Repórter Belem

Categoria: Destaque

  • MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Convoca 107 Aprovados em Seletivo para Educação; Confira Datas e Documentação Necessária

    A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou a convocação de 107 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 2023 para integrar a rede pública de ensino. A portaria oficial, publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, apresenta a relação completa dos convocados.

    Os novos convocados incluem 30 auxiliares de sala, dez nutricionistas, uma bibliotecária e uma assistente social. Além disso, há professores de diversas disciplinas e modalidades, como do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Educação Especial/Sala de Recursos/AEE, Educação Física, Educação Infantil, Português, Inglês, História e Matemática. Este reforço no quadro docente busca atender à crescente demanda educacional da cidade e melhorar a qualidade do ensino.

    Os candidatos devem se apresentar na Coordenação de Gestão de Pessoas da Semed, localizada na Rua General Hermes, 1199, no bairro Cambona, entre os dias 7 e 10 deste mês, das 8h às 14h, munidos dos documentos necessários. O cronograma específico estipula que professores de Educação Infantil, Educação Física e de Ensino Fundamental se apresentem no dia 7 de julho. Já os professores das demais disciplinas, assim como os assistentes sociais e bibliotecários, devem comparecer no dia 8. Auxiliares de sala seguem no dia 9 e, por fim, os professores de Educação Especial e nutricionistas no dia 10.

    A lista de documentação necessária inclui identidade com foto, CPF, cartão ou extrato do PIS/PASEP/NIT, carteira de trabalho, comprovante de residência atualizado, certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista para homens, declaração de acúmulo ou não de cargos públicos, diploma escolar e registro no conselho de classe.

    Os documentos emitidos digitalmente devem ser acompanhados de um endereço eletrônico e código de acesso para validação. Caso o nome no documento não coincida com o atual do candidato, um comprovante de mudança de nome deve ser fornecido.

    Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e orientações detalhadas no edital de convocação. Todos os detalhes e documentos adicionais estão disponíveis no site da Semed para consulta.

  • ALAGOAS – “Mais de 400 Agentes de Viagens Argentinos Capacitados pela Setur em Roadshow Estratégico para Promover Alagoas”

    Em um esforço significativo para fortalecer a conexão turística entre Alagoas e a Argentina, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) está participando ativamente do Roadshow Brasil, promovido pela Operadora Juan Toselli. Durante a primeira semana de julho, o evento passará por quatro importantes cidades argentinas: Mendoza, Buenos Aires, Rosário e Córdoba. Este movimento visa não apenas promover Alagoas como um destino preferencial de turistas argentinos, mas também capacitar mais de 400 agentes de viagens para garantir que eles conheçam a fundo as riquezas do estado brasileiro.

    A jornada começou em Mendoza, onde cerca de 120 agentes estiveram presentes. Durante o evento, a Setur apresentou diversos atrativos turísticos de Alagoas, abrangendo regiões como Caminho das Águas, Costa dos Corais, Caatinga, Cânions do São Francisco, Quilombo, Agreste, além da vibrante capital, Maceió. Os participantes puderam aprender mais sobre a infraestrutura hoteleira, as belas praias, segurança e opções de passeios, tudo isso em um formato dinâmico de workshop que incluiu palestras sobre destinos e a participação de representantes de companhias aéreas e da rede hoteleira.

    De acordo com a secretária Executiva de Estado do Turismo, Marília Herrmann, o roadshow é uma iniciativa crucial para expandir os voos durante a alta temporada e estreitar os laços com o mercado argentino. Ela destacou a importância da Argentina como um dos principais mercados emissores, refletindo nos voos extras já garantidos para a temporada de 2025/2026.

    Após Mendoza e Buenos Aires, Rosário foi o destino seguinte, e Córdoba encerra o evento. O roadshow, além de aproximar agentes argentinos dos destinos brasileiros, proporciona rodadas de negócios, permitindo novas parcerias e fortalecimento das relações comerciais.

    Em maio deste ano, a Setur anunciou a ampliação do número de voos internacionais, com 17 novas rotas de Córdoba para Alagoas para a alta temporada de 2025/2026. Além disso, foi confirmado mais um voo regular entre Buenos Aires e Alagoas, totalizando três voos regulares diretos do país vizinho, consolidando ainda mais as relações entre os dois mercados.

  • INVESTIGAÇÃO – Morte de Trabalhador em Estrutura de São João de Maceió Será Investigada pelo MTE-AL

    O Ministério do Trabalho e Emprego de Alagoas (MTE-AL) iniciou uma investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram à morte de Genilson Lucena de Freitas, de 48 anos. O trabalhador perdeu a vida enquanto participava da montagem de um camarote para o São João de Maceió, no bairro do Jaraguá, evento promovido pela Prefeitura de Maceió. A tragédia ocorreu na noite de quarta-feira (2), porém, o corpo de Genilson só foi encontrado na manhã de quinta-feira (3), sobre a estrutura metálica.

