Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Arthur Lira Propõe Aumento na Isenção do Imposto de Renda para Beneficiar 500 Mil Contribuintes de Baixa Renda até 2026

    Aumento da Isenção do Imposto de Renda é Discutido na Câmara dos Deputados

    Na última quarta-feira, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que visa aumentar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimento de até R$ 5 mil a partir de 2026, apresentou seu relatório na comissão especial responsável por analisar a proposta. Uma das principais mudanças sugeridas por Lira foi o aumento da faixa de renda que terá uma redução parcial do imposto, que passou de R$ 7 mil para R$ 7.350. Essa alteração pretende beneficiar aproximadamente 500 mil cidadãos.

    O presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), confirmou que o relatório de Lira será discutido e votado na próxima quarta-feira, dando andamento ao processo legislativo. No entanto, a proposta passou por algumas modificações significativas. Lira retirou do texto a previsão que previa uma compensação tributária. Essa compensação tinha como objetivo evitar que a carga tributária de uma pessoa física superasse a soma das alíquotas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas. Segundo o relator, a Receita Federal não conseguiu estimar o impacto dessa compensação, levando à decisão de excluí-la do projeto.

    “Esse cenário torna a tributação mínima pouco transparente, representando essencialmente uma concessão de um cheque em branco ao Poder Executivo”, afirmou Lira, destacando a preocupação com a falta de clareza em relação aos dados financeiros.

    Em termos de arrecadação, o relator manteve a alíquota mínima de 10% para os contribuintes de alta renda, o que, segundo suas estimativas, deve gerar R$ 76,21 bilhões para o governo nos próximos três anos. Esses recursos, quando somados à tributação das remessas de lucros e dividendos para o exterior, devem ser suficientes para compensar as perdas com a isenção de contribuintes de baixa renda, resultando em um excesso de R$ 12,27 bilhões até 2028. Os valores a mais serão direcionados para compensar estados e municípios que terão menos retenção de impostos sobre os salários de servidores públicos.

    Lira também determinou que não haverá imposto sobre a remessa de lucros e dividendos aos governos estrangeiros, fundos soberanos e de pensão. A base de cálculo do imposto mínimo foi revisada para excluir títulos incentivados. Inicialmente, a previsão de arrecadação com o imposto mínimo era de R$ 84,54 bilhões, mas ajustes nas compensações tributárias levaram essa projeção a R$ 29,7 bilhões.

    A repercussão entre os deputados foi positiva, com Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiando a atuação de Lira. “Hoje estamos escrevendo uma página importante da história do País, ao enfrentar um debate que estava paralisado”, afirmou. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) indicou que irá analisar o relatório detalhadamente, buscando sugestões de aperfeiçoamento.

    O debate sobre a reforma tributária continua em pauta, com muitas expectativas depositadas nas próximas votações e decisões que impactarão a economia e os cidadãos brasileiros nos próximos anos.

  • SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto de Assistência Humanitária para Traslado de Corpos de Brasileiros Mortos no Exterior

    No Senado Federal, encontra-se em análise um projeto de lei que visa criar um sistema de assistência humanitária voltado para a repatriação ou cremação de corpos de brasileiros falecidos no exterior, destinado principalmente às famílias que comprovadamente enfrentam dificuldades financeiras. Essa proposta, de autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, foi nomeada “Lei Juliana Marins” em homenagem a uma jovem brasileira que perdeu a vida em um trágico acidente nas trilhas de um vulcão na Indonésia.

    A iniciativa surge em um contexto em que a dor da perda pode ser exacerbada por barreiras financeiras, tornando o luto uma experiência ainda mais angustiante para os familiares. Com isso em mente, a proposta busca assegurar que os cidadãos brasileiros que venham a falecer fora do país recebam uma despedida digna, independentemente da situação econômica de seus entes queridos. A assistência oferecida pelo projeto inclui o custeio de transporte dos corpos de volta ao Brasil, ou, alternativamente, a cremação dos mesmos no local de falecimento, com a necessária logística para o envio das cinzas à família.

    Romário, em suas declarações, ressaltou a importância de garantir a dignidade em momentos de extrema vulnerabilidade, principalmente em circunstâncias em que as famílias, além de lidarem com a perda de um ente querido, enfrentam a responsabilidade financeira de um traslado muitas vezes dispendioso e complexo. Essa proposta é uma resposta às dificuldades que muitos brasileiros têm enfrentado ao tentar repatriar corpos de familiares mortos no exterior, frequentemente em situações imprevisíveis e desastrosas.

