Repórter Belem

Autor: admin

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Mudanças em Benefício Fiscal do Adicional de Frete para Regiões Norte e Nordeste, Aguardando Sanção Presidencial.

    Na madrugada de 16 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados encerrou a votação e aprovou uma importante proposta que altera as normas relacionadas ao benefício fiscal do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) nas mercadorias que transitam pelos portos das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A medida agora segue para a sanção presidencial e promete impactar significativamente o setor de navegação.

    A votação foi realizada em um ambiente de intensa atividade legislativa e resultou na aprovação de uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 1765/19, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Essa emenda prevê a ampliação do alcance do benefício, extendendo sua aplicação para navegações de longo curso, beneficiando portos tanto de origem quanto de destino.

    O relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), apresentou um parecer oral que endossou parcialmente as mudanças, mas decidiu rejeitar a sugestão de prorrogar a validade do benefício até 31 de dezembro de 2031. Com isso, a data final de 8 de janeiro de 2027, já definida anteriormente pela Câmara, foi mantida. Essa decisão, embora conservadora, busca assegurar a continuidade das medidas já estabelecidas.

    Vale ressaltar que a proposta anterior, aprovada de forma conclusiva pelos deputados em 2022, foi superada pela Lei 14.301/22, que também estipula a mesma data inicial. A nova redação exclui um dispositivo que previa uma redução progressiva do benefício em pelo menos 10% ao ano a partir de 2022, garantindo um suporte mais robusto ao setor.

    O Adicional ao Frete, cobrado das empresas de navegação, incide sobre o preço do frete nas operações realizadas em portos brasileiros. Esse adicional é recolhido pelo destinatário da mercadoria ao entrar no porto de descarga. Criado em 1997 pela Lei de Cabotagem, o benefício de isenção para as regiões Norte e Nordeste foi inicialmente concedido por dez anos e posteriormente estendido até 2022 pela Lei 11.482/07.

    Essa alteração legislativa visa não apenas fortalecer a economia das regiões Norte e Nordeste, mas também promover a competitividade do setor de navegação nacional, desonerando custos que podem impactar diretamente no preço final das mercadorias transportadas. Com essa nova abordagem, o governo espera impulsionar o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões e incentivar a renovação da frota mercante nacional.

  • SENADO FEDERAL – Comissão do Senado inicia análise da MP 1.303/2025, que regulamenta tributação sobre investimentos e apostas on-line, com audiências públicas agendadas.

    Na última terça-feira, 15 de agosto, foi oficialmente instalada a comissão responsável pela análise da Medida Provisória 1.303/2025, que aborda a tributação sobre investimentos financeiros e apostas online, como as conhecidas “bets”. Essa comissão, composta por senadores e deputados federais, já delineou um plano de trabalho abrangente, que inclui a realização de quatro audiências públicas antes que a proposta seja submetida à votação.

    As audiências públicas são uma etapa fundamental do processo legislativo, permitindo que diferentes stakeholders, incluindo especialistas, representantes do setor financeiro e do jogo online, se manifestem sobre a MP. Isso possibilita um debate mais amplo e informado, além de garantir que diversas perspectivas sejam consideradas na decisão final.

    A primeira audiência pública, agendada para o dia 6 de agosto, contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sua participação é vista como crucial, pois ele poderá esclarecer pontos centrais da medida e abordar como a nova tributação poderá impactar tanto investidores quanto o setor de apostas online.

    A proposta de tributação busca regular o mercado de apostas e investimentos, que tem crescido exponencialmente nos últimos anos. Com a chegada de novas plataformas e a popularização das apostas esportivas, o governo federal procura não apenas arrecadar recursos, mas também garantir que haja uma regulamentação que proteja os consumidores e mantenha a integridade do mercado.

    Além das audiências, espera-se que a comissão analise o impacto econômico da medida e faça ajustes, caso necessário, para atender melhor as necessidades tanto do governo quanto dos investidores. O debate sobre a tributação em setores em crescimento como o das apostas online coloca em evidência as dificuldades que muitas vezes surgem ao alinhar a necessidade de receitas fiscais com a promoção de um ambiente de negócios saudável.

    Portanto, a instalação da comissão e o início das discussões sobre a MP 1.303/2025 marcam um passo importante para a regulamentação de um setor que, apesar de controverso, representa um potencial significativo de arrecadação para os cofres públicos. A expectativa é que essa discussão traga clareza sobre as diretrizes que moldarão o futuro da tributação sobre investimentos e apostas no Brasil.

