Repórter Belem

Categoria: Senado Federal

  • SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Aumento de Penas para Crimes Sexuais Contra Vulneráveis em Novo Projeto de Lei

    Na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tomou uma decisão significativa ao aprovar um projeto de lei que tem como objetivo aumentar as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis. A proposta, conhecida como PL 2.810/2025, estabelece medidas mais rigorosas para coibir práticas abusivas e proteger aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

    Com a aprovação do projeto, a punição para o crime de estupro de vulnerável passou a ser mais severa, variando agora entre 10 e 18 anos de prisão. Em casos em que a vítima sofrer lesões corporais graves, a pena poderá ser elevada para um intervalo de 12 a 24 anos. Além disso, a nova legislação prevê que, em situações de homicídio decorrente do crime, a pena pode chegar a até 40 anos de reclusão.

    As mudanças não param por aí. O projeto também revisa as penalidades referentes à corrupção de menores, que agora preveem penas de 6 a 14 anos de detenção. Da mesma forma, as sanções por divulgação de pornografia infantil foram ampliadas, passando a variar entre 4 e 10 anos de prisão. É importante ressaltar que, além das penas de prisão, os condenados também estarão sujeitos ao pagamento de multas, reforçando a responsabilidade financeira por suas ações criminosas.

    A aprovação desse projeto pela CCJ representa um avanço significativo na luta contra a impunidade em relação a crimes sexuais, refletindo uma crescente preocupação da sociedade com a proteção dos mais vulneráveis. Agora, o futuro da proposta depende de sua votação no Plenário do Senado. Caso não haja um pedido para discussão, a iniciativa seguirá para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatida e, eventualmente, sancionada, consolidando as novas diretrizes para a justiça em casos de crimes sexuais. A expectativa é de que essas mudanças contribuam para um ambiente mais seguro e justo para todos.

  • SENADO FEDERAL –

    Senadora Zenaide Maia Critica Novo Código Eleitoral e Legalização dos Jogos de Azar em Pronunciamento Fervoroso

    Na tarde desta quarta-feira, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, utilizou seu espaço no plenário para expressar sua oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral. Em seu discurso, Zenaide destacou que a proposta representa um retrocesso significativo ao eliminar a exigência de que partidos e federações destinem, no mínimo, 30% de suas candidaturas e do financiamento eleitoral às mulheres. A senadora enfatizou a necessidade de se preservar as cotas atualmente vigentes, que são uma conquista histórica em prol da igualdade de gênero na política.

    Durante seu pronunciamento, a senadora se manifestou contra uma alternativa contida no projeto, que sugere a reserva de apenas 20% das cadeiras na esfera Legislativa para as mulheres ao longo de duas décadas. Para Zenaide, essa medida perpetua a desigualdade de gênero e enfraquece uma conquista que foi estabelecida através de decisões judiciais. Ela afirmou: “Durante 20 anos, vamos continuar com 80% de homens e 20% de mulheres. Isso a gente não pode negociar. Conquistamos a obrigatoriedade de 30% através de muita luta e respeito. E não estamos pedindo privilégios; estamos reivindicando direitos.”

    Além de sua crítica ao PLP 112/2021, Zenaide também abordou outros temas relevantes, incluindo o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização dos jogos de azar no país. A senadora expressou sua posição contrária à medida, que, segundo ela, poderia incentivar vícios e prejudicar diversas famílias brasileiras. Ela questionou a justificativa de que a legalização traria benefícios fiscais, sugerindo que o governo deveria concentrar suas energias na cobrança de impostos de grandes devedores, em vez de implementar políticas que, na visão dela, poderiam causar danos aos cidadãos.

    “Se você quiser acabar com a vida de um jovem e de sua família, dê um vício. Precisamos focar na arrecadação financeira real, cobrando de quem deve e não de medidas que destruam famílias”, concluiu a senadora, reiterando a urgência de se manter a luta por direitos iguais e a proteção das famílias brasileiras. A fala da senadora evidencia preocupações com a representatividade política e o bem-estar social em um contexto legislativo em transformação.

  • SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Assinatura de Notificações para Atualizações em Tempo Real

    O portal Senado Notícias apresenta uma nova funcionalidade que promete facilitar o acompanhamento das atualizações legislativas. Agora, os usuários têm a oportunidade de se inscrever em notificações para receber informações em tempo real sobre as principais notícias e eventos relacionados aos trabalhos do Senado.

    Ao acessar o site, os visitantes são recebidos por uma mensagem convidativa que ressalta a importância de estar bem informado sobre as atividades políticas que impactam a vida da sociedade. Com um simples clique, os interessados podem optar por receber alertas diretamente em seus dispositivos, garantindo que não percam nenhum detalhe das discussões, votações e projetos que estão em pauta.

    Além da opção de assinatura, o portal oferece aos usuários a possibilidade de descartar a inscrição nesse momento, possibilitando que a decisão seja tomada de forma ponderada. A ideia é que cada visitante tenha controle sobre as informações que deseja receber, transformando a experiência de consumo de notícias em algo mais personalizado e eficaz.

    Os avanços tecnológicos têm transformado a maneira como se acessa a informação, e a iniciativa do Senado reflete essa realidade. Em um mundo em que a rapidez é essencial, receber atualizações instantâneas sobre o Legislativo pode fazer toda a diferença na formação de opiniões e no engajamento cívico da população. Com a assinatura de notificações, o Senado busca aumentar a transparência de suas ações e estreitar a relação com a sociedade.

    É importante frisar que essa iniciativa não apenas facilita o acesso às informações, mas também estimula a participação cidadã. Ao manter-se informado, o cidadão se torna mais ativo nas discussões políticas e, assim, contribui para um ambiente democrático mais saudável. Portanto, para aqueles que desejam estar atualizados e fazer parte desse processo, a oportunidade de receber notificações é um passo significativo em direção a uma maior conexão com as questões que moldam o país.

  • SENADO FEDERAL – Senador Izalci Lucas Critica Supremo e Avisa: “Decisões Buscam Impedir Candidatura de Bolsonaro em 2026”

    Na última terça-feira, o senador Izalci Lucas (PL-DF) utilizou sua fala no Plenário para expressar veementes críticas à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não apenas suspendeu atos do governo relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas também convocou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para uma audiência referente ao tema. Para Izalci, essa atitude do STF representa uma tentativa de reafirmar sua autoridade sobre os demais Poderes da República, uma postura com a qual ele não concorda.

    O senador argumentou que o decreto que propunha o aumento do IOF foi derrubado pelos parlamentares com uma ampla maioria, evidenciando uma clara resistência à medida. Ele definiu o decreto como inconstitucional, ressaltando que o IOF não deve ser utilizado como ferramenta arrecadatória, mas sim como um instrumento para regular o mercado de câmbio em situações excepcionais. A reação do STF, conforme Izalci, ao declarar a inconstitucionalidade do decreto e ainda ultrapassar o papel do Congresso ao convocar seus presidentes, é vista por ele como uma tentativa de impor uma hierarquia de poder que deslegitima a atuação do Legislativo.

    Além disso, o senador também dirigiu suas críticas a decisões anteriores do STF, como a que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo abordava a responsabilização de plataformas online por conteúdos gerados por usuários. O entendimento do STF, que exigiu uma revisão na forma como as plataformas moderam conteúdos, foi encarado por Izalci como um deslocamento da responsabilidade de censura para o setor privado. Ele defendeu, ainda, a necessidade de um mecanismo judicial mais ágil, que permita decisões rápidas em relação a conteúdos, sem que plataformas precisem tomar essas decisões de forma isolada.

    Izalci também fez questão de esclarecer que acredita que as ações judiciais contra Jair Bolsonaro visam deslegitimar sua participação nas eleições de 2026. O senador afirmou que essas acusações não estão relacionadas a corrupção, mas sim são estratégias para impedir que o ex-presidente se candidate novamente. Ele enfatizou que a perseguição ao político é baseada em crimes inexistentes, apontando para um medo do que Jair Bolsonaro representa no cenário político atual. Essa postura delineia um contexto de tensões entre os Poderes e levanta questionamentos sobre a autonomia e ações do Judiciário em relação ao Legislativo.

  • SENADO FEDERAL – Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina no Senado e destaca importância da representação feminina na política e nos direitos das mulheres.

