Repórter Belem

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  • ECONOMIA – Indústria Brasileira Se Une ao Governo em Busca de Solução Contra Taxação de 50% dos EUA Antes de Agosto

    Na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, importantes líderes da indústria brasileira se reuniram com representantes do governo federal para discutir a iminente taxação de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, que deve entrar em vigor a partir de 1º de agosto. O encontro foi liderado por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

    Após a reunião, Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), enfatizou a unidade entre o governo e o setor empresarial na busca por uma solução que evite a taxação. Alban destacou a urgência da situação, mencionando que produtos perecíveis estão entre os afetados, o que demanda uma resposta célere e eficaz. Ele defendeu a importância das negociações diplomáticas com os Estados Unidos, enfatizando a necessidade de evitar decisões precipitadas de retaliação.

    Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), expressou total confiança nas capacidades de negociação do Ministério das Relações Exteriores e do MDIC, afirmando que o setor está pronto para apoiar quaisquer esforços que visem um entendimento benéfico para empresas brasileiras e americanas.

    Geraldo Alckmin também participou da coletiva, agradecendo os empresários pela colaboração e reafirmando o compromisso do governo em solucionar o impasse por meio do diálogo. Ele não descartou a possibilidade de solicitar um adiamento das taxas se não houver um acordo até a data limite estabelecida.

    Outro ponto importante discutido foi a recente aprovação da lei de reciprocidade econômica pelo Congresso, que deverá servir como diretriz para as ações do governo brasileiro frente à situação. Nesta mesma manhã, a regulamentação dessa lei foi publicada, sinalizando uma resposta do governo ao crescente desafio nas relações comerciais com os EUA.

    O clima de otimismo permeia as declarações dos líderes industriais, que acreditam na importância do engajamento e da diplomacia para superar esse obstáculo. Com a data de implementação da taxação se aproximando, as discussões e estratégias para mitigar seus impactos se tornam cada vez mais urgentes. A expectativa é que um entendimento possa ser alcançado em breve, garantindo assim a proteção das indústrias e o fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Desafios da COP30 e Futuro do Meio Ambiente em Comissão Geral nesta Quarta-feira

    No dia 16 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados realizará uma discussão importante no plenário Ulysses Guimarães, a partir das 9 horas, com foco na Semana do Meio Ambiente e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como COP30. Este evento se torna uma oportunidade crucial para debater os desafios e as expectativas que cercam este importante encontro internacional.

    A COP30, que está prevista para ocorrer em Belém, no estado do Pará, em novembro, representa um marco significativo. Este ano, celebra-se uma década desde a assinatura do Acordo de Paris, um acordo vital que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa e o enfrentamento das mudanças climáticas a nível global. Além disso, a conferência também comemora os 33 anos da ECO-92, um evento histórico no qual o Brasil se destacou como palco de discussões ambientais que moldaram as políticas globais de sustentabilidade.

    A deputada Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, enfatizou a responsabilidade que o Brasil assume como país-sede da COP30. Segundo ela, é um momento crucial para que o país lidere o compromisso com ações concretas que visem mitigar a crise climática. O evento conta com a expectativa de trazer à tona discussões sobre uma variedade de temas relevantes, incluindo o financiamento climático para a mitigação das emissões, a adaptação às mudanças climáticas, a compensação por perdas e danos, e a transição energética para fontes renováveis.

    Além disso, a remuneração por danos ambientais e o combate efetivo ao desmatamento também serão tópicos centrais na pauta. Esses assuntos são essenciais para traçar um futuro mais sustentável e minimizar os impactos das mudanças climáticas, que afetam diretamente a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo.

    Neste contexto, a comissão geral na Câmara dos Deputados representa um passo importante na mobilização de esforços políticos e sociais para preparar o Brasil para a COP30, reforçando a necessidade de um debate amplo e colaborativo acerca das soluções para os desafios climáticos que enfrentamos hoje.