    As primeiras informações sugerem que o trabalhador, originário de Natal (RN), possa ter sofrido uma descarga elétrica enquanto removia uma extensão elétrica no local. Seus colegas, não o encontrando, assumiram que ele havia concluído seu trabalho e se retirado do local, já que ele não era de Alagoas.

    A situação foi descoberta apenas no dia seguinte, gerando uma comoção pela forma como ocorreu o incidente. Cícero Filho, superintendente regional do Trabalho em Alagoas, confirmou que uma auditoria fiscal será imediatamente iniciada. O objetivo é entender detalhadamente a dinâmica do acidente e identificar possíveis responsáveis.

    Cícero Filho expressou pesar pela perda, destacando a tristeza que é um acidente de trabalho resultar em morte. Ele frisou a solidariedade do órgão para com a família e amigos de Genilson. Enquanto a principal suspeita é de choque elétrico, o superintendente chamou a atenção para a necessidade de aguardar os resultados do inquérito técnico, que será conduzido com rigor e critério. As investigações pretendem esclarecer com precisão o que ocorreu, a fim de evitar que tragédias semelhantes se repitam.

  • MACEIÓ – Empresas de Maceió Devem Atualizar Cadastro Contábil até Sábado para Evitar Multas e Restrições Fiscais

    Empresas e demais entidades jurídicas de Maceió enfrentam o prazo final, até este sábado (5), para atualizarem os dados cadastrais de seus responsáveis contábeis. Essa atualização é uma exigência baseada no Código Civil, especificamente na Lei nº 10.406/2002, conforme determinado também pela Lei Municipal nº 6.685/17, artigo 79. A legislação estabelece que todas as empresas devem ter um responsável contábil legalmente habilitado, e a falha em cumprir essa determinação resultará em penalidades severas.

    A Prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal de Fazenda, adverte que a não conformidade poderá gerar penalidades administrativas. Entre as sanções previstas, está uma multa de R$ 3 mil, além da colocação do empreendimento em condição de “Suspenso” no cadastro mercantil. Outras consequências incluem a impossibilidade de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e), a negativa na Certidão Negativa de Débitos e a transferência de pendências tributárias para a Dívida Ativa.

    Para facilitar o processo, a Secretaria de Fazenda de Maceió divulgou uma lista das empresas que ainda não cadastraram seus contadores. O documento pode ser acessado online. Quem identificar sua empresa na relação deve regularizar a situação no site da REDESIM, na seção “Meu CNPJ”, informando os dados do contador responsável.

    Empreendedores que tiverem dúvidas podem entrar em contato via e-mail disponibilizado ou pessoalmente na sede da Fazenda Municipal, localizada na Rua Doutor Pedro Monteiro, número 47, no Centro de Maceió. A importância de cumprir esse prazo se reflete no impacto direto nas atividades fiscais e administrativas das empresas da região, fato que reforça a necessidade de atenção imediata dos empresários. Curiosamente, os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão isentos dessa obrigação, embora a atualização seja essencial para outros tipos de empresas manterem sua regularidade fiscal.

  • TRAGÉDIA – Tragédia em Alagoas: Criança de 3 Anos Morre Afogada em Piscina no Próprio Aniversário

    Uma tragédia marcou o dia em que deveria ser de celebração para uma família em Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas. Riquelme Pietro Pereira Almeida, uma criança de apenas 3 anos, morreu afogada em uma piscina durante as comemorações de seu aniversário. O incidente ocorreu na residência dos avós do menino, onde a festa estava sendo realizada.

    Segundo relatos dos familiares, o acidente tomou todos de surpresa. Riquelme ainda foi rapidamente socorrido e levado às pressas para o Hospital de Emergência do Agreste, localizado em Arapiraca. Infelizmente, o pequeno não resistiu às sucessivas paradas cardiorrespiratórias e faleceu antes mesmo de chegar à unidade médica.

    Detalhes específicos sobre como o afogamento ocorreu não foram divulgados até o momento, o que deixa um clima de consternação e perguntas sem respostas entre os entes queridos e a comunidade local. Após as formalidades no Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca, o corpo de Riquelme foi liberado para que a família pudesse realizar o sepultamento.

    O incidente trágico serve como um doloroso lembrete dos cuidados necessários em ambientes com piscina, especialmente em eventos com crianças. Essa perda irreparável abalou Girau do Ponciano e gerou uma onda de solidariedade e apoio à família enlutada. A comunidade se une em luto e orações por Riquelme, cuja vida foi tragicamente interrompida tão cedo.

