Repórter Belem

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  • POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes em animais em produtos de higiene e cosméticos, aguardando sanção presidencial.

    Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos direitos dos animais ao aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de vertebrados vivos em testes de ingredientes e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Com a aprovação, o texto agora aguarda a sanção presidencial, o que pode torná-lo uma lei definitiva.

    A nova legislação altera a Lei 11.794/08, que regulamenta o uso científico de animais, trazendo uma mudança de paradigma ao afirmar que, após sua publicação, dados obtidos de experimentos com animais não poderão mais ser utilizados para a autorização de comercialização desses produtos e seus ingredientes. Essa medida visa promover práticas mais éticas e responsáveis no desenvolvimento de cosméticos, tornando obsoletos métodos que eram considerados tradicionais.

    Entretanto, a proposta apresenta uma exceção: os dados provenientes de testes realizados para atender a regulamentações não ligadas à estética ou à higiene poderão ser utilizados. Contudo, as empresas interessadas deverão apresentar provas documentais que justifiquem essa exceção, evitando qualquer uso indevido desta medida.

    Importante ressaltar que, mesmo que uma empresa obtenha autorização para utilizar dados antigos de testes em animais, ela estará proibida de apresentar-se como “não testada em animais” ou usar expressões similares no rótulo de seus produtos. Essa clausula visa evitar confusão e garantir que os consumidores tenham acesso à informação clara e precisa sobre a origem dos testes.

    O deputado Ruy Carneiro, relator do projeto, destaca que a continuidade da experimentação animal não é apenas uma questão ética, mas um retrocesso no campo da ciência. Segundo ele, métodos alternativos, como modelos computacionais e culturas celulares, têm se mostrado efetivos, sustentando que essa evolução representa um avanço na pesquisa e no desenvolvimento de produtos mais seguros e éticos.

    Vale destacar que os produtos e ingredientes cujos testes foram realizados antes da entrada em vigor da nova legislação poderão continuar a ser vendidos, garantindo uma transição justa para os fabricantes.

    Essa nova legislação representa um relevante marco na luta pela proteção animal e impulsiona uma discussão mais ampla sobre a ética na ciência e no consumo.

  • SENADO FEDERAL – Senado aprova reexame de projeto que altera limites de gastos com pessoal para incluir contratos de terceirização e organizações sociais.

    Na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, o Plenário do Senado Federal tomou uma decisão significativa ao aprovar o pedido do senador Efraim Filho, representando o União-PB. A medida solicita que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reexamine o projeto de lei complementar conhecido como PLP 141/2024, que teve sua origem na Câmara dos Deputados.

    Este projeto é pertinente, pois propõe uma alteração crítica nas normas de gastos com pessoal por parte do poder público. A proposta visa excluir do cálculo dos limites de despesa com pessoal os valores pagos pelo governo em contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços, abrangendo também organizações sociais, cooperativas e consórcios de municípios.

    A proposta, ao ser reanalisada, poderá trazer novos desdobramentos e discussões sobre a gestão financeira do setor público. A intenção por trás dessa alteração é proporcionar uma maior flexibilidade para a contratação de serviços essenciais, permitindo que o governo ministre recursos de maneira mais ágil e eficiente, especialmente em tempos de restrições orçamentárias.

    A inclusão da terceirização no cálculo de gastos com pessoal é um tema que suscita debates acalorados, pois toca em questões fiscais e de gestão pública. Os argumentos a favor da proposta apontam para a necessidade de desonerar o estado de despesas que, embora relevantes, não necessariamente contribuem para o aumento da estrutura funcional do governo. Por outro lado, críticos da medida alertam sobre o risco de precarização do trabalho e falta de controle sobre os gastos públicos.

    Caso a CAE aprove o projeto em sua nova análise, podem surgir novas discussões e mobilizações, refletindo a importância do tema na agenda política atual. O reexame do PLP 141/2024 sinaliza, portanto, um momento de reflexão crítica sobre como o governo pode otimizar seus recursos e responder às demandas da população de maneira mais eficaz, ao mesmo tempo em que se busca manter um compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. O caminho a seguir ainda é incerto, mas o debate está aberto e promete engajar diferentes setores da sociedade.

