Repórter Belem

Autor: admin

  • Perícia confirma que homem encontrado morto no Jaraguá foi vítima de descarga elétrica | Governo do Estado de Alagoas

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  • ECONOMIA – Banco Central Suspende Três Instituições do Pix em Investigação de Desvio de R$ 400 Milhões Após Ataque Cibernético à C&M Software

    Na sequência de um ataque cibernético que comprometia a segurança da C&M Software, uma provedora de serviços tecnológicos para instituições financeiras, o Banco Central (BC) decidiu suspender cautelarmente a participação de três instituições no sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix. As empresas afetadas foram a Transfeera, a Soffy e a Nuoro Pay, que estão sendo investigadas por possíveis ligações com o desvio de recursos que ultrapassou a marca de R$ 400 milhões.

    A suspensão, que poderá durar até 60 dias, foi determinada com base no Artigo 95-A da Resolução 30 do BC, que regulamenta o uso do Pix. Essa medida visa proteger a integridade do sistema de pagamentos e garantir a segurança da operação, enquanto as investigações sobre o desvio estão em andamento. O Banco Central enfatiza que pode suspender a participação de qualquer instituição que coloque em risco o funcionamento regular do sistema.

    A Transfeera, uma sociedade de capital fechado autorizada pelo BC, confirmou ter sua funcionalidade do Pix interrompida, mas assegurou que continua operando normalmente em relação a outros serviços. A empresa destacou que nem ela nem seus clientes foram afetados diretamente pelo incidente e se colocou à disposição para colaborar com as autoridades.

    Por outro lado, as fintechs Soffy e Nuoro Pay, que participam do sistema de transferências por meio de parcerias com outras instituições, ainda não se manifestaram sobre a situação. Vale ressaltar que estas fintechs não possuem autorização direta do Banco Central para operar no Pix.

    O ataque em si ocorreu na noite do dia 1º, quando o sistema da C&M Software foi comprometido, resultando no desvio de importantes recursos financeiros dos bancos. Esse dinheiro foi transferido via Pix e, posteriormente, convertido em criptomoedas. A C&M, que atua como um elo entre diferentes instituições e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, conseguiu autorização do BC para retomar suas operações.

    A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo. Um funcionário da C&M foi preso sob suspeita de ter fornecido acesso a hackers em troca de R$ 15 mil. O suspeito admitiu ter fornecido credenciais de acesso, evidenciando a vulnerabilidade do sistema.

    À medida que as investigações prosseguem, o foco permanece em proteger o sistema financeiro brasileiro e assegurar que a integridade e a segurança das transações sejam restabelecidas.

  • MUNICIPIOS – Governo de Alagoas Intensifica Busca Ativa do Cartão Cria para Ampliar Assistência a Famílias em Vulnerabilidade e Fortalecer a Primeira Infância.

    O Governo de Alagoas está intensificando as ações para ampliar o impacto do Cartão Cria, um dos maiores programas de transferência de renda da história do estado. Através de uma nova fase de busca ativa coordenada pela Secretaria da Primeira Infância, a administração pública está se mobilizando para identificar e oferecer suporte a famílias que têm direito ao benefício, mas que ainda não o acessam. Este esforço visa não apenas localizar essas famílias, mas também atualizar seus cadastros, garantindo que a assistência alcance de forma adequada aqueles que realmente necessitam.

    Focando principalmente em mães e gestantes em situações vulneráveis que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico), a iniciativa se destina a aquelas com rendas mensais per capita de até R$ 218 e a crianças de até seis anos, incluindo aquelas afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, independente da renda familiar. Caroline Leite, secretária de Estado da Primeira Infância, enfatiza a importância deste programa, afirmando que é um esforço coletivo para assegurar que nenhuma criança ou mãe fique excluída desse direito fundamental.

    Atualmente, o Cartão Cria já beneficia mais de 133 mil mães e crianças em todo o estado, com um repasse mensal de R$ 150, além de uma 13ª parcela anual. Esses recursos são essenciais para a compra de alimentos e itens de higiene, contribuindo significativamente para o desenvolvimento saudável das crianças e ajudando a combater desigualdades sociais.

