Repórter Belem

Blog

  • MACEIÓ – Procon Maceió Intensifica Fiscalização em Supermercados, Lanchonetes e Vendas de Ingressos após Denúncias de Consumidores

    Nesta semana, o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Maceió intensificou suas operações para investigar denúncias recebidas dos consumidores locais. As inspeções cobriram uma rede de supermercados, uma lanchonete na parte baixa da cidade e pontos de venda de ingressos para jogos do CSA, abordando uma série de preocupações com a conformidade das práticas comerciais.

    No caso dos supermercados, as denúncias estavam centradas em possíveis falhas nas condições de higiene. As equipes de fiscalização examinaram minuciosamente a limpeza das instalações e a presença de quaisquer fatores que pudessem ameaçar a segurança alimentar dos clientes. O foco desta operação foi assegurar que as normas sanitárias fossem rigorosamente observadas, salvaguardando assim a saúde pública.

    A lanchonete visitada foi alvo de fiscalização devido à suposta ausência de precificação clara dos produtos e falta de cardápio disponível ao público. Este tipo de irregularidade fere o Código de Defesa do Consumidor, que estipula o direito a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços.

    Além disso, as equipes se deslocaram até os locais de venda de ingressos para as partidas do CSA para verificar o cumprimento do benefício de meia-entrada. Os fiscais checaram tanto a divulgação e documentação exigida quanto a correta aplicação dos descontos.

    Daiwisson Alves, coordenador de fiscalização do Procon Maceió, destacou a importância dessas ações, afirmando: “Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha acesso adequado a produtos e serviços com transparência e segurança”.

    Os estabelecimentos notificados terão a oportunidade de apresentar defesa e ajustar suas práticas conforme as exigências legais. O Procon Maceió ressalta a importância da participação cidadã na identificação de irregularidades e encoraja a população a utilizar os canais oficiais para denúncias, pelo telefone 0800 082 4567 e via WhatsApp no número (82) 98882-8326.

  • Descoberta casa em Maceió com 25 anos de acúmulo de entulhos, causando infestação de escorpiões e roedores, após denúncias de moradores.

    Maceió: Casa acumuladora de entulhos gera preocupação sanitária

    Em um caso preocupante que chamou a atenção da Vigilância Sanitária de Maceió, uma residência localizada no bairro Santo Amaro foi encontrada repleta de toneladas de entulhos após várias denúncias de moradores da área. A situação, que se prolongava por impressionantes 25 anos, resultou na proliferação de pragas como escorpiões, ratos e baratas, representando um sério risco tanto para a saúde da moradora quanto dos vizinhos.

    As equipes de inspeção descobriram uma verdadeira montanha de materiais descartados e inutilizáveis no interior da casa. Ventiladores quebrados, roupas em péssimo estado, móveis danificados, utensílios domésticos e caixas de papelão empilhadas formavam colunas que chegavam ao teto, dificultando o acesso a qualquer parte do imóvel. A situação não apenas causava um forte odor, mas também favorecia o surgimento e a multiplicação de pragas urbanas, colocando a saúde pública em risco.

    De acordo com informações de Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária de Maceió, a operação realizada no local contou com o apoio dos familiares da proprietária, que também foram alertados sobre a gravidade da situação. Apesar da notificação para que a limpeza fosse realizada, a moradora não respeitou o prazo estabelecido. “Mesmo com o conhecimento e suporte de pessoas da família, ela não cumpriu o prazo para a limpeza do local. Assim, com o auxílio da Alurb, removemos os resíduos acumulados, que estavam gerando um problema sério de saúde”, explicou Santos.

    A situação da casa reflete um grave problema social e de saúde pública, onde o acúmulo de objetos pode trazer não apenas inconvenientes, mas também consequências diretas para o bem-estar das pessoas envolvidas e das que residem nas proximidades. A Prefeitura de Maceió enfatiza a necessidade de atenção e cuidados em relação a casos semelhantes, buscando prevenir a repetição de cenários que possam prejudicar a saúde da comunidade.

