Repórter Belem

Categoria: AMA

  • MUNICIPIOS – Inscrições Abertas para o Prêmio Bicicleta Brasil 2025: Reconheça Projetos que Incentivam a Ciclomobilidade nas Cidades Brasileiras!

    As inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil 2025 já estão abertas, destacando-se como uma importante iniciativa voltada para a valorização da ciclomobilidade em todo o território nacional. Este prêmio tem como propósito central reconhecer e premiar práticas inovadoras que promovem o uso da bicicleta nas cidades brasileiras. Os projetos elegíveis abrangem diversas áreas, como iniciativas técnicas, científicas, culturais e sociais, desenvolvidas por órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

    Promovido pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, o prêmio faz parte do Programa Bicicleta Brasil, estabelecido pela Lei 13.724/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das entidades que apoia essa iniciativa, incentivando a participação dos municípios na promoção da mobilidade ciclística através do ENABICI. Essa parceria inclui um Grupo Gestor, composto por várias organizações, que colabora na formulação da Estratégia Nacional da Bicicleta, servindo como suporte técnico ao programa.

    Neste ano, o Prêmio passou por uma reformulação significativa, expandindo o número de categorias de seis para 24, e duplicando o valor total da premiação em dinheiro destinado à sociedade civil. Os vencedores agora receberão prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil para as três melhores iniciativas, além de troféus e certificados.

    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através da plataforma do Ministério das Cidades. Os participantes têm a possibilidade de inscrever projetos em diversas categorias, respeitando os critérios específicos delineados no edital de 2025. Para mais informações sobre o prêmio e as categorias disponíveis, é recomendável consultar a página oficial da iniciativa.

  • MUNICIPIOS – “Fórum em Arapiraca Impulsiona Desenvolvimento de Destinos Turísticos em Alagoas, Destacando Potencial do Interior Além das Praias de Maceió”

    O 1º Fórum Regional das Instâncias de Turismo, realizado nos dias 3 e 4 de julho em Arapiraca, em parceria com o Sebrae, trouxe à tona o importante papel das regiões do interior de Alagoas no cenário turístico. O evento, que teve a participação de representantes do setor público e privado, serve como um divisor de águas na busca pela valorização de destinos que vão além das famosas praias de Maceió.

    Com a presença de empresários, gestores e especialistas das sete Instâncias de Governança Regionais, o fórum discutiu estratégias para fomentar o turismo, promovendo um desenvolvimento sustentável e gerando novas oportunidades de negócios. Henrique Soares, gerente do Sebrae Alagoas, ressaltou que o evento não apenas evidenciou a evolução do turismo no interior, mas também alertou aqueles que ainda não exploraram esse potencial inexplorado de crescimento.

    Evânia Albuquerque, presidente da Instância do Agreste, enfatizou que o turismo é uma força motriz para a transformação econômica e social dos municípios locais. A natureza, a cultura e a religiosidade são aspectos que podem ser lapidados e utilizados como atrativos, afirmando que o fórum foi um canal para sanar gargalos e melhorar o que já existe.

    Inovações na criação de novas rotas turísticas, como a Rota da Cachaça e o novo santuário de Nossa Senhora Sant’Ana, foram discutidas como essenciais para adicionar valor à experiência do turista. Além disso, consultores do Sebrae apresentaram iniciativas de sucesso que elevaram a competitividade dos municípios, reforçando que a inovação vai além da tecnologia, englobando também o aprimoramento das experiências locais.

    O secretário de Turismo de Arapiraca, Hibernon Cavalcante, e a superintendente da Secretaria de Turismo de Alagoas, Sandra Vilanova, destacaram os esforços contínuos para promover o turismo corporativo e gastronômico, ampliando a oferta de experiências no estado. Jorge Dantas, vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, ressaltou que o turismo pode transformar a realidade socioeconômica de municípios carentes.

