Repórter Belem

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  • ARAPIRACA – Arapiraca Amplia Castração Gratuita de Animais e Combate ao Abandono com Programa Meu Amigo PET, visando saúde animal e controle populacional em comunidades.

    O projeto Meu Amigo PET, o mais abrangente programa de saúde animal em Alagoas, deu início a uma nova fase essencial para a comunidade. Sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Arapiraca passou a oferecer serviços de castração nas áreas mais necessitadas do município, começando nesta semana pelo Residencial Agreste. Nesse ponto inicial, foi realizada triagem com mais de 60 animais pertencentes a tutores de baixa renda, demonstrando um compromisso claro com a saúde animal e a diminuição do crescimento populacional de cães e gatos.

    Desde sua retoma em setembro de 2023, o programa já beneficiou quase 2 mil gatas e cadelas, evitando aproximadamente 10 mil nascimentos indesejados anualmente. A meta do Meu Amigo PET é audaciosa: realizar a castração de 100 fêmeas por mês, sendo 40 delas de animais em situação de rua e as restantes de tutores de baixa renda e protetores independentes. Essa estratégia é fundamental para mitigar o problema do abandono de pets e o crescimento descontrolado das populações animal na região.

    A secretária Rafaella Albuquerque enfatiza que essa proposta visa expandir o serviço, alcançando cada vez mais bairros e reforçando ações preventivas contra o abandono. O programa não só promove o controle populacional, mas também atua na prevenção de zoonoses e questões de saúde que podem afetar os animais, como câncer de mama e infecções uterinas graves.

    Embora tenha começado no Residencial Agreste, há planos para a expandir a iniciativa para outros bairros, sempre com um rigoroso processo de triagem que requer a apresentação do número do NIS, documento de identificação com foto e comprovante de residência. As castrações são efetivadas no Castramóvel municipal, que está agora localizado no residencial.

    Além da castração, o Meu Amigo PET também se dedica a conscientizar a população sobre a guarda responsável e os cuidados veterinários básicos. Essas ações refletem diretamente no bem-estar dos munícipes e representam um verdadeiro compromisso da administração municipal com a saúde pública, transformando Arapiraca em um exemplo a ser seguido no Nordeste do Brasil.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Visa Reduzir Benefícios Tributários em 10% até 2026, Promovendo Justiça e Eficiência Econômica

    Governos e Economia: Novo Projeto de Lei Visa Reduzir Benefícios Tributários

    No dia 8 de julho de 2025, o deputado Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25. Este projeto propõe uma drástica redução, em pelo menos 10%, dos benefícios tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal até o final de 2026. A proposta tem como foco a reestruturação das contas públicas, garantindo um novo arcabouço fiscal que visa equilibrar receitas e despesas.

    De acordo com as diretrizes do projeto, a redução dos benefícios ocorrerá em duas etapas: uma diminuição de 5% em 2025 e outra de igual percentual em 2026. Entretanto, é importante destacar que esses cortes poderão ser diferenciados de acordo com cada setor econômico, desde que o total reduza-se nos termos propostos.

    A proposta de Benevides não inclui cortes em incentivos destinados a fundos constitucionais de financiamento, zonas de livre comércio, programas de bolsas de estudo e entidades sem fins lucrativos, além de produtos da cesta básica. O intuito é proteger os segmentos mais vulneráveis da sociedade e também aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico regional.

    Benevides Filho enfatiza que a proposta é um passo significativo rumo a um modelo econômico mais justo e transparente, visando não apenas a sustentabilidade fiscal, mas também a criação de um ambiente de negócios mais equilibrado e competitivo.

    Outra determinação importante do projeto é a proibição da concessão de novos benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia, bem como a prorrogação dos existentes. Exceções a essa regra só poderão ser feitas se acompanhadas da redução equivalente de outros benefícios semelhantes.

    Os benefícios tributários, considerados “gastos tributários”, representam valores que o governo deixa de arrecadar para estimular certas atividades. Para o ano de 2025, estima-se que esses gastos federais cheguem a R$ 540 bilhões, o que corresponde a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Já os gastos financeiros somam R$ 73,1 bilhões, enquanto os benefícios creditícios totalizam R$ 61,1 bilhões, resultando em um montante geral de R$ 678 bilhões.

    O PLP 128/25 agora segue para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e na Constituição e Justiça. Após esse processo, o texto será submetido à votação no Plenário, necessitando da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para se transformar em lei.

