Repórter Belem

Autor: admin

  • EDUCAÇÃO – MPF pede suspensão imediata do Concurso Público Nacional Unificado de 2025 devido a falhas em cotas raciais e problemas estruturais no edital.

    Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O certame, que foi anunciado na segunda-feira anterior, disponibiliza 3.652 vagas em 32 órgãos do poder Executivo, distribuídas em nove blocos temáticos.

    O MPF fundamenta seu pedido sob alegações de que o concurso foi lançado sem a devida correção de falhas estruturais que haviam sido previamente apontadas em uma ação civil pública, ajuizada apenas uma semana antes do anúncio. Entre esses problemas, destacam-se as questões relacionadas à aplicação efetiva das cotas raciais para candidatos cotistas. De acordo com a Procuradoria, a falta de medidas concretas para assegurar que essas cotas fossem cumpridas compromete a efetividade das políticas de ações afirmativas.

    Em sua ação anterior, protocolada no dia 25 de junho, o MPF havia solicitado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que fossem corrigidas as falhas no edital do concurso. Em nota, o MPF reiterou que a suspensão do concurso seria uma maneira eficaz de evitar prejuízos à implementação dessas políticas e salvaguardar os direitos dos candidatos cotistas.

    Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não tinha sido intimada por qualquer decisão judicial relacionada ao caso. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também declarou que não recebeu notificações sobre possíveis ações judiciais referentes ao concurso.

    Os procuradores observaram que muitos dos problemas identificados no edital do CNU 2025 são os mesmos da edição anterior, realizada em 2024, que gerou controvérsias e questionamentos judiciais. Entre as principais críticas estão a falta de transparência nos processos de heteroidentificação e a ausência de um cadastro de reserva proporcional para garantir que todas as modalidades de cotas fossem devidamente respeitadas.

    Em relação à heteroidentificação, o MPF destacou que as comissões responsáveis por avaliar a autodeclaração dos candidatos têm poder decisório que não admite revisão, o que fere princípios essenciais do contraditório e da ampla defesa. Além disso, a metodologia usada para promover o sorteio de vagas para cotas raciais carece de mecanismos de controle e transparência.

    Diante desse cenário, o MPF aponta que é fundamental que as regras do concurso sejam revistas para garantir a equidade e os direitos de todos os participantes, especialmente em um processo que visa ser um espaço de inclusão e diversidade. As falhas identificadas no certame não apenas deslegitimam o processo seletivo, mas também comprometem as políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade.

  • JUSTIÇA – STF condena 643 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro; penas variam de três a 17 anos e totalizam R$ 30 milhões em reparação.

    No contexto dos eventos tumultuosos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de 643 indivíduos envolvidos em atos golpistas. O resultado das condenações foi oficialmente apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que desempenhou um papel crucial ao formular as acusações contra os responsáveis pela invasão e destruição das instalações do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF.

    Os condenados enfrentaram uma série de acusações sérias, tais como associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônios tombados, além da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As penas impostas variam significativamente, com alguns réus recebendo sentenças de prisão que vão de três a 17 anos, um reflexo da gravidade das ações cometidas. Ademais, os condenados também foram responsabilizados financeiramente, sendo obrigados a pagar um total solidário de R$ 30 milhões em reparação pelos danos causados, que envolveram desde obras de arte até móveis históricos e equipamentos eletrônicos.

    No mesmo balanço, a PGR revelou que 555 dos acusados firmaram um acordo de não persecução penal (ANPP), que possibilita o encerramento de seus processos. Este tipo de acordo é especialmente direcionado a indivíduos que, embora tenham se envolvido nos atos de maneira indireta, podem reconhecer sua participação em troca de medidas alternativas à prisão. Esses réus estavam, no dia dos eventos, em frente ao quartel do Exército em Brasília e foram acusados de incitação e associação criminosa.

    Por serem considerados culpados por crimes de menor gravidade, esses 555 indivíduos receberam penas reduzidas, consistindo em um ano de prisão, cuja pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia. Além disso, eles tiveram seus passaportes retidos e o porte de armas revogado, sendo também responsabilizados pelo pagamento solidário de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.

    Esse episódio reverberou não apenas na esfera judiciária, mas também no rol de discussões sobre a integridade das instituições democráticas no país, evidenciando a importância de se manter a ordem e a legalidade frente a tentativas de desestabilização.

