Repórter Belem

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  • Arqueólogos Descobrem Poço Romano de Vime com Estrutura Intacta e Possíveis Relíquias no Reino Unido

    Recentes escavações realizadas pela Oxford Archaeology no Reino Unido revelaram um intrigante poço romano, cuja estrutura é feita de vime e apresenta o que parecem ser os restos de uma escada. Esta descoberta ocorre em um grande assentamento agrário romano, onde vários poços têm sido encontrados, mas este se destaca pela notável preservação.

    Os arqueólogos explicam que o poço foi construído por meio de uma perfuração até a linha de água, seguida da montagem de uma estrutura de vime, formando uma espécie de grande cesta sem fundo. Este método de construção não apenas é interessante do ponto de vista arquitetônico, mas também exemplifica técnicas antigas que eram utilizadas para a criação de poços naquela época.

    O vime, ideal para o ambiente úmido do poço, foi complementado com grandes pedaços de madeira, que os especialistas acreditam serem resíduos de construção. Esse preenchimento entre o vime e a parede do poço preservou os materiais orgânicos, o que é crucial para a pesquisa arqueológica, pois as condições anaeróbias do ambiente encharcado desempenham um papel fundamental na conservação de artefatos antigos.

    Atualmente, a escavação continua e os arqueólogos têm esperanças de descobrir diversos itens valiosos no fundo do poço. Histórias de objetos enterrados, que podem ir desde artefatos cerâmicos até restos orgânicos e, em casos mais sombrios, vestígios de tragédias, como vítimas de crimes, costumam surgir de escavações desse tipo. O que está escondido no fundo ainda é um mistério a ser desvendado, mas a expectativa em torno das descobertas é alta.

    Este tipo de achado não apenas enriquece nosso entendimento sobre a vida cotidiana durante o Império Romano, mas também ressalta a importância das técnicas de preservação e escavação na arqueologia moderna. À medida que os cientistas e historiadores se aprofundam na análise dos achados, a janela para o passado continua a se expandir, revelando histórias que moldaram a sociedade em que vivemos hoje.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Aposentadoria por incapacidade permanente não requer reavaliação, mas suspeitas de fraude podem convocar segurados para análise, informa nova lei.

    No dia 2 de julho de 2025, foi promulgada a Lei 15.157/25, estabelecendo importantes mudanças nas regras que regem a reavaliação de aposentadorias por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável no Brasil. Com essa nova norma, aposentados nessas condições estão agora dispensados de avaliações periódicas de saúde, o que representa uma significativa flexibilização dos critérios que regem o recebimento dos benefícios previdenciários.

    Essa alteração surge após o Congresso Nacional decidir derrubar, em 17 de maio, um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei original. O presidente justificou seu veto afirmando que a proposta poderia comprometer a gestão adequada dos benefícios, aventando a possibilidade de que benefícios que não atendem mais a critérios necessários poderiam ser mantidos. Ele argumentou ainda que a proposta era inconstitucional e que a reavaliação médica é fundamental para garantir a correta distribuição dos recursos previdenciários.

    A nova legislação modifica a Lei de Benefícios da Previdência Social e a Lei Orgânica da Assistência Social. Agora, os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisam mais passar por reavaliações periódicas, desde que suas condições de saúde sejam reconhecidas como permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis.

    Entretanto, a legislação estabelece um mecanismo para garantir que não ocorram fraudes. Em casos onde haja suspeita de irregularidades ou erros nas dispensas de reavaliação, o segurado poderá ser convocado para uma nova análise, assegurando que o sistema possa lidar com situações em que a classificação de incapacidade possa ser questionada. Outra medida relevante incluída na nova norma é a obrigatoriedade da participação de um especialista em infectologia nas avaliações médicas de pessoas vivendo com HIV, visando proporcionar um diagnóstico mais preciso e justo.

    Essas mudanças refletem um avanço nas políticas de proteção social, ao mesmo tempo em que mantém mecanismos para prevenir abusos no sistema. As alterações têm o potencial de beneficiar uma parcela significativa da população, garantindo mais segurança para aqueles que enfrentam incapacidades severas.

  • SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Incentiva Exportações de Micro e Pequenas Empresas com Devolução de Tributos entre 2025 e 2026

    Na última quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar que poderá transformar o cenário das exportações brasileiras, especialmente para micro e pequenas empresas. A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, é uma iniciativa do Poder Executivo e visa incentivar a venda de mercadorias no mercado internacional por meio da devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva durante os anos de 2025 e 2026.

    O relator do projeto, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou a relevância dessa medida para o crescimento do setor. Ele argumenta que o Brasil deve focar na exportação de produtos e não de impostos, referindo-se à carga tributária que, muitas vezes, se torna um obstáculo para as pequenas empresas se inserirem no mercado exterior. De acordo com Braga, as empresas que se enquadram no Simples Nacional frequentemente enfrentam dificuldades para obter a devolução desses tributos, o que limita sua competitividade.

    Um dos principais pontos da proposta é o Programa Acredita Exportação, que traz mudanças significativas no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. Com essa alteração, a devolução de tributos não será mais restrita a um limite fixo de 3%, mas será proporcional ao porte da empresa, permitindo que as pequenas e médias empresas tenham um alívio maior em sua carga tributária.

    Além disso, a proposta abrange também serviços como transporte, armazenagem e despacho aduaneiro, assegurando a isenção de tributos para as empresas brasileiras que importarem ou adquirirem insumos no mercado interno para a produção de bens que serão exportados. Essa inclusão é fundamental para criar um ambiente mais favorável ao comércio exterior, facilitando a vida dos empreendedores que desejam expandir suas operações.

    Essa iniciativa do governo pode ser vista como uma estratégia para revitalizar a economia, promovendo o aumento das exportações e impulsionando o crescimento de setores que, historicamente, têm dificuldades para competir em um mercado global dominado por grandes players. A expectativa é que, com a sanção presidencial, o projeto incentive a inovação e o desenvolvimento de novos produtos, beneficiando tanto as empresas quanto o emprego em todo o país.

  • DECISÃO – Justiça concede liminar e embarga obra que invadia terreno de idosa no Condomínio São Domingos, em Maceió

    Em decisão proferida no último dia 26 de junho de 2025, a Vara Plantonista Cível de Maceió acatou pedido de tutela de urgência e determinou o imediato embargo de uma obra executada pela empresa Plataforma Engenharia Ltda. no Condomínio São Domingos. A construção, segundo os autos, vinha invadindo a área pertencente à senhora Heleny Lins Costa Jatobá, mãe da denunciante Layla, colocando em risco estruturas essenciais do imóvel da idosa, como o poço artesiano e a fossa séptica.

    A liminar, do advogado Gabriel Cansanção, foi requerida com base em provas documentais e vídeos que demonstram escavações profundas, perfurações no muro divisor e inserção de fundações na área pertencente à autora, sem qualquer autorização. A juíza responsável considerou presentes os requisitos legais para concessão da medida emergencial, diante do risco de dano irreversível à propriedade.

    O advogado Gabriel Cansanção, inscrito na OAB/AL sob o n° 19.710, foi o responsável pela atuação jurídica que garantiu a liminar em favor da família de Layla. Segundo ele, “a intervenção judicial foi essencial para preservar a integridade do imóvel e impedir o avanço de uma obra irregular que, além de invadir o terreno, comprometia a segurança e o bem-estar de uma senhora de idade”.

    A decisão determina que a empresa requerida se abstenha de realizar qualquer tipo de escavação, movimentação de terra ou lançamento de materiais na área delimitada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada inicialmente a R$ 30 mil. O juiz também autorizou outras medidas coercitivas caso a ordem seja descumprida.

    A obra permanecerá embargada até nova análise do mérito, a ser feita pela vara competente após o fim do recesso forense. O processo foi redistribuído e será apensado a outro já existente, que trata da mesma disputa territorial.

    Com a decisão, a Justiça reafirma seu papel na proteção do direito de propriedade e no resguardo de cidadãos frente a abusos e ocupações indevidas, especialmente quando se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade.

  • DIREITOS HUMANOS – OAB-RJ Fecha Sede Após Ameaça de Ataque Associada a Extremistas; Atividades São Canceladas Temporariamente.

