Repórter Belem

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  • DIREITOS HUMANOS – Justiça Federal garante prazo de 30 dias para a União regularizar titulação da comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho após 14 anos de espera.

    Após longos 14 anos de espera pelo processo de titulação do território quilombola, a comunidade Kulumbú do Patuazinho, situada em Oiapoque, Amapá, comemorou uma conquista importante. A justiça federal concedeu uma liminar que determina à União um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma detalhado com as etapas necessárias para a regularização fundiária. Essa decisão judicial é um desdobramento de uma ação civil pública, motivada por iminentes ameaças ao território, especialmente em função de propostas de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

    A liminar foi emitida pelo juiz Pedro Brindeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou provas contundentes, como imagens e vídeos, que evidenciam os ataques ao território quilombola. Os relatos dos membros da própria comunidade são alarmantes: indivíduos não pertencentes ao grupo têm invadido as terras, destruindo hortas e queimando vegetação local com o intuito de construir moradias. Essas ações têm gerado uma crescente tensão, ameaçando não apenas a integridade física das famílias, mas também suas tradições culturais e práticas religiosas.

    O juiz, ao reconhecer o direito da comunidade à propriedade definitiva, enfatizou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares e o governo federal precisam fornecer, cada um dentro de sua competência, prazos específicos para a conclusão das etapas pendentes. Esta decisão é um passo significativo na busca pela justiça e reconhecimento de direitos históricos da comunidade.

    A trajetória da comunidade Kulumbú do Patuazinho começou na década de 1990, quando um pequeno grupo liderado por Benedito Furtado, conhecido como pai Bené, deixou uma comunidade em Pindaré-Mirim, Maranhão, em busca de melhores condições de vida. Após uma jornada por outros estados do Norte, a nova comunidade foi estabelecida em Oiapoque, sob a orientação de guias espirituais.

    Nos últimos anos, a pressão para a exploração de petróleo na região resultou em conflitos territoriais significativos, sendo registrado até o desrespeito a áreas consideradas sagradas, como a ‘Pedreira de Xangô’, legado do patriarca da comunidade. Este contexto apresentou uma urgência ainda maior na obtenção da titulação, um direito que, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), é frequentemente adiável devido à morosidade administrativa e a questões estruturais de racismo institucional.

    Atualmente, o Incra informou que o processo de titulação encontra-se na fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), essencial na regularização fundiária, caracterizando os aspectos econômicos, ambientais e socioculturais do território. Para a próxima semana, está prevista a visita de dois servidores ao local, a fim de dar prosseguimento às ordens judiciais e buscar cumprir os prazos estabelecidos pela decisão. Assim, a comunidade permanece vigilante e esperançosa de que sua luta por reconhecimento e dignidade finalmente comece a ter resultados concretos.

  • INTERNACIONAL – Trump pretende conversar com Lula sobre tarifas, mas adianta que diálogo não acontecerá agora; Brasil reage com firmeza às medidas comerciais.

    Na última sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compartilhou sua intenção de dialogar com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sobre a recente imposição de uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras. No entanto, Trump deixou claro que esse encontro não acontecerá em um futuro próximo.

    Durante uma entrevista na Casa Branca, quando questionado sobre a possibilidade de uma conversa com Lula, Trump respondeu de forma cautelosa: “Talvez, em algum momento, eu possa falar com ele [Lula], mas não agora”. Essa declaração se deu em um contexto marcado por tensões comerciais entre os dois países.

    A medida que Trump pensa em discutir faz parte de um ato unilateral que foi comunicado ao presidente Lula em uma carta enviada na quarta-feira anterior. Nela, Trump já havia anunciado que a tarifa entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto. O presidente americano justificou a decisão ao mencionar o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações no Supremo Tribunal Federal por sua suposta tentativa de golpe de Estado. Na mesma linha, Trump fez referência a ordens judiciais emitidas pelo STF contra apoiadores de Bolsonaro que residem nos Estados Unidos.

    Além disso, Trump manifestou apoio a Bolsonaro, descrevendo-o como “um homem honesto, que ama seu povo e é um negociador muito forte”. Essa defesa veio à tona em um momento em que as relações entre os dois países estão sob escrutínio, particularmente devido a essa nova tarifa, que é percebida como uma ação adversa.

