Repórter Belem

Autor: admin

  • MUNICIPIOS – Gestores Municipais Debatem Saneamento no 53º Congresso da Assemae e Apontam Caminhos para Transformar Desafios em Oportunidades Sustentáveis na Gestão Pública

    Na manhã do dia 24 de junho, o 53º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae teve início com um painel que abordou os desafios e oportunidades da gestão pública municipal, realizado no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas. O evento reuniu prefeitos e gestores de diversas partes do Brasil, que compartilharam suas experiências e soluções para questões frequentemente enfrentadas nas suas cidades, como saneamento básico, abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.

    Sob a coordenação de Alexandre Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o painel enfatizou a fundamental importância de políticas públicas no setor de saneamento, considerando-as essenciais para o desenvolvimento social. Motta alertou que muitos municípios ainda lidam com graves problemas relacionados ao esgotamento sanitário, que exigem investimentos substanciais e um planejamento efetivo a longo prazo.

    Entre as iniciativas apresentadas, o vice-prefeito de Caxias do Sul, Edson Néspolo, destacou um empenho de aproximadamente R$ 300 milhões em tecnologia para modernizar os serviços públicos. Com 96% da área urbanizada, sua cidade beneficia praticamente toda a população com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), que já trata mais de 80% do esgoto gerado.

    O prefeito de Passos, Diego Oliveira, por sua vez, falou sobre a evolução no sistema de esgoto da cidade, que avança rumo à universalização com o apoio do programa SAAE Sustentável. Em contrastes, o prefeito de Barbacena, Carlos Soares, revelou que a cidade passou de índices nulos a 33% de esgoto tratado, com expectativas de alcançar 70% nos próximos anos.

    Outras importantes iniciativas foram apresentadas, como o investimento de R$ 30 milhões em Nova Era, destinado à construção de uma nova estação de tratamento, e o reconhecimento do prefeito de Ivoti, Valdir Ludwig, sobre a necessidade de melhorar o tratamento de esgoto, que atualmente atinge apenas 35%.

    Apesar das dificuldades inerentes à gestão pública, os prefeitos mostraram-se dispostos a buscar soluções inovadoras e sustentáveis, reafirmando a importância de aumentar a autonomia dos municípios, capacitar os gestores e fortalecer parcerias, transformando desafios em reais oportunidades de avanço social.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate futuro da Rede Legislativa de Rádio e TV, que já alcança 15 milhões de cidadãos pelo Brasil, promovendo transparência e informação.

    Na última semana, a Câmara dos Deputados sediou um seminário dedicado ao futuro da Rede Legislativa de Rádio, que atualmente conta com 25 emissoras operacionais e abrange uma audiência de aproximadamente 15 milhões de cidadãos. Essa rede permite que o público acompanhe de perto as discussões e decisões legislativas ocorridas em Brasília, além de estar informado sobre o que se passa nas câmaras locais.

    Fundada em 2012, a Rede Legislativa de Rádio tem como um de seus principais objetivos incentivar as legislações municipais a estabelecerem suas próprias emissoras, garantindo assim acesso à programação da Rádio Câmara. Durante o evento, Raul Quevedo, assessor legislativo da Câmara de Vereadores de Maracaí, no estado de São Paulo, compartilhou que sua cidade está em fase de licitação para aquisição de equipamentos de rádio e espera estar no ar até o final deste ano. Quevedo enfatizou a importância da comunicação de qualidade, destacando que, em cidades menores, a informação pode ser distorcida. “Através da rádio, conseguiremos levar informações reais para nossa população”, afirma o assessor, evidenciando o potencial da rádio como um instrumento de transparência e comunicação.

    Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, também busca implementar uma rádio legislativa. Alex Rei, representante da câmara local, participou do seminário para aprender mais sobre o processo de implantação desse tipo de emissora na sua cidade.

