Repórter Belem

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  • INSS – Aposentados podem aderir a acordo para devolução de descontos indevidos – com Jornal Rede Repórter

    Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 poderão, a partir desta sexta-feira (11), aderir ao acordo de ressarcimento firmado pelo Governo Federal. A adesão, que pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, garante a devolução dos valores diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de ação judicial. O primeiro pagamento está previsto para 24 de julho.

    O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e envolve o Ministério da Previdência, INSS, AGU, DPU, MPF e OAB. Ao todo, 3,8 milhões de beneficiários contestaram os descontos; em cerca de 81% dos casos, não houve resposta das entidades, o que permite a adesão imediata ao acordo. Em situações onde houve apresentação de documentos pelas associações, os casos seguem em análise.

    Para viabilizar os repasses, o Governo enviará uma Medida Provisória ao Congresso abrindo crédito extraordinário de R$ 3 bilhões. Beneficiários que já moveram ações na Justiça podem optar pelo acordo, desde que desistam do processo — o INSS se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios em ações anteriores a 23 de abril de 2025.

    O INSS também fará contestações automáticas para cerca de 209 mil idosos, mesmo que ainda não tenham formalizado o pedido. A medida faz parte de um esforço nacional para reparar prejuízos causados por descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

  • INVESTIGAÇÃO – PGE nega prática de nepotismo e Promotoria rejeita denúncia anônima no caso envolvendo o governo de Alagoas – com Jornal Rede Repórter

    A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE) refutou, em resposta oficial enviada ao Ministério Público Estadual, as acusações de suposto nepotismo no governo estadual. A manifestação foi enviada à 20ª Promotoria de Justiça da Capital, após solicitação de esclarecimentos sobre denúncia anônima envolvendo supostos parentes do governador em cargos públicos.

    No documento assinado pela procuradora-geral Samya Suruagy do Amaral, a PGE sustenta que a representação, enviada anonimamente à Ouvidoria do MP, não apresentou indícios mínimos de veracidade ou qualquer prova documental, em desacordo com a Resolução nº 95/2013 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A denúncia, segundo a Procuradoria, aponta nomes e cargos de forma imprecisa ou incorreta.

    A PGE afirma que os nomes citados — incluindo a própria Samya Suruagy, a secretária de Estado do Planejamento, Paula Cintra Dantas, e a controladora-geral do Estado, Samara Suruagy — ocupam cargos de natureza política. De acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, esse tipo de função não se enquadra automaticamente nas vedações previstas na Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo. A Procuradoria também apontou que os ocupantes têm qualificação técnica adequada às funções.

    Outros nomes citados, como Júlia Britto Rocha e Antônio Luciano Lucena Filho, foram desmentidos pela PGE: ambos não exercem os cargos mencionados na denúncia nem possuem vínculo com a administração estadual, segundo consulta ao Portal da Transparência.

    O Ministério Público, por sua vez, também rechaçou a denúncia. Em decisão publicada no dia 3 de julho de 2025, no processo MP nº 01.2025.00000410-2, a 20ª Promotoria de Justiça da Capital indeferiu o pedido de abertura de procedimento administrativo, por ausência de fatos que justificassem a intervenção ministerial.

    Em outro caso relacionado (processo MP nº 01.2025.00001858-4), a mesma Promotoria determinou o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, por entender que os fatos não se enquadram em sua esfera de atribuições.

    Ambas as decisões foram assinadas pelo promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa Neto, responsável pelos despachos. Com isso, tanto a Procuradoria quanto o Ministério Público apontam para a inexistência de fundamentos que justifiquem qualquer apuração formal sobre o caso.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Debate Proteção Integral de Crianças e Jovens em Audiência Pública com Participação de Especialistas e Cidadãos.

    Na tarde desta segunda-feira, 14 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá uma audiência pública dedicada a discutir os direitos de crianças e jovens no Brasil. O encontro ocorrerá às 14h30 e terá como foco as boas práticas e os desafios enfrentados para assegurar a proteção integral dos menores, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    A reunião foi proposta pela senadora Damares Alves, atual presidente da comissão, com o intuito de aprofundar o debate sobre a realidade de um dos grupos mais vulneráveis às violações de direitos humanos no país. Segundo a senadora, é crucial reconhecer que, apesar dos esforços do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, as crianças e adolescentes continuam a ser os principais alvos de abusos. Damares enfatiza que uma abordagem abrangente é necessária para abordar e mitigar essas violências.