    Além de buscar novas inclusões, a Secretaria está realizando uma revisão cadastral para corrigir distorções e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. Essa atualização tem o propósito de manter o programa focado em quem realmente enfrenta vulnerabilidade, removendo beneficiários cujas condições tenham melhorado. Esse processo é visto como uma forma de assegurar justiça social, responsabilidade e respeito aos recursos públicos, simultaneamente abrindo espaço para novas mães e crianças que ainda não conhecem seus direitos ao benefício.

    Para aqueles interessados em acessar o auxílio, as mães e gestantes devem estar cadastradas e com os dados atualizados no CadÚnico, podendo realizar o cadastro diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de suas cidades. Essa mobilização demonstra o compromisso do governo alagoano com a causa da primeira infância e a promoção de justiça social no estado.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova medida para obrigar plataformas digitais a retirar conteúdo prejudicial a crianças e adolescentes, fortalecendo a proteção de direitos e integridade.

    No dia 4 de julho de 2025, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar uma proposta que impõe às plataformas digitais a responsabilidade de remover conteúdos que exponham crianças e adolescentes a situações discriminatórias ou que prejudiquem sua integridade física, psíquica ou moral. Essa medida surge no contexto de um crescente reconhecimento da necessidade de proteção dos menores no ambiente virtual.

    O projeto, que busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também considera os jovens que atingiram a maioridade na data do pedido de remoção. A relatora da proposta, a deputada Laura Carneiro, filiada ao PSD do Rio de Janeiro, apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4776/23, originalmente elaborado pela deputada Lídice da Mata. Em sua justificativa, Carneiro destacou que é inadmissível que as plataformas digitais continuem a ignorar casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, além de comportamentos como assédio, terrorismo e discursos de ódio.

    Um dos pontos mais importantes do texto aprovado diz respeito à obrigatoriedade de os provedores retirarem rapidamente conteúdos que possam ofender menores de idade. A proposta também revisou a exigência de consentimento de ambos os pais ou responsáveis para a divulgação de imagens e informações sobre crianças, a qual foi retirada do texto original. Além disso, foi rejeitada a sugestão que permitiria que adolescentes a partir de 16 anos solicitassem a remoção de suas próprias imagens ou informações, conhecida como “direito ao esquecimento”.

    O texto também traz alterações ao Código Civil, atribuindo aos pais a responsabilidade de assegurar a integridade física, psíquica e moral dos filhos, com ênfase na proteção da privacidade, autonomia e dados pessoais.

    Com a aprovação na comissão, o próximo passo envolve a análise do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguida pela votação no Plenário. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Essa movimentação legislativa representa um avanço na luta pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes no mundo digital, refletindo uma preocupação crescente com as ameaças que podem surgir nesse contexto.

  • SENADO FEDERAL – Ministra Marina Silva Apresenta Metas do Meio Ambiente no Senado e Destaca COP 30 nesta Terça-feira (8) em Audiência Pública Interativa

    Na próxima terça-feira, dia 8, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fará uma importante convocação ao Senado, onde apresentará as metas e prioridades do ministério para o ano de 2025. A audiência, agendada para as 9 horas na Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato, presidente da comissão, e seu requerimento foi apresentado em março. Este tipo de audiência é uma prática comum no início do ano legislativo, permitindo um diálogo direto entre o governo e o Legislativo.

    Durante sua participação, a ministra não apenas discutirá as diretrizes do ministério, mas também os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá no final deste ano em Belém, no Pará. Este evento é visto como um marco crucial para reafirmar a posição do Brasil nas discussões internacionais sobre clima e sustentabilidade. Contarato enfatizou a importância da participação brasileira na COP 30, que busca construir uma frente coletiva contra os efeitos do aquecimento global e ressaltar a urgência de ações efetivas.

