Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Facilita Sucessão em Sociedades Limitadas Unipessoais e Reduz Custos Judiciais para Empresas

    A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados avançou na análise do projeto de lei nº 306/24, que visa simplificar o processo de sucessão nas sociedades limitadas unipessoais (SLU) em caso de falecimento do sócio único. A proposta estabelece que a transferência de bens da empresa poderá ocorrer através de um alvará judicial ou por meio de um documento formal de partilha, como uma sentença judicial ou uma escritura pública.

    Criadas em 2019, as SLUs são constituídas por um único sócio, que é também o proprietário do negócio. O deputado Marangoni, responsável pela apresentação do projeto, argumenta que a iniciativa é necessária para aprimorar a legislação atual, que carece de diretrizes claras para a sucessão nessas essenciais estruturas empresariais. Atualmente, o Código Civil já dispõe sobre a sucessão nas sociedades limitadas tradicionais, mas não há previsões semelhantes para as SLUs. A falta de regras explícitas poderia gerar interpretações variadas sobre o processo sucessório, o que torna a nova proposta ainda mais relevante.

    O relator do projeto, deputado Josenildo, expressou seu apoio à iniciativa, ressaltando que a proposta tem o potencial de evitar a necessidade de um inventário completo, que é um processo muitas vezes longo e oneroso. “A continuidade dos negócios é vital, e essa mudança pode ajudar a reduzir custos associados a disputas judiciais, favorecendo assim a competitividade das empresas estruturadas como Sociedades Limitadas Unipessoais”, afirmou.

    Além disso, a proposta se inspira em diretrizes já estabelecidas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), que orienta o registro de empresas. Este órgão atua sob a influência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o que confere maior consistência à legislação proposta.

    Os próximos passos para o PL 306/24 incluem sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em um caráter conclusivo, o que significa que, caso aprovado, não será necessário passar pelo plenário para uma nova votação. Para que o projeto se torne lei, é imprescindível a sua aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A tramitação da proposta reflete uma preocupação crescente em tornar o ambiente empresarial mais eficiente e menos burocrático, um aspecto fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico.

  • SENADO FEDERAL – Senadores e Deputados Se Unem para Ampliar Licença-Paternidade de 5 para 30 Dias em Ato No Congresso Nacional

    Na última quarta-feira (9), um importante ato uniu senadores e deputados federais em Brasília em defesa de uma causa relevante: a regulamentação da licença-paternidade. Essa mobilização ocorre em um momento em que o debate sobre a igualdade nas responsabilidades parentais ganha força no Brasil. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento de seus filhos, um período considerado insuficiente para que possam se adaptar à nova realidade familiar e oferecer suporte adequado às mães e ao recém-nascido.

    Durante o evento, vários parlamentares expressaram suas opiniões sobre a necessidade de uma reformulação nas normas que regem a licença-paternidade. Entre os projetos discutidos, destaca-se o PL 3.773/2023, proposto pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, com relatoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. A proposta visa estender o período de licença para pelo menos 30 dias, permitindo que os pais possam participar ativamente do primeiro mês de vida de seus filhos. Essa mudança é vista como um passo crucial para promover a igualdade de gêneros nas responsabilidades familiares e fortalecer os laços entre pais, mães e filhos desde os primeiros dias de vida.

    Os integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade também enfatizaram a importância de uma abordagem mais inclusiva e moderna em relação à paternidade. Estudos indicam que a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança não apenas beneficia a mãe, mas também contribui para o desenvolvimento emocional e psicológico do recém-nascido. Ao proporcionar um período mais longo de licença, a política proposta não só visa fomentar o envolvimento paterno, mas também promover uma cultura de compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres na criação dos filhos.

    A mobilização em torno dessa questão é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância de equilibrar as barreiras de gênero e promover um ambiente familiar mais colaborativo. Com a discussão em andamento e o apoio de diferentes setores da sociedade, a expectativa é de que o projeto avance e leve a mudanças significativas na prática da licença-paternidade no Brasil.

