Repórter Belem

Autor: admin

  • PMAL forma primeira turma do Curso de Negociação Policial em Crise | Governo do Estado de Alagoas

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  • ECONOMIA – Critérios de Sustentabilidade: Proibição do Uso de Crédito de Custeio para Desmatamento é Aprovada por Conselho Ambiental

    O acesso a determinadas informações e dados digitais pode ser restrito, levando usuários a depararem-se com mensagens de negação de entrada em diversos sites. Uma dessas situações ocorre frequentemente em portais que hospedam artigos e informações de relevância nacional, como notícias sobre economia e legislação. A restrição pode ser provocada por várias razões, desde questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados, até problemas técnicos temporários ou configurações específicas dos servidores.

    Essas barreiras digitais podem gerar frustração nos interessados, especialmente em um ambiente em que a informação é desenhada para circular livremente. Enquanto muitos buscam entender melhor as regulações econômicas e ambientais, o acesso limitado a conteúdos que tratam de assuntos críticos, como o uso de crédito de custeio para práticas ilegais, evidencia ainda mais a importância da transparência e do fácil acesso à informação.

    Recentemente, novas normas foram implementadas para combater práticas nocivas ao meio ambiente, como desmatamento, que muitas vezes são financiadas por crédito agrícola e outros tipos de auxílio financeiro. Tais iniciativas visam garantir que os recursos destinados à agricultura sejam utilizados de maneira responsável e sustentável. Além disso, asseguram que os investimentos não contribuam para a degradação ambiental, alinhando-se com as metas globais de preservação e desenvolvimento sustentável.

    A discussão sobre o financiamento agrícola torna-se ainda mais pertinente em contextos de transformação climática, onde a conservação dos recursos naturais é essencial. Portanto, o papel dos conselhos e das regulamentações que determinam o uso adequado desses créditos é vital para promover práticas sustentáveis e proteger a biodiversidade.

    A partir deste contexto, é evidente que o diálogo sobre as políticas econômicas e ambientais precisa ser ampliado e acessível a todos os cidadãos. A transparência nas informações é crucial para fomentar uma sociedade mais informada e responsável. Em tempos de crescente preocupação com o meio ambiente e os impactos das atividades humanas, promover o acesso irrestrito a dados e orientações sobre práticas sustentáveis deve ser uma prioridade tanto para órgãos governamentais quanto para a sociedade civil.

  • JUSTIÇA – STF condena líder de acampamento golpista em Brasília e reforça combate ao extremismo político no Brasil.

    Um acampamento que se tornou símbolo de tensão e polarização política no Brasil teve um desfecho recente nos tribunais. Um dos principais acusados de liderar esse acampamento, que était contra os resultados das eleições, foi julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acampamento, localizado em Brasília, atraiu a atenção nacional e internacional por sua conexão com movimentos que questionam a legitimidade das instituições democráticas do país.

    O líder do acampamento, durante o julgamento, foi acusado de incitar e promover ações que visavam a desestabilização do governo recém-eleito. A operação, que durou semanas, mobilizou uma série de forças de segurança e gerou um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e do direito à manifestação. A condenação, portanto, não somente penaliza uma ação individual, mas também se insere em um contexto mais amplo de defesa da democracia brasileira.

    A decisão do STF reflete uma postura firme da instituição na proteção das garantias democráticas e na prevenção de atos que possam ameaçar a estabilidade do governo. Detalhes do julgamento revelaram que o comportamento do acusado foi instrumental para a organização do acampamento, onde diversas pessoas se reuniram com a intenção explícita de contestar o resultado das eleições por meio de mobilizações que, segundo os procuradores, extrapolavam os limites do aceitável.