    A riqueza cultural, a gastronomia diversificada e o artesanato alagoano são provenientes de um potencial ainda a ser explorado, e o fórum funcionou como um catalisador para despertar essa consciência, promovendo a valorização dos atrativos turísticos, que devem ser primeiramente reconhecidos pelos próprios alagoanos.

  • MUNICIPIOS – Cisternas Garantem Acesso à Água Potável para 3.500 Famílias no Semiárido de Alagoas, Aumentando Segurança Hídrica e Alimentar na Região.

    O Programa Cisternas tem se destacado como uma importante iniciativa no combate à escassez de água potável no semiárido alagoano, com já 366 cisternas construídas em diversos municípios, como Palmeira dos Índios e Campo Grande. Essa ação, realizada em parceria entre o Governo de Alagoas e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, está prevista para adicionar ainda mais 3.500 cisternas de 1ª e 2ª água na região, visando melhorar a qualidade de vida das famílias rurais.

    Essas cisternas não apenas oferecem segurança hídrica, mas também promovem a segurança alimentar e nutricional para muitas famílias que enfrentam condições de vulnerabilidade. Ao coletar e armazenar água da chuva, os dispositivos fazem a filtragem necessária para tornar a água própria para o consumo, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e extenuantes em busca desse recurso vital.

    Um exemplo marcante pode ser encontrado no sítio Canafístula Moreira, onde a agricultora Edvânia da Silva Lima compartilha sua satisfação com a recém-construída cisterna em sua residência. Antes, ela dependia de uma cisterna compartilhada com a sogra e enfrentava dificuldades para garantir água para a própria família. Agora, com a instalação do sistema encanado, Edvânia experimenta uma transformação significativa em sua rotina, permitindo que guarde água de forma mais eficaz e contribua para a produção agrícola e cuidados com os animais, mesmo em períodos de seca.

    Esse avanço tecnológico, que permite armazenar até 16 mil litros de água, é projetado para suprir as necessidades de uma família de até cinco pessoas por até oito meses sem chuvas, tornando-se um suporte valioso em tempos de crise hídrica. A implementação dessas cisternas, portanto, não só promove um abastecimento mais seguro, mas também transforma a dinâmica da vida no campo, trazendo esperança e dignidade a comunidades que, há muito, convivem com a escassez de água.

  • MUNICIPIOS – FPM Receberá Repasse Adicional de 1% em Julho, Garantindo R$ 9,1 Bilhões para Municípios em Necessidade Financeira Crítica

    O próximo dia 9 de julho marcará um importante evento para os 5.569 municípios brasileiros: o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa transferência, no valor total de R$ 9,1 bilhões, é resultado de uma luta de mais de uma década encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse extra é considerado vital para auxiliar as prefeituras diante da queda nas receitas, especialmente em julho, um mês historicamente caracterizado por uma drástica diminuição dos recursos disponíveis.

    A inclusão desse percentual adicional no FPM foi assegurada pela Emenda Constitucional 84/2014, que surgiu após mobilizações da CNM junto ao Congresso Nacional. Os gestores municipais têm se mobilizado para transmitir aos parlamentares as preocupações sobre as receitas nos meses de inverno, alertando para os impactos que isso poderia ter na prestação de serviços essenciais à população.

    As oscilações na arrecadação de impostos, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuem para essa instabilidade financeira. Ao longo dos últimos 11 anos, essa conquista resultou em um montante significativo de R$ 57 bilhões injetados nas finanças locais.

    Vale ressaltar que, apesar de ser um repasse constitucional, os municípios têm a obrigatoriedade de destinar 25% desse valor para a educação, conforme os mínimos constitucionais. A CNM oferece uma plataforma que permite o acompanhamento detalhado das transferências constitucionais, facilitando a fiscalização por parte dos gestores e da sociedade. Informações sobre os valores e os coeficientes por estado também estão disponíveis em relatórios elaborados pela Confederação, detalhando o impacto financeiro dessa iniciativa nas áreas municipais.