  • Lula defende multilateralismo e critica desmoronamento da ordem internacional em artigo assinado por líderes globais, omite papel de Rússia e China na crise.

    Em um cenário de tensões comerciais internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a relevância do multilateralismo no contexto atual, ao assinar um artigo publicado em importantes jornais globais, como Le Monde, The Guardian, e El País. No texto intitulado “Não há alternativa ao multilateralismo”, Lula enfatiza a fragilidade da ordem internacional contemporânea, sem, no entanto, citar diretamente as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que exacerbaram a crise.

    O artigo traz à tona uma crítica contundente à Organização Mundial do Comércio (OMC), que, segundo Lula, está “esvaziada” e sujeita à “lei do mais forte”, uma representação do poderio econômico que ameaça a equidade no comércio global. Analistas, no entanto, apontam para a ausência de menções ao papel da Rússia e da China, enfatizando que, apesar das críticas à ordem internacional, essas potências também foram omissas na proposta de reforma do multilateralismo.

    Lula argumenta que a estrutura das organizações internacionais, que remonta ao pós-Segunda Guerra Mundial, não é mais adequada para enfrentar os novos desafios que o mundo enfrenta. Ele propõe uma nova fundação para o multilateralismo, baseada em princípios de justiça e inclusão. Especialistas, como Vinicius Rodrigues Vieira, sugerem que essa abordagem deveria ser mais incisiva ao abordar as potências não ocidentais, dado que tanto a Rússia quanto a China detêm um papel de destaque no cenário internacional.

    A desconexão entre o discurso de Lula e suas práticas em política externa também gera debates. Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais, critica a ambivalência do presidente ao lidar com regimes autoritários, como o de Putin, o que pode comprometer a credibilidade do Brasil na busca por uma nova ordem global. Por outro lado, outros analistas têm apontado que o tom do artigo reflete uma tentativa de equilibrar interesses entre o Norte e Sul globais, visando a posicionar o Brasil como um interlocutor respeitável no debate internacional.

    Em meio a este contexto, a reflexão proposta por Lula sobre o multilateralismo é uma convocação à ação, para fortalecer as instituições que, de acordo com ele, têm trazido avanços significativos à humanidade. O presidente defende que é vital resistir ao isolamento e buscar soluções cooperativas para os desafios comuns que ameaçam o bem-estar global. Em tempos de crescente polarização, a urgência de renovar e revitalizar as estruturas multilaterais é uma mensagem que ressoa em meio à crise atual, convidando todos os países a unir esforços na construção de um futuro mais justo e sustentável.

  • SAÚDE – Brasil retoma produção nacional de insulina e garante oferta ao SUS após 20 anos, beneficiando 350 mil pessoas com diabetes e investindo R$ 142 milhões.

    Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a entrega do primeiro lote de insulinas produzidas através do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Esta iniciativa faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que visa fortalecer a capacidade produtiva do Brasil no setor de saúde. Com isso, o país retoma a produção de insulinas de forma totalmente nacional, com a transferência de tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt. O projeto é fruto de uma parceria entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa brasileira Biomm.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou do evento em Nova Lima, Minas Gerais, onde foram entregues 207.385 frascos, divididos entre insulina regular e insulina NPH. “Depois de mais de 20 anos sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação, que será integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um impacto significativo na saúde da população”, comentou Padilha. Ele também destacou a importância da parceria com a Índia, ressaltando o papel do bloco Brics na promoção de emprego, renda e desenvolvimento tecnológico no Brasil.

    De acordo com informações do Ministério da Saúde, após concluída a transferência de tecnologia, o Brasil será capaz de produzir 50% da demanda de insulinas NPH e regular do SUS. A iniciativa é um grande passo para assegurar que os pacientes tenham acesso a esse medicamento vital, especialmente em tempos de incertezas, como as vivenciadas durante a pandemia. Atualmente, cerca de 10% da população brasileira vive com diabetes, e muitos destes indivíduos dependem da insulina para o controle da doença. “Esse projeto garante segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os pacientes que necessitam do medicamento”, acrescentou Padilha.