    Em resposta a essa medida drástica, Lula destacou que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e que não se submeterá à tutela de nenhuma nação. Ele também alertou que o governo brasileiro está preparado para buscar ajuda na Organização Mundial do Comércio (OMC), demonstrando a disposição do Brasil em contestar a tarifa imposta pelos EUA.

    Dessa forma, as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos enfrentam um novo desafio, e o diálogo entre os líderes pode ser crucial para mitigar tensões futuras e buscar um entendimento mais pacífico. A expectativa agora gira em torno de quando e como essa conversa poderá ocorrer.

  • ANS define o teto de reajuste dos planos individuais e familiares para 2025 – 6,06 %

    Todo ano, em meados de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar divulga um índice máximo de reajuste, que raramente passa dos 10 %. Como sempre, quando esse índice é divulgado, muitos ficam em dúvida se o teto de reajuste se aplica ou não aos seus contratos. Este texto, se lido até o final, resolverá essa dúvida.


    Desde 2008, com o advento da Resolução Normativa ANS nº 171, a agência que regula o setor da saúde suplementar faz distinção entre os contratos individuais/familiares e os contratos coletivos, no tocante à forma de aplicação dos reajustes. Dez anos depois, com a RN nº 441/2018, ficou definida a atual metodologia do IRPI (Índice de Reajuste dos Planos Individuais), consolidando a limitação do teto de reajuste apenas para os planos individuais e familiares.
    Quanto aos planos coletivos empresariais e coletivos por adesão, não há obrigatoriedade de vinculação ao teto, ficando o cálculo do reajuste por conta da operadora.
    É justamente essa seletividade regulatória por parte da ANS que vem causando toda essa confusão entre os beneficiários quanto aos reajustes de seus contratos. Ao definir que o índice máximo de reajuste só se aplicaria aos contratos individuais e familiares, a ANS partiu da premissa de que os contratantes de planos coletivos teriam maiores condições de negociação com as operadoras e, por isso, não mereceriam a proteção conferida aos contratos não coletivos.
    Entretanto, como era de se esperar, tal seletividade gerou uma imensa distorção mercadológica: os planos de saúde (que, como toda empresa, buscam lucro) simplesmente esvaziaram a oferta de planos individuais e familiares, e vêm movendo esforços para migrar o máximo de contratos para as modalidades coletivas, com o objetivo de fugir do teto de reajuste.
    A distorção é tamanha que muitas pessoas nem sabem ao certo qual é a modalidade de seu plano de saúde. Não é incomum que corretores de seguros incluam beneficiários em sindicatos, associações e demais entidades de classe, somente para gerar o direito de integrar essa pessoa ao plano coletivo por adesão da respectiva entidade. Menos comum, mas ainda corriqueira, é a prática de abrir empresas de fachada com o único objetivo de permitir que uma família possa contratar um plano coletivo empresarial.

    Segundo a própria ANS, atualmente, apenas 16,4 % dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica do país ainda têm contratos individuais ou familiares. Os outros 83,6 % estão à mercê dos reajustes calculados pelas operadoras, que frequentemente ultrapassam os 20 % ao ano.

    Apesar de não estarem vinculados ao teto, os reajustes dos contratos coletivos têm regras próprias, e deve haver plena transparência por parte da operadora quanto à forma de cálculo do reajuste de todos os contratos. Nos casos em que a operadora não fornece ao beneficiário todos os dados e informações necessários para conferir o cálculo do reajuste, a Justiça tem excluído os reajustes não explicados e aplicado os índices máximos da ANS em substituição.

    Outra situação muito comum em que a Justiça tem sido acionada cada vez mais ocorre em contratos coletivos empresariais que têm como beneficiários até dez vidas de uma mesma família. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é firme ao reconhecer que, se o contrato não abrange funcionários da empresa, é possível a aplicação de todas as regras inerentes aos planos propriamente familiares, pois tal contrato se trataria de um “falso coletivo”.

    Toda essa confusão se estenderá até o momento em que houver a unificação da forma de cálculo dos reajustes de todas as modalidades de contratos. Submeter todos os contratos ao teto (ou nenhum deles) pode ser a solução definitiva para essa ciranda. Até lá, quem se sentir prejudicado pelos reajustes deve recorrer ao Poder Judiciário para revisar os percentuais aplicados.

