Repórter Belem

Autor: admin

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Medida Para Incluir Crianças em Programas de Prevenção ao Suicídio e Transtornos Psíquicos, Ampliando Apoio à Saúde Mental Infantil

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta significativa voltada para a saúde mental de crianças e adolescentes. A partir de agora, os conselhos tutelares terão autorização para incluir esses jovens em programas oficiais de prevenção ao suicídio e à automutilação, além de assistência a transtornos psíquicos. Essa medida visa expandir a rede de apoio disponível e permitir ações preventivas de forma mais eficaz e antecipada.

    O projeto, liderado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) na função de relatora, envolve um substitutivo ao Projeto de Lei 4760/23, originalmente apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e coautorado por outros cinco parlamentares. Embora tenha demonstrado apoio à iniciativa, a relatora fez algumas modificações importantes, retirando do texto original duas novas atribuições para os conselhos tutelares. Essas atribuições incluíam a responsabilidade de encaminhar informações sobre autoviolência às autoridades de saúde mental, uma função que, segundo Carneiro, deve permanecer com os profissionais de saúde.

    A mudança reflete uma preocupação em assegurar que a saúde mental de crianças e jovens seja abordada de maneira integrada dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras políticas governamentais. A relatora enfatizou que “a mobilização de gestores e profissionais da rede pública de saúde é essencial”, indicando a necessidade de um esforço conjunto para promover a atenção integral à saúde dos jovens.

    A proposta também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 13.819/19, que estabelece a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Os próximos passos para que este texto se torne lei envolvem a sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após isso, o projeto deverá ser aprovado pela Câmara e, em seguida, pelo Senado.

    Essas medidas são um reflexo da crescente preocupação com a saúde mental da juventude no Brasil, especialmente em um contexto onde discussões sobre suicídio e automutilação estão mais proeminentes na sociedade. A expectativa é que a aprovação da proposta contribua para um sistema de suporte mais robusto e eficaz para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública vota projetos para combater furtos de celulares e endurecer punições por crimes em vias públicas nesta terça-feira.

    A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reunirá nesta terça-feira, 8 de outubro, para deliberar sobre uma série de projetos de lei que visam aumentar a segurança pública no país. As propostas em pauta têm como objetivo combater o furto e o roubo de celulares, endurecer as penas para crimes cometidos em vias públicas e aprimorar a eficácia da execução penal.

    Um dos principais projetos a ser votado é o PL 6.043/2023, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O projeto estabelece a obrigatoriedade do bloqueio do código IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) de celulares que foram roubados, desde que haja o registro do boletim de ocorrência. Esta medida visa impedir que os aparelhos continuem a ser utilizados ou revendidos, pois, ao serem bloqueados, esses dispositivos não conseguem realizar chamadas nem acessar a internet móvel.

    O senador Jorge Seif (PL-SC), que atua como relator do projeto, já se manifestou favoravelmente à proposta e sugeriu que o bloqueio possa ser realizado também por tecnologias disponibilizadas pelo governo. Após a votação na CSP, o projeto seguirá para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde será analisado em caráter decisivo.

    Outro projeto relevante em discussão é o PL 3.191/2024, de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). Essa proposta torna crime a obstrução de vias públicas com barricadas, especialmente quando realizada para a prática de crimes ocultos, com penas que variam de três a cinco anos de reclusão. Caso aprovado na CSP, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para decisão final, podendo ser enviado diretamente para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

    Além disso, será discutido o PL 5.002/2024, de Magno Malta (PL-ES), que propõe modificações na Lei de Execução Penal. A proposta obriga a prestação de serviços comunitários ou o pagamento de multas quando o regime aberto se der por descumprimento de penas alternativas, buscando garantir uma maior efetividade na execução das penas.

    A CSP também analisará o PL 1.588/2022, do deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC), que visa conceder o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao município de Joinville, em Santa Catarina. A proposta, relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu recomendações favoráveis e tramitará em caráter terminativo na comissão.

    As deliberações de hoje são fundamentais para o avanço das políticas públicas de segurança no Brasil, refletindo um esforço conjunto para tornar as cidades mais seguras e para melhorar a eficácia do sistema penal.

