Repórter Belem

Categoria: Agência Brasil

  • ESPORTE – Alison dos Santos brilha em Eugene e conquista sua primeira vitória na Diamond League 2025, superando medalhista olímpico e batendo seu próprio recorde do ano.

    Alison dos Santos brilha mais uma vez em Eugene na Diamond League

    No último sábado, o Hayward Field, histórico estádio localizado em Eugene, Oregon, recebeu mais uma emocionante etapa da Diamond League, principal circuito de atletismo do mundo. O destaque do dia foi o brasileiro Alison dos Santos, que mostrou que seu histórico de sucesso na pista continua firme. Com um desempenho impressionante, ele conquistou sua primeira vitória na temporada de 2025, atingindo o tempo de 46s65 nos 400 metros com barreiras, um feito que demonstra sua crescente forma e potencial para o ano.

    Essa vitória não foi apenas um triunfo em sua temporada, mas também uma confirmação de sua ascensão, tendo superado o norte-americano Rai Benjamin, medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris. Benjamin terminou a prova em 46s71, ficando assim em segundo lugar. O nigeriano Ezekiel Nathaniel completou o pódio com um tempo de 47s88, destacando a qualidade dos atletas presentes na competição.

    Alison, carinhosamente conhecido como “Piu”, estabeleceu sua melhor marca pessoal no Hayward Field durante a final do Mundial de 2022, onde cravou 46s29, recorde que permanece como sua melhor atuação até agora, além de ser a melhor marca regional, tanto no Brasil quanto na América do Sul. Este cenário emblemático parece trazer sorte ao atleta, que se prepara intensamente para o Mundial deste ano, programado para ocorrer em Tóquio, Japão, entre os dias 13 e 21 de setembro.

    Alison dos Santos não é apenas um competidor talentoso; ele é atualmente o terceiro colocado no ranking mundial da prova segundo a World Athletics, onde Benjamin lidera e o norueguês Karsten Warholm, recordista mundial, ocupa a segunda posição. Com a continuidade das competições e a próxima etapa da Diamond League marcada para Mônaco, Alison parece determinado a se consolidar ainda mais no cenário do atletismo, buscando aumentar seu número de conquistas e, quem sabe, trazer mais medalhas para o Brasil. Com cada corrida, ele se aproxima mais de seus objetivos, inspirando jovens atletas pelo mundo.

  • POLÍTICA – Lula Expressa Solidariedade e Lamento por Tragédias das Enchentes no Texas, com Mais de Cinquenta Mortes e Crianças Desaparecidas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial neste domingo, expressando sua profunda tristeza em relação aos trágicos acontecimentos que têm afetado a região central do estado do Texas, nos Estados Unidos. A ocorrência de fortes chuvas e enchentes resultou em pelo menos cinquenta mortes e deixou mais de vinte crianças desaparecidas, gerando uma onda de solidariedade e pesar em todo o mundo.

    Em sua declaração, Lula não apenas lamentou as perdas humanas, mas também ressaltou a gravidade da situação, que afetou muitas famílias e deixou um número significativo de pessoas desabrigadas. Ele enfatizou que tragédias dessa magnitude tocam o coração de todos, independentemente de sua localização geográfica. “Acompanho com tristeza as notícias sobre as enchentes que estão ocorrendo nos Estados Unidos. Tragédias como essa comovem a todos, em qualquer lugar do mundo”, disse o presidente.

    Lula também manifestou seus votos de apoio às autoridades locais e ao governo dos Estados Unidos, desejando sucesso nas operações de resgate e assistência às pessoas afetadas pelo desastre. Ele reconheceu o esforço daqueles que estão trabalhando incansavelmente para minimizar os efeitos da calamidade e restaurar a normalidade na região.

    Além das condolências pessoais, o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, já havia se pronunciado anteriormente. Foi divulgada uma nota lamentando as mortes, os desaparecimentos e a situação emergencial que muitas famílias estão enfrentando, reforçando a solidariedade do Brasil para com o povo americano neste momento tão difícil.

