Repórter Belem

Categoria: Agência Brasil

  • DIREITOS HUMANOS –

    Ativista Maha Mamo: O Amor como Pilar da Migração e da Identidade em Tempos de Crise

    Maha Mamo é uma ativista que reinterpreta a conhecida expressão “tempo é dinheiro”. Para ela, o verdadeiro valor do tempo reside nas oportunidades de buscar felicidade e estar ao lado das pessoas que se ama. A crença de que “a vida se move com amor” permeia a história de Maha, marcada por sua migração do Líbano para o Brasil e, mais tarde, para os Estados Unidos, motivada primeiramente pelo amor à família e, depois, à sua esposa.

    Ao conversar sobre sua trajetória, Maha compartilha sua experiência ao migrar mais de uma vez e os aprendizados que acumulou ao longo de seus 37 anos. Ela menciona que, em várias partes do mundo, o ato de migrar é frequentemente mal compreendido. Segundo ela, as pessoas não abandonam seus países de origem por vontade própria, mas pela busca de melhores condições de vida. “É triste perceber que a empatia está se perdendo”, afirma, ressaltando a necessidade urgente de gentileza nas interações humanas.

    Maha e sua irmã, Souad, fizeram história ao se tornarem as primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil. Nascida em Beirute, Maha não pôde ser registrada como libanesa, e a questão se complicou em relação à nacionalidade síria devido ao casamento inter-religioso de seus pais. Durante 30 anos, elas viveram sem nacionalidade, sem acesso a serviços básicos. Foi apenas em 2014, ao migrar para o Brasil em busca de acolhimento, que Mahar obteve seu primeiro documento oficial. Em 2018, ela e sua irmã finalmente conquistaram a nacionalidade brasileira.

    A ativista luta para que outras pessoas não enfrentem a mesma realidade que elas viveram, defendendo a extinção das leis que causam a apatria. Atualmente, de acordo com dados da ONU, cerca de 4,4 milhões de pessoas ainda se encontram nessa situação.

    A jornada de Maha a levou a questionar a natureza do amor, que ela entende como um motor vital da vida. Sua vivência de sexualidade, por exemplo, floresceu em um ambiente mais acolhedor, longe das restrições que enfrentou no Líbano. No Brasil, encontrou a liberdade e o pertencimento que buscava, permitindo-se amar abertamente.

    Recentemente casada com sua namorada, Isabela, que a acompanhou para os Estados Unidos, Maha se deparou com novos desafios familiares. Depois de quatro anos de casamento, revelou a sua mãe, uma mulher síria conservadora, que Isabela não era apenas uma amiga. Essa conversa se transformou num momento de aceitação surpreendente e tocante.

    Com o plano de lançar um podcast chamado “Ser in Love”, Maha deseja explorar temas sobre amor e reflexões pessoais. O projeto promete um intercâmbio cultural, pois mesmo que o inglês seja uma das línguas de comunicação, ela considera o português como seu meio de expressão mais autêntico. “Quando você ama um país e sua língua, isso se torna parte de você”, conclui.

  • JUSTIÇA – Justiça do Rio nega habeas corpus a Celsinho da Vila Vintém, líder de facção suspeito de tráfico e violência em Jacarepaguá.

    A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em recente deliberação, rejeitar o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Celso Luiz Rodrigues, mais conhecido como Celsinho da Vila Vintém. Ele é considerado pela polícia como o líder de uma facção criminosa atuante nas áreas de Bangu e Padre Miguel, localizadas na zona oeste da cidade. A decisão, proferida pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, reafirma a manutenção da prisão preventiva de Celsinho, que foi decretada em 7 de maio de 2023.

    O caso ganhou novos desdobramentos quando, no início de junho, a 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá recebeu denúncias que vinculam Celsinho ao tráfico de drogas e à organização criminosa que, em conluio com milicianos e outros traficantes, estaria promovendo uma violenta expansão de seu domínio sobre áreas do bairro Curicica, também em Jacarepaguá. A denúncia retrata um cenário de intimidação coletivamente imposta e uso de armas de fogo, caracterizando ações que não apenas garantiriam o controle territorial, mas também agravarão as penalidades previstas em lei pelo concurso material dos delitos.