    Para mais atualizações sobre direito médico e da saúde, acompanhe-nos no Instagram: @gabriel.cansancao.

    Fontes: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-define-teto-de-6-06-para-reajuste-de-planos-individuais-e-familiares

    *Com assessoria

  • MACEIÓ – Maceió Lança Curso Gratuito de Inglês para Servidores da Educação em Iniciativa Inédita

    Na última quinta-feira, um importante marco educacional foi celebrado em Maceió. Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) participaram da aula inaugural do primeiro curso de Inglês, oferecido gratuitamente aos profissionais da rede pública da capital alagoana. Realizada na Escola Municipal Cícera Lucimar de Sena Santos, no bairro do Poço, a iniciativa marca um passo significativo na capacitação dos educadores.

    O curso foi planejado e coordenado pelo professor Jeferson Simons, que lidera o Núcleo de Línguas Estrangeiras da Semed. Ele expressou sua satisfação ao ver o projeto concretizado, destacando o esforço de anos para permitir que os servidores alcancem novas competências linguísticas. Segundo Simons, o curso é inteiramente em inglês e conta com uma abordagem dinâmica, utilizando músicas, jogos e dinâmicas para maximizar o aprendizado.

    A receptividade foi notável, com todas as vagas esgotadas rapidamente, evidenciando o interesse e a demanda pela formação. O entusiasmo se reflete nas palavras de Ricardo Maciel, coordenador do Centro de Formação, que também participa do curso. Para ele, dominar o inglês é fundamental, dada sua crescente importância no cotidiano e nas rotinas de trabalho. Maciel ressaltou a gratidão ao secretário Luiz Rogério Lima, destacando o apoio essencial para que a iniciativa se tornasse realidade.

    Este projeto não apenas celebra o 25º aniversário do Núcleo de Línguas Estrangeiras da Semed, mas também simboliza um compromisso contínuo com a educação de qualidade. Ao proporcionar essa experiência aos servidores, a Semed reforça seu papel na promoção do desenvolvimento profissional e cultural.

  • ALAGOAS – Nutrição Clínica: Arma Estratégica na Recuperação de Doenças Respiratórias em Unidades Hospitalares Durante o Inverno

    Durante os meses mais frios, hospitais observam um aumento significativo nas internações devido a doenças respiratórias como gripes, pneumonias e infecções virais. No Hospital Ib Gatto Falcão, em Rio Largo, a Nutrição Clínica tem se destacado como um componente crucial na recuperação de pacientes afetados por tais condições.

    No período conhecido como Julho da Prevenção, quando as doenças respiratórias são mais prevalentes, o Serviço de Nutrição Clínica do hospital reforça seu papel estratégico no cuidado aos internados. Pacientes com infecções respiratórias costumam apresentar um estado nutricional comprometido, fator que pode intensificar os sintomas e prolongar a estadia no hospital. O nutricionista David Braga, responsável pelo setor no Hospital Ib Gatto Falcão, destaca a necessidade de um suporte nutricional personalizado para esses pacientes, visando preservar a massa muscular, melhorar a imunidade e favorecer a cicatrização e a recuperação funcional.

    As ações da equipe incluem triagem nutricional precoce, personalização de dietas para pacientes com disfagia ou inapetência, e monitoramento contínuo da evolução clínica e antropométrica. A nutricionista Luana Souza ressalta a importância de um cuidado nutricional atento e humanizado, essencial para oferecer um apoio eficaz que vá além de simples prescrições de dietas. “A nutrição adequada pode ser decisiva para evitar complicações em quadros respiratórios graves”, conclui.

    Essa abordagem integrada, que reúne nutricionistas, médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, tem mostrado resultados eficazes no Hospital Ib Gatto Falcão. A iniciativa destaca-se por promover desfechos clínicos mais rápidos e seguros, principalmente em pacientes mais vulneráveis, evidenciando a importância da nutrição como um aliado indispensável na prevenção de agravos e promoção da saúde durante as internações por doenças respiratórias.

  • JORNAL REDE REPÓRTER – JUSTIÇA! Lula indica Marluce Caldas, tia de JHC, ao STJ após nove meses de indefinição

  • Homem é assassinado a tiros dentro de barbearia em Maceió, enquanto polícia investiga motivações e circunstâncias do crime.

