Repórter Belem

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  • MUNICIPIOS – Junqueiro Celebra 78 Anos com Obras, Lançamento de Créditos e Parcerias entre Prefeitura e Governo do Estado em Grande Evento Festivo

    Na última quarta-feira, o município de Junqueiro, situado no Agreste alagoano, celebrou com entusiasmo seus 78 anos de emancipação política. A programação incluiu diversas atividades, como ações culturais, religiosas e esportivas, além de inaugurações de obras importantes tanto para a zona urbana quanto para a rural.

    O evento teve a participação especial do vice-governador Ronaldo Lessa, que esteve presente representando o governador Paulo Dantas. A cerimônia contou ainda com a participação do prefeito Leandro Silva, do vice-prefeito Tiago do Neto, do deputado estadual André Silva, além de vereadores, lideranças comunitárias e cidadãos locais. Em seu discurso, Lessa elogiou a administração de Leandro Silva, destacando seu comprometimento e a força da juventude representada por Tiago do Neto.

    Lessa também reafirmou a dedicação do Governo de Alagoas para promover a inclusão social, mencionando iniciativas como o programa “Minha Cidade Linda”, que visa melhorar a infraestrutura em bairros e povoados. O vice-governador destacou ainda a construção de creches do programa CRIA, que busca assegurar acesso à educação de qualidade para as crianças alagoanas. A importância da valorização das culturas indígenas também foi ressaltada, com investimentos em educação que buscam garantir que os povos originários tenham suas tradições respeitadas.

    O vice-prefeito Tiago do Neto mencionou o início das festividades, que incluíram a entrega de um ginásio poliesportivo e a reinauguração da Escola Agrícola São Francisco de Assis, a única municipal do estado, agora totalmente reformada. Entre os anúncios feitos durante a celebração, destacaram-se a entrega de veículos e motos para a municipalidade, a ordem de serviço para o calçamento de povoados e o lançamento de uma nova linha de crédito direcionada a microempreendedores, facilitando o acesso ao crédito direto pela Prefeitura.

    A programação do aniversário de Junqueiro também trouxe apresentações culturais e um ato cívico, que uniu autoridades e a comunidade em uma celebração vibrante da história e do desenvolvimento da cidade.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Especialistas alertam sobre riscos de projeto que pode limitar autonomia de estados e municípios na educação durante audiência na Câmara dos Deputados.

    Na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública onde especialistas analisaram os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que propõe a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Durante a discussão, os participantes expressaram preocupações acerca da possível limitação da autonomia de estados e municípios na formulação de políticas educacionais, além de outros riscos associados à implementação do projeto.

    O PLP 235/19 já havia sido aprovado no Senado e agora está sendo debatido na Comissão de Educação da Câmara. A proposta visa integrar as políticas educacionais da União, estados, do Distrito Federal e dos municípios, buscando uma maior uniformidade nas diretrizes e ações. Contudo, especialistas, como Cassia Queiroz, que atua nas áreas de Tecnologias em Educação e Relações Internacionais, argumentam que essa iniciativa pode infringir a autonomia dos municípios, conforme previsto nos artigos 29 e 30 da Constituição. Queiroz destacou que a proposta criaria um grupo permanente de negociação com autoridade para estabelecer normas e fiscalizar decisões, o que, segundo ela, poderia centralizar o poder nas mãos de apenas 15 representantes.

    A conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Ilona Becskeházy, também criticou a proposta, considerando que o SNE pode dificultar inovações locais e promover uma homogenização excessiva das políticas educacionais no Brasil. Ela observou que, em países desenvolvidos, o federalismo educacional permite escolhas mais flexíveis em relação aos programas governamentais. O presidente do Instituto IDados, João Batista, endossou essas preocupações, considerando o sistema nacional desnecessário para a educação.

    Contudo, Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, fez uma defesa do SNE, argumentando que as metas do Plano Nacional de Educação anteriores não foram alcançadas e que um novo sistema poderia trazer a coordenação necessária para melhorar a gestão educacional no país.

    O deputado Rafael Brito, relator do projeto, destacou que outras audiências estão programadas para aprofundar o debate. A deputada Adriana Ventura mencionou que mais discussões ocorrerão na próxima semana, refletindo a importância e a complexidade do tema. O projeto, além de ser analisado na Comissão de Educação, passará pelas comissões de Finanças, Justiça e Cidadania, antes de chegar ao plenário, onde terá o destino final definido.

