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  • DINHEIRAMA – Rui Palmeira questiona novos pedidos de empréstimos bilionários pela Prefeitura de Maceió – com Jornal Rede Repórter

    O vereador Rui Palmeira (PSD) criticou nesta quinta-feira (3) o envio de dois novos pedidos de empréstimo pela Prefeitura de Maceió à Câmara Municipal. Os projetos, que somam mais de R$ 1 bilhão, foram protocolados às vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que, segundo o parlamentar, ocorreu sem debate prévio ou transparência suficiente.

    De acordo com os documentos apresentados, a gestão municipal pretende contratar um financiamento de US$ 150 milhões junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos BRICS, e outro no valor de R$ 400 milhões, sem detalhamento sobre a instituição financeira envolvida.

    Para Rui Palmeira, os pedidos geram preocupação diante do montante já recebido pela Prefeitura no acordo firmado com a Braskem em 2023, que garantiu ao município um repasse de R$ 1,7 bilhão. Segundo o vereador, ainda não há informações claras sobre a aplicação desse recurso.

    A discussão em torno dos empréstimos levou ao adiamento da votação da LDO, prevista inicialmente para esta quinta. A nova data para análise do texto orçamentário ficou marcada para a próxima terça-feira, 8 de julho.

    O parlamentar defendeu mais responsabilidade fiscal por parte do Executivo e alertou para o risco de comprometimento das finanças municipais a longo prazo. “É necessário que a Prefeitura preste contas sobre o uso dos recursos já recebidos e apresente justificativas técnicas para novas operações de crédito”, afirmou.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, reconhecendo sua importância para a dignidade e bem-estar da população idosa

    Em uma importante iniciativa voltada para a regulamentação da profissão de cuidadores de idosos no Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que reconhece esse trabalho como essencial para a promoção do bem-estar e da dignidade da população idosa. A proposta, apresentada pelo relator Eriberto Medeiros, membro do PSB de Pernambuco, surgiu como um substitutivo ao Projeto de Lei 203/25, originalmente proposto pelo deputado Bruno Farias, do Avante de Minas Gerais.

    Medeiros destacou a necessidade de um novo texto que abranja uma abordagem mais moderna e inclusiva sobre os cuidados com os idosos, alinhando-se aos princípios de dignidade e direitos humanos, além de promover a intersetorialidade nas políticas públicas. O substitutivo descreve o cuidador de idosos como um profissional que atua em diferentes ambientes – domiciliares, institucionais ou comunitários – prestando apoio e assistência a pessoas idosas que necessitam de auxílio nas atividades diárias. As atribuições incluem a ajuda em higiene, alimentação, mobilidade, cuidados de saúde preventivos e a administração de medicamentos prescritos, além de estimular a convivência social.

    Para a formalização da profissão, o novo texto estabelece alguns pré-requisitos. É necessário ter, no mínimo, 18 anos, ensino fundamental completo e ter realizado um curso de formação específico, oferecido por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. Aqueles que já atuaram como cuidadores de idosos por dois anos, antes da publicação da lei, podem comprovar sua experiência por meio de declarações e documentos pertinentes.

    A proposta também aborda a carga horária de trabalho, permitindo um regime de revezamento de 12 horas com 36 horas de descanso ou uma jornada semanal de 40 horas, podendo ser aplicada a cuidadores que atuam como autônomos ou microempreendedores. Para a formalização desse vínculo, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei do Trabalhador Doméstico serão utilizadas de acordo com o tipo de contratante.

    As próximas etapas para a aprovação da proposta incluem a análise nas comissões de Saúde, Constituição e Justiça e de Cidadania, em um caráter conclusivo, permitindo a chance de aprovação antes de ser submetida ao plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado. Essa iniciativa marca um passo significativo para a valorização e regulamentação de uma profissão cada vez mais essencial na sociedade contemporânea.

  • SENADO FEDERAL – Audiência Pública Debate Riscos da Nova Modalidade de Empréstimo Consignado com FGTS e Impactos no Orçamento dos Trabalhadores

    No próximo dia 10, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará um debate significativo sobre a nova modalidade de empréstimo consignado, destinada a trabalhadores celetistas do setor privado. Essa iniciativa permitirá que esses profissionais utilizem uma parte de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos, beneficiando também motoristas de aplicativos. A audiência pública foi solicitada pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e o requerimento foi aprovado no último dia 25 de junho.