    Dados alarmantes foram apresentados para respaldar a urgência da discussão. Em 2024, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou cerca de 289,4 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes pelo Disque 100. Além disso, uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2019 revelou que mais de 27% dos jovens brasileiros relataram ter sido vítimas de algum tipo de agressão, seja ela física, psicológica ou sexual.

    Durante a audiência, estão confirmadas as participações de diversas personalidades, incluindo Dr. Bruno Leandro de Souza, conselheiro federal de medicina por Paraíba; Dr. Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Richard Bryan, um adolescente empreendedor que se juntará ao debate via videoconferência. Também figurará no painel Igor Vieira, professor do projeto “Educando para o Céu”. É importante destacar que o representante do Programa Proteger não poderá participar do evento.

    A audiência será interativa, permitindo que cidadãos se engajem ativamente enviando perguntas e comentários. Os interessados podem utilizar o telefone da Ouvidoria do Senado ou acessar o Portal e-Cidadania, onde suas inquietações poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. A participação no evento oferece uma declaração que pode ser creditada como atividade complementar em universidades, além de proporcionar um espaço para a população opinar sobre projetos em tramitação no Senado. Essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a voz da sociedade na proteção dos direitos dos mais jovens.

  • OPORTUNIDADE – Concurso Nacional Unificado oferece 171 vagas para o Nordeste com salários de até R$ 13 mil – com Jornal Rede Repórter

    A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) está com inscrições abertas até 20 de julho e oferece 3.652 vagas em órgãos federais de todo o país. No Nordeste, são 171 oportunidades distribuídas entre áreas como saúde, educação, engenharia, regulação e tecnologia, com lotações em capitais e cidades do interior. Os salários iniciais podem ultrapassar R$ 13 mil, e todos os cargos exigem nível superior.

    Coordenado pelo Ministério da Gestão e pela Enap, o certame reúne 32 órgãos federais, com vagas no INSS, Marinha, Exército, Fundaj, Anatel, ANP, ANM, entre outros. Somente o INSS concentra 78 vagas para analistas em áreas como serviço social, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional. Também há postos específicos para engenheiros, médicos, pesquisadores e tecnologistas, além de cargos com atuação nacional que poderão ser alocados no Nordeste conforme a necessidade dos órgãos.

    O CPNU 2 também traz inovações voltadas à diversidade, como a adoção de medidas para equilíbrio de gênero na etapa discursiva e ampliação das cotas raciais e sociais. Pela primeira vez, há vagas reservadas para indígenas (3%) e quilombolas (2%), além de 25% para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência, totalizando 35% do total reservado a ações afirmativas.

    As provas objetivas ocorrem em 5 de outubro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela página oficial da FGV.

    Cronograma – CPNU 2:

    • Inscrições: de 2 a 20/7/2025
    • Pagamento da taxa: até 21/7/2025
    • Provas objetivas: 5/10/2025
    • Divulgação do resultado da objetiva e convocação para a discursiva: 12/11/2025
    • Envio de títulos: 13 a 19/11/2025
    • Prova discursiva: 7/12/2025
    • Procedimento de confirmação de cotas: 30/11 a 8/12/2025
    • Divulgação da primeira lista de classificação: 30/1/2026

    Confira a distribuição das vagas por bloco temático, vagas e salários: Link

  • JUSTIÇA – Lula indica Marluce Caldas, tia de JHC, ao STJ após nove meses de indefinição – com Jornal Rede Repórter

    Após nove meses de espera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (10) a indicação da procuradora de justiça Marluce Caldas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal para que a nomeação seja confirmada.

    Procuradora no Ministério Público de Alagoas, Marluce tem carreira consolidada na área criminal e foi escolhida a partir de uma lista tríplice que incluía ainda o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos e o procurador de Justiça do Acre Sammy Lopes. Ela é a segunda mulher indicada por Lula ao STJ durante seu atual mandato.

