Repórter Belem

Blog

  • Lula classifica revogação do decreto do IOF como inconstitucional e destaca importância do diálogo político em meio a divergências na democracia.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração contundente nesta segunda-feira, 7 de agosto, ao se pronunciar sobre a recente revogação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. Em sua visão, essa ação é inconstitucional, uma vez que o decreto é uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Durante uma coletiva de imprensa realizada após a cúpula do Brics, que ocorreu no Rio de Janeiro, Lula enfatizou que as divergências políticas são uma parte essencial da democracia, mas reafirmou sua posição sobre a legalidade da decisão.

    Ao ser questionado por repórteres sobre a sua abordagem em relação à questão, o presidente informou que ainda não teve a oportunidade de analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu tanto os decretos emitidos pelo governo quanto a revogação aprovada pelo Congresso. “Nós enviamos uma proposta ao Congresso, mas eles tomaram uma decisão que considerei totalmente inconstitucional”, disse Lula, ressaltando a importância da prerrogativa do Executivo nesse contexto.

    Lula mencionou que irá discutir a situação com a Advocacia-Geral da União (AGU) ao retornar a Brasília. Está previsto que o presidente encontre o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, nos dias seguintes, e ele reafirmou que irá dialogar com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar das implicações jurídicas da questão.

    Apesar de minimizar a decisão de Moraes, Lula fez referência a casos anteriores em que o STF se posicionou de forma divergente. “Já houve decisões de outros ministros que autorizavam o IOF durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro”, apontou o presidente, trazendo à tona o histórico de decisões controvertidas em torno do tema.

    Na semana passada, o ministro Moraes, ao suspender os decretos, também chamou para o próximo dia 15 uma audiência de conciliação, com o intuito de chegar a um entendimento sobre o impasse das alíquotas do IOF. Essa situação surgiu em meio a um cenário de insatisfação do presidente Lula quanto à condução do tema pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A AGU, que já havia defendido a constitucionalidade do decreto presidencial, argumentou que a revogação pelo Congresso foi uma violação do princípio da separação dos Poderes.

    O episódio representa uma significativa derrota para o governo, uma vez que, pela primeira vez desde o governo Collor em 1992, um decreto presidencial foi derrubado por um ato do Congresso, com uma votação expressiva de 383 votos a favor e 98 contra. A proposta que visava compensar o reajuste das alíquotas do IOF já enfrentava críticas antes mesmo de ser discutida, refletindo a complexidade do cenário político atual e a tensão entre os diferentes poderes.

  • Ghost Calls: Conheça o Golpe das Ligações Mudas e Como se Proteger Desses Criminosos

    Nos dias atuais, o celular se consolidou como um aparelho indispensável na rotina de milhões de pessoas ao redor do mundo. No entanto, um fenômeno cada vez mais comum tem gerado preocupação: as chamadas de números desconhecidos, muitas vezes caracterizadas por um silêncio desconcertante quando atendidas. O que parece ser uma simples inconveniência pode, na verdade, ser o sinal de um golpe conhecido como “Ghost Calls”.

    Essas chamadas fantasmas, de modo geral, são realizadas por sistemas automáticos controlados por golpistas. A principal estratégia consiste em verificar se um número de celular está ativo. Quando uma pessoa atende, mesmo que em silêncio, esse sistema interpreta que a linha está em uso e, consequentemente, “viva”. Assim, os criminosos podem catalogar esse número como válido para futuras tentativas de fraude.

    Após a fase de validação, os riscos aumentam para a vítima. É comum que os golpistas entrem em contato novamente, tentando se passar por instituições como bancos, operadoras de telefonia ou até mesmo familiares, com o intuito de manipular e extrair informações pessoais ou dados bancários.

    O modus operandi dessas fraudes se desenrola em etapas bem definidas. Inicialmente, os golpistas utilizam robôs para realizar ligações em massa a números aleatórios. Em seguida, eles aguardam a resposta. Quando a linha é atendida, mesmo sem qualquer interação verbal, o sistema confirma a atividade do número, permitindo que os criminosos o inscrevam em sua lista de potenciais vítimas. Dando sequência à estratégia, os golpistas podem contatar o número validado, adotando uma abordagem mais elaborada e, muitas vezes, persuasiva.