    Lula concluiu sua mensagem expressando seu apoio às famílias enlutadas, oferecendo não apenas suas orações, mas também a solidariedade de todo o povo brasileiro. “Que Deus os ajude neste momento difícil”, declarou, reiterando a união diante da dor e da necessidade de apoio mútuo entre nações em tempos de crise.

  • INTERNACIONAL – BRICS Rejeita Tarifas Unilaterais e Defende Comércio Justo em Encontro no Rio de Janeiro antes da Cúpula de Líderes do Grupo.

    Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do Brics Condenam Tarifas Unilaterais

    Em uma recente reunião realizada no Rio de Janeiro, os ministros de Finanças e os presidentes dos Bancos Centrais dos países que compõem o Brics emitiram uma declaração robusta contra o aumento unilateral de tarifas comerciais, considerando tais medidas como distorções ao comércio internacional e incompatíveis com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar de não citarem diretamente os Estados Unidos, a retórica clara remete às políticas tarifárias adotadas pela administração de Donald Trump.

    O encontro preparatório para a Cúpula dos Líderes do Brics, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, resultou em um conjunto de documentos que abordam questões cruciais para a economia global. Um dos trechos da declaração enfatiza a resiliência dos membros do bloco e a intenção de cooperar entre si e com outras nações, com vistas a proteger e fortalecer um sistema multilateral de comércio que seja aberto, justo e transparente. Segundo esse documento, uma escalada em guerras comerciais pode levar a uma recessão global e agravar o crescimento econômico já contido.

    Além das questões comerciais, os ministros também discutiram a necessidade de reformar o sistema financeiro internacional, destacando que as cotas do FMI ainda não refletem o crescimento vigoroso das economias emergentes. Eles propuseram um realinhamento de cotas que respeite a posição relativa dos países na economia global, ao mesmo tempo em que protejam os interesses das nações mais pobres.

    Outro ponto abordado foi a cooperação tributária internacional, com a defesa de um sistema que promova a transparência fiscal e o diálogo entre países. Os ministros ressaltaram a importância de combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos, especialmente aqueles associados a indivíduos de alta renda.

    O evento também trouxe à tona a próxima Conferência das Partes (COP 30), que ocorrerá em Belém em novembro. Os ministros destacaram a relevância da participação ativa dos Ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões climáticas, chamando atenção para a necessidade de angariar investimentos significativos para o financiamento climático.

    A declaração sublinha que enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas e à transição energética pode abrir portas para investimentos sustentáveis e oportunidades de crescimento, reiterando o compromisso dos países do Brics em buscar soluções que promovam não apenas o crescimento econômico, mas também a erradicação da pobreza e a preservação ambiental.

  • ESPORTE – Cruzeiro e Banfield se enfrentam na Vitória Cup neste domingo na TV Brasil; jogo promete emocionar os torcedores direto de Cariacica, Espírito Santo.

    Neste domingo, dia 6 de outubro, a TV Brasil traz para os amantes do futebol um emocionante jogo amistoso entre Cruzeiro, de Minas Gerais, e Banfield, da Argentina. A partida, que faz parte da primeira edição da Vitória Cup, está marcada para começar às 15h45 e será realizada no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, Espírito Santo. O início oficial do confronto está agendado para as 16h, e a transmissão será feita ao vivo pela emissora pública.

    Este evento esportivo surge em meio à pausa que o calendário da Série A do futebol brasileiro sofre devido à Copa do Mundo de Clubes da FIFA, que acontece nos Estados Unidos. A Vitória Cup, que reúne quatro equipes, também conta com a participação do time capixaba Desportiva e da equipe argentina Defensa y Justicia. O formato da competição é inovador, com cada partida oferecendo a possibilidade de conquistar uma taça, promovendo um clima de rivalidade amistosa entre equipes de grande tradição no futebol sul-americano.

    A colaboração entre a TV Brasil e a TVE Espírito Santo marca um passo significativo na ampliação da cobertura esportiva da emissora pública. A parceria inclui a responsabilidade da TVE pela captação das imagens, narração e comentários da transmissão, convidando os telespectadores a se envolverem no sentimento do futebol regional.