  • MACEIÓ – Câmara Aprova Lei de Incentivo ao Esporte Permanente; Maceió Celebra Impulso ao Setor

    A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 234/24 na Câmara dos Deputados, ocorrida na última segunda-feira, trouxe grande entusiasmo entre os membros da Secretaria Municipal de Esporte de Maceió. O projeto visa tornar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) uma medida definitiva, anteriormente considerada temporária, com validade até 2027. O consenso entre os 471 deputados favoráveis agora direciona a proposta para avaliação no Senado Federal.

    A Secretaria de Esporte já implementa iniciativas que se beneficiam diretamente da LIE, como os projetos Areninhas, Academias do Povo, Viva Vôlei e Gigantes no Esporte. Essas iniciativas são centradas na inclusão social e na promoção da saúde por meio da atividade física. O secretário municipal de Esporte, Francisco Nascimento, conhecido como Chicão, destacou que a aprovação é um marco histórico para o esporte. Segundo ele, a permanência da LIE assegura a continuidade de projetos essenciais com maior planejamento e estabilidade.

    A lei permite que tanto empresas quanto indivíduos possam destinar parte do imposto de renda devido para apoiar projetos esportivos aprovados pelo governo federal. Sem a renovação, a LIE estaria expirada em 2027, ameaçando inúmeras iniciativas esportivas no país. Chicão enfatizou que, com a segurança proporcionada pela aprovação, é possível aumentar o alcance das ações e captar mais projetos e parceiros, beneficiando toda a comunidade.

    Com a tramitação agora nas mãos do Senado, a expectativa é de que o processo avance rapidamente para que a sanção definitiva se concretize. Como afirmou o secretário, o esporte é uma ferramenta de cidadania que precisa de estabilidade para se expandir e prosperar. Ele acredita que a medida trará ganhos significativos não apenas para os jovens, mas para a sociedade como um todo. O desfecho positivo no Senado será um passo crucial para solidificar as bases do esporte como um forte pilar social.

  • Filho de Marília Gabriela desabafa sobre a dor da separação após ex-namorado se casar com outro: “Doeu saber pelo Instagram”

    O ator Theodoro Cochrane, filho da renomada jornalista e apresentadora Marília Gabriela, expressou suas emoções em um desabafo nas redes sociais após a recente união de seu ex-namorado, Fabrício Santana, com outro homem. O artista, que atualmente atua na peça “A Última Entrevista” ao lado da mãe, revelou que o evento despertou um sentimento de inadequação, trazendo à tona suas lembranças e sentimentos em relação ao relacionamento que mantiveram.

    Em sua postagem, Theodoro começou compartilhando como descobriu sobre o casamento. Ele se deparou com a informação por meio de um post de uma amiga em comum, que descreveu a união como a concretização do amor perfeito. “A última pessoa que disse que me amava e que queria passar a vida comigo se casou dia desses”, refletiu Theodoro, revelando a dor que sentiu ao ver seu ex se comprometendo com outra pessoa.

    Fabrício, que se casou com o diretor de desfiles Bill Macintyre no último fim de semana, também se manifestou nas redes sociais, expressando sua felicidade com a nova fase da vida. Ele compartilhou que se considera o homem mais sortudo do mundo, uma declaração que, sem dúvida, ressoou diretamente na mente e coração de Theodoro, que se separou do modelo há cerca de quatro anos.

    O desabafo de Theodoro não apenas destaca a vulnerabilidade humana frente a experiências emocionais, mas também traz à tona questões universais sobre amor, separação e reconciliação com o passado. Ele consegue ecoar os sentimentos de muitos que, após o término de relacionamentos significativos, lidam com a dor da saudade e a dificuldade de seguir em frente.

    Assim, o relato de Theodoro Cochrane nos lembra que, mesmo em meio ao glamour das artes, as relações pessoais são complexas e profundamente sentidas. A jornada do autoconhecimento e da aceitação das tristezas é um caminho que muitos precisam trilhar, especialmente quando mudanças significativas ocorrem à sua volta.

  • Estudante da Uneal destaca geodiversidade de Mar Vermelho em artigos científicos que podem impulsionar o turismo sustentável na cidade e valorizar suas belezas naturais.