    A defesa de Celsinho argumentou pela revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, pela sua conversão em prisão domiciliar. Este pedido foi fundamentado na alegação de que o réu enfrenta uma diverticulite aguda e que, além disso, é responsável pelos cuidados da esposa, que se encontra em tratamento paliativo devido a uma doença metastática.

    Em sua decisão, a desembargadora Adriana Ramos de Mello enfatizou a gravidade dos crimes imputados a Celsinho, que incluem o tráfico reiterado de drogas e a liderança de uma facção criminosa armada. Ela também destacou preocupações relacionadas ao risco à ordem pública, à integridade do processo judicial e a possibilidade de ele tentar coagir testemunhas, aliciar comparsas ou até mesmo fugir. Assim, a manutenção da prisão preventiva foi justificada por uma série de fatores que, segundo a magistrada, não poderiam ser ignorados em vista da situação envolvendo Celsinho.

  • ESPORTE – Brasil estreia na Copa América feminina contra a Venezuela: expectativas de vitória e novas apostas para o futuro do futebol feminino no país.

    Neste domingo, a seleção brasileira de futebol feminino dá início à sua jornada na Copa América, participando de um torneio que promete emoções e grandes desafios. A estreia ocorrerá contra a Venezuela às 21h (horário de Brasília) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito, Equador. Para os torcedores que desejam acompanhar a partida, a transmissão será feita ao vivo pela televisão.

    A competição, que agrupa as dez seleções filiadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), possui dois grupos. O Brasil integra o Grupo B, ao lado de Bolívia, Paraguai, Colômbia e, claro, a Venezuela. No Grupo A, destacam-se Argentina, Chile, Peru, Uruguai e Equador. Historicamente, a seleção brasileira é a mais vitoriosa da Copa América, detendo o impressionante recorde de oito títulos em nove edições. Isso gera uma expectativa significativa sobre a equipe, que é considerada favorita. O técnico Arthur Elias reforçou essa responsabilidade, afirmando que a meta é vencer e continuar o processo de evolução da seleção, mesmo reconhecendo o crescimento do futebol feminino na região.

    A atacante Amanda Gutierres, porém, ressaltou a necessidade de cautela. Ela lembrou que, apesar das expectativas, cada competição é desafiadora e que a equipe deve se concentrar em seu desempenho dentro de campo. “Precisamos impor nosso futebol para garantir os melhores resultados”, declarou, remetendo à importância do foco e da determinação durante a competição.

    Do lado do banco de reservas, a partida contra a Venezuela terá um aspecto especial para o técnico Arthur Elias, que enfrentará Ricardo Belli, antigo colega de profissão. Elias comentou sobre a necessidade de estudar o adversário, enfatizando que as atuais circunstâncias no futebol exigem um olhar atento à evolução de cada equipe.

    Este torneio também oferece uma oportunidade para uma renovação na seleção brasileira, com foco na preparação para a Copa do Mundo de 2027, que será realizada no Brasil. Um dos destaques é a jovem atacante Jhonson, de apenas 19 anos. Em sua estreia na equipe principal, ela expressou sua vontade de controlar a ansiedade e mostrar seu valor. “Quero segurar um pouco a emoção de disputar a minha primeira competição profissional com a seleção”, disse.

    As regras do torneio mudaram um pouco, já que, desta vez, a Copa América não irá classificar as equipes para a próxima Copa do Mundo. No entanto, os finalistas garantirão uma vaga para os Jogos Olímpicos de 2028 em Los Angeles, e os cinco melhores se assegurarão um lugar nos Jogos Pan-Americanos de 2027.

    Com um histórico impressionante, apenas uma vez o Brasil não conquistou a taça, 19 anos atrás, e agora busca manter o domínio, tendo conquistado a competição quatro vezes consecutivas. Com 50 partidas disputadas e um saldo respeitável de 268 gols marcados contra apenas 18 sofridos, a seleção canarinho se apresenta em Quito pronta para mais uma luta pelo título.

  • ESPORTE – Flamengo vence São Paulo por 2 a 0 e se mantém líder do Campeonato Brasileiro após retorno da Copa do Mundo de Clubes.

    Após uma pausa significativa para a realização da Copa do Mundo de Clubes da FIFA, o Campeonato Brasileiro voltou a agitar os torcedores neste último sábado (12). O primeiro duelo da competição foi entre Flamengo e São Paulo, no icônico Maracanã, no Rio de Janeiro. E o resultado não poderia ser melhor para os donos da casa: o Flamengo conquistou uma vitória convincente por 2 a 0, solidificando sua posição na liderança da tabela, agora com 27 pontos acumulados.