  • Oasis: Após 16 Anos, Liam e Noel Gallagher Reencontram-se em Turnê Histórica pelo Mundo com Shows até o Brasil em Novembro.

    Na noite desta sexta-feira, 4 de outubro, uma expectativa que perdurou por 16 anos se concretizou: os irmãos Liam e Noel Gallagher subiram juntos ao palco no Principality Stadium, em Cardiff, País de Gales, para dar início à tão aguardada turnê de reencontro do Oasis. Com 41 shows programados, a turnê culminará no Brasil, com apresentações marcadas para novembro.

    Transformado em um verdadeiro santuário da música, o estádio, conhecido como a “casa do rugby galês”, se preparou com uma semana de ensaios e ajustes de som. Em entrevista à imprensa britânica, Noel Gallagher comentou sobre a grandiosidade do evento: “Está feito, não há como voltar atrás”, tranquilizando os fãs em relação a possíveis desentendimentos que poderiam ameaçar a sequência da turnê.

    A estrutura montada para o evento é impressionante, com a venda de mais de 900 mil ingressos garantidos, mesmo diante de controvérsias como a atuação de cambistas, que têm gerado investigações no Reino Unido. Apesar disso, o entusiasmo dos fãs é palpável, com longas filas se formando do lado de fora do estádio, em meio a gritos e cânticos que celebram o retorno da icônica banda, um dos pilares do britpop nos anos 1990 e início dos anos 2000.

    A expectativa é que o setlist inclua clássicos como “Live Forever”, “Don’t Look Back in Anger”, “Wonderwall”, “Supersonic” e “Champagne Supernova”, além de faixas menos populares, porém adoradas pelos seguidores mais fervorosos, tais como “Acquiesce”, uma das raras músicas que conta com vocais de ambos os irmãos.

    A formação da banda para essa turnê conta com o guitarrista Paul “Bonehead” Arthurs, parte do lineup original, assim como Gem Archer e Andy Bell, que se juntaram ao Oasis em 1999. O time ainda será composto por Christian Madden no teclado e Joey Waronker na bateria.

    O reencontro de Liam e Noel é um marco significativo, já que a ruptura entre os dois ocorreu em 2009, após desavenças durante a turnê do álbum “Dig Out Your Soul”. Desde então, os irmãos seguiram caminhos distintos. Noel se destacou com sua banda Noel Gallagher’s High Flying Birds, enquanto Liam explorou sua carreira solo e o projeto Beady Eye, mantendo uma sonoridade que lembra a do Oasis.

    Os fãs brasileiros também aguardam ansiosamente, já que as performances marcadas para os dias 22 e 23 de novembro em São Paulo prometem ser o grand finale desta repleta turnê.

  • POLÍCIA – Homem é preso em Campo Alegre por cárcere privado e abuso de criança após vítimas escaparem

    Em uma ação rápida e eficaz, a polícia civil de Campo Alegre prendeu um homem acusado de graves crimes, incluindo manter mulheres em cárcere privado e abusar sexualmente de uma criança de apenas 9 anos. A operação teve início após as vítimas conseguirem escapar do cativeiro e buscarem ajuda na delegacia local na última segunda-feira.

    De acordo com o delegado Círio Mendes, o drama das vítimas veio à tona quando a companheira do suspeito conseguiu fugir após um deslize do acusado, que deixou uma das portas da casa destrancada. Chegando à delegacia, ela relatou sua situação de prisão, abrindo caminho para que as autoridades tomassem providências imediatas.

    Pouco tempo depois, uma segunda vítima, a sogra do suspeito, também apareceu na delegacia, confirmando as alegações de cárcere e trazendo à tona casos de abuso sexual contra uma criança de 9 anos dentro da mesma residência. A presença destas duas testemunhas chave e seus relatos perturbadores foram cruciais para o desenrolar das investigações.

    De posse dessas informações, a polícia civil de Campo Alegre rapidamente mobilizou suas equipes para localizar o suspeito. Felizmente, ele foi encontrado e levado sob custódia, com o auto de prisão em flagrante sendo devidamente registrado. O acusado aguarda agora os desdobramentos legais, estando à disposição da Justiça para responder por seus atos.

