Repórter Belem

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  • ECONOMIA – Governo Liberará R$ 3 Bilhões para Ressarcir Descontos Ilegais de Benefícios do INSS a Milhões de Aposentados e Pensionistas

    Nos próximos dias, o governo federal deve divulgar uma Medida Provisória (MP) que liberará um crédito extraordinário em torno de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. Este montante será destinado a ressarcir uma parcela dos valores que foram descontados ilegalmente de benefícios previdenciários, afetando milhões de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil.

    Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que a MP será encaminhada ao parlamento, destacando a urgência da situação. Juntamente com o presidente do INSS, Gilberto Waller, Queiroz revelou que o período de adesão ao acordo de restituição das quantias descontadas sem autorização começará em breve, a partir do dia 11 deste mês.

    As medidas provisórias têm o poder de produzir efeitos imediatos uma vez publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam posteriormente ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado dentro de um prazo de 120 dias para se tornarem leis definitivas. A abertura de crédito extraordinário é uma prática comum em casos que exigem atenção prioritária do governo, visando cobrir despesas imprevisíveis e urgentes.

    O ministro mencionou que a situação é alarmante e gerou indignação, referindo-se aos desdobramentos da Operação Sem Desconto, que foi acionada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril último. A operação visa investigar um esquema fraudulento que permitiu a realização de descontos não autorizados que perjudicaram milhões de segurados do Regime Geral da Previdência Social.

    Waller, por sua vez, forneceu dados alarmantes: dos aproximadamente 9,3 milhões de segurados que pagaram por mensalidades associativas através de descontos na folha entre março de 2020 e março de 2025, cerca de 3,8 milhões contestaram as cobranças, alegando que não tinham autorizado esses descontos. Ele estimou que, se o governo fosse restituir 100% das reclamações, a quantia corrigida chegaria a cerca de R$ 2,6 bilhões. O restante do valor, aproximadamente R$ 400 milhões, será destinado ao ressarcimento de grupos vulneráveis, como indígenas e quilombolas, assim como aqueles com mais de 80 anos que não questionaram os descontos.

    Essa medida visa ampliar a reparação para cerca de 4,1 milhões de pessoas afetadas pelos descontos ilegais. Waller destacou que mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas que questionaram anteriormente as cobranças ilegais estão agora aptos a iniciar o processo de restituição a partir da data prevista. Para aqueles que ainda não contestaram os descontos, o processo pode ser iniciado pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou diretamente em uma agência dos Correios. O governo se compromete a aceitar novas contestações até pelo menos 14 de novembro de 2025, quando avaliará a necessidade de uma prorrogação do prazo para reclamações.

  • MUNICIPIOS – Prefeitos se Mobilizam em Brasília para Aprovação da PEC 66/2023 e Emenda 5, que Promete Economizar R$ 9,8 Bilhões por Ano para Municípios.

    Na próxima semana, Brasília será o cenário de uma importante mobilização liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O convocado evento visa fortalecer o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda questões cruciais relacionadas a dívidas municipais com a União, precatórios e a não incidência de Pasep sobre receitas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

    A participação dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil é essencial, especialmente considerando que três emendas propostas pela CNM já foram aceitas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Contudo, o foco será na Emenda 5, de autoria do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), que promete um impacto financeiro positivo significativo, com uma expectativa de economia anual de aproximadamente R$ 9,8 bilhões para mais de 1.200 municípios.

    A mobilização ocorrerá entre os dias 14 e 16 de julho, com o intuito de unir forças e pressionar os parlamentares pela aprovação da PEC. Durante este período, os gestores se concentrarão na sede da CNM e participarão ativamente nas deliberações na Câmara dos Deputados. A urgência nesta discussão está atrelada à possibilidade de uma mudança fiscal duradoura, que pode resultar em ganhos de longo prazo da ordem de R$ 300 bilhões, além de responder a desafios históricos da Previdência nos municípios.

    A programação inicia no dia 14, com uma concentração na sede da CNM, onde Ziulkoski delineará as estratégias do movimento. No dia 15, está prevista uma visita à Comissão Especial da Câmara, seguidas de atividades no Plenário. A chance de votação da PEC no dia 16 dependerá da dinâmica das discussões no Congresso naquele momento. A mobilização promete ser uma demonstração de força e coesão do movimento municipalista em busca de soluções concretas para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em todo o país.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Arbitragem como Solução de Conflitos em Condomínios, Buscando Agilizar Resoluções e Reduzir Custos.