  • SENADO FEDERAL – Ministro Explana na Comissão os Desafios da Integração e Aumento de Alertas em Resposta a Desastres Naturais no Brasil em Audiência Pública

    Na última terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebeu o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e seus secretários para uma audiência pública. O encontro teve como foco os desafios enfrentados pelo ministério na mitigação dos danos causados pelas chuvas e a avaliação dos resultados obtidos nos últimos anos, incluindo o significativo aumento no número de alertas de desastres naturais.

    Conforme informou o ministro, os alertas do governo federal dispararam quase 14 vezes entre 2022 e 2024, com os números de 2025 já se aproximando do total registrado no ano anterior. Esta expansão se deve à implementação da ferramenta Defesa Civil Alerta, que envia notificações via celular para avisar os cidadãos sobre riscos de alagamentos, enxurradas e outros desastres naturais. O ministro salientou que, para o sucesso da iniciativa, é essencial que haja um alinhamento com as prefeituras e os estados. Waldez Góes enfatizou a importância de ter um plano de contingência em vigor nas comunidades alertadas, de modo a evitar que um desastre se agrave devido à falta de orientações sobre como proceder em situação de risco.

    Além dos alertas, a discussão também abordou questões relacionadas à infraestrutura. A senadora Professora Dorinha Seabra chamou a atenção para a dificuldade de alguns ministérios em aceitar emendas parlamentares para a manutenção de estradas de terra, que frequentemente se deterioram devido às chuvas. Ela comparou a situação ao ato de “secar gelo”, mencionando que os investimentos em melhorias de estradas muitas vezes se perdem rapidamente após as chuvas. O ministro comentou que o ministério está implementando uma solução de pavimentação mais econômica, que utiliza revestimentos impermeabilizantes para melhorar a durabilidade das estradas.

    Na esfera regional, foi ressaltado que o Rio Grande do Sul recebeu R$ 3,6 bilhões do ministério em resposta às enchentes do ano anterior, beneficiando um número bem maior de famílias do que o previsto inicialmente. Além disso, o senador Alan Rick mencionou os desafios enfrentados pelo Acre, que, depois de sofrer com enchentes, teve que lidar com uma grave seca, levando o governo a decretar estado de emergência.

    Outro ponto discutido foi a questão do saneamento básico, com os parlamentares expressando preocupações sobre o atendimento insuficiente em municípios menores. O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico informou que o órgão está trabalhando na formulação de normas para padronizar o saneamento no Brasil e garantir tarifas mais acessíveis para a população de baixa renda.

    O encontro ainda abordou a importância dos fundos constitucionais no financiamento de pequenos negócios nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com ênfase no apoio ao empreendedorismo feminino. A senadora Dorinha comentou as dificuldades enfrentadas na destinação de emendas parlamentares, reforçando a necessidade de melhorias nessas áreas.

    Esses diálogos são cruciais para o desenvolvimento regional e para enfrentar os desafios derivados de fenômenos climáticos extremos, bem como para garantir a infraestrutura adequada e a promoção de igualdade nas oportunidades de desenvolvimento em todo o Brasil.

  • Acidente Fatal: Investigações Revelam Excesso de Velocidade como Causa da Morte de Diogo Jota e André Silva na Espanha

    Na madrugada entre 2 e 3 de julho, um trágico acidente automobilístico resultou na morte do atacante do Liverpool e da seleção portuguesa, Diogo Jota, e seu irmão, André Silva, jogador do Penafiel. As primeiras investigações apontam para o “excesso de velocidade” como uma das causas do acidente, conforme informações da Guarda Civil da Espanha.

    O ocorrido se deu em uma rodovia nas proximidades de Cernadilla, na província de Zamora. Testemunhas relataram que o veículo, uma Lamborghini Huracán alugado, saiu da pista em alta velocidade antes de incendiar-se, levando à morte instantânea dos jogadores, que tinham 28 e 25 anos, respectivamente.

    As investigações estão em andamento, com a perícia concentrando-se nos vestígios deixados por uma das rodas do carro. A Guarda Civil destacou que as análises iniciais já indicam que Diogo Jota era o motorista do automóvel no momento do acidente. Essa informação destaca a gravidade da situação, pois não apenas se trata de uma perda irreparável para família e amigos, mas também de um significativo impacto na comunidade esportiva.