    Com a limpeza realizada, espera-se que a condição da moradora melhore com o tempo, mas o episódio serve como um alerta sobre a importância da intervenção em casos de acumulação, que não são apenas físicos, mas muitas vezes reflexos de questões emocionais e sociais.

  • Conselheiro Tutelar Detido Novamente por Violação de Medida Protetiva em Caso de Violência Doméstica contra a Ex-Companheira

    Em uma reviravolta alarmante, um conselheiro tutelar, identificado como Tharley Magalhães Duarte, de 34 anos, foi preso preventivamente pela segunda vez no dia 30 de junho, após violar medidas protetivas estabelecidas em favor de sua ex-companheira. A detenção ocorreu na 35ª Delegacia de Polícia, localizada em Sobradinho 2, onde autoridades locais estão conduzindo investigações sobre o caso.

    As circunstâncias deste incidente não são isoladas. Em setembro de 2024, Duarte foi detido por ameaçar a mesma ex-companheira utilizando uma faca, além de ter agredido a vítima com socos e esfaqueado seu braço. Este ato de violência levou a mulher a buscar amparo judicial, resultando na concessão de medidas protetivas contra Duarte. No entanto, sua liberdade foi rapidamente restabelecida após o pagamento de R$ 4 mil em fiança.

    Esse tipo de situação ressalta a crescente preocupação com a eficácia das medidas protetivas. Frequentemente, as vítimas se vêem desamparadas quando seus agressores violam as ordens de restrição. No contexto das leis sobre violência doméstica, é essencial que as autoridades tratem esses casos com rigor, garantindo que a proteção oferecida seja efetiva e, mais importante, respeitada.

    No caso de Tharley, a nova prisão aumenta o clamor por uma atuação mais robusta das instituições responsáveis pela proteção de vítimas de violência. Muitos questionam se medidas mais rigorosas, como a prisão preventiva sem fiança, seriam mais apropriadas em situações de reincidência.

    Atualmente, os representantes legais do conselheiro tutelar não foram localizados para comentar sobre o incidente, mas o espaço permanece aberto para qualquer manifestação ou declaração que possam fornecer. A sociedade continua a acompanhar o desenrolar desse caso com a expectativa de que, finalmente, as leis sirvam para proteger aqueles que delas precisam, garantindo que a justiça prevaleça em situações de violência e ameaças.

  • Preço à vista deve ser claramente divulgado em lojas e sites, afirma Código de Defesa do Consumidor e Lei n° 13.543/2017.

    A transparência na divulgação de preços é um aspecto fundamental nas relações de consumo, tanto em lojas físicas quanto em plataformas digitais. É um direito dos consumidores, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, ter acesso a informações claras e adequadas sobre os produtos e serviços que pretendem adquirir. Isso inclui não apenas o preço, mas também detalhes como características, composição, qualidade e potenciais riscos associados ao item em questão.

    No contexto do comércio eletrônico, a exigência de que os preços sejam apresentados de maneira clara e destacada se torna ainda mais crucial. A Lei nº 13.543/2017, sancionada em 19 de dezembro de 2017, reforça essa obrigação, especificando que o valor do produto ou serviço deve ser mostrado de forma ostensiva. A norma estipula que o preço deve estar visivelmente associado à imagem do produto ou à descrição do serviço, assegurando que o consumidor não tenha dúvidas sobre o que está sendo oferecido.

    Além disso, a legislação determina que a fonte utilizada para a apresentação do preço deve ter um tamanho igual ou superior a 12, o que visa garantir a legibilidade das informações. Essa preocupação é fundamental, considerando que muitos consumidores podem ter dificuldade em visualizar informações quando estão dispostas em fontes muito pequenas ou em formatos pouco destacados. A clareza na comunicação é uma salvaguarda para o consumidor, evitando surpresas desagradáveis no momento da compra.

    Portanto, os vendedores têm a responsabilidade não apenas de cumprir a legislação, mas também de prezar pela ética nas suas práticas comerciais. É essencial que os consumidores se sintam seguros e bem-informados em suas escolhas. A falta de transparência na apresentação de preços pode acarretar não apenas insatisfação, mas também danos à reputação do vendedor. Assim, a adoção de boas práticas na exposição de preços é uma questão de respeito e profissionalismo no mercado, fortalecendo a confiança entre consumidores e comerciantes.