  • MACEIÓ – Fábrica de Pirulitos em Maceió É Interditada por Condições Insalubres e Falta de Documentação Sanitária

    Na manhã desta quinta-feira, uma fábrica de pirulitos no bairro de Ponta Grossa, em Maceió, foi interditada pela Vigilância Sanitária (Visa) devido a preocupantes condições insalubres. A operação da Visa revelou que a fábrica operava sem as licenças sanitárias necessárias, sem controle de pragas e com instalações precárias que poderiam facilmente contaminar os produtos destinados ao consumo público.

    Entre as inúmeras irregularidades detectadas, destacaram-se as paredes sujas e mofadas, além de utensílios e equipamentos visivelmente enferrujados e sem higiene adequada. “A situação do local, juntamente com o uso de ingredientes com validade vencida e a inexistência de documentação requerida por lei, representava um sério risco à saúde pública, justificando a interdição”, explicou o chefe especial da Visa de Maceió, Airton Santos.

    Com a interdição, a empresa foi autuada e os responsáveis enfrentarão um processo administrativo. As penalidades variam de multa no valor de R$ 180 a R$ 38 mil, caso reincidências ocorram. A ação ressalta a importância de manter padrões de segurança e higiene na produção de alimentos para proteger a população.

    Os residentes de Maceió têm à disposição canais para denunciar estabelecimentos clandestinos ou outras irregularidades que possam ameaçar a saúde pública. As denúncias podem ser feitas à Vigilância Sanitária Municipal via telefone ou WhatsApp, ambos funcionando em modo sigiloso para assegurar o anonimato dos denunciantes. Esses serviços são essenciais para garantir que práticas inadequadas sejam devidamente investigadas e sanções apropriadas sejam aplicadas, mantendo a segurança dos cidadãos.

  • Justiça Eleitoral cassa chapa por fraude em cota de gênero nas eleições de 2024 em Delmiro Gouveia

    A Justiça Eleitoral da 40ª Zona, em Delmiro Gouveia, proferiu uma decisão impactante na política local ao julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo MDB, que resultou na cassação de toda a chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança. A federação, composta por PT, PCdoB e PV, foi acusada de fraude em relação à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão do juiz atinge diretamente os candidatos José Ivan de Araújo Júnior e Renato David Torres de Oliveira, cujos diplomas foram cassados.

    A sentença, anunciada nesta quarta-feira (3), determinou que as candidaturas femininas apresentadas pela federação — de Maria Vitória Cavalcante (Vicky Victoria), Dorvalina Gomes (Lili do Caixão), Gilmara Gonçalves (Gilmara da Saúde) e Cleia Alves (Kelly do Leite) — tinham caráter apenas formal. De acordo com o magistrado, essas candidaturas não realizaram atividades efetivas de campanha, indicando uma possível simulação para atender ao requisito legal de 30% de candidaturas femininas.

    Como resultado da decisão, além da cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e da anulação dos votos da federação, o juiz decretou a inelegibilidade das quatro candidatas consideradas fictícias por um período de oito anos, a contar do primeiro turno das eleições de 2024.

    Essa decisão tem o potencial de modificar significativamente a composição da Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia, já que os votos atribuídos à federação serão anulados. Tal alteração demandará o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode favorecer outras legendas ou candidatos na disputa pelo legislativo municipal. Vale ressaltar que ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o que poderá adiar os efeitos imediatos do julgamento.

  • ALAGOAS – Polícia Militar Desmantela Cultivo de Maconha e Apreende Suspeito em Satuba

    Na manhã de sexta-feira, 3 de julho, a Polícia Militar realizou uma operação significativa no município de Satuba, que resultou na apreensão de 37 pés de maconha. A ação, conduzida pelo Batalhão Rotam, ocorreu após denúncias anônimas de moradores alertando sobre atividades suspeitas em uma residência da área. Ao investigar, a equipe identificou um suspeito que tentou fugir ao notar a aproximação dos agentes.

    Durante a abordagem, o indivíduo admitiu a presença das plantas ilegais dentro da casa. A busca realizada no local não apenas confirmou a presença dos pés de maconha, mas também revelou uma série de itens relacionados ao cultivo e consumo da droga. Entre os materiais apreendidos estavam uma balança de precisão, sementes de cannabis, cigarros de maconha prontos para uso, cachimbos, papéis de seda e filtros de acetato. Todo o material foi confiscado e o suspeito encaminhado para a Central de Flagrantes.

    O secretário-executivo de Políticas de Segurança Pública, Patrick Madeiro, elogiou a operação, destacando a eficácia e inteligência com que a Rotam agiu. Madeiro ressaltou a importância do trabalho em conjunto com a comunidade, afirmando que a confiança dos moradores na polícia é crucial para desarticular atividades criminosas no estado.

    O coronel Jatobá, gestor do Comando de Missões Especiais (CME), ressaltou a importância das unidades especializadas no combate ao tráfico de drogas. Ele destacou que a rápida resposta da Rotam reflete o compromisso contínuo da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar em garantir a proteção da sociedade e enfraquecer as bases do crime organizado.