    Yasmin Vitória dos Santos, estudante de Geografia na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), lançou mão de seu talento acadêmico para produzir dois artigos científicos que ressaltam a relevância dos atrativos naturais na promoção do turismo na cidade de Mar Vermelho. Localizada a 110 quilômetros de Maceió, Mar Vermelho se destaca por suas temperaturas amenas durante o inverno, que podem chegar a agradáveis 17°C. As belezas naturais, o clima acolhedor e uma infraestrutura hoteleira em crescimento são fatores que apresentam grande potencial turístico para a localidade.

    O primeiro estudo, intitulado “A Geodiversidade em Mar Vermelho – AL: uma análise do uso da paisagem e sua preservação”, foi apresentado em um simpósio na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Já o segundo, nomeado “Geodiversidade em Mar Vermelho – AL: explorando o potencial geoturístico das paisagens”, está agendado para ser apresentado no próximo mês, em Natal, no Rio Grande do Norte. Em uma conversa, Yasmin revelou a origem do interesse pelos temas abordados em seus estudos e discorreu sobre as ações necessárias para impulsionar o turismo na região.

    “O interesse começou após uma aula de campo com a professora Lucia Bezerra Guerra, que leciona Geografia do Turismo. Fiquei deslumbrada com a beleza natural de Mar Vermelho e percebi que poderia contribuir para a valorização turística desse local. É crucial que haja uma colaboração entre o poder público, os membros da comunidade, os pesquisadores e o setor privado. Apenas assim poderemos desenvolver Mar Vermelho de forma sustentável, promovendo geração de renda e orgulho entre os moradores”, afirmou Yasmin.

    O secretário de Turismo do município, Josué Marcos, fez questão de ressaltar a importância das pesquisas de Yasmin para o entendimento do potencial turístico da área, além de sua contribuição na formulação de políticas públicas voltadas para o segmento. “As análises contidas nos artigos vão auxiliar na elaboração de nossos planejamentos turísticos, focando na valorização das paisagens naturais e no fortalecimento do ecoturismo e do geoturismo. O objetivo é atrair novos investimentos e visitantes, sempre com uma ênfase na preservação do meio ambiente e na oferta de experiências enriquecedoras”, destacou o secretário.

    Essas iniciativas demonstram que o turismo pode ser um motor de desenvolvimento local, desde que realizado de maneira responsável e consciente.

  • PGR Rejeita Perdão Judicial a Mauro Cid e Sugere Redução de Pena, Colocando em Risco seu Futuro no Exército e Benefícios Militares.

    O recente parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novas reviravoltas no caso do tenente-coronel Mauro Cid, réu em um esquema golpista que envolve figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras personalidades. A PGR apresentou suas alegações finais, argumentando que, embora Cid tenha colaborado com a investigação, suas omissões durante o processo comprometem sua posição, sugerindo uma redução de pena de, no mínimo, um terço, em vez de um perdão judicial, que Cid almejava. Esta situação gera preocupações sobre o futuro de Cid dentro do Exército e sua carreira militar, uma vez que a condenação a mais de dois anos de reclusão poderia resultar na perda de sua patente.

    Mauro Cid cooperou com a investigação, denunciando um suposto plano golpista que se iniciou em 2022. No entanto, a PGR destacou que as omissões em sua delação podem ser prejudiciais para ele, e apesar de sua colaboração, não merecerá tratamento mais favorável, como uma pena inferior a dois anos. Este ponto é crítico, pois os oficiais do Exército podem ser considerados indignos e perder a patente caso sejam condenados a penas superiores a esse limite.

    Entretanto, especialistas em Direito Militar afirmam que, mesmo com a recomendação da PGR, a decisão final sobre a pena e possíveis consequências para Cid caberá ao STF. As implicações incluem não apenas a perda de cargo, mas também a análise sobre se ele deverá ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), um processo que não é automático e pode levar em conta a moral e a ética, além da condenação criminal. A trama se complica ainda mais quando se considera que a decisão do STM pode influenciar se Cid permanecerá em atividade ou será transferido para a reserva.

    O caminho à frente parece repleto de incertezas. Enquanto o advogado Silvio Freitas ressalta a responsabilidade do STM em decidir se Cid é indigente para continuar como oficial, a advogada Lorena Nascimento enfatiza que a mera condenação não implica perda automática da patente. Se o STM decidir considerar Cid ainda digno, ele poderá ser transferido para a reserva, preservando certas prerrogativas, mas com o estigma de um registro criminal.