  • Corte Europeia responsabiliza Rússia por queda do voo MH17 e aponta violações de direitos humanos em sentença simbólica após expulsão do país do Conselho da Europa.

    Na última quarta-feira, 9 de agosto, a Corte Europeia de Direitos Humanos tomou uma decisão significativa ao declarar a Rússia responsável pelo abate do voo MH17 da Malaysia Airlines, ocorrido em 17 de julho de 2014. O trágico incidente, que resultou na morte de todas as 298 pessoas a bordo, ocorreu durante um voo entre Amsterdã, na Holanda, e Kuala Lumpur, na Malásia. A aeronave foi derrubada por um míssil enquanto sobrevoava a região oriental da Ucrânia, em meio a um conflito intenso envolvendo grupos separatistas pró-Moscou nas áreas de Donetsk e Lugansk.

    O tribunal, localizado em Estrasburgo, França, concluiu que a Rússia buscou ocultar sua responsabilidade no ataque por diversos meios, violando o direito à vida dos passageiros do voo e infringindo os direitos dos familiares das vítimas de não serem submetidos a tratamentos desumanos e degradantes. A sentença é vista como um passo significativo em direção à justiça para as famílias que, ao longo de mais de uma década, têm enfrentado a dor da perda de seus entes queridos. O premiê holandês, Dick Schoof, expressou sua solidariedade, ressaltando a importância da decisão em nome dos que ainda sofrem.

    Entretanto, a resolução da Corte tem um caráter essencialmente simbólico, uma vez que a Rússia foi excluída do Conselho da Europa em 2022, como consequência de sua invasão à Ucrânia. Além de atribuir responsabilidade pelo incidente do voo MH17, o tribunal acusou o governo russo de uma série de violações graves, incluindo execuções extrajudiciais de civis e militares ucranianos, tortura, trabalho forçado e prisão arbitrária.

    Em resposta ao veredito, o Kremlin não reconheceu a legitimidade da decisão, classificando-a como “nula e sem efeito”. Essa rejeição lança luz sobre a complexidade das relações internacionais atuais e o impacto duradouro do conflito em curso na Ucrânia, que continua a gerar tensões entre a Rússia e o Ocidente. A luta por justiça e reconhecimento das perdas humanas prossegue, refletindo os desafios enfrentados por aqueles que buscam responsabilizar os perpetradores de atos de violência e violação dos direitos humanos.

  • APÓS DENÚNCIAS – Polícia Militar Apreende Quase 32 kg de Maconha e Arma Artesanal em Pariconha

    Na manhã de terça-feira, um episódio de repressão ao crime em Pariconha resultou na apreensão de arma e drogas, destacando a atuação da Polícia Militar na região. Após receberem denúncias de moradores locais, as autoridades foram direcionadas a uma estrada vicinal nas proximidades do povoado Moxotó, onde um suspeito estaria em posse de materiais ilícitos.

    Ao avistar os policiais, o suspeito rapidamente evadiu-se em direção à mata, abandonando no local uma quantidade significativa de drogas e uma arma de fogo. A ação policial resultou na descoberta de 31,9 kg de maconha e 3,8 kg de sementes da mesma planta, além de uma espingarda artesanal, conhecida por sua fabricação caseira e uso em ações criminosas.

    Apesar do êxito na apreensão dos itens ilegais, o autor do crime conseguiu escapar e, até o momento, ainda não foi localizado pelas forças de segurança. A operação amplia o alerta na comunidade sobre a presença de atividades ilícitas na região e a necessidade de colaboração contínua entre os cidadãos e as autoridades para manter a ordem e segurança locais.

    Todos os materiais recolhidos foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Água Branca, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis. A Polícia Militar segue empenhada na busca pelo suspeito e reforça o compromisso em combater o tráfico de drogas e a criminalidade na área. As investigações continuam para identificar e capturar os responsáveis por essas atividades ilícitas.

  • DIREITOS HUMANOS – Título: Tragédia em Parelheiros: Ministério dos Direitos Humanos clama por justiça após morte de marceneiro por policial militar

    No dia 9 de outubro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma nota oficial expressando sua solidariedade à família e amigos de Guilherme Dias Santos Ferreira, um marceneiro de 26 anos que perdeu a vida após ser baleado por um policial militar em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. O trágico incidente ocorreu em 4 de julho, quando Ferreira, ao final de sua jornada, estava a caminho do ônibus e foi confundido com um ladrão que teria tentado roubar a moto do agente Fábio Anderson Pereira de Almeida.