  • Novas Tecnologias Revolucionam Indústria: Inovações Transformam Processos e Aumentam a Eficiência no Setor

    Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu reescrevesse.

  • Descoberta de Galáxia Fóssil de 7 Bilhões de Anos Revoluciona Entendimento sobre Formação do Universo e suas Primeiras Galáxias.

    Recentemente, astrônomos realizaram uma descoberta fascinante ao identificar uma galáxia fóssil chamada KiDS J0842+0059, que permaneceu praticamente inalterada por cerca de 7 bilhões de anos. Essa revelação oferece uma oportunidade única de explorar a formação das primeiras galáxias e compreender melhor a evolução do nosso Universo, funcionando como um verdadeiro “fóssil cósmico”.

    O estudo da KiDS J0842+0059 foi publicado em um importante periódico de astrofísica e ressalta a raridade de galáxias dessa natureza, que não passaram por interações significativas com outras galáxias. Essa preservação torna-as autênticas cápsulas do tempo, permitindo que os cientistas investiguem como a estrutura e a composição das galáxias se mantiveram desde os primórdios do cosmos.

    A galáxia foi inicialmente descoberta em 2018 durante um levantamento denominado KiDS (Kilo-Degree Survey), localizado a aproximadamente 3 bilhões de anos-luz da Terra. Telescópios avançados, como o Telescópio Muito Grande (VLT) e o Grande Telescópio Binocular (LBT), subsequentemente proporcionaram observações detalhadas, revelando a massa, o tamanho e um curioso déficit de formação estelar recente na galáxia, indicando que ela nunca se envolveu em fusões ou adições de matéria.

    Com uma massa comparável a cem bilhões de vezes a do nosso Sol, a KiDS J0842+0059 é notavelmente compacta. Portanto, a sua estrutura densa e inerte sugere que a galáxia se formou rapidamente em um período de intenso crescimento, mas que, desde então, não experimentou atividade significativa.

    Para corroborar sua classificação como uma galáxia relíquia, os cientistas se valeram de um sistema de óptica adaptativa, permitindo imagens com dez vezes mais detalhes do que as obtidas anteriormente. O formato da KiDS J0842+0059 foi comparado a outras galáxias relíquias, como a NGC 1277, que se encontra em uma posição muito mais próxima, no Aglomerado de Perseu.

    A existência de galáxias como a KiDS J0842+0059 levanta questionamentos sobre a formação rápida de algumas galáxias massivas ao longo da história cósmica. Ao contrário da maioria das galáxias contemporâneas, que passaram por fusões e um crescimento contínuo, esses fósseis cósmicos permanecem quase inalterados.

    O estudo dessas relíquias cósmicas é crucial para compreender a formação dos núcleos das galáxias modernas. Com o progresso das técnicas de observação e a implementação de telescópios espaciais de nova geração, os astrônomos estão otimistas sobre a possibilidade de descobrir e analisar ainda mais galáxias fósseis, enriquecendo assim nosso entendimento sobre a história do Universo e sua formação.

  • ECONOMIA – “Ministro Anuncia Plano Safra que Promete Reduzir Preços dos Alimentos e Aumentar Acessibilidade para a População”

    O governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, anunciou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos preços dos alimentos, iniciativa que faz parte do novo plano safra. Essa estratégia emergiu em resposta às crescentes preocupações com a alta da inflação e os impactos na alimentação da população, que têm se mostrado cada vez mais preocupantes nos últimos meses.

    O plano contempla várias políticas que visam não apenas a produção agrícola, mas também a distribuição e o acesso a alimentos de qualidade. Entre as principais ações, destaca-se o aumento dos investimentos em tecnologias agrícolas e a modernização das práticas de cultivo, buscando maior eficiência e produtividade. Os recursos também serão direcionados para a aquisição de insumos e equipamentos, essenciais para os agricultores, especialmente aqueles de menor porte.