    Além de concentrar seus esforços no futebol masculino, a programação da TV Brasil também se destaca com a transmissão de competições femininas. A emissora já cobriu a Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e se prepara para transmitir as fases decisivas das Séries A2 e A3. O canal tem se empenhado em valorizar o esporte feminino, incluindo partidas das categorias de base, como o Brasileirão Feminino Sub-17 e Sub-20, além de jogos da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa).

    A Vitória Cup é uma oportunidade de ver grandes talentos em campo enquanto as ligas nacionais estão em pausa. As partidas ocorrem entre os dias 2 e 6 de outubro, com os confrontos alinhados nos estádios de Cariacica. Amantes do futebol poderão acompanhar toda a ação ao vivo pela TV Brasil ou através do aplicativo TV Brasil Play, disponível para download em dispositivos Android e iOS, além de poder assistir pela WebTV da emissora, oferecendo amplas opções para quem não quer perder os lances desta competição esperada.

  • ECONOMIA – 5G: Brasil Celebra Três Anos de Implantação com Mais de Mil Municípios Conectados e Desafios Regulatórios Persistentes

    Neste domingo, 6 de outubro, comemora-se o terceiro aniversário da implantação da tecnologia 5G no Brasil, que já chegou a mais de mil municípios e beneficia aproximadamente 47,2 milhões de usuários. O levantamento foi realizado pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa o setor de telecomunicações no país. Ao todo, 1.025 cidades têm acesso a essa rede de alta velocidade, que promete transformar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em várias áreas.

    A capital federal, Brasília, foi a pioneira na adoção do 5G, sendo a primeira a implantar a nova tecnologia em 6 de julho de 2022. Atualmente, São Paulo se destaca como o estado com a maior concentração de antenas, com mais de 10,2 mil estruturas distribuídas por 622 municípios, o que corresponde a 25% do total de unidades no país. Em contrapartida, o Acre apresenta o desafio de ser a unidade federativa com menos cobertura, contando com apenas 169 antenas em cinco cidades.

    Conforme as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro de 2021, as operadoras de telecomunicações já superaram as metas iniciais para a instalação das antenas, tendo alcançado 73% do total projetado até 2030. Até o momento, foram instaladas 45.281 antenas, de um total de 62.275 previstas. A tecnologia 5G é reconhecida por suas altas velocidades, baixa latência e a capacidade de conectar uma ampla gama de dispositivos simultaneamente, o que abre novas possibilidades para setores como a indústria 4.0, telemedicina e agricultura de precisão.

    Entretanto, a expansão da infraestrutura 5G enfrenta desafios significativos, especialmente relacionados à falta de regulamentação local adequada. Atualmente, 849 municípios funcionam sem uma legislação que discipline a instalação e o uso das antenas, resultando em uma cobertura deficiente e uma média elevada de população por estação. Nesses locais, a média de cidadãos atendidos por cada Estação Radiobase (ERB) é de 7.031, enquanto nas cidades onde existem leis mais atualizadas, essa média é de 3.189 habitantes por antena.

    A Anatel alerta que a ausência de uma legislação local específica dificulta a instalação de novas antenas, impactando diretamente a qualidade do serviço e a abrangência do sinal. Com a necessidade de cinco vezes mais antenas para o 5G em comparação ao 4G, a regularização das leis em municípios é um ponto crucial para garantir que todos os brasileiros possam usufruir dos benefícios dessa avançada tecnologia de conectividade.

  • ESPORTE – Santos, Atlético-MG e Botafogo retornam à Série A1 do Brasileirão Feminino, enquanto decisão entre Fortaleza e Minas Brasília define último classificado neste domingo.

    As disputas no Campeonato Brasileiro Feminino de futebol ganharam nova emoção neste fim de semana, com a confirmação do retorno de três grandes clubes à elite da competição. Santos, Atlético-MG e Botafogo, que haviam sido rebaixados na edição anterior, asseguraram suas vagas na Série A1 após avançarem para as semifinais da Série A2. O acesso foi concretizado neste sábado, 5 de agosto, em partidas decisivas que mostraram o potencial e a garra das equipes.