    Os investimentos na aquisição da tecnologia somam R$ 142 milhões, e estima-se que cerca de 350 mil pacientes com diabetes se beneficiarão diretamente da produção local. Os contratos estabelecem a entrega de 8,01 milhões de unidades de insulina para a rede pública até 2025 e 2026. Com a conclusão da transferência da tecnologia, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm equipadas para suprir a demanda do SUS de maneira autônoma.

    O programa PDP é um modelo de colaboração entre instituições públicas e empresas privadas, que permite a produção nacional de insumos farmacêuticos. Através dessa abordagem, são realizadas etapas que incluem o controle de qualidade, o acabamento do produto e a produção do insumo farmacêutico ativo no Brasil, garantindo assim a capacidade de produção local de medicamentos essenciais.

    O Sistema Único de Saúde oferece um atendimento abrangente às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, com suporte contínuo de equipes multidisciplinares. Atualmente, o SUS disponibiliza diferentes tipos de insulina, além de outras opções de tratamento, reafirmando seu compromisso com a saúde da população.

  • ALAGOAS – Alagoanos Resgatam R$ 117 Mil da Nota Fiscal Cidadã; Mais de 400 Solicitações Aprovadas em Um Mês

    Em uma ação que reforça a cidadania fiscal e estimula a inclusão do CPF nas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) desembolsou, na sexta-feira (11), mais de R$ 117 mil por meio da campanha Nota Fiscal Cidadã. O montante exato de R$ 117.830,25 foi destinado a consumidores alagoanos que solicitaram o resgate entre os dias 13 de junho e 11 de julho deste ano.

    No total, mais de 400 solicitações de resgate foram registradas nesse período, evidenciando a adesão dos cidadãos à iniciativa. A campanha é uma ferramenta importante para conscientizar os consumidores sobre a relevância da cidadania fiscal, incentivando-os a incluir o CPF nas notas fiscais para acompanhar e aproveitar os créditos acumulados.

    Para verificar se há créditos disponíveis, os alagoanos podem acessar o site oficial da Nota Fiscal Cidadã, realizar login com CPF e senha e conferir se estão entre os beneficiados. Essa verificação é crucial, alerta Juliane Calheiros, chefe do programa de Educação Fiscal da Sefaz-AL. Segundo ela, muitos consumidores desconhecem os valores acumulados nos seus registros, e que uma simples consulta pode revelar um recurso extra importante.

    Calheiros ressalta ainda que, além do impacto financeiro pessoal, a inclusão do CPF nas notas fiscais colabora para o fortalecimento de projetos sociais no estado de Alagoas. Com essa prática, consumidores participam ativamente da construção de um ambiente fiscal mais transparente e benéfico para toda a sociedade. A campanha continua como um exemplo de como ações colaborativas entre governo e população podem trazer benefícios reais, tanto individuais quanto coletivos.

  • Policiais Civis Baleados em São Paulo: Confundidos com Traficantes durante Ação da Rota

    Na noite de sexta-feira, 11 de outubro, um incidente grave ocorreu no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, onde dois policiais civis da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) foram baleados por membros das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, conhecidas como Rota. O episódio trouxe à tona a discussão sobre a atuação policial em situações de confronto e as consequências das ações precipitados em áreas de alta tensão.

    Os policiais civis, envolvidos em uma operação, utilizavam uma viatura descaracterizada, o que pode ter contribuído para a confusão que resultou na troca de tiros. Segundo relatos de testemunhas, os agentes da Rota não emitiram qualquer aviso ou sinalização antes de dispararem, levando a uma reação inesperada que culminou em um ataque a quem, de fato, era parte das forças de segurança. “Não verbalizaram, não deram tempo de nada, apenas dispararam. Simplesmente atiraram”, afirmou uma testemunha que presenciou a ação com preocupação.

