Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que aumenta recursos do FNDCT para financiar projetos tecnológicos até 2028, liberando 50% dos recursos orçamentários atualmente restritos.

    Na última segunda-feira, 14 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que, temporariamente, amplia os recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto, oriundo do Senado e designado Projeto de Lei 847/25, agora segue para sanção presidencial.

    A proposta foi favoravelmente relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e aprovada em uma sessão plenária que evidencia a urgência em reforçar os mecanismos de incentivo à ciência e tecnologia no país. Com a legislação atual, o FNDCT enfrenta limitações que restringem a utilização de até 50% de suas dotações orçamentárias para apoio reembolsável a projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico, feito sob a forma de empréstimos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Esta instituição também assume o risco total das operações financeiras.

    A nova legislação visa permitir que, até o final de 2028, o limite de 50% não se aplique aos créditos adicionais destinados a operações reembolsáveis, utilizando recursos do superávit financeiro proveniente de fontes relacionadas ao FNDCT. Essa mudança é vista como uma maneira de aproveitar melhor os R$ 22 bilhões atualmente acumulados no patrimônio do fundo e, ao mesmo tempo, assegurar que a distribuição dos recursos continue equilibrada entre apoio reembolsável e não reembolsável.

    Além disso, o projeto de lei esclarece a possibilidade de acesso aos recursos do FNDCT por cooperativas, desde que estas atendam aos critérios estabelecidos na legislação. Essa inclusão representa uma ampliação significativa do espectro de beneficiários, possibilitando que um maior número de iniciativas possa ser contemplado.

    Por meio de uma abordagem pragmática, a legislação impulsiona não apenas o investimento em tecnologia, mas também potencializa a inovação em diversos setores, enfatizando um compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país. Com a expectativa de que esta medida gere resultados positivos na ciência e na tecnologia, a aprovação no plenário da Câmara é um sinal de que o tema continua a ser uma prioridade para os representantes da nação. O próximo passo agora é aguardar a sanção do projeto, que promete trazer mudanças significativas no cenário do financiamento à pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

  • SENADO FEDERAL – Exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Pode Transformar Desenvolvimento do Maranhão, Afirma Senadora Eliziane Gama durante Seminário.

    Na última segunda-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu um debate significativo sobre as repercussões da exploração de petróleo e gás na parte maranhense da Margem Equatorial brasileira. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi convocado a partir da iniciativa da senadora Eliziane Gama, do PSD-MA, que também teve a responsabilidade de presidir a discussão.

    Durante o seminário, a senadora destacou que as reservas de petróleo na região podem chegar a impressionantes 30 bilhões de barris. Essa cifra expressiva acende um otimismo em relação ao potencial de desenvolvimento econômico e social que a exploração desses recursos pode proporcionar ao estado do Maranhão. Gama enfatizou que o início das atividades de extração pode ser um divisor de águas, alavancando não apenas a economia local, mas também transformando a infraestrutura e a qualidade de vida da população maranhense.

    A CDR, ao discutir esse tema, visa não apenas entender os benefícios econômicos, mas também examinar os possíveis impactos ambientais que essa exploração poderia acarretar. A preocupação com a saúde dos ecossistemas marinhos, a preservação da biodiversidade e os direitos das comunidades locais são aspectos centrais nas discussões. Os especialistas presentes no evento ressaltaram a importância de um planejamento cuidadoso para garantir que o desenvolvimento sustentável seja priorizado.

    Os participantes do seminário concordaram que, embora as perspectivas sejam promissoras, é essencial equilibrar a exploração econômica com a responsabilidade ambiental. O diálogo entre governo, empresas do setor energético e a sociedade civil será fundamental para garantir que as decisões tomadas levem em conta todos os interesses envolvidos. Essa abordagem integrada poderá minimizar riscos e maximizar os benefícios da exploração de petróleo e gás, assegurando que o Maranhão alcance um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo.

