10 (horário de Brasília). Enfrentando as atuais líderes do ranking mundial, a dupla composta por Taylor Townsend e Katerina Siniaková promete ser um desafio e tanto para Stefani e Babos.

    Enquanto isso, o torneio não foi tão favorável para a dupla 100% brasileira de Marcelo Melo e Rafael Matos, que se despediram de Wimbledon na mesma terça-feira. Eles foram eliminados diante da parceria do australiano Rinky Hijikata e do neerlandês David Pel, com parciais de 7/6(7-5) e 6/4.

    A expectativa agora gira em torno do desempenho de Stefani na grande final de duplas mistas, onde a tenista busca não apenas o troféu, mas também consolidar seu nome na história do tênis brasileiro. Assim, torcedores e fãs estarão de olho na competição, na esperança de vivenciar um momento glorioso para o esporte nacional.

  • EUA e Israel: Ações contra Irã Fragilizam Regime de Não Proliferação Nuclear e Aumentam Insegurança Global

    A recente suspensão da cooperação do Irã com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), anunciada em 2 de julho, levanta preocupações significativas sobre o futuro do regime de não proliferação nuclear no mundo. A decisão foi atribuída às ações da AIEA na tensão entre o Irã, Israel e os Estados Unidos, incluindo uma resolução que sugere dúvidas sobre a natureza pacífica do programa nuclear iraniano. Esse movimento crítico ocorre em um contexto marcado por ações militares norte-americanas e israelenses, que intensificam as desconfianças acerca dos objetivos nucleares do Irã e da imparcialidade da AIEA.

    A resolução da AIEA, aprovada em 12 de junho, veio em um momento tenso, logo antes de um ataque israelense que exacerbou a crise. Autoridades iranianas sentem que a AIEA tomou partido no conflito, o que prejudica a confiança na instituição. A crítica à politização da AIEA também foi levantada por líderes internacionais, como o chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, que demandou responsabilidades pela ambiguidade dos relatórios da agência, que podem implicar injustamente o Irã no descumprimento de obrigações.

    O especialista em relações internacionais Leandro Dalalíbera Fonseca ressalta que a falta de colaboração do Irã pode estimular outros países da região, como Arábia Saudita e Turquia, a buscarem desenvolver suas próprias capacidades nucleares, o que aumentaria a insegurança global. Essa dinâmica já habitual entre potências nucleares coloca em xeque a eficácia do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que, desde 1970, tinha como objetivo fundamental a limitação do armamento nuclear e a promoção de um mundo mais seguro.

    A ironia dessa situação é que, enquanto países como o Irã enfrentam restrições, potências como os EUA não apenas se afastam dos acordos, como demonstram ações militares que desafiam o direito internacional. A retirada dos EUA do Acordo Nuclear de 2015, durante a presidência de Donald Trump, e a continuidade de operações bélicas, são vistos como fatores que minam não apenas a credibilidade do TNP, mas também o caráter cooperativo das instituições multilaterais que buscam controlar armas nucleares.

    Além disso, a ausência de Israel do TNP e sua posse de um arsenal nuclear substancial ampliam a desconfiança em termos de padrões de segurança global, levando a percepções de hipocrisia nas posturas adotadas por países ocidentais. Esses fatores, juntos, podem culminar em uma nova corrida armamentista, despontando uma era de insegurança nuclear sem precedentes.

    Assim, enquanto a crise entre O Irã e a AIEA se desenrola, o chamado para fortalecer as instituições multilaterais sobre a não proliferação se torna cada vez mais urgente, na tentativa de garantir que a confiança nas normas internacionais seja restaurada.

  • Parceria entre Seduc e Sedics leva horta hidropônica para escola estadual no Benedito Bentes | Governo do Estado de Alagoas

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  • POLÍTICA – Lula e Modi abordam parceria Brasil-Índia e reivindicam assento permanente no Conselho de Segurança da ONU durante encontro em Brasília.

    Na terça-feira, 8 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em uma visita de Estado que ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília. A chegada de Modi à capital federal foi significativa, pois representou a estreita relação entre dois países que, juntos, somam uma população de 1,4 bilhão de habitantes. O primeiro-ministro indiano estava na cidade após sua participação na cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro.

    Durante o encontro, Lula enfatizou a necessidade de um maior protagonismo do Brasil e da Índia nas decisões globais, reiterando o pedido para que ambos os países se tornem membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em uma declaração contundente, Lula destacou que a ONU não pode continuar a ser vista como uma instituição fraca e sem importância. “Nós reivindicamos o direito de participar no Conselho de Segurança. É inaceitável que os membros permanentes, que deveriam garantir a paz, sejam muitas vezes os que fomentam conflitos”, afirmou.