  • MUNICIPIOS – Centro de Hemodiálise em Penedo Promete Facilitar Tratamento de Pacientes Renais e Reduzir Deslocamentos Desgastantes Parailinguagem .

    Novo Centro de Hemodiálise em Penedo Promete Melhorar Atendimento a Pacientes Renais

    Após longos anos enfrentando dificuldades, pacientes com insuficiência renal de Penedo podem vislumbrar uma nova esperança. Viviane Peixoto, que há nove anos realiza hemodiálise três vezes por semana em Arapiraca, agora está entre os 47 pacientes que conheceram recentemente as instalações do Centro de Hemodiálise Dr. Hélio Nogueira Lopes, inaugurado pela Santa Casa de Misericórdia e acessível com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

    Viviane descreve a experiência como um alívio significativo: “Está tudo bonito e arrumado nesse centro. Fazer a hemodiálise aqui vai facilitar muito a minha rotina, pois não precisarei mais acordar tão cedo para viajar. Isso é uma melhoria enorme,” afirma.

    Sob a liderança do renomado nefrologista Dr. Agenor Barros, a equipe médica conta com 10 especialistas, todos preparados para atender a casos agudos e crônicos. Dr. Agenor destaca que o centro possui todos os equipamentos necessários para oferecer um tratamento de qualidade e à altura das exigências do Ministério da Saúde.

    A equipe de enfermagem, coordenada pelo enfermeiro Breno Gonçalves, foi treinada em Maceió, refletindo um compromisso com a assistência integral e gratuita do SUS. “Os pacientes não são obrigados a se tratar aqui. Se desejarem, devem formalizar o pedido à Secretaria de Saúde para que a transferência seja processada,” esclarece a Secretária Municipal de Saúde, Waninna Mendonça.

    A abertura do Centro de Hemodiálise não apenas representa a melhoria nas condições de tratamento, mas também reforça o compromisso da gestão municipal em priorizar a saúde e o bem-estar da população local. Com 80 vagas disponíveis, será possível atender também pacientes de municípios vizinhos, ampliando o alcance e a eficácia do tratamento renal na região.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Garante Contratos em Braile para Pessoas com Deficiência Visual em Relações de Consumo

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados avançou com uma proposta significativa que promete transformar a forma como contratos são disponibilizados às pessoas com cegueira total ou baixa visão. O projeto de lei aprovado assegura que esses consumidores possam solicitar contratos escritos em braile ou em tecnologias equivalentes, sem a cobrança de taxas adicionais, reforçando a importância da acessibilidade e inclusão social.

    O braile, sistema de leitura e escrita tátil, é fundamental para a autonomia de milhões de pessoas com deficiência visual, permitindo que elas tenham acesso a informações essenciais. Com a nova proposta, empresas e prestadores de serviços são obrigados a disponibilizar esses contratos dentro de um prazo de 15 dias após o pedido, garantindo que o direito à informação seja respeitado.

    Além disso, a proposta permite o uso de tecnologias assistivas alternativas ao braile, desde que estas também garantam pleno acesso ao conteúdo dos contratos. Isso é um avanço importante, especialmente em um momento em que inovações tecnológicas estão em constante evolução, como é o caso da inteligência artificial. O relator do projeto, deputado João Cury, destacou que é essencial acompanhar a evolução dessas tecnologias para beneficiar cada vez mais as pessoas com deficiência visual.

    Caso as empresas não cumpram essa nova regulamentação, elas estarão sujeitas a penalidades, que incluem advertências formais e multas proporcionais à gravidade da infração. Além disso, haverá a exigência de que o contrato em braile seja disponibilizado em até dez dias úteis após a aplicação da penalidade. A fiscalização dessa medida ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor, que terão a responsabilidade de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

    A proposta também implica um compromisso da administração pública em colaborar com associações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência em campanhas de conscientização sobre o direito à informação em braile e outras tecnologias assistivas. Com esses esforços, espera-se que haja uma maior sensibilização da sociedade quanto à importância da inclusão.

    Agora, o projeto deve ser submetido a análises pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado. Esse passo é crucial para que a proposta se torne lei, ampliando os direitos e a acessibilidade para um grupo que frequentemente enfrenta barreiras no acesso à informação.

  • SENADO FEDERAL – “Senado Debate Projeto de Lei para Instituir Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães”

    Nesta terça-feira, dia 8, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará um importante debate sobre o projeto de lei que propõe a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. O evento está agendado para as 14 horas e pretende estabelecer um período anual em agosto dedicado à promoção dos direitos e ao cuidado da saúde de gestantes, mães e bebês.