    No dia 10 de julho de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 4081/21, que visa permitir que as convenções de condomínios incluam cláusulas para a solução de conflitos por meio da arbitragem. Essa medida se destina a proporcionar uma alternativa mais ágil e eficiente para a resolução de disputas entre condôminos, refletindo um moderno entendimento jurídico sobre a matéria.

    Com a aprovação da proposta, as convenções de condomínio poderão incorporar o que é chamado de cláusula compromissória. Essa cláusula estabelece que todos os moradores e proprietários das unidades estão obrigados a resolver suas contendas através da arbitragem, evitando assim os longos e custosos processos judiciais. Embora a possibilidade de utilizar a arbitragem já tenha sido reconhecida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor do projeto, defende a formalização desse mecanismo por meio de mudanças na legislação.

    O relator do projeto na comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), destacou que a proposta busca consolidar a interpretação do STJ e eliminar incertezas sobre a legalidade do uso da arbitragem para questões condominiais. Pereira Júnior enfatizou que a arbitragem traz benefícios claros em comparação ao sistema judicial tradicional, como maior rapidez, flexibilidade e menores custos para as partes. Além disso, essa abordagem propicia um ambiente mais confidencial e reduz possíveis riscos adicionais nas disputas.

    Importante ressaltar que, embora a cláusula de arbitragem seja uma opção válida, não será obrigatória para todos os condomínios. Isso permite que cada empreendimento decida por sua inclusão, conforme as necessidades e a cultura dos moradores.

    Com a aprovação na comissão, o próximo passo do Projeto de Lei 4081/21 será sua análise no Senado, a menos que haja um recurso que determine sua apreciação pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, esse projeto pode revolucionar a maneira como as divergências em condomínios são tratadas, proporcionando um ambiente mais harmonioso e eficiente para a convivência coletiva.

  • SENADO FEDERAL – Senadores Reagem a Tarifa de 50% de Trump sobre Exportações Brasileiras e Defendem Diálogo e União para Mitigar Impactos Econômicos

    A recente decisão do presidente Donald Trump de impor uma tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos gerou uma onda de críticas no Senado brasileiro. Parlamentares expressaram suas preocupações em relação ao impacto que essa medida poderá ter em diversos setores estratégicos da economia nacional, como aço, alumínio, carnes, café e aviação.

    A situação foi alvo de intensos debates na casa legislativa, onde senadores não hesitaram em questionar a condução da política externa do Brasil. A decisão de Trump não só pode prejudicar a competitividade das exportações brasileiras, como também colocar em risco milhares de empregos nas indústrias afetadas. A atitude do presidente americano foi interpretada por muitos como uma maneira de pressionar o Brasil em questões comerciais, gerando um clima de incerteza econômica.

    Diante desse cenário, a necessidade de um diálogo construtivo e de uma diplomacia ativa foi reforçada por diversos senadores. Eles defendem que o Congresso Nacional se una em torno de uma estratégia clara para enfrentar os desafios impostos pela medida norte-americana. Alguns parlamentares sugeriram a formação de uma comissão especial que teria como objetivo principal negociar diretamente com as autoridades dos Estados Unidos, buscando reverter ou ao menos atenuar os efeitos das tarifas.

    A expectativa é que, por meio desse diálogo, seja possível construir uma relação comercial mais equilibrada, evitando assim represálias que possam ser prejudiciais a países latino-americanos, como o Brasil. A preocupação com a integralidade da política externa do Brasil também foi evidenciada, com muitos senadores ressaltando a importância de manter um relacionamento positivo com os parceiros comerciais estratégicos, especialmente em um contexto de desafios globais.

    A construção de consenso e a habilidade de negociação se mostram, portanto, essenciais neste momento difícil para a economia brasileira. A reação dos senadores reflete não apenas o temor por impactos econômicos imediatos, mas também uma visão ampla sobre o futuro das relações comerciais do Brasil no cenário internacional.

  • Conflito Israel-Irã Escancara Fragilidades Militares e Desperta Tensão Regional com Implicações Econômicas e Sociais sem Precedentes.

    Na noite de 13 de junho, Israel iniciou uma operação militar contra o Irã, sob a alegação de que o país estava desenvolvendo um programa nuclear militar considerado “secreto”. O Irã, por sua vez, refutou as acusações e respondeu com ataques a alvos israelenses. Esse conflito mais recente entre os dois países tem provocado uma série de análises sobre suas repercussões e os objetivos estratégicos de cada lado.