    A audiência representa uma oportunidade valiosa para a ministra detalhar os planos e os progressos do Ministério do Meio Ambiente, além de discutir os desafios que estão sendo enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a conservação ambiental. Essa transparência é crucial para informar a sociedade sobre as ações governamentais e para fomentar um ambiente de debate sobre as questões que afetam o meio ambiente no país.

    O evento será interativo, permitindo que cidadãos participem ativamente. Eles poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou através do Portal e-Cidadania, onde as contribuições poderão ser lidas e respondidas em tempo real durante a audiência. Essa modalidade interativa não só estimula a participação cidadã nos processos legislativos, como também oferece uma declaração de participação, que pode ser útil para atividades complementares em instituições de ensino superior.

    Portanto, a audiência da ministra Marina Silva promete ser um momento decisivo para discutir as prioridades ambientais do Brasil e engajar a população nas questões que impactam a sustentabilidade e as políticas climáticas do país.

  • Cúpula do BRICS no Rio: reforma do Conselho de Segurança e conflitos no Oriente Médio em foco de declarações conjuntas.

    A cúpula do BRICS, que ocorrerá entre os dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, promete ser um evento marcante, especialmente após a recente ampliação do bloco com a entrada de novos países. As questões centrais a serem abordadas incluem a reforma do Conselho de Segurança da ONU e os conflitos que envolvem a Palestina e o Irã. Essas temáticas, de grande relevância internacional, estão sendo cuidadosamente discutidas pelas nações participantes, conforme informações obtidas de fontes próximas às negociações.

    Este será o segundo encontro do grupo desde a ampliação, que traz um novo dinamismo à relação entre os países membros, que esperam alcançar uma declaração conjunta que reflita suas preocupações e posicionamentos sobre as crises atuais. No entanto, ainda existe um desafio significativo: o consenso sobre como Israel será mencionado. Essa questão delicada revela a complexidade das relações geopolíticas presentes no bloco. Simultaneamente, o Brasil tem buscado articular os interesses dos países africanos que reivindicam um assento permanente no Conselho de Segurança, através da União Africana.

    Além da declaração principal, o encontro no Rio também contará com três declarações adicionais, focadas em áreas estratégicas como financiamento climático, parcerias na saúde para combater doenças socialmente determinadas e Inteligência Artificial. A presidência brasileira orientou-se para a criação de documentos que gerem resultados concretos, inspirando-se em iniciativas anteriores, como a Aliança Global contra a Fome, que obteve amplo reconhecimento durante a cúpula do G20.

    Embora haja planos de direcionar críticas às tarifas unilaterais impostas pelo governo norte-americano, a estratégia é evitar menções diretas, criando uma crítica mais ampla sem citar os Estados Unidos especificamente. Esse enfoque busca manter a unidade do bloco enquanto aborda questões sensíveis.

    Seis anos após o último encontro de líderes em Brasília, o Brasil reafirma seu papel como anfitrião de uma cúpula sob um cenário global repleto de desafios, incluindo as crises no Oriente Médio e a guerra na Ucrânia. A expectativa é que a cúpula sirva não apenas como um espaço de diálogo, mas também como um catalisador para ações efetivas entre os membros do BRICS.

  • DIREITOS HUMANOS – Aumento Alarmante no Tráfico de Pessoas: Brasileiros Caem em Golpes no Sudeste Asiático, Trabalhando em Condições de Escravidão Online.

    Na última sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, que destaca a preocupante crise do recrutamento de brasileiros para trabalhos na Ásia. O documento revela que, em 2024, cerca de 63 casos de tráfico internacional, onde brasileiros foram levados a condições análogas à escravidão, foram maioritariamente registrados em países do sudeste asiático, como Filipinas, Laos e Camboja. Esse fenômeno tem atraído crescente atenção das autoridades e da sociedade civil, especialmente considerando que muitos dos envolvidos acabam sendo aliciados por ofertas irregulares de emprego.

