Repórter Belem

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  • ECONOMIA – Investimentos Federais em Políticas para Crianças e Adolescentes Crescem 150% em Quatro Anos, Mas Cortes Orçamentários Ameaçam Eficácia das Ações Sociais.

    A alocação de recursos federais voltados para ações que impactam a infância e a adolescência no Brasil registrou um crescimento significativo entre 2019 e 2024. O montante passou de R$ 96 bilhões para impressionantes R$ 240 bilhões, desconsiderando a inflação. No entanto, uma leve retração foi notada entre 2023 e 2024, com uma redução de R$ 4 bilhões nas verbas. Esses dados fazem parte de um estudo recente que analisou investimentos essenciais para essa faixa etária, revelando um quadro complexo e desafiador.

    Benéficos ao setor, esses investimentos também refletiram um aumento proporcional no orçamento federal, subindo de 3,36% para 4,91%. Apesar desse avanço, o que se observa é que o gasto social voltado a crianças e adolescentes ainda representa menos de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. De acordo com o Censo de 2022, cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes habitam o Brasil, o que equivale a 24% da população total. Dividindo o volume total de investimentos, cada criança receberia uma média de R$ 5 mil por ano, ou aproximadamente R$ 420 por mês. Esse valor, no entanto, é insuficiente para cobrir as necessidades básicas de educação e saúde, conforme alertam especialistas.

    Com relação à gestão dos recursos, a pesquisa identificou que uma parte significativa do financiamento é destinada a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que viu seu orçamento saltar de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023, com 32,4 milhões de crianças e adolescentes beneficiados. Porém, as políticas mais amplas, que englobam áreas como saúde e saneamento, se mostraram mais prevalentes em termos de investimentos, enquanto ações especificamente voltadas para a infância variaram entre 15% e 30% do total.

    A taxa de execução orçamentária, que mensura a efetividade dos gastos do governo, apresentou resultados positivos, atingindo 99,5% em 2023. Contudo, observou-se uma queda no ano seguinte, com a taxa de execução estabelecendo-se em 93,2%. Esses dados reafirmam a importância de priorizar políticas sociais, mesmo em tempos de restrições fiscais. Especialistas defendem que os investimentos em programas voltados à infância são cruciais tanto para o presente quanto para o futuro do país, salienta-se a necessidade urgente de garantir que esses recursos sejam bem direcionados e geridos para atender, de maneira efetiva, os mais vulneráveis.

  • MUNICIPIOS – Ministério amplia inclusão no Bolsa Família, abrangendo famílias em situação de rua e risco alimentar, visando maior proteção social e segurança alimentar.

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome torna-se protagonista em uma nova etapa de inclusão social. Em uma ação divulgada nesta quarta-feira, foi publicada uma portaria que amplia o rol de grupos familiares considerados em situação de vulnerabilidade social, priorizando seu acesso ao Programa Bolsa Família (PBF).

    A medida introduz três novos segmentos, que incluem famílias com pessoas em situação de rua, aquelas com indivíduos enfrentando riscos sociais decorrentes da violação de direitos, e as que têm membros identificados pelo Ministério da Saúde como em risco de insegurança alimentar. Esses grupos se juntam a outros já contemplados, como aqueles com crianças em situação de trabalho infantil, famílias libertadas de condições análogas ao trabalho escravo, além de comunidades quilombolas e indígenas, e famílias de catadores de material reciclável.

    Segundo o ministro Wellington Dias, a ampliação das categorias visa reforçar a proteção social e a segurança alimentar dessas famílias, estabelecendo uma conexão entre o PBF e outras políticas públicas para apoiar os mais necessitados.

    A partir da publicação, a portaria passa a vigorar imediatamente e terá efeitos na gestão do programa a partir da folha de pagamento de julho de 2025. O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil e reconhecido globalmente por suas contribuições na erradicação da fome, também busca garantir que as famílias tenham acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação, promovendo uma integração efetiva das políticas sociais.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Proposta para Proibir Testes em Animais em Produtos de Higiene e Cosméticos; Votação do Substitutivo Ocorrerá em Breve

    No dia 9 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados do Brasil está em meio à análise de um projeto significativo que visa proibir a utilização de animais vertebrados vivos em testes de produtos relacionados à higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Esta iniciativa, que se alinha a uma crescente preocupação ética e científica, abrange não apenas a segurança e eficácia dos produtos, mas também a proteção dos direitos dos animais.