    A tragédia se torna ainda mais chocante quando se considera o contexto em que ocorreu. Apenas dez dias antes do acidente, Diogo Jota havia se casado com Rute Cardoso, a mãe de seus três filhos. O casal estava em fase de celebração de sua união, marcada pela alegria e expectativa de um futuro juntos. Além disso, Diogo havia sido aconselhado a evitar viagens de avião devido a um problema pulmonar, o que explica sua escolha pela balsa para retornar ao Reino Unido, onde deveria reintegrar-se ao Liverpool após um período de descanso.

    O desfecho dessa história é uma dolorosa lembrança dos riscos que podem acompanhar a velocidade e a imprudência nas estradas. O legado de Diogo Jota e seu irmão perdurará não apenas nos corações dos entes queridos, mas também entre os fãs que admiravam suas trajetórias no mundo do futebol. A comunidade esportiva se une em luto, refletindo sobre a fragilidade da vida e a importância de se conduzir com responsabilidade nas estradas.

  • POLÍTICA – Câmara dos Deputados deve votar esta semana urgência de projeto que reduz benefícios fiscais em 10%, priorizando cumprimento das metas fiscais do governo.

    A Câmara dos Deputados se prepara para uma votação de grande relevância nesta semana, onde será discutida a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que propõe uma redução de, pelo menos, 10% nos benefícios fiscais federais. Essa proposta surge em um cenário marcado por debates acirrados sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), refletindo a prioridade do governo em cumprir as metas fiscais estabelecidas para o ano.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a atenção para o colossal volume de R$ 800 bilhões em renúncia fiscal que o Brasil enfrenta, ou seja, recursos que o governo deixa de arrecadar para incentivar determinadas áreas da economia. O projeto PLP 128/25, elaborado pelo deputado Mauro Benevides, do PDT do Ceará, contém uma disposição clara de corte linear de 10% nos benefícios tributários, sendo 5% em 2025 e 5% em 2026.

    A urgência dessa proposta é justificada pela crescente complexidade do sistema tributário brasileiro, cercado por regimes especiais que muitas vezes geram distorções e desigualdades entre os contribuintes e setores econômicos. O deputado Benevides enfatizou a necessidade de reformas estruturais que ampliem a base tributária e contribuam para a eficiência do sistema fiscal.

    Quando um projeto é colocado em regime de urgência, ele avança diretamente para discussão e votação em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara, acelerando seu trâmite legislativo.

    Na manhã desta terça-feira, os líderes partidários se reuniram para definir a pauta das votações que ocorrerão até o recesso parlamentar em julho. O planejamento indica uma agenda intensa na próxima semana, com votações programadas de segunda (14) a quinta-feira (17).

    Além da PLP 128/25, outros projetos também estão em pauta, como a proposta que trata das dívidas de produtores rurais impactados por condições climáticas desfavoráveis desde 2021 e o projeto que objetiva estabelecer a Estratégia Nacional de Saúde, com a intenção de regulamentar parcerias com o setor privado para o fornecimento de insumos médicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    Por outro lado, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 não deverá ser votada em julho, conforme informado pelo líder do governo, deputado José Guimarães. Segundo ele, o relator aposta em um novo cronograma que reserve a votação para agosto.

    Na próxima semana, também há expectativa de se votar um projeto com novas normas para o licenciamento ambiental e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que busca aumentar a flexibilidade para prefeituras no parcelamento de dívidas previdenciárias e regularizar pagamentos de precatórios municipais.

  • INVESTIGAÇÃO – Corpo Encontrado na Praia da Avenida, em Maceió, com Ferimentos de Arma Branca; Polícia Investiga Caso

    Na manhã desta terça-feira, um corpo foi encontrado na praia da Avenida da Paz, em frente ao Museu Theo Brandão, no centro de Maceió, causando consternação entre moradores e turistas que passeavam pela orla. A vítima, um homem, apresentava dois ferimentos visíveis, indicativos de um ataque com arma branca.

    O cenário rapidamente se transformou em área de investigação, com a Polícia Militar no local para assegurar o isolamento e preservar possíveis evidências. A chegada da Polícia Científica e do Instituto Médico Legal (IML) marcou o início dos procedimentos técnicos de perícia. Após a coleta de evidências necessárias, o corpo foi removido para o IML, onde passará por exames mais detalhados que poderão contribuir para o esclarecimento do caso.