    Embora a escolha tenha perfil técnico, a indicação teve forte repercussão política em Alagoas. Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, que é cotado nos bastidores como possível candidato ao Senado em 2026. O parentesco alimentou especulações sobre o fortalecimento do grupo político do prefeito, em um momento em que os principais nomes do estado já se movimentam com vistas às eleições gerais.

    A nomeação também é vista como um gesto de articulação de Lula com diferentes forças políticas locais. Segundo informações do portal g1, o presidente negociou a indicação com líderes de campos adversários em Alagoas, incluindo o deputado federal Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara dos Deputados, e o grupo do senador Renan Calheiros (MDB) e de seu filho, Renan Filho, ministro dos Transportes.

    Nos bastidores do Congresso, aliados de Lira teriam solicitado ao Planalto mais tempo para definição da segunda vaga no STJ, com receio de que a indicação favorecesse adversários regionais. Lira também articula sua própria candidatura ao Senado e vê com preocupação uma eventual aproximação entre JHC e o grupo de Renan Calheiros — seu principal rival político no estado.

  • CÂMARA – Rui Palmeira vota contra novos empréstimos e critica aumento de gastos na LDO de Maceió – com Jornal Rede Repórter

    O vereador Rui Palmeira (PSD) se posicionou contra a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Maceió para 2025, votada nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal. Durante a sessão, ele também se manifestou contrário aos dois novos pedidos de empréstimos feitos pela Prefeitura, que somam mais de R$ 1 bilhão.

    Palmeira questionou a coerência entre os gastos previstos na LDO e o volume crescente de financiamentos solicitados pelo Executivo. Um dos principais pontos de crítica foi o aumento nas despesas com pessoal. Segundo o vereador, apesar de a Secretaria Municipal da Fazenda já classificar esse tipo de despesa como estando em “risco elevado”, a gestão municipal vem ampliando a estrutura administrativa com novas secretarias, serviços autônomos e cargos comissionados, por meio de uma lei delegada enviada fora do prazo legal.

    O parlamentar também criticou a falta de clareza nos empréstimos aprovados, destacando que, em pelo menos um dos financiamentos, não foram informados o banco responsável, os juros aplicados nem o modelo de amortização. Para Rui Palmeira, a política de endividamento adotada pela gestão do prefeito JHC é excessiva e preocupante.

    Ele citou como exemplo o projeto do BRT (Bus Rapid Transit), cuja execução foi anunciada pela Prefeitura no valor de R$ 2 bilhões. No entanto, o montante aprovado na Câmara foi de R$ 800 milhões. Rui questionou de onde virão os R$ 1,2 bilhão restantes, sugerindo que a gestão possa estar preparando um novo pedido de empréstimo para complementar o valor.

    O vereador também alertou para os riscos futuros do projeto, mencionando o fracasso do sistema BRT implantado na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde várias estações foram abandonadas por falta de recursos para manutenção. Ele lembrou que atualmente a Prefeitura já desembolsa cerca de R$ 120 milhões por ano em subsídios para empresas de transporte público, e demonstrou preocupação com o impacto orçamentário que o BRT pode representar no futuro.

    Com a aprovação da LDO e dos empréstimos, Rui Palmeira reforçou que continuará atuando na fiscalização das contas públicas e denunciando iniciativas que, em sua avaliação, possam comprometer a saúde financeira de Maceió nos próximos anos.

  • MACEIÓ – Diretores de Maceió Debatem Inovação e Inteligência Artificial na Educação Pública para Formar Líderes Transformadores

    Em um evento realizado na manhã desta quinta-feira (10), cerca de 300 diretores da rede pública municipal se reuniram para discutir os impactos da tecnologia na educação. Promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), a iniciativa visava explorar a gestão escolar na era da inteligência artificial e o papel transformador dos líderes educacionais. Com o tema “Gestão Escolar na Era da Inteligência Artificial: Competências, Habilidades e o Papel Transformador do Líder Educacional”, a conferência ocorreu no auditório da Uninassau, localizado no bairro Farol.