    A exploração das reservas maranhenses promete ser um tema central nas discussões futuras sobre o futuro econômico do estado, e a expectativa é que novas reuniões e seminários sejam realizados para aprofundar esses debates e buscar soluções que beneficiem a todos.

  • Deputado Alfredo Gaspar Celebra Aprovação de Lei que Permite Dedução de Imposto de Renda para Incentivo ao Esporte e Transformação Social.

    Na última segunda-feira, 14 de outubro, o deputado federal Alfredo Gaspar festejou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024 na Câmara dos Deputados. Esta nova legislação torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, permitindo que contribuições a projetos esportivos e paraesportivos sejam abatidas do Imposto de Renda. O parlamentar participou da votação no plenário Ulisses Guimarães, em Brasília, acompanhado de uma diversidade de representantes do esporte nacional.

    Alfredo Gaspar compartilhou sua satisfação nas redes sociais, enfatizando o impacto positivo que a legislação pode ter na vida de jovens em situação de vulnerabilidade. “Estou muito feliz! Nós acabamos de aprovar a Lei de Incentivo ao Esporte, que vai ser fundamental para a mudança de vida de milhares de jovens vulneráveis. É assim, trabalhando muito aqui no Congresso, que busco mudar a vida de quem mais precisa,” disse o deputado.

    A proposta aprovada traz novas diretrizes que beneficiarão tanto indivíduos quanto empresas no processo de incentivo ao esporte. Pessoas físicas poderão deduzir até 7% do Imposto de Renda ao destinarem recursos a essas iniciativas, enquanto pessoas jurídicas poderão deduzir até 3%. Essa iniciativa está alinhada com a proposta de fomentar a prática esportiva e promover a inclusão social, especialmente em comunidades carentes.

    O deputado alagoano reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas públicas que promovam inclusão, cidadania e oportunidades por meio do esporte. Para ele, o esporte é um poderoso agente transformador, capaz de oferecer novos caminhos e perspectivas para aqueles que mais necessitam.

    Com a aprovação na Câmara, o texto agora seguirá para análise do Senado, onde sua continuidade dependerá da mobilização de parlamentares e do apoio do setor esportivo. A expectativa é de que essa iniciativa constitua um marco significativo na promoção do acesso ao esporte em todas as camadas sociais, potencializando a mudança de realidades e proporcionando um futuro melhor para muitos jovens brasileiros.

  • MACEIÓ – Moradores de Maceió Participam Ativamente na Construção do Plano Plurianual 2026-2029

    A capital alagoana tem sido palco de intensos debates e participação popular na formulação do Plano Plurianual (PPA) para 2026/2029. A Secretaria Municipal de Fazenda de Maceió promoveu audiências públicas nas últimas semanas para engajar moradores de diversas regiões na definição das prioridades de investimento para os próximos quatro anos. Bairros como Ouro Preto, Canaã, Farol, Gruta, entre outros, foram contemplados nessas discussões que reuniram lideranças comunitárias, associações de bairros, população e técnicos do Município.

    Durante as audiências, que atenderam às regiões administrativas 3 e 4, os moradores tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e sugerir políticas públicas prioritárias. A participação ativa da comunidade tem sido um dos pilares do processo, como demonstrado por Maria Glória da Conceição, moradora do Canaã, que destacou a importância de melhorias no setor de saúde e no transporte estudantil gratuito, uma iniciativa vital para sua regularidade nas aulas do Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    José Isaac, residente em Rio Novo, também participou pela primeira vez e enfatizou a relevância do diálogo entre o poder público e a comunidade. Ele propôs melhorias na infraestrutura, como a revitalização das vias e a manutenção dos espaços urbanos.

    Os encontros não são apenas um canal para ouvir a população, mas também uma forma de esclarecer dúvidas sobre a viabilidade das ações propostas. Servidores municipais, como Claudiane Oliveira, destacam a qualidade das contribuições locais, que proporcionam um entendimento mais claro das necessidades urgentes de cada área.

