Repórter Belem

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  • SENADO FEDERAL – Comissão de Relações Exteriores aprova seis tratados internacionais, incluindo acordo de 90 dias sem visto com a União Europeia e novas normas marítimas.

    Na última quarta-feira, 2 de outubro, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado brasileiro protagonizou um momento significativo ao aprovar seis tratados internacionais de grande relevância para o Brasil. Essas aprovações podem impactar não apenas a diplomacia, mas também a economia e as relações comerciais do país.

    Um dos tratados com destaque é o que estabelece um limite de 90 dias para permanência no território brasileiro sem a necessidade de visto para cidadãos da União Europeia. Essa medida facilita a entrada de turistas e empresários europeus no Brasil, promovendo um intercâmbio cultural e aumentando as oportunidades de negócios entre as regiões.

    Outro ponto abordado foi a atualização da Convenção STCW, que trata da formação de marítimos. A revisão é essencial para garantir a adequação da formação dos profissionais que atuam no setor, alinhando-se às melhores práticas internacionais, o que também reflete na segurança e na eficácia das operações marítimas.

    A Comissão também endossou emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (OMI) de 2021, que buscam aprimorar a governança e a segurança das atividades no mar. Esse tipo de regulamentação é fundamental para enfrentar os desafios atuais, como a proteção ambiental e a regulamentação do tráfego marítimo.

    Adicionalmente, foi aprovado o Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que visa a redução de subsídios à pesca ilegal e à sobrepesca. Essa era uma questão crítica, dado o impacto ambiental e social que a sobrepesca acarreta, e o Brasil se posiciona para ser uma voz ativa na defesa da sustentabilidade no setor pesqueiro.

    Os tratados também incluem um acordo com a Polônia para evitar a dupla tributação, uma medida que incentivará investimentos e facilitará as transações comerciais entre os dois países. Por fim, destaca-se a entrada do Brasil no Fundo Multilateral de Investimento III do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que promete impulsionar projetos de desenvolvimento na região.

    Essas aprovações refletem um movimento estratégico do país em fortalecer suas relações internacionais e promover um desenvolvimento sustentável e integrado. As decisões da CRE são passos importantes para atrair investimentos externos e fortalecer a posição do Brasil no cenário global, mostrando que o país busca se apresentar como um parceiro internacional relevante.

  • Verstappen fala sobre rumores de transferência para a Mercedes: “Determino meu próprio futuro” e reafirma compromisso com a Red Bull até 2028.

    Max Verstappen, tetracampeão da Fórmula 1, abordou os rumores envolvendo uma possível transferência para a Mercedes em uma recente entrevista à Viaplay. O piloto holandês, que atualmente defende a Red Bull, manifestou-se de maneira cautelosa e pragmática sobre o assunto, destacando que qualquer decisão sobre seu futuro será pessoal e determinada por ele mesmo.

    “Não tenho muito a acrescentar. Quanto mais eu falo sobre isso, mais informações vão ser divulgadas pela mídia. E definitivamente não quero que isso aconteça. Eu sou o responsável por definir o meu futuro”, declarou Verstappen, que tem apenas 27 anos, mas já acumula uma vasta experiência no automobilismo.

    Suas declarações surgiram na esteira de comentários de Toto Wolff, chefe da Mercedes, que admitiu abrir diálogo sobre o futuro do piloto holandês. A especulação é que Verstappen seria uma substituição viável para George Russell, cujos termos de renovação ainda não foram definidos e que terminam ao final desta temporada. Russell, por sua vez, mencionou que as negociações para sua extensão contratual estão mais lentas devido à possibilidade de Verstappen ser contratado.

    No entanto, Wolff tentou minimizar a situação, afirmando que a renovação de Russell não está atrasada. “Não há qualquer atraso no contrato do George. Já havia um cronograma claro para nossa equipe. Como líder de uma das maiores fabricantes de automóveis do mundo, é natural que eu explore as intenções de um tetracampeão mundial. Mas isso não compromete o processo de renovação com George”, garantiu o chefe da Mercedes.

    Vale lembrar que Verstappen possui um contrato com a Red Bull que se estende até 2028, mas há cláusulas de desempenho que podem permitir uma saída antes do previsto. Após sua retirada do GP da Áustria, devido a uma colisão com Kimi Antonelli, da Mercedes, Verstappen ocupa atualmente a terceira posição no Campeonato Mundial de Pilotos, com 155 pontos.