    O analista político Ali Ramos Abduh Hakan, conhecido por suas contribuições no canal História Islâmica, oferece uma visão crítica sobre a situação. Para Hakan, a ação israelense se deu, em parte, como uma tentativa do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de reforçar sua posição política. No entanto, a operação não resultou nas vitórias esperadas, revelando fragilidades na defesa israelense. O analista argumenta que o ataque iraniano conseguiu romper um tabu histórico, pois mais de 40 alvos em território israelense foram atingidos, algo inédito.

    O custo da guerra também se mostra alarmante. Hakan enfatiza que Israel gastou aproximadamente 200 milhões de dólares por dia em mísseis, com o total do conflito ultrapassando os 12 bilhões. Isso não só esgotou recursos militares locais como impactou a própria OTAN, cujos sistemas de defesa assistiam à ofensiva. Com o cessar-fogo atual sendo visto como uma trégua temporária, analistas alertam que novas hostilidades podem surgir assim que as defesas israelenses forem reestruturadas.

    Além disso, a dinâmica regional prevalece, com Turquia e Arábia Saudita mantendo posturas cautelosas. A Turquia, por exemplo, apoia o grupo Hamas enquanto mantém relações comerciais com Israel, enquanto a Arábia Saudita parece optar pela neutralidade para preservar sua estabilidade interna.

    Por outro lado, a perspectiva iraniana é marcada por uma reação popular unificada em defesa do governo. O pesquisador Jawad Heidari, morador da cidade de Qom, relata que, apesar das dificuldades econômicas e da expectativa pré-ataque, a população se uniu em solidariedade contra as incursões israelenses. Heidari questiona a narrativa ocidental que busca desassociar o povo iraniano da política de seu governo, argumentando que as ações israelenses, como bombardeios a hospitais, contradizem essa abordagem.

    Recentemente, o Irã suspendeu sua cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), citando o papel da agência no conflito. Essa decisão corrobora uma crescente percepção de que a AIEA tomou partido no conflito, conforme apontado tanto por analistas iranianos quanto por outros líderes globais.

    Assim, a situação permanece tensa e volátil: um cessar-fogo temporário que pode desmoronar a qualquer momento, com implicações significativas para a estabilidade regional e um debate internacional que se acirra à medida que as potências se posicionam em torno da crise.

  • MACEIÓ – Motociclista sem habilitação é detido por crimes de trânsito em avenida movimentada de Maceió

    Em uma operação de rotina realizada nesta quinta-feira (10), agentes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió surpreenderam um motociclista infringindo múltiplas normas de trânsito na movimentada Avenida Fernandes Lima, um dos principais eixos rodoviários da capital alagoana. O motociclista foi avistado dirigindo em alta velocidade e sem os retrovisores obrigatórios, além disso, sua placa estava parcialmente coberta, levantando suspeitas de tentativa de ocultação de identificação.

    A resposta rápida da equipe do Grupamento de Ações Rápidas de Trânsito (GART) resultou na interceptação do infrator. Durante a abordagem, verificou-se que o condutor não possuía habilitação e tinha um histórico de várias infrações. A situação agravou-se ainda mais quando os registros revelaram que uma das infrações configurava crime, conforme especificado no Código Penal.

    Após a checagem dos documentos e identificação das irregularidades, o motociclista foi levado para a Central de Flagrantes. Lá, enfrentou a acusação de adulteração ou supressão de sinais identificadores de veículos automotores, enquadramento previsto no artigo 311 do Código Penal. Este crime é considerado grave e sujeito a uma penalidade que pode variar de quatro a oito anos de reclusão, refletindo a seriedade com que a legislação trata a adulteração de veículos.

    A operação do DMTT reafirma o compromisso das autoridades em garantir a segurança e a legalidade nas vias da cidade, servindo também como um alerta para motoristas sobre a importância do cumprimento das normas de trânsito. Essa ação destaca a contínua vigilância e execução firme das leis para assegurar a segurança viária da população.

