Repórter Belem

Blog

  • MUNICIPIOS –

    Municípios devem se adaptar à Nota Fiscal Eletrônica até 2026: CNM destaca benefícios e regulamentações da Reforma Tributária

    Nos últimos anos, a discussão sobre a implementação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com padrão nacional tem ganhado destaque em diversas iniciativas promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como palestras, workshops e seminários. Esse movimento busca criar um sistema unificado que permita o registro e a gestão das operações de prestação de serviços de forma digital e padronizada. Desde 2005, quando foi assinado o Protocolo de Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), já se almejava um documento que facilitasse o tráfego de informações fiscais e simplificasse a burocracia.

    Um dos principais objetivos da NFS-e é aumentar a competitividade das empresas brasileiras, promovendo a redução do chamado “custo Brasil”. Através da padronização, as administrações tributárias também saem ganhando, uma vez que isso melhora a qualidade das informações e otimiza os custos governamentais, além de proporcionar uma maior eficiência nas atividades fiscais.

    Atualmente, existem mais de 5.500 legislações diferentes regulando as Notas Fiscais de Serviços em cada município, o que dificulta a vida dos contribuintes, que precisam entender e se adequar a esse emaranhado de obrigações. Com a reforma tributária, a adesão à NFS-e torna-se ainda mais crucial, pois esses documentos são essenciais para a correta apuração de impostos e créditos.

    O emissor nacional foi desenvolvido para ser intuitivo e acessível, permitindo que municípios com características diversas possam se adaptar com facilidade. A nova plataforma traz ferramentas como painel administrativo e cadastro nacional de contribuintes, o que aproxima as gestões públicas da realidade do comércio local e combate a sonegação.

    Com a chegada de 2026, a adesão se tornará obrigatória para todos os municípios, com a Lei 214/2025 trazendo essa exigência. Aqueles que não se integrarem ao sistema poderão enfrentar sérias restrições, como a impossibilidade de receber transferências voluntárias.

    A CNM ressalta que a implementação da NFS-e pode gerar um aumento significativo na arrecadação e melhorar a conformidade tributária. Para auxiliar os municípios nesse processo, a CNM disponibiliza orientações e possui canais de atendimento. Além disso, a entidade realiza encontros periódicos para capacitar e tirar dúvidas sobre o novo sistema, reforçando seu compromisso em apoiar as administrações municipais.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS –

    Câmara Analisa Projeto que Cria Área Turística em Minas para Estimular Desenvolvimento Local e Preservar o Meio Ambiente

    No dia 1º de julho de 2025, o Projeto de Lei 2130/24, que propõe a criação da Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, foi apresentado na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa visa impulsionar o turismo nos municípios situados ao redor dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes, também conhecidos como Lago de Furnas e Lago de Peixoto, respectivamente.

    A proposta busca beneficiar 38 cidades mineiras, oferecendo maior atenção governamental para o desenvolvimento turístico local, com a possibilidade de atração de investimentos e incentivos específicos. A criação da AEIT configura um passo importante para fortalecer o setor e garantir que a região receba os recursos necessários para potencializar sua infraestrutura turística.

    Além disso, o projeto estipula que as operações na AEIT Mar de Minas devem seguir cotas mínimas, respeitando o princípio do uso múltiplo das águas, com as altitudes estabelecidas de 762 metros acima do nível do mar para o Lago de Furnas e 663 metros para o Lago de Peixoto. Essa medida visa não apenas a promoção do turismo, mas também a preservação e a gestão sustentável dos recursos hídricos.

    Odair Cunha, deputado autor da proposta e representante do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, destaca que a região é rica em belezas naturais e se apresenta como um destino atrativo para diversas atividades, como passeios náuticos, trekking e voo livre. Segundo ele, a transformação da área em AIET não apenas trará visibilidade aos destinos locais, mas também facilitará a implementação de políticas de proteção ambiental.

    Cunha ressalta que os municípios lindeiros possuem uma combinação única de tradições mineiras, esportes aquáticos, pesca e trilhas ecológicas que atraem visitantes e contribuem para o desenvolvimento econômico local.