    Os parlamentares estão prestes a votar um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3062/22, que já havia sido aprovado pela Câmara em 2014 com a denominação anterior de PL 6602/13. Este projeto vem passando por um processo de adaptação e reformulação ao longo dos anos, e agora conta com o parecer favorável do relator, o deputado Ruy Carneiro, do Partido Podemos da Paraíba.

    A proposta reflete uma movimentação global em direção a alternativas mais humanas e éticas em pesquisas e testes de segurança, destacando o papel crescente da ciência nas discussões sobre o bem-estar animal. O uso de animais para esses fins há tempos é motivo de debate, e a nova legislação busca posicionar o Brasil entre os países que adotam medidas mais rigorosas de proteção animal.

    Além do aspecto legal, a votação é observada com expectativa por entidades de defesa dos direitos dos animais, que esperam que a aprovação da lei possa servir de exemplo para outras nações da América Latina e além. A mudança nas regras não só impacta as práticas de testagem, mas também pode estimular a indústria a investir em métodos alternativos, promovendo uma inovação mais consciente e responsável.

    Os deputados, em sua deliberativa função, têm diante de si a responsabilidade de decidir sobre um tema que toca não apenas a ética, mas também a segurança dos consumidores e a imagem do país em termos de responsabilidade social. As discussões em torno do projeto tendem a aquecer o debate sobre a pesquisa científica e suas implicações morais na sociedade contemporânea.

    Mais informações sobre essa votação e seus desdobramentos devem ser divulgadas em breve, acompanhadas da repercussão que pode gerar nas políticas de defesa dos direitos dos animais e nas práticas da indústria. O momento é decisivo para que o Brasil caminhe em direção a um futuro mais ético e alinhado com as demandas sociais contemporâneas.

  • SENADO FEDERAL – Comissão do Senado aprova projeto que regulariza desmatamento em propriedades rurais entre 2008 e 2012, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.

    Na última quarta-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou um projeto de lei que promete impactar a regulação do uso da terra no Brasil. A proposta, de autoria do senador Irajá, do PSD de Tocantins, visa promover a regularização de propriedades rurais que foram desmatadas em desacordo com a legislação vigente entre 22 de julho de 2008 e 25 de maio de 2012.

    O projeto, conhecido como PL 2.374/2020, modifica o Código Florestal brasileiro, que é uma das principais legislações que direcionam o uso do solo e a preservação ambiental no país. Historicamente, o Código Florestal tem sido um ponto de contenda, dividindo opiniões entre aqueles que defendem a proteção do meio ambiente e aqueles que argumentam em prol da flexibilização das regras para promover a produção agrícola.

    A aprovação na comissão é um passo significativo, pois o projeto não precisará retornar ao Plenário do Senado e agora segue diretamente para a Câmara dos Deputados, onde será submetido a nova análise. Essa tramitação acelerada é vista como um indicativo de que há um apoio considerável à proposta, especialmente entre os senadores da área agrária, que veem na regularização uma forma de proporcionar mais segurança jurídica aos produtores rurais que se encontram em situação irregular.

    Os defensores da medida argumentam que a regularização pode contribuir para a estabilidade econômica de regiões rurais e facilitar o acesso ao crédito e a incentivos agrícolas. No entanto, críticos alertam que a proposta poderá fomentar a continuidade de práticas de degradação ambiental, ao criar um precedente que poderia encorajar novos atos de desmatamento com a expectativa de uma regularização futura.

    O avanço deste projeto reacende o debate sobre como conciliar o desenvolvimento agrícola com a proteção dos biomas e a sustentabilidade ambiental no Brasil, um país cuja riqueza natural e a biodiversidade são frequentemente ameaçadas por práticas de exploração insustentáveis. A sociedade civil e ambientalistas aguardam com atenção os próximos passos na Câmara dos Deputados, onde o futuro da proposta será decidido. A discussão promete reacender o debate sobre as prioridades do Brasil em relação à sua vasta e rica floresta tropical.

