Repórter Belem

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  • ECONOMIA – STF Fracassa em Tentativa de Acordo sobre Decretos do IOF e Mantém Impasse entre Governo e Legislativo

    Na audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, dia 15, as partes envolvidas não conseguiram chegar a um consenso sobre os decretos relacionados às Operações Financeiras (IOF). A reunião, promovida com o intuito de resolver o impasse entre o governo federal e o Legislativo, tinha como foco as mudanças nas alíquotas desse imposto, que impactam diretamente o setor financeiro e a economia em geral.

    O encontro contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, assim como deputados e senadores de diferentes partidos, como o Partido Liberal (PL) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Essa diversidade de vozes e interesses na mesa de negociação sinalizava a importância da questão em debate e a necessidade de um diálogo construtivo.

    Durante a audiência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez uma pergunta crucial: “Seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação?” No entanto, a resposta dos presentes foi clara, indicando que não haveria acordo. Os participantes preferiram aguardar a decisão judicial, enfatizando que, apesar da relevância dos debates e da iniciativa desta audiência, o caminho para a solução não poderia ser encontrado ali, naquele momento.

    Essa situação reflete um cenário preocupante para a administração pública, que busca alternativas para manejar a carga tributária em meio a um período de desafios econômicos. A audiência foi solicitada por Moraes após o Legislativo ter rejeitado a proposta do Executivo para um rearranjo tributário, evidenciando a complexidade das relações entre os poderes e a dificuldade em alcançar um entendimento em questões tão sensíveis.

    Com a falta de acordo, o futuro das operações financeiras e o impacto do IOF continuam incertos, gerando expectativa sobre os próximos passos que serão tomados em relação a esta matéria. A decisão judicial, que se espera, trará mais clareza sobre o caminho a ser seguido nas políticas tributárias do país.

  • EDUCAÇÃO – Desigualdade Racial: Brancos Dominaram Pós-Graduação no Brasil entre 1996 e 2021, enquanto Negros e Indígenas Permanecem Marginalizados.

    Entre 1996 e 2021, dados alarmantes revelam que praticamente metade dos títulos de mestrado, correspondendo a 49,5%, e um terço dos doutorados, que atinge 57,8%, foram conferidos a pessoas brancas. Este panorama de desigualdade é ainda mais evidente ao se observar a composição racial nos cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Embora os negros representem 55,5% da população, de acordo com o Censo 2022, sua presença entre os titulados é irrisória: apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores são pretos. Por outro lado, os pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente, enquanto os indígenas correspondem a apenas 0,23% e 0,3% das titulações de mestrado e doutorado no mesmo período.

    O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) realizou um levantamento que aponta, em 2021, a disparidade crescente na formação acadêmica. Para cada 100 mil habitantes, havia 38,9 mestres brancos, em comparação com apenas 21,4 mestres pretos, 16,1 mestres pardos e 16 mestres indígenas. No contexto do doutorado, essa diferença é ainda mais aguda: enquanto a população branca apresenta 14,5 doutores por 100 mil habitantes, menos de 5 doutores entre pretos, pardos e indígenas são registrados.

    Essa desigualdade não termina com a conquista dos títulos. No mercado de trabalho, as disparidades permanecem gritantes. A concentração de vínculos empregatícios nas mãos de pessoas brancas se reflete nas diferenças salariais. Em 2021, mestres pretos ganhavam, em média, 13,6% menos que seus colegas brancos. No doutorado, a diferença salarial não é menos preocupante: os doutores negros recebiam em média 6,4% a menos.

    Sofia Daher, coordenadora do estudo e analista em ciência e tecnologia, destaca a relevância dessa análise no contexto atual, sublinhando a necessidade de políticas que promovam uma maior equidade racial na educação e no mercado de trabalho. Este estudo sobre diversidade racial será apresentado na 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que está acontecendo em Recife (PE). Os dados evidenciam um cenário que clama por ações efetivas e mudanças estruturais para que a diversidade presente na sociedade brasileira se reflita também nas esferas acadêmica e profissional.