    O Projeto de Lei está atualmente em regime de urgência, o que significa que poderá ser analisado e votado diretamente pelo Plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões. Para que o projeto se torne lei, ainda será necessária a aprovação do Senado. A expectativa é de que a proposta possa avançar rapidamente, garantindo que a AEIT Mar de Minas contribua significativamente para o fortalecimento do turismo na região.

  • SENADO FEDERAL – PEC que define educação como vetor de progresso avança em discussão no Senado e busca apoio para aprovação constitucional.

    Na última semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a educação como um “vetor de progresso do país” avançou em sua tramitação ao ser discutida pela segunda vez no Plenário. Esta emenda, identificada como PEC 137/2019, ainda necessita passar por mais três sessões antes de sua votação em primeiro turno, além de outros três encontros para a deliberação em segundo turno.

    A proposta foi elaborada pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, e já contou com a aprovação da senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, nas instâncias da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve parecer favorável em maio de 2023.

    Se aprovada, a emenda dará uma nova redação ao artigo 205 da Constituição brasileira, que passará a afirmar que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta alteração sublinha a importância da educação não apenas como um direito, mas como um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da nação.

    O senador Confúcio Moura enfatiza que a mudança deve ser encarada como um instrumento essencial para o progresso, transcendendo a visão convencional de educação apenas como um direito individual. A senadora Dorinha, por sua vez, acredita que a proposta poderá inspirar um maior comprometimento da sociedade com a busca por uma educação de qualidade, refletindo na construção de um futuro mais promissor para o Brasil.

    Para que uma proposta de emenda constitucional seja aprovada, exige-se o apoio de pelo menos três quintos dos membros de cada casa legislativa, o que equivale a 49 senadores e 308 deputados federais. Com a educação como tema central, a discussão sobre a PEC promete mobilizar um amplo debate sobre o papel da educação na sociedade contemporânea e as suas implicações no desenvolvimento do país.

  • Israel Intercepta Míssil Lançado do Iêmen e Avisa: “Iêmen Será Tratado Como Teerã”

    Na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, um episódio de tensão marcou o cenário de segurança em Israel, quando as Forças de Defesa de Israel (IDF) anunciaram a identificação de um míssil balístico disparado do Iêmen em direção ao território israelense. O alerta sobre a ameaça foi emitido em várias regiões do país, incluindo áreas estratégicas como o aeroporto Ben Gurion, bem como em locais densamente povoados, como Jerusalém, Modiin e Rishon Lezion.

    De acordo com as informações divulgadas pelos militares, os sofisticados sistemas de defesa aérea de Israel foram rapidamente acionados com o objetivo de interceptar o projétil, demonstrando a prontidão das forças armadas para lidar com possíveis ataques. Embora os detalhes sobre o sucesso da interceptação ainda não tenham sido amplamente divulgados, a mobilização dos sistemas de defesa indica a seriedade da situação.

    A escalada de tensões não se restringe apenas ao contexto local, mas está inserida em um cenário regional mais amplo. O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, fez declarações contundentes em relação à ameaça representada pelo Iêmen. Ele afirmou que o país trataria o Iêmen com a mesma seriedade com que lida com o Irã, sugerindo que a relação entre as forças houthis, que controlam partes do Iêmen, e o regime iraniano é um motivo de preocupação recorrente.

    As consequências desse incidente refletem a complexidade do panorama geopolítico no Oriente Médio, onde a disputa pela influência e controle territorial pode resultar em conflitos armados que envolvem múltiplos atores e seus interesses. O uso de mísseis balísticos, como o reportado, revela a evolução das capacidades militares em jogo e a crescente interconexão entre os diferentes focos de tensão na região.

    Este episódio ressalta não apenas a vulnerabilidade de Israel a ataques externos, mas também a forma como a dinâmica do poder regional está se transformando. O governo israelense, diante de ameaças emergentes, se vê compelido a adotar uma postura assertiva e preventiva, tanto em relação ao Iêmen quanto a outras nações que considera um risco à sua segurança. O acompanhamento das próximas horas e dias será crucial para entender a magnitude das repercussões deste incidente, tanto para Israel quanto para o Iêmen.