    Este caso chocante destaca a importância da vigilância e da rápida ação policial para proteger os mais vulneráveis e garantir que a justiça seja feita em casos de violência e abuso.

  • MACEIÓ – Maceió Se Destaca como Terceiro Destino Mais Procurado para Férias de Julho no Brasil

    Maceió reafirma-se como um dos principais destinos turísticos do Brasil, atraindo cada vez mais visitantes. Recentemente, um levantamento da Decolar, empresa que lidera o setor de tecnologia de viagens na América Latina, revelou que a capital de Alagoas é o terceiro destino mais procurado para as férias de julho. Apenas Gramado, no Rio Grande do Sul, e o Rio de Janeiro estão à frente no ranking nacional.

    A pesquisa destacou um aumento de 12% na busca por hospedagens em Maceió em comparação com o mesmo período de 2024. Esse crescimento reflete uma tendência entre os brasileiros de valorizar viagens domésticas, especialmente para locais que oferecem clima agradável, beleza natural e um bom custo-benefício. Nesse contexto, Maceió sobressai por suas praias deslumbrantes, culinária de destaque e infraestrutura turística qualificada.

    Além disso, a Decolar apontou um acréscimo no interesse por destinos da América do Sul, como Santiago, Bariloche e Buenos Aires. Mesmo assim, Maceió se destaca entre as opções nacionais, especialmente para aqueles que desejam desfrutar do sol e das praias, mesmo durante o inverno.

    A cidade se prepara para receber um grande número de turistas nas próximas semanas, graças a uma rede hoteleira diversificada e a uma programação cultural rica que exalta as tradições locais. Com essa movimentação, há uma expectativa de impacto positivo na economia local, promovendo geração de emprego e fortalecendo a economia de Maceió.

    O ranking da Decolar para julho de 2025 é liderado por Gramado e seguido de perto pelo Rio de Janeiro, colocando Maceió em um honroso terceiro lugar. Este fluxo de visitantes é visto como uma oportunidade valiosa para impulsionar toda a cadeia produtiva do turismo na região, trazendo benefícios econômicos significativos para a capital alagoana.

  • ALAGOAS – Secom Alagoas Regulariza 114 Sites para Novas Normas de Publicidade Institucional

    A Secretaria de Estado da Comunicação de Alagoas (Secom) anunciou nesta sexta-feira (4) que 118 veículos de comunicação digital foram cadastrados para divulgar a publicidade oficial do governo estadual. O cadastro, lançado em 2 de junho, é uma exigência para que portais de notícias, sites e blogs participem de contratações públicas de espaços publicitários, conforme a Instrução Normativa Secom nº 001/2025.

    Dentre os veículos cadastrados, 53 se qualificam na Modalidade 1, que requer uma média mensal mínima de 10 mil acessos, essencial para campanhas de publicidade de maior alcance. Enquanto isso, 61 veículos estão na Modalidade 2, voltada para públicos específicos, que devem atender requisitos regionais, temáticos ou segmentados.

    Wendel Palhares, secretário de Comunicação de Alagoas, esclarece que os veículos agora estão aptos para as próximas campanhas institucionais do governo, e o cadastro continuará aberto durante todo o ano para novos interessados. “Quem se cadastrou até 30 de junho poderá participar das campanhas iniciais. Inscrições posteriores serão consideradas para a remessa seguinte, a cada três meses”, explica.

    Palhares enfatiza que a medida promove transparência e eficiência na comunicação institucional, permitindo que o governo seja mais estratégico na aplicação de recursos públicos. “A iniciativa reconhece e valoriza o trabalho da imprensa digital local, ampliando suas oportunidades de monetização”, destaca.

    O processo de cadastro envolve requisitos como comprovar uma audiência de 10 mil acessos mensais, manter conteúdo atualizado e seguro, além de respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os interessados devem acessar o formulário eletrônico disponível online. A íntegra da Instrução Normativa está no Diário Oficial do Estado, e o não cumprimento das metas pode resultar em descredenciamento.

