Repórter Belem

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  • Congresso Brasileiro Responde a Tarifa de 50% de Trump e Destaca Lei da Reciprocidade como Ferramenta de Proteção Econômica.

    Em uma recente declaração, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, manifestaram sua preocupação diante da imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O anúncio da nova tarifa foi feito por Trump através das redes sociais e é considerado um golpe significativo para setores essenciais da economia nacional, gerando apreensão nas esferas políticas e econômicas do Brasil.

    Os parlamentares, em nota conjunta, enfatizaram a importância do diálogo diplomático como veículo para a resolução de conflitos comerciais, mas deixaram claro que o Congresso está preparado para proteger os interesses econômicos do país. A nota destaca a relevância da Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada em abril, que foi criada para responder a ações consideradas hostis. Alcolumbre e Motta afirmaram que essa legislação oferece ao Brasil as ferramentas necessárias para garantir sua soberania e proteger seu povo frente a medidas adversas.

    Apesar de o governo federal ainda não ter recebido uma notificação oficial da nova tarifa, já está em análise uma potencial resposta à decisão de Trump, utilizando os mecanismos previstos na nova legislação. Os presidentes do Senado e da Câmara ressaltaram que o Congresso acompanhará de perto os desdobramentos dessa situação e que haverá uma coordenação com o Executivo para uma atuação integrada.

    Na resposta à medida, a nota destaca que os representantes legislativos estão prontos para agir com “equilíbrio e firmeza” em defesa da economia brasileira e, sobretudo, para proteger os postos de trabalho dos cidadãos. Essa mobilização conjunta entre o Legislativo e o Executivo evidencia a preocupação do Brasil em manter sua competitividade no cenário internacional e a disposição de retaliar ações que possam prejudicar sua economia. Os desdobramentos dessa situação serão observados atentamente, pois refletem as tensões nas relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos.

  • New York Cosmos retorna ao futebol profissional em 2026 após pausa desde 2017, sob nova gestão de investidores.

    Na quinta-feira, 10 de julho, o New York Cosmos, a icônica equipe que foi parte da carreira do lendário Pelé, anunciou sua reentrada no cenário do futebol profissional. A equipe, que tem uma rica história no esporte, integrará a USL League One, que corresponde à terceira divisão do futebol americano, a partir da temporada de 2026.

    Essa nova fase da equipe será impulsionada por um grupo de investidores que adquiriu os direitos do clube. Entre eles está o empresário ítalo-americano Rocco Commisso, também proprietário da Fiorentina, o que representa um movimento significativo para revitalizar a franquia. O Cosmos, que já foi um gigante da NASL (North American Soccer League), ficou em hiatus e apenas disputou quatro partidas oficiais desde a extinção da liga em 2017, todas realizadas em 2020, em meio à pandemia de COVID-19.

    A volta do New York Cosmos para o futebol profissional é vista com entusiasmo por muitos fãs e entusiastas do esporte. O clube tem uma história que remete aos anos 70 e 80, quando Pelé se juntou ao time, ajudando a popularizar o futebol nos Estados Unidos. Essa nova jornada pode ser crucial para o reposicionamento da equipe no futebol americano, que tem crescido em popularidade e competitividade nos últimos anos.

    Os planos para o Cosmos a partir de 2026 incluem não apenas a busca pelo sucesso em campo, mas também a construção de uma base sólida de torcedores e a implementação de estratégias de engajamento comunitário. A administração pretende concentrar esforços em revelar novos talentos e formar uma equipe competitiva que possa ressoar com o legado que Pelé e outros astros deixaram.

    Os fãs do New York Cosmos aguardam ansiosos a implementação das novas diretrizes e a chegada de uma nova era para o clube, que promete resgatar a glória do passado e se estabelecer como um concorrente respeitável no cenário atual do futebol. A expectativa é que essa iniciativa traga de volta a paixão pelo esporte e reviva a rica história que o Cosmos construiu ao longo das décadas.

  • EUA devem reconhecer falhas antes de reabrir diálogo com o Irã, alerta chanceler iraniano em meio a tensões militares e diplomáticas.

    EUA Devem Reconhecer Erros Antes de Retomar Negociações com o Irã, Afirma Chanceler

    Em um recente pronunciamento, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, destacou a necessidade urgente de os Estados Unidos reconhecerem suas falhas antes de qualquer tentativa de reestabelecer as negociações que, segundo ele, foram rompidas pelo lado americano. A afirmação ocorre em um clima de crescente tensão entre as duas nações, especialmente após a intensificação de conflitos nos últimos meses.