    O futuro do SNE e seu impacto na educação brasileira permanecem, portanto, em discussão acalorada, com vozes divergentes que levantam questões cruciais sobre a autonomia, a inovação e a eficiência no sistema educacional do país.

  • SENADO FEDERAL – Cuidado com o Superendividamento: Novo Crédito Consignado Usando FGTS é Debate na Comissão de Direitos Humanos

    Na última audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), um intenso debate envolveu parlamentares e especialistas sobre a recente modalidade de crédito consignado que utiliza como garantia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Denominada Crédito do Trabalhador, essa novidade tem gerado preocupações significativas, especialmente no que diz respeito à saúde financeira dos trabalhadores brasileiros.

    A senadora Damares Alves, do partido Republicanos-DF, que solicitou a realização da audiência, expressou sua profunda apreensão em relação ao potencial risco de superendividamento da população ao aderir a essa forma de crédito. Ela enfatizou que o uso do FGTS como garantia pode resultar em sérias consequências financeiras, comprometendo dados financeiros críticos que são essenciais em momentos de transição da vida dos cidadãos, como a aposentadoria, a demissão ou mesmo a aquisição de um imóvel.

    Damares Alves alertou que, embora o Crédito do Trabalhador possa oferecer vantagens imediatas, como a facilidade de acesso a valores mais altos em situações emergenciais, ele pode trazer um ônus excessivo no futuro. A preocupação centrada no superendividamento é válida, já que muitos trabalhadores podem não ter plena noção dos riscos envolvidos na utilização do FGTS como um colchão financeiro. As prioridades de um cidadão podem mudar rapidamente, e o que hoje parece ser uma solução viável pode se transformar em uma armadilha financeira.

    Durante a audiência, outros especialistas também levantaram questões essenciais sobre a responsabilidade dos bancos e das instituições financeiras na oferta deste tipo de crédito. As discussões giraram em torno da necessidade de regulamentações mais rigorosas que garantam a proteção dos direitos dos consumidores. Além disso, enfatizaram a importância de educar os trabalhadores sobre finanças pessoais para que possam tomar decisões mais informadas e conscientes ao considerar a adesão a esse tipo de crédito.

    Em resumo, o Crédito do Trabalhador representa tanto uma oportunidade quanto um desafio para a economia brasileira, e a preocupação expressa por parlamentares como Damares Alves sublinha a importância de uma abordagem cautelosa e equilibrada nesse novo cenário financeiro.

  • Lula Sugere Preocupação de Trump com Decisões do BRICS Após Cúpula no Rio de Janeiro e Anúncio de Tarifas Sobre Importações Brasileiras.

    Em uma entrevista conduzida pela jornalista Christina Lemos na TV Record nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a recente imposição de tarifas pelo governo norte-americano, destacando que essa medida poderia ser uma resposta às discussões realizadas durante a última Cúpula do BRICS, que ocorreu no Rio de Janeiro. Lula fez suas afirmações em um momento de particular relevância, quando as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos estão em foco.

    Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, um movimento que, segundo analistas, pode estar relacionado com a crescente unidade e objetivos comuns discutidos pelo BRICS, que inclui países como Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul. Lula destacou a peculiaridade da situação ao mencionar que Trump não participou da reunião do G7, na qual três países do BRICS (Brasil, Índia e África do Sul) estavam presentes, além de representantes do México e da Coreia do Sul.

    O presidente brasileiro sublinhou o significado dessa presença e a crescente influência do BRICS no cenário internacional. “Talvez o Trump tenha ficado preocupado com a reunião do BRICS”, afirmou Lula, enfatizando que a organização representa uma voz unificada de mercados emergentes e que, cada vez mais, desafia a ordem estabelecida por potências ocidentais. Ele ainda brincou que, em um futuro próximo, poderia enviar um convite a Trump para que ele participasse de uma reunião do grupo, sublinhando o tom descontraído, mas assertivo de suas declarações.

    A fala do presidente brasileiro reflete uma estratégia mais ampla de aproximação entre os países membros do BRICS, em um momento em que a dinâmica comercial global parece estar passando por transformações significativas. A resposta imediata de Trump com a nova tarifa sugere um clima de tensão nas relações comerciais e políticos que pode ter repercussões no comércio internacional, principalmente para países que buscam fortalecer suas economias na era da globalização.