    O assassinato de Ferreira se tornou um caso emblemático, levantando questões sérias sobre a atuação das forças policiais e suas implicações para os direitos humanos. Em sua nota, o MDHC sublinhou que o episódio deve servir como um alerta urgente para a necessidade de uma reavaliação das políticas de segurança pública. De acordo com o ministério, é fundamental que a atuação policial respeite os direitos humanos e garanta a segurança de toda a população, sem comprometer a vida de cidadãos inocentes.

    Diante da gravidade dos acontecimentos, o MDHC também exigiu uma investigação rigorosa, célere e transparente sobre o caso, enfatizando a importância da responsabilização imediata dos envolvidos. O policial cumpria atualmente funções no 12º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano e foi afastado de suas atividades operacionais após o crime. Ele chegou a ser preso em flagrante sob a acusação de homicídio culposo, mas foi liberado após o pagamento de fiança.

    Além disso, Almeida havia sido reprovado em um teste psicológico para o concurso de agente auxiliar de perícia oficial na polícia do Paraná, situação pela qual ele recorre na Justiça. Sobre essa reprovação, a Polícia Científica do Paraná informou que os processos seletivos são conduzidos por bancas especializadas, seguindo critérios públicos estabelecidos por lei.

    A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também se manifestou, ressaltando que o ingresso na Polícia Militar se dá por meio de critérios rigorosos, incluindo testes psicológicos avaliados por profissionais qualificados. Eles reforçaram que a reprovação em exames anteriores não impede a reavaliação em futuros concursos.

    A morte de Guilherme Dias Santos Ferreira destaca a complexidade do debate sobre segurança pública no Brasil, evidenciando a necessidade de um olhar mais atento sobre a formação e a conduta dos agentes de segurança. O episódio ilustra o urgente desafio de promover uma segurança que respeite a vida e os direitos de todos os cidadãos.

  • INTERNACIONAL – Lula Rebate Tarifa de 50% dos EUA e Defende Soberania Brasileira com Lei de Reciprocidade Econômica

    Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente sua posição em relação à recente implantação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Lula afirmou que essa medida será respondida com a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, uma legislação brasileira que possibilita reações a iniciativas unilaterais que possam prejudicar a competitividade nacional.

    Em uma postagem em suas redes sociais, o presidente ressaltou a importância da soberania do Brasil e refutou as alegações do presidente norte-americano, Donald Trump, que afirma que as novas tarifas estão sendo instauradas devido a um suposto déficit na balança comercial. Segundo Lula, essa narrativa é infundada, uma vez que, de acordo com dados oficiais dos Estados Unidos, o comércio com o Brasil apresenta um superávit de cerca de 410 bilhões de dólares nos últimos 15 anos.

    A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano, permite que o governo brasileiro, em colaboração com o setor privado, tome medidas como a restrição de importações e a suspensão de concessões comerciais em resposta a práticas que interferem na competitividade do Brasil. Lula afirmou enfaticamente que qualquer aumento unilateral das tarifas será objetivamente abordado pela legislação em vigor, destacando o fortalecimento da soberania e dos interesses da população brasileira.

    Além disso, Lula enfatizou a autonomia do Brasil, apontando que o país não aceitará tutelar de ninguém e que suas instituições são independentes. Em sua declaração, o presidente comentou sobre a interpretação de Trump ao mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta atualmente processos judiciais no Brasil relacionados a tentativas de golpe. Para Lula, questões judiciais são competentes somente à Justiça Brasileira e não admitem interferências externas.

    Ademais, o presidente abordou críticas feitas por Trump em relação às ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra discursos de ódio e disseminação de fake news nas redes sociais. Lula defendeu que liberdade de expressão não deve ser confundida com práticas violentas, assegurando que qualquer operação no Brasil — seja de empresas nacionais ou estrangeiras — deve respeitar a legislação local. Reforçando sua posição, enfatizou que a sociedade brasileira é contrária a conteúdos prejudiciais, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e a liberdade democrática.