    Uma medida de segurança emergencial foi adotada pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) após a recepção de uma ameaça de ataque. A presidente da entidade, Ana Tereza Basilio, decidiu fechar o prédio localizado na Avenida Marechal Câmara, 150, até o meio-dia desta quinta-feira. Em comunicado à imprensa, a OAB-RJ informou que todas as atividades programadas para aquele dia foram canceladas.

    A decisão sobre o fechamento foi desencadeada por um alerta que circulou na noite da quarta-feira (2) emitido por autoridades de segurança pública, indicando que a ameaça estava possivelmente ligada a grupos extremistas. A medida reflete a preocupação crescente com a segurança nas instituições, em um contexto onde a tensão entre discursos e ações violentas vem aumentando nos últimos tempos.

    Esse não é um episódio isolado na história da OAB-RJ. Em um passado marcado por tragédias, a entidade já sofreu um ataque devastador em 27 de agosto de 1980, durante o regime militar. Naquela ocasião, a secretária da Ordem, Lyda Monteiro, perdeu a vida ao abrir uma carta-bomba. A correspondência estava endereçada ao então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, mas foi fatalmente aberta por Lyda. A OAB da época estava ativa na denúncia de violações dos direitos humanos, como desaparecimentos forçados e torturas.

    Anos depois, em 2015, a Comissão Estadual da Verdade (CEV) revelou os nomes dos envolvidos no atentado que resultou na morte de Lyda. Investigações levaram à identificação de um sargento do exército e outros envolvidos, que participaram do ato violento. A coleta de depoimentos de testemunhas oculares da época foi crucial para trazer à tona a verdade por trás desse capítulo sombrio da história do Brasil.

    O fechamento da OAB-RJ desta quinta-feira serve como um lembrete da continuidade das ameaças enfrentadas pelas instituições do país. As ações da entidade são observadas com atenção, não apenas em relação à sua função legal, mas também no que diz respeito à proteção dos direitos humanos em um cenário de incerteza social e política.

  • Bruna Rizzato assume comando da Polícia Federal em Alagoas e garante: ‘Não investigamos pessoas, mas fatos importantes para a sociedade’.

    Bruna Rizzato Barbosa, uma experiente delegada federal com 22 anos de carreira, assume o cargo de chefe da Polícia Federal (PF) em Alagoas, onde já atuou por mais de uma década no combate a desvios de recursos públicos e corrupção. Sua nomeação para essa posição ocorre em um momento crítico, já que a instituição, frequentemente elogiada, também enfrenta críticas de abuso de autoridade e comparações indesejadas, como as que foram feitas com a Gestapo.

    A PF é conhecida por realizar operações impactantes e históricas, como “Taturana” e “Sanguessuga”, que resultaram na condenação de diversos políticos. Mais recentemente, a operação “Lágrimas de Sal” investigou as causas do afundamento do solo em áreas de Maceió, embora não tenha culminado em prisões. Agora, à frente da PF em Alagoas, Rizzato enfatiza que a instituição não visa investigar pessoas, mas sim fatos concretos que envolvem possíveis crimes.

    Em uma entrevista, a nova superintendente comentou sobre a atual composição do efetivo da PF no estado, destacando que, mesmo com um número de policiais abaixo do ideal, a qualidade do trabalho realizado permite atender às demandas da sociedade. Com aproximadamente 750 investigações em curso, de distintas áreas, a prioridade é intensificar esforços em investigações relevantes, utilizando ferramentas tecnológicas e cooperações com outras instituições.

    Rizzato também abordou questões relacionadas a crimes ambientais, especificamente o caso Braskem, reafirmando que novas apurações sobre o tema não estão descartadas. Além disso, a delegada comentou sobre as estratégias da PF no combate a facções criminosas, como o Comando Vermelho, que se estendem para além das fronteiras de Alagoas. A unidade FICCO (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado) tem papel central nesse combate, com a ampliação do efetivo para reforçar sua atuação.

    Quando se trata de tecnologia, a Polícia Federal busca investir continuamente em inovações. Um arsenal tecnológico, incluindo o uso de inteligência artificial e drones, é parte da estratégia atual, reforçando o compromisso da PF em modernizar suas operações e aprimorar o combate ao crime em Alagoas e em todo o Brasil.

  • Ministra Marina Silva defende ações contra queimadas, mas enfrenta críticas de opositores na Câmara dos Deputados; tensão aumenta em meio à discussão ambiental.