    Desde o apito inicial, a equipe rubro-negra mostrou uma performance avassaladora sob o comando do técnico Filipe Luís. Embora o resultado tenha sido selado apenas no primeiro tempo, o Flamengo dominou quase toda a partida. O primeiro gol saiu de forma brilhante aos 10 minutos, quando o atacante Luiz Araújo acertou um chute com curva, colocando a bola no ângulo, uma verdadeira pintura que deixou o goleiro do São Paulo, Rafael, sem reação.

    Com a vantagem no placar, o Flamengo manteve a pressão e continuou criando oportunidades. A recompensa veio nos acréscimos da etapa final, quando Luiz Araújo, mais uma vez, se destacou com um chute potente que foi defendido parcialmente por Rafael. Porém, o atacante Wallace Yan, que havia acabado de entrar em campo, se aproveitou do rebote e ampliou a vantagem, garantindo os três pontos para sua equipe e fazendo a festa da torcida.

    Enquanto isso, na capital federal, o Botafogo também teve motivo para celebrar. O clube carioca impôs uma vitória por 2 a 0 sobre o Vasco da Gama no estádio Mané Garrincha. Com essa conquista, o time de General Severiano chegou a 21 pontos, ocupando agora a sexta colocação na tabela. Os gols foram marcados por Arthur Cabral e Nathan Fernandes, resultando em uma estreia promissora para o técnico Davide Ancelotti.

    Com duas vitórias importantes no cenário carioca, a tensão e a emoção do Campeonato Brasileiro estão de volta, prometendo mais emoções nos próximos rounds da competição. As equipes seguem buscando não apenas vitórias, mas também a fidelidade de suas torcidas apaixonadas, que comparecem e apoiam em cada partida.

  • ECONOMIA – Montadoras Brasileiras Buscam Credenciamento para IPI Zero em Iniciativa de Carros Sustentáveis e Econômicos até 2026

    As montadoras brasileiras, incluindo gigantes como General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat), formalizaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um pedido para credenciar cinco modelos de veículos de entrada no novo programa Carro Sustentável, lançado na última sexta-feira (11). Essa iniciativa visa isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis que se destacam pela sua eficiência energética e compromisso ambiental, sendo todos fabricados no Brasil.

    Para que os veículos possam ser contemplados com a isenção do IPI, eles devem seguir uma série de quatro critérios fundamentais. Primeiramente, a emissão de dióxido de carbono (CO₂) não pode ultrapassar 83 gramas por quilômetro. Em segundo lugar, é necessário que mais de 80% dos materiais utilizados na produção sejam recicláveis. Além disso, as etapas de fabricação – que incluem soldagem, pintura, montagem do motor e finalização – devem ocorrer em território nacional. Por fim, os modelos precisam ser classificados como carros compactos, categoria que abrange os chamados veículos de entrada oferecidos pelas montadoras.

    Entre os modelos que solicitaram a credencial estão versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. O lançamento do programa foi um evento significativo, realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, incluindo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de representantes do setor automotivo.

    Essa iniciativa é uma continuação de medidas adotadas pelo governo, com um decreto assinado pelo presidente Lula que altera a tabela do IPI, estabelecendo um mecanismo de soma zero em relação à totalidade de veículos vendidos no Brasil. A nova estrutura tributária, válida até dezembro de 2026, serve para antecipar as mudanças previstas na reforma fiscal.

    Adicionalmente, o programa inclui a criação do IPI Verde, que introduz uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves. Essa alíquota será ajustada conforme critérios como eficiência energética e nível de segurança. Carros com melhor desempenho em eficiência energética, por exemplo, podem ter seus impostos reduzidos, enquanto aqueles com péssimos indicadores enfrentarão aumento nas taxas.

    Estimativas do governo indicam que essa reestruturação do IPI deve beneficiar cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024, sem causar impacto negativo nas finanças públicas. O Carro Sustentável, com IPI zero e o IPI Verde, faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo descarbonizar a frota automotiva do país através de incentivos fiscais. O programa é projetado para oferecer até R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, e a cadeia produtiva associada a ele, envolvendo fabricantes e concessionárias, espera investimentos que podem alcançar a marca de R$ 190 bilhões nos próximos anos.