  • MACEIÓ – Emprega 40+ Abre Vagas em Maceió para Combate ao Etarismo e Inclusão no Mercado de Trabalho

    Na próxima quinta-feira, uma oportunidade promissora bate à porta de trabalhadores com mais de 40 anos em Maceió. O Programa Emprega 40+ abre suas portas para oferecer vagas em 15 diferentes áreas de atuação. Este evento gratuito será realizado no calçadão do Centro de Maceió, disponível diariamente até o dia 18 de julho, das 9h às 14h.

    Destinado a quem busca o primeiro emprego com registro formal ou deseja retornar ao mercado de trabalho, o programa é uma iniciativa contra o preconceito etário. Ele realça a importância das experiências profissionais da população madura e oferece capacitação específica para pessoas acima dos 40 anos.

    Entre as vagas disponíveis, destacam-se as funções de chefe de cozinha, cozinheiro, atendente, balconista, cumim, operador de caixa, mensageiro, manobrista, serviços gerais e muitas outras. Para participar, os interessados devem comparecer ao local munidos de documento de identidade e currículo, sendo que 100 fichas serão distribuídas diariamente.

    Ao longo dos 10 dias do evento, os participantes terão acesso a uma gama de serviços gratuitos. Incluem-se o cadastro de currículos, intermediação de mão de obra, orientações profissionais, elaboração de carteiras digitais e assistência para a solicitação de seguro-desemprego. Além disso, empresas parceiras realizarão processos seletivos, ampliando as oportunidades para o público-alvo.

    Este esforço é promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, situada em Maceió, que busca impulsionar a economia local e proporcionar novas chances a quem, muitas vezes, é deixado à margem pelas condições do mercado. O evento não apenas promete reintroduzir trabalhadores ao mercado, mas também destaca o valor inestimável que décadas de vivência trazem ao ambiente profissional.

  • ALAGOAS – Curso de Gestão Escolar Abre Inscrições para Professores da Rede Estadual com Certificação Valida por Quatro Anos

    Professores da Rede Estadual têm uma nova oportunidade de aprimorar suas habilidades e avançar na carreira com o lançamento do Curso de Formação Inicial em Gestão Escolar – FORMAGE 2025.2, oferecido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Gratuito e realizado na modalidade a distância, o curso visa capacitar docentes interessados em integrar o Banco de Gestores das Unidades de Ensino da Rede Estadual, conforme a Lei nº 8.748 de 2022.

    Com duração de 80 horas, o curso é estruturado em quatro módulos que abrangem as principais áreas da gestão escolar: político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira e pessoal-relacional. Utilizando a plataforma Moodle, os participantes devem manter ao menos 75% de frequência e obter rendimento mínimo de 80% nas avaliações para conseguir a certificação, válida por quatro anos.

    As inscrições começam em 12 de julho e vão até 16 de julho, através do site oficial da seleção. É fundamental que os candidatos utilizem um email ativo, pois será a principal via de comunicação com a Seduc. Cada uma das 13 Gerências Especiais de Educação pode receber até 50 professores por turma, podendo redistribuir excedentes conforme a disponibilidade.

    O processo de avaliação se divide em duas etapas: uma prova online via Moodle em 22 de setembro, seguida por uma presencial nas sedes das GEEs em 27 de setembro. Os resultados serão divulgados no site da Seduc em 20 de outubro, e os certificados entregues por email em até 90 dias após a publicação.

    Este curso representa uma excelente chance para os professores da rede ampliarem suas competências em gestão escolar, garantindo expertise para contribuir efetivamente com as unidades de ensino do estado. Em caso de mudanças no cronograma, as informações serão atualizadas no site da Secretaria de Educação. Dúvidas podem ser esclarecidas pela Superintendência da Rede Estadual de Ensino.

  • Menopausa: Orgasmos Múltiplos São Possíveis e Podem Intensificar Prazer na Maturidade

    A menopausa, frequentemente considerada o término da vida sexual, está longe de ser um obstáculo para o prazer. Surpreendentemente, muitas mulheres estão descobrindo que essa fase pode ser uma oportunidade de explorar novas dimensões de sua sexualidade, incluindo a experiência de orgasmos múltiplos. Segundo especialistas, essa vivência não se restringe à juventude, podendo ser alcançada em qualquer etapa da vida.