    Diante dessa situação alarmante, medidas preventivas são cruciais para proteger os usuários. Especialistas em segurança da informação recomendam que as pessoas evitem atender ligações de números desconhecidos. A prática de deixar o telefone tocar é altamente aconselhável, pois, caso a chamada seja realmente importante, o interlocutor deixará uma mensagem ou retornará posteriormente. Caso uma chamada silenciosa seja atendida, a recomendação é desligar imediatamente, evitando qualquer interação verbal que possa fornecer pistas aos golpistas.

    Além disso, é importante bloquear números suspeitos e reportar esses incidentes a autoridades competentes, como a Anatel e órgãos de defesa do consumidor. Com a conscientização e a adoção de métodos de proteção, será possível reduzir o impacto dessas tentativas de fraude. A cautela é, sem dúvida, uma das melhores defesas neste cenário cada vez mais complexo e desafiador da comunicação digital.

  • Suspeito de Atentado Terrorista é Detido em Moscou durante Comemorações de 9 de Maio e Permanece Preso por Dois Meses.

    Em um evento alarmante que revela as tensões crescentes em Moscou, um indivíduo foi detido no dia 9 de maio por suspeitas de planejar um atentado terrorista. A prisão ocorreu em meio a celebrações do Dia da Vitória, um feriado de grande importância na Rússia, que comemora a vitória sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial. O suspeito segue em detenção após ter sua prisão decretada por dois meses. As autoridades alegam que ele está ligado a um esquema de ataque orquestrado em conluio com um grupo.

    O Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia se envolveu diretamente nas investigações, afirmando que o detido foi acusado sob as diretrizes que abrangem a preparação de atos terroristas por um grupo. A defesa do suspeito tentou contestar a decisão judicial, mas o Tribunal da Cidade de Moscou rejeitou o recurso, mantendo assim a prisão do acusado.

    Não foi apenas um incidente isolado; outras detenções relacionadas ocorreram ao longo do mesmo dia. Em Kaliningrado, um homem confessou que havia recebido uma proposta de 205 mil dólares de contatos ucranianos para realizar um ataque durante um desfile militar. Em Vyshny Volochok, dois jovens, com idades de 12 e 14 anos, foram detidos por tentarem provocar um incêndio no edifício do Ministério da Defesa, supostamente sob as ordens de um agente ucraniano. Além disso, na região de Stavropol, um menor foi acusado de recrutar outros adolescentes para atacar policiais durante as festividades do 9 de maio.

    Outras ações preventivas foram relatadas, incluindo a prisão de três cidadãos ucranianos em Kherson, que planejavam detonar um explosivo durante um comício local. Este clima de suspeita e vigilância reflete um cenário de crescente insegurança e instabilidade na região, com as autoridades russas alegando que as ameaças representam um risco significativo, especialmente durante eventos nacionais de grande relevância.

    O presidente russo, em uma conversa com seu homólogo norte-americano, destacou esses planejamentos de ataques e as medidas adotadas para prevenir atentados em áreas sensíveis, como o Kremlin e a Praça Vermelha. A sequência de detenções e o clima de alerta levantam preocupações sobre a escalada da violência na região, à medida que os laços entre Rússia e Ucrânia permanecem extremamente tensos.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante vestibulares acessíveis para idosos em universidades, promovendo inclusão e justiça social na educação superior.

    Em uma recente votação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avançou uma importante iniciativa que visa facilitar o acesso das pessoas idosas ao ensino superior. O projeto de lei aprovado estabelece que as instituições de educação superior devem adotar processos seletivos que sejam acessíveis e adequados para essa faixa etária, garantindo igualdade de oportunidades no acesso à educação.

    A proposta, que se refere ao Projeto de Lei 468/24, apresentado pelo deputado David Soares (União-SP), recebeu um substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Essa modificação, conforme relator da comissão, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), consiste em alterações meramente formais e não altera o cerne da proposta original. Veras destacou a importância da valorização das pessoas idosas, reconhecendo a riqueza de sua experiência e conhecimento acumulado ao longo da vida. “A educação é um direito fundamental para todos, independentemente da idade. Este projeto representa um passo significativo em direção à inclusão social e à justiça”, afirmou o relator.

    Além disso, a lei revisada integra as Diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa, que já previa que instituições de educação superior deveriam oferecer cursos e programas de extensão específicos para esse grupo, tanto de forma presencial quanto a distância. A nova medida expande essas diretrizes, refletindo um compromisso mais profundo com a educação inclusiva e acessível.

    Com a aprovação na Comissão de Educação, o texto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em um caráter conclusivo. Caso não haja divergências ou recursos que exijam nova avaliação pelo plenário, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhado ao Senado, onde também deverá obter aprovação para se tornar lei.