  • SENADO FEDERAL – Crianças com Deficiência e Doenças Graves Ganham Direito à Gratuidade da Justiça em Novas Propostas do Senado de Romário

    No Brasil, uma nova proposta legislativa busca garantir o acesso à gratuidade da Justiça para crianças e adolescentes com deficiência, além de portadores de doenças crônicas ou incuráveis, em processos judiciais nas Varas da Infância e Juventude. O projeto de lei 2.770/2025, apresentado pelo senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, visa modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é um dos pilares da proteção aos menores no país.

    A proposta ressalta a necessidade de assegurar que esses jovens, em situações de vulnerabilidade, possam contar com uma assistência judicial sem custos, exceto em casos de má-fé. O objetivo é reduzir as barreiras financeiras que podem dificultar o acesso à Justiça e, consequentemente, ampliar as garantias processuais para aqueles que mais necessitam.

    No texto do projeto, a gratuidade judicial é garantida sempre que o menor estiver envolvido em um processo judicial e tenha um diagnóstico de deficiência ou esteja acometido por alguma das doenças graves listadas na Lei do Imposto de Renda, como esclerose múltipla, neoplasias maligne, cegueira, paralisia incapacitante e outras condições severas que afetam a qualidade de vida e a capacidade de ação dessas crianças e adolescentes.

    Romário, ao elaborar a proposta, recebeu contribuições de profissionais da área jurídica, incluindo o advogado Fabiano Barreira Panattoni da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, que enfatizou a importância de uma proteção efetiva para os menores em situações de saúde delicadas. O senador, além de apresentar o projeto, criticar as lacunas existentes no atual Código de Processo Civil que ainda não fornece uma proteção robusta para esses grupos vulneráveis.

    “O cuidado e a proteção das crianças, especialmente aquelas que enfrentam desafios de saúde, é uma responsabilidade de todos. Estamos tratando de uma questão central de ética social e justiça”, afirmou Romário, sublinhando a urgência da aprovação da proposta.

    Atualmente, o projeto aguarda análise nas comissões temáticas do Senado, onde será discutido e poderá passar por alterações antes de uma potencial votação. Essa iniciativa representa um avanço significativo no fortalecimento do direito à Justiça para os mais vulneráveis, refletindo um compromisso com a equidade e a inclusão no sistema judiciário brasileiro.

  • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – Tenente da PM de Alagoas é Preso por Enviar Fotos Íntimas a Colega de Trabalho

    Em um desdobramento recente que chamou a atenção no estado de Alagoas, um tenente da Polícia Militar foi alvo de uma prisão disciplinar após ser acusado de cometer “importunação sexual” contra uma colega de trabalho. O caso surgiu após o oficial ter enviado imagens íntimas à vítima, um gesto que viola os Artigos 31 e 32 do regimento interno da corporação. Segundo informações contidas no Boletim Geral Ostensivo, a decisão pelo encarceramento do oficial foi tomada pelo comandante-geral da PM, resultando em uma detenção de três dias.

    O tenente já foi conduzido à sede da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam), onde deve permanecer até às 12h da quinta-feira, 17. Em resposta ao ocorrido, a polícia tomou medidas rápidas ao instaurar um Inquérito Policial Militar (UPM) para apurar a conduta do oficial.

    Em nota oficial, a Polícia Militar de Alagoas destacou que trata a situação com a devida seriedade. O comandante-geral, coronel Paulo Amorim, reiterou a postura da instituição de condenar qualquer comportamento desviante por parte de seus agentes, enfatizando a intolerância da corporação com crimes, especialmente aqueles contra mulheres. A PM-AL garantiu que acompanhará com rigor todo o processo investigativo, reforçando a intenção de preservar a integridade e o respeito dentro de seus quadros. Este episódio lança luz sobre a importância de uma conduta exemplar dentro das forças de segurança e a responsabilidade de criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os seus integrantes.

  • Senador Fernando Farias é escolhido relator da indicação de Marluce Caldas ao STJ; sabatina deve ocorrer em agosto e é aguardada no Senado.