  • Estrategista militar prevê derrota da Ucrânia, critica envio de armamentos dos EUA e sugere urgência em negociações de paz com a Rússia.

    Em meio à escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia, a retórica do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação a Moscou tem se tornado cada vez mais agressiva. No entanto, especialistas em segurança militar, como o tenente-coronel aposentado do Exército americano, Daniel Davis, expressam sérias preocupações sobre a eficácia dessas abordagens. Em uma recente entrevista à emissora indiana WION, Davis afirmou que mesmo o fornecimento de mísseis interceptores não será suficiente para alterar o desfecho do conflito. Para ele, a Ucrânia enfrenta uma derrota iminente, independentemente dos esforços dos EUA.

    Davis observa que a capacidade da Rússia de romper as defesas ucranianas é inquestionável e que a tendência dos EUA em aumentar a entrega de armamentos apenas prolonga a guerra, sem resultar em ganhos táticos significativos. Em sua análise, ele sugere que Washington deve reavaliar sua posição e considerar seriamente a viabilidade de um acordo de paz entre as partes envolvidas.

    Nesse contexto, o analista enfatiza a importância de moderar a retórica entre os países, alertando que a escalada verbal pode levar a consequências indesejadas. Ele destacou que os EUA já interromperam o fornecimento de munições a Kiev em três ocasiões, apenas para retomar as operações sem consultar Moscou ou buscar um terreno comum, levando à impressão de que o Ocidente está desorientado em suas estratégias.

    A Rússia, por sua vez, tem advertido que a assistência militar dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) não altera a dinâmica do conflito, mas sim o intensifica. O ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, enfatizou que o envolvimento ocidental vai além do envio de material militar, incluindo a formação de tropas ucranianas, o que coloca a OTAN diretamente no cerne do confronto.

    Com a situação em contínua deterioração, surge a necessidade de uma reflexão crítica sobre o papel dos EUA nessa crise. Somente um diálogo construtivo entre Moscou e Kiev poderá abrir caminhos para a paz duradoura e evitar um colapso ainda maior na região.

  • MACEIÓ – Maceió Moderniza Iluminação com Tecnologia LED e Aumenta Segurança em Conjunto Habitacional Salvador Lyra

    A Prefeitura de Maceió, através da Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina), implementou uma significativa modernização no conjunto Salvador Lyra, localizado no bairro Santa Lúcia, na parte alta da cidade. A mudança envolveu a substituição das tradicionais luminárias de vapor de sódio e metálicas por um sistema de iluminação 100% LED, trazendo uma solução mais eficiente e sustentável.

    De acordo com Gutenberg Melo, responsável pela Ilumina, a nova iluminação transforma a rotina dos moradores, promovendo momentos mais seguros de lazer e convivência. Crianças, idosos e mulheres, em especial, agora desfrutam de maior segurança ao circular pelos espaços públicos do bairro.

    A escolha pela tecnologia LED traz inúmeras vantagens. Com uma vida útil mais longa e necessidade reduzida de manutenção, essa modalidade consome menos energia elétrica, melhora a visibilidade à noite e aumenta a sensação de segurança. Além disso, o material das luminárias é mais facilmente reciclável, o que representa economia significativa para a cidade de Maceió.

    O diretor-presidente da Ilumina destacou o impacto positivo deste projeto de modernização na vida dos maceioenses. “Ao revitalizar a iluminação pública, estamos devolvendo as ruas à população, incentivando o comércio local e reforçando a segurança, elementos essenciais para aprimorar a qualidade de vida”, afirmou.

    Sob a liderança do prefeito JHC, Maceió está passando pelo maior programa de atualização do parque de iluminação pública de sua história. Este esforço abrange 15 bairros, 35 conjuntos habitacionais e 12 loteamentos, com a instalação de luminárias LED, padronização de redes e manutenção preventiva de cabos e conexões. A gestão municipal reafirma seu compromisso em transformar Maceió em uma cidade mais segura e sustentável para todos os seus cidadãos.

  • Anitta Rompe o Silêncio e Explica como Procedimentos Estéticos Influenciaram seu Novo Projeto Musical e a Pausa nas Redes Sociais.