    O projeto, conhecido como PL 853/2019, visa não apenas aumentar a conscientização em torno dos cuidados gestacionais, mas também assegurar que direitos fundamentais sejam divulgados e respeitados. Entre os temas abordados durante essa semana estarão a assistência à mulher em todas as fases da maternidade: da preparação para a gestação ao puerpério, incluindo o pré-parto e o parto.

    Particular atenção será dada à conscientização sobre as necessidades e direitos específicos de gestantes e mães de crianças com deficiência, assim como de gestantes e mães pertencentes a comunidades tradicionais, adolescentes e aquelas que se encontram em situações de vulnerabilidade social.

    A relatoria do projeto é da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que contou com o apoio da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) para a realização da audiência. Vale ressaltar que esse texto já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, sendo uma iniciativa da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP).

    O debate contará com a presença de especialistas e representantes de diversas instituições envolvidas na saúde materno-infantil. Estão confirmados, entre outros, Lia Cruz Vaz da Costa Damasio, diretora da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); Camila Carloni Gasparro, coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde; e Tatiana Lopes Coelho, diretora executiva do Hospital Sofia Feldman. Além deles, o evento ainda aguarda a confirmação de representantes de entidades como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

    Os cidadãos interessados em participar do debate poderão interagir enviando perguntas e comentários por meio da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O evento terá um caráter interativo, permitindo que as contribuições do público sejam lidas e respondidas ao vivo. Adicionalmente, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários. A iniciativa busca não apenas fomentar o diálogo sobre a saúde materno-infantil, mas também incluir a voz da população nas discussões legislativas.

  • Brics no Rio: Chefes de Estado de 27 Países Confirmam Presença, Incluindo Vladimir Putin em Reunião Histórica nos Dias 6 e 7 de Outubro.

    O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil anunciou a confirmação da presença de líderes e representações de 27 países na reunião do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 deste mês. Entre os participantes, destaca-se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que participará remotamente. O evento contará ainda com a presença de representantes de sete entidades e organismos internacionais, reforçando a importância dessa cúpula no cenário global.

    Os principais chefs de Estado presentes incluem Li Qiang, primeiro-ministro da China; Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia; Mustafa Madbouly, primeiro-ministro do Egito; Abiy Ahmed, primeiro-ministro da Etiópia; e Prabowo Subianto, presidente da Indonésia. Além de Putin, que enviou seu ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, o encontro terá a participação do príncipe Faisal bin Farhan Al Saud, da Arábia Saudita, e do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

    Outros participantes notáveis incluem o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Khalid bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan; o presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora; e o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. A presença de líderes de diversas nações, como o presidente Bola Ahmed Tinubu da Nigéria, o primeiro-ministro Pham Minh Chinh do Vietnã, e o presidente Gabriel Boric Font do Chile, ressalta a diversidade e a influência do grupo.

    A participação de representantes de organismos internacionais também é notável. O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura será representado por seu presidente, Jin Liqun, enquanto o Banco de Desenvolvimento da América Latina terá a presença de Sergio Díaz-Granados. A ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, representará o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).

    A Organização das Nações Unidas (ONU) será representada por seu secretário-geral, António Guterres, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) enviarão seus respectivos líderes, Tedros Adhanom Ghebreyesus e Ngozi Okonjo-Iweala. A reunião promete ser um marco nas relações internacionais, buscando ampliar o diálogo e a cooperação entre os países participantes.

  • INTERNACIONAL – Rio de Janeiro Mobiliza 17 Mil Policiais para Garantir Segurança na 17ª Cúpula do Brics com Ação do Esquadrão Antibomba e Tecnologia Avançada

    A preparação para a 17ª Cúpula do Brics no Rio de Janeiro está em pleno andamento, com o Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizando varreduras nas instalações que receberão as comitivas dos países participantes. O evento está agendado para os dias 6 e 7 de julho e, para garantir a segurança dos líderes e das delegações, uma mobilização sem precedentes foi montada pelo governo estadual. Ao todo, cerca de 17 mil profissionais, incluindo policiais civis, militares e agentes do Programa Segurança Presente, foram convocados para o que promete ser um importante encontro internacional.