    A senadora destaca que o chamado Crédito do Trabalhador já movimentou mais de R$ 14 bilhões em 25 milhões de contratos, sendo que 62,66% das operações estão nas mãos de tomadores que recebem até quatro salários mínimos. Adicionalmente, ela menciona que trabalhadores com contratos antigos de empréstimos consignados poderão migrar para essa nova modalidade. Estima-se que haja cerca de 3,8 milhões de contratos antigos que representam aproximadamente R$ 40 bilhões, com a expectativa de transferência significativa para a nova estrutura de crédito.

    Diante dos dados preocupantes levantados por uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira em parceria com o Instituto Axxus, a senadora ressalta a urgência do debate sobre o tema. O estudo indica que muitos tomadores buscam crédito para cobrir despesas emergenciais, como pagamento de dívidas e custos de saúde. Alarmantemente, quase 70% dos participantes relataram contrair empréstimos sem entender plenamente o impacto das parcelas em seus orçamentos. Mais de 83% dos entrevistados desconhecem a taxa de juros que estão pagando, e 54% não receberam orientação financeira antes da contratação.

    Damares Alves expressa preocupação com as discrepâncias entre taxas de juros anunciadas e as praticadas, observando uma diferença de quase 4% ao mês em abril deste ano. Essa disparidade não apenas aumenta o risco de superendividamento, mas também coloca em xeque a segurança financeira dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito ao uso do FGTS e da multa rescisória como garantias.

    A senadora enfatiza que a falta de educação financeira e a desinformação tornam os trabalhadores vulneráveis a práticas abusivas. Ela alerta para o comprometimento potencial de um patrimônio que deveria servir como proteção futura e para os impactos que essas práticas podem ter na política habitacional, como o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Além disso, Damares sugere que as fraudes em outros segmentos de consignado, como no INSS, demandam uma revisão nas estratégias de prevenção e combate a golpes contra população vulnerável.

    Para enriquecer a discussão, a audiência contará com representantes de diversas entidades, como a Federação Brasileira de Bancos, Ministérios do Trabalho e Emprego e das Cidades, além do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Até o momento, apenas o representante da Febraban, Ico Mósca, confirmou presença.

  • MACEIÓ – Defesa Civil de Maceió Protege 174 Pontos de Encosta com Lonas para Prevenir Deslizamentos

    A Defesa Civil de Maceió está realizando um esforço significativo para proteger as áreas de risco da capital alagoana. Em 2023, já foram cobertos 174 pontos em encostas com lonas especiais, como parte de uma estratégia voltada para a prevenção de deslizamentos. A colocação das lonas tem como objetivo principal evitar que o solo encharcado deslize, o que poderia causar danos consideráveis às moradias e, em casos mais graves, resultar em desabamentos.

    Este trabalho abrangeu 28 bairros da cidade e mais de 28 mil metros quadrados de lona foram utilizados nesta empreitada. As novas lonas, diferenciadas pela cor branca e espessura maior, têm demonstrado eficácia em oferecer maior resistência e durabilidade. Segundo Matheus Montenegro, diretor operacional da Defesa Civil de Maceió, a seleção dos locais de aplicação obedece a um criterioso cronograma. Áreas são avaliadas quanto ao risco imediatamente e, após a análise, as lonas são instaladas nos locais mais críticos, garantindo, até agora, que nenhum deslizamento tenha ocorrido nos pontos contemplados pela ação.

    Mesmo durante o intenso período de chuvas, as equipes mantêm as atividades, focando no aumento contínuo da cobertura. Nesta sexta-feira, a ação será concentrada no bairro do Jacintinho e, no sábado, em Chã da Jaqueira. A população de Maceió pode solicitar a aplicação das lonas por meio de um serviço de atendimento gratuito, que envia especialistas ao local para avaliação e implementação das medidas necessárias.

    O trabalho da Defesa Civil é essencial para diminuir os impactos de desastres naturais na comunidade, funcionando como uma intervenção provisória até que soluções permanentes possam ser estabelecidas. A continuidade dessas ações demonstra o comprometimento em promover segurança e bem-estar aos moradores das áreas mais vulneráveis da capital alagoana.

  • Ilha japonesa registra mais de 1 mil terremotos em menos de 15 dias e coloca moradores em estado de alerta e evacuação.

    No arquipélago de Tokara, localizado ao sul da ilha de Kyushu, no Japão, a pequena ilha de Akuseki está passando por um período de intensa atividade sísmica, alarmando seus habitantes. Entre os dias 21 de junho e 3 de julho, foram registrados impressionantes 1.031 terremotos na região, com o tremor mais forte ocorrendo em 3 de julho, atingindo uma magnitude de 6 na escala japonesa.