  • MUNICIPIOS – Coruripe Celebra Tradições com Grande Festival Junino que Mobiliza Mais de 20 Comunidades e Valoriza Artistas Locais em um Ato de Inclusão Cultural

    Durante o mês de junho, a cidade de Coruripe se tornou um vibrante ponto de encontro cultural com a realização do projeto “Arraiás nas Comunidades”, uma iniciativa promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura. Esta programação junina, que contou com a participação de mais de 20 comunidades, elevou o nível das festividades no município, garantindo a valorização de artistas locais e o fortalecimento da identidade cultural na região.

    Ao adotar uma estratégia de descentralização nas comemorações, a administração municipal viabilizou que o espírito junino alcançasse bairros e povoados, democratizando o acesso à cultura. As celebrações ocorreram em áreas como Barreiras, Lagoa do Pau, e no Centro de Coruripe, culminando no tradicional Festival Junino. O secretário de Cultura, Ricardo Curvêllo, ressaltou que o objetivo foi garantir que todas as regiões se sentissem incluídas na festa, promovendo igualdade de condições e fortalecendo as expressões culturais de cada local.

    Com uma infraestrutura adequada, incluindo palco, som e iluminação, os eventos propiciaram um espaço para artistas locais se apresentarem e interagirem com o público. Entre as atrações estavam nomes como Francis e Gledson, Huggo Tavares e Luiza Melo, representando a diversidade musical do município.

    O impacto da programação se estendeu para além da arte e festividade. O comércio local também se beneficiou, gerando novas oportunidades de emprego e renda. As festas, organizadas com o apoio da Secretaria de Cultura, mostraram a força da comunidade em manter vivas as tradições de maneira autêntica e alegre.

    “Cultura é pertencimento e construção coletiva. Estamos não apenas promovendo eventos, mas cultivando raízes e reafirmando a identidade coruripense”, afirmou Curvêllo, enfatizando a importância da iniciativa em tempos de desafios sociais e econômicos. O sucesso do projeto se consolidou como um exemplo de política cultural inclusiva e participativa, demonstrando o papel vital da cultura como agente de transformação social e comunitária.

  • MUNICIPIOS – Festa da Juventude em Santana do Ipanema inicia com Torneio de Futsal e promete diversas competições até 9 de julho, valorizando o esporte local.

    A 61ª Festa da Juventude em Santana do Ipanema lançou sua programação esportiva na noite de sexta-feira, 4 de julho, começando com o Torneio de Futsal Masculino. A competição, que se desenrolou até o sábado, 5 de julho, ocorreu na Quadra Poliesportiva São Cristóvão e contou com a participação de 10 equipes de diversas localidades do município. Esta iniciativa não apenas celebra o esporte, mas também ressalta a importância de valorizar os talentos locais e preservar uma tradição que passou de geração em geração.

    O diretor de Esportes, Erisvaldo Bezerra, conhecido como Índio, destacou a expectativa da comunidade em relação às competições. Segundo ele, a programação deste ano promete ser grandiosa, abrangendo 15 modalidades esportivas. O futsal, uma parte histórica da festa, simbolizou o início das atividades e trouxe um ambiente de confraternização e entusiasmo entre os participantes e torcedores.

    Ao longo da festa, diversas modalidades estarão em destaque, como Handebol, Futebol Digital, Vôlei, Poker, e Corridas de Bicicletas e de Rua, programadas até o dia 9 de julho. Os detalhes da programação incluem torneios em diferentes locais, com compromisso em promover a inclusão e o engajamento da juventude em atividades esportivas.

    As competições são uma vitrine para novos talentos e uma celebração da cultura esportiva local, reafirmando o papel da festa como importante evento de interação comunitária. Além das competições esportivas, a festa também contará com a entrega de premiações e um concurso da Rainha da Juventude, que ocorrerão no dia 10 de julho. A expectativa é que a edição deste ano traga novos recordes de participação e engajamento.

