Repórter Belem

Categoria: Tribuna do Sertão

  • Presidente do STF Defende Soluções Consensuais Entre Poderes em Conflito Sobre Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

    Na última quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, manifestou sua esperança de que as disputas entre os poderes Executivo e Legislativo encontrem soluções consensuais. Sua declaração veio em resposta ao recente embate sobre as modificações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que se tornaram motivo de tensão nas últimas semanas. Barroso ressaltou em uma entrevista que é “natural e desejável” que acordos sejam alcançados por meio do consenso, mas que a Corte está pronta para intervir caso essa possibilidade não se concretize.

    Os desentendimentos em torno do IOF geraram um cenário de conflito entre o governo federal e o Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto, buscou ajustar as alíquotas do imposto. No entanto, o movimento não foi bem recebido pelos legisladores, que, em 25 de junho, derrubaram a proposta de Lula por meio de um decreto legislativo, acirrando ainda mais a relação entre os dois poderes.

    Este revés levou o governo a buscar uma solução judicial. Na terça-feira, 1º de julho, o Executivo acionou o STF através de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) na tentativa de validar o decreto que altera as alíquotas do IOF. O caso agora está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir sobre a constitucionalidade da medida.

    Barroso, no entanto, destacou que, antes de qualquer decisão judicial, seria preferível encontrar uma solução que atenda às expectativas de ambas as partes. “O Supremo vai decidir, como decide tudo, interpretando e aplicando a Constituição da melhor forma possível. Se houver espaço para uma resolução consensual, isso seria o ideal”, afirmou o ministro, sugerindo que o diálogo entre os poderes poderia evitar a necessidade de um pronunciamento da Corte.

    A situação atual, marcada pelo embate entre o Legislativo e o Executivo, levanta a questão sobre a autonomia de cada poder e como as relações institucionais podem ser mantidas ou afetadas por decisões fiscais e legais. O desfecho dessa disputa pode influenciar a dinâmica política do país e o funcionamento das instituições democráticas.

  • Trump celebra aprovação de nova lei orçamentária como presente ideal para os EUA em aniversário da independência, prometendo cortes sociais e aumento militar.

    Na última quinta-feira (3), o ex-presidente Donald Trump classificou a aprovação de um novo projeto de lei orçamentária pelo Congresso dos Estados Unidos como o “melhor presente” de aniversário para a nação. Esta declaração vem em um momento em que o país se prepara para celebrar o Dia da Independência, comemorado em 4 de julho. O projeto, que já havia recebido o apoio do Senado, foi posteriormente aprovado pela Câmara dos Representantes e aguarda a assinatura presidencial.

    Entre as principais disposições da nova legislação está o aumento do teto da dívida pública em impressionantes US$ 5 trilhões, o que representa um incremento significativo nas obrigações financeiras do governo americano. As implicações desse movimento são abrangentes, com cortes previstos em diversos programas sociais, ao mesmo tempo que se busca expandir os gastos militares. O projeto também mantém os benefícios fiscais que foram instituídos durante o primeiro mandato de Trump, sinalizando uma continuidade em sua política econômica.

    Entretanto, especialistas em orçamento têm alertado que essa medida pode levar a um aumento da dívida nacional em até US$ 3,3 trilhões ao longo da próxima década. Isso poderá ter consequências severas, com estimativas sugerindo que cerca de 12 milhões de americanos poderiam ficar sem acesso a um seguro de saúde, um componente crucial da proteção social no país.

    O contexto em torno dessa decisão é marcado por um cenário econômico complicado. O Escritório de Orçamento do Congresso já havia mencionado a preocupação com o endividamento crescente do governo, o que levanta questões sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo. A combinação de aumento na dívida e cortes em serviços essenciais levanta debates acalorados entre legisladores e especialistas, muitos dos quais temem os impactos sociais e econômicos que essas alterações podem causar.