    O Santos dominou seu confronto contra o Ação-MT, realizado na Vila Belmiro, e venceu por 2 a 1, sustentando o resultado favorável do jogo de ida, onde também havia triunfado por 1 a 0. Os dois gols das Sereias da Vila foram marcados por Laryh, ambos de pênalti, enquanto Rafinha descontou para as visitantes. Com essa vitória, o Santos, que já é um dos gigantes do futebol feminino nacional, volta a se posicionar entre as principais forças da competição.

    Em outra semifinal, o Atlético-MG enfrentou o Vitória, tendo iniciado a série com uma vitória apertada de 1 a 0. O jogo de volta, disputado em Salvador, terminou empatado em 1 a 0, o que levou o confronto para os pênaltis. A equipe mineira venceu nas cobranças, após um emocionante empate por 9 a 8, garantindo a classificação com uma defesa crucial de Maike.

    Por fim, o Botafogo também assinalou seu retorno à elite ao vencer o Mixto em um jogo dramático. Após sofrer com a desvantagem no primeiro tempo, as Gloriosas conseguiram reverter a situação na segunda etapa, lideradas por uma atuação inspirada de Carol e Júllia, que anotaram gols decisivos para selar uma vitória convincente.

    O último clube a conseguir um acesso à Série A1 será definido em um confronto entre Fortaleza e Minas Brasília, cujas equipes disputaram a partida decisiva neste domingo, 6 de agosto. O Fortaleza, depois de vencer o primeiro jogo, entra em campo com a vantagem do empate.

    A nova configuração da Série A1, que terá 18 clubes a partir de 2026, está quase completa, com 17 dos times já estabelecidos: os três promovidos e os 14 que permaneceram na primeira divisão após esta temporada. Os rebaixados, 3B da Amazônia e Sport, terão a chance de reverter a situação na Série A2 do próximo ano. A competição, que se torna cada vez mais competitiva, promete novas emoções e rivalidades nas temporadas futuras.

  • INTERNACIONAL – Brasil Expressa Solidariedade aos EUA Após Tragédia em Texas: 32 Mortos e Desaparecidos em Enchentes Devastadoras

    Neste sábado, 5 de outubro, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota à imprensa expressando condolências às vítimas das fortes chuvas e enchentes que devastaram a região central do Texas na sexta-feira. As inundações, que resultaram em pelo menos 32 mortes confirmadas, deixaram inúmeras pessoas desaparecidas e centenas sem abrigo.

    A mensagem do governo brasileiro não apenas lamenta a tragédia, mas também aborda uma preocupação crescente relacionada às mudanças climáticas, ressaltando que esses eventos extremos estão se tornando mais frequentes. A nota assinala que a comunidade internacional deve adotar medidas urgentes e colaborativas para enfrentar os desafios impostos por essas catástrofes naturais. O Ministério enfatiza que a alteração do clima intensifica desastres como os que afetaram recentemente a região texana.

    Até o momento, o governo brasileiro não registrou nenhuma vítima entre a comunidade nacional nos Estados Unidos, embora tenha oferecido apoio àqueles que possam precisar de assistência. O Consulado-Geral em Houston colocou à disposição um serviço de plantão para a comunidade brasileira, permitindo que os residentes locais se comuniquem em situações de emergência pelo telefone indicado.

    Informações adicionais sobre a devastação indicam que, de acordo com fontes locais, pelo menos 23 adolescentes do acampamento cristão de verão, o Camp Mystic, estão desaparecidas, a maioria sendo meninas. As águas do Rio Guadalupe subiram rapidamente, atingindo quase nove metros em algumas áreas próximas ao acampamento. O Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA declarou que a emergência de inundação repentina impactou severamente o condado de Kerr, que se tornou o epicentro da tragédia.

    Além das manifestacoes de solidariedade do governo brasileiro, o presidente dos Estados Unidos também se pronunciou lamentando as perdas e assegurou que o governo federal estará disponível para prestar apoio ao Texas na recuperação dos danos causados pelas enchentes. A situação continua a ser monitorada enquanto os esforços de resgate e assistência humanitária estão em andamento.

  • INTERNACIONAL – BRICS: Conselho Popular encerra primeira sessão e entrega recomendações a líderes globais no Rio de Janeiro; pressão popular é essential para implementação de propostas.