    Representantes da Polícia Civil também compareceram, destacando a seriedade com a qual o incidente está sendo tratado. A investigação está em seus estágios iniciais, concentrando esforços na identificação da vítima, já que sua identidade permanece desconhecida. A busca por testemunhas e imagens de câmeras de segurança nas proximidades está em andamento, com o objetivo de reunir pistas que possam levar à solução do caso.

    A motivação por trás deste trágico evento, assim como a autoria do crime, ainda são um mistério. Autoridades pedem que qualquer pessoa com informações relevantes entre em contato, reforçando a necessidade de colaboração da população para avançar nas investigações. O episódio lança um alerta sobre a criminalidade na região, mobilizando esforços para garantir a segurança dos cidadãos.

  • MACEIÓ – Maceió Inaugura Parque Biblioteca no Benedito Bentes: Espaço Inovador de Educação e Cultura para a Comunidade

    A inauguração do novo Parque Biblioteca no bairro Benedito Bentes, em Maceió, foi celebrada com grande entusiasmo pela comunidade local nesta terça-feira. A cerimônia representou a concretização de investimentos significativos no valor de R$ 7,3 milhões pela Prefeitura de Maceió, resultando em um espaço multifuncional dedicado à educação, esporte e artes. Distribuído em quatro andares, o parque irá beneficiar estudantes do 3º ao 7º ano do Ensino Fundamental de cinco colégios da região durante a semana, além de servir a comunidade nos finais de semana.

    A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente na inauguração, ao lado de outras autoridades locais, como o vice-prefeito Rodrigo Cunha e o secretário de Educação, Luiz Rogério. O evento foi animado por apresentações culturais e esportivas, incluindo a quadrilha Amanhecer do Sertão e a equipe de ginástica rítmica da Escola Municipal Maria de Fátima Lyra. Os moradores também foram acolhidos, com oportunidades para conhecerem as instalações e esclarecerem dúvidas.

    Karllinne Buarque, uma das moradoras do bairro, expressou sua satisfação com a nova instalação. “É um espaço essencial que não apenas auxiliará os jovens a crescer, mas também a florescer em áreas de interesse. Fiquei muito feliz e grata por essa iniciativa”, revelou.

    As alunas Agatha Letícia e Leandra Vitória, também da Escola Maria de Fátima Lyra, compartilharam suas impressões positivas sobre o local. Elas destacaram o acolhimento dos professores e a variedade de atividades oferecidas, como oficinas de leitura e jogos de perguntas.

    A coordenadora do Parque Biblioteca, Alcicleide Alexandre, enfatiza o objetivo de proporcionar acesso a uma formação integral, que vai além das disciplinas tradicionais, abrangendo aspectos emocionais e sociais.

    O secretário de Educação e a subsecretária, Marina Toledo, enfatizaram que este projeto representa um avanço significativo para a educação em Maceió, especialmente para um dos maiores bairros da capital alagoana. Ao todo, 1.052 crianças serão atendidas de segunda a sexta-feira, e aos sábados, o espaço estará aberto para a comunidade.

    O equipamento é fruto de uma colaboração entre a Prefeitura de Maceió, por meio da Semed e da Secretaria de Economia Criativa, em parceria com o Ministério da Cultura. O Parque Biblioteca promete ser um local de desenvolvimento cultural, esportivo e educacional, oferecendo atividades em inglês e Libras, reforço escolar e incentivo à leitura e esportes como skate e música.

  • ALAGOAS – “Semana de Acesso à Justiça em Maceió Realiza 50 Audiências de Conciliação Gratuitas para Questões de Direito de Família”

    A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) de Maceió organiza a primeira edição da Semana de Acesso à Justiça, que começou no dia 7 e se estende até 11 de julho na Casa de Direitos, localizada na Praça do Mirante do Jacintinho. Este evento, promovido pelo Núcleo de Justiça Comunitária, está previsto para realizar 50 audiências de conciliação gratuitas. Com foco na mediação e resolução de conflitos judiciais, a iniciativa visa oferecer soluções rápidas e pacíficas aos cidadãos.

    As audiências, majoritariamente voltadas para questões de Direito de Família, como divórcios consensuais, pensão alimentícia e guarda de filhos, contam com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além de proporcionar um meio amistoso de resolução de conflitos, a ação também busca reduzir a carga processual do Judiciário.