    As discussões em torno do projeto refletem uma maior atenção às necessidades sociais e humanitárias dos cidadãos, destacando a responsabilidade do Estado em oferecer apoio em momentos críticos. A tramitação da “Lei Juliana Marins” evidencia uma preocupação crescente em assegurar que todos os brasileiros, independentemente de sua situação financeira, tenham o direito a uma despedida respeitosa e digna. Aguardamos agora os próximos passos na análise dessa proposta que pode impactar muitas vidas.

  • Concurso Público Nacional Unificado abre inscrições para 3.652 vagas em 32 órgãos, com foco em diversidade e inclusão no Nordeste

    Oportunidades em Todo o País: Inscrições Abertas para o Concurso Público Nacional Unificado

    Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que vão até o dia 20 de julho. O certame oferece um total de 3.652 vagas em 32 órgãos da administração pública federal, abrangendo todas as regiões do Brasil. No Nordeste, são disponibilizadas 171 vagas, destinadas a diversas áreas, como saúde, educação, engenharia e tecnologia, com oportunidades em capitais e cidades do interior da região.

    Este concurso, coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), classifica as vagas em nove blocos temáticos. As oportunidades se destinam a candidatos com nível superior e as remunerações iniciais podem superar R$ 13 mil, dependendo do cargo e órgão.

    Na Região Nordeste, as vagas são distribuídas entre instituições importantes, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Comando da Marinha, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e diversas agências reguladoras. As áreas com oportunidades incluem Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Medicina e várias especialidades de Engenharia e Tecnologia.

    Além das vagas específicas na região, muitos cargos oferecem a possibilidade de lotação em diferentes estados, conforme as necessidades dos órgãos após a homologação do concurso, permitindo que servidores aprovados sejam alocados em postos na região, mesmo que não estejam inicialmente especificados no edital.

    Outro aspecto relevante do CPNU 2 é a inclusão de medidas para promover a equidade de gênero. Na fase da prova discursiva, haverá uma garantia de que o número de mulheres convocadas será, no mínimo, equivalente ao de homens. Isso visa corrigir distorções observadas na edição anterior, onde a maioria das inscritas não se refletiu na quantidade de aprovadas.

    Adicionalmente, como parte da reformulação das ações afirmativas, o concurso agora contempla reservas para grupos historicamente marginalizados. Serão 3% das vagas para indígenas, 2% para quilombolas, e 25% para negros, além da manutenção da cota de 5% para pessoas com deficiência. Com isso, um total de 35% das vagas oferecidas será reservado para essas iniciativas.

    As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela página oficial do concurso, garantindo a segurança do processo. O cronograma prevê a realização das provas objetivas para o dia 5 de outubro, com a divulgação dos resultados prevista para 12 de novembro.

    Esta é uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira no serviço público, refletindo o comprometimento do governo em promover diversidade e inclusão no acesso a cargos públicos em todo o país.

  • POLÍTICA INTERNACIONAL -Advogado fala sobre consequências da tarifa de 50% imposta por Trump na economia

    Na última quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicando sobre a tarifa de 50% para os produtos nacionais, a partir do dia 1º de agosto.

    Trump justificou a medida, mencionando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “vergonha internacional” e acusando o Brasil de atacar eleições livres e censurar redes sociais americanas.

    Lula, por sua vez, afirmou que “não aceitará ser tutelado por ninguém” e que o aumento sobre as exportações brasileiras será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica.

    Diante da crise diplomática derivada da decisão do governo dos EUA, o advogado Adeilson Bezerra sugeriu uma análise sobre o tema. “Quero aqui fazer uma reflexão com vocês sem fulanizar ou ideologizar a questão. Vou me concentrar nos efeitos deletérios a nossa economia, a população em geral e aos setores estratégicos da indústria nacional”, esclarece.

    Segundo Bezerra, a medida unilateral em questão e inédita nos mais de 200 anos de relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos, se realmente for implementada trará impactos significativos em setores estratégicos da economia interna brasileira e norte-americana. Entre os itens que possivelmente serão afetados, estão óleos brutos, ferro, aço, café, carnes, ferro-gusa, celulose, óleo combustível e sucos de laranja.

    “Então, alerto que é preciso muita parcimônia por parte do governo brasileiro. Diria até que este assunto deve ser tratado única e exclusivamente pela respeitada diplomacia brasileira”, afirma.