    A condenação não apenas busca se responsabilizar indivíduos, mas também serve como um aviso para outros grupos ou líderes que possam considerar ações semelhantes. Com o crescimento da polarização política no Brasil, a importância de decisões da justiça como essa se torna ainda mais crucial, pois reafirma o papel do Estado em zelar pela ordem democrática. O impacto dessa condenação nos setores da sociedade que apoiam ou se opõem ao governo será monitorado de perto, especialmente considerando que a próxima eleição está se aproximando. Em um cenário político tão conturbado, a integridade das instituições se torna um tema central no debate público.

  • MUNICIPIOS – “Confederação Nacional de Municípios Esclarece Regras de Prescrição do IPTU Segundo Decisão do STJ para Melhorar Arrecadação Municipal”

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por intermédio do Grupo de Trabalho 1 – Tributação Imobiliária do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), divulgou um artigo esclarecedor sobre a contagem do prazo prescricional para a cobrança judicial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Essa orientação é fundamentada no entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente no Tema Repetitivo 980.

    Conforme as diretrizes do STJ, o prazo de cinco anos para a cobrança judicial do IPTU se inicia no dia seguinte ao vencimento do imposto. Caso o contribuinte não realize qualquer forma de pagamento, considera-se como marco inicial a data limite da última oportunidade de quitação à vista. Em situações de pagamento parcial, a contagem recomeça no primeiro dia do exercício financeiro seguinte.

    Ademais, o Tribunal enfatiza que o simples oferecimento de opções de parcelamento pela prefeitura não interrompe a prescrição, a menos que o contribuinte manifeste formalmente sua adesão.

    Apesar de o entendimento do STJ proporcionar maior segurança jurídica, a CNM alerta para que muitos Municípios ainda enfrentem dificuldades na gestão dos prazos, principalmente devido a sistemas de cobrança desatualizados e à falta de comunicação eficiente com os munícipes. A Confederação ressalta a necessidade de modernização dos sistemas de arrecadação e capacitação das equipes locais para mitigar a perda de receitas. O artigo completo, assinado pelo auditor fiscal Gabriel Govoni de Campina Grande do Sul (PR), oferece insights valiosos sobre a questão e está disponível no portal da Reforma Tributária da CNM.

  • ARAPIRACA – Tranquilidade e Segurança Garantem Sucesso do Maior São João de Alagoas em Arapiraca com Forças de Segurança Integradas e Posto Móvel da Polícia Civil.

    Nos dias de festa do Viva São João, realizado no Lago da Perucaba, a segurança e a tranquilidade foram os pilares que garantiram uma experiência positiva para milhares de visitantes. Considerado o maior evento de São João em Alagoas, a festividade contou com um esquema integrado de segurança que, pela primeira vez, incluiu um posto móvel da Delegacia da Polícia Civil para facilitar o registro de boletins de ocorrência.

    Para manter a ordem e a proteção do público, mais de 60 agentes da Defesa Social e 60 policiais da Polícia Militar foram destacados para a operação. Além disso, a presença de militares do Corpo de Bombeiros e policiais civis, complementada por agentes de trânsito da SMTT, asseguraram um fluxo adequado no tráfego nas proximidades do evento. Para completar a estrutura, equipes de segurança privada foram contratadas, criando um ambiente ainda mais seguro e organizado.

    A implementação do posto móvel da Delegacia da Polícia Civil teve um impacto significativo. Ele não apenas possibilitou o registro de ocorrências, mas também ofereceu orientação e suporte aos frequentadores. Nos dois primeiros dias do evento, não foram registrados incidentes. No entanto, o primeiro dia viu sete boletins, seguido por 15 no terceiro dia e apenas um no penúltimo.

    A integração das diferentes forças de segurança foi ressaltada pelo secretário da Defesa Social, Coronel Enio Bolivar. Ele enfatizou que essa união foi crucial para proporcionar aos arapiraquenses um espaço seguro e confortável. “Tudo ocorreu da melhor maneira possível com as forças de segurança integradas, trabalhando para oferecer segurança e tranquilidade à população de Arapiraca. Tínhamos a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o SAMU, a Secretaria de Saúde, a Vigilância Municipal e a SMTT, além da segurança privada, todos comprometidos com o bem-estar do público”, afirmou.