    Com a assinatura de Trump prevista para coincidir com a celebração do Dia da Independência, a aprovação do projeto orçamentário não apenas reflete decisões políticas em vigor, mas também simboliza um marco na trajetória fiscal dos Estados Unidos. Resta saber como essa nova legislação afetará a economia americana e, especialmente, a vida dos cidadãos, em um futuro não tão distante.

  • Oito partidos entram com ação no STF para manter decisão da Câmara sobre aumento do IOF e evitar conflito entre Executivo e Legislativo.

    Na quinta-feira, 3, um movimento significativo no cenário político brasileiro ganhou destaque com a protocolização de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade por oito partidos de centro e direita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, que visa garantir a manutenção da decisão da Câmara dos Deputados em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), intenciona evitar a revisão de uma medida rejeitada anteriormente e que é considerada crucial para a estabilidade econômica do país.

    Os partidos envolvidos—PSDB, Solidariedade, Progressistas, União Brasil, PRD, Republicanos, Podemos e Avante—explicaram que o objetivo central da ação é preservar a integridade das decisões judiciais, evitando conflitos que possam impactar negativamente a economia e, por conseguinte, a população que depende de crédito no dia a dia.

    A proposta de aumento do IOF já havia sido um ponto de atrito entre o governo e o Congresso Nacional, tendo sido rechaçada pela Câmara em 25 de junho. A desaceleração nas discussões acerca dessa questão intensificou ainda mais a tensão entre as duas esferas de poder. Em resposta à votação, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acionou o STF na expectativa de reverter a negativa da Câmara e manter em vigor o decreto que edita o aumento do imposto.

    O presidente Lula, em defesa de sua posição, ressaltou a importância de recorrer ao Judiciário, afirmando que essa é uma medida indispensável para a governabilidade do país. Ele encontrou respaldo em aliados políticos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integrantes do PSOL. No entanto, essa situação também alimenta um ambiente de rivalidade, onde governistas e opositores se veem em uma luta constante.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, utilizou suas redes sociais para criticar a postura do governo, que aponta o Legislativo como um entrave ao bem-estar popular. Motta enfatizou que essa narrativa de “nós contra eles” pode prejudicar a governabilidade, advertindo que quem adota essa estratégia acaba governando contra o interesse da sociedade.

    Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a intenção de protocolar uma proposta legislativa que visa restringir o acesso ao STF para contestar leis discutidas e votadas no Congresso. Essa medida surge em resposta a uma nova ação apresentada pelo PSOL, que busca também contestar o aumento do IOF. Essa série de eventos evidencia uma maré de tensões no relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo, refletindo um ambiente político cada vez mais polarizado e complexo.

  • Ex-diretora de presídio na Bahia é presa por facilitar fuga de detentos e manter relacionamento com criminoso, revelando entraves na gestão penal.

    Ex-Diretora de Presídio na Bahia Envolvida em Escândalo de Corrupção e Fuga de Detentos

    A cidade de Eunápolis, situada no extremo sul da Bahia, se vê envolta em um escândalo que choca a sociedade. Joneuma Silva Neres, a ex-diretora do Conjunto Penal local, foi indiciada por corrupção ativa, facilitação de fugas e envolvimento com facções criminosas. Aos 33 anos, Joneuma é acusada de facilitar a evasão de 16 detentos da unidade prisional durante um episódio que ocorreu em dezembro do ano passado. Até o momento, nenhum dos fugitivos foi recapturado, exceto um, que foi morto em um confronto com a polícia.

    A investigação revelou que Joneuma estava no cargo desde março de 2024 e, em seu período à frente da unidade, diversos atos de corrupção e regalias a detentos foram observados. Registros indicam que ela permitiu a entrada irregular de itens como roupas, freezers e até sanduicheiras no presídio. As ações da ex-diretora chamaram a atenção das autoridades, que começaram a investigar o que parecia ser um esquema elaborado de favorecimento aos internos.