  • ALAGOAS – Casa Tanto Oferece Oficina Gratuita de Animação envolvendo Bordado e Rotoscopia com Inspiração no Curta Bumba Meu Boto

    A Casa Tanto, localizada no bairro do Poço em Maceió, será o palco de uma atividade inovadora que mescla o tradicional com o digital. No dia 13 de julho, a partir das 10h, a oficina “Bumba Meu Boto” oferecerá uma experiência gratuita de experimentação artística, utilizando técnicas de animação artesanal. Essa iniciativa, que é aberta ao público, busca explorar a arte de contar histórias por meio de métodos pouco convencionais de animação, como a rotoscopia, bordado manual, colagem e manipulação de imagens.

    A oficina inspira-se no curta-metragem alagoano “Bumba Meu Boto”, que faz uma fusão cultural entre o Boto Cor-de-Rosa da Amazônia e o Bumba Meu Boi, símbolo das festas juninas nordestinas. No filme, o Boto enfrenta uma desilusão amorosa e embarca em uma jornada a uma vila nordestina. Lá, ele descobre o ritual do boi, buscando um novo propósito.

    Com uma abordagem poética e inovadora, o curta dirigido por Chrys Williams e Paulo Accioly não apenas mistura lendas, mas também inova ao cruzar linguagens visuais. A animação combina técnicas como rotoscopia, marionetes e desenho manual, criando um universo que explora o imaginário brasileiro através de novas perspectivas narrativas.

    Realizada com apoio da Política Nacional Aldir Blanc, a oficina oferece uma chance única para explorar técnicas em animação que frequentemente ficam à margem da produção audiovisual contemporânea. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online. Este evento representa uma oportunidade imperdível para mergulhar na cultura nacional através de uma lente criativa e inovadora.

  • Marluce Caldas é nomeada ministra do STJ, e Humberto Martins destaca conquista histórica para mulheres e Alagoas em sua indicação.

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, expressou sua aprovação em relação à nomeação de Marluce Caldas como nova ministra do tribunal. A oficialização da escolha ocorreu na última quinta-feira, 10 de outubro, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a indicação.

    Martins destacou que essa nomeação representa um marco tanto para as mulheres quanto para o estado de Alagoas, enfatizando a importância da trajetória de Caldas no Ministério Público de Alagoas. Ele disse que sua atuação é uma conquista simbólica, refletindo o empenho e a competência da nova ministra. O ministro ressaltou ainda: “Ganha o Brasil e Alagoas com a sua investidura no STJ, o tribunal da cidadania! A vitória é de todos nós de Alagoas, com mais um alagoano no STJ, da terra de Pontes de Miranda! De mãos dadas com a cidadania!”.

    A recepção da notícia também foi positiva entre diversos setores da política alagoana. O vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, caracterizou a nomeação de Caldas como um “marco”, ressaltando que a presença de uma mulher, nordestina e alagoana no STJ enriquece o debate jurídico. “É um passo importante que reafirma o compromisso com a igualdade de gênero no Poder Judiciário”, afirmou.

    A Câmara Municipal de Maceió também se manifestou, parabenizando Marluce por sua nomeação e reconhecendo suas três décadas de serviço no Ministério Público. Em nota, a Casa Legislativa reconheceu que a nova ministra representará a força e o compromisso da Justiça em Alagoas em nível nacional.

    O vereador Kelman Vieira complementou a opinião, afirmando que a indicação de Marluce Caldas é mais do que merecida e que sua trajetória de integridade e profissionalismo fortalece as instituições brasileiras.

    Vale ressaltar que a nova ministra, que é tia do atual prefeito de Maceió, JHC, havia constado na lista tríplice enviada ao presidente Lula para essa vaga, que se tornou disponível após a aposentadoria de Laurita Vaz. Esta nomeação ocorre em um cenário no qual a representatividade e diversidade no Judiciário se tornam cada vez mais relevantes no debate público.

  • CRB sofre derrota amarga para o Coritiba, acumula quarta derrota seguida e afunda na Série B do Campeonato Brasileiro

    Na noite desta quinta-feira, o CRB enfrentou o Coritiba no Estádio Rei Pelé, em Maceió, em partida válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. No entanto, o time alagoano vivenciou mais uma vez a frustração de uma má fase, acumulando a quarta derrota consecutiva ao perder por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado por Gustavo Coutinho, que converteu um pênalti aos 45 minutos do segundo tempo.