    Araghchi enfatizou que “a diplomacia é uma via de mão dupla”, referindo-se ao rompimento das conversas por parte dos EUA e à opção deles por ações militares em vez de diálogo. Para ele, um real comprometimento dos EUA deve incluir um reconhecimento aberto das consequências de suas ações passadas e um clara sinalização de mudança de postura. Essa mudança é vista como essencial para garantir que, no futuro, as negociações ocorram sem o espectro de ataques militares.

    O chanceler também respondeu a perguntas sobre a possibilidade de negociações diretas com Washington, afirmando que atualmente as trocas estão sendo realizadas através de intermediários. No entanto, ele não descartou que a forma dessas discussões poderia mudar, dependendo da disposição dos EUA em abordar as questões levantadas por Teerã.

    Além disso, Araghchi expressou que o Irã tem o direito de buscar compensações pelos danos causados por ataques recentes da parte dos EUA, e mencionou o contexto recente de hostilidades com Israel, que lançou uma ofensiva contra o programa nuclear iraniano. Em resposta, o Irã atacou bases que considerava estratégicas, levando a uma escalada de ataques das duas partes.

    Esse quadro de instabilidade culminou em uma série de bombardeios que se prolongaram por 12 dias, envolvendo diretamente as forças armadas dos EUA e de Israel. A situação resultou em um ataque a instalações nucleares no Irã e uma represália do país contra uma base aérea americana no Catar. Na sequência desses eventos, Donald Trump anunciou um cessar-fogo, mas muitos questionam a durabilidade desse acordo devido à fragilidade da situação atual.

    A reflexão do chanceler iraniano ressalta uma visão crítica sobre as relações internacionais e a importância de uma abordagem mais cuidadosa e respeitosa nas negociações. O futuro das conversações entre os Estados Unidos e o Irã permanece incerto, e a comunidade internacional observa atentamente os desdobramentos dessa complexa dinâmica geopolítica.

  • Alagoas tem 3ª maior taxa de crescimento do Nordeste, aponta CLP | Governo do Estado de Alagoas

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  • ECONOMIA – Deputado Arthur Lira Mantém Alíquota de 10% no Imposto de Renda para Rendas Altas e Expande Isenção para Ganhos Menores

    O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, decidiu manter a alíquota máxima de 10% para pessoas com renda superior a R$ 1,2 milhão por ano, desconsiderando as especulações sobre uma possível redução para 8%, que circulavam nas últimas semanas. Na última quinta-feira, Lira apresentou seu parecer para votação na comissão especial, que incluiu modificações significativas em relação ao texto original.

    Uma das principais alterações foi o aumento do limite de renda mensal para isenção parcial do imposto, que subiu de R$ 7 mil para R$ 7.350. Além disso, a proposta agora estende a isenção total do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, oferecendo uma abordagem mais progressiva em relação à tributação de diferentes faixas de renda. Lira enfatizou a importância da justiça tributária e da neutralidade no sistema, afirmando que o projeto visa fomentar um debate mais amplo sobre a reforma da renda no Brasil.

    Após apresentar o relatório, o relator indicou que o texto passará por um pedido de vista coletiva, com a votação programada para a próxima semana. O intuito é que a proposta seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em agosto, o que poderá impactar a arrecadação do governo federal.

    Entre outras mudanças, Lira retirou do texto a cláusula que limitava a soma da alíquota efetiva da pessoa física e da pessoa jurídica a um teto de 34%, o que pode resultar em um incremento na arrecadação. Ele também acrescentou um dispositivo que permite à União usar a receita adicional gerada pelo imposto mínimo, aplicável a rendas acima de R$ 600 mil anuais, como compensação para o cálculo da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), uma nova tributação que substitui cinco impostos federais a partir de 2027.

    No entanto, algumas decisões geraram controvérsia, como a exclusão dos títulos de investimento, como LCIs e FIIs, da base de cálculo para o imposto mínimo, o que poderá reduzir a arrecadação federal. Apesar de manter a cobrança de 10% sobre dividendos recebidos por acionistas pessoas físicas, o relator anunciou exceções para remessas a governos estrangeiros, fundos soberanos e entidades que gerenciam benefícios previdenciários, reafirmando a complexidade das medidas tributárias em discussão. O cenário continua a se moldar, com a expectativa de que o projeto receba mais ajustes nas próximas etapas legislativas.

  • EDUCAÇÃO – Inscrições para o Fies 2025 começam na próxima segunda-feira e oferecem mais de 112 mil vagas para financiamento estudantil em universidades privadas.

    Está se aproximando a data para a inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste semestre. As inscrições estão programadas para iniciar na próxima segunda-feira, 14 de julho, e irão se estender até às 23h59 do dia 18, no horário de Brasília. Os candidatos interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, sem qualquer taxa associada.