    O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, foi escolhido como relator da indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 15, e marca um passo importante na tramitação do processo que envolve a sabatina e a possível confirmação de candidatura de Caldas.

    Farias, um político respeitado em sua região, irá elaborar um relatório para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um importante pré-requisito antes que a votação seja realizada em plenário. Em uma manifestação pública, o ministro dos Transportes, Renan Filho, expressou entusiasmo com a escolha de Farias, destacando suas qualidades como competência e lealdade. Ele acredita que o relatório do senador evidenciará os valores que fazem de Marluce uma excelente escolha para o STJ.

    Maria Marluce Caldas possui uma carreira de aproximadamente 40 anos no campo jurídico, sendo amplamente reconhecida em sua trajetória no Ministério Público de Alagoas, onde evidenciou sua atuação em Direito Criminal e Direitos Humanos. Ela fez história ao se tornar a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular na capital alagoana, Maceió, e passou por varias comarcas, além de ter experiência em unidades especializadas, como o Juizado da Infância e Adolescência.

    A sabatina de Marluce Caldas está programada para o mês de agosto, durante um esforço concentrado que o Senado realizará para analisar diversas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para posições em tribunais superiores e agências reguladoras. A data exata da sabatina ainda será definida, mas entre os dias 4 e 8 de agosto, os relatórios das comissões temáticas serão apresentados, enquanto os encontros de sabatina e as votações em plenário estão agendados para ocorrer entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.

    O processo de indicação segue um rito constitucional, onde o presidente da República escolhe o nome a partir de uma lista tríplice enviada pela corte superior. Após a sabatina na CCJ, se aprovado, o nome é levado ao plenário do Senado, onde precisa de uma maioria absoluta de votos – no mínimo 41 – para que a nomeação seja confirmada.

    Além de Marluce Caldas, mais sete autoridades estão aguardando a análise do Senado para assumir cargos em tribunais superiores e agências reguladoras. Apesar do recesso atual no Congresso, as mudanças nas votações devem se intensificar após o início de agosto.

  • Tenente da Polícia Militar de Alagoas é preso por assédio após enviar imagem obscena a colega dentro de quartel

    Um tenente da Polícia Militar de Alagoas foi detido pela própria corporação após um ato de assédio sexual envolvendo o envio de uma imagem de seu órgão genital a uma colega de trabalho dentro do quartel. A situação, que levantou sérias preocupações sobre a conduta dos militares, resultou em uma prisão administrativa com duração de 72 horas. A ação é considerada uma medida disciplinar, evidenciando o compromisso da instituição em tratar casos de assédio de forma severa.

    As circunstâncias em que o tenente se mostrou inadequado ocorreram em um ambiente que deve ser, por natureza, seguro e respeitoso para todos os membros da corporação. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, o policial foi penalizado por violar normas de conduta, apresentando comportamento inapropriado em um local público, o que ofendeu a moral e gerou escândalo – ações que comprometem a imagem da PM.

    Com o escopo de garantir a integridade e a reputação da corporação, foi determinado o início de um inquérito interno para investigar a conduta do tenente. Essa investigação busca apurar todos os detalhes do ocorrido e fornecer um desfecho adequado, conforme as diretrizes da instituição. Em comunicado oficial, a Polícia Militar expressou seu repúdio a qualquer desvio de conduta de seus agentes, principalmente quando se trata de crimes que afetam as mulheres, reiterando seu compromisso com a ética e a responsabilidade.

    A declaração do comandante-geral, Paulo Amorim, sublinha a posição firme da PM em combater qualquer tipo de comportamento que desrespeite os direitos humanos e cause constrangimento a seus integrantes. A corporação se comprometeu a acompanhar de perto o andamento do processo investigativo e a garantir que os padrões de respeito e dignidade sejam mantidos dentro de suas fileiras. Este caso ressalta a importância de um ambiente de trabalho seguro, livre de assédio e discriminação, refletindo um esforço contínuo para promover um espaço de respeito e igualdade entre todos os membros da Polícia Militar.