    Além disso, as autoridades ressaltaram a importância de fortalecer as cadeias produtivas, promovendo parcerias com cooperativas e associações de agricultores. O objetivo é garantir que os benefícios do plano cheguem até os pequenos produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar mercados e competir com grandes empresas. Ao focar também na agroecologia e na produção sustentável, o governo visa, não apenas a redução dos preços, mas também a saúde ambiental e a segurança alimentar.

    O ministro da Agricultura enfatizou que a implementação desse plano é crucial em um momento em que a população precisa de medidas efetivas para diminuir a pressão inflacionária sobre os alimentos. Ele destacou que, além de reduzir os preços, o plano pretende garantir a oferta de alimentos variados e saudáveis para todos os brasileiros.

    As expectativas são otimistas, e a implementação dessas políticas será observada de perto, com a esperança de que os efeitos sejam rápidos e positivos, beneficiando diretamente o bolso dos cidadãos. O sucesso dessas iniciativas dependerá da colaboração entre diferentes esferas de governo, setor privado e a própria população, em um esforço conjunto para enfrentar os desafios atuais e construir um futuro mais sustentável para a agricultura brasileira. Simultaneamente, as ações visam estimular a economia e garantir que mais pessoas tenham acesso a uma alimentação digna e nutritiva.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Cosméticos Artesanais Isentos de Registro na Anvisa: Nova Lei Mantém Fiscalização Sanitária, Diz Lula

    Novo Marco Legal Facilita Produção Artesanal de Cosméticos no Brasil

    Em um movimento significativo para o setor de beleza e cuidados pessoais, foi sancionada na terça-feira, 1º de julho de 2025, uma nova lei que promete revolucionar a produção de cosméticos artesanais no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 15.154/25, que isenta a necessidade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal fabricados de forma artesanal. Essa medida abre novos horizontes para empreendedores no segmento, especialmente pequenos produtores e artesãos que buscam entrar no mercado.

    A proposta, que se originou do Projeto de Lei 7817/17, foi idealizada pelo ex-senador Cidinho Santos, do Mato Grosso. O principal objetivo da nova legislação é desburocratizar o processo de fabricação de cosméticos, permitindo que pequenos negócios possam produzir e comercializar seus produtos com menos entraves administrativos. Com a nova lei, a produção artesanal seguirá uma regulamentação específica, que ainda será detalhada em um regulamento a ser publicado posteriormente.

    Embora a lei elimine a obrigatoriedade do registro prévio na Anvisa, a fiscalização sanitária permanece uma realidade para garantir a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos ao consumidor. Isso significa que, mesmo sem a necessidade de registro, os produtos artesanais estarão sujeitos a normas e práticas que assegurem sua conformidade com padrões de saúde e segurança.

    Essa mudança é vista como um estímulo à criatividade e à inovação no setor de beleza, fomentando o empreendedorismo e proporcionando uma alternativa para muitos que trabalham em locais onde a produção em larga escala é inviável. Além disso, essa flexibilização pode permitir que as tradições locais e os conhecimentos ancestrais sobre cuidados pessoais sejam valorizados e difundidos.

    Com uma crescente valorização da produção local e artesanal, espera-se que essa nova legislação crie um ambiente propício para o crescimento de pequenas empresas, estimulando a economia e promovendo a diversidade de produtos disponíveis no mercado de cosméticos. O futuro do setor parece promissor, impulsionado por uma regulamentação mais ágil e dinâmica.

  • SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim Critica Sistema Tributário Brasileiro e Defende Reforma para Reduzir Desigualdades Sociais e Aumentar Arrecadação em 2026

    Nesta terça-feira, durante um pronunciamento no Plenário, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, teceu duras críticas à política fiscal vigente no Brasil, enfatizando que o sistema tributário atual beneficia em grande parte os setores mais ricos da sociedade, transferindo, assim, a carga tributária para a população de baixa renda. O senador alertou que, se mantidos os privilégios fiscais concedidos a determinadas áreas da economia, o Brasil poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 620,8 bilhões até 2026.