    Em relação à temporada atual, o piloto se mantém cauteloso. “Claro que teremos atualizações, então não posso afirmar se estamos tendo um bom desempenho ou não neste estágio. Esse cenário ficará mais claro após as férias de verão. Contudo, estou tranquilo e focado em continuar fazendo meu trabalho”, finalizou. A temporada promete surpresas, e os próximos meses serão cruciais para definir não apenas o futuro de Verstappen, mas também o rumo das equipes no campeonato.

  • POLÍCIA – Homem é Assassinado em Maceió Após Ser Liberado em Audiência de Custódia

    Na noite da última terça-feira, no bairro Canaã, em Maceió, um episódio violento abalou a comunidade local. Um homem de 29 anos, identificado como Lucas Cícero da Silva, foi brutalmente assassinado com cerca de 20 disparos. Este trágico acontecimento ocorreu poucas horas após Lucas ter sido liberado em uma audiência de custódia, após prisão por porte ilegal de arma de fogo.

    Testemunhas relatam que homens armados invadiram a residência de Lucas com o claro intuito de executá-lo. Em uma tentativa desesperada de escapar, ele tentou pular o muro de sua casa, mas foi atingido pelos disparos. Segundo a Polícia Militar, além da infração recente, Lucas possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas e havia se mudado para o bairro apenas 15 dias antes.

    A ação imediata das autoridades incluiu a presença do Instituto de Criminalística (IC) para realizar a perícia e a atuação do Instituto Médico Legal (IML), que foi responsável pela remoção do corpo. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada e está à frente das investigações deste homicídio.

    Até o momento, os motivos por trás do assassinato e a identidade dos envolvidos permanecem desconhecidos. A polícia solicita a colaboração da população para elucidar o caso, através de informações que possam ser fornecidas via Disque Denúncia, com a certeza de que o anonimato será preservado. Este episódio ressalta a necessidade de intensificação nos esforços para a redução da violência na região.

  • DIREITOS HUMANOS –

    Alerta de ONGs: Redução drástica de pontos de distribuição de alimentos em Gaza agrava crise humanitária e expõe civis a riscos extremos

    Organizações Globais Denunciam Crise Humanitária em Gaza: Redução drástica nos pontos de distribuição de alimentos agrava situação dos civis

    Um grupo formado por mais de 200 organizações não governamentais de diversas partes do mundo emitiu um alerta preocupante sobre a situação humanitária em Gaza. Através de uma carta divulgada recentemente, as entidades expõem a alarmante redução de pontos de distribuição de alimentos na região, passando de 400 para apenas 4, uma medida tomada por Israel que agrava as condições de vida da população local.

    A análise feita pelos grupos revela que esta drástica diminuição na oferta de alimentos resultou em uma concentração de cerca de 2 milhões de pessoas em áreas insalubres e militarizadas, tornando a busca por alimentos uma atividade extremamente perigosa. As organizações indicam que, em menos de um mês, mais de 500 palestinos perderam a vida e cerca de 4.000 ficaram feridos ao tentarem conseguir alimento.

    A carta, intitulada “Fome extrema ou tiroteio”, enfatiza que tanto militares israelenses quanto grupos armados têm disparado contra civis que se aventuram em busca de suprimentos. Esse cenário é caracterizado por uma combinação de fome, sede e deslocamento forçado, transformando a luta pela sobrevivência em um pesadelo inaceitável. As organizações instam a comunidade internacional a pôr fim ao bloqueio humanitário imposto por Israel e a retomar a assistência disponibilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

    Um dos trechos da carta destaca como a nova abordagem do governo israelense força civis famintos a arriscar suas vidas em áreas de conflito, competindo violentamente por uma quantidade limitada de alimentos em pontos de distribuição altamente militarizados. Centenas de pessoas se aglomeram nas entradas, onde a disputa se torna caótica e, frequentemente, letal. Essa situação não apenas desafia os direitos humanos, mas também ignora os preceitos do direito internacional.

    Os relatos de sofrimento são alarmantes: muitos civis chegam a um estado de exaustão tal que não conseguem sequer participar das disputas por comida. Aqueles que conseguem sair das áreas de distribuição frequentemente o fazem apenas com itens insuficientes para uma alimentação adequada. Além disso, a escassez de combustível começa a impactar serviços essenciais, como abastecimento de água e transporte de emergência, exacerbando ainda mais a crise.