  • ESPORTE – Flamengo Enfrenta São Paulo no Maracanã em Clássico Marcado por Desfalques e Expectativas de Novos Jogadores neste Sábado pela Série A do Brasileiro

    Neste sábado (12), o Maracanã será palco de um confronto decisivo entre Flamengo e São Paulo, válido pela 13ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Após um desempenho abaixo do esperado na Copa do Mundo de Clubes, onde terminou na 11ª posição, o Flamengo retorna suas atenções ao torneio nacional, atualmente ocupando a liderança com 24 pontos. O Tricolor paulista, por sua vez, está em uma posição complicada, na 14ª colocação, acumulando apenas 12 pontos até agora.

    Com a competição nacional paralisada por quase um mês devido ao Mundial realizado nos Estados Unidos, ambos os times precisam retomar o ritmo de jogo e conquistar pontos importantes. A transmissão do embate será feita pela Rádio Nacional, que iniciará a cobertura ao vivo às 16h, com narração de André Marques e comentaristas Rodrigo Ricardo e Carlos Molinari.

    No Flamengo, o técnico Filipe Luís enfrentará alguns desafios, como a ausência do volante chileno Erick Pulgar, que se recupera de uma cirurgia no quinto metatarso do pé direito. Outra baixa significativa para a equipe é o meio-campista Gerson, que foi negociado com o Zenit da Rússia. Em contrapartida, os torcedores esperam ansiosos pela estreia do volante Jorginho, que aos 33 anos, traz uma carreira consolidada na Europa e, pela primeira vez, vestirá a camisa rubro-negra no Brasil.

    A escalação do Flamengo deve incluir jogadores como Rossi, Wesley, Léo Pereira, Léo Ortiz e Alex Sandro na defesa, enquanto Allan, Jorginho e Nico De La Cruz formarão o meio de campo. Na linha de ataque, Arrascaeta, Gonzalo Plata e Bruno Henrique tentarão encontrar o caminho para o gol.

    Do lado do São Paulo, o técnico argentino Hernán Crespo inicia sua segunda passagem pelo clube, substituindo Luís Zubeldía, demitido após uma série de resultados ruins, incluindo uma derrota vexatória para o Vasco. Crespo enfrentará o desafio de lidar com a ausência do atacante Luciano, que está suspenso após receber o terceiro cartão amarelo na última partida.

    Os são-paulinos devem entrar em campo com uma formação que inclui o goleiro Rafael e defensores como Arboleda, Alain Franco e Sabino, além do meio-campo formado por Alisson Bobadilha, Marcos Antônio e Enzo Dias. Na frente, Oscar e André Silva tentarão levar a equipe à vitória.

    Com um cenário de pressão e expectativas, o clássico promete ser um embate emocionante, onde ambos os times buscam não apenas a vitória, mas também a recuperação em suas respectivas trajetórias no campeonato.

  • ECONOMIA – Setor de Serviços Cresce 0,1% em Maio, Alcançando Novo Pico Histórico e Superando Nível Pré-Pandemia com Quatro Meses de Alta Consecutiva

    O setor de serviços, que abrange uma variedade de atividades como transporte, turismo, restaurantes, salões de beleza e tecnologia da informação, registrou um crescimento de 0,1% entre abril e maio deste ano. Esse resultado marca o quarto mês consecutivo de alta para o segmento, que voltou a atingir o nível mais elevado de sua série histórica, igualando o patamar alcançado em outubro de 2024.

    Os dados são oriundos da Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que iniciou sua série histórica em janeiro de 2011. O desempenho de maio representou um crescimento significativo de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior e de 3% no acumulado dos últimos 12 meses. O setor de serviços se destaca por estar 17,5% acima dos níveis pré-pandêmicos observados em fevereiro de 2020, sendo uma das principais atividades empregadoras da economia nacional.