  • Carga de suco de uva é saqueada em Maceió após queda de carreta; vídeo flagra ação de motoristas e motociclistas no local.

    Na tarde desta sexta-feira, um incidente curioso e preocupante ocorreu no Polo Multissetorial Governador Luiz Cavalcante, conhecido como Distrito Industrial, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. A situação começou quando uma carreta transportando sucos de uva teve parte de sua carga deixada no chão após um acidente ao fazer uma curva. O que se seguiu foi um verdadeiro tumulto, registrado por imagens do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública.

    As cenas capturadas mostram diversos motoristas e motociclistas que, ao testemunhar a carga derrubada, imediatamente saíram de seus veículos e correram em direção aos produtos que estavam se espalhando pela via. A situação rapidamente se transformou em um saque, com as pessoas pegando as garrafas de suco de uva que estavam ao alcance. As imagens revelam uma afluência notável de indivíduos que, conscientes do que estava acontecendo, não hesitaram em se envolver na coleta do que podiam, ignorando questões éticas ou de propriedade.

    O episódio gerou um engarrafamento significativo na região, complicando ainda mais o trânsito local, já que muitos veículos pararam próximos à curva onde a carga havia caído. O cenário se tornou caótico, com a lentidão nas vias provocando frustração entre os motoristas que apenas queriam passar pelo local. Apenas após a chegada da Polícia Militar, acionada para controlar a situação, é que o saque foi interrompido e a ordem foi restaurada.

    Esse tipo de incidente levanta questões sobre a segurança nas estradas e o comportamento coletivo diante de situações inesperadas. A ação rápida das autoridades foi fundamental para lidar com a situação, mas acontecimentos assim ressaltam a necessidade de uma discussão mais ampla sobre segurança pública e responsabilidade. O que parecia ser um mero acidente se transformou em um foco de desordem, refletindo desafios maiores na construção de um setor industrial mais seguro e organizado.

  • Saque de carga de suco de uva em Maceió: vídeo mostra tumulto no Distrito Industrial antes da chegada da polícia.

    Na tarde desta sexta-feira (4), um incidente inusitado ocorreu no Polo Multisetorial Governador Luiz Cavalcante, situado no Tabuleiro do Martins, em Maceió. Um carregamento de sucos de uva, que se desprendeu de uma carreta na entrada do distrito industrial, chamou a atenção de muitos, levando a uma série de saques por parte de populares que se encontravam na região.

    Imagens capturadas pelo sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) revelaram a ação rápida de várias pessoas que, ao perceberem a carga caída, correram em direção ao local para tentar aproveitar a situação. A cena gerou um certo alvoroço e impactou o tráfego nas imediações, deixando a circulação de veículos lenta e complicada.

    Os saqueadores agiram de forma imediata, tentando transportar o suco de uva antes da chegada das autoridades. Este tipo de ação espontânea, embora não incomum em situações semelhantes, destaca um fenômeno preocupante em várias regiões urbanas, onde a combinação de fatores sociais e econômicos pode levar a esse tipo de comportamento.

    Após a notificação do incidente, a Polícia Militar foi acionada e se deslocou rapidamente para o local, encerrando a ação dos saqueadores. As forças de segurança estão em constante vigilância para coibir esse tipo de comportamento e garantir a ordem pública, mas ações como essa levantam questões sobre a situação econômica local e o impacto que ela pode ter nas comunidades.

    A SSP ressaltou a importância da vigilância constante, especialmente em áreas onde cargas preciosas possam ser transportadas. A segurança de veículos e suas cargas é uma prioridade, e o episódio desta tarde serve como um lembrete da necessidade de medidas preventivas para evitar a repetição de cenários semelhantes.

    Esse incidente é um dos muitos exemplos que ilustram como eventos adversos podem às vezes revelar a fragilidade social e econômica que muitas comunidades enfrentam. A busca por soluções eficazes e duradouras é essencial para evitar que episódios de saques tornem-se um padrão repetido nas cidades.

  • Lula cobra fiscalização rigorosa dos preços da gasolina e critica aumento abusivo em cerimônia no Rio de Janeiro.