    Dessa forma, a declaração de Lula não apenas lança luz sobre as preocupações de Trump, mas também reafirma a determinação do BRICS em consolidar sua relevância no cenário global, diante de um panorama comercial em constante evolução.

  • SAÚDE – Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave apresentam queda; especialistas alertam para a necessidade de vacinação e cuidados, especialmente entre crianças e idosos.

    Nesta quinta-feira, o boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), trouxe boas notícias em relação à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O documento revela uma notable queda no número de casos registrados em diversas regiões do Brasil, sinalizando uma possível reversão no cenário de saúde pública ligado a essa condição. A leve melhora é especialmente atribuída à interrupção do aumento ou mesmo à redução das hospitalizações causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças e pela influenza A em idosos.

    A análise realizada pelos especialistas da Fiocruz também destacou a estabilidade nos casos de SRAG provocados pelo Covid-19, que se mantém em níveis baixos na maioria dos estados da federação. No entanto, o Estado do Rio de Janeiro apresenta um pequeno aumento nas incidências, o que acende um alerta sobre a necessidade de acompanhamento e precauções contínuas.

    Tatiana Portella, pesquisadora responsável pelo InfoGripe, enfatiza que, apesar da queda nos números de casos de VSR e influenza A, ainda há registros de crescimento em determinadas faixas etárias em locais específicos. Embora as hospitalizações por SRAG tenham se reduzido, os índices ainda são considerados elevados, o que torna imperativa a manutenção das medidas de prevenção. Entre as recomendações, destaca-se a importância da vacinação contra a gripe, o uso de máscara em lugares fechados e a adesão a práticas de etiqueta respiratória.

    Além disso, Portella alerta sobre a necessidade de garantir que todos estão em dia com as vacinas contra a Covid-19, especialmente idosos e pessoas com sistema imunológico comprometido, que devem receber doses de reforço a cada seis meses.

    No que se refere à incidência da SRAG, as crianças continuam enfrentando uma situação crítica, com casos elevados em várias partes do Brasil, excetuando-se Tocantins e o Distrito Federal. A situação em relação aos idosos, por sua vez, continua igualmente preocupante, sobretudo nas regiões Centro-Sul e em partes do Norte e Nordeste, onde a influenza A mantém os registros em níveis moderados a altos.

    O InfoGripe, que monitora a situação de SRAG no Brasil, desempenha um papel vital no suporte às vigilâncias em saúde para identificar áreas prioritárias que necessitam de intervenções. A atualização mais recente se refere à Semana Epidemiológica 27, coberta no período de 29 de junho a 5 de julho, ressaltando a importância do monitoramento contínuo em tempos de incerteza.

  • INTERNACIONAL –

    Trump Tarifa Produtos Brasileiros em Resposta à Regulação de Big Techs no Brasil, Afirmam Especialistas

    Impacto da Pressão das Big Techs Americanas na Relação Brasil-EUA

    A crescente influência das grandes empresas tecnológicas dos Estados Unidos (as chamadas big techs) no cenário internacional está ganhando novos contornos, especialmente nas relações com o Brasil. Especialistas analisam que a recente decisão do ex-presidente Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, reflete a pressão dessas empresas contra a regulação do setor no país sul-americano. A carta enviada por Trump ao governo brasileiro destaca “ataques contínuos” às atividades comerciais das empresas americanas, além de acusações de censura contra suas plataformas de redes sociais.

    A professora Camila Vidal, especialista em relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que tanto as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às big techs quanto a criação de regras pelo governo Lula sobre as plataformas digitais contribuíram para a retaliação de Trump. Com os serviços dominando a economia americana, existe um temor de que a regulação brasileira possa desencadear um efeito dominó em outras nações, limitando a atuação das big techs globalmente.

    A Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, também se alinhou politicamente com Trump, manifestando resistência à regulação em diversos países, incluindo Brasil, Austrália e na União Europeia, onde medidas regulatórias já foram implementadas.

    No Brasil, o debate em torno da responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos criminosos, como apologia à violência e outros crimes, também está em evidência. Recentemente, o STF determinou que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos que violam a lei. Esse contexto gera um debate sobre a soberania nacional e até que ponto o Brasil deve acomodar as pressões externas.