    A consultora Natália Maciel, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), ressaltou, em evento de divulgação do relatório, que uma grande parcela dos casos brasileiros no exterior envolve trabalho em plataformas digitais, especialmente em setores de apostas. Ela destacou a necessidade de prestar atenção a essas novas dinâmicas, onde indivíduos são captados por meio de redes sociais, seduzidos por promessas de altos salários e boas condições de trabalho. Contudo, ao chegarem em seus destinos, muitos se veem sem alternativas, obrigados a realizar trabalhos forçados e, em muitos casos, sem nenhuma possibilidade de retorno.

    A deterioração das condições de segurança e os perigos do tráfico internacional são fatores que vêm se intensificando nas operações fraudulentas de organizações criminosas. O relatório sublinha que, desde 2021, esses grupos têm se adaptado, ampliando sua atuação e diversificando as formas de exploração. Casos como o de brasileiros mantidos em cárcere privado no Camboja, atraídos por promessas de salários de R$ 4,6 mil, evidenciam a urgência da questão.

    Além dos dados alarmantes, destaca-se também a nova estratégia do governo brasileiro, que implementou o Protocolo Operativo Padrão para Assistência às Vítimas de Tráfico Internacional de Pessoas. Essa medida busca aprimorar o compartilhamento de informações e a ajuda a vítimas, um passo necessário em um contexto onde a subnotificação de casos encobre a real dimensão do problema.

    O panorama se agravou na medida em que homens jovens, como os brasileiros Luckas Viana e Phelipe de Moura, tornaram-se os principais alvos de aliciamento para esses tipos de trabalho. Natalia Maciel observou uma mudança significativa no perfil das vítimas, com uma predominância masculina, o que contrasta com os relatórios anteriores que apontavam mulheres majoritariamente recrutadas para a exploração sexual.

    Em resposta à crescente preocupação, o Itamaraty, em parceria com o MJSP, produziu folhetos informativos visando orientar viajantes que pretendem trabalhar na região ou que já se encontram lá. Tais iniciativas são essenciais para criar uma rede de proteção e conscientização sobre os riscos envolvidos, em um contexto onde as promessas de um futuro melhor podem rapidamente se transformar em um pesadelo.

  • INTERNACIONAL – Cúpula do Brics no Rio terá ausência de líderes da China e Rússia, que serão representados por seus ministros. Brasil e Índia confirmam presença.

    Neste final de semana, o Rio de Janeiro se prepara para sediar a Cúpula do Brics, um grupo que, desde sua formação, compõe-se de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Contudo, a reunião contará com a ausência de dois de seus membros fundadores. O presidente chinês, Xi Jinping, optou por não comparecer ao evento, delegando sua representação ao primeiro-ministro Li Qiang. Da mesma forma, o presidente russo, Vladimir Putin, também não estará presente fisicamente, mas deverá participar virtualmente. A Rússia será representada, na cúpula, pelo ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov.

    As presenças confirmadas incluem o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que são figuras-chave no contexto da aliança. A Cúpula do Brics está prevista para acontecer nos dias 6 e 7 de novembro, e é um momento significativo para a discussão de pautas que envolvem questões econômicas, políticas e de desenvolvimento.

    Atualmente, o Brics evoluiu de sua formação inicial e conta com um total de onze países-membros. Além das cinco nações fundadoras, o grupo expandiu-se para incluir Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia, Indonésia e Irã. Também há uma gama de países-parceiros que participam do bloco, como Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Essa diversidade reflete um desafio e uma oportunidade para que o Brics, enquanto agente de influência global, possa jogar um papel significativo no cenário internacional.

    A presidência do grupo é exercida de maneira rotativa e atualmente é ocupada pelo Brasil, com mandato que se estenderá até 31 de dezembro de 2025. Esse modelo de liderança rotativa é uma tentativa de balancear o poder entre as nações envolvidas e garantir uma voz equitativa para os membros, promovendo um diálogo construtivo e cooperativo em um mundo cada vez mais multipolar. A reunião no Rio de Janeiro será um ponto crucial para o futuro das relações entre estas nações, dando sequência ao debate sobre colaboração e integração econômica e política.