    Nos últimos quatro meses, as atividades do setor acumularam uma alta total de 1,6%. Fevereiro apresentou o melhor resultado do ano até agora, com crescimento de 0,9% em comparação a janeiro. Na análise entre abril e maio, três grupos de atividades apresentaram resultados positivos, enquanto outros oscilaram:

    – Serviços para as famílias: -0,6%
    – Serviços de informação e comunicação: 0,4%
    – Serviços profissionais e administrativos: 0,9%
    – Transportes, armazenagem e correio: -0,3%
    – Outros serviços: 1,5%

    Segundo analistas, uma contribuição significativa para esse crescimento veio dos serviços profissionais e administrativos, que englobam várias atividades, como agenciamento publicitário, serviços de engenharia e plataformas de negócios digitais. O aquecimento do mercado de trabalho, evidenciado pela redução da taxa de desemprego, que caiu para 6,2%, o nível mais baixo para esse período desde 2012, tem tido um impacto direto no aumento da massa salarial e, consequentemente, nas despesas com bens e serviços.

    Além disso, o Índice de Atividades Turísticas (Iatur) reportou uma queda de 0,7% na comparação entre abril e maio, seguindo uma expansão de 3,2% no mês anterior. Entretanto, quando comparado a maio de 2024, o índice apresentou um crescimento expressivo de 9,5%, impulsionado por áreas como transporte aéreo, hotéis e serviços de reservas. Esse segmento se encontra 12,4% acima dos níveis pré-pandemia.

    O levantamento do IBGE é parte de um conjunto de pesquisas mensais que também abrange a indústria e o comércio. Recentemente, o instituto divulgou que a produção industrial caiu 0,5% em maio, enquanto o comércio teve uma diminuição de 0,2% em relação ao mês anterior, evidenciando uma performance variada entre os setores da economia. Apesar dessas oscilações, a indústria acumulou um crescimento de 2,8% em 12 meses e o comércio, 3%. Essa panorama oferece uma visão abrangente e multifacetada do estado atual da economia brasileira.

  • ECONOMIA – Produção de motocicletas no Brasil cresce 15,3% no primeiro semestre de 2025, alcançando 1.000.749 unidades, com boas expectativas para o futuro.

    No primeiro semestre de 2025, a produção de motocicletas no Brasil alcançou a impressionante marca de 1.000.749 unidades, um aumento significativo de 15,3% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram revelados nesta sexta-feira pela entidade que representa os fabricantes do setor. Somente em junho, foram produzidas 154.113 motocicletas, marcando um crescimento robusto de 45% em relação a junho de 2024; no entanto, isso representa uma queda de 10,7% em comparação ao mês anterior.

    O presidente da associação setorial enfatizou que o mercado de motocicletas continua operando em sua capacidade máxima, atendendo tanto à demanda de consumidores que utilizam as motos como meio de transporte quanto àqueles que as empregam como ferramenta de trabalho. Ele destacou que, apesar das boas perspectivas para o segundo semestre, o cenário econômico vigente, particularmente no que se refere a taxas de juros e inflação, requer vigilância.

    No que diz respeito às vendas, os números também impressionam. O total de emplacamentos de motocicletas foi de 1.029.546, representando um crescimento de 10,3% em relação ao ano passado. No mês de junho, os emplacamentos somaram 179.407 unidades, apresentando um aumento de 8,2% no comparativo anual, mas uma retração de 7,2% se comparado a maio. A média diária de vendas no mês, considerando 20 dias úteis, foi de 8.970 motos.

    Este desempenho resultou em um dos melhores resultados da história, tanto para o primeiro semestre quanto para o mês de junho. Com uma perspectiva otimista, a expectativa é de que em 2025 sejam emplacadas cerca de 2.020.000 motocicletas, o que corresponderia a um crescimento de 7,7% em relação a 2024.

    Além do mercado interno, as exportações também mostraram um desempenho positivo, com um crescimento de 18,5% nos seis primeiros meses do ano, totalizando 18.611 unidades embarcadas. Em junho, 3.065 motocicletas foram destinadas ao exterior, representando um aumento de 39,1% em relação ao mesmo mês de 2024, embora tenha havido uma queda de 9,3% em relação ao mês anterior.

    A previsão que permeia o setor é promissora, apontando para um crescimento contínuo, tanto na produção quanto nas vendas e exportações, refletindo um mercado que se fortalece e se adapta às demandas do consumidor brasileiro.

  • ESPORTE – Equador e Uruguai empatas em 2 a 2 na emocionante abertura da Copa América de Futebol Feminino 2025 em Quito. Ambas as equipes somam um ponto.