  • MUNICIPIOS – Penedo colhe mais de 300 toneladas de milho e transforma a agricultura familiar em motor de desenvolvimento local com parceria do Governo do Estado.

    A colaboração entre a Prefeitura de Penedo e o Governo do Estado, destacada pelo programa Planta Alagoas, está proporcionando um significativo impulso à agricultura familiar local, com a expectativa de uma colheita superior a 300 toneladas de milho, equivalente a 300 mil quilos. Este estudo abrange a participação de 263 agricultores familiares do município, com previsão de colheita no final de julho, contribuindo com mais de R$ 100 mil para a economia regional.

    O superintendente de Agricultura de Penedo revelou que foram plantadas 429 tarefas de milho, envolvendo diversas comunidades onde os agricultores estão cadastrados. Cada beneficiado recebeu 10 quilos de sementes de qualidade superior, que poderão ser utilizadas para consumo humano, ração ou alimentação animal, dependendo das necessidades individuais. O Governo do Estado ficou responsável pela doação das sementes, enquanto a Secretaria Municipal de Agricultura assumiu a tarefa de fornecer assistência técnica.

    Além de doar 2.630 quilos de sementes, a Prefeitura de Penedo se encarregou do preparo do solo e do plantio, utilizando 526 horas-máquina para garantir o sucesso da colheita. Com uma média de 1,8 tarefa por agricultor, a soma totaliza 429 tarefas dedicadas ao cultivo do milho.

    O secretário de Agricultura e vice-prefeito, Valdinho Monteiro, ressaltou a importância da parceria entre o município e o governo estadual, enfatizando que a iniciativa não só diversifica as culturas na região, incluindo também o feijão, mas também reduz os custos para os pequenos produtores. A assistência com sementes e máquinas é um passo crucial para o fortalecimento da agricultura local. Monteiro manifestou o propósito de cadastrar mais agricultores para expandir o programa no próximo ano, reafirmando o compromisso da gestão com o crescimento do setor agrícola e a geração de renda para as famílias envolvidas.

  • ARAPIRACA – Prefeitura de Arapiraca Convoca Suplentes da Cultura Aldir Blanc para Entrega de Documentação até Sexta-Feira

    A Prefeitura de Arapiraca, através de sua Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude, realiza uma convocação importante para os representantes suplentes dos editais que integram a Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB). Os convocados têm um prazo até às 12h da próxima sexta-feira, 18, para apresentar a documentação exigida na sede da Secretaria de Cultura, situada no Centro Administrativo do município.

    Os suplentes convocados são oriundos de diversas categorias abordadas em três editais relevantes. O Edital nº 2, voltado para a ocupação de espaços públicos, contempla a categoria III, focando em apresentações artísticas. Já o Edital nº 3, relacionado às festividades do São João, abrange as categorias I e II, dedicadas à cultura popular e à música, respectivamente. Além disso, o Edital nº 4 traz um escopo mais amplo, englobando várias formas de expressão artística, com categorias que vão desde literatura e inovações até artes cênicas, visuais, audiovisual, cultura geek e produção visual.

    Vale ressaltar que esta é a segunda convocação para os suplentes da PNAB, visando aprimorar o acesso e a participação nos projetos culturais da cidade. Os interessados podem consultar a lista de documentação necessária diretamente nos editais disponibilizados no site da prefeitura, garantindo que todos os detalhes e requisitos sejam atendidos.

    Para facilitar o acesso à informação, a lista dos suplentes convocados está disponível online, permitindo que os envolvidos obtenham as orientações necessárias para garantir sua participação efetiva nesse importante programa de fomento à cultura. Esta ação reflete o compromisso da gestão municipal em promover a cultura local, possibilitando que talentos artísticos tenham a oportunidade de se apresentar e contribuir para a riqueza cultural da cidade. A expectativa é que essa convocação estimule ainda mais a cena artística e cultural de Arapiraca, proporcionando um espaço valioso para a expressão criativa de seus cidadãos.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados suspende reuniões para priorizar votação de propostas importantes antes do recesso parlamentar que começa na próxima semana.