    Amanda Lima, assessora especial da Superintendência de Prevenção à Violência, ressalta a importância dessa iniciativa para a promoção da cultura da paz. Segundo ela, a conciliação permite que as partes envolvidas encontrem soluções consensuais com o auxílio de um mediador, evitando litígios e processos judiciais prolongados.

    “A Semana de Acesso à Justiça reforça o compromisso do Estado de garantir o acesso à Justiça de maneira gratuita e eficaz”, afirma Lima. Ela destaca que essa ação é uma demonstração clara do esforço do governo e do sistema judiciário em se aproximar da população e assegurar que todos tenham seus direitos respeitados.

    Por meio desta iniciativa, a Secretaria de Prevenção à Violência reafirma seu papel no fortalecimento dos direitos humanos e na promoção do diálogo como ferramenta essencial para a resolução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.

  • Murici/AL Inicia Distribuição de Protetores Auditivos para Crianças com TEA em Ação de Inclusão Social

    A Prefeitura de Murici, no estado de Alagoas, tomou uma iniciativa notável em sua busca pela inclusão social. Recentemente, a administração municipal realizou a entrega de protetores auditivos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofrem de hipersensibilidade auditiva. O prefeito Remi Filho liderou esse projeto, destacando a importância de proporcionar conforto e bem-estar para esses jovens, sobretudo em ambientes com altos níveis de ruído.

    Crianças recebendo protetores auditivos

    Esses protetores são essenciais para minimizar o desconforto causado por sons altos e inesperados, como ressaltou a Primeira Dama do município, Milena Calheiros, durante a cerimônia de entrega. O prefeito Remi Filho também destacou que o uso desses dispositivos é fundamental para prevenir crises sensoriais, comuns em crianças com TEA. “Vale lembrar que é proibido o uso de fogos de estampido aqui. Este é um direito dessas crianças e nossa obrigação assegurá-lo”, enfatizou Milena, reafirmando o compromisso do governo local de evitar barulhos que possam perturbar essas crianças.

    Avanços na Conscientização

    A distribuição dos protetores auditivos marca apenas o início de um programa abrangente de conscientização acerca dos direitos e da inclusão das pessoas com TEA na comunidade. Para apoiar essa iniciativa, já está em funcionamento um transporte especial (uma van) dedicado a atender as necessidades logísticas dessas crianças. A administração de Murici está empenhada em atender as necessidades das famílias, criando um ambiente mais seguro e acolhedor. Com essas ações, o município se destaca como um modelo de como medidas simples podem ter um impacto significativo na qualidade de vida de crianças com necessidades especiais.

    Produção de conteúdo: Edmílson Teixeira

  • Maceió Remove 10 Toneladas de Entulhos e Combate Proliferação de Escorpiões e Roedores em Santa Lúcia

    Na última terça-feira, 8 de agosto, a Vigilância Sanitária de Maceió, em colaboração com a Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), realizou uma importante operação no bairro Santa Lúcia. A ação resultou no recolhimento de cerca de 10 toneladas de entulhos que estavam acumulados em residências locais. Essa medida foi desencadeada por diversas denúncias feitas por vizinhos que relataram problemas de saúde decorrentes da presença de insetos e roedores em decorrência do acúmulo de lixo e materiais sem utilidade.

    O chefe da Vigilância Sanitária, Airton Santos, destacou que o acúmulo de entulhos gerou condições favoráveis para a proliferação de escorpiões, baratas e roedores, colocando em risco a saúde da comunidade. Segundo Santos, foram realizadas inspeções prévias na região, que permitiram verificar a situação e a necessidade de intervenções mais rigorosas. Os acumuladores, que já haviam sido notificados anteriormente, receberam prazos para regularizar suas situações, mas a reincidência foi constatada no caso de um dos moradores, que acumulava lixo há pelo menos dois anos.

    A operação não só procurou garantir a limpeza do bairro, mas também teve como objetivo promover a saúde pública, evitando o surgimento de doenças que podem ser transmitidas por esses vetores. A atuação das autoridades é um claro exemplo da importância da colaboração entre órgãos públicos e a população na manutenção da saúde sanitária e na preservação de um ambiente saudável.

    Essa ação, além de promover a limpeza e segurança no local, serve como alerta para outros moradores sobre a importância de se desfazer de materiais inutilizados e de manter os espaços limpos. As equipes de vigilância permanecem atentas às condições sanitárias da cidade, garantindo que ações como essa sejam efetivas e regulares, lembrando a todos da responsabilidade coletiva em manter o bem-estar da comunidade.