    Este episódio revela a complexidade do trabalho policial em áreas onde o confronto com criminosos é frequente, além de evidenciar o risco inerente ao atuar em situações de elevada violência. A atuação descoordenada e a falta de comunicação entre as diversas agências de segurança podem levar a incidentes trágicos, colocando vidas em risco, tanto de policiais quanto de civis.

    As autoridades locais agora devem investigar os motivos que levaram a esse engano e produzir um relatório que possa evitar que eventos semelhantes ocorram no futuro. Este é um momento delicado que poderá influenciar a percepção pública acerca da segurança e das forças policiais, especialmente em tempos em que a confiança nas instituições está em avaliação constante.

    A sociedade aguarda esclarecimentos sobre o ocorrido e espera que medidas efetivas sejam adotadas para garantir não apenas a segurança, mas também a integridade de todos os envolvidos nas operações de combate ao crime. A relação entre a policiamento e a comunidade é um aspecto vital a ser considerado por aqueles que operam nas linhas de frente da segurança pública.

  • Hillary Clinton Ataca Trump por Tarifas de 50% sobre Produtos Brasileiros e Defende Soberania do Brasil em Meio a Críticas pelo Apoio a Jair Bolsonaro

    Em um cenário de crescente tensão nas relações comerciais entre Estados Unidos e Brasil, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton não hesitou em criticar o presidente Donald Trump. A declaração da democrata veio à tona nesta quinta-feira, 10, após o anúncio de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, decisão que Clinton considera prejudicial não só para a economia americana, mas também como um favorecimento político ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Para Clinton, a medida representa uma tentativa de Trump de proteger Bolsonaro, que atualmente figura como réu no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, enfrentando acusações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe.

    “Trump quer proteger o seu amigo corrupto”, disparou Clinton em uma postagem nas redes sociais, destacando a conexão entre a política comercial adotada pelo presidente americano e sua relação com Bolsonaro. Além de criticar Trump, a ex-secretária também lançou um olhar duro sobre os congressistas republicanos, afirmando que estes estão comprometendo a política comercial do país ao permitir que o presidente tenha autonomia para instituir medidas tão contundentes.

    A tarifa de 50% não é uma ação isolada; ela se soma a uma série de tarifas já implementadas por Trump desde abril, que incluem taxações sobre aço, alumínio e, agora, cobre. Essas quantias adicionais, segundo analistas, podem gerar um aumento significativo nos preços para os consumidores americanos, provocando um impacto negativo sobre a economia interna. Em resposta, o atual presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a soberania do Brasil ao criticar a postura protecionista dos Estados Unidos. Lula utilizou suas redes sociais para expressar seu compromisso, publicando o slogan “Brasil soberano”, o que evidencia uma clara determinação do governo brasileiro em responder com firmeza a ações que considera unilaterais e prejudiciais.

    À medida que essas interações se desenrolam, o futuro das relações comerciais entre os dois países permanece incerto, com a possibilidade de novas retaliações e medidas que podem complicar ainda mais a dinâmica econômica entre as nações. A provação da política comercial por parte de ambos os lados reflete não apenas o cenário econômico, mas também as condições políticas internas que moldam as decisões de seus líderes.

  • Paulo Coelho revela impacto de Raul Seixas em sua escrita e recorda colaborações musicais durante a contracultura dos anos 70.

    Recentemente, Paulo Coelho compartilhou em suas redes sociais uma memória marcante sobre sua amizade com o icônico cantor e compositor Raul Seixas. O autor, conhecido por suas obras de renome que encantam leitores ao redor do mundo, revelou que Raul teve um papel crucial em sua trajetória literária ao ajudá-lo a “simplificar a maneira de escrever”. Essa reflexão surge em um contexto nostálgico, onde Coelho evoca um tempo em que ambos eram parte da vibrante contracultura brasileira, marcada por um estilo de vida alternativo e uma busca intensa por autenticidade.

    Na postagem, Coelho fez menção a uma época em que Raul carinhosamente o chamava de “Paulete”, enquanto eles navegavam juntos pelas nuances da arte e da música. Ele recordou a famosa frase: “Quem não tem colírio usa óculos escuros”, que se tornou uma espécie de lema em meio aos desafios da vida. Essa expressão não é apenas uma referência ao estilo pessoal da época, mas também um eco das dificuldades enfrentadas por tantos artistas em busca de seus sonhos.