    De acordo com as autoridades, a situação é preocupante, e recomendações foram feitas para que moradores de localidades afetadas evacuem suas casas. O arquipélago Tokara, que abriga um total de sete ilhas com uma população de cerca de 668 pessoas, tem na ilha Akuseki um dos centros mais afetados pelos tremores, onde a quantidade de sismos notificados desde 1995 é a maior registrada.

    O secretário-chefe de Gabinete do Japão, Yoshimasa Hayashi, garantiu durante coletiva de imprensa que, até o momento, não houve relatos de danos significativos à infraestrutura ou aos serviços públicos, e todos os moradores estão a salvo. No entanto, ele ressaltou a importância de monitorar a situação, mantendo uma comunicação constante com as prefeituras locais para garantir a segurança da população.

    Isamu Sakamoto, dirigente de uma associação comunitária da ilha, revelou que os moradores estão coesos em suas decisões de evacuação, com um plano emergencial que os leva a uma escola em caso de tremores com magnitude superior a 5. Apesar da atividade sísmica, muitos moradores expressam a intenção de permanecer na ilha.

    Ayataka Ebita, diretor da divisão de monitoramento de terremotos e tsunamis da Agência Meteorológica do Japão, tranquilizou a respeito do risco de tsunami associada aos últimos tremores, mas alertou para o perigo de deslizamentos de terra devido ao afrouxamento do solo em áreas afetadas. Ele destacou que regiões com tremores intensos correm maior risco de colapso de construções e deslizamentos.

    Vale lembrar que o arquipélago Tokara já passou por períodos semelhantes de sismos intensos. Em setembro de 2023, foram registrados 346 terremotos, e em dezembro de 2021, 308 tremores, incluindo um de grande magnitude na ilha de Akuseki. As autoridades continuam na expectativa, monitorando a situação e buscando garantir a segurança dos locais atingidos.

  • Implante Contraceptivo Implanon será Disponibilizado Gratuitamente pelo SUS para 500 Mil Mulheres até 2025, Ampliando Opções de Planejamento Familiar.

    Em uma iniciativa que promete alavancar o planejamento familiar no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) anunciará, em breve, a disponibilização gratuita do implante contraceptivo Implanon. O lançamento desse método, que na rede privada pode atingir o valor de R$ 4 mil, está programado para ocorrer em 2025. Segundo informações recentes, a expectativa é que até 500 mil mulheres tenham acesso ao dispositivo no segundo semestre do próximo ano.

    O Implanon consiste em uma pequena haste que é inserida sob a pele do braço feminino. Este método contraceptivo é altamente funcional, oferecendo proteção por um período de até três anos. Ele atua liberando etonogestrel, um hormônio que possui a capacidade de inibir a ovulação. Desta forma, possui uma taxa de falha de apenas 0,5 para cada mil casos, o que o torna um dos métodos contraceptivos mais eficazes disponíveis no mercado, superando até mesmo a vasectomia e o dispositivo intrauterino (DIU) hormonal.

    O Ministério da Saúde aponta que o projeto inicial contempla a distribuição de 1,8 milhão de unidades até 2026, acompanhado de um investimento aproximado de R$ 245 milhões. A implantação desse plano começará com 500 mil dispositivos, que visam não apenas oferecer a contracepção, mas também assegurar que os profissionais de saúde recebam o treinamento adequado para a inserção do método. Esses treinamentos incluirão aulas teóricas e práticas, de modo a garantir a segurança e eficácia no atendimento às mulheres.

    Até o momento, o SUS já disponibiliza uma gama de métodos contraceptivos, incluindo preservativos masculinos e femininos, DIUs de cobre, anticoncepcionais orais combinados, pílulas de progestágeno e injeções hormonais mensais e trimestrais. A introdução do Implanon representa um avanço significativo na oferta de opções de planejamento familiar, ampliando as alternativas disponíveis para as mulheres brasileiras, que agora poderão contar com um método eficiente e acessível como parte de sua saúde reprodutiva. Essa decisão do governo sinaliza um compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres, permitindo-lhes uma maior autonomia na gestão de sua fertilidade e planejamento familiar.

  • STF Promete Reagir a Indulto de Bolsonaro: Ministros Consideram Ato Inconstitucional e Planejam Anular Benefício em Caso de Vitória de Aliados nas Eleições

    Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a apreensão acerca das possíveis implicações que um futuro governo, alinhado com Jair Bolsonaro, poderia ter sobre a concessão de indultos presidenciais. A preocupação principal reside na possibilidade de que aliados de Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado, que já manifestaram apoio à ideia de anistia, possam ter a oportunidade de perdoar o ex-presidente. Este cenário se torna ainda mais delicado, considerando que Bolsonaro enfrenta um processo que pode culminar em sua condenação por tentativa de golpe de Estado.