    Outro indiciado no caso é Wellington Oliveira Sousa, ex-coordenador de segurança do presídio e um dos aliados mais próximos de Joneuma. Ele também foi preso e forneceu depoimentos preocupantes, revelando que Joneuma mantinha um relacionamento com um dos fugitivos, Ednaldo Pereira de Souza, conhecido como Dadá. Este homem liderava uma facção criminosa e estava preso no local no momento de sua fuga. O depoimento de Wellington destaca que encontros secretos entre Joneuma e Ednaldo ocorria em locais do presídio com uma rotina regular, levantando suspeitas sobre a segurança e a ética da gestão penitenciária.

    A prisão de Joneuma, realizada em janeiro, foi marcada ainda por circunstâncias particulares: ela estava grávida na ocasião, e seu filho nasceu prematuro, acompanhando-a na cela do Conjunto Penal de Itabuna, onde aguarda a evolução do caso.

    Embora a defesa de Joneuma negue qualquer relação romântica com Dadá, a narrativa pública já se consolidou, e a acusação de corrupção ativa pesa sobre a ex-diretora, que pode enfrentar severas consequências judiciais. Além disso, o escândalo levantou questões sobre a responsabilidade dos órgãos públicos na supervisão e controle das prisões, conforme aponta a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado, que reafirmou não compactuar com quaisquer irregularidades.

    Com o aumento das investigações, vários outros indivíduos e até políticos estão sendo mencionados no desenrolar deste caso complexo que mancha a confiança no sistema penitenciário local e no funcionamento da justiça na região.

  • Novos Valores nas Loterias da Caixa a Partir de Julho: Apostas Aumentam para Garantir Premiações e Benefícios Sociais.

    A partir do dia 9 de julho, os valores das apostas das Loterias Caixas sofrerão alterações significativas. Essa mudança impactará uma série de modalidades populares, incluindo Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete. A decisão vem em resposta à necessidade de manter a sustentabilidade financeira dessas loterias, além de garantir um aumento nas premiações e nos repasses sociais que são destinados a diversos projetos que beneficiam milhões de brasileiros.

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão das loterias, divulgou um comunicado oficial onde destaca que a atualização dos preços é fundamental para assegurar que as modalidades permaneçam viáveis a longo prazo. Com o aumento dos valores das apostas, a expectativa é que os prêmios oferecidos se tornem mais atrativos, incentivando a participação do público. Além disso, parte da arrecadação será destinada a iniciativas sociais, contribuindo assim para o bem-estar coletivo.

    Os novos valores estabelecidos para as apostas são os seguintes: para a Dupla Sena e a Quina, o preço será de R$ 3,00 cada, enquanto a Lotofácil terá um custo de R$ 3,50 por aposta. A Loteca, que envolve apostas em resultados de partidas de futebol, terá um novo valor de R$ 4,00. Já a famosa Mega-Sena, que costuma atrair a atenção de milhões de apostadores, terá seu preço elevado para R$ 6,00. Por fim, o Super Sete, que se destaca por sua dinâmica diferenciada, também terá seu valor atualizado para R$ 3,00.

    Essas mudanças visam não apenas fortalecer as loterias, mas também garantir que os recursos sejam direcionados de forma efetiva a projetos sociais, como educação, saúde e infraestrutura, que são essenciais para o desenvolvimento do país. Portanto, os apostadores devem se preparar para essas alucinações nos preços a partir da data estipulada e considerar suas opções com cuidado, já que as loterias continuam sendo uma forma popular de tentar a sorte e, ao mesmo tempo, ajudar a comunidade.

  • Terry Crews se emociona ao receber pôster autografado de “Cidade de Deus” de Fernando Meirelles durante visita ao Brasil.

    Na recente visita ao Brasil, o ator e ex-jogador de futebol Terry Crews viveu um momento de grande emoção ao receber um presente significativo: um pôster do renomado filme “Cidade de Deus”, autografado pelo talentoso diretor Fernando Meirelles. Durante a entrega do pôster, o artista não conseguiu conter as lágrimas ao ler a dedicatória sincera, onde Meirelles expressou: “Sou seu fã”.