    Na última quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compareceu à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Durante sua participação, ela abordou o aumento das queimadas no Brasil, atribuindo-o a fatores como a seca extrema e incêndios criminosos. No entanto, sua apresentação foi marcada por uma série de contestações e críticas por parte de parlamentares da oposição, que usaram a ocasião para disparar ataques diretos à sua postura e declarações.

    O deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, foi um dos mais vocais contra a ministra. Ele sugeriu que Marina teria um comportamento decepcionante, insinuando que ela estaria mentindo em suas declarações sobre a questão das queimadas e questionou sua disposição para o trabalho. Além disso, Trovão acusou-a de omitir informações relevantes e utilizar uma retórica manipulativa, com o intuito de influenciar a opinião pública a seu favor. Essa dinâmica de confronto intensificou o clima da sessão, evidenciando as divisões políticas em torno da pauta ambiental.

    Marina Silva, em reposta aos ataques, defendeu-se de maneira firme. Em um momento de sua fala, questionou por que, durante o governo anterior, não foram tomadas medidas preventivas para evitar a situação atual. Ela criticou a concessão de licenças para atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, enfatizando que essas decisões tardias apenas complicaram ainda mais a realidade. “Agora, estão criando bodes expiatórios para culpar o Ministério do Meio Ambiente, a mim, e a outros. Tenho tranquilidade quanto à minha consciência e em relação à defesa do meio ambiente”, afirmou ela, em referência à construção da BR-319, um projeto que gera controvérsia entre ambientalistas, mas que possui respaldo do governo atual.

    As manifestações de Marina Silva ressaltam a complexidade das questões relacionadas ao meio ambiente no Brasil, mostrando que, enquanto algumas políticas buscam desenvolvimento, o desafio de preservar ecossistemas frágeis se torna crescente. Com esse embate no Congresso, a interação entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental continuará a ser um tema central nas discussões do cenário político atual.

  • Rússia Anuncia Libertação de Povoados em Donetsk: Melovoe e Razino Sob Controle Militar

    As tensões no leste da Ucrânia continuam a chamar a atenção da comunidade internacional, especialmente com os recentes avanços das forças armadas da Rússia na região. No dia 3 de julho de 2025, o Ministério da Defesa da Rússia anunciou que unidades do agrupamento de tropas conhecido como Tsentr, ou Centro, conseguiram tomar controle do povoado de Razino, que está localizado na República Popular de Donetsk (RPD). Essa movimentação é parte de um esforço contínuo das forças russas para consolidar suas posições em áreas estratégicas da referida república, que é reconhecida apenas por alguns países e tem sido cenário de intensos conflitos desde 2014.

    Além de Razino, o povoado de Melovoe também foi mencionado nas operações, ressaltando o empenho das tropas russas em expandir seu domínio em território considerado crucial para seus interesses regionais. O assalto a esses povoados representa um marco significativo na contínua disputa entre as forças ucranianas e os grupos apoiados pela Rússia, o que intensifica ainda mais a insegurança que aflige a população local, bem como a sua infraestrutura.

    As operações militares na região são frequentemente acompanhadas por reportagens detalhadas sobre os impactos, tanto no campo de batalha quanto nas vidas dos civis. Desde o início do conflito, milhares de pessoas foram deslocadas, e muitas comunidades enfrentam não apenas a devastação material, mas também um clima de instabilidade prolongada que demanda atenção humanitária e soluções diplomáticas eficazes.

    Os desdobramentos no conflito têm repercussões além das fronteiras ucranianas, afetando as relações da Rússia com o Ocidente e levantando questões sobre a segurança europeia. A resposta internacional a essas ações permanece um tópico de intenso debate, com diversas nações reavaliando suas estratégias e posturas em relação à Rússia e à Ucrânia.

    Assim, o controle de Razino e Melovoe ilustra a complexidade do conflito e a luta pelo domínio militar na região, que continua a ser um ponto de fraqueza e vulnerabilidade para a Ucrânia, ao mesmo tempo que serve como uma vitrine do poderio militar russo. O futuro da Ucrânia e a estabilidade da região permanecem incertos à medida que esses eventos se desenrolam.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Aumento de Tempo para Progressão de Regime em Crimes Hediondos, Proposta do Deputado Alfredo Gaspar Avança em Análise Legislativa

    No dia 2 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados se reúne para discutir um tema relevante e polêmico: o Projeto de Lei 1112/23, de autoria do deputado Alfredo Gaspar, do União-AL. O projeto propõe um aumento significativo no tempo de cumprimento de pena para aqueles condenados por crimes hediondos, o que inclui ações violentas como homicídio, latrocínio, e outras infrações severas.