    A proposta não apenas abre portas para o conhecimento acadêmico entre os mais velhos, mas também reforça a importância da educação ao longo da vida, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos, independentemente da idade, possam continuar a aprender e a se desenvolver.

  • SENADO FEDERAL – “Senado Discute Projeto de Regulamentação da Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”

    Na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) se reúnem em audiência pública para examinar o projeto de lei complementar número 185 de 2024, proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. O foco da discussão é a regulamentação da aposentadoria especial destinada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, profissões essenciais no sistema de saúde brasileiro.

    Esses profissionais desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças, atuando diretamente nas comunidades e enfrentando desafios diários para garantir o bem-estar da população. Entretanto, a natureza de suas atividades muitas vezes envolve riscos e exigências físicas e emocionais que justificam a criação de condições diferenciadas para sua aposentadoria.

    O projeto de lei complementar busca estabelecer critérios e diretrizes que reconheçam a importância do trabalho desses agentes e assegurem direitos adequados para sua aposentadoria, refletindo a necessidade de uma proteção efetiva para esses trabalhadores que, apesar de enfrentarem condições adversas, contribuem significativamente para a saúde pública. A proposta é um passo importante para valorizar e reconhecer os esforços desses profissionais, que muitas vezes atuam em cenários vulneráveis.

    Durante a audiência pública, especialistas, representantes de entidades sindicais e membros da sociedade civil terão a oportunidade de se manifestar sobre o projeto, apresentando sugestões, críticas e considerações que poderão influenciar o texto final da legislação. A discussão é vista como crucial, não apenas para os agentes de saúde, mas também para a saúde pública como um todo, visto que garantir uma aposentadoria justa pode melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores e, consequentemente, a eficácia de suas atividades.

    O debate em torno do PLP 185/2024 reflete a relevância de uma legislação que, ao cuidar dos direitos dos trabalhadores na área da saúde, também cuida do futuro da saúde da população brasileira. A expectativa é que a audiência resulte em avanços significativos para a proteção e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

  • USP Inicia Demolição de Muro para Criação de Corredor Verde e Melhora do Paisagismo na Marginal Pinheiros

    A Universidade de São Paulo (USP) deu início à demolição de um trecho do muro que separa a Cidade Universitária da Marginal Pinheiros, nesta segunda-feira, 7. O segmento, que abrange 990 metros de alvenaria, faz parte de uma iniciativa para expandir o corredor verde multifuncional, já em funcionamento há mais de um quilômetro ao longo da raia olímpica.

    Com a demolição, a USP busca criar um espaço que atenda não apenas ao paisagismo, mas que também funcione como um corredor ecológico para a fauna local, especialmente aves. A ideia é contribuir para a retenção de carbono e enriquecer a biodiversidade na área. Nos últimos anos, a seção do muro em vidro já vinha sendo substituída pelo corredor verde devido ao desgaste e às quebras recorrentes das placas.

    A ação de demolição foi viabilizada após a suspensão de uma liminar que impedia os trabalhos, resultado de um acordo entre a USP e o Ministério Público. Nesse sentido, algumas medidas ambientais foram implementadas, como a instalação de treliças de bambu nos trechos que ainda possuem vidro, além do plantio de trepadeiras para minimizar as colisões de aves com as estruturas.

    Para minimizar os impactos no trânsito da Marginal Pinheiros, as demolições estão sendo realizadas em horários noturnos, entre 23h e 4h. A previsão é que essa intervenção esteja concluída até o dia 13 de julho. Após a derrubada, será iniciada a recuperação da área com o plantio de espécies nativas que remetam ao ecossistema original da várzea do rio Pinheiros. Segundo Wagner Costa Ribeiro, vice-prefeito do campus, o resultado final será uma faixa de vegetação que proporcionará diversos serviços socioambientais, além de servir como um corredor para a fauna.

    Notavelmente, essa não é a primeira intervenção no muro da USP em relação à Marginal Pinheiros. Desde 2018, já ocorria a substituição de parte do muro por painéis de vidro com o intuito de reduzir o ruído e melhorar a visibilidade da universidade a partir da via. No entanto, o projeto enfrentou diversos desafios, incluindo quebras frequentes das placas devido a ondas de choque provocadas pelo tráfego intenso da cidade.