  • MUNICIPIOS – Gestores Municipais Debatem Saneamento no 53º Congresso da Assemae e Apontam Caminhos para Transformar Desafios em Oportunidades Sustentáveis na Gestão Pública

    Na manhã do dia 24 de junho, o 53º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae teve início com um painel que abordou os desafios e oportunidades da gestão pública municipal, realizado no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas. O evento reuniu prefeitos e gestores de diversas partes do Brasil, que compartilharam suas experiências e soluções para questões frequentemente enfrentadas nas suas cidades, como saneamento básico, abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.

    Sob a coordenação de Alexandre Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o painel enfatizou a fundamental importância de políticas públicas no setor de saneamento, considerando-as essenciais para o desenvolvimento social. Motta alertou que muitos municípios ainda lidam com graves problemas relacionados ao esgotamento sanitário, que exigem investimentos substanciais e um planejamento efetivo a longo prazo.

    Entre as iniciativas apresentadas, o vice-prefeito de Caxias do Sul, Edson Néspolo, destacou um empenho de aproximadamente R$ 300 milhões em tecnologia para modernizar os serviços públicos. Com 96% da área urbanizada, sua cidade beneficia praticamente toda a população com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), que já trata mais de 80% do esgoto gerado.

    O prefeito de Passos, Diego Oliveira, por sua vez, falou sobre a evolução no sistema de esgoto da cidade, que avança rumo à universalização com o apoio do programa SAAE Sustentável. Em contrastes, o prefeito de Barbacena, Carlos Soares, revelou que a cidade passou de índices nulos a 33% de esgoto tratado, com expectativas de alcançar 70% nos próximos anos.

    Outras importantes iniciativas foram apresentadas, como o investimento de R$ 30 milhões em Nova Era, destinado à construção de uma nova estação de tratamento, e o reconhecimento do prefeito de Ivoti, Valdir Ludwig, sobre a necessidade de melhorar o tratamento de esgoto, que atualmente atinge apenas 35%.

    Apesar das dificuldades inerentes à gestão pública, os prefeitos mostraram-se dispostos a buscar soluções inovadoras e sustentáveis, reafirmando a importância de aumentar a autonomia dos municípios, capacitar os gestores e fortalecer parcerias, transformando desafios em reais oportunidades de avanço social.

  • MUNICIPIOS – Coruripe Convoca População para 1ª Conferência Municipal das Cidades, Buscando Construir um Futuro Urbano Mais Sustentável e Inclusivo

    Coruripe se mobiliza para um marco significativo em seu desenvolvimento urbano com a realização da 1ª Conferência Municipal das Cidades, agendada para o dia 9 de julho. O evento ocorrerá das 8h às 15h na Câmara de Vereadores e faz parte da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que busca fomentar a discussão e a formulação de políticas públicas voltadas para o meio urbano.

    O tema central deste encontro será “Elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: por cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e justas”. A expectativa é reunir diversos segmentos da sociedade, incluindo moradores locais, lideranças comunitárias e representantes do governo, com o intuito de identificar os principais desafios enfrentados pelo município e desenvolver soluções em conjunto.

    Rodrigo Farias, secretário de Governo e um dos organizadores, enfatiza a importância da participação da população na busca por melhorias: “Esse é um momento fundamental para que a população de Coruripe exerça seu papel de protagonista na construção de uma cidade melhor. Queremos ouvir todas as vozes, pois são elas que vivenciam diariamente os problemas”.

    A conferência, além de ser uma plataforma de diálogo, reconhece e fortalece a democracia participativa, gerando propostas concretas que abordam questões como mobilidade urbana, habitação, saneamento, sustentabilidade ambiental, infraestrutura e planejamento territorial. Esta etapa municipal representa a primeira fase de um processo que se estende até as esferas estadual e federal, culminando na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em 2025. As propostas formuladas em Coruripe, portanto, têm o potencial de influenciar debates e políticas em todo o Brasil.

    Todos os cidadãos são convidados a participar, independentemente de sua formação ou experiência anterior em políticas públicas. O evento é uma oportunidade valiosa para trazer ideias e sugestões que contribuirão para a construção de um futuro mais justo e equilibrado para a cidade.