    O sucesso do evento não apenas destaca a importância da segurança em grandes festividades, mas também reforça o compromisso das autoridades em cuidar da população, garantindo que todos pudessem desfrutar das atrações com paz e sossego. Com uma organização eficaz e um planejamento cuidadoso, o Viva São João se firmou como um exemplo de evento seguro no estado de Alagoas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo PNE apresenta metas ambiciosas para financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil até 2034, mas desafios orçamentários geram preocupação entre especialistas.

    Na terça-feira, 1º de julho de 2025, especialistas em educação se reuniram para discutir o Objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que visa implantar um modelo de financiamento mais equitativo para a educação básica no Brasil. Este debate ocorreu em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que está analisando o Projeto de Lei 2614/24. O novo PNE tem como meta promover melhorias na educação até o ano de 2034 e inclui 18 objetivos distintos.

    Adriano Senkevics, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), manifestou entusiasmo em relação ao objetivo que busca garantir uma distribuição justa dos recursos educacionais entre os diferentes municípios do país. Ele enfatizou que a preocupação com a equidade no acesso aos recursos públicos é fundamental para atender a estudantes de diversas origens sociais e regiões geográficas.

    O Objetivo 18 do PNE propõe quatro metas principais, que incluem aumentar os investimentos públicos em educação básica para 7% do PIB nos próximos seis anos e a 10% ao final do decênio. Além disso, o plano prevê que, em cinco anos, o investimento por aluno atinja a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), seguido pela implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) até 2034. Outro foco é a equalização da capacidade de financiamento entre os entes federativos, com atenção especial para a redução das desigualdades na infraestrutura escolar.

    Representando o Ministério da Educação (MEC), Armando Simões destacou a importância de alinhar o Brasil ao padrão educacional da OCDE, ressaltando que a desigualdade nas condições de oferta da educação básica é um dos principais problemas enfrentados. Dados indicam que, em 2022, muitas escolas públicas do país possuíam apenas infraestrutura básica, com as piores condições nas instituições voltadas à educação infantil.

    Moses Rodrigues, relator do PNE na comissão, questionou como o governo pretende lidar com as desigualdades federativas na infraestrutura educacional. Em resposta, Simões mencionou a possibilidade de um plano de investimentos em infraestrutura educacional que envolva o governo federal, estados e municípios, utilizando recursos orçamentários e incentivos fiscais para impulsionar a construção de melhor infraestrutura.

    O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) levantou preocupações sobre a viabilidade das metas, especialmente em uma conjuntura fiscal que limita os gastos públicos. Em contraposição, o subsecretário do Tesouro Nacional, David Athayde, apontou parcerias público-privadas e outras estratégias financeiras como alternativas para superar as restrições orçamentárias.

    A deputada Professora Goreth (PDT-AP) também contribuiu com o debate, enfatizando a necessidade de abordar as especificidades da Amazônia, onde a taxa de evasão escolar é ainda mais preocupante do que a média nacional. Ela ressaltou que o novo PNE deve levar em consideração as particularidades das regiões com dificuldades de acesso, para que o plano não negligencie os alunos em áreas remotas.

    O encontro trouxe à tona um debate crucial sobre o futuro da educação no Brasil, envolvendo diversos stakeholders, como representantes do Inep e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de federações e sindicatos de professores. O cenário apresenta um desafio significativo, mas também uma oportunidade para repensar e reformular a educação pública no país.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para desastres ambientais e garimpo ilegal; projetos seguem para decisão na CCJ.