    Esse gesto tocou profundamente Terry, que compartilhou como “Cidade de Deus” teve um impacto transformador em sua vida. Para ele, o filme foi uma das primeiras portas de entrada para a rica cultura brasileira e se tornou uma inspiradora fonte de motivação em sua trajetória artística. Terry ressaltou que a produção cinematográfica brasileira acendeu seu amor pelo país e seu povo, sendo fundamental para sua decisão de seguir em frente na narrativa e na produção audiovisual.

    O momento do recebimento do presente aconteceu enquanto Terry gravava uma série de campanhas publicitárias em solo brasileiro. A admiração que ele professou por Fernando Meirelles foi evidente, descrevendo-o como “um dos melhores diretores de todos os tempos”, um reconhecimento ao seu notável trabalho e à sua contribuição para o cinema mundial.

    Em uma publicação nas redes sociais, Terry compartilhou sua emoção: “Fiquei emocionado. Chorei. Esse filme mudou a minha vida. Acendeu meu amor pela cultura brasileira e foi um dos principais motivos pelos quais continuei a me dedicar à narrativa e à produção cinematográfica.” Suas palavras ressoam a gratidão que ele sente pela obra e pela cultura que ela representa.

    O encontro entre os dois artistas simboliza mais do que uma simples troca de presentes; é um testemunho do poder que o cinema tem de conectar pessoas de diferentes culturas e contextos. Assim, Terry Crews reafirma a influência duradoura que “Cidade de Deus” teve em sua vida e carreira, celebrando a arte e a narrativa como elementos fundamentais para a compreensão e apreciação cultural.

  • Moscou e ONU enfrentam obstáculos na exportação de alimentos e fertilizantes: negociações não avançam e sanções ocidentais complicam acesso aos mercados internacionais.

    Os esforços da Rússia e da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir a exportação de alimentos e fertilizantes russos têm enfrentado sérias dificuldades, com avanços limitados nas negociações. O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Vershinin, anunciou que uma rodada final de consultas está prevista para o dia 11 de julho em Genebra. Essa conversa se insere no contexto do memorando que tem validade até o final de julho e busca normalizar o fluxo de produtos agrícolas do país.

    Vershinin destacou que o principal obstáculo nessas negociações são as sanções unilaterais impostas por países ocidentais, que têm a intenção de restringir o acesso russo a mercados internacionais. Tais sanções dificultam a exportação de fertilizantes e alimentos, impactando diretamente a segurança alimentar global, especialmente em um momento em que a guerra na Ucrânia continua a afetar a dinâmica de oferta e demanda no setor agrícola.

    Um acordo crucial, conhecido como Iniciativa de Grãos do Mar Negro, foi assinado em julho de 2022 por representantes da Rússia, Turquia, Ucrânia e ONU. Este acordo previa a facilitação das exportações de grãos e produtos agrícolas, mas a Rússia se retirou da iniciativa em julho de 2023, citando o uso das rotas humanitárias por parte da Ucrânia para realizar ataques, além da falta de compromissos por parte de Kiev em relação à normalização do acesso aos produtos agrícolas russos.

    O memorando Rússia-ONU, que acompanhava esta iniciativa, estabelecia uma série de medidas que deveriam facilitar a reconexão do Rosselkhozbank ao sistema financeiro SWIFT, o fornecimento de equipamentos agrícolas e a reativação de oleodutos importantes. Entretanto, a Rússia se vê impossibilitada de usufruir dessas condições, perpetuando uma crise que tem implicações não só para a economia russa, mas também para a segurança alimentar em nível mundial.

    A complexidade do panorama internacional atual e a exacerbada tensão entre Rússia e países ocidentais dificultam a continuidade de qualquer diálogo que possa levar a uma solução eficaz. Assim, tanto Moscou quanto a ONU enfrentam um grande desafio na busca por um consenso que beneficie a produção agrícola não apenas da Rússia, mas também de outras nações dependentes desses recursos.

  • Petrobras planeja ampliar escoamento de gás natural e investimentos de R$ 33 bilhões para baratear combustível e gerar 38 mil empregos no Rio de Janeiro.