  • POLÍTICA – Lula Sugere Criar Dia da Consolidação da Independência em 2 de Julho para Celebrar a História Brasileira

    No contexto das celebrações da independência do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma verdadeira reflexão sobre a história nacional ao sugerir a instituição do dia 2 de julho como o “Dia da Consolidação da Independência”. Este movimento é uma tentativa de reavaliar a trajetória do país em busca de um reconhecimento mais amplo e inclusivo dos eventos que marcaram sua formação enquanto nação.

    A sugestão de Lula reveste-se de importância simbólica, uma vez que aponta para o desejo de reconhecer não apenas a independência formal do Brasil, proclamada em 1822, mas também o processo construtivo que levou à consolidação dessa liberdade. O 2 de julho é uma data já comemorativa, especialmente na Bahia, onde a luta pela independência teve um papel fundamental, simbolizando as batalhas e a resistência que culminaram na emancipação do Brasil do domínio colonial português.

    Na visão do governo, a proposta busca integrar essa narrativa histórica ao calendário oficial, promovendo uma reflexão sobre as lutas e conquistas que moldaram a identidade brasileira. A intenção é envolver, assim, a população nesse processo de resgate histórico, ressaltando a importância da memória coletiva na formação do caráter nacional.

    Lula acredita que ao oficializar essa data, o Brasil não só homenageia os heróis e heroínas da independência, mas também reforça a luta contínua por liberdade, justiça e igualdade. Ao adicionar o 2 de julho ao calendário, é provável que se crie um maior envolvimento nas discussões sobre o passado do país, promovendo um diálogo sobre o presente e as expectativas para o futuro.

    Mais do que uma simples mudança de nomenclatura, a proposta encerra um convite à reflexão sobre a diversidade de experiências que compõem a história do Brasil. Envolver a população em um debate sobre os significados e implicações dessa nova celebração pode ser uma oportunidade valiosa para fortalecer laços sociais e culturais, resgatando um sentimento de unidade em momentos de divisões políticas e sociais.

    Desta forma, a proposta de Lula ressoa como um importante passo para a construção de uma memória coletiva que não se limita às datas tradicionais, mas que amplia o olhar sobre a história, incorporando camadas e vozes frequentemente esquecidas, mas que são essenciais para a compreensão do Brasil contemporâneo.

  • ALAGOAS – Secretaria de Alagoas Escuta Crianças Venezuelanas para Moldar Plano da Primeira Infância Inclusivo e Multicultural

    Nesta terça-feira, a Secretaria de Estado da Primeira Infância de Alagoas realizou uma importante ação destinada à escuta sensível de crianças venezuelanas, com o objetivo de contribuir para a construção do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI). Esta iniciativa, ocorrida na Unidade de Acolhimento Institucional de Maceió, teve como público-alvo crianças migrantes da etnia Warao, que ali residem.

    A atividade teve como referência o livro “Se a criança governasse o mundo”, de Marcelo Xavier, promovendo um espaço acolhedor e seguro para que as crianças compartilhassem suas experiências de vida. Utilizando metodologias do Curso de Escuta de Crianças, desenvolvido pela Fundação Van Leer, a ação foi estruturada para criar um ambiente multicultural e afetivo, onde os pequenos pudessem expressar suas visões de maneira livre.

    Durante o evento, as crianças participaram de atividades interativas e lúdicas, que culminaram em uma sessão de desenhos. Cada criança ilustrou aspectos de sua vida em Alagoas, além de imaginar um mundo ideal através de suas perspectivas únicas. Estes desenhos impulsionaram conversas individuais, adaptadas às diferentes línguas e vivências, respeitando as dificuldades de comunicação em português.

    Caroline Leite, secretária de Estado da Primeira Infância, ressaltou a importância de incluir essas vozes no PEPI, destacando que reconhecer a diversidade é essencial para formular políticas públicas inclusivas. “Escutar as crianças venezuelanas é reconhecer que a infância em Alagoas é feita de trajetórias migrantes. É fundamental garantir que essas vozes sejam representadas”, afirmou Leite. Desta forma, a Secretaria continua a reforçar seu compromisso com uma primeira infância inclusiva e culturalmente respeitosa.