    Na última terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a suspensão das reuniões das comissões permanentes nos dias 16 e 17 de julho. A decisão foi tomada com a intención de priorizar o debate e a votação de propostas que possuem relevância para a agenda nacional. O líder da Casa enfatizou a importância de concentrar os esforços legislativos em questões urgentes que impactam diversos setores da sociedade.

    Dentre as propostas que serão discutidas durante o Plenário, destacam-se emendas apresentadas pelo Senado a um projeto de lei que busca estabelecer diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. Essa legislação é vista como fundamental para regular a utilização dos recursos naturais e garantir um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. Outro tema em pauta é a proposta que prevê a utilização de recursos do Fundo Social para a quitação de dívidas no setor rural, uma medida que pode ter implicações significativas para a agricultura e a economia rural como um todo.

    É importante ressaltar que a quinta-feira, dia 17, representa o último momento propício para a deliberação de projetos antes do recesso parlamentar, que está programado para iniciar no dia 18 de julho e se estenderá até o final do mês. Após esse período, a Câmara dos Deputados retoma suas atividades apenas em agosto. Essa pausa nas atividades legislativas é um tempo tradicionalmente dedicado ao descanso dos parlamentares, mas também à avaliação e planejamento de ações para o semestre seguinte.

    A mudança na agenda legislativa destaca a dinâmica política atual, na qual a celeridade nas votações é muitas vezes necessária para atender às demandas de uma sociedade em constante transformação. O foco nas propostas que tratam de assuntos como meio ambiente e economia rural reflete preocupações amplas e atuais que requerem atenção das autoridades, configurando um cenário desafiador, mas também cheio de oportunidades para avanços significativos.

  • SENADO FEDERAL – Audiança de Conciliação sobre IOF Termina Sem Acordo entre Governo e Congresso na Terça-feira (15)

    Na terça-feira, dia 15, aconteceu uma audiência de conciliação em torno da controvérsia referente à cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro foi marcado pela presença de representantes dos Três Poderes da República, refletindo a gravidade e a complexidade da questão em pauta. Entretanto, apesar das esperanças depositadas na reunião, o resultado foi um impasse: nenhuma solução viável foi alcançada.

    A audiência tinha como principal objetivo discutir as formas de resolver a problemática relacionada à arrecadação do IOF, que afeta diversos setores da economia brasileira. Durante a reunião, as partes envolvidas, incluindo membros do governo e do legislativo, enfatizaram a importância de encontrar uma solução jurídica que pudesse equilibrar as necessidades fiscais do Estado e os direitos dos contribuintes.

    Os representantes do governo reiteraram a relevância do IOF como uma fonte de receita essencial, fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Já os integrantes do Congresso expressaram preocupações em relação aos impactos que a carga tributária elevada pode ter sobre os negócios e, consequentemente, sobre o desenvolvimento econômico do país. Neste contexto, ficou claro que a negociação é um assunto delicado e que requer uma abordagem cuidadosa, considerando a necessidade de diálogo entre as instituições e a sociedade.

    O cenário atual, portanto, demanda que tanto o governo quanto o legislativo estejam dispostos a buscar um entendimento que não apenas atenda às exigências do sistema fiscal, mas que também leve em conta o bem-estar econômico do país. A ausência de um acordo na audiência de conciliação ressalta a urgência de um comprometimento por parte das autoridades, uma vez que a continuidade das disputas em torno do IOF pode gerar incertezas que impactam diretamente investidores e cidadãos.