  • Adolescente é agredida por familiares e tem cabelo cortado após ser acusada de furto em Águas Lindas; caso gera revolta e repercussão nas redes sociais.

    Na última segunda-feira, dia 14 de julho, um episódio de violência familiar chocou a cidade de Águas Lindas, em Goiás. Uma adolescente de apenas 14 anos foi alvo de agressões perpetradas por três de seus parentes: uma irmã, uma prima e uma tia. O ataque ocorreu após a acusação de que a jovem teria furtado pertences da casa da tia, onde estava residindo temporariamente.

    Imagens do incidente, que se tornaram virais nas redes sociais, mostram a vítima sendo imobilizada enquanto suas agressoras cortam seu cabelo. Durante a cena, a prima grita repetidamente: “Cadê as minhas roupas?”, em um claro ato de retaliação. Enquanto uma das agressores filmava a cena, outra segurava a vítima e a terceira, com uma tesoura em mãos, proferia a frase: “Vai ficar careca”.

    A delegada Tamires Teixeira, responsável pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Águas Lindas, revelou que tomou conhecimento do caso através das mídias sociais. Segundo informações preliminares, trata-se de um conflito familiar, onde a adolescente foi agredida por sua irmã, prima e tia, sendo esta última maior de idade. A delegada mencionou que a situação aparentemente surgiu como uma retaliação à suposta atitude da jovem de roubar itens da casa da tia.

    A ocorrência foi formalmente registrada na Central de Flagrantes de Águas Lindas, o que pode levar a consequências legais para as agressoras. Após o incidente, uma das suspeitas se defendeu em postagens nas redes sociais, afirmando ter acolhido a prima em sua casa depois que esta se desentendeu com os pais. Ela alegou que, ao voltar do trabalho, encontrou suas roupas, maquiagens e até alimentos desaparecidos, o que teria motivado as agressões.

    O caso ressaltou a necessidade de discussão sobre a violência no ambiente familiar e a relação complexa entre membros da mesma família. A viralização do vídeo, além de despertar indignação, abriu espaço para um debate mais amplo sobre a resolução de conflitos familiares de maneira pacífica e respeitosa. As autoridades locais continuam a investigar o caso, em busca de garantir a proteção da adolescente e responsabilizar os envolvidos na agressão.

  • França Condiciona Apoio a Acordo Mercosul-UE a Salvaguardas Agrícolas para Proteger Setores Locais e Evitar Conflitos Comerciais

    França Condiciona Apoio a Acordo Mercosul-UE a Salvaguardas Agrícolas

    Em meio a um cenário de intensa negociação, a França sinaliza que seu apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está condicionado à implementação de salvaguardas agrícolas. Este pacto, que se arrasta por mais de duas décadas de debates e diálogos, promete unir os mercados de quatro países sul-americanos—Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai—com a UE, abrangendo uma imensa base de 700 milhões de consumidores.

    A proposta apresentada por Bruxelas visa incluir garantias que protejam os agricultores franceses de uma possível concorrência desleal. Autoridades em Paris expressam preocupações sobre como o influxo de produtos agrícolas da América do Sul poderia afetar negativamente a agricultura local, especialmente nas áreas de carne bovina e açúcar. As medidas sugeridas incluem a criação de um “protocolo político” que estabeleceria mecanismos de “disjuntores”, permitindo que o governo francês atuasse caso as importações excedessem limites estabelecidos.

    Essa movimentação tem como objetivo crucial evitar que a França se torne a principal resistência ao acordo, especialmente considerando que sua rejeição poderia inviabilizar todo o pacto, que requer a aprovação unânime dos 27 membros da UE. O respaldo francês é essencial, pois uma coalizão de apenas quatro países da UE, representando 35% da população, pode bloquear o avanço do acordo.

    Não apenas a França, mas outros países da União também estão preocupados com os impactos potenciais do tratado em suas economias agrícolas. Na Polônia e na Áustria, por exemplo, as autoridades já manifestaram exposição a impactos negativos caso não sejam garantidos mecanismos semelhantes.