    Na noite dessa sexta-feira (11), o Estádio Banco Guayaquil, em Quito, foi palco de uma partida eletrizante que marcou a abertura da Copa América de Futebol Feminino de 2025. O Equador e o Uruguai protagonizaram um intenso duelo que terminou empatado em 2 a 2, deixando ambas as equipes com um ponto e dividindo a liderança do Grupo A.

    O jogo começou com uma surpresa: mesmo jogando fora de casa, o Uruguai se destacou e abriu o placar logo aos 11 minutos do primeiro tempo. A atacante Belén Aquino, do Internacional, demonstrou seu talento ao desferir um potente chute de fora da área que encontrou as redes no canto superior direito do gol defendido pela goleira Morán.

    Após o gol uruguaio, o Equador quase igualou o marcador aos 20 minutos, quando a volante Cedeño cobrou uma falta com precisão impecável. A bola dançou pelo ar e explodiu no travessão, refletindo a pressão que as donas da casa estavam exercitando sobre suas adversárias.

    O segundo tempo começou com o Uruguai ampliando a vantagem. Às 7 minutos, a centroavante Pamela González mostrou frieza ao converter um pênalti, tornando o cenário ainda mais difícil para o Equador. Porém, as equatorianas não se deixaram abater. Aos 26 minutos, uma cobrança de falta de Cedeño resultou em um gol contra da zagueira Yannel Correa, reduzindo a desvantagem para 2 a 1 e reacendendo a esperança no Estádio.

    Seis minutos depois, a celebração equatoriana foi completa. Emily Arias, que havia entrado no segundo tempo, aproveitou uma bola cruzada na área e, com um chute certeiro, deixou tudo igual no placar. O empate foi um alívio e um prêmio para a equipe da casa, que lutou bravamente durante os 90 minutos de jogo.

    Esse resultado não apenas deu um gostinho especial à estreia do torneio, mas também demonstrou a força da competitividade entre as seleções. Agora, tanto Equador quanto Uruguai se preparam para os próximos desafios, conscientes de que a caminhada na Copa América está apenas começando.

  • ECONOMIA – Medida Provisória busca conter alta nas contas de luz com teto para CDE e substituição de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas no Brasil.

    Uma nova medida provisória, publicada na última sexta-feira, tem como objetivo mitigar o impacto da alta nas tarifas de energia elétrica, consequência da recente derrubada de vetos relacionados à Lei das Eólicas Offshore no Congresso Nacional. Essa MP introduz importantes mudanças no setor elétrico, estabelecendo um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substituindo a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

    A CDE é um fundo fundamental que suporta políticas públicas na área de energia, incluindo tarifas sociais para consumidores de baixa renda e a universalização do acesso à eletricidade. Contudo, com a derrubada dos vetos, espera-se que os custos da CDE aumentem de maneira significativa nos próximos anos, o que poderá pressionar os consumidores. A nova MP fixa um limite para o orçamento da CDE a partir de 2026. Caso esse teto seja extrapolado, o excedente será pago pelas empresas que se beneficiam diretamente dos subsídios, como distribuidoras e geradoras.

    Um novo encargo, denominado Encargo de Complemento de Recursos (ECR), será implementado assim que o teto for superado. Essa nova cobrança será proporcional ao benefício recebido, e a partir de 2027, começará a ser aplicada de maneira gradual, com uma cobrança de 50% em seu primeiro ano e a totalidade a partir de 2028. É importante ressaltar que esse encargo não afetará programas como Luz para Todos e Tarifa Social.

    A medida também aborda as recentes decisões do Congresso que exigem a contratação de novas usinas, mesmo sem só necessidade, o que poderia elevar os custos de energia em até R$ 35 bilhões anuais. A MP busca evitar essa situação, substituindo a obrigatoriedade de termelétricas pela de PCHs, permitindo a contratação de até 3 gigawatts (GW) em PCHs até o início do próximo ano.

    Além disso, a nova legislação concede maior controle ao governo federal na regulação do uso do gás natural. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agora terá a responsabilidade de definir as condições e os preços para o acesso às infraestruturas de gás, com a intenção de reduzir custos para a indústria e aumentar a competitividade em setores como fertilizantes e siderurgia.

    As medidas visam portanto não apenas aliviar a carga dos consumidores, mas também reorganizar um setor vital para a economia nacional, buscando alternativas mais sustentáveis e eficientes.