    Os analistas ressaltam que o que Trump demanda pode ser visto como uma externa ingerência na política interna brasileira, desconsiderando a autonomia do Judiciário e as leis locais. A retórica de Trump, que descreve a situação como uma questão de censura, encontra eco junto aos aliados de Bolsonaro, mas a perspectiva de censura legítima à liberdade de expressão se contrapõe à necessidade de proteção das instituições democráticas.

    Defensores da democracia e da legislação brasileira afirmam que não existe liberdade de expressão ilimitada e que todos os atores, incluindo plataformas digitais, devem obedecer às leis do país onde operam. Com a ação das big techs provocando tensões, a tramitação de leis que criariam regras para as redes sociais foi suspensa, refletindo a capacidade de influência dessas gigantes sobre o cenário político brasileiro.

    Diante desse panorama, especialistas projetam que a luta entre a regulação das big techs e as suas respostas, como as medidas tarifárias, será um capítulo significativo nas relações Brasil-EUA nos próximos anos.

  • MACEIÓ – Projeto Capacita Pessoas em Situação de Rua em Curso de Zeladoria em Maceió

    Na manhã de quinta-feira, a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) concluiu o processo de cadastramento para o curso de zeladoria do Projeto “Praça é Massa”, em cooperação com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Semtes). Nesta etapa final, os aprovados assinaram documentos e abriram contas bancárias, preparando-se para o início das aulas.

    Na sua segunda edição, o projeto tem como foco principal apoiar pessoas em situação de rua e moradores de abrigos. A Prefeitura de Maceió providenciou transporte para cerca de 50 participantes, que residem atualmente na Praça Sinimbu, no Centro, para que pudessem finalizar os trâmites necessários na sede da Alurb, localizada em Jaraguá.

    O diretor-presidente da Alurb, Moacir Teófilo, ressaltou que a iniciativa visa não apenas oferecer dignidade, mas também novas oportunidades para aqueles em condições de vulnerabilidade social. “Nosso objetivo é permitir que esses indivíduos encontrem um caminho para a independência e estabilidade, saindo das ruas e reconstruindo suas vidas com segurança e respeito. O curso, que terá duração de 12 meses, fornecerá a qualificação necessária para que retornem ao mercado de trabalho”, afirmou Teófilo.

    O curso, focado na área de zeladoria, contemplará limpeza e reparos nas praças de Maceió. Os participantes receberão apoio financeiro e vale-transporte para frequentar as aulas, agendadas para começar em 4 de agosto. No total, 100 pessoas foram selecionadas para integrar o projeto. A proposta é direcionada a cidadãos de baixa renda, capacitando-os a se reinserirem no mercado de trabalho com habilidades atualizadas e perspectivas renovadas.

  • ALAGOAS – Governo de Alagoas Realiza Ação de Inclusão e Conscientização Contra o Capacitismo em Maceió

    Em uma iniciativa conjunta, o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), realizou, na última quinta-feira (10), uma ação significativa de combate ao capacitismo. Com o objetivo de promover inclusão e conscientização, o evento marcou a entrega de importantes materiais e documentos voltados para pessoas com deficiência.

    Entre as iniciativas, destacaram-se a distribuição de cartilhas educativas contra o capacitismo, documentos de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e cartões PcD’s. A ação também incluiu atividades lúdicas e educativas no espaço Arena Detranzinho, reforçando o compromisso do governo com a educação inclusiva.

    Tereza Nelma, uma das responsáveis pela iniciativa, enfatizou a importância de conscientizar a sociedade sobre expressões capacitistas e a necessidade de uma linguagem mais inclusiva. Segundo ela, a desconstrução de preconceitos e comportamentos discriminatórios é fundamental para garantir uma cultura de inclusão.

    A diretora operacional de Trânsito do Detran, Lisiane Rocha, ressaltou a importância da parceria com a Secdef, afirmando que a luta contra o capacitismo deve transcender o discurso, materializando-se em ações práticas e efetivas.

    A ação também comemorou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), como lembrou o secretário-executivo da Cidadania da Secdef, Leandro Carvalho. Ele destacou que a iniciativa não só celebra uma década de avanços legais, mas também reafirma o compromisso do estado com os direitos e a cidadania das pessoas com deficiência.