    A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, revelou em coletiva realizada na última quinta-feira que a empresa está se mobilizando para aumentar a oferta de gás natural para a costa brasileira, com o objetivo de reduzir os custos desse insumo para as indústrias do país. Contudo, ela ressaltou que a implementação desse processo não será imediata.

    Durante sua apresentação, realizada por teleconferência a partir de Portugal, Chambriard enfatizou a importância de trazer mais gás para a costa, almejando um preço mais acessível para a população. A presidente destacou que a Petrobras está comprometida em tornar os combustíveis mais “abrasileirados”, ou seja, buscando mitigar os impactos das flutuações dos preços internacionais no mercado interno.

    O plano da Petrobras envolve um investimento robusto, ultrapassando R$ 33 bilhões, alocado principalmente no setor de refino e na indústria petroquímica, com a expectativa de gerar cerca de 38 mil empregos diretos e indiretos. Dentre as principais iniciativas está a integração entre a Rota 3, que escoará gás natural dos novos campos de pré-sal na Bacia de Santos, e as unidades da Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

    Chambriard mencionou que a integração entre a Reduc e o Complexo Boaventura, conhecido anteriormente como Comperj, representará R$ 26 bilhões desse total de investimento. Esta atualização em relação ao planejamento anterior, de setembro de 2024, reflete o crescimento do projeto.

    Conforme apontado por estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o gás brasileiro é um dos mais caros do mundo. Atualmente, seu preço é dez vezes superior ao dos Estados Unidos e o dobro do que é praticado na Europa. Nesse contexto, a presidenta reafirmou o compromisso da Petrobras em tornar suas plataformas mais eficientes na extração de gás, uma ação necessária já que, neste momento, a empresa ainda precisa recorrer à importação de gás da Argentina e da Bolívia.

    Na próxima sexta-feira, Magda Chambriard retornará ao Brasil para acompanhar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Reduc, onde serão apresentados os investimentos em tecnologia e produção.

    Com relação à Refinaria Duque de Caxias, as perspectivas incluem a ampliação na produção de diesel S10, querosene de aviação e lubrificantes, todos utilizando petróleo do pré-sal. Essa mudança deve reduzir a dependência de petróleo importado, principalmente do árabe, além de promover a produção de combustíveis sustentáveis. O projeto prevê ainda a geração de empregos e a realização de estudos para a produção de insumos químicos, como ácido acético, a fim de diminuir a necessidade de importação desses produtos.

    Esse ciclo de investimentos, muito aguardado pela indústria brasileira, reflete um esforço da Petrobras para fortalecer sua base operacional e ampliar sua atuação de maneira sustentável e econômica.

  • Tragédia em Safári: Elefanta Ataca e Mata Duas Turistas na Zâmbia Durante Expedição

    Na última quinta-feira, um trágico incidente abalou o ambiente turístico do Parque Nacional South Luangwa, na Zâmbia, quando duas turistas foram mortas por uma elefanta durante uma excursão de safári. As vítimas, de 67 e 68 anos, eram originárias do Reino Unido e da Nova Zelândia, respectivamente. As autoridades locais confirmaram o ocorrido, que se tornou um lembrete sombrio dos perigos que ainda existem em interações entre humanos e a fauna selvagem.

    O ataque aconteceu enquanto as turistas se aventuravam pelo famoso parque, conhecido por sua rica biodiversidade e pela possibilidade de avistar animais impressionantes em habitat natural. De acordo com relatos, a elefanta estava com um filhote, e esse fator pode ter contribuído para sua agressividade. Quando perceberam a situação, os guias que acompanhavam o grupo tentaram dispara para afastar o animal, porém, mesmo ferida, a elefanta não hesitou em atacar, resultando em consequências fatais para as turistas.