    Outro exemplo de sucesso é a cidade de Itamarandiba, em Minas Gerais, que abriga a Rádio Câmara Itamarandiba. Essa emissora se destacou como a primeira da região e a segunda do estado a integrar a Rede Legislativa de Rádio. Gidson Estrela, seu representante, relatou os desafios enfrentados durante a criação da emissora e o crescimento significativo em audiência, atualmente ocupando a segunda posição em uma região com quatro rádios.

    A transparência é um valor crucial, segundo Estrela. “A população não vai à Câmara. Então, é a Câmara que vai até a população”, ressaltou. Essa troca de informações se estende também para as áreas rurais, ampliando o alcance das mensagens legislativas.

    Verônica Lima, diretora da Rádio Câmara, argumenta que a rede legislativa desempenha um papel fundamental na interiorização da comunicação pública no Brasil. Ela observa que, em muitas pequenas cidades, a Rádio Câmara pode ser a única emissora FM ou, no máximo, a segunda. Isso demonstra a relevância da comunicação pública em comparação ao modelo comercial, que muitas vezes prioriza o entretenimento em detrimento da transparência e da informação relevante.

    O processo de integração à rede legislativa é claro e formal: as câmaras interessadas solicitam ao Ministério das Comunicações o seu canal de rádio. Uma vez concedido, seguem-se as etapas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a câmara municipal deve preparar um projeto técnico, além de firmar um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados, sendo responsável pelo licenciamento e equipamentos necessários para operação.

    O evento “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025” não só discutiu essas questões fundamentais, mas também abordou as diretrizes do Programa Brasil Digital, que visa expandir a presença das TVs legislativas e introduzir tecnologias mais modernas, como a TV 3.0. O seminário demonstrou o compromisso da rede em fomentar um espaço informativo e de transparência, essencial para o fortalecimento da democracia e do diálogo entre os cidadãos e seus representantes.

  • SENADO FEDERAL – “Senadora Propõe Projeto para Tornar Acesso a Ambientes Digitais Seguros um Direito Fundamental para Crianças e Adolescentes”

    Em um movimento significativo para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou um projeto de lei que visa assegurar o acesso a plataformas online seguras como um direito fundamental. O projeto, intitulado PL 3.034/2025, propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de mitigar os riscos associados à exposição excessiva a telas e promover atividades que não dependem da tecnologia.

    Dentre os principais pontos abordados, a iniciativa incentiva práticas como brincadeiras livres, leitura e trabalhos manuais, todas consideradas essenciais para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo dos jovens. Segundo Augusta Brito, essa proposta reflete a necessidade urgente de responder aos desafios contemporâneos que levam à crescente influência da tecnologia na vida cotidiana das novas gerações.

    A senadora observa com preocupação o aumento da utilização de dispositivos móveis entre crianças e adolescentes, frequentemente sem a devida supervisão. Essa realidade vai de encontro aos alertas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que já destacou os riscos envolvidos na alta exposição de jovens às telas. O projeto, portanto, busca implementar medidas concretas para garantir que o uso da tecnologia seja feito de maneira segura e responsável.

    Entre os direitos fundamentais propostos para proteção dos jovens no ambiente digital, destacam-se a limitação do tempo de uso de telas com base nas orientações de órgãos de saúde e educação, além da proteção contra conteúdos inadequados e coleta indevida de dados pessoais. Também é enfatizada a importância da privacidade e a necessidade de ambientes digitais que favoreçam o desenvolvimento saudável.

    A colaboração entre família e escola é um aspecto central da proposta. Ambas as instituições seriam responsáveis pela orientação no uso das tecnologias e pela promoção de interações interpessoais. Ademais, o projeto prevê que o poder público realize campanhas educativas para informar a sociedade sobre os impactos e riscos do uso excessivo de tecnologias, assim como as alternativas não digitais disponíveis para o lazer e desenvolvimento das crianças.

    Por fim, as escolas seriam incentivadas a incorporar diretrizes que priorizem o contato humano e a redução do tempo de uso de telas em seus currículos, alinhando-se assim a um desenvolvimento integral dos alunos. Neste momento, a proposta aguarda a distribuição para análise das comissões competentes, além de suscitar um debate importante sobre o papel da tecnologia na infância e adolescência.