    Por sua vez, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, defensor entusiástico do pacto, continua a buscar diálogo com o presidente francês Emmanuel Macron, com a esperança de que a França reavalie sua posição. Entretanto, até o momento, a Comissão Europeia não emitiu qualquer comentário oficial sobre os desdobramentos das negociações.

    Se as salvaguardas forem implementadas, pode ocorrer uma reabertura das discussões sobre o acordo, um resultado que poderia prejudicar o equilíbrio buscado por ambas as partes. O futuro das relações comerciais entre a UE e o Mercosul depende não apenas da capacidade de diálogo, mas também das necessidades e prioridades de cada região envolvida.

  • ECONOMIA –

    Brasil pode dobrar redes de transporte público em 30 anos com projeto de 2,5 mil quilômetros, aponta levantamento sobre mobilidade urbana

    Um recente levantamento sobre a mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do Brasil traz uma perspectiva otimista para o futuro da infraestrutura de transporte público no país. O estudo, que analisa as potencialidades para os próximos 30 anos, aponta que há a possibilidade de expansão em até 2.500 quilômetros das redes de transporte coletivo. Essa quantidade representa mais do que o dobro da extensão atualmente disponível nessas áreas, que totaliza cerca de 2.007 quilômetros.

    O estudo, conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério das Cidades, detalha a viabilidade de construção significativa de novas linhas de transporte. Estão previstos 323 quilômetros adicionais de linhas de metrô, 96 quilômetros de trens urbanos, além de cerca de 1.930 quilômetros de sistemas como Bus Rapid Transit (BRT), Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e monotrilhos. A pesquisa também sugere a implementação de 157 quilômetros de corredores para ônibus, demonstrando um amplo espectro de opções para a modernização do transporte público.

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância desses investimentos para o incremento da produtividade e a dinamização econômica nas grandes cidades brasileiras. Segundo ele, esses projetos são fundamentais para garantir uma mobilidade urbana mais eficiente e acessível. O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a visão de que a política pública deve priorizar um sistema de transporte coletivo não apenas mais eficiente, mas também dinâmico e sustentável. A proposta é assegurar que a população possa desfrutar de qualidade de vida, reduzindo o tempo de deslocamento enquanto mantém um padrão de conforto e segurança.

    Para dar seguimento a essas promessas, o próximo estudo dos órgãos governamentais se concentrará em oferecer um detalhamento dos cerca de 200 projetos de transporte público de média e alta capacidade planejados para as futuras redes. Essa análise incluirá estimativas de investimentos, custos, receitas e benefícios, além de avaliações econômicas e financeiras preliminares, com o intuito de otimizar os recursos e maximizar os resultados esperados para a mobilidade urbana no Brasil.

  • MUNICIPIOS – Novo Lino realiza 13ª Conferência Municipal de Assistência Social com foco em 20 anos do SUAS e garante representatividade para etapas estaduais futuras.

    A Prefeitura de Novo Lino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência.” O evento, que se tornou um marco para o município, reuniu diversos segmentos da sociedade, incluindo trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços, representantes de entidades e membros do poder público, todos buscando discutir e delinear o futuro da política de assistência social na região.

    Durante a conferência, foram abordados cinco eixos temáticos centrais, resultando na construção de propostas concretas a serem levadas para a etapa estadual. Outra parte importante do encontro foi a eleição de delegações, que irão representar Novo Lino nas próximas fases do processo conferencial, garantindo que a voz da comunidade local seja ouvida nas discussões em nível superior.

    A prefeita Marcela Gomes, embora ausente no evento, reafirmou seu compromisso em apoiar a realização da conferência e as iniciativas que dela emergirem. O evento também foi enriquecido por apresentações culturais, que além de entreter, serviram para celebrar a diversidade e a riqueza da cultura local. Essa conferência se destaca como um momento significativo para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e promover a participação cidadã em processos decisórios.