    Ministros do STF expressaram, em conversas reservadas, que um indulto a Bolsonaro, se concedido por esses nomes, seria considerado inconstitucional. A Corte se prepara para uma eventual ação que visa anular esse indulto, buscando amparo nas mesmas razões que levaram à anulação do perdão dado ao ex-deputado Daniel Silveira durante a presidência de Bolsonaro.

    Em decisões anteriores, o STF talhou um importante precedente, enfatizando que, apesar do indulto individual ser prerrogativa do presidente, o Judiciário possui o direito de avaliar a legalidade dessa concessão. A ministra Rosa Weber, por exemplo, ressaltou que indultos não podem ser decididos com base em “afinidade político-ideológica”, o que contraria os princípios de impessoalidade e moralidade administrativa da Constituição.

    A ministra enfatizou que a concessão de indultos deve sempre priorizar o interesse público. Interpretar o indulto como uma ferramenta para atender a interesses pessoais ou políticos, segundo ela, configuraria uma séria instrumentalização do Estado e de suas instituições. Isso levantaria questões éticas e legais, especialmente se essas decisões fossem tomadas com o objetivo de favorecer indivíduos em processos judiciais.

    O cenário político para 2024 promete intensificar essa discussão, com o STF preparado para agir em defesa da Constituição e da moralidade pública, independentemente de quem conquiste a presidência. A cautela e a vigilância são palavras de ordem nas instituições judiciais brasileiras, refletindo um compromisso inabalável com a justiça e a legalidade em tempos de incerteza política.

  • Argentina Alinha-se aos EUA e Troca Blindados Brasileiros por Strykers em Acordo Estratégico com Defesa Americana

    Em um movimento significativo, a Argentina decidiu priorizar a aquisição de veículos blindados dos Estados Unidos em detrimento de uma oferta anterior do Brasil. O ministro da Defesa argentino, Luis Petri, em uma visita ao Pentágono, firmou um acordo com seu colega dos EUA, Pete Hegseth, que contempla a compra de oito unidades do veículo blindado Stryker M1126 8×8. Este movimento marca um momento decisivo nas relações de defesa entre os países e reflete uma nova estratégia militar sob a liderança do presidente Javier Milei.

    O acordo, que será realizado inicialmente em uma fase que envolve a entrega de apenas oito veículos, representa uma mudança substancial na política de defesa argentina, que há décadas busca modernizar suas forças armadas. Os Strykers, inspecionados em junho passado, foram classificados como “em pleno estado operacional” pelo Ministério da Defesa argentino. Esses veículos são considerados eficientes em terrenos variados e têm a capacidade de transportar tropas com proteção adequada, atendendo a múltiplas missões, desde transporte até evacuação médica.

    Antes desta nova parceria com os EUA, a Argentina havia explorado a aquisição de 156 veículos blindados 6×6 Guarani do Brasil, um projeto que enfrentou dificuldades financeiras e políticas. A suspensão das negociações estava diretamente ligada à instabilidade econômica sob o governo anterior e à mudança de administração com a vitória de Milei. Essa transição impulsionou uma aproximação maior com os EUA, que historicamente tem sido um fornecedor militar chave para Buenos Aires, mesmo durante períodos de distanciamento político.

    O analista Juan José Roldán destaca que a nova aquisição é uma resposta a uma demanda antiga do Exército argentino por veículos blindados, embora exista o risco de que essa operação se torne apenas uma compra pontual, não atendendo às necessidades reais das forças armadas. Ele alerta que a implementação de novos sistemas militares não se limita à aquisição, envolvendo também custos de operação e manutenção, o que é especialmente crítico dado o atual contexto de restrições orçamentárias na Argentina.

    Roldán também menciona que as Forças Armadas enfrentam uma deterioração nas condições de vida do pessoal militar, agravada por uma falta de atualizações salariais e benefícios, o que pode impactar ainda mais a eficácia da nova adoção de equipamentos. Portanto, mesmo que a Argentina avance na modernização de sua frota com veículos mais sofisticados, a verdadeira eficácia dessa mudança dependerá de um financiamento sustentável e de políticas de apoio ao pessoal militar.