    Em meio a esse impasse, a expectativa agora gira em torno de novas tentativas de diálogo e possíveis alternativas que possam emergir nos próximos dias, a fim de evitar um prolongamento da crise tributária e suas consequências sobre a economia nacional. Com a pressão crescente por parte da sociedade civil, a responsabilidade de encontrar uma solução se torna ainda mais significativa.

  • Câmara dos Deputados cancela reuniões e prioriza votação de propostas antes do recesso parlamentar, destacando licenciamento ambiental e dívidas rurais.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, anunciou a suspensão das atividades das comissões permanentes nesta quarta e quinta-feira. A decisão, segundo Motta, se justifica pela urgência em discutir e votar propostas que têm grande relevância para o cenário nacional.

    Dentre as pautas que estarão em análise no Plenário, destacam-se as emendas enviadas pelo Senado a um projeto de lei crucial que estabelece diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. Esta legislação é considerada um passo fundamental para a harmonização entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, assunto que gera intensos debate e polarização na sociedade. Outro projeto em apreciação é o que permite o uso de recursos do Fundo Social para a quitação de dívidas de agricultores, uma medida que busca aliviar a pressão financeira sobre o setor rural, especialmente em tempos de crise econômica.

    Vale lembrar que quinta-feira marca o último dia de atividades legislativas antes do recesso parlamentar, conforme prevê a Constituição. Essa interrupção das atividades ocorrerá até o mês de agosto, o que torna ainda mais premente a necessidade de que os deputados trabalhem de forma eficiente nas discussões em curso. O recesso vai de 18 a 31 de julho, e a Câmara retoma suas atividades no início do próximo mês, momento em que uma nova pauta legislativa deverá ser abordada.

    A escolha de priorizar as discussões em Plenário demonstra um esforço por parte da liderança da Câmara para garantir que matérias importantes para a nação não sejam deixadas de lado. A expectativa é que os deputados aproveitem esses dois dias de atividades intensas para dar celeridade às votações e atender às necessidades emergenciais do Brasil. Assim, a decisão de Hugo Motta reflete uma tentativa de alinhar a agenda parlamentar às demandas da sociedade, destacando a importância do Parlamento na construção de soluções para problemas que afetam diretamente a população.

  • SEGUNDO CASO – Motorista por aplicativo é assaltada em Maceió; criminosos abandonam carro após perseguição de vizinhos

    Na última segunda-feira (14), um assalto a uma motorista de aplicativo mobilizou a comunidade no bairro Jacarecica, em Maceió. O caso, já sob investigação da Polícia Civil, destaca-se pela rápida ação e solidariedade dos vizinhos da vítima. Ao chegar em casa, a motorista foi surpreendida por dois homens enquanto retirava objetos pessoais do veículo. A dupla rapidamente assumiu o controle do carro e partiu em fuga.

    A reação dos moradores foi imediata. Testemunhando o crime, os vizinhos organizaram uma perseguição improvisada, determinada a recuperar o bem da motorista. O esforço comunitário surtiu efeito quando os assaltantes, pressionados, decidiram abandonar o carro nas proximidades do Trapiche da Barra, região situada na parte baixa da capital alagoana.

    Apesar do sucesso parcial na recuperação do veículo, os autores do crime ainda não foram capturados. A Polícia Civil informou que as investigações estão em curso, buscando identificar e prender os responsáveis pelo assalto. O ocorrido ressalta a importância da vigilância comunitária e cooperação entre moradores em situações de emergência, além de evidenciar a crescente necessidade de medidas mais eficazes de segurança.

    Esse tipo de crime sublinha os desafios enfrentados diariamente por motoristas de aplicativos, cuja profissão, muitas vezes, coloca-os em situações de risco. O caso também levanta questões sobre a segurança em áreas urbanas e a efetividade das políticas públicas na proteção de cidadãos que ganham a vida nas ruas. Enquanto a investigação prossegue, a expectativa é de que a justiça seja feita e que casos semelhantes sejam prevenidos através de ações conjuntas entre poder público e comunidades.