    Na última sexta-feira, dia 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, onde fez um apelo contundente pela fiscalização dos preços dos combustíveis, com foco especial na gasolina. Durante a cerimônia, ele enfatizou a importância dos órgãos competentes em garantir que os consumidores não sejam penalizados com aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

    Lula destacou a necessidade de uma ação mais robusta por parte de entidades como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais. Ele afirmou que é fundamental que essas instituições cumpram suas funções de vigilância e não permitam que os postos de gasolina vendam combustíveis a preços superiores ao que é razoável. A declaração do presidente também se estendeu ao óleo diesel, que tem um impacto significativo no transporte e, consequentemente, nos preços de produtos e serviços.

    O presidente expressou sua preocupação ao afirmar que, apesar das recentes reduções nos preços dos combustíveis promovidas pela Petrobras, essa diminuição não estava se refletindo nos valores pagos pelos consumidores finais. A disparidade entre os preços praticados pelas refinarias e aqueles cobrados nos postos, segundo Lula, é uma questão que precisa ser urgentemente abordada. Ele insinuou que parte dessa diferença poderia estar sendo revertida em lucros excessivos, especialmente em relação ao gás de cozinha, um item essencial na vida diária da população.

    Em seu discurso, o presidente Lula reiterou a urgência de ações efetivas para proteger o consumidor, lembrando que, em um momento onde o custo de vida já é elevado, não é aceitável que a população continue a arcar com preços inflacionados sem uma justificativa clara. A expectativa é que as autoridades responsáveis tomem a frente nessa questão e atuem de forma a garantir a transparência e a justiça nos preços dos combustíveis, assegurando assim que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o acesso a produtos essenciais seja mantido.

  • POLÍTICA –

    Lula Retoma Políticas de Participação Social e Enfrenta Desafios em Espaços Democráticos

    A recente retomada das políticas de participação social no governo Lula foi tema de destaque em uma cartilha lançada pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). O documento, produzido em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, avalia a importância da inclusão da sociedade civil na formulação de políticas públicas durante o terceiro mandato do presidente Lula, especialmente após os retrocessos observados nas administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

    A cartilha enfatiza o papel essencial da participação social em espaços decisórios, afirmando que essa é uma das bases da democracia no Brasil. Diversos instrumentos de participação são destacados, incluindo conselhos, conferências, audiências públicas e mesas de diálogo. A pesquisa utilizada para compor o documento envolveu ouvir representantes da sociedade civil e gestores federais, mostrando um consenso sobre a relevância dessas práticas para a reconstrução de um ambiente democrático.

    Porém, os desafios são significativos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, muitos conselhos e espaços de participação foram atacados ou caíram em desuso, com exemplos notórios como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que foi desmantelado, e o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que teve sua composição drasticamente reduzida. Contudo, algumas instituições, como o Conselho Nacional da Assistência Social, resistiram a esses desmantelamentos, tornando-se espaços de resistência e defesa da democracia.

    Ainda assim, a cartilha adverte que, apesar da renovação dos espaços de diálogo sob o governo Lula, os impactos da polarização social e dos ataques à democracia devem ser considerados. O texto enfatiza a necessidade de sensibilização dos gestores públicos em relação ao papel das organizações da sociedade civil, que frequentemente são vistas como adversárias. Também menciona que essas organizações têm hesitado em articular críticas mais contundentes, preocupadas em não desestabilizar o novo governo.

    Adicionalmente, a formação dos representantes da sociedade civil é sublinhada como um aspecto crucial. Para navegar eficientemente pelos processos burocráticos do Estado, é imperativo que essas entidades estejam capacitadas e estruturadas. Por fim, a cartilha sugere que, além da existências de espaços participativos, sejam implementados mecanismos decisórios nas áreas econômicas, uma vez que essas decisões estão monopolizadas, refletindo uma barreira à verdadeira participação social.

    Assim, a cartilha defende que a radicalização da democracia requer uma maior conscientização sobre as políticas que perpetuam a desigualdade, ressaltando a importância da organização popular como motor de mudanças significativas em prol da justiça social e ambiental.