    Além das audiências, os moradores podem contribuir através do site Participa Maceió, ampliando suas sugestões online sobre quais ações são essenciais para suas regiões. José Antônio, morador de Petrópolis, frisou a importância da participação contínua nos conselhos municipais, destacando questões de mobilidade e acessibilidade.

    A versão final do PPA será consolidada pela Secretaria Municipal de Fazenda e enviada à Câmara Municipal até 30 de setembro, após avaliar a viabilidade das propostas segundo prazos e valores estipulados. A iniciativa reafirma o compromisso de Maceió em integrar a comunidade nas decisões de planejamento urbano.

  • ALAGOAS – Capacitação em Maceió Fortalece Atendimento a Vítimas de Violência e Promove Troca de Experiências Profissionais

    No dia 14 de julho de 2025, Maceió foi palco de um evento que destacou a importância da capacitação de profissionais dedicados ao atendimento de vítimas de violência. Promovido pela Rede de Atenção às Violências (RAV) e organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o encontro reuniu diversas frentes de trabalho no auditório da Vice-Governadoria. O principal objetivo foi proporcionar um espaço para troca de experiências entre as equipes, fortalecendo a rede de assistência.

    A programação contou com palestras que abordaram temas cruciais para a melhoria do atendimento às vítimas. A delegada Bárbara Arraes apresentou “Escuta Protegida: Garantindo Direitos, Respeitando Trajetórias”, enquanto sua colega, Ana Luiza Nogueira, falou sobre “Protocolos de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência Doméstica”. Além disso, a psicóloga Analinne Maia discutiu a saúde mental dos profissionais que lidam diariamente com casos de violência.

    Laura Oliveira, gerente da RAV, enfatizou a importância do evento, destacando os resultados positivos que têm sido alcançados no atendimento e encaminhamento das vítimas. “Oportunizar momentos como este resulta na qualidade dos atendimentos nas Salas e Áreas Lilás. O governo está investindo para mudar a realidade de pessoas vulneráveis”, afirmou.

    A assistente social Jaciara Félix, da Área Lilás do Hospital da Mulher, também destacou o valor da integração entre profissionais. Segundo ela, a troca de experiências permite aprimorar ainda mais o atendimento às vítimas.

    O evento contou com a presença de importantes autoridades, como o vice-governador Ronaldo Lessa, e representantes da Sesau, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência.

  • Lula Regula Lei da Reciprocidade em Resposta às Tarifas de Trump e Cria Comitê para Diálogo com Setores Afetados

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou um decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, uma ação que visa criar um comitê responsável por desenvolver estratégias de resposta à recente imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos. A publicação desse decreto está agendada para esta terça-feira, 15 de agosto. Essa iniciativa será crucial para o vice-presidente Geraldo Alckmin, que coordena o comitê e se reunirá com representantes dos setores produtivos mais impactados pela nova medida americana.

    A Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada em abril deste ano, surgiu como uma resposta ao primeiro “tarifaço” implementado por Donald Trump, então presidente dos EUA. Foram necessárias diversas discussões, especialmente com o apoio do agronegócio brasileiro, para que a legislação pudesse ser aprovada pelo Congresso Nacional. O objetivo primordial da lei é fornecer ao governo federal ferramentas para implementar ações comerciais em resposta a medidas unilaterais tomadas por outras nações ou blocos econômicos, como a União Europeia, que já havia imposto restrições sobre produtos brasileiros.

    A regulamentação trazida pela nova legislação apresenta um importante passo para fortalecer a posição brasileira nos mercados internacionais, especialmente em um contexto em que as relações comerciais globais estão em constante mudança e são frequentemente marcadas por tensões. A coordenação do vice-presidente Alckmin facilitará a escuta e a análise das necessidades do setor industrial e agropecuário, que se revela fundamental para a economia nacional.