    Na última terça-feira (8), a senadora Professora Dorinha Seabra, do União-TO, anunciou sua nova liderança à frente da Bancada Feminina no Senado. Em seu pronunciamento, a senadora expressou sua gratidão pelo apoio recebido de suas colegas parlamentares e ressaltou que todas as senadoras estão aptas a assumir essa função de liderança. A trajetória da senadora à frente da bancada é marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, enfatizando a importância de se escutar e representar essa parcela da população na política nacional.

    “Representamos mais de 50% da população, e é nossa responsabilidade dar voz àquelas que não são ouvidas. No contexto do processo democrático, temos a obrigação de trazer à tona questões essenciais que dizem respeito à representação feminina. Abordagens que envolvem orçamento, tributação, desenvolvimento urbano, saúde e educação são centrais para nosso trabalho”, afirmou Dorinha em seu discurso.

    Durante sua fala, a nova líder da bancada também homenageou a senadora Leila Barros, do PDT-DF, que recentemente deixou a liderança. Dorinha destacou a contribuição da colega para o fortalecimento da representação feminina no Senado e os avanços institucionais conquistados, incluindo a criação de uma sala dedicada às discussões sobre os temas que envolvem as mulheres no âmbito legislativo. Este espaço, segundo a senadora, representa simbolicamente a presença e a relevância da bancada nos debates fundamentais do país.

    A senadora Professora Dorinha Seabra defendeu ainda a necessidade de institucionalizar a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher, sublinhando que esses são instrumentos cruciais para assegurar a representação política das mulheres no Parlamento. “A liderança e a bancada precisam estar institucionalizadas. A Procuradoria é uma extensão do nosso direito de ter voz. O Senado Federal tem uma responsabilidade com todas as mulheres brasileiras”, concluiu.

    Com essa nova liderança, a expectativa é que a Bancada Feminina continue avançando nas pautas que promovem a justiça e a igualdade de gênero, mantendo a luta pelos direitos das mulheres como uma prioridade no cenário político do país.

  • SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Notificações para Acompanhar as Novidades e Atualizações da Casa Legislativa

    Recentemente, uma nova funcionalidade foi implementada no portal Senado Notícias, visando aprimorar a interação com os usuários. A iniciativa permite que os visitantes do site se inscrevam para receber notificações sobre as atualizações mais recentes e relevantes da plataforma. Essa mudança representa um passo significativo no compromisso do Senado em manter a população bem informada sobre questões legislativas e políticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

    Com o intuito de facilitar o acesso à informação, os visitantes são convidados a se inscreverem em uma lista de notificações. Ao optar por receber essas atualizações, os usuários poderão estar sempre a par das novidades, garantindo que informações cruciais cheguem até eles em tempo real. Para se inscrever, basta clicar no botão correspondente, que já está disponível na interface do site.

    Por outro lado, um botão correspondente à opção “Agora não” também foi adicionado, permitindo que aqueles que preferem não receber as notificações possam facilmente fechar o prompt, sem que isso interfira na navegação no portal. Essa abordagem oferece um leque de opções, respeitando a escolha individual de cada usuário e promovendo uma experiência de uso mais personalizada.

    Essa funcionalidade é parte de uma estratégia mais ampla do Senado, que visa utilizar os canais digitais para aumentar a transparência e a comunicação com os cidadãos. Ao oferecer um sistema de notificações, o Senado não apenas se moderniza, mas também se aproxima da população, criando um canal direto de informação e participação.

    Com essa iniciativa, o portal Senado Notícias espera engajar um público mais amplo, facilitando o acesso a informações cruciais sobre o que acontece no cenário político nacional. A inclusão dessa nova ferramenta ajuda a construir uma sociedade mais informada, ao mesmo tempo em que reafirma a importância da comunicação e do acesso à informação no fortalecimento da democracia.

  • SENADO FEDERAL – Senado Debate Projeto que Garante Aposentadoria Especial Igual à Remuneração dos Agentes de Saúde e Endemias

    Na última terça-feira, 8 de outubro, o Senado Federal promoveu uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) para debater um projeto de lei complementar de suma importância para a categoria dos agentes de saúde e de endemias. O projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, e visa garantir direitos significativos para esses profissionais.