    Neste emaranhado jurídico, o futuro de Mauro Cid não é apenas uma questão legal, mas também um reflexo das tensões internas nas Forças Armadas do Brasil e seu relacionamento com o sistema de Justiça. As decisões que se seguirão poderão impactar não apenas a carreira de Cid, mas também a percepção pública sobre a integridade e a honra das instituições militares do país.

  • Rostec Apresenta Inovações do Complexo Iskander: Mísseis com Capacidade de Destruir Múltiplos Alvos com Apenas Uma Munição em Alta Eficiência

    O Complexo Iskander: A Nova Fronteira da Potência Militar Russa

    O complexo tático-operacional Iskander, desenvolvido pela Rússia, se destaca como uma das armas mais eficientes no arsenal militar contemporâneo. Recentemente, a corporação estatal Rostec divulgou informações detalhadas sobre as capacidades do sistema, que permite não apenas atingir alvos de forma precisa, mas também causar destruições em áreas extensas com uma única munição.

    A tecnologia empregada no Iskander possibilita a destruição de múltiplos alvos simultaneamente, o que se traduz em uma diminuição significativa das forças inimigas. Características como precisão milimétrica, detonação em altitude controlada e um efeito devastador da onda de choque são fundamentais para sua eficácia. Segundo Rostec, “uma única munção pode eliminar dezenas de objetos em uma ampla área, tornando muitos alvos virtualmente impossíveis de serem restaurados”.

    Além de sua impressionante capacidade de destruição, o sistema Iskander apresenta uma manobrabilidade superior. Os mísseis são projetados para seguir trajetórias complexas, tornando sua interceptação uma tarefa extremamente complicada para as defesas antiaéreas convencionais, especialmente as utilizadas por forças da OTAN. A corporação ressalta que a carga experimental de sobrecarga que o míssil pode suportar ultrapassa os limites da maioria dos sistemas de defesa em operação, o que torna o Iskander um desafio significativo no campo de batalha.

    Com um alcance operacional de até 500 quilômetros, a ogiva do Iskander é capaz de eliminar uma vasta gama de alvos, incluindo comandos inimigos, comboios de transporte e sistemas de defesa aérea. Esta capacidade de atingir alvos estratégicos dentro de uma zona de combate permite que os estrategistas russos influenciem o resultado das operações militares em larga escala.

    À medida que o cenário geopolítico se torna cada vez mais tenso, as inovações no campo bélico, como as apresentadas pelo Iskander, ressaltam a importância da tecnologia avançada no equilíbrio de poder global. O sistema não apenas representa um avanço na iniciativa militar russa, mas também destaca os desafios que o mundo enfrenta em um contexto de crescente competição armamentista. As implicações dessa tecnologia se estendem além dos campos de batalha, afetando as estratégias militares de diversas nações ao redor do globo.

  • ECONOMIA – Setor de Serviços Já Representa 57% dos Empregos Formais no Brasil, Atraindo Crescimento e Rendimento Superior à Média da Economia

    Uma recente pesquisa da Confederação Nacional de Serviços (CNS) revelou que o setor de serviços formal é um pilar crucial da economia brasileira, atualmente respondendo por 57% dos empregos formais em todo o país. Segundo os dados coletados em maio deste ano, o segmento é responsável pela criação de 31,686 milhões dos 55,6 milhões de empregos formais registrados no Brasil.

    Com base em informações obtidas por meio do sistema RAIS-CAGED, que compila dados do Ministério do Trabalho e Emprego, e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o levantamento destacou que o setor de serviços privados não financeiros contabilizou 15,7 milhões de postos de trabalho. Mais impressionante ainda é o fato de que, entre janeiro e maio de 2025, esse segmento abriu 682 mil novas vagas em comparação ao mesmo período do ano anterior.

    No âmbito das contratações neste ano, os dados mostram que foram criados 333 mil empregos novos nas empresas, enquanto os serviços voltados às famílias geraram 118 mil novas oportunidades. Além disso, o setor de serviços de transportes se destacou ao adicionar mais de 107 mil novos postos neste ano em relação a 2024. Igualmente, os serviços de informação contribuíram com cerca de 31 mil novas vagas neste mesmo intervalo.