    Testemunhos de especialistas em saúde revelam que mães enfrentam dificuldades extremas para alimentar seus filhos, devido à escassez de alimentos ou aos preços exorbitantes, que atingem valores que variam de cinco a cem vezes mais altos em comparação a períodos anteriores. Por outro lado, a ONU reporta que uma parte significativa das vítimas da recente escalada de violência consista em crianças e mulheres, a maioria mortas enquanto estavam em suas residências.

    Em resumo, a situação em Gaza se torna cada vez mais crítica, colocando em risco a vida de milhões de civis. A carta das ONGs é um apelo urgente ao mundo para mobilizar esforços em busca de uma solução que proteja e preserve a dignidade humana em meio a um dos conflitos mais prolongados e trágicos da atualidade.

  • MACEIÓ – Maceió Leva Inclusão Digital e Serviços Essenciais ao Bairro São Jorge com “Brota na Grota”

    A cidade de Maceió será palco de mais uma edição do programa “Brota na Grota” nesta sexta-feira, 4 de agosto, no bairro São Jorge, entre 9h e 15h. O evento, que ocorre ao lado da Sucolândia, no Loteamento Parque Miramar, promete oferecer uma série de serviços à comunidade, com destaque para iniciativas de inclusão digital.

    Um dos atrativos do dia é a presença do “Tech Massa”, um caminhão-escola da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Destinado a jovens e adultos a partir dos 14 anos, o veículo oferece oficinas práticas gratuitas que ensinam desde a criação de currículos até o uso de ferramentas digitais como Excel, Word, e Canva, além do ChatGPT. O objetivo é promover a qualificação profissional e o uso consciente da tecnologia.

    A iniciativa não se limita à inclusão digital. O “Brota na Grota” oferecerá consultas médicas, vacinação, e uma série de exames rápidos como testes de HIV, Sífilis, Hepatites e Covid-19. Além disso, serviços de bem-estar animal, como a vacinação e vermifugação de cães e gatos, e atendimentos em odontologia e nutrição serão realizados.

    O evento também proporciona a atualização do Cadastro Único, inscrição no Bolsa Família, e emissão do Cartão Cidadão. Além disso, orientações jurídicas e atendimentos voltados para microempreendedores individuais estarão disponíveis.

    Uma atenção especial é dada à recreação infantil, com brinquedos e atividades lúdicas, além de pipoca para a criançada. Para completar, o Restaurante Popular Itinerante servirá refeições completas a um preço acessível.

    O “Brota na Grota”, coordenado pela Secretaria Municipal de Governo e Subprefeituras, já realizou mais de 150 mil atendimentos desde sua criação em 2023. Antecipando a edição do evento, o bairro São Jorge tem sido beneficiado por um mutirão de limpeza e ações de saúde casa a casa, destacando o compromisso da prefeitura em levar dignidade e serviços essenciais para as comunidades mais necessitadas da região.

  • ESPORTE – Brasil vence El Salvador por 106 a 49 e avança às quartas de final da AmeriCupW com 100% de aproveitamento na primeira fase.

    A seleção brasileira feminina de basquete encerrou sua participação na fase de grupos da AmeriCup W com uma campanha impecável, conquistando quatro vitórias em quatro jogos. Na última partida, realizada na quarta-feira (2) em Santiago, no Chile, o Brasil dominou El Salvador, vencendo por expressivos 106 a 49, garantindo assim a liderança do grupo e a vaga nas quartas de final da competição.

    Com esse desempenho inquestionável, o Brasil assegurou não apenas um lugar entre os melhores do torneio, mas também a chance de lutar pelo título, que proporciona uma vaga na Copa do Mundo de Basquete Feminino de 2026, a ser realizada na Alemanha. As equipes que terminarem entre o segundo e o sexto lugar também terão a oportunidade de participar do Pré-Mundial, aumentando a competitividade entre as seleções.

    No confronto contra El Salvador, o Brasil apresentou um jogo coletivo sólido, destacando-se três atletas em particular: a ala Damiris, que foi a cestinha da partida com 21 pontos, a pivô Kamilla, que anotou 14 pontos e pegou 10 rebotes, e a armadora Bella, que contribuiu com 16 pontos e três assistências. Essas performances individuais foram fundamentais para a vitória expressiva da equipe, refletindo a forte preparação e o entrosamento da seleção.

    A técnica da equipe, Pokey Chatman, expressou sua satisfação com a atuação das jogadoras, enfatizando que o foco não estava apenas no adversário, mas no próprio desempenho da equipe. “Não é sobre contra quem jogamos e sim como nós jogamos. Todas as atletas fizeram pontos. O time inteiro jogou. Passamos a bola. Tivemos rebotes. E nos preparamos para a próxima fase”, comentou a treinadora, ressaltando a importância da união e do trabalho em equipe.