    Tragédias desse tipo não são inéditas. Nos últimos doze meses, outros dois casos semelhantes ocorreram na Zâmbia, onde turistas americanos também perderam a vida em ataques de elefantes enquanto desfrutavam de safáris. Esses episódios ressaltam a necessidade de conscientização sobre os comportamentos dos animais, especialmente de fêmeas com filhotes, que podem se tornar extremamente protetoras e agressivas se sentirem ameaçadas.

    O Parque Nacional South Luangwa é uma das joias naturais da Zâmbia e atrai turistas do mundo todo em busca de aventuras e experiências únicas de observação da vida selvagem. Contudo, este trágico evento serve como um alerta para a importância de medidas de segurança adequadas e um respeito profundo pela vida selvagem. Animal e humano coexistem em um delicado equilíbrio, e é essencial que os visitantes adotem uma postura cautelosa ao explorar esses ambientes naturais. A necessidade de informação e respeito às regras locais se tornam ainda mais cruciais em situações onde a natureza se impõe de forma tão poderosa e imprevisível.

  • Teca Nelma apresenta balanço de seis meses de mandato em Maceió, destacando avanços em trabalho, saúde, educação e cultura para a população.

    Ao completar seis meses de seu segundo mandato como vereadora por Maceió, Teca Nelma (PT) divulga um extenso balanço de suas atividades e ações legislativas. Durante esse período, a parlamentar se destacou por apresentar uma série de projetos que visam a valorização do trabalho, a inclusão social, a saúde pública, a educação e a cultura, buscando sempre atender às demandas da população.

    Na área trabalhista, Teca propôs um projeto que assegura a inclusão de faltas justificadas para pais e responsáveis nos contratos da Prefeitura com empresas. Este é um passo importante para promover a conciliação entre vida profissionais e responsabilidades familiares. Além disso, ela sugeriu um adicional de insalubridade para servidores que atuam nas cozinhas das escolas e unidades de alimentação, reconhecendo as condições adversas em que esses profissionais têm que trabalhar. Outra de suas iniciativas oferece isenção parcial do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas que implementem escalas de trabalho reduzidas, como 4×3 ou 5×2, garantindo que isso não represente uma perda financeira para os trabalhadores.

    No campo da saúde, uma de suas propostas mais relevantes é a criação do Programa Municipal de Cannabis Medicinal, que permitirá um acesso seguro e regulamentado ao tratamento com a cannabis. Para atender especialmente pessoas com diabetes tipo 1, Teca propõe a distribuição gratuita de sensores contínuos de glicemia e um programa de diagnóstico e acompanhamento precoce nas escolas públicas.

    Em relação à educação, a vereadora defende a oferta de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Ela também sugere que sejam criadas salas de acolhimento sensorial nas escolas, promovendo a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Na área cultural, Teca é responsável pela lei que reconhece a Festa de Xangô Rezado Alto como Patrimônio Cultural Imaterial de Maceió, uma ação que visa preservar e valorizar as tradições afro-brasileiras e combater o apagamento de manifestações populares.

    Teca também organizou audiências públicas sobre diversos assuntos, envolvendo a população e especialistas para discutir temas como condições de trabalho dos merendeiros, políticas para mulheres, distribuição de cannabis medicinal e direitos dos entregadores de aplicativo. Isso demonstra seu compromisso em valorizar a escuta popular e o diálogo.

    Ainda no âmbito nacional, a vereadora participou do Festival Mulheres em Luta em São Paulo, onde discutiu a questão da Justiça Climática, trazendo à tona a problemática da mineração da Braskem em Maceió.

    Durante a greve dos servidores da educação, que durou 33 dias, Teca se mostrou solidária, apoiando a categoria nas mobilizações. Ela reforçou sua atuação em prol de melhores condições de trabalho e reajuste salarial, demonstrando um forte engajamento em questões educacionais.

    Ao encerrar seu balanço, Teca Nelma enfatiza seu compromisso com a escuta da população e a defesa dos direitos sociais, reafirmando sua intenção de intensificar as ações legislativas no próximo semestre, sempre com o objetivo de garantir dignidade e inclusão para todos os maceioenses.