    Na última quarta-feira, Anitta surpreendeu seus fãs ao fazer uma aparição ao vivo, após um período de ausência nas redes sociais que começou em março. A cantora, conhecida por sua intensa presença digital, aproveitou a oportunidade para falar sobre seu novo projeto e comentar as recentes mudanças em sua aparência, que geraram inúmeras especulações entre os seguidores.

    Anitta revelou que sua intenção original era se afastar das plataformas digitais até a entrega de seu novo trabalho, um projeto que ela descreve como inovador e cuidadosamente planejado. Completando 32 anos em 30 de março, a artista havia traçado um plano que envolvia uma pausa de sua vida online, retornando apenas para promover sua nova empreitada artística.

    Durante a transmissão, ela explicou que o planejamento era abrangente, envolvendo uma estética visual que lembraria a proposta apresentada em seu projeto anterior, o “Funk Generation”. Anitta enfatizou que a ideia era conectar todos os elementos do novo trabalho de forma harmônica, criando um diálogo entre sua música e a imagem que pretende transmitir.

    Entretanto, a pressão e a curiosidade em torno de sua aparência, especialmente após procedimentos estéticos que ela realizou, acabaram por antecipar seu retorno às telas. A artista notou que havia muitas perguntas sobre sua nova aparência, o que a motivou a aparecer antes do esperado. Em sua fala, ela destacou como esses fatores influenciaram seu planejamento, mostrando-se ciente da relação próxima que mantém com seus fãs, que a acompanham não apenas pela música, mas também por seu estilo de vida e transformações pessoais.

    Anitta, que vem se consolidando como uma das principais figuras da música brasileira, demonstra mais uma vez que a conexão com seu público é fundamental em sua trajetória. A expectativa agora gira em torno do conteúdo que a cantora irá liberar em seu novo projeto e como ele se relacionará com o que seus seguidores estão acostumados a ver. O lançamento promete não apenas novas músicas, mas também uma nova fase na carreira da artista, que parece estar pronta para desbravar novos caminhos.

  • Equatorial Alagoas Oferece Cadastro Gratuito na Tarifa Social de Energia em Palmeira dos Índios e Benefícios para Famílias de Baixa Renda

    Entre os dias 7 e 11 de julho, a Equatorial Alagoas promoverá uma importante ação social na cidade de Palmeira dos Índios, com a intenção de oferecer uma variedade de serviços diretamente à população local. Um dos destaques do evento será o cadastro para a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que, desde o dia 5 de julho, garante aos consumidores de baixa renda um desconto integral nos primeiros 80 kWh consumidos. O atendimento acontecerá na Câmara Municipal, localizada na Praça da Independência, de 8h às 12h, proporcionando um fácil acesso à comunidade.

    Dados preliminares da distribuidora revelam que, atualmente, 14.452 famílias em Palmeira dos Índios já usufruem do benefício da TSEE. Contudo, a empresa identificou que ainda existem 4.643 famílias que podem ser beneficiadas, mas estão fora do programa devido à falta de cadastramento. Este detalhe evidencia a necessidade de uma maior mobilização da comunidade em torno dessa oportunidade.

    Para aqueles que desejam se inscrever na Tarifa Social, é imprescindível que a renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por membro e que os interessados estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico), apresentando o número do NIS ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, será necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, assim como uma conta de energia vigente em nome do requerente.

    Além do cadastro para a Tarifa Social, os cidadãos também poderão aproveitar outras vantagens durante o evento, como negociações especiais para a quitação de dívidas, a troca de até cinco lâmpadas antigas por modelos de LED mais eficientes e a oportunidade de atualizar seus dados cadastrais.

    Essa ação da Equatorial Alagoas representa um passo significativo para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de milhares de cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras. O apoio à população de Palmeira dos Índios é uma iniciativa que pode transformar a realidade energética de muitas famílias, proporcionando acesso a um serviço essencial de forma mais acessível e sustentável.

  • Polícia Civil prende homem suspeito de fabricar munição para o PCC em Santos; arsenal incluía fuzis e materiais controlados pelo Exército

    Prisão de Arqueiro do PCC em Santos Levanta Preocupações sobre o Crime Organizado

    Na última semana, a Polícia Civil de Santos realizou uma operação que resultou na prisão de Vinícius Lisboa Silva Oliveira, apontado como armeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) no litoral paulista. O suspeito foi detido durante um mandado de busca e apreensão em sua residência, localizada no bairro Marapé. A operação visava elucidar a produção e o fornecimento de munições para a facção criminosa.