    No evento, foram distribuídas 357 Cipteas e 210 cartões PcD’s, além da realização de palestras sobre o anticapacitismo e a importância dos documentos de identidade para pessoas com deficiência, visando ampliar o alcance da conscientização e reforçar o compromisso com uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

  • POLÍTICA – Lula defende multilateralismo como solução para desafios globais e alerta sobre os riscos da “lei do mais forte” no comércio internacional.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu recentemente uma abordagem focada na diplomacia, cooperação e multilateralismo como respostas imprescindíveis aos desafios globais contemporâneos. Em um artigo amplamente divulgado, Lula expressou preocupações sobre a crescente prevalência da “lei do mais forte” no cenário internacional, alertando que essa dinâmica ameaça a estrutura do comércio multilateral.

    Embora não tenha mencionado especificamente as medidas de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Bolsonaro criticou essa postura, ressaltando que a implementação de tarifas gerais pode impulsionar a economia global a uma “espiral de preços altos e estagnação”. O presidente brasileiro enfatizou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) se tornou ineficaz e que o progresso da rodada de desenvolvimento de Doha foi relegado ao esquecimento. Para ele, é vital reestruturar as instituições multilaterais para que reflitam as novas realidades sociais e econômicas do mundo.

    Lula também se referiu a 2025 como o ano em que a ONU deve celebrar seus 80 anos, mas advertiu que esse marco pode ser ofuscado pela crise da ordem internacional. Ele lembrou que os conflitos recentes, como as intervenções no Iraque, Afeganistão e na Líbia, evidenciam a banalização da força, enquanto a recente escalada de violência no Oriente Médio exemplifica a falência das estruturas atuais de mediação.

    O presidente destacou que a crise financeira de 2008 expôs os limites da globalização neoliberal, e a resposta global a essa crise não foi no sentido correto. Em vez de promover a igualdade, muitos países optaram por cortar programas de cooperação internacional, perpetuando uma realidade onde mais de 700 milhões de pessoas ainda enfrentam a fome.

    Além disso, Lula abordou a crise climática, em que os países desenvolvidos, principais emissores de carbono, devem assumir responsabilidades mais significativas. Ele citou dados preocupantes sobre as temperaturas globais e o incumprimento de compromissos climáticos, como os acordos financeiros da COP 15.

    Em um cenário de polarização crescente, o presidente ressaltou que é impossível fugir das interdependências globais e que o Brasil continua a se posicionar como um agente facilitador da colaboração internacional, destacando sua atuação no G20 e outros fóruns. Por fim, Lula enfatizou que a paz e a prosperidade em um mundo interconectado são inegociáveis e devem ser buscadas por meio do diálogo e da inclusão.

  • Marluce Caldas é Nomeada Ministra do Superior Tribunal de Justiça por Lula e Aguarda Aprovação do Senado

    Na noite de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Marluce Caldas Bezerra como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão será formalizada em uma edição extra do Diário Oficial da União, marcando um importante passo na carreira de Marluce e na composição do tribunal.

    Atualmente, Marluce ocupa o cargo de procuradora de Justiça no Ministério Público de Alagoas e seu nome foi um dos três indicados na lista tríplice que chegou à mesa do presidente Lula em outubro de 2024. Além dela, foram sugeridos outros dois candidatos: Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A escolha, que levanta expectativas no meio jurídico, sinaliza um compromisso em diversificar e fortalecer a atuação da Corte Superior.

    Com a nomeação, Marluce, que é tia do prefeito de Maceió, JHC, agora precisa passar pelo crivo do Senado. A aprovação pelos senadores representa a última etapa do processo antes que ela possa assumir plenamente suas funções no STJ. Sua formação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde se graduou em 1982, representa uma sólida base acadêmica que se complementa com uma trajetória profissional extensa e respeitada.

    Iniciando sua carreira no Ministério Público de Alagoas em 1986, Marluce construiu uma reputação forte ao atuar nas áreas criminal e de direitos humanos. Sua promoção ao cargo de procuradora de Justiça, em 2021, foi um reconhecimento à sua dedicação e competência ao longo dos anos. Com essa nova posição no STJ, espera-se que Marluce traga sua experiência e uma perspectiva renovada às discussões e decisões da corte.

    A ascensão de Marluce Caldas também reflete um movimento maior dentro do sistema judiciário brasileiro, onde a representação e a diversidade de experiências são cada vez mais valorizadas em altos cargos. Sua trajetória é vista como inspiradora, não apenas para os profissionais da área do direito, mas também para aqueles que acreditam na importância de uma justiça mais inclusiva e acessível a todos os cidadãos.