    Na manhã desta sexta-feira (11), um crime brutal chocou os moradores do bairro Jacintinho, em Maceió. Um homem foi assassinado a tiros dentro de uma barbearia, gerando alarme e preocupação na comunidade local. A Polícia Militar, ao ser acionada, encontrou a cena do crime e logo recebeu informações de que a vítima já havia sido levada ao Hospital Geral do Estado (HGE) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

    A equipe do 13º Batalhão da PM deslocou-se rapidamente até a unidade de saúde, onde confirmou as informações obtidas e começou a investigar a identidade do homem baleado. No entanto, até o momento, as autoridades ainda não conseguiram elucidar a motivação por trás deste ato de violência ou as circunstâncias em que o crime ocorreu.

    Ainda não se sabe se a vítima tinha histórico de envolvimento com atividades ilícitas ou se o crime tem ligação com disputas pessoais ou questões de segurança pública na região. A insegurança nas áreas urbanas de Maceió tem preocupado os cidadãos, e a série de homicídios registrados nos últimos anos intensifica essa sensação de vulnerabilidade.

    A PM fez um apelo à população pedindo que qualquer informação que possa auxiliar nas investigações seja repassada. Os cidadãos podem denunciar, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia, no número 181. Este tipo de colaboração é essencial para ajudar as autoridades a desvendar não só este caso, mas também para combater a criminalidade que tem sido uma constante preocupação em várias regiões da cidade.

    Com um clima de tensão no ar, a comunidade aguarda ansiosamente por respostas e, acima de tudo, pela promessa de um ambiente mais seguro. O episódio evidencia a importância de medidas eficazes de segurança pública e a necessidade de ações que reduzam a violência nas áreas urbanas. O que resta agora é a esperança de que a investigação avance rapidamente e que a justiça seja feita.

  • Suspeito de tráfico de drogas é preso em Paripueira, Alagoas, durante ação policial após denúncia anônima; ele atuava a mando de traficante local.

    Na tarde do dia 11 de outubro, um homem foi preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas em Paripueira, município localizado em Alagoas. A ação foi realizada pela 2ª Companhia da Polícia Militar, que atuou após receber uma denúncia anônima sobre a venda de entorpecentes na área.

    Os policiais, ao abordarem o suspeito, foram informados por ele mesmo de que estava realizando as vendas de drogas a mando de um traficante conhecido localmente como “Klebinho”, que é apontado como o líder do tráfico na região. Esse reconhecimento revelou a extensão da influência do crime organizado sobre pequenos traficantes e ressaltou a complexidade da luta contra o tráfico de drogas em locais com forte presença criminosa.

    Além da confissão, os policiais realizaram uma varredura nas proximidades da residência do suspeito, onde encontraram uma quantidade significativa de drogas: 286 gramas de maconha e 115 gramas de cocaína. Essa apreensão é um indicativo da atividade intensa de tráfico na localidade, uma vez que o volume de entorpecentes é substancial, sugerindo que o homem detido possuía um papel ativo na rede de distribuição.

    Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia local para que fossem realizados os devidos procedimentos legais. A operação enfatiza a importância da colaboração da comunidade no combate ao tráfico de drogas, visto que foi graças a uma denúncia anônima que a Polícia Militar pôde agir prontamente.

    A situação em Paripueira é um reflexo dos desafios enfrentados pelas autoridades na luta contra o tráfico de drogas, que afeta a segurança e a saúde pública. As operações policiais, aliadas a medidas efetivas de prevenção e conscientização, são essenciais para desarticular essas redes criminosas e promover um ambiente mais seguro para os cidadãos. A narrativa de um tráfico local, com vínculos diretos a líderes conhecidos, traz à tona a necessidade de uma estratégia abrangente que vá além de ações pontuais e que busque a raiz do problema.

  • Prefeito JHC e Vice Rodrigo Cunha Firmam Parceria Inédita para Transformar a Infraestrutura de Maceió com Projetos Inovadores e Abordagem Conjunta

    O prefeito de Maceió, JHC, e o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Rodrigo Cunha, têm se unido em uma parceria estreita que visa revolucionar a infraestrutura da capital alagoana. A gestão conjunta dos dois líderes tem se mostrado fundamental na implementação de projetos que prometem transformar a face da cidade, beneficiando diretamente a vida dos maceioenses.