  • ALAGOAS – Ônibus Itinerante Oferece Serviços Gratuitos e Emite Documentos em Rio Largo, Reduzindo Desigualdades e Promovendo Cidadania

    Nos dias 3 e 4 de julho, a cidade de Rio Largo foi contemplada com a presença do ônibus itinerante da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), que proporcionou diversos serviços gratuitos à população. A ação contou com a colaboração do Procon de Alagoas, e ao todo foram realizados 366 atendimentos, distribuídos entre cidadania, orientação jurídica e inclusão social.

    Instalado na Associação Margarida Procópio, no Complexo Residencial Brasil Novo, o ônibus itinerante operou durante todo o dia, engajando as equipes da Casa de Direitos, da Rede Acolhe e do Procon. Dentre os serviços oferecidos, destaque para a emissão gratuita de mais de 20 documentos essenciais, além de orientações jurídicas importantes para a garantia de direitos e acesso à Justiça.

    O Procon/AL desempenhou um papel vital, com sua equipe técnica informando os consumidores sobre seus direitos, registrando reclamações e esclarecendo dúvidas. Paralelamente, a Rede Acolhe ofereceu tratamento gratuito e voluntário para dependência química, além de suporte psicológico e ações de conscientização sobre o perigo do uso excessivo de álcool e outras substâncias.

    O secretário de Gestão Interna da Seprev, Fernando Holanda, frisou a importância dessa iniciativa, destacando como o ônibus itinerante é crucial na aproximação dos serviços do Estado com a população. “Com essa ação, levamos cidadania e dignidade a quem mais precisa, reduzindo desigualdades e promovendo direitos”, afirmou. Esta iniciativa é parte do plano de interiorização dos serviços estaduais, que pretende alcançar os 102 municípios alagoanos, com foco nas áreas mais vulneráveis socialmente.

  • Interdição Noturna na Avenida Comendador Leão para Obra Emergencial de Reparo em Rede de Esgoto em Maceió, Desvios Estão em Vigor.

    A Avenida Comendador Leão, localizada no bairro Poço, em Maceió, passará por uma interdição noturna em virtude de uma obra emergencial promovida pela BRK, relacionada à rede coletora de esgoto. Essa intervenção teve início na última quinta-feira (3) e está prevista para ser concluída até o dia 6 de julho. Contudo, se houver chuvas intensas, o prazo de conclusão poderá ser prolongado.

    A obra é necessária devido ao reparo de uma tubulação com diâmetro de 500mm, que se encontra a cerca de 3,5 metros de profundidade. Para garantir a segurança da execução dos serviços, as intervenções ocorrerão das 20h às 5h, com a via sendo totalmente interditada nesse período. Durante o dia, a circulação na avenida será parcial, o que possibilitará a continuidade das atividades de manutenção da estrutura.

    A medida de desvio de tráfego está sendo implementada com direcionamento dos veículos para a Avenida Walter Ananias. Essa reorganização foi realizada em colaboração com o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), que se empenhou em desenvolver um plano que minimizasse os impactos sobre os motoristas e moradores da área. Além disso, a obra segue rigorosamente as exigências técnicas previstas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA).

    Os trabalhos incluem o uso de sistemas de escoramento, que são essenciais para garantir a integridade da área em que os serviços estão sendo realizados. Entre as estruturas adotadas estão pranchas metálicas e o rebaixamento do lençol freático, recursos que visam proporcionar uma maior segurança às operações.

    Os moradores e motoristas devem estar atentos à sinalização nas proximidades e às orientações dos agentes de trânsito, a fim de evitar transtornos e garantir a fluidez do tráfego nas vias adjacentes. A expectativa é que, após a conclusão da obra, a rede de esgoto operará de maneira mais eficiente, promovendo melhorias na infraestrutura da região e, consequentemente, na qualidade de vida dos cidadãos que circulam pela área.