    Além de recordar sua amizade, Coelho listou algumas das letras memoráveis que os dois compuseram em parceria, demonstrando a profundidade de sua colaboração. Entre as canções citadas estão clássicos como “Gita”, “Tente Outra Vez”, “Óculos Escuros”, “Medo da Chuva”, “Eu Nasci Há Dez Mil Anos Atrás” e “Sociedade Alternativa”. Cada uma dessas músicas não apenas marcou a trajetória de Raul, mas também expressou um espírito de liberdade e um forte desejo de mudança social.

    A postagem de Coelho foi inspirada pela recente minissérie “Raul Seixas: Eu Sou”, que presta homenagem ao cantor e reforça a relevância de sua obra na cultura brasileira. É interessante notar como a memória e a música se entrelaçam, perpetuando a mensagem de Raul e seu impacto duradouro na vida de muitos, incluindo a de Coelho.

    Enquanto Paulo Coelho continua a brilhar na cena literária com suas obras, que incluem clássicos como “O Alquimista” e “Brida”, é notável perceber a forma como ele valoriza suas raízes e amigos, reconhecendo que a simplicidade e a autenticidade são fundamentais, tanto na escrita quanto na vida. Essa lembrança compartilhada celebra não apenas um grande artista, mas também a força da amizade e da colaboração criativa que moldou sua trajetória.

  • Erdogan Afirma que Desarmamento do PKK é Crucial para Segurança da Turquia e Fim do Conflito com Curdos

    Desarmamento do PKK: Um Marco para a Segurança Turca

    Em um anúncio significativo, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, destacou que o desarmamento do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) representa um importante passo para garantir a segurança do país. Essa movimentação ocorre no contexto de um conflito que se estende por mais de quatro décadas, marcado por confrontos entre o governo turco e militantes curdos. O processo de desarmamento teve início em 11 de julho de 2025, e Erdogan expressou otimismo sobre a possibilidade de alcançar uma Turquia livre do terrorismo.

    O desarmamento é parte da iniciativa “Turquia Sem Terror”, que visa promover negociações entre o governo turco e Abdullah Öcalan, líder do PKK que está preso. Ocalan, por meio de mensagens em vídeo, fez apelos para que os membros do PKK desmobilizassem suas forças e se engajassem em um novo “processo democrático”. Este movimento tem como objetivo restaurar a paz e estabelecer um diálogo com as autoridades turcas.

    O esperado periódico do parlamento turco, responsável por supervisionar o processo de desarmamento, deve resultar na formação de uma comissão que monitorará cada fase da desmobilização. Aspectos logísticos como o registro e destruição das armas do PKK estão sendo cuidadosamente planejados para assegurar que não possam ser reutilizadas ou transferidas para outros grupos.

    Recentemente, cerca de 30 militantes já começaram a queimar suas armas em um ato simbólico de adesão ao processo de desarmamento. O líder do Partido do Movimento Nacionalista (MHP), Devlet Bahçeli, afirmou que essa mudança representa uma nova era para a Turquia, onde o país deve deixar para trás as cicatrizes conhecidas por anos de conflito.

    O porta-voz do governo, Omer Çelik, também enfatizou que a conclusão bem-sucedida desse processo permitirá ao país livrar-se do “fardo do terrorismo”, prometendo um futuro mais pacífico. Esta movimentação, portanto, não apenas refere-se à desmobilização de armamentos, mas também à possibilidade de um renascimento social e político no cenário turco, afetando positivamente as relações entre os diferentes grupos étnicos que coexistem na nação. A expectativa é que, ao final desse processo, as tensões se amenizem e a população curta os benefícios de um convívio mais harmonioso.

  • Secretaria de Governança Corporativa conquista certificação concedida pelo Ministério da Gestão | Governo do Estado de Alagoas

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