    Entre os principais empreendimentos estão o maior programa de contenção já realizado na história de Maceió, além da construção e revitalização de praças e parques que visam à promoção do lazer e bem-estar da população. Outro ponto crucial do trabalho em equipe é a entrega das areninhas — espaços destinados ao esporte e à socialização da comunidade — e a construção e ampliação de vias que são vitais para o fluxo de tráfego e acessibilidade, contribuindo para uma urbanização mais eficiente.

    O prefeito JHC tem reiterado em diversas ocasiões que essa colaboração mútua é um diferencial da sua administração. Uma de suas frases emblemáticas resume esse espírito de união: “Vamos prefeitar juntos. Maceió agora não tem só um prefeito, tem dois: JHC e Rodrigo Cunha.” Essa afirmação reflete não apenas a divisão de responsabilidades, mas também um comprometimento em servir à população, o que demonstra uma estratégia eficaz de governança.

    A trajetória política de Rodrigo Cunha é também digna de nota. Eleito deputado estadual em 2014, Cunha se destacou como o mais bem votado de Alagoas naquele pleito. Não parando por aí, em 2018, ele conquistou uma vaga no Senado, solidificando sua influência no cenário político do estado. Com sua experiência e conhecimento em infraestrutura, foi natural que ele fosse integrado à chapa de JHC nas eleições de 2024, ocupando o cargo de vice-prefeito.

    A parceria entre JHC e Rodrigo Cunha pode ser um exemplo de como a colaboração entre lideranças pode levar a resultados positivos para uma cidade. A transformação que Maceió está vivenciando é fruto dessa confiança e sinergia, e promete um futuro mais promissor para a capital alagoana.

  • PKK Queima Armas em Cerimônia Simbólica, Abertura de Caminho para Negociações de Paz na Turquia e Norte do Iraque.

    Na busca por um fim definitivo à luta armada na Turquia, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) tomou uma decisão simbólica ao queimar suas armas em uma cerimônia realizada na última sexta-feira (11/07) em uma região curda do norte do Iraque. Este ato elevado a cena pública marca um momento crucial na história do grupo, que lutou por quase cinco décadas por autonomia e direitos para a população curda.

    Vestidos com uniformes militares, combatentes do PKK aportaram fuzis e outros armamentos em um grande caldeirão. O evento foi orquestrado como um gesto de boa vontade com vistas às recentes negociações de paz. Bese Hozat, uma das comandantes do PKK, destacou que a destruição das armas representa o comprometimento do grupo com o processo de paz, garantindo que esse movimento não apenas encerra a luta armada, mas também abre espaço para ações democráticas e políticas judiciárias em defesa dos direitos curdos.

    Durante seu discurso, Hozat afirmou que o ato de queimar as armas é um passo significativo rumo à construção de uma sociedade mais democrática e justa, fundamentada na inclusão e no respeito às diversidades. Dentre as demandas centrais do PKK, uma das principais condições para o avanço do diálogo com o governo turco é a liberdade de Abdullah Öcalan, líder histórico do Partido, que está encarcerado em uma ilha próxima a Istambul desde os anos 90.

    O PKK, fundado em 1978, sempre foi visto com desconfiança por parte do governo turco e de aliados internacionais, sendo classificado como uma organização terrorista. Contudo, com a recente declaração de fim das atividades armadas, há uma nova expectativa em torno do desdobramento desse processo. No entanto, as exigências do grupo por maior reconhecimento e direitos políticos para os curdos no território turco permanecem no centro das discussões.

    A queima das armas foi recebida pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan como um “passo importante” no caminho para livrar o país de ameaças terroristas. Ele expressou esperanças de uma paz duradoura na região, embora o governo ainda não tenha clarificado se concorda com os termos apresentados pelo PKK.

    O processo continua a ser observado de perto, especialmente dado o histórico da população curda, que, segundo dados de organizações internacionais, é o maior grupo étnico sem um estado nacional, somando entre 30 e 40 milhões de pessoas espalhadas principalmente pela Turquia, Síria, Iraque e Irã. O desfecho deste ciclo de negociações poderá definir não apenas o futuro do PKK, mas também o destino de uma das maiores minorias étnicas do mundo.