    Com a próxima partida marcada para sexta-feira (4), o Brasil se prepara para enfrentar seus novos desafios nas quartas de final, buscando manter a trajetória de sucesso na AmeriCup W. A expectativa crescente entre torcedores e a equipe revela a confiança de que o Brasil pode seguir em frente com mais conquistas na competição.

  • ALAGOAS – Governador em Exercício Visita Arapiraca e Destaca Obras Cruciais para a Saúde no Agreste Alagoano

    Em uma intensa jornada de trabalho na cidade de Arapiraca, Ronaldo Lessa, governador em exercício de Alagoas, cumpriu uma agenda estratégica focada em reforçar a infraestrutura de saúde da região. Nesta quarta-feira (2), Lessa visitou as obras do futuro Hospital Metropolitano do Agreste e acompanhou as reformas no Hospital de Emergência do Agreste (HEA) Dr. Daniel Houly, demonstrando compromisso com a melhoria dos serviços de saúde.

    Logo pela manhã, Lessa foi recebido por lideranças políticas e empresariais locais, incluindo o secretário de Articulação Política do Agreste, José Macedo. O governador destacou a importância de aproximar o governo das necessidades reais da população da região, buscando um entendimento detalhado das prioridades locais para fortalecer as políticas públicas de saúde. Em suas palavras, “esse diálogo direto busca mapear prioridades regionais e fortalecer o compromisso de discutir com o governador Paulo Dantas as melhores formas de atender às necessidades do povo alagoano”.

    Durante a visita ao canteiro de obras do Hospital Metropolitano, Lessa constatou que cerca de 20% da construção já foi concluída. O projeto envolve um investimento de mais de R$ 163 milhões e é uma parceria entre os governos Estadual e Federal através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Com 25.735,25 m² de área construída, o hospital será um marco na saúde pública local, oferecendo 256 leitos e abrangendo uma população de mais de um milhão de habitantes em 46 municípios.

    Acompanhado por diretores do HEA, Lessa também avaliou as reformas em andamento, que somam R$ 4,2 milhões, assegurando melhor infraestrutura para servidores e pacientes do SUS. Ele expressou otimismo quanto ao impacto positivo que os novos hospitais terão na redução da carga do HEA e na melhoria dos atendimentos na região.

    Com a construção do Hospital Metropolitano do Agreste e do Hospital do Médio Sertão, Alagoas avança significativamente na oferta de assistência médica de qualidade, demonstrando o compromisso do governo em atender as demandas cruciais da saúde pública.

  • POLÍTICA – Câmara dos Deputados Aprova Aumento do Cumprimento de Pena para Homicídios de Agentes de Segurança Pública, Projeto Segue para o Senado.

    Na data de hoje, a Câmara dos Deputados alcançou um importante marco legislativo ao aprovar, com 334 votos a favor e 65 contrários, o Projeto de Lei (PL) 1112/23. Essa proposta modifica as regras de progressão de regime para condenados por homicídio de agentes de segurança pública, elevando de 50% para 80% o tempo a ser cumprido no regime fechado antes de se permitir a passagem para o semiaberto.

    A proposta, que agora será enviada ao Senado, visa aumentar a severidade com que são tratados os casos de homicídios cometidos contra profissionais como policiais, membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública, seja durante o exercício de suas funções ou em decorrência delas. O autor da lei, deputado Alfredo Gaspar, do União-AL, justificou que a medida busca “dificultar a progressão de regime” para esses criminosos, considerando a gravidade das infrações.

    Em suas declarações, Gaspar argumentou que aqueles condenados por crimes de tamanha gravidade devem enfrentar critérios mais rigorosos para a progressão no regime prisional. Dessa forma, espera-se que a aprovação da proposta contribua para desestimular a prática de delitos contra as instituições do estado, refletindo uma postura mais rígida dentro do sistema judiciário em relação a estes crimes.

    Além da análise do PL 1112/23, os deputados também aprovaram a urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar 41/19, oriundo do Senado. Este projeto busca estabelecer avaliações periódicas do impacto fiscal das isenções concedidas pela União às empresas. Com a aprovação dessa urgência, o texto poderá seguir diretamente para o plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara, acelerando assim o processo legislativo.