    Quem conduziu as discussões foi o professor Mozart Neves Ramos, uma figura respeitada no meio acadêmico e educacional. Ramos, que ocupa a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira no Instituto de Estudos Avançados da USP, trouxe suas experiências e reflexões para o público presente. Durante a abertura do encontro, estiveram presentes diversas lideranças, como o secretário de Educação de Maceió, Luiz Rogério Lima, e o reitor da Uninassau, Paulo Barros.

    Na ocasião, Luiz Rogério Lima destacou os avanços recentes na educação local, enfatizando o compromisso contínuo em garantir um ambiente educacional seguro e inovador. Suas palavras reforçaram o empenho da Semed em responder às novas demandas tecnologicamente avançadas, refletindo o esforço por uma educação inclusiva e de qualidade superior.

    Adriana Firmino, diretora da Escola Municipal Tradutor João Sampaio, destacou a importância do evento para os gestores. Em sua opinião, capacitações como estas são fundamentais para integrar tecnologias emergentes, como a robótica, no currículo escolar. Jaeliton Francisco, diretor da Escola Municipal Floriano Peixoto, também enfatizou a relevância do uso da inteligência artificial no cotidiano escolar, considerando a formação uma oportunidade para aperfeiçoar práticas pedagógicas.

    Ricardo Maciel, coordenador-geral de Formação dos Profissionais de Educação, reforçou que eventos como este são um marco no compromisso da Semed com a contínua formação e inovação na educação pública de Maceió. Ele sublinhou que investir na liderança escolar é essencial para promover um ensino transformador, adaptado às necessidades do mundo contemporâneo.

  • Marluce Caldas é nomeada por Lula como a nova ministra do STJ e faz história na justiça brasileira com sua vasta experiência e trajetória.

    Maria Marluce Caldas Bezerra, uma jurista respeitada e natural da cidade de Ibateguara, em Alagoas, foi oficialmente nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha ocorreu no dia 10 de outubro, em uma edição especial do Diário Oficial da União. Marluce faz parte de uma lista tríplice enviada ao presidente em outubro de 2024, na qual também estavam Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A vaga agora ocupada por Marluce foi aberta após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, de Goiás.

    Com uma carreira jurídica de aproximadamente 40 anos, Marluce Caldas construiu uma trajetória marcada pela dedicação em diversas áreas do Direito, principalmente no campo criminal e em defesa dos direitos humanos. Sua carreira começou no Ministério Público Estadual de Alagoas, onde ingressou através de concurso em 1986. Desde então, atuou em comarcas de destaque, incluindo Maceió e cidades do interior como União dos Palmares, Maravilha e Flexeiras. A nova ministra é notável também por ter sido a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular na capital alagoana.

    Além de sua experiência prática no judiciário, Marluce Caldas tem uma sólida formação acadêmica, contando com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Antes de se dedicar integralmente ao campo jurídico, também exerceu a docência, contribuindo para a formação de futuras gerações de profissionais do Direito.

    Marluce é também tia do atual prefeito de Maceió, JHC, uma relação familiar que destaca suas conexões na política local. A nomeação de Marluce para o STJ representa um importante marco para a representação feminina em altos cargos da justiça brasileira e promete trazer uma nova perspectiva às decisões do tribunal, considerando sua vasta experiência e dedicação ao Direito.

  • Bolsonaro se Encontra com Tarcísio em Meio a Críticas de Trump e Mensagem Indireta ao STF e Governo Lula

    Em um encontro que atraiu a atenção da mídia e dos cidadãos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniram na última quinta-feira, em uma churrascaria situada em Vicente Pires, no Distrito Federal. Esta foi a primeira agenda pública de Bolsonaro desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou medidas protecionistas que impõem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

    Durante esse intervalo entre as atividades do ex-presidente e o anúncio de Trump, o clima político no Brasil se intensificou, especialmente após uma carta escrita pelo presidente americano ao atual mandatario brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na correspondência, Trump não poupou críticas, considerando “vergonhoso” o tratamento que Bolsonaro vem recebendo, especialmente à luz dos recentes julgamentos do ex-presidente, que o acusam de tentativa de golpe. A carta incluiu uma crítica direta ao Supremo Tribunal Federal (STF), um significativo braço do Judiciário brasileiro que tem sido alvo de constantes descontentamentos por parte de Bolsonaro e seus apoiadores.