    Além disso, a resposta americana, com as tarifas elevadas, não é uma questão isolada, mas está intrigada em um contexto mais amplo de investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, e que estão sendo conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa dinâmica entre os dois países destaca a importância da Lei da Reciprocidade como instrumento de defesa dos interesses brasileiros, mostrando que o governo atual está disposto a adotar medidas enérgicas em defesa do setor produtivo nacional.

  • Empate Sem Gols: Retrô e CSA Oferecem Partida Sem Emoção na Série C do Brasileiro

    Na conclusão da 12ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, o embate entre Retrô e CSA terminou em um frustrante empate sem gols. A partida, realizada na Arena de Pernambuco em São Lourenço da Mata, na noite de segunda-feira (14), foi marcada pela escassez de oportunidades claras, refletindo a ineficiência das duas equipes.

    Desde o início, o CSA se mostrou mais presente no campo ofensivo, mas sem conseguir traduzir essa posse em efetividade. As tentativas do Azulão foram predominantemente focadas em bolas paradas, com chutes que se afastavam perigosamente da meta. Enquanto isso, o Retrô, embora tenha se mostrado um pouco mais ativo à medida que o jogo avançava, também não conseguia criar situações de real ameaça ao gol adversário. A melhor oportunidade do primeiro tempo para a equipe pernambucana surgiu quando Bruno Peres fez um cruzamento certeiro para Franklin Mascote, cujo cabeceio obrigou o goleiro a se esticar, mas a bola passou perto do travessão, sem encontrar as redes.

    O segundo tempo trouxe uma dinâmica ainda mais estéril. As substituições promovidas por ambos os treinadores não trouxeram o efeito desejado, e um evidente desgaste físico tomou conta dos jogadores, o que resultou em um futebol pouco inspirado. A única finalização realmente eficaz na direção do gol aconteceu aos nove minutos da segunda etapa, quando Guilherme Cachoeira, após driblar a defesa, optou pelo chute, que foi facilmente defendido por Fabian Volpi, sem oferecer maiores riscos.

    Com o apito final, o resultado foi desalentador para ambos os lados. O CSA, que havia estacionado em 17 pontos, perdeu sua posição no G-8 e caiu para o nono lugar. Por sua vez, o Retrô permanece na lanterna da competição, acumulando apenas nove pontos. Agora, ambas as equipes voltam a campo no próximo domingo (20) em busca de recuperação. O CSA receberá o Figueirense no Estádio Rei Pelé, em Maceió, às 16h30, enquanto o Retrô enfrentará o Brusque no Estádio Augusto Bauer, em Brusque/SC, às 19h. A espera por um retorno positivo na tabela e por um desempenho mais eficaz continua.

  • Larissa Saad defende Lucas Moura contra críticas após lesão e derrota do São Paulo para o Flamengo, destacando a dor e esforço do atleta

    Na última semana, o meia Lucas Moura tornou-se alvo de intensas críticas após a derrota do São Paulo para o Flamengo, que terminou com um placar de 2 a 0. A insatisfação dos torcedores foi amplificada pelas redes sociais, especialmente considerando que Moura está fora de ação devido a uma lesão. Sua esposa, Larissa Saad, não hesitou em se manifestar publicamente em defesa do atleta, enfatizando o lutador que Lucas é e o empenho que teve para retornar aos campos.

    Em uma postagem nas redes sociais, Larissa expressou sua frustração ao observar a falta de empatia de algumas pessoas, que, segundo ela, comentam sem compreender a situação que a família está atravessando. “Eu nem deveria me importar, de verdade. Porque quem não tem empatia, quem não sabe se colocar no lugar do outro, não merece nem um segundo da minha atenção”, afirmou, demonstrando a dor e a indignação que está sentindo.

    A esposa de Moura criticou aquelas vozes que, sem conhecimento pleno do contexto, opinam de maneira destrutiva. Para Larissa, é difícil lidar com comentários de torcedores que não compreendem que as lesões são situações involuntárias na vida de um atleta. “Machuca ver gente falando sem saber, opinando como se soubesse de alguma coisa”, disse. A ironia em suas palavras foi clara quando questionou: “Eu não sabia que sentir dor era uma escolha, que se lesionar era uma ‘opção’ do atleta”.