    “É preciso evitar a escalada da crise e uma escada tarifária sem fim. Todos sofrerão com o tarifaço, inclusive a sociedade estadunidense que terá produtos de necessidades básicas mais caros nos supermercados e uma consequente elevação da inflação. Por isso, agora é momento de temperança, de diálogo e de firmeza”, conclui Bezerra.

    *Com assessoria

  • INTERNACIONAL – Lula anuncia ação na OMC contra tarifas de Trump e promete retaliações se necessário para proteger comércio brasileiro.

    Em uma entrevista concedida à Record TV na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo brasileiro tomará medidas diplomáticas para contestar as novas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações de produtos brasileiros. Essa decisão foi comunicada por Donald Trump e, segundo Lula, o Brasil se mobilizará para formalizar uma reclamação na Organização Mundial do Comércio (OMC) na busca pela reversão dessa imposição. Caso as negociações não sejam frutíferas, o presidente afirmou que o país não hesitará em aplicar retaliações proporcionais, com base na Lei da Reciprocidade.

    Lula enfatizou que a prioridade inicial será a negociação e a articulação com outras nações que também estão sendo afetadas por tarifas norte-americanas. “Dentro da OMC, podemos formar uma coalizão de países afetados pelas taxas. Se os esforços para resolver a situação não derem certo, precisaremos acionar a Lei da Reciprocidade”, disse. Essa lei, que foi sancionada em abril, estabelece diretrizes para responder a medidas comerciais prejudiciais adotadas por outros países ou blocos econômicos.

    Além das ações na OMC, o presidente anunciou a criação de um comitê com a participação de empresários do setor exportador, solene na missão de repensar a estratégia comercial brasileira com os EUA. Ele rejeitou a ideia de constituir um “gabinete de crise”, preferindo adotar uma abordagem mais proativa. Lula reafirmou seu compromisso em apoiar o setor empresarial, buscando redirecionar os produtos que poderiam deixar de ser vendidos nos EUA para novos mercados.

    O presidente também aproveitou a oportunidade para criticar a forma como a comunicação sobre as tarifas ocorreu, chamando de inadequada a divulgação da carta de Trump antes de ser oficialmente recebida pelo governo brasileiro. Lula ressaltou a importância do respeito nas relações diplomáticas, sublinhando a longa história entre Brasil e Estados Unidos, marcada por um diálogo respeitoso e cooperativo.

    Em relação ao superávit comercial dos EUA com o Brasil, Lula contestou os argumentos de Trump, afirmando que os Estados Unidos têm se beneficiado economicamente da relação bilateral ao longo dos anos. Ele ainda mencionou a independência do Judiciário brasileiro ao responder a uma exigência de Trump, ressaltando que as decisões judiciais no Brasil são autônomas e não devem ser influenciadas por pressões externas.

    Por fim, Lula responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela atual situação comercial, argumentando que ele, juntamente com seu filho, influenciou de forma negativa as relações com os Estados Unidos, contribuindo assim para a atual penalização do comércio brasileiro.

  • MACEIÓ – Defesa Civil de Maceió Interdita 130 Residências em 2025 para Prevenir Tragédias em Áreas de Risco

    Retirar famílias de áreas de risco é uma ação crucial realizada pela Defesa Civil de Maceió, com o objetivo de prevenir tragédias e proteger vidas. Em 2025, essa iniciativa levou à interdição de 130 residências, deslocando famílias dessas zonas de perigo iminente.

    O bairro do Farol destacou-se com 29 interdições, motivadas por ameaças de deslizamento, problemas estruturais em edificações e desabamentos parciais. A rápida retirada das famílias visa garantir que, em caso de desastres, as vidas sejam resguardadas e tragédias pessoais evitadas.

    Após a interdição, a Diretoria Social da Defesa Civil encaminha as famílias ao auxílio necessário, incluindo o benefício de moradia e o programa habitacional do município. Abelardo Nobre, coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió, reforça que o atendimento é individualizado, com assistentes sociais assegurando os direitos das famílias conforme seus perfis sociais.

    As famílias deslocadas podem optar por abrigar-se com parentes ou amigos ou ser acolhidas em abrigos municipais. Caso o retorno ao imóvel seja possível, ocorre quando o risco é eliminado. Em situações de colapso total do imóvel, as famílias são integradas em programas habitacionais para novas moradias.