    No último sábado, 5 de agosto, o Rio de Janeiro foi palco da primeira sessão do Conselho Popular do Brics, um importante espaço de debate onde representantes da sociedade civil organizada de diversos países-membros do bloco se reuniram. A presidência do Brics está a cargo do Brasil até o final deste ano, e o evento marca um avanço significativo na participação da sociedade civil nos assuntos globais.

    O encontro reuniu uma diversidade de instituições, incluindo movimentos sociais, ONGs, sindicatos e universidades, que colaboraram na elaboração de um caderno repleto de recomendações. Este documento será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics, que se encontrarão para uma cúpula nos dias 6 e 7 de agosto, também no Rio de Janeiro.

    O esforço dos participantes originou propostas que emergem de sete grupos de trabalho dedicados a temas como saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e governança. O resultado dessas discussões culminou em um extenso documento de quase cem páginas, que será disponibilizado ao público por meio do site do Conselho.

    Emílio Mendonça Dias da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo, coordenou o grupo sobre a institucionalidade do Brics e destacou a importância de todas as propostas, enfatizando a prioridade que questões de saúde e educação têm na agenda social global. Apesar do foco em temas sociais, ele alertou para a crescente relevância do debate sobre segurança internacional, especialmente diante do aumento dos conflitos no cenário mundial.

    Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se a ampliação do uso de moedas nacionais nas transações entre os países do Brics, reformas na arquitetura de governança global para fortalecer a representação do Sul Global, e a implementação de acesso universal à saúde. As propostas também incluem a criação de um fundo climático para mitigar e adaptar-se às mudanças ambientais, além de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial na cultura.

    Uma das características marcantes deste conselho é a expectativa de que a sociedade civil tenha a oportunidade de se dirigir aos líderes do Brics durante a cúpula, um fato que alguns consideram ousado. João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfatizou a necessidade de mobilização popular e pressionou pela promoção de lutas organizadas, destacando que a verdadeira transformação exige a presença ativa da população nas ruas, superando o ativismo digital.

    O Conselho Popular do Brics foi estabelecido durante a última cúpula do bloco em Kazan, na Rússia, e agora é responsabilidade do Brasil conduzir essa nova iniciativa. Stédile defende que é essencial institucionalizar o conselho para garantir sua continuidade e funcionalidade, e já anunciou planos para um próximo encontro em Salvador, programado para outubro, reunindo delegados de todas as nações do Brics.

    O Brics, que inclui países como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e agora também 11 outros membros, representa uma significativa fatia da economia global e da população mundial. Este bloco visa aumentar a cooperação entre países em desenvolvimento e reclamar por uma maior equidade nas discussões em fóruns internacionais. No entanto, o Brics ainda carece de formalização como um organismo internacional, o que limita sua capacidade de execução de decisões coletivas.

    Com essa nova estrutura de participação, o futuro do Brics poderá ser moldado não apenas pela diplomacia entre os países, mas também pela voz ativa das sociedades civis de cada nação membro, sinalizando uma nova era de engajamento e transformação social.

  • INTERNACIONAL – Rússia mantém planos para sistema de pagamento alternativo ao dólar, mesmo sem consenso no Brics, afirma ministro Anton Siluanov. Iniciativa avança sem acordo completo.

    No último sábado, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, confirmou a intenção do país de desenvolver um sistema de pagamento alternativo ao dólar para transações internacionais, mesmo na ausência de consenso absoluto entre os membros do Brics. Durante uma coletiva de imprensa, Siluanov explicou que a criação desse mecanismo pode ocorrer por meio de formatos de cooperação bilaterais ou trilaterais.

    O ministro enfatizou que as discussões em torno da criação de uma plataforma de investimentos estão em andamento, embora não tenha havido um acordo definitivo entre os países do Brics. “Vamos continuar avançando nessa direção com aqueles que se mostram interessados. Não é imprescindível que haja um consenso total para determinadas decisões financeiras”, afirmou. Ele ressaltou a possibilidade de que transações envolvendo a compra de títulos possam ser efetivadas entre duas ou três nações sem a necessidade de um entendimento global. Siluanov também destacou que, ao longo deste processo, alguns aspectos poderão ser implementados rapidamente, enquanto outros podem levar mais tempo.