    Paim abordou a insaciabilidade da elite econômica, política e social do país, que, segundo ele, se recusa a dividir os recursos com as classes mais vulneráveis, mesmo diante do sofrimento diário enfrentado por muitos brasileiros. Ele lamentou que as reformas adotadas frequentemente não atendem aos interesses da população, sendo mais focadas em corte de direitos trabalhistas e previdenciários do que em ações que poderiam levar a um Brasil mais justo e solidário. “As reformas que são realmente necessárias são aquelas que exigem a contribuição dos bilionários para a construção de um país melhor e para o aumento da qualidade de vida de nossos cidadãos”, defendeu.

    Em uma crítica contundente à legislação em tramitação, Paim questionou a lógica por trás da aprovação do projeto de lei que prevê a ampliação do número de deputados federais, de 513 para 531. Ele enfatizou que é contraditório discutir medidas para aumentar a arrecadação enquanto se ampliam as despesas com mais parlamentares. O senador destacou que o Brasil já é um dos países com maior número de representantes políticos do mundo e que a população não demanda mais deputados. O que as pessoas realmente desejam, segundo ele, é justiça social, igualdade de oportunidades e dignidade nas suas vidas.

    Paim concluiu sua fala ressaltando a urgência de medidas efetivas, como a taxação dos super-ricos, a tributação de lucros e dividendos, a eliminação de benefícios fiscais desproporcionais e a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil. O senador convocou todos a “fazerem o dever de casa” em prol de um Brasil mais equitativo e justo.

  • Lula planeja visita a Cristina Kirchner em meio a tensões políticas e preocupações sobre imagem durante cúpula do Mercosul em Buenos Aires.

    O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente argentina Cristina Kirchner está prestes a acontecer em Buenos Aires, especificamente no apartamento D do segundo andar do prédio 1.111, na rua San José, bairro de Constitución. Lula planeja essa visita como um gesto de “solidariedade” à Cristina, que se encontra em prisão domiciliar devido a condenações por corrupção. A viagem, programada para iniciar nesta quarta-feira, dia 2, é também uma ocasião para a Cúpula do Mercosul, que se estenderá até a quinta-feira, dia 3.

    Nos últimos dias, os assessores do governo brasileiro têm trabalhado para reduzir as expectativas que cercam essa visita, cientes de que o encontro pode acirrar tensões com o presidente argentino Javier Milei, crítico tanto de Cristina quanto de Lula. A oposição no Brasil já manifestou preocupações sobre como a visita poderia ser utilizada para desgastar a imagem de Lula. Apesar de a formalização do compromisso não ter sido mencionada na agenda oficial, já foram feitos preparativos para que o encontro ocorra.

    A defesa da ex-presidente, por sua vez, protocolou na justiça um pedido para que Lula possa visitá-la, embora os advogados não tenham retornado às solicitações de clarificação sobre o assunto. Durante a cúpula do Mercosul, Lula deverá se deslocar de Salvador (BA) diretamente para Buenos Aires, onde a expectativa é que ele chegue no fim da tarde de quarta-feira. Sem a intenção de se reunir com Milei, que se destacou por sua oposição a Lula, o presidente busca evitar qualquer situação que possa intensificar as divergências políticas entre os dois países.

    Um dos principais receios do governo brasileiro é que a visita de Lula possa ser interpretada como uma contestação às decisões da Justiça argentina. Nesse cenário, já são discutidos discursos que enfatizem a solidariedade do presidente, sem que ele adentre em questões judiciais. Cristina Kirchner, sentenciada a seis anos de prisão e inabilitada para cargos públicos, alega não ter recebido um julgamento justo e utiliza a narrativa de “Cristina Livre”, ecoando o movimento “Lula Livre”.

    A ex-presidente, que cumpre sua pena em prisão domiciliar, tem conseguido manter certa mobilidade em seu cotidiano, desde que segue uma série de regras impostas pela Justiça, incluindo a proibição de comportamentos que possam perturbar a ordem pública. O sucessor de Lula já havia se mostrado solidário a ele durante suas dificuldades com a Justiça, e, agora, o petista parece buscar retribuir esse apoio. A visita não apenas sinaliza uma aliança política entre os dois, mas também representa um ato de resistência diante de um sistema judicial que muitos, incluindo seus apoiadores, consideram parcial.