    A sexóloga Stephanie Seitz, CMO da INTT Cosméticos, enfatiza que a maturidade pode ser um ponto de inflexão para a sexualidade. Com o autoconhecimento, a saúde íntima em foco e uma comunicação aberta com os parceiros, as mulheres podem desfrutar de uma vida sexual vibrante e gratificante, mesmo quando os hormônios estão em transformação.

    Os orgasmos múltiplos, que ocorrem em sequências com pouco espaço de tempo entre eles, exigem apenas presença e a consciência das necessidades do próprio corpo. Para Seitz, o segredo está em respeitar o ritmo pessoal e proporcionar estímulos adequados ao clitóris, promovendo uma profunda conexão consigo mesma.

    Entender a menopausa como uma nova fase, e não como o fim do prazer, é fundamental. É verdade que essa etapa envolve mudanças hormonais e alterações no desejo sexual, mas isso não significa que a vida íntima deva ser comprometida. O prazer pode evoluir e se intensificar, inclusive através de orgasmos consecutivos.

    Para aquelas que desejam explorar orgasmos múltiplos na menopausa, aqui estão sete dicas fundamentais:

    1. Abrace todas as fases do seu corpo: O desejo pode mudar, mas nunca desaparece.
    2. Utilize lubrificantes e hidratantes íntimos: Essenciais para garantir conforto durante a relação.
    3. Dê destaque ao clitóris: Explore diferentes formas de estimulação e varia os ritmos.
    4. Respeite o tempo do seu corpo: A presença e o relaxamento são cruciais.
    5. Experimente novos métodos de estímulo: Vibradores, toques manuais e técnicas de sucção podem ser reveladores.
    6. Invista nas preliminares: Elas são essenciais para aumentar a excitação.
    7. Comunique-se abertamente: Um diálogo honesto com o(a) parceiro(a) e consigo mesma é vital.

    Por fim, a sexóloga ressalta que o prazer não é uma prerrogativa da juventude; ele se transforma e amadurece com o tempo. Portanto, é importante que as mulheres se sintam empoderadas a explorar sua sexualidade e encontrar novas formas de prazer ao longo de suas vidas.

  • Salário mínimo será reajustado para R$ 1.630 em 2026, o maior valor real em 50 anos, segundo anunciamento da ministra Simone Tebet.

    Na última terça-feira, 8 de agosto, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez um anúncio de grande impacto durante uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Após anos de estagnação, o salário mínimo brasileiro passará de R$ 1.518 para R$ 1.630 a partir de 2026. Este é um reajuste que promete ser o maior ganho real em meio século, levantando expectativas de mudança e evolução nas condições de vida da população.

    Simone enfatizou que a elevação do salário mínimo não se trata apenas de um incremento nominal, mas sim de uma recuperação do poder de compra, algo fundamental para resgatar a dignidade dos trabalhadores. Com um aumento de aproximadamente 7,38%, essa correção visa fortalecer o mercado interno e possibilitar que os brasileiros tenham mais acesso a bens essenciais. “Esse aumento significa mais comida na mesa, mais dignidade no fim do mês e mais justiça para quem sempre foi deixado para trás”, destacou o deputado Cauê Castro durante a audiência.

    Essa política de valorização do salário mínimo representa não apenas uma promessa, mas uma ação concreta do governo, que prioriza o bem-estar social em vez de optar por medidas austeras que poderiam castigar ainda mais os cidadãos. A Ministra desafiou os críticos, especialmente aqueles que promovem soluções de arrocho, afirmando que este governo opta pela valorização do povo, mostrando-se comprometido com a classe trabalhadora.

    O marco do reajuste reflete a retórica do presidente Lula sobre a necessidade de retomar as políticas que garantem a dignidade dos trabalhadores brasileiros. Em tempos em que o salário mínimo não conseguia cobrir as necessidades básicas, o novo patamar representa uma mudança significativa, simbolizando esperança e uma nova era de oportunidades. “Quando o governo é sério, quando governa com o povo e para o povo, as mudanças acontecem”, finalizou Cauê Castro, ressaltando que essa proposta poderá gerar descontentamento entre as elites e políticos tradicionais, mas é um passo necessário para criar um Brasil mais justo e igualitário.