    O parecer preliminar do relator, deputado Alberto Fraga, do PL-DF, aponta que, em determinados casos, o tempo para a progressão de regime pode chegar a até 80% da pena imposta. Este aumento é especialmente aplicável para condenados que tenham cometido crimes hediondos que resultaram em mortes. A proposta visa endurecer as regras para a progressão de regime, obrigando estes apenados a cumprirem uma parte substancial de suas penas em regime fechado.

    A discussão sobre o tratamento de crimes hediondos no sistema penal brasileiro não é nova. Desde a promulgação da Lei 8.072/90, que definiu essas infrações como extremamente graves, tem havido um debate contínuo sobre a eficácia das penas e a segurança da sociedade. Com a nova proposta, a intenção é tornar mais rigoroso o processo de concessão de progressão para regimes menos severos, como o semiaberto ou o aberto, especialmente para aqueles que cometeram crimes de maior gravidade.

    Além disso, a proposta encontra apoio em setores da sociedade que clamam por maior justiça e segurança, refletindo uma demanda crescente por medidas que ajudem a conter a criminalidade e a sensação de impunidade. De acordo com especialistas em direito penal, medida semelhante já tem sido discutida em diferentes esferas do governo, visando reforçar a necessidade de um sistema judicial que proteja adequadamente a sociedade enquanto lida com questões complexas da criminalidade.

    A sessão de hoje na Câmara é um momento crucial, pois pode estabelecer precedentes significativos para a legislação sobre penas criminais. O andamento e as decisões que surgirem dessa discussão poderão impactar diretamente o futuro do sistema penal brasileiro. O público tem a oportunidade de acompanhar o desenrolar dos eventos ao vivo, e mais informações devem ser divulgadas em breve.

  • SENADO FEDERAL – Senado Cria Frente Parlamentar Para Impulsionar Exploração de Petróleo na Margem Equatorial e Promover Desenvolvimento Econômico na Amazônia

    Nesta quarta-feira (2), uma nova frente parlamentar foi oficialmente instituída no Senado Federal, com um foco específico: a defesa da exploração do petróleo na Margem Equatorial. A cerimônia de lançamento contou com a presença de diversos parlamentares e foi presidida pelo senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará. O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, assumiu a vice-presidência do grupo, que promete ser um importante aliado no debate sobre os desafios e oportunidades relacionados à atividade petrolífera nessa região.

    A Margem Equatorial, uma área que se estende desde o litoral do Maranhão até o estado do Amapá, é considerada uma das mais ricas em reservas de petróleo não apenas do Brasil, mas também do mundo. Os senadores que integram a frente argumentam que a exploração desses recursos potenciais poderia representar um divisor de águas para a economia local e nacional. Para eles, a atividade não apenas pode gerar empregos e renda, mas também criar um cenário favorável para investimentos em infraestrutura e serviços, basicamente impulsionando o crescimento da Amazônia e promovendo a segurança energética do país.

    Com um total de 14 senadores já apoiando a iniciativa, a frente parlamentar se apresenta como um novo espaço de discussão, onde serão propostas e incentivadas ações que promovam a atividade petrolífera na Margem Equatorial. Os parlamentares ressaltam que a utilização desses recursos deve ser feita de forma responsável e sustentável, respeitando as necessidades da população local e os avanços necessários em termos de preservação ambiental.

    Diante de um cenário onde as energias renováveis estão ganhando destaque, o debate sobre a exploração do petróleo se torna ainda mais relevante. A criação dessa frente parlamentar insere-se em um contexto de disputas sobre o futuro energético do Brasil, ao mesmo tempo em que busca garantir que as riquezas naturais do país sejam utilizadas em benefício de seu povo. Com uma agenda ambiciosa à frente, os defensores da exploração petrolífera na Margem Equatorial esperam mostrar a importância dessa atividade para o desenvolvimento social e econômico da região.