    O projeto de lei complementar, intitulado PLP 185/2024, propõe que os agentes de saúde e de endemias tenham direito a uma aposentadoria especial. Um dos principais pontos destacados na discussão é a disposição de assegurar que esses trabalhadores recebam uma remuneração equivalente à que recebiam em seu último emprego no período de aposentadoria. Este aspecto é fundamental para garantir que esses profissionais, que desempenham funções essenciais na sociedade, tenham uma segurança financeira digna após anos de dedicação.

    Além disso, a proposta prevê que os aposentados terão direito aos mesmos reajustes aplicados aos servidores da ativa, o que representa um avanço significativo nas condições previdenciárias desses trabalhadores. Durante a audiência, diversos especialistas e representantes dos agentes de saúde reforçaram a necessidade de reconhecimento do papel vital desempenhado por esses profissionais, especialmente em tempos de crises de saúde pública, como a pandemia recente.

    Os agentes de saúde e de endemias são fundamentais para a prevenção de doenças e promoção de saúde nas comunidades. Com a aprovação do PLP 185/2024, espera-se que essa categoria tenha suas funções validadas e seus direitos respeitados, refletindo a importância de uma política de valorização do trabalho que é, muitas vezes, invisível, mas absolutamente necessário.

    A discussão gerou um amplo debate sobre a aposentadoria especial e os direitos dos trabalhadores da saúde, evidenciando a urgência de reformas que garantam a dignidade de quem está na linha de frente do atendimento à população. A audiência pública foi mais um passo em direção à construção de um sistema de previdência mais justo e inclusivo para aqueles que dedicam suas vidas a cuidar da saúde da sociedade.

  • SENADO FEDERAL – Governo e Congresso buscam acordo sobre imposto sobre operações financeiras durante discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

    A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a importância de um diálogo entre o governo e o Congresso Nacional para encaminhar a questão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante sua participação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (8), Tebet enfatizou que a resolução desse impasse deve ocorrer por meio de um consenso que envolva todas as partes interessadas.

    A discussão sobre o IOF é uma questão de relevância significativa no cenário econômico atual do Brasil. O imposto, que incide sobre diversas operações financeiras, tem gerado preocupação tanto entre os legisladores quanto entre os contribuintes. A ministra ressaltou que encontrar um equilíbrio que atenda às necessidades do governo, ao mesmo tempo em que respeita a capacidade de contribuição dos cidadãos, é fundamental para garantir a estabilidade fiscal e o crescimento econômico.

    Em sua exposição na CMO, Tebet também abordou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que visa estabelecer as bases para a elaboração do orçamento federal do próximo ano. Essa estratégia orçamentária, segundo a ministra, será crucial para a manutenção do equilíbrio fiscal e para o avanço em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Todo esse planejamento é parte fundamental da estratégia do governo para promover um desenvolvimento sustentado e inclusivo.

    Além disso, o papel do Congresso é destacado como vital na aprovação de quaisquer alterações relacionadas ao IOF, uma vez que a implementação de novas diretrizes fiscais requer a articulação e o suporte legislativo. As expectativas em relação a um pacto que possa solucionar dúvidas acerca da tributação estão altas, especialmente em um momento em que a economia brasileira enfrenta desafios significativos.

    Com a abertura para o diálogo entre os poderes, espera-se que propostas que equilibrem as necessidades do governo e os direitos dos cidadãos possam emergir, levando a um ambiente fiscal mais coeso e eficiente. A continuação dessa discussão será observada de perto, dado seu impacto direto no cotidiano dos brasileiros e na saúde financeira do país.

  • SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei Propõe Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães para Agosto, Coincidindo com Dia Mundial da Gestante”

    Nesta terça-feira, 8 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou um debate importante em torno do projeto de lei que propõe a criação da Semana Nacional da Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A iniciativa, identificada pelo número PL 853/2019, visa promover uma série de atividades e campanhas educativas em prol da saúde e do bem-estar de gestantes e suas famílias.