    Em 2022, a implementação do corredor verde multifuncional começou a transformar a área, integrando a Marginal ao interior da raia olímpica, com um diversificado jardim que engloba espécies nativas da Mata Atlântica e do Cerrado. Os cuidados com o novo espaço, que inclui a manutenção, controle de pragas e adubação, já estão em andamento.

    O plano a longo prazo é manter as placas de vidro existentes e substituí-las por gradis à medida que se danificarem, aliando a preservação ambiental à segurança das aves, enquanto se busca oferecer uma nova estética, repleta de verde, em um dos trechos mais movimentados de São Paulo.

  • MACEIÓ – Capacitação em Maceió Eleva Qualidade de Registros Ambulatoriais e Pode Ampliar Investimentos em Saúde

    Nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Saúde de Maceió realizou uma intensa capacitação voltada para gerentes e profissionais de estatísticas das unidades ambulatoriais especializadas. A iniciativa busca aprimorar o registro e a eficácia dos atendimentos realizados. Theresa Cristiane Pereira, especialista em processamento de sistemas da SMS, ministrou uma palestra destacando a relevância de um alinhamento colaborativo entre equipes, além de uma comunicação eficiente através dos registros de produtividade gerencial.

    Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências bem-sucedidas tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, reforçando a importância da troca de conhecimento para a melhoria contínua dos serviços de saúde.

    Janaína Calheiros, diretora de Atenção Especializada da SMS, salientou que a capacitação é crucial para a precisão nos registros de média e alta complexidade. Ela explicou que a falta de dados precisos pode afetar a percepção dos serviços pelo Ministério da Saúde, resultando em uma eventual redução de recursos destinados ao município.

    A diretora pontuou ainda que, ao fortalecer o registro adequado de atendimentos, Maceió espera garantir maior acessibilidade e qualidade nos serviços de saúde para a população, além de possibilitar a ampliação de investimentos em áreas mais complexas.

    Representantes das unidades especializadas discutiram sobre a utilização e integração de sistemas como SIGTAP, SIA, E-SUS PEC e SISREG. O objetivo é otimizar o uso dessas plataformas, demonstrar indicadores claros e melhorar a qualidade e transparência nos serviços prestados.

    O evento ocorreu no auditório da SMS, evidenciando o compromisso da gestão em aprimorar os mecanismos de atendimento e assegurar uma saúde pública mais eficiente e eficaz para todos os cidadãos de Maceió.

  • ALAGOAS – Governador Paulo Dantas Lança VLT em Arapiraca com Investimento de R$ 200 Milhões e Impacto para Sete Bairros

    Em um evento que reuniu importantes figuras políticas e marcou um avanço na infraestrutura de transporte do estado, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lançou as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Arapiraca, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do prefeito da cidade, Luciano Barbosa. O projeto, que representa um investimento superior a R$ 200 milhões, terá 13 quilômetros de extensão e promete transformar a mobilidade urbana de Arapiraca, beneficiando diretamente sete bairros da região.

    O VLT, uma iniciativa inovadora de transporte público com foco na sustentabilidade e modernização, resulta de uma parceria entre o governo estadual, o Ministério dos Transportes e a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL). Paulo Dantas enfatizou o caráter arrojado do projeto e destacou o potencial que ele tem para se tornar um catalisador de desenvolvimento econômico e atração de investimentos privados na cidade, que é a segunda maior de Alagoas.

    Durante a solenidade, realizada no Lago da Perucaba, o ministro Renan Filho caracterizou o VLT como o maior investimento em mobilidade urbana no estado neste momento, sublinhando que Arapiraca se posiciona como uma das principais cidades nordestinas a ter um sistema de transporte sobre trilhos. A expectativa é que o VLT transporte até 400 passageiros por viagem, ligando a estação João Paulo II ao campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

    Destacou-se também o aproveitamento da ferrovia existente, que será revitalizada, enquanto novos trechos serão construídos. O prefeito Luciano Barbosa descreveu o VLT como a “espinha dorsal” do planejamento urbano de Arapiraca, integrando-se aos corredores de transporte da cidade e fomentando um planejamento urbano mais eficaz.

    O evento contou com a presença de deputados estaduais, federais e prefeitos de municípios alagoanos, reforçando a importância regional da iniciativa. O avanço na infraestrutura de transporte inclui, ainda, projetos futuros como as duplicações de rodovias na região e a modernização de aeroportos, consolidando a cidade como um polo de desenvolvimento no estado.