    Na última terça-feira, 1º de outubro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Brasileiro tomou uma decisão importante ao aprovar o aumento das penas para aqueles que são considerados responsáveis por desastres ambientais, conforme o Projeto de Lei 3.664/2024. Essa nova legislação estabelece que as penalidades podem chegar à reclusão de até cinco anos, além da aplicação de multas severas. Esta medida reflete uma crescente preocupação com a preservação ambiental e a necessidade de responsabilizar os que, por negligência ou ação deliberada, colocam em risco os ecossistemas e a saúde pública.

    Durante a mesma reunião, os senadores também abordaram a questão do garimpo ilegal, votando pelo endurecimento das penalidades associadas a essa prática. O Projeto de Lei 3.776/2024 busca uma resposta mais rigorosa para um problema que tem comprometido áreas vastas do território nacional, causando danos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades locais. O garimpo ilegal não apenas destrói florestas e habitats, mas também gera conflitos sociais e degradação de recursos hídricos.

    Essas duas propostas refletem uma mudança significativa na abordagem legislativa em relação ao meio ambiente no Brasil. Os parlamentares estão cada vez mais cientes da urgência de legislações que combatam as ações nocivas que impactam os recursos naturais e a biodiversidade do país. Com o agravamento das questões climáticas e a crescente pressão sobre os ecossistemas, a atualização das leis se torna fundamental para garantir não apenas a proteção ambiental, mas também a promoção de um desenvolvimento sustentável.

    Os projetos agora seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passarão por uma última análise antes de serem submetidos ao plenário do Senado. A expectativa é que essas mudanças legislativas ajudem a fortalecer a proteção ambiental no Brasil e a dissuadir práticas nocivas que têm ocorrido frequentemente, criando um ambiente mais seguro e sustentável para as futuras gerações. Essa nova fase do debate ambiental no Legislativo pode sinalizar um compromisso mais forte com a conservação e a responsabilidade socioambiental.

  • Trump Inaugura ‘Alcatraz de Jacarés’ na Flórida: Novo Centro de Detenção de Imigrantes Provoca Protestos e Polêmica Ambiental

    Na última terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, inaugurou um polêmico centro de detenção de imigrantes na Flórida, que já foi apelidado de “Alcatraz de Jacarés”, devido à presença de jacarés na região pantanosa onde está localizado. Durante a cerimônia, Trump destacou que esse centro poderá servir como um modelo para futuras instalações penitenciárias. A nova prisão foi erguida em uma pista de pouso remota e utiliza tendas e trailers frequentemente empregados em situações de emergência, como após desastres naturais.

    O presidente, com seu estilo característico, tentou descansar a atmosfera pesada do evento, fazendo comentários que, à primeira vista, pareciam jocosos. Ele chegou a mencionar, em tom de brincadeira, que “vamos ensiná-los a fugir de jacarés”, sugerindo que correr em ziguezague poderia aumentar as chances de escapar de um eventual ataque. No entanto, essa afirmação acabou soando irônica, uma vez que especialistas indicam que, em situações de emergência, seguir uma linha reta é a melhor estratégia para evitar jacarés.

    A construção desse centro de detenção, que pretende abrigar entre três mil e cinco mil imigrantes, despertou uma onda de crítica por parte de ativistas que promovem os direitos humanos e que temem pela proteção dos imigrantes e pelas consequências ambientais na região, já que o local está situado em um ecossistema sensível. A liderança indígena local também expressou preocupação, considerando que o território é sagrado.

    Além disso, antes da chegada de Trump, manifestantes se reuniram para protestar contra a instalação, argumentando que os imigrantes não merecem ser encarcerados em condições adversas. As opiniões contrárias à iniciativa são amplamente compartilhadas, com defensores dos direitos humanos destacando a mensagem cruel que a construção do centro transmite.

    O custo elevado dos centros de detenção geridos por empresas privadas motivou o governo a buscar soluções mais econômicas, levando à rápida construção dessa nova instalação, que foi orçada com suporte da Agência Federal de Gestão de Emergências. Essa abordagem causa preocupação entre analistas, que afirmam que a política de imigração do presidente Trump reflete uma tendência cada vez mais dura e questionável.

  • MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Celebra Marisqueiras com Evento de Valorização Cultural e Sustentável

    Na última terça-feira, Maceió foi palco de uma celebração significativa em homenagem ao Dia da Marisqueira, ocorrido no domingo anterior. A Prefeitura de Maceió, em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e o programa Saúde da Gente da Secretaria de Saúde, organizou a ação “Viva as Marisqueiras da Laguna Mundaú”. Este evento teve como foco as mulheres que se dedicam ao marisco, promovendo sua valorização e destacando sua importância sociocultural.

    As marisqueiras são reconhecidas não apenas pelo seu papel econômico no sustento familiar, mas também como símbolos de resistência cultural e preservação das tradições de Maceió. A iniciativa busca não apenas reconhecer essas mulheres, mas também promover um turismo sustentável e comunitário que possa fortalecer a coesão social e a conservação ambiental.

    Eduardo Monteiro, secretário de Turismo, enfatizou a relevância das marisqueiras, descrevendo-as como guardiãs de tradições e narrativas que enobrecem o passado e o presente de Maceió. “Valorizar essas mulheres é também valorizar o território, a natureza e as raízes de Maceió”, afirmou ele.

    O evento contou com a colaboração do projeto Nosso Mangue, cuja missão é a proteção ambiental e o empoderamento das comunidades locais ao redor da Lagoa Mundaú. Para Mayris Nascimento, CEO e fundadora do projeto, reconhecer as marisqueiras é crucial para um turismo mais equitativo e duradouro. Ela ressalta a relação íntima dessas mulheres com a natureza, destacando seu conhecimento profundo e seu papel na preservação ambiental.

    A celebração integra as políticas do prefeito JHC e do vice-prefeito Rodrigo Cunha, que buscam fomentar um turismo que respeite as tradições locais, estimule o desenvolvimento comunitário e contribua para a conservação dos ecossistemas naturais. Essa iniciativa representa um avanço significativo na promoção de um turismo mais inclusivo e sustentável em Maceió.

  • ALAGOAS – Sesau Alerta Pais para Vacinar Crianças contra Tuberculose e Destaca Importância da BCG

    A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) lançou um alerta importante sobre a necessidade de vacinação infantil contra a tuberculose, direcionando um apelo especial aos pais. A orientação destaca o papel crucial da vacina BCG, que oferece proteção contra as formas mais graves da doença, como a tuberculose meníngea e miliar. Idealmente, essa vacina deve ser aplicada logo após o nascimento. No entanto, é possível administrá-la até os quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade.

    A enfermeira Everly Menezes, do Programa Nacional de Imunização em Alagoas, ressalta que a BCG também é recomendada para pessoas em contato próximo com pacientes de hanseníase, mesmo que não apresentem sintomas. Estudos sugerem que a vacinação pode reduzir a morbidade e gravidade da hanseníase, destacando a eficácia do imunizante em casos de exposição ao bacilo.

    A vacina é aplicada no braço direito e geralmente resulta em uma cicatriz de até um centímetro de diâmetro. Inicialmente, aparece como uma mancha vermelha, que evolui para uma pequena ferida antes de cicatrizar definitivamente. A imunização está disponível nas unidades básicas de saúde de todo o estado.

    Em 2024, Alagoas alcançou uma impressionante taxa de cobertura vacinal de 102,9% para a BCG, superando a meta nacional de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde. Este número representa um esforço coletivo para proteger a população infantil, refletido também na diminuição dos casos da doença. No mesmo ano, o estado registrou 1.120 novos casos de tuberculose, com uma taxa de incidência de 35,8 por 100 mil habitantes. Comparando o primeiro semestre do ano passado com o mesmo período atual, houve uma redução significativa nos casos, de 613 para 421, reforçando a importância das medidas preventivas e da vacinação como estratégias eficazes de saúde pública.