    O Fies, um programa federal que visa promover a inclusão educacional, vem permitindo o financiamento de cursos de graduação em instituições privadas desde 2001. Os critérios de elegibilidade requerem que os candidatos tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010. Para serem aptos, é necessário que tenham uma média de pelo menos 450 pontos nas cinco provas e que não tenham zerado a redação. Além disso, a renda bruta familiar mensal deve ser de até três salários mínimos.

    Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um total de 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 delas destinadas ao primeiro semestre e 44.867 ao segundo. Uma novidade importante é a reserva de 50% das vagas para o Fies Social. Essa modalidade, introduzida em 2024, é voltada para candidatos com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e cuja renda familiar mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.

    A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente, baseada nas notas obtidas no Enem, considerando o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. A prioridade será dada a aqueles que ainda não concluíram o ensino superior e a quem já realizou o financiamento, mas ainda não o quitou.

    Os resultados da chamada única serão divulgados no dia 29 de julho, e os estudantes que não forem pré-selecionados terão a chance de entrar na lista de espera, que será organizada de acordo com a ordem de classificação. As pré-seleções da lista de espera ocorrerão entre 5 de agosto e 19 de setembro, oferecendo mais uma oportunidade para aqueles que buscam acesso ao ensino superior por meio do Fies.

  • POLÍTICA – Disputa Juridica: TJ-RJ Define Prazo para Resposta Sobre Ação que Contesta Gestão do Sambódromo pelo Estado do Rio

    O desembargador Benedicto Abicair, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou um prazo de cinco dias para que a Assembleia Legislativa do estado (Alerj) e o governo do Rio se manifestem sobre a representação de inconstitucionalidade, acompanhada de um pedido liminar, apresentada pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Essa ação tem por objetivo questionar a validade da Lei Estadual nº 10.855, que, em vigor desde 3 de julho de 2025, transfere a responsabilidade pela administração de uma área central da cidade, que inclui o Sambódromo, para o governo estadual.

    Na argumentação, Luiz Paulo solicita não apenas a suspensão imediata da eficácia da referida lei, mas também sua declaração de inconstitucionalidade no exame do mérito. O Sambódromo, onde acontecem os famosos desfiles das escolas de samba durante o Carnaval, é uma das principais atrações turísticas e culturais da cidade, e sua gestão se tornou um tema polêmico entre as esferas administrativa e legislativa do estado.

    Em sua decisão, Abicair determinou que, após notificação, as partes envolvidas devem se manifestar sobre a medida cautelar requerida. Em seguida, os autos do processo serão enviados à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria de Justiça para que se pronunciem especificamente sobre o pedido de liminar.

    A nova legislação revoga o Decreto-lei nº 224, de 1975, que reconhecia a titularidade da administração das referidas áreas ao município do Rio de Janeiro. A promulgação da Lei nº 10.855, ocorrida na última terça-feira, 8 de agosto, suscitou descontentamento, especialmente por parte do prefeito Eduardo Paes, que anunciou a intenção de recorrer ao Judiciário. O governador Cláudio Castro, que já havia vetado a proposta na Alerj, está buscando uma solução amigável entre as partes envolvidas.

    Defendendo a nova legislação, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Amorim, afirma que a lei é legítima e necessária para potencializar o uso do Sambódromo, argumentando que o local foi construído com recursos do estado e que sua gestão deve refletir essa realidade.

    Vale destacar que o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, projetado pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer a pedido de Darcy Ribeiro, foi implementado com o intuito de oferecer um espaço definitivo para os desfiles das escolas de samba, consolidando-se assim como um ícone da cultura carioca. À medida que o impasse se desenrola, espera-se que as discussões em torno dessa questão continuem a mobilizar não apenas as autoridades, mas também a socidade civil que vê no Sambódromo um patrimônio cultural essencial.

  • JUSTIÇA – Moraes impõe multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos por descumprimento de proibição nas redes sociais e desrespeito ao Judiciário.

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa exorbitante de R$ 7,3 milhões ao blogueiro Allan dos Santos, em resposta a sucessivas violações da proibição de uso das redes sociais. A determinação foi oficializada na última segunda-feira, dia 7, e divulgada ao público recentemente, chamando atenção para as continuações das ações de Allan.

    A decisão do ministro foi motivada pelo ato mais recente do blogueiro, que não apenas desafiou as restrições, mas também instigou seus seguidores a coletar informações sobre os funcionários que trabalham para os ministros do STF. Em uma postagem nas redes sociais, ele declarou a intenção de pagar US$ 150 por dossiês que contivessem dados sobre esses empregados, questionando suas experiências profissionais e vínculos empresariais, inclusive no exterior.

    Alexandre de Moraes enfatizou que as ações contínuas de Allan dos Santos demonstram um desdém evidente pelo Judiciário brasileiro. “As condutas do investigado, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas, revelam seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”, alertou o ministro, adicionando que a persistência em desobedecer as decisões da Corte justificou a imposição de uma multa diária.