    A partida teve um início promissor para o CRB, que rapidamente pressionou o adversário. Logo no primeiro minuto, a equipe local parecia ter marcado, quando Weverton fez um cruzamento e Breno Herculano aproveitou a sobra para balançar as redes. Contudo, a alegria foi efêmera: a arbitragem de vídeo identificou que o atacante havia utilizado a mão para dominar a bola antes de finalizá-la, anulando o gol e frustrando os torcedores presentes.

    Apesar do revés, o CRB se manteve em cima, criando várias oportunidades. O goleiro Pedro Morisco, do Coritiba, destacou-se com defesas importantes, impedindo que a equipe mandante conseguisse abrir o placar. Gegê teve três boas chances, enquanto Breno Herculano e Higor Meritão também incomodaram a defesa paranaense, mas não conseguiram furar o bloqueio adversário.

    O Coritiba apresentou-se mais efetivo logo no início do segundo tempo, com Wallisson e Dellatorre fazendo chutes que foram bem defendidos pelo goleiro Matheus Albino do CRB. O cenário mudou com as substituições, que deram ao CRB uma nova dinâmica, aumentando a pressão por um gol que não parecia querer sair, sendo esta uma noite decepcionante para os jogadores e torcedores alvirrubros.

    A virada do jogo ocorreu aos 42 minutos, quando Carlos de Pena cobrou um escanteio. A bola, após um cabeceio de Nicolas Careca, bateu no braço de Breno Herculano, resultando em uma penalidade. Na cobrança, Gustavo Coutinho não hesitou e chutou no meio do gol, garantindo os três pontos para o Coritiba.

    Com essa vitória, o time paranaense mantém-se firme na liderança da Série B, acumulando uma incrível sequência de nove jogos sem derrotas e somando 33 pontos na tabela. Em contrapartida, o CRB se afunda na 10ª posição, com apenas 21 pontos. Na próxima rodada, a equipe alagoana enfrentará o Operário fora de casa, enquanto o Coritiba receberá o Paysandu, em mais um desafio da competição.

  • Menina de 11 anos cai de 70 metros em mirante no Cânion Fortaleza, em Cambará do Sul; equipes de resgate mobilizadas para salvá-la.

    Acidente no Cânion Fortaleza: Criança de 11 anos cai de altura impressionante

    Na última quinta-feira (10 de julho), uma tragédia abalou a comunidade de Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul, onde uma menina de apenas 11 anos caiu de uma altura de 70 metros em um mirante do Cânion Fortaleza, uma das atrações naturais mais visitadas da região. O incidente ocorreu durante uma visita em família ao Parque Nacional da Serra Geral, cujo esplendor retrata as imponentes belezas da Serra Gaúcha.

    O Cânion Fortaleza é conhecido por suas impressionantes dimensões: possui cerca de 7,5 quilômetros de extensão, 2 mil metros de largura e mais de mil metros de altitude em relação ao nível do mar. Suas paredes verticais e inóspitas, que se assemelham a muralhas, justifica o nome “Fortaleza”, evocando um sentimento de grandeza e respeito pela natureza.

    O acesso ao cânion é feito pela rodovia CS-012, e a área conta com trilhas autoguiadas. Essas trilhas são equipadas com sinalizações, que buscam informar e alertar os visitantes sobre os cuidados necessários durante a exploração. No entanto, a estrutura existente não substitui a necessidade de precauções, especialmente em locais como mirantes, onde a ausência de barreiras contínuas demanda atenção redobrada dos turistas.

    A jovem que sofreu a queda apresenta diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estava acompanhada pelos pais no momento do acidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou rapidamente a operação de resgate, que contou com o auxílio de drones com câmeras térmicas. Por volta das 17h37, a menina foi localizada, mas o estado de saúde dela ainda é incerto, gerando grande preocupação entre familiares e autoridades.

    O resgate envolveu diversas equipes, incluindo profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da concessionária Urbia Cânions Verdes, além de voluntários especializados em resgates em áreas montanhosas. O local em que a criança foi encontrada é de difícil acesso, demandando cuidados especiais nas operações de salvamento.

    Em nota oficial, o ICMBio expressou seu pesar pela situação e declarou apoio à família da criança, além de reiterar que as trilhas são devidamente sinalizadas e que existe uma equipe de segurança no parque, composta por bombeiros civis treinados para emergências.

    A comunidade local se une em esperança e solidariedade em um momento tão delicado, sublinhando a necessidade de conscientização sobre segurança em áreas de natureza exuberante como o Cânion Fortaleza.