    Em relação à remuneração, o primeiro trimestre de 2025 trouxe à tona informações positivas. O rendimento médio do setor de serviços atingiu R$ 4.153,78, um crescimento de 14,9% acima da média salarial da economia e 18,9% superior aos salários da indústria de transformação. Esses números colocam o setor de serviços em uma posição robusta não apenas em termos de geração de empregos, mas também no aspecto da remuneração.

    O faturamento do setor também apresenta um desempenho promissor. Nos primeiros meses de 2025, até março, o faturamento cresceu 7,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este cenário indica que o setor de serviços não apenas está se expandindo em termos de número de empregos, mas também está evoluindo em sua capacidade de gerar receita, consolidando sua importância no panorama econômico nacional.

  • MUNICIPIOS – Lagoa da Canoa Se Prepara para a 21ª Cavalgada de Padre Cícero, Celebrando Tradições e Atraindo Milhares de Visitantes no Próximo Dia 27

    Lagoa da Canoa se mobiliza para receber a 21ª edição da Cavalgada de Padre Cícero, um dos eventos mais icônicos do calendário cultural da região, programado para o próximo dia 27 de julho. Espera-se que a festividade atraia milhares de cavaleiros e amazonas, todos reunidos em homenagem à fé e às tradições do povo nordestino. Este ano, a temática da cavalgada será o cordel, um importante símbolo da cultura popular nordestina.

    Os participantes já começaram os preparativos, unindo-se ao clima festivo que envolve a cidade. Durante o evento, além da tradicional concentração de cavaleiros e bênçãos, haverá um desfile repleto de música, com performances de atrações renomadas como Arreio de Ouro, Mimin do Gado e Raelson Rocha, prometendo animar o percurso de aproximadamente 4 quilômetros que liga o povoado Mata Limpa ao centro da cidade.

    Para a prefeita Edilza Alves, a cavalgada representa muito mais do que uma simples festa. “É um momento de união, fé e valorização da nossa cultura”, afirmou. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Secretaria de Comunicação e Eventos, conta com o apoio fundamental da Câmara Municipal de Vereadores. Assim, Lagoa da Canoa se prepara para celebrar sua rica herança cultural, promovendo a união e a devoção de todos os participantes.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova PEC que altera regras sobre precatórios e promete benefícios a estados e municípios; presidente solicita votação no Senado nesta quarta-feira.

    Na madrugada de 16 de julho de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, anunciou sua intenção de conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o objetivo de solicitar a votação de uma proposta crucial que altera as regras sobre precatórios. Essa proposta, que adveio do Senado, foi aprovada pela Câmara com algumas modificações durante uma intensa sessão na noite anterior.

    Motta enfatizou a relevância dessa iniciativa para o desenvolvimento do país, afirmando que a Câmara, ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, está realizando um importante serviço em benefício da população. “Esta Casa, nesta noite, dá uma grande colaboração ao Brasil, aos nossos municípios e estados. A todos os prefeitos e prefeitas que aguardaram tanto tempo pela aprovação desta matéria”, declarou o presidente da Câmara, mostrando a urgência e a seriedade com que a Casa Legislativa encarou a proposta.

    A PEC 66/23 traz mudanças significativas para a gestão financeira dos entes federativos. A proposta visa desatrelar os precatórios federais do limite das despesas primárias do Executivo a partir de 2026, permitindo que uma maior parte do orçamento possa ser direcionada a outras áreas prioritárias. Além disso, a medida impõe limites ao pagamento de dívidas por parte de estados e municípios, o que poderá impactar diretamente a maneira como as gestões locais administram suas finanças. Outro ponto importante do texto é a possibilidade de refinanciamento das dívidas previdenciárias desses entes com a União, uma ação que promete aliviar a pressão financeira sobre estados e municípios.

    A aprovação desta proposta é vista como um passo decisivo no contexto econômico atual do Brasil, onde os governantes locais enfrentam dificuldades orçamentárias e buscam meios de equilibrar suas contas. A expectativa é de que a votação no Senado ocorra na quarta-feira, conforme solicitado por Motta, o que poderia facilitar a implementação de reformas necessárias no tratamento das dívidas públicas.

    Essa movimentação evidencia não apenas a pauta econômica, mas a importância da articulação entre as duas casas do Congresso Nacional para buscar soluções que atendam aos anseios dos gestores públicos e da população em geral.