  • INTERNACIONAL –

    Alckmin Reúne Empresários para Discutir Impactos de Tarifas dos EUA sobre Indústria e Agropecuária Brasileira

    Na última terça-feira, 15 de agosto, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, conduziu uma série de reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. O encontro ocorreu em meio a preocupações geradas pela recente decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros. A reunião, que contou com a presença de outros ministros e secretários, tinha como objetivo avaliar o impacto dessa medida no comércio bilateral.

    Os empresários que participaram do encontro expressaram confiança nas ações do governo federal e enfatizaram a necessidade de evitar retaliações. Eles relataram que a produção nas áreas industrial e agropecuária já enfrenta desafios significativos, resultantes de uma série de prejuízos acumulados. Algumas associações, em selas propostas, sugeriram que o Brasil solicitasse um adiamento da implementação das novas tarifas, que estão programadas para entrar em vigor em 1º de agosto.

    Alckmin destacou a determinação do governo em buscar um acordo antes que as tarifas entrem em vigor. De acordo com suas palavras, a reunião foi produtiva ao reunir representantes de setores com significativas trocas comerciais com os Estados Unidos, como aviação, aço, alumínio, máquinas, têxteis, calçados, papel e celulose. O vice-presidente enfatizou a união em torno da negociação e trouxe uma mensagem de apoio do presidente Lula para reverter a situação adversa.

    Estatísticas recentes indicam que, apenas entre janeiro e junho deste ano, as exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 4,37%, enquanto as importações dos americanos para o Brasil aumentaram 11,48%. Esse cenário é alarmante, especialmente considerando que as exportações dos Estados Unidos para o Brasil são quase três vezes superiores às exportações brasileiras. Alckmin sublinhou a relevância de uma relação comercial robusta, enfatizando que tarifas elevadas podem encarecer produtos e possuir repercussões na economia americana. Ele também apontou a abertura de oportunidades para a formação de novos acordos comerciais.

    Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, também teve papel central nas discussões, lembrando que a missão do governo Lula é ampliar os mercados para a agropecuária brasileira. Fávaro destacou os 393 novos mercados abertos desde o início da gestão e reafirmou a importância de manter as vendas destinadas ao mercado americano. Ele finalizou ressaltando que, apesar das dificuldades, o diálogo permanece aberto, sempre respeitando a soberania nacional. O cenário atual requer atenção e ação para proteger os interesses econômicos do Brasil frente a novos desafios no comércio internacional.

  • ALAGOAS – Governo de Alagoas Anuncia Apoio Financeiro para 23 Instituições de Acolhimento a Idosos

    A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) de Alagoas promoveu uma reunião com representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado. O encontro, realizado em formato híbrido, teve como objetivo principal orientar essas instituições sobre a formatação e apresentação de propostas para participar de um edital que destina R$ 300 mil em recursos públicos. Estes fundos são voltados para melhorias nos locais de acolhimento de idosos.

    O evento ocorreu na sala de monitoramento da sede da Vice-Governadoria e reuniu membros da equipe técnica da Secdef, representantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e dirigentes das ILPIs interessadas. Durante a reunião, foram esclarecidos aspectos técnicos e operacionais do edital que selecionará as instituições a serem beneficiadas. Também foi apresentado um “Guia para a Participação no Chamamento Público”, detalhando critérios de elegibilidade, como comprovação de experiência mínima de um ano, além da documentação necessária e prazos para habilitação.

    As ILPIs que pretendem concorrer ao apoio financeiro devem enviar suas propostas até o dia 31 de julho deste ano. As propostas devem ser encaminhadas via e-mail para comissaodeselecaosecdef@gmail.com. O edital de termo de colaboração determina que serão escolhidas 23 instituições, cada uma recebendo R$ 13.043,47. Esse apoio financeiro visa contribuir para melhorias significativas nas ILPIs, fortalecendo o acolhimento e cuidado dos idosos em Alagoas.