    Vale ressaltar que Allan dos Santos está sob prisão preventiva desde 2021, devido a investigações que envolvem a disseminação de notícias falsas e a suposta formação de uma milícia digital que visa desestabilizar a democracia. Após o início das investigações, o blogueiro se refugiou nos Estados Unidos, enfrentando, além da multa, um pedido de extradição que tramita para que ele retorne ao Brasil e responda pelas acusações que pesam sobre ele.

    Essa situação reflete um panorama complexo e delicado do cenário político atual, onde a liberdade de expressão e as responsabilidades jurídicas encontram-se em um constante embate, especialmente no contexto das plataformas digitais. A atuação do STF neste caso mantém um controle rigoroso sobre aqueles que, em nome da liberdade de expressão, ultrapassam os limites legais e éticos.

  • MUNICIPIOS –

    Reunião em Alagoas Para Combater Desmatamento Irregular na Caatinga Atraí Prefeitos e Secretários de Meio Ambiente no Dia 28 de Julho

    No dia 28 de julho, ocorrerá um importante encontro entre prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura, além de representantes de órgãos relacionados à conservação ambiental e ao uso sustentável do solo. Este evento, ainda com local a ser confirmado, visa abordar a crescente problemática do desmatamento irregular na região da Caatinga, um desafio significativo que afeta a biodiversidade e o equilíbrio ambiental local.

    O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, se reuniu recentemente com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Alagoas, Rivaldo Couto dos Santos Júnior, para discutir este assunto urgente. A colaboração entre os municípios e o IBAMA é fundamental, e Beltrão enfatiza que a desinformação muitas vezes contribui para práticas inadequadas, que podem ser prevenidas através de uma educação ambiental eficaz.

    O encontro deverá incluir outros órgãos estaduais como a Emater e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), com o objetivo de proporcionar uma orientação técnica adequada. Beltrão ressaltou que é possível promover a agricultura de forma legalizada, incentivando a produção de culturas como milho e feijão, sem comprometer a preservação da Caatinga.

    Rivaldo Couto também reforçou a importância de assegurar uma utilização responsável dos recursos naturais, promovendo a legalidade no uso do solo. A mobilização dos gestores municipais é essencial para que as diretrizes discutidas sejam implementadas efetivamente nas comunidades rurais, buscando um desenvolvimento sustentável que beneficie tanto a população quanto o meio ambiente. A expectativa é que esse encontro traga resultados significativos para a preservação deste importante bioma.

  • ARAPIRACA – Avenida Ceci Cunha em Arapiraca será fechada aos domingos para práticas esportivas, incentivando saúde e bem-estar na comunidade local.

    A Prefeitura de Arapiraca deu um passo significativo na promoção de atividades esportivas ao anunciar o fechamento da Avenida Ceci Cunha aos domingos, entre 5h e 7h, para a prática de exercícios e lazer. A iniciativa, que será colocada em prática a partir do próximo domingo, 13 de julho, é resultado de uma colaboração entre as secretarias municipais de Esporte, Serviços Públicos, Defesa Social e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

    O secretário de Esporte, Fabiano Leão, enfatizou a relevância dessa ação, que visa oferecer um espaço seguro e acessível para a população praticar diferentes modalidades esportivas. Ele destacou que a participação enérgica de vários órgãos municipais é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores da avenida. Leão também elogiou o apoio do prefeito Luciano Barbosa, que tem sido fundamental para incentivar iniciativas de lazer em uma das mais importantes vias da cidade.

    “A proposta visa beneficiar todos os praticantes de atividades físicas, permitindo duas horas de exercícios em um ambiente seguro e acolhedor”, afirmou Leão, ressaltando a expectativa positiva em torno da iniciativa. Durante o período em que a avenida estiver fechada, cones serão dispostos em pontos estratégicos pela SMTT para sinalizar o bloqueio, assegurando a segurança viária dos participantes.

    A segurança também será garantida pela presença de guardas municipais, que já atuam em locais como a Área Verde e outros pontos da Ceci Cunha. A Secretaria de Serviços Públicos se responsabilizará pela colocação de tuneis de lixo para manter o espaço limpo e organizado.

    Para facilitar a preparação dos atletas, a Área Verde, que abriga o monumento em celebração aos 100 anos de Arapiraca, será utilizada para aquecimentos e servirá como ponto de apoio para as equipes de corrida.

    Em suma, essa iniciativa representa um grande avanço para a comunidade de Arapiraca, promovendo um estilo de vida mais saudável e ativo, ao mesmo tempo que fortalece o espírito de união e convivência na cidade, incentivando a prática de esportes e atividades físicas em um ambiente seguro e controlado.