    A operação da Defesa Civil não só previne catástrofes como também enfatiza o valor da vida. Abelardo Nobre reconhece o desafio do deslocamento temporário, mas destaca que a segurança é primordial. Ele incentiva a população em áreas de risco a contatar a Defesa Civil pelo telefone gratuito 199 para avaliações e intervenções necessárias. Caso um desastre já tenha ocorrido, é essencial evacuar a área imediatamente e aguardar suporte em segurança.

    A população é sensibilizada sobre a importância dessa ação preventiva, que, mesmo diante do desconforto do deslocamento, busca preservar o bem mais precioso: a vida.

  • ALAGOAS – Hospital em Alagoas Surpreende ao Realizar 29 Mil Exames em 6 Meses, Fortalecendo Atendimento na Região

    No primeiro semestre de 2025, o Hospital Ib Gatto Falcão, localizado em Rio Largo, registrou a realização de 28.989 exames laboratoriais, reforçando seu papel central no atendimento à saúde da população da Região Metropolitana de Maceió e adjacências. Esta impressionante marca evidencia a crescente procura por diagnósticos rápidos e precisos, fundamentais para a eficácia do tratamento médico.

    Exames como hemogramas, glicemias e testes de função renal e hepática foram os mais frequentes, evidenciando a importância dos testes laboratoriais no acompanhamento médico e na análise clínica de pacientes. Segundo a biomédica Kênia Oliveira, que coordena o laboratório, o aumento na produção dos exames está ligado ao compromisso dos profissionais da unidade com a qualidade e a precisão dos resultados.

    Kênia ressalta o investimento contínuo em capacitação e tecnologia, fatores essenciais para a agilidade nos diagnósticos, o que, por sua vez, influencia diretamente as decisões clínicas. Ane Lessa, também biomédica, destaca o esforço conjunto da equipe para garantir um atendimento humanizado, especialmente considerando o contexto de vulnerabilidade de muitos pacientes.

    A sinergia entre os diferentes setores do hospital é destacada pelo técnico de laboratório Luiz Fernando. A colaboração entre laboratórios e equipes de enfermagem, clínica e emergência assegura que os exames sejam processados rapidamente, contribuindo para um atendimento seguro e eficiente.

    O diretor do hospital, Graciliano Ramos, sublinha que tais números refletem o compromisso da instituição com a saúde pública e a eficiência dos atendimentos. Ramos enfatiza a busca constante por melhorias para oferecer serviços cada vez mais qualificados à população. Mesmo diante de limitações, a dedicação e a excelência da equipe são pilares fundamentais para o sucesso do hospital.

  • Jovem de 20 Anos Sofre Choque Elétrico e Fica Ferido Durante Trabalho em Maceió

    Na manhã desta quinta-feira, 10 de outubro, um jovem de 20 anos sofreu uma grave descarga elétrica enquanto desempenhava suas funções em uma obra na Avenida Menino Marcelo, no bairro Serraria, em Maceió. O incidente ocorreu nas proximidades do conhecido Galeto São Luiz, um ponto bastante frequentado na região.

    De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL), a equipe foi rapidamente acionada para prestar assistência ao jovem, que apresentava sinais de tontura e desconforto após a descarga elétrica. As circunstâncias exatas do acidente ainda não foram totalmente esclarecidas, mas o trabalhador parecia estar em uma situação vulnerável ao lidar com equipamentos elétricos no local da construção.

    Os bombeiros realizaram os primeiros atendimentos imediatamente após chegar ao local. Diante da condição do jovem, foi decidido que ele precisaria de cuidados médicos mais aprofundados. Por isso, a vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Santa Lúcia, onde receberá uma avaliação completa e cuidados adicionais para tratar das sequelas da descarga elétrica.

    Acidentes desse tipo em ambientes de trabalho levantam questões importantes sobre a segurança e as práticas de prevenção a riscos elétricos nas construções civis. O uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) é fundamental para evitar tragédias como essa, e o caso em questão novamente evidencia a necessidade de promover um ambiente mais seguro para os trabalhadores.

    A situação ressalta a importância de treinamentos regulares e uma supervisão eficaz nas obras, garantindo que todos os colaboradores estejam cientes dos riscos e preparados para lidar com emergências. A comunidade local aguarda com expectativa informações sobre a recuperação do jovem e o desdobramento deste infortúnio, que pode servir como um alerta para questões de segurança no trabalho em Maceió e em todo o Brasil.