    O governador do estado, Cláudio Castro, destacou a importância do planejamento integrado entre as diversas forças de segurança. “O Esquadrão Antibomba é crucial para a proteção de grandes eventos, contando com uma equipe altamente qualificada e experiente. A união de tecnologia e inteligência é fundamental nesta operação, garantindo mais uma vez que o estado do Rio de Janeiro realize um evento de destaque”, afirmou. O Museu de Arte Moderna (MAM), localizado no Aterro do Flamengo, será o palco principal dos encontros, e a equipe do Esquadrão estará atuando em colaboração com a Polícia Federal na segurança de toda a área.

    As equipes do Esquadrão Antibomba são compostas por especialistas em explosivos, além de contar com cães de faro e equipamentos sofisticados para a detecção de ameaças. A operação preventiva dos policiais continuará nas semanas que antecedem o evento, assegurando que qualquer eventualidade seja prontamente atendida.

    Durante os dois dias do encontro, aproximadamente 15,5 mil policiais militares estarão distribuídos pelas ruas e áreas ao redor do MAM e dos hotéis que receberão os visitantes ilustres. Além disso, um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel será instalado nas proximidades do museu. A Polícia Civil também estará presente com um contingente de 1.400 agentes, reforçando a segurança em pontos estratégicos.

    Entre os recursos disponíveis, um local específico para atendimentos policiais, conhecido como Central de Flagrantes extraordinária, funcionará na Cidade da Polícia. Policiais treinados em idiomas e especialistas em inteligência estarão monitorando redes sociais, enquanto agentes da perícia técnico-científica estarão preparados para atuar, garantindo a segurança no evento. Delegacias ao longo do trajeto das autoridades estrangeiras estarão prontas para servir como pontos de refúgio, aumentando ainda mais a proteção durante a Cúpula do Brics.

  • ESPORTE – Fluminense surpreende ao vencer Al-Hilal e avança às semifinais da Copa do Mundo de Clubes, desafiando a lógica entre poder financeiro e desempenho em campo.

    Na emocionante partida válida pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA, o Fluminense, considerado a equipe de menor investimento na competição, conseguiu surpreender ao vencer o Al-Hilal, um gigante saudita, pelo placar de 2 a 1. O confronto, realizado no Camping World Stadium em Orlando, na tarde desta sexta-feira (4), mostra que, no futebol, fatores como tática, empenho e talento podem prevalecer sobre o mero poder financeiro.

    O Tricolor das Laranjeiras, sob o comando do técnico Renato Gaúcho, utilizou a formação 3-5-2, que já havia se mostrado eficiente na vitória anterior contra a Inter de Milão. O início da partida foi marcado pela cautela de ambos os times, com uma forte valorização da posse de bola. No entanto, ao longo dos primeiros 45 minutos, o Fluminense começou a dominar a partida, criando boas oportunidades. Aos 18, Nonato e Arias tabelaram, resultando em um chute que, embora desviado, sinalizou a ofensiva tricolor.

    O Al-Hilal, equipe que avançou ao eliminar o Manchester City, tentou reagir. A primeira chance concreta da equipe saudita ocorreu aos 26 minutos, em um escanteio que quase resultou em gol, mas Ignácio conseguiu impedir a finalização ao interceptar a bola.

    O Fluminense não deixou por menos e, aos 39 minutos, abriu o placar. Um cruzamento rasteiro do colombiano Gabriel Fuentes encontrou Martinelli, que, após desviar da marcação, acertou um magnífico chute no ângulo – uma obra-prima que deixou o goleiro Bono sem reação.

    Apesar da desvantagem, o Al-Hilal pressionou no fechamento do primeiro tempo. Koulibaly teve uma oportunidade clara de cabecear para o gol, mas parou em uma grande defesa de Fábio. Um pênalti foi marcado a favor dos sauditas, mas após revisão do VAR, a decisão foi revertida, mantendo o ímpeto do Fluminense.

    No início do segundo tempo, o Al-Hilal empatou aos 5 minutos com um gol de Marcos Leonardo, após uma jogada de escanteio. Contudo, o Fluminense não se abateu e, aos 24 minutos, Hércules, que havia entrado na partida, capturou um rebote e disparou um disparo preciso, desferindo um novo golpe no goleiro adversário.

    A partir desse momento, o Tricolor demonstrou maturidade e controle, segurando o resultado e garantindo a classificação para as semifinais, numa prova clara de que o espírito de equipe e a estratégia se sobressaem, mesmo frente a um adversário mais afortunado. O Fluminense agora aguarda o vencedor do confronto entre Palmeiras e Chelsea para conhecer seu próximo desafio nesta competição internacional.