    Investigadores descobriram que Vinícius utilizava equipamentos altamente especializados, que estão sob o controle do Exército Brasileiro, para fabricar munições. Entre os itens apreendidos, destacam-se uma prensa de recarga e um dosador, que é usado para medir a pólvora de projéteis. A posse e o uso desses equipamentos requerem uma autorização específica das Forças Armadas, e Vinícius não possuía a documentação necessária.

    Além das ferramentas de fabricação de munições, a operação resultou em descobertas alarmantes, como a apreensão de dois fuzis de calibre 7.62, diversas munições intactas, um carregador de pistola e porções de maconha. Também foram encontrados em sua posse acessórios relacionados a veículos, incluindo emplacamentos vinculados a uma locadora, um automóvel, um cofre e aparelhos celulares.

    As investigações indicam que Vinícius não apenas fabricava munições, mas também transportava, armazenava e realizava manutenção de armamentos para a facção. A delegada Lígia Christina Villela, responsável pela operação, afirmou que sua prisão representa um significativo golpe na estrutura armada do PCC na Baixada Santista, impactando diretamente a capacidade do grupo em orquestrar ataques violentos.

    A defesa de Vinícius, representada pelo advogado Marcos Jesuino Jr., contesta as alegações. O defensor alega que seu cliente é um cidadão trabalhador, com emprego fixo há mais de oito anos. Segundo ele, não foram encontrados indícios de tráfico de drogas ou qualquer prática criminosa em sua residência. Ele ressalta que as armas apreendidas poderiam ser de propriedade legal de Vinícius, como um atirador esportivo habilitado.

    Atualmente, Vinícius se encontra preso e foi indiciado por tráfico de drogas, associação criminosa e porte de armamento de uso restrito. A operação evidencia não apenas a eficácia das ações policiais no combate ao crime organizado, mas também levanta questões éticas e legais sobre a presunção de inocência e os direitos do indivíduo frente às investigações. A continuidade do processo judicial e os desdobramentos dessa situação são aguardados com expectativa.

  • Cessar-fogo entre Israel e Hamas pode ser alcançado em duas semanas, revela mídia, após intensos conflitos na Faixa de Gaza.

    Um possível acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas pode acontecer em um período de uma a duas semanas, conforme informações de um alto funcionário israelense que foram divulgadas recentemente. Este cenário surge em um contexto tenso e marcado por intensos conflitos na Faixa de Gaza, onde a situação humanitária se tornou alarmante.

    Desde o ataque massivo a Israel por parte do Hamas, realizado em 7 de outubro de 2023, a escalada da violência tem sido devastadora. Na ação inicial, mais de 200 reféns foram capturados e cerca de 1.200 israelenses perderam a vida. Em resposta, as Forças de Defesa de Israel (FDI) desencadearam a operação “Espadas de Ferro”, que incluiu ataques a alvos civis na faixa e um bloqueio rigoroso, interrompendo fornecimentos essenciais como água, eletricidade, alimentos e medicamentos.

    O número de vítimas entre os palestinos é igualmente alarmante: mais de 57 mil pessoas já perderam a vida, resultando em uma crise humanitária sem precedentes. As condições de vida para os habitantes da região se deterioraram rapidamente, levando a um apelo internacional por ajuda e intervenção.

    Segundo a proposta discutida, um cessar-fogo inicial de 60 dias poderia abrir a porta para negociações mais abrangentes, incluindo um possível fim permanente à guerra. Contudo, uma das condições discutidas por Israel é o desarmamento do Hamas, um assunto delicado e complexo que reflete a profundidade do conflito.

    Além disso, espera-se que qualquer acordo exija negociações cuidadosas e contínuas, já que diversos fatores e interesses estão em jogo, incluindo a segurança de ambos os lados e a necessidade de reconstruir a confiança.

    A comunidade internacional observa atentamente a situação, na esperança de que esse novo esforço para a paz possa finalmente trazer uma pausa para os combates e, quem sabe, um caminho em direção a uma resolução duradoura para um dos conflitos mais polarizados da atualidade.