  • ECONOMIA –

    Petrobras Luta para Preencher Vagas em Meio à Escassez de Mão de Obra Especializada e Anuncia Investimentos de R$ 33 Bilhões

    A Petrobras enfrenta um desafio crescente para preencher suas vagas de trabalho, especialmente nas operações que dependem de empresas terceirizadas. Em uma estratégia para contornar essa dificuldade, a companhia tem buscado parcerias com instituições que possam ajudar a qualificar a mão de obra e está também empenhada em reatrair profissionais que deixaram o setor, muitos dos quais foram forçados a mudar para ocupações informais, como motoristas de aplicativos.

    Durante uma apresentação recente a jornalistas, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, juntamente com diretores da empresa, destacou que a condição do mercado de trabalho está se aproximando de um estado de pleno emprego. Esse cenário caracteriza-se pela existência de oportunidades para todos aqueles que desejam e estão aptos a trabalhar. Medidas de incentivo à contratação foram integradas ao anúncio de um robusto plano de investimentos, que inclui R$ 33 bilhões destinados ao refino e à indústria petroquímica no Rio de Janeiro até 2029. Estima-se que essa iniciativa poderá gerar cerca de 38 mil empregos diretos e indiretos, além de mais de 100 mil postos de trabalho relacionados à manutenção.

    Entretanto, essa escassez de mão de obra qualificada não se restringe apenas ao Rio de Janeiro; ela está sendo sentida também em outras regiões do Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de desemprego no país caiu para 6,2%, o menor índice desde 2012, refletindo um ambiente onde muitos profissionais já não estão mais à procura de emprego.

    Renata Baruzzi, diretora-executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação, considerou a dificuldade de contratação como uma “dificuldade boa”, uma vez que indica que o país está em um estado de pleno emprego. Ela ressaltou a importância de trazer profissionais qualificados de volta ao setor, citando o exemplo de motoristas de aplicativos que anteriormente trabalhavam no mercado construtivo, como os casos de motoristas do Uber.

    Para mitigar a escassez de mão de obra, a Petrobras tem promovido iniciativas como o Programa Autonomia e Renda, que visa capacitar beneficiários do Bolsa Família, numa parceria com a Firjan, com a intenção de integrá-los ao mercado de trabalho nas obras e operações da empresa. Além disso, a política de contratação da Petrobras inclui benefícios como planos de saúde, evidenciando as vantagens do emprego formal.

    Os salários oferecidos nas contratações giram em torno de R$ 6 mil a mais de R$ 30 mil, dependendo da especialização e da demanda por profissionais. Para cargos como inspetores de solda e planejamento, a faixa salarial pode variar substancialmente, com ofertas que chegam a valores consideráveis, refletindo a necessidade de habilidades específicas e conhecimentos técnicos.

    Portanto, a Petrobras não apenas investe em novas oportunidades de emprego, mas também enfrenta o desafio crítico de adaptar seu quadro de funcionários às exigências do mercado atual, numa tentativa de digitalizar e modernizar seus processos operacionais.

  • MUNICIPIOS – Piaçabuçu Inova com Profissionais de Saúde diários em Creches, Garantindo Segurança e Cuidado à Primeira Infância

    A Prefeitura de Piaçabuçu implementou uma iniciativa inovadora voltada para a saúde e bem-estar das crianças nas creches municipais. A partir deste mês, as unidades de educação infantil contarão com a presença diária de profissionais de saúde, incluindo uma Técnica em Enfermagem e uma Enfermeira, ambas com experiência em urgência e emergência. Essa ação estratégica visa proporcionar um ambiente ainda mais seguro e acolhedor para as crianças, garantindo que, em situações de necessidade, haja atendimento pré-hospitalar imediato.

    Desse modo, além do contato já existente entre as creches e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), esta nova medida estabelece um suporte mais robusto para a atenção à saúde dos pequenos. A presença constante dos profissionais de saúde não só amplifica a segurança nas creches, mas também alivia a preocupação dos pais, que expressaram satisfação com a iniciativa. Para muitos, saber que seus filhos contarão com atenção médica qualificada no ambiente escolar traz um sentimento maior de confiança e tranquilidade.

    A secretária de Educação, Samara Lessa, articulou essa ação com dedicação, após diálogos com as equipes das creches. A implementação foi aprovada pelo prefeito Rymes Lessa, que tem priorizado ações voltadas ao fortalecimento da infância no município. As profissionais de saúde estarão atuando nas duas creches do município, assegurando que o cuidado com a saúde das crianças seja sempre uma prioridade, em consonância com o seu desenvolvimento educacional.