    O projeto sugere que a semana de conscientização ocorra em agosto, de forma a acompanhar as celebrações do Dia Mundial da Gestante, celebrado no dia 15 do mesmo mês. A ideia é conscientizar a sociedade sobre a importância do cuidados adequados durante a gestação e na maternidade, além de fornecer informações essenciais que visem melhorar a qualidade de vida das mães e seus bebês.

    Durante o debate, os participantes enfatizaram a relevância da proposta, destacando que a conscientização é fundamental para a formação de um ambiente sadio e seguro para as gestantes. Especialistas em saúde pública, representantes de organizações não governamentais e membros de associações de mães participaram da discussão, reforçando a necessidade de um apoio mais robusto para as mulheres durante esse período tão delicado.

    Entre os principais pontos levantados, foi ressaltada a importância de uma abordagem multidisciplinar que envolva não apenas profissionais da saúde, mas também educadores e a comunidade em geral. A ideia é que todos se unam em torno da causa, contribuindo para a formação de uma rede de apoio que ajude a lidar com os desafios enfrentados por gestantes e mães.

    A proposta ainda deve passar por outras etapas legislativas antes de sua possível aprovação, mas os defensores do projeto acreditam que a criação da Semana Nacional da Conscientização trará impactos positivos significativos, não apenas na vida das mães, mas também na sociedade como um todo, promovendo maior empatia e entendimento sobre as questões que envolvem a maternidade em nossa sociedade contemporânea.

  • SENADO FEDERAL – Senadora Leila Barros encerra liderança da Bancada Feminina no Senado com conquistas e destaca nova líder em discurso emocionado de agradecimento e compromisso.

    Na última terça-feira (8), a senadora Leila Barros, representante do PDT do Distrito Federal, concluiu seu mandato como líder da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024. Durante um pronunciamento marcado por emoção e reflexão, a senadora fez um balanço sobre suas conquistas à frente da bancada feminina, agradecendo suas colegas pelo trabalho conjunto e anunciando a eleição da nova líder, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins.

    Leila destacou a importância da união entre as senadoras e o comprometimento do grupo em superar divergências em prol de causas comuns. Ao mencionar suas companheiras, expressou sua gratidão, elogiando a capacidade de colaboração que caracterizou seu tempo como líder. “Trabalhamos com muita sororidade e mostramos que é possível construir consensos acima das nossas diferenças partidárias”, afirmou a senadora.

    Durante seu discurso, Leila mencionou a responsabilidade que sentiu ao assumir a liderança e enfatizou que sua atuação foi guiada por “escuta ativa, articulação política e um firme compromisso com as questões que afetam as mulheres brasileiras”. Ela ressaltou a sensação de dever cumprido, afirmando que sua gestão foi um período de significativas entregas e avanços.

    A senadora Damares Alves, do Republicanos, fez questão de parabenizar Leila pelo seu trabalho, ressaltando os desafios que envolvem liderar um grupo tão diverso. “Não somos um clube da Luluzinha. Temos visões diferentes, mas sempre tomamos decisões pela maioria”, explicou Alves, elogiando a habilidade de Leila em promover a união entre as senadoras.

    Entre as conquistas de Leila, destacou-se a criação de um gabinete exclusivo para a Bancada Feminina, além da aprovação de leis significativas para a promoção dos direitos das mulheres, como a que garante a reserva de 30% de mulheres nos conselhos de administração das estatais. “Estamos transformando a realidade da mulher que sofre violência, que carrega o peso da insegurança”, declarando assim a importância da legislação.

    A senadora também ressaltou a participação da bancada nas discussões sobre o novo Código Eleitoral, defendendo mecanismos que incentivam a presença feminina na política, como cotas de candidaturas e combate à violência política de gênero. “O novo marco legal deve refletir nosso compromisso com a inclusão”, destacou.

    Em seu discurso, Leila Barros mencionou ainda a atuação em diversas frentes, incluindo licença menstrual, igualdade salarial e combate à violência digital. Além disso, ressaltou a relevância da presença das senatoras em eventos internacionais, onde temas como justiça climática foram debatidos.

    Por fim, a senadora expressou sua gratidão aos membros da bancada, vice-líderes e demais colaboradores, reafirmando a importância da voz feminina no cenário político brasileiro e a necessidade de seguir avançando em busca de igualdade e justiça.