  • Maceió Sedia Edu Conecta 2025: Inovação e Gestão em Foco no Cenário Educacional

    Articuladoras do evento: Clea Carvalho, Andrea Alves e Rosete Alves

    Nesta quinta e sexta-feira, Maceió se tornará a capital brasileira da educação com a realização do Edu Conecta – Educação, Gestão e Inovação. Organizado pela respeitada ANCTEC – Consultoria, Treinamento e Cursos, o evento acontecerá no Centro de Inovação, no tradicional bairro do Jaraguá, prometendo uma programação intensa das 9h às 18h.

    O Congresso está focado em impulsionar transformações profundas no cenário educacional. Com o propósito de fomentar a troca de conhecimentos, experiências e as melhores práticas, o Edu Conecta oferece uma oportunidade valiosa para educadores, gestores e acadêmicos atualizarem-se sobre as últimas tendências e inovações pedagógicas.

    Inscrições abertas em: https://anctec.engaged.com.br

    A programação é rica e diversificada, englobando palestras, painéis temáticos, oficinas práticas e sessões de networking. Os temas principais incluirão inovação na educação, gestão estratégica, tecnologias aplicadas ao ensino e políticas públicas. Profissionais de todo o ecossistema educacional terão a chance de aprimorar suas habilidades e conhecimentos.

    O Edu Conecta 2025 se destaca como um evento imperdível, comprometido não apenas com a discussão da educação contemporânea, mas também com a inspiração de soluções inovadoras e estratégias que fortaleçam a gestão educacional e a inovação pedagógica. Prepare-se para um evento que pode transformar sua visão sobre o futuro da educação!

    Imagem ilustrativa do evento Edu ConectaImagem do evento Edu Conecta

  • Família de menino de 4 anos acusa UPA de negligência após morte por meningite e questiona diagnóstico tardio e atendimento inicial inadequado.

    A trágica morte de Luiz Henrique da Silva, um menino de apenas 4 anos, gerou grande comoção e acusações de negligência médica em relação ao atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes, em Maceió. A família de Luiz apresenta relatos perturbadores sobre a experiência de busca por ajuda médica que culminou em sua fatalidade.

    De acordo com o relato do pai, Luiz Pedro da Silva, o menino estava brincando e bem durante o dia, mas à noite começou a apresentar febre alta. “Às 9 horas ele estava brincando com os amigos. Quando foi meia-noite, começou com febre alta. Levamos ele à UPA, onde recebeu medicação e foi liberado com a recomendação de que estava bem”, explicou o pai, visivelmente chocadocom a situação.

    Apesar dos sintomas evidentes e da realização de exames de sangue e urina, os profissionais de saúde não encontraram alterações significativas e optaram por liberar a criança. No entanto, ao retornarem para casa, a situação logo se agravou, com o aparecimento de manchas no corpo do garoto. Diante do quadro preocupante, Luiz Henrique foi imediatamente transferido para o Hospital da Criança no Jacintinho, onde foi internado na UTI. Infelizmente, não resistiu e veio a falecer, com a suspeita de meningite só sendo confirmada após sua chegada ao hospital.

    A questão da conduta inicial da UPA gera um debate acirrado, especialmente porque, na certidão de óbito, consta a doença meningocócica respiratória, uma condição que exige diagnóstico e tratamento imediatos. A família, inconformada, critica o tempo que levou para um diagnóstico adequado e a decisão de alta que, segundo eles, não deveria ter ocorrido.

    A administração da UPA se defendeu em nota, afirmando que o atendimento foi realizado de acordo com os protocolos e que a criança apresentou sintomas inespecíficos. A equipe médica ressaltou que a orientação de alta foi baseada em avaliações clínicas e que os responsáveis foram instruídos a retornar caso o quadro de saúde se deteriorasse, o que de fato aconteceu.

    Esse triste episódio levanta questões importantes sobre a eficácia do atendimento emergencial e a agilidade nos diagnósticos, especialmente em casos potenciais de meningite, uma condição que pode ser fatal se não tratada de forma adequada e rápida. O desfecho dessa tragédia traz à tona a necessidade de reflexões profundas sobre a saúde pública e os cuidados prestados na rede de emergência.