    A operação representa mais um passo importante na estratégia de segurança pública do estado, reforçando a presença policial em áreas críticas e fortalecendo a confiança entre a população e as forças de segurança.

  • JUSTIÇA – Ministro Humberto Martins debate Inteligência Artificial e Direito no XIII Fórum de Lisboa – com Jornal Rede Repórter

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da Corte, Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (3) como palestrante do XIII Fórum de Lisboa, um dos principais eventos internacionais voltados ao debate sobre Direito, inovação e democracia. Natural de Alagoas, Martins integrou o painel “Inteligência Artificial e Data Centers: Aspectos Jurídicos e Econômicos”, ao lado de especialistas, sob a mediação de Victor Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

    O fórum, sediado na Universidade de Lisboa, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Lisbon Public Law Research Centre. O tema central da edição deste ano é “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, em sintonia com os desafios impostos pela transformação digital e o avanço da inteligência artificial (IA).

    Durante sua fala, Humberto Martins destacou que a IA representa uma ferramenta poderosa para modernizar o Judiciário e aprimorar a prestação de serviços públicos, mas reafirmou que a tecnologia deve ser usada com responsabilidade e jamais substituir a atuação humana. “A inteligência artificial é um sonho em crescimento para o aperfeiçoamento, para a qualidade, para a presciência, para a transparência e para a realidade. Mas ela nunca substituirá o julgador humano no campo do Judiciário, nem o ser humano no campo da vida”, afirmou.

    O ministro ressaltou a necessidade de o avanço tecnológico estar subordinado ao Estado de Direito e aos princípios democráticos. Segundo ele, o Judiciário precisa estar preparado para lidar com os novos desafios regulatórios e garantir a proteção de direitos fundamentais, como os previstos no Marco Civil da Internet, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na Emenda Constitucional nº 115, que reconhece a proteção de dados como direito fundamental.

    Martins defendeu ainda a atualização dos marcos legais e a criação de normas inteligentes que possam regular com eficiência o uso da IA em setores sensíveis. “A tecnologia deve servir ao ser humano, e não substituí-lo. Ela é um instrumento criado pelo homem, que pode ser usado para o bem ou para o mal, dependendo da orientação que recebe”, declarou.

    Além de Humberto Martins, o Fórum de Lisboa também contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O governador de Alagoas, Paulo Dantas, também esteve presente no evento, a convite de Gilmar Mendes.

  • PÉ NO CHÃO – Marcelo Beltrão defende metas concretas e colaboração entre governos para o novo PNE – com Jornal Rede Repórter

    O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, defendeu nesta quinta-feira (3) a adoção de metas concretas e a criação de um regime de colaboração entre União, estados e municípios para a efetiva implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2024 a 2034.

    A declaração foi feita durante o Seminário Estadual de Alagoas, promovido pela Câmara dos Deputados no Centro Cultural do Sinteal, em Maceió. O evento integra o ciclo nacional de debates sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que estabelece as diretrizes da educação brasileira para os próximos dez anos.

    Na mesa de discussão com o tema “Gestão Pública e Implementação do PNE”, Beltrão dividiu espaço com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas e da Prefeitura de União dos Palmares. Ele apresentou dados do município de Coruripe, que em 2023 alfabetizou 94,1% das crianças na idade certa e alcançou nota 9,7 no Ideb dos anos iniciais — um dos melhores desempenhos do país.

    “O que precisamos é garantir que esse Plano seja concreto e tangível, com metas factíveis, e assim trabalhar em um regime de colaboração nobre. O Estado precisa contribuir e nós precisamos seguir avançando. Mas só o fato de estarmos sentando à mesa para discutir já é um ponto primordial para o cumprimento imediato”, afirmou Beltrão. “O prefeito tem que fazer a sua parte, o secretário de Educação também, os professores, todos os profissionais da educação. Estamos no mesmo barco, buscando a mesma coisa: a qualidade da educação para o nosso povo.”

    Marcelo Beltrão também defendeu a autonomia dos municípios para estabelecer metas anuais próprias, respeitando suas realidades e especificidades locais. Segundo ele, metas mais simples e realistas contribuem para a melhoria contínua da aprendizagem e para a garantia das etapas de ensino com equidade e igualdade.

    O deputado federal Rafael Britto (MDB-AL), vice-presidente da Comissão Especial do PNE na Câmara, elogiou a participação do prefeito. “Obrigado, Marcelo. É sempre muito importante ouvi-lo. Você, que já foi secretário de Educação algumas vezes, prefeito também, e, para quem não sabe, Coruripe é a cidade com o melhor Ideb do Brasil, o que muito honra Alagoas por esse resultado”, declarou.