    Modi, por sua vez, elogiou a parceria entre as duas nações, descrevendo-a como um pilar de estabilidade em um mundo repleto de incertezas. Ele salientou que as disputas internacionais devem ser resolvidas por meio do diálogo e da democracia, afirmando que as visões dos dois países são unidas no combate ao terrorismo, com uma abordagem de “tolerância zero”.

    Outro ponto abordado por Lula foi a expansão do comércio bilateral, evidenciando a necessidade de aprimorar o Acordo Mercosul-Índia. Atualmente, apenas 14% das exportações brasileiras para a Índia estão cobertas por esse acordo, o que representa uma oportunidade inexplorada de crescimento. Em 2024, o comércio entre os dois países alcançou a marca de US$ 12 bilhões, com Lula apontando setores como turismo, negócios e intercâmbio cultural como áreas promissoras para aprofundar as relações.

    Modi compartilhou uma meta ambiciosa de aumentar o fluxo comercial entre as duas nações para US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos, enfatizando o comprometimento mútuo com a expansão dos laços comerciais.

    Os líderes assinaram acordos estratégicos em diversas áreas, incluindo um pacto para combater o terrorismo e o crime organizado, um memorando na área de energia renovável e outro focado em soluções digitais. Na pauta ambiental, Lula destacou a cooperação no enfrentamento das mudanças climáticas, apresentando um compromisso conjunto para a COP 30, na qual Brasil e Índia almejam ser líderes na transição energética.

    Por fim, Lula criticou a postura do presidente dos EUA, Donald Trump, em relação ao Brics, afirmando que o Brasil não aceita quaisquer tentativas de pressão sobre as relações comerciais com os países do bloco. “Não concordamos com insinuações de tarifas ou penalizações pela nossa aliança. O mundo deve respeitar nossas escolhas e colaborações”, concluiu. Este encontro não apenas fortalece os vínculos entre Brasil e Índia, mas também sinaliza um novo caminho para a governança global, com ênfase em diálogo e cooperação mútua.

  • ECONOMIA – Haddad defende aumento de impostos sobre apostas virtuais e critica isenção histórica do setor, buscando garantir melhores resultados fiscais e crescimento econômico no Brasil.

    Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um contundente argumento em favor da elevação da carga tributária sobre as casas de apostas virtuais, popularmente conhecidas como “bets”. Durante sua fala, Haddad enfatizou que esses serviços deveriam ser taxados de maneira semelhante a setores considerados tradicionais e de risco, como o de tabaco e bebidas alcoólicas.

    O ministro criticou a gestão anterior, que, segundo ele, deixou de arrecadar impostos consistentes sobre as apostas durante quatro anos. Haddad expressou sua preocupação com o fato de que as plataformas de apostas estão gerando substancial lucro no Brasil, mas contribuindo pouco para a economia local, além de não oferecer muitas oportunidades de emprego. “Essas empresas estão enviando grandes quantias para fora do país. O que ganhamos com isso?”, questionou, revelando a necessidade de uma revisão na política de tributação deste setor.

    Haddad também defendeu que a regulamentação e a taxação das apostas são essenciais para uma supervisão eficaz. “Essa situação remete aos desafios enfrentados com a proibição de produtos similares, que muitas vezes resulta em efeitos adversos. Precisamos, definitivamente, classificar as bets da mesma forma que fazemos com cigarros e alcoólicos”, concluiu.

    Além disso, o ministro ressaltou que o governo busca robustecer suas finanças fiscais para que o Brasil continue em um caminho de crescimento econômico sustentável, enfatizando a importância de um diálogo saudável com os outros poderes, especialmente o Congresso Nacional. O impasse recente envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por exemplo, foi destacado por Haddad como um tema que deve ser tratado de forma institucional e não como uma disputa entre instituições.

    Relembrando que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu as novas regras sobre o IOF, Haddad declarou que seu governo está comprometido em encontrar soluções que possibilitem a continuidade do diálogo com o Legislativo. “Acredito que a harmonia nas relações institucionais é fundamental para o progresso do país. Nenhum dos lados deseja a briga; nosso foco precisa estar na negociação e no acordo”, disse.

    Em relação ao Imposto de Renda, Haddad mostrou confiança na aprovação de um projeto que oferece isenção para aqueles que recebem até R$ 5 mil, destacando a colaboração entre o governo e a Câmara dos Deputados como um sinal positivo para o futuro fiscal do Brasil. Com todas essas ações, Haddad se posiciona de maneira estratégica, visando um equilíbrio entre a arrecadação governamental e a promoção do crescimento econômico.