  • CSA se prepara para enfrentar o Caxias com retorno de Vidal e elenco completo em treinos para a Série C do Brasileiro.

    O CSA se prepara intensamente para o confronto marcado para o próximo sábado (5), onde enfrentará o Caxias pelo Campeonato Brasileiro da Série C. A partida será realizada no Estádio Rei Pelé e a expectativa é de que a equipe entre em campo com sua força máxima. Uma das boas notícias para a comissão técnica é o retorno do lateral-direito Vidal, que já participa dos treinamentos junto ao restante do elenco.

    Recentemente, Vidal enfrentou problemas de saúde, incluindo uma lesão no dedão do pé e uma contusão muscular, que o afastaram dos gramados. Felizmente, ele já voltou a treinar e, junto a ele, Islan, que esteve suspenso na última partida, também retorna ao time, oferecendo mais opções ao técnico Higo Magalhães.

    Os treinos da equipe têm sido realizados diariamente até a próxima sexta-feira (4), no período da manhã. Após as atividades, os jogadores almoçam no Centro de Treinamento Gustavo Paiva e, em seguida, iniciam o regime de concentração em um hotel da cidade para se prepararem adequadamente para o duelo. Essa estratégia visa melhorar a performance da equipe e criar um ambiente propício para o foco nas atividades e no jogo.

    Atualmente, o CSA ocupa a 5ª posição na tabela da Série C, somando 16 pontos. Apesar da derrota para o Guarani na rodada anterior, a equipe conseguiu manter sua colocação. O fechamento da 10ª rodada foi marcado por jogos significativos, incluindo vitórias de Floresta e Itabaiana, que também impactaram a classificação de forma geral.

    O ambiente no clube é de otimismo e determinação, já que a busca por uma vitória é essencial para as pretensões do time nesta competição. O CSA tem a oportunidade de se consolidar na parte superior da tabela e busca superar as dificuldades apresentadas nas últimas partidas. A preparação e o retorno de jogadores importantes como Vidal certamente são fatores que todos esperam que contribuam para um desempenho positivo no próximo jogo.

  • Assembleia Legislativa de Alagoas Inicia Recesso Parlamentar até 5 de Agosto com Atividades Limitadas a Sessões Extraordinárias e Serviços Administrativos.

    A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) deu início ao seu recesso parlamentar nesta terça-feira, 1º de agosto, conforme comunicado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, do MDB, durante a sessão plenária. A interrupção das atividades legislativas é uma prática comum e segue o que está estabelecido tanto no regimento interno da Assembleia quanto na Constituição Estadual.

    O recesso se estenderá até o dia 5 de agosto, data em que as atividades legislativas serão retomadas. Durante esse período, a ALE não realizará suas habituais sessões plenárias, mas os serviços administrativos da Casa continuarão a funcionar. Isso significa que todos os trâmites burocráticos e administrativos, incluindo atendimento ao público e a gestão interna, serão mantidos, embora em um ritmo mais tranquilo.

    Além das atividades administrativas, há a possibilidade de que sessões extraordinárias sejam convocadas, caso haja necessidade ou urgência em tratar de matérias relevantes. Essa flexibilidade permite que a Assembleia continue a responder a demandas emergentes, mesmo durante o recesso.

    O descanso legislativo é um momento importante para os deputados, que utilizam esse intervalo para reavaliarem suas pautas, buscarem novas propostas e ouvirem as reivindicações da população em seus respectivos municípios. É uma oportunidade de estreitar laços com a comunidade, permitindo que os parlamentares voltem às atividades com novas ideias e energias renovadas.

    A pausa nas atividades é um reflexo de um calendário já estipulado, que visa garantir o funcionamento regular da Casa durante o ano legislativo. Este recesso é aguardado por muitos na esfera política, sendo uma chance para reflexão e planejamento das ações futuras dos deputados.

    Assim, ao reabrir suas portas no próximo mês, a Assembleia Legislativa terá a oportunidade de dar continuidade ao seu papel fundamental na criação e fiscalização de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos alagoanos.