  • Uso de Jatinhos da FAB por Autoridades Custa Caro ao Contribuinte: 643 Viagens Pagas em Apenas Seis Meses

    O uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de autoridades tem gerado debates acalorados sobre privilégios e gastos públicos. De acordo com informações recentes, essas aeronaves, que deveriam ser prioridade para um grupo restrito de dignitários, como presidentes de Poderes e ministros, têm sido amplamente solicitadas por outros membros do governo, acarretando um custo significativo aos cofres públicos.

    No primeiro semestre de 2023, pelo menos 643 viagens de autoridades foram financiadas pelos contribuintes, o que levanta questionamentos sobre a legitimidade dessas operações. Grande parte dessas permissões para uso da FAB foi concedida mesmo a indivíduos que não têm direito formal a esse benefício. O fenômeno se torna ainda mais preocupante quando se considera que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em um movimento de evitar possíveis hostilidades, escolheram usar jatinhos da FAB em vez de voos comerciais, um privilégio que muitos consideram desnecessário e irreflexivo.

    Uma das figuras que mais chamou a atenção nesse contexto é o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que acumulou até 70 solicitações para uso dos jatinhos somente entre janeiro e junho deste ano. Embora a quantidade de voos tenha diminuído em comparação com anos anteriores — de 969 em 2021 para 643 em 2023 — isso ainda representa um uso elevado das aeronaves da FAB, especialmente considerando que apenas três dos dez jatinhos disponíveis estão efetivamente em operação, enquanto os demais se encontram em manutenção ou deterioração.

    Além da questão dos jatinhos, a gestão financeira do governo federal sob a administração Lula também suscita preocupações. As recentes estatísticas mostram que, em 2025, o governo já gastou cerca de R$ 1,15 trilhão, totalizando um déficit superior a R$ 600 bilhões em relação à arrecadação federal até o momento. Esse cenário de gastos excessivos, que também se estende a governos estaduais e municipais, fragiliza a confiança dos cidadãos nas instituições, levantando questões sobre a transparência e a responsabilidade fiscal.

    Com a sociedade em alerta, o controle das despesas públicas e a utilização de recursos do Estado tornam-se temas centrais na pauta do dia, exigindo maior vigilância e discussão para que se construa um ambiente político mais responsável e transparente. A expectativa é de que a pressão para garantir um uso mais criterioso e consciente dos recursos públicos continue a crescer, enquanto a população clama por mudanças efetivas na forma como as autoridades manejam o erário.

  • Anderson Neiff Cancela Show em Fortaleza Após Ameaças de Traficante: Segurança da Equipe em Risco é Prioridade para o Cantor de Brega Funk.

    O cantor de brega funk e influenciador digital Anderson Neiff decidiu cancelar sua apresentação em Fortaleza, marcada para o próximo sábado, 12, devido a preocupações com a segurança de sua equipe e sua própria vida. O artista revelou ter recebido ameaças de um traficante da região, que ficou inconformado após descobrir que uma mulher com quem Neiff teve um relacionamento havia sido convidada para uma festa em 2022. Naquela ocasião, uma tragédia ocorreu: criminosos invadiram uma chácara em Aquiraz, no Ceará, onde o grupo estava hospedado, resultando na morte de um segurança durante um assalto armado.

    Neiff compartilhou que, recentemente, ficou sabendo por meio de um de seus contratantes que a mulher em questão tinha ligações com o traficante. Ele acredita que a presença dela na festa possa ter sido um fator que motivou a ação dos bandidos, deixando claro que a situação o deixou em estado de alerta. Apesar de considerar a possibilidade de intensificar a segurança para o evento, o cantor decidiu que a vida de seus colaboradores e de seus fãs não valeria um risco, especialmente em um cenário tão hostil.

    A situação se agrava ainda mais, pois Neiff mencionou que outros artistas de sua produtora, a N1, também foram alvos de ameaças. O grupo Os Tralhas, por exemplo, acaba de ser associado aos “Neiffs” por traficantes locais, o que evidencia um ambiente de intimidação que se estende para além de Neiff. Em sua declaração, o cantor enfatizou que a sua prioridade é a preservação da vida, mesmo que isso signifique enfrentar um grande prejuízo financeiro e perder a oportunidade de se apresentar ao público fortalezense.

    A decisão de cancelar o show, embora prática e racional, reflete uma triste realidade em que a violência e a intimidação têm um impacto direto na cultura e na arte, mostrando os riscos enfrentados por artistas em determinadas regiões. O caso de Neiff destaca a importância de um diálogo mais profundo sobre segurança e responsabilidade social no meio artístico.