    Serviço:
    1ª Conferência Municipal das Cidades de Coruripe
    Data: 9 de julho de 2025
    Horário: 8h às 15h
    Local: Câmara de Vereadores de Coruripe
    Tema: Elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: por cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e justas.
    Contato: Luana Barbalho, telefone: 82 99802-5679.

  • MUNICIPIOS – Alunos de Penedo Mostram Avanços em Língua Portuguesa e Matemática, Segundo Resultados do Projeto Penedo Avalia e Preparam-se para Prova SAEB

    Recentemente, alunos do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental das escolas da Prefeitura de Penedo demonstraram avanços significativos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Esses resultados foram apresentados no contexto do projeto educacional conhecido como Penedo Avalia, que visa monitorar o desempenho dos estudantes e a eficácia das práticas pedagógicas.

    Durante uma reunião realizada na última quinta-feira, o Secretário de Educação, Luciano Lucena, compartilhou as informações com gestores escolares e articuladores de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os dados do II Simulado em Rede revelaram que as turmas que participarão da Prova SAEB, que abrange o país inteiro, mostraram um progresso notável, especialmente nas aulas de 5° e 9° anos em Língua Portuguesa.

    Destaca-se que o 2° ano, embora tenha enfrentado uma prova de maior complexidade, também apresentou um desempenho comparável em Matemática em relação ao primeiro simulado do Projeto. O clima da reunião foi de otimismo, com os gestores reconhecendo a importância dos resultados como reflexo do esforço conjunto entre alunos e professores. Esses avanços são promissores e ressaltam a importância de iniciativas que visem à melhoria da educação, especialmente em um período em que a avaliação dos métodos de ensino se torna cada vez mais crucial.

  • MUNICIPIOS – Governo de Alagoas Intensifica Busca Ativa do Cartão Cria para Ampliar Assistência a Famílias em Vulnerabilidade e Fortalecer a Primeira Infância.

    O Governo de Alagoas está intensificando as ações para ampliar o impacto do Cartão Cria, um dos maiores programas de transferência de renda da história do estado. Através de uma nova fase de busca ativa coordenada pela Secretaria da Primeira Infância, a administração pública está se mobilizando para identificar e oferecer suporte a famílias que têm direito ao benefício, mas que ainda não o acessam. Este esforço visa não apenas localizar essas famílias, mas também atualizar seus cadastros, garantindo que a assistência alcance de forma adequada aqueles que realmente necessitam.

    Focando principalmente em mães e gestantes em situações vulneráveis que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico), a iniciativa se destina a aquelas com rendas mensais per capita de até R$ 218 e a crianças de até seis anos, incluindo aquelas afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, independente da renda familiar. Caroline Leite, secretária de Estado da Primeira Infância, enfatiza a importância deste programa, afirmando que é um esforço coletivo para assegurar que nenhuma criança ou mãe fique excluída desse direito fundamental.

    Atualmente, o Cartão Cria já beneficia mais de 133 mil mães e crianças em todo o estado, com um repasse mensal de R$ 150, além de uma 13ª parcela anual. Esses recursos são essenciais para a compra de alimentos e itens de higiene, contribuindo significativamente para o desenvolvimento saudável das crianças e ajudando a combater desigualdades sociais.

    Além de buscar novas inclusões, a Secretaria está realizando uma revisão cadastral para corrigir distorções e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. Essa atualização tem o propósito de manter o programa focado em quem realmente enfrenta vulnerabilidade, removendo beneficiários cujas condições tenham melhorado. Esse processo é visto como uma forma de assegurar justiça social, responsabilidade e respeito aos recursos públicos, simultaneamente abrindo espaço para novas mães e crianças que ainda não conhecem seus direitos ao benefício.

    Para aqueles interessados em acessar o auxílio, as mães e gestantes devem estar cadastradas e com os dados atualizados no CadÚnico, podendo realizar o cadastro diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de suas cidades. Essa mobilização demonstra o compromisso do governo alagoano com a causa da primeira infância e a promoção de justiça social no estado.