    Essas iniciativas refletem um movimento na Câmara para fortalecer a segurança pública e a responsabilidade fiscal, temas que permanecem em evidência na agenda política do país. O desdobramento das votações nos próximos dias será crucial para entender como esses projetos impactarão a paisagem jurídica e econômica brasileira.

  • Fifa anuncia seleção das oitavas de final do Mundial de Clubes com destaque para jogadores brasileiros e grandes estrelas de equipes europeias.

    A FIFA recentemente anunciou a seleção dos jogadores mais destacados das oitavas de final do Mundial de Clubes, destacando a presença de representantes do futebol brasileiro. Entre os escolhidos estão o zagueiro Thiago Silva, do Chelsea, e o meio-campista Richard Rios, do Al Hilal. Ambos tiveram atuações importantes que garantiram a classificação de suas equipes na competição.

    As oitavas de final mostraram um equilíbrio interessante entre as equipes, e alguns clubes se destacaram com dois jogadores indicados na seleção. O Paris Saint-Germain (PSG) foi um desses times, com a presença de Achraf Hakimi e João Neves. O Chelsea também brilhou com Reece James e Cole Palmer, enquanto o Al Hilal trouxe Bono e Kalidou Koulibaly para a lista dos melhores.

    Além dos representantes brasileiros e dos três clubes mencionados, outros atletas de peso completam a lista de destaques. Os atacantes Gonzalo García do Real Madrid, Harry Kane do Bayern de Munique e Serhou Guirassy do Borussia Dortmund foram fundamentais para assegurar as vitórias de suas equipes.

    Essa seleção não apenas reflete a qualidade dos jogadores, mas também a competitividade do torneio, que está em sua fase decisiva. Os 11 atletas nomeados estão prontos para continuar suas jornadas com seus clubes, já que as quartas de final estão agendadas entre os dias 4 e 5, prometendo confrontos emocionantes.

    A lista dos melhores jogadores das oitavas de final inclui:

    Goleiro: Bono

    Defensores: Reece James, Thiago Silva, Koulibaly, Achraf Hakimi

    Meio-campistas: Richard Ríos, João Neves, Cole Palmer

    Atacantes: Gonzalo García, Harry Kane, Serhou Guirassy

    Esses jogadores não apenas brilharam nesta etapa do torneio, mas também têm contribuído significativamente para os sucessos de suas respectivas equipes ao longo da temporada. O Mundial de Clubes continua a ser um palco de talentos e emoções, com a expectativa de que os próximos jogos mantenham o alto nível competitivo observado até agora.

  • Câmara aprova propostas rigorosas para aumentar penas e incluir castração química em crimes sexuais, com foco na proteção de vulneráveis.

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra crimes sexuais ao aprovar na última terça-feira um conjunto de propostas que visam endurecer as punições para esses delitos. Dentre as iniciativas destacadas, o Projeto de Lei 6831/2010, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se destaca por prever um aumento substancial nas penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, refletindo um movimento crescente em busca de maior justiça para as vítimas.

    Uma das principais mudanças propostas é a introdução da castração química como requisito para a progressão do regime penitenciário de condenados por esses tipos de crimes. Essa medida, defendida também pela proposta apensada do deputado General Girão (PL-RN), visa alterar a Lei de Crimes Hediondos e estabelece que a concessão de benefícios, como a progressão de pena, esteja condicionada à realização do procedimento. De acordo com os defensores da proposta, essa exigência busca garantir que os condenados não voltem a cometer os delitos graves.

    Além disso, o texto revisado traz um endurecimento nas penas estabelecidas para os crimes. Atualmente, a pena para estupro varia de 6 a 10 anos, mas, com a nova proposta, essa pena pode ser esticada até 12 anos em situações agravantes. Já no caso do estupro de vulnerável, as punições poderão variar de 8 a 20 anos, e a redação atualizada pode permitir que a pena máxima chegue a 36 anos de reclusão, representando um aumento significativo no tempo de encarceramento para os perpetradores.

    A aprovaçã na CCJ não é o ponto final; o texto já segue para a próxima etapa, que é a votação no plenário da Câmara. Essa mobilização parlamentar reflete um crescente clamor social por mais proteção às vítimas de crimes sexuais e um esforço para que tais delitos sejam tratados com a gravidade que merecem no sistema de justiça brasileiro. A expectativa agora recai sobre como os parlamentares reagirão a essas propostas em sua próxima votação, em um cenário onde questões de segurança e direitos das vítimas estão em evidência na agenda política do país.