  • Ladrão rouba moto em Maceió e avisa vítima que usará veículo para cometer homicídio

    Na noite de quarta-feira, 9 de outubro, um assalto peculiar aborreceu os moradores do Conjunto Cidade Sorriso II, localizado no bairro Benedito Bentes, em Maceió. Durante a ação criminosa, um ladrão se aproximou de suas vítimas, que já haviam sido rendidas, e não apenas tomou seus celulares, mas também revelou sua intenção de roubar uma motocicleta. A situação tomou um rumo ainda mais surpreendente quando o criminoso, após realizar a ameaça, informou ao dono do veículo onde ele poderia encontrá-lo posteriormente.

    Segundo o assaltante, a motocicleta seria utilizada para a prática de um homicídio. A declaração do ladrão gerou insegurança e preocupação entre os presentes, uma vez que tais ameaças costumam ser comuns em situações de roubo, mas raramente são explicitamente comunicadas às vítimas. As evidências do roubo foram capturadas por uma câmera de segurança local, cujas imagens mostram o momento em que o criminoso interage com a vítima da moto, orientando-o a aguardar aproximadamente meia hora antes de retornar ao local em busca de seu bem.

    Após o tempo sugerido, a vítima se dirigiu ao local indicado, mas não encontrou a motocicleta, o que gerou frustração. A polícia foi acionada e imediatamente compareceu à cena do crime. Embora a vítima tenha procurado recuperar seu veículo, os policiais fizeram recomendações para que fosse registrado um boletim de ocorrência e destacaram a importância de documentar a situação, mesmo sem a recuperação efetiva da moto ou o registro de um homicídio na área, conforme a informação obtida.

    O caso é um lembrete da incessante luta contra a criminalidade e da importância da colaboração da população com as autoridades locais para evitar que atos delituosos como esse se tornem uma rotina. A sensação de insegurança, especialmente em locais onde a criminalidade está em ascensão, exige a atenção de todos para que a segurança pública possa ser fortalecida. A expectativa, agora, é que as autoridades consigam não apenas solucionar este crime específico, mas também desencadear ações que contribuam para a diminuição da criminalidade na região.

  • Créditos Rurais São Liberados em Coruripe Após Regularização do Cadastro Ambiental, Impulsionando Economia e Fortalecendo Agricultura Familiar na Região

    Na última sexta-feira, 11 de agosto, um marco significativo foi alcançado na economia de Coruripe, com a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da região. Essa medida reabre as portas para que os produtores rurais locais, especialmente os pequenos agricultores associados à Cooperativa Pindorama, possam novamente acessar créditos rurais essenciais. A limitação anterior, que havia mantido muitos destes agricultores sem recursos financeiros, agora se transforma em uma oportunidade de revitalização e crescimento para a agricultura local.

    O prefeito da cidade, Marcelo Beltrão, expressou sua satisfação ao acompanhar, junto ao secretário de Articulação Institucional, Marcos Beltrão, as últimas negociações em Maceió que culminaram nesta conquista. Com o desbloqueio do CAR, há uma expectativa de movimentação de cerca de R$ 50 milhões em crédito rural, o que representa um impulso significativo para a economia de Coruripe e região como um todo. Esse investimento não se limita apenas a fortalecer a agricultura familiar, mas também a promover uma geração de renda que impactará a vida de muitas famílias.

    “O desbloqueio do CAR é um benefício colossal para Coruripe e para toda a nossa região. Com os recursos anteriormente indisponíveis, milhares de produtores estavam em um impasse, sem acesso a linhas de financiamento que são indispensáveis para a continuidade de suas atividades. Agora, a força da agricultura pode pulsar com ainda mais vigor”, comentou o prefeito em um discurso entusiasmado.

    Beltrão também fez questão de reconhecer o trabalho coletivo que possibilitou essa conquista, agradecendo ao superintendente do IBAMA, Rivaldo Couto Júnior, ao Governo de Alagoas, à diretoria da Cooperativa Pindorama, à prefeitura e ao deputado federal Marx Beltrão pela atuação imprescindível nesse processo. Segundo ele, o resultado é fruto de um diálogo contínuo e de um compromisso com os agricultores e a preservação ambiental.

    Neste novo cenário, a liberação do CAR não apenas transforma a realidade econômica agrícola, mas solidifica a posição de Coruripe como um exemplo em gestão, sustentabilidade e desenvolvimento responsável. O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório que busca integrar informações ambientais dos imóveis rurais, servindo como base para um controle e planejamento eficaz no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sostenible no setor agrícola. A inscrição no CAR é uma chave que abre portas para acesso a créditos, seguros, transações comerciais, benefícios fiscais e monitoramento ambiental, destacando a importância desta ferramenta para os municípios brasileiros.