    Diante deste cenário repleto de simbolismos e tensões, o ex-presidente Bolsonaro escolheu usar suas redes sociais para se manifestar. Em uma publicação, ele compartilhou um versículo bíblico: “Quando os justos governam, o povo se alegra. Mas quando os perversos estão no poder, o povo geme – Provérbios 29:2”. Essa citação foi amplamente interpretada como uma crítica velada tanto ao governo Lula quanto ao sistema judiciário que o processa, evidenciando a estratégia de Bolsonaro em se posicionar como um defensor da moralidade e da justiça em oposição às forças que considera opressivas.

    O encontro entre Bolsonaro e Tarcísio de Freitas não apenas destaca o fortalecimento das relações políticas entre figuras conservadoras em um momento de crise, como também sublinha o papel da retórica e das redes sociais na construção de narrativas que refletem um embate ideológico profundo no país. Em um ambiente onde a polarização continua a crescer, as trocas de apoio entre esses líderes têm o potencial de impactar a dinâmica política brasileira de forma significativa nos próximos meses.

  • Rio Grande do Sul se destaca com nova sede da Invest RS em SP e investimentos de R$ 1 bilhão em semicondutores e inovação tecnológica.

    Rio Grande do Sul Inaugura Nova Sede da Invest RS em São Paulo: Foco em Atração de Investimentos

    A Invest RS, responsável por atrair investimentos para o Rio Grande do Sul, agora conta com uma nova sede localizada perto da Avenida Faria Lima, um dos mais emblemáticos endereços do mercado financeiro brasileiro. A escolha desse local não é mera coincidência; a agência visa estabelecer conexões diretas entre o setor produtivo do estado e as oportunidades emergentes na América Latina.

    Ao estabelecer uma presença estratégica em São Paulo, a Invest RS pretende destacar o Rio Grande do Sul como um ativo central em áreas cruciais como tecnologia, energias renováveis, agroindústria e inovação industrial. Essa estratégia pretende posicionar o estado como um referencial no cenário econômico nacional e internacional.

    No setor de semicondutores, o Rio Grande do Sul possui uma infraestrutura robusta, que inclui renomados parques tecnológicos e centros de pesquisa como o Tecnopuc e o Tecnosinos. Esses hubs de inovação são vitais para o avanço da indústria de máquinas e equipamentos. Recentemente, dois projetos foram formalizados na nova sede em São Paulo. Os acordos com as empresas Tellescom Semicondutores e Chipus Microeletrônica, que somam mais de R$ 1 bilhão em investimentos e prometem a criação de mil novos empregos, são um claro indicativo do potencial do estado.

    O protocolo estabelecido com a Tellescom aborda a utilização de um terreno em Cachoeirinha para a instalação de unidades de semicondutores, focando na fabricação de componentes eletrônicos cruciais para setores como telecomunicações, automotivo e computação avançada. A Chipus, por sua vez, contará com suporte da Invest RS para o desenvolvimento de um centro de pesquisa em microeletrônica, visando a produção de semicondutores voltados para inteligência artificial e computação quântica.

    Além de contar com mão de obra qualificada, o estado apresenta uma tradição industrial consolidada, com empresas de renome atuando por décadas. O ecossistema de inovação é igualmente robusto, respaldado por incubadoras e aceleradoras que favorecem novas empresas.

    Na seara de biocombustíveis, o Rio Grande do Sul se destaca como um dos principais produtores de soja e milho, essenciais para a produção de biodiesel. O estado já está investindo no Programa RS H2V, que incentiva a cadeia produtiva do hidrogênio verde.

    O agronegócio gaúcho, consolidado na produção de grãos e carnes, também se destaca pela qualidade superior de suas criações, como as raças Hereford e Angus, reconhecidas por seus cortes de alta qualidade. Além disso, a cadeia petroquímica local abriga indústrias que vão da transformação de resinas a soluções em reciclagem, apoiadas por um contingente de pesquisadores altamente qualificados.

    Com a nova sede em São Paulo, a Invest RS intensifica sua missão de consolidar o Rio Grande do Sul como um polo de inovação e desenvolvimento econômico, impulsionando uma nova era de oportunidades para o estado.