    Ela provocou aqueles que julgam com tanta facilidade, insinuando que se soubessem como desligar a dor e acelerar a recuperação, deveriam entrar em contato para ajudar Lucas. O carinho e a preocupação de Larissa são evidentes, principalmente pelo fato de que o jogador não disputa uma partida desde 6 de maio, quando enfrentou o Alianza Lima pela Libertadores da América. A postura da esposa reafirma o apoio que atletas costumam receber de seus entes queridos em momentos de adversidade, além de trazer à tona uma reflexão sobre a necessidade de compaixão em meio a críticas.

    Assim, a situação não é apenas sobre uma lesão, mas também sobre o impacto emocional que o esporte e as expectativas de torcedores podem gerar na vida pessoal de um atleta. A mensagem de Larissa é um apelo por compreensão e respeito, características essenciais no convívio social, especialmente direcionadas a quem se sente no direito de emitir juízos sem conhecer a vivência do outro.

  • Crescimento de Think Tanks Impulsiona Desenvolvimento do BRICS com Foco em Inovação e Soberania Digital

    Nos últimos anos, a expansão e consolidação do BRICS têm gerado um impacto significativo em várias esferas, especialmente no desenvolvimento de think tanks e instituições de pesquisa que se dedicam a estudar e promover as dinâmicas do grupo. De acordo com Camila Modanez, diretora de projetos do iBRICS+, essa crescente transformação se reflete no crescente interesse por parte de grupos de pesquisa acerca do BRICS, que se torna um elemento vital para o intercâmbio cultural e científico entre seus membros.

    Modanez defende que o Brasil, fortemente influenciado pela cultura norte-americana e europeia, deve buscar diversificar seus referenciais e fortalecer laços com outros parceiros do grupo. O iBRICS+, sob sua liderança, não apenas promove eventos para apresentar estudos e conectar pessoas, mas também tem um papel ativo em iniciativas concretas. Um dos projetos em andamento, por exemplo, envolve a parceria com o governo do Maranhão para intercâmbio de estudantes e desenvolvimento de habilidades técnicas com instituições russas.

    Entretanto, o desenvolvimento de um ecossistema de cooperação formal entre think tanks e universidades ainda apresenta desafios. Embora iniciativas individuais já estejam em andamento, a criação de uma plataforma digital que conecte os diversos projetos ainda é um pré-requisito para uma colaboração efetiva. O financiamento dessas iniciativas é um dos principais obstáculos enfrentados.

    Isabela Rocha, pesquisadora da Universidade de Brasília e presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica do BRICS+, acrescenta que a institucionalização do BRICS é crucial para formalizar a atuação desses think tanks. A especialista ressalta a necessidade de acordos e regulamentações que garantam respaldo internacional para as iniciativas que emergem desse ecossistema.

    A proposta de criar métodos alternativos de pagamento, assim como uma criptomoeda própria para o BRICS, reflete a urgência de desenvolver um sistema financeiro que não dependa do SWIFT. Além disso, Rocha enfatiza a importância da soberania digital, ressaltando a necessidade de data centers locais que promovam segurança e proteção dos dados nacionais.

    Nesse contexto, a promoção da soberania tecnológica se destaca como um objetivo central das ações dessas entidades. O desenvolvimento de infraestrutura crítica, como a construção de data centers em solo nacional, é um passo necessário para garantir a segurança digital e afastar a dependência de tecnologias estrangeiras. Este caminho, embora repleto de desafios, é considerado imprescindível para que o BRICS possa desempenhar um papel significativo na nova ordem mundial multipolar.

  • Governo de Alagoas oferece trilha formativa para servidores da área financeira | Governo do Estado de Alagoas

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