    A reunião recente entre os ministros de Finanças e os diretores dos bancos centrais do Brics resultou em uma declaração que mencionou o progresso na busca por caminhos para viabilizar a interoperabilidade dos sistemas de pagamento. No entanto, o documento não fez referência a um acordo concreto sobre o formato desses sistemas alternativos, limitando-se a observar que um relatório técnico elaborado sobre o tema deve ser fundamental no trabalho contínuo para facilitar pagamentos internacionais de maneira mais acessível e eficiente.

    Outro tema relevante abordado por Siluanov foi a criação de um mecanismo de garantia ligado ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Os países do Brics planejam implementar uma iniciativa chamada Garantias Multilaterais do Brics (GMB), que visa mobilizar investimentos privados em infraestrutura e promovendo o desenvolvimento sustentável. A expectativa é que essa iniciativa reduza riscos associados a investimentos estratégicos, aumentando a credibilidade do grupo e do Sul Global. Um projeto piloto está previsto para ser iniciado em 2025.

    Siluanov ressaltou a importância da criação de uma resseguradora vinculada ao NDB, uma medida que é considerada estratégica pelo grupo. Ele argumentou que, apesar do crescimento do comércio e do transporte entre os países do Brics, há uma carência de seguradoras independentes. A proposta envolve a formatação de uma organização internacional com capital proporcionado pelos Estados-membros, que consiga resguardar riscos logísticos, climáticos e de construção, propondo assim uma alternativa viável às seguradoras ocidentais.

  • ECONOMIA – Nova Tarifa Social de Energia Elétrica garante gratuidade a 4,5 milhões de famílias a partir de sábado, promovendo alívio nas contas de luz.

    A partir deste sábado, 5 de agosto, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, uma iniciativa que visa beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com isenção total na conta de luz, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh. De acordo com o governo federal, este programa deve proporcionar gratuidade na conta de energia para aproximadamente 4,5 milhões de famílias em todo o país.

    Além das 4,5 milhões de famílias que terão acesso à gratuidade total, outras 17,1 milhões também poderão se beneficiar da Tarifa Social, com a isenção do pagamento pelos primeiros 80 kWh consumidos a cada mês. Essa medida busca aliviar a carga financeira sobre as famílias de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades para arcar com os custos da energia elétrica.

    As diretrizes da Tarifa Social foram aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinou que somente os consumidores que utilizam instalações trifásicas e consomem até 80 kWh por mês têm direito à total isenção. Para esses usuários, a conta será acrescida apenas de encargos que não estão relacionados ao consumo direto de energia, como custos de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme as legislações estaduais e municipais.

    Para aqueles que possuem instalações trifásicas e consomem mais de 80 kWh, a cobrança se manterá nos primeiros 100 kWh, e o consumidor terá que pagar a diferença entre 80 e 100 kWh utilizados. O custo de disponibilidade representa uma taxa mínima cobrada pelas distribuidoras, destinada a cobrir os investimentos necessários para a manutenção da infraestrutura elétrica utilizada para entregar energia aos consumidores.

    O acesso à Tarifa Social é simplificado. Para que uma família possa usufruir do benefício, é preciso que se enquadre em uma das categorias estabelecidas, como ter uma renda mensal per capita inferior a meio salário-mínimo, ser idoso ou portador de deficiência que já recebe o Benefício de Prestação Continuada, ou ainda que exista alguém na família que necessite do uso de equipamentos que demandem energia elétrica devido a uma condição médica, entre outros requisitos.

    Importante ressaltar que não há necessidade de solicitar o benefício, pois a concessão é automática para as famílias que atendem aos critérios. O responsável pelo contrato de fornecimento de energia precisa estar registrado entre os beneficiários dos programas sociais mencionados para ser contemplado.

    Essa nova tarifa faz parte da Medida Provisória (MP) 1300/2025, que foi publicada em maio deste ano. Agora, a Câmara dos Deputados e o Senado têm 120 dias para aprovar a proposta antes que expire sua validade, o que torna a mobilização em torno do tema ainda mais relevante. A expectativa é que essa medida traga alívio e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso à energia elétrica de forma mais justa e acessível.