  • ALAGOAS – Programa Pioneiro em Alagoas Garante Primeiras Oportunidades Profissionais para Indígenas e Fortalece Culturas Locais

    No dia 4 de julho de 2025, mais um marco significativo na área de políticas públicas e educação foi celebrado em Alagoas. O inovador Programa Primeiro Emprego Indígena tem se mostrado uma ferramenta eficaz na inclusão de estudantes indígenas no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que valoriza e fortalece as culturas originárias do estado.

    Desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), através da Escola de Governo de Alagoas, o programa oferece estágios remunerados para alunos do curso de Licenciatura Intercultural Indígena da UNEAL. Desde sua implementação, em abril de 2023, a iniciativa tem transformado a realidade de muitos jovens indígenas, oferecendo-lhes uma oportunidade inédita de desenvolvimento profissional dentro de suas comunidades.

    De acordo com dados do IBGE, 0,82% da população de Alagoas é indígena, abrangendo 12 etnias diferentes. Dentro desse contexto, a coordenadora do programa, Rose Damas, salienta a importância das bolsas: “É um projeto pioneiro que não só oferece apoio financeiro, mas também promueve a coesão cultural.” Com 150 dos 220 estudantes participantes já contemplados, o impacto social e profissional é evidente.

    Além de proporcionar oportunidades de trabalho, o programa tem um efeito direto na qualidade de vida dos beneficiários. Os estagiários relatam melhorias significativas tanto na educação quanto na renda familiar. Emmanuelle Trindade, superintendente da Escola de Governo, afirma: “Este é um marco na inclusão do nosso estado. Fortalecemos a cultura e promovemos crescimento ao permitir que os participantes atuem em suas comunidades.”

    A história de Ediene Maria, uma das estagiárias, ilustra bem os impactos do programa. Como mãe solteira, ela destaca como a bolsa contribuiu para a compra de um notebook e outros itens essenciais para seus filhos, demonstrando a relevância econômica e educacional da iniciativa.

    O governo alagoano, sob a liderança de Paulo Dantas, também se comprometeu a entregar 13 escolas indígenas, destacando ainda mais a importância da educação para o fortalecimento cultural e a correção de desigualdades históricas no estado. Com resultados concretos, o Programa Primeiro Emprego Indígena vem se consolidando como um exemplo de políticas públicas bem-sucedidas em prol da inclusão e do desenvolvimento social.

  • Cavalo é atropelado em Maceió e gera debate sobre responsabilidade do proprietário e abandono de animais na via pública.

    Na manhã da última quinta-feira, 3 de outubro, um trágico acidente envolvendo um cavalo ocorreu na Avenida Josefa de Melo, localizada no bairro de São Jorge, em Maceió. O incidente, que foi capturado por câmeras de videomonitoramento, levanta questões importantes sobre a responsabilidade legal dos proprietários de animais soltos nas vias públicas.

    As imagens revelam que o cavalo estava pastando tranquilamente no canteiro central da avenida quando, de forma súbita, atravessou a pista e foi colidido por um veículo de cor branca que trafegava na direção do Fórum do Barro Duro. Embora o impacto tenha sido significativo, ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde do motorista.

    O delegado Robervaldo Davino, que está acompanhando o caso, orienta que a vítima do acidente deve registrar um boletim de ocorrência (B.O.) em uma delegacia. Esse registro é crucial para a abertura de um inquérito policial, que posteriormente será enviado à Justiça. De acordo com o delegado, a responsabilidade pelo acidente recai sobre o tutor do animal, que é legalmente considerado responsável por mantê-lo em segurança e não permitir que esta situação ocorra.

    “O Código Civil estabelece que quem abandona um animal pode ser responsabilizado de forma pecuniária, ou seja, receber uma multa. Embora não existe uma pena criminal específica para esses casos, há diretrizes claras quanto à necessidade de um tutor zelar pela segurança do animal e da coletividade”, explicou Davino.

    Além disso, o delegado ressaltou que, em situações de abandono de animais nas vias públicas, é essencial contatar a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) ou o Disque Denúncia, através do número 181, para que medidas adequadas possam ser tomadas. A Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) foi acionada e já se encarregou da remoção do corpo do cavalo.

    O incidente levanta questões relevantes sobre políticas de proteção animal e a responsabilidade social dos tutores, reforçando a necessidade de um diálogo mais efetivo em torno da preservação da segurança nas ruas.