  • Dortmund Enfrenta Real Madrid em Quartas do Mundial com Conhecimento de Kovac sobre Estilo de Jogo de Xabi Alonso.

    Em um duelo que promete ser emocionante, o Borussia Dortmund se prepara para enfrentar o Real Madrid neste sábado, em partida válida pela fase de quartas de final do Mundial, realizada no MetLife Stadium, em Nova Jersey. A equipe germânica volta a se deparar com um adversário de peso, após ter superado o Bayer Leverkusen, comandado por Xabi Alonso, há pouco mais de um mês, quando conquistou uma vitória impressionante por 4 a 2 no Campeonato Alemão.

    O técnico do Dortmund, Niko Kovac, reconhece o desafio que está por vir, especialmente por enfrentar uma equipe repleta de estrelas e individualidades marcantes. “O Real Madrid possui jogadores incríveis e um estilo de jogo que é muito vertical e rápido. O que estamos observando se assemelha bastante ao futebol que Xabi desenvolvia no Leverkusen”, destacou Kovac, referindo-se à rivalidade que tem com o ex-clube do atual comandante dos merengues.

    Embora o conhecimento sobre o estilo de jogo do adversário possa ser uma vantagem, Kovac é prudente em sua análise. Ele entende que conhecer bem o oponente nem sempre se traduz em vantagem em campo. “Não somos os favoritos, mas isso não significa que não devemos entrar em campo e jogar. É fundamental focar em nosso desempenho”, afirmou o treinador, revelando o seu desejo de que a equipe se apresente da mesma forma que fez no início do confronto contra o Monterrey, quando rapidamente abriu 2 a 0. O jogo terminou 2 a 1, mas a confiança gerada nesse arranque é um componente motivacional.

    Kovac também compartilhou um momento curioso relacionado a um de seus jogadores, Jobe Bellingham. O jovem talento, que estava suspenso por ter recebido o segundo cartão amarelo, não tinha ideia de sua situação e ficou abalado ao saber que não poderia enfrentar seu irmão famoso, que atua pelo Real Madrid. A situação gerou um momento de ansiedade que Kovac teve que administrar, enfatizando o desejo do jogador de estar em campo para viver essa experiência única.

    Assim, com uma mistura de esperança e cuidado, o Borussia Dortmund se aventurará em busca de uma vaga nas semifinais, almejando superar as expectativas e trazer uma nova emoção para seus torcedores.

  • MACEIÓ – Maceió Investe em 12 Novos Espaços de Lazer para Melhorar Qualidade de Vida na Capital

    Em um movimento significativo para transformar a qualidade de vida em Maceió, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), está desenvolvendo uma série de obras para revitalização e construção de espaços de lazer na cidade. Atualmente, 12 projetos estão em execução simultaneamente, com um foco especial na parte alta de Maceió, abrangendo os bairros Clima Bom, Benedito Bentes, Jardim Petrópolis e Fernão Velho.

    Essas intervenções representam um compromisso contínuo da Prefeitura em expandir e melhorar o acesso da população a áreas de lazer. Nos últimos quatro anos, a cidade já recebeu aproximadamente 60 novos espaços, transformados para atender às necessidades da comunidade de maneira mais moderna e segura. Cada local segue um alto padrão de qualidade, incorporando mobiliário novo, paisagismo atrativo, iluminação em LED e ambientes acessíveis para pessoas de todas as faixas etárias.

    As novas áreas de lazer incluem uma variedade de instalações, como brinquedos para crianças, equipamentos de ginástica em espaços saúde, áreas de convivência e alguns locais até contam com áreas específicas para animais de estimação. Além disso, as chamadas “Areninhas” surgem como novos centros de encontro, incentivando a prática esportiva e a convivência coletiva em regiões que historicamente careciam desse tipo de infraestrutura.

    O objetivo central dessas iniciativas é elevar o nível de dignidade e bem-estar para os moradores de Maceió, garantindo que a população tenha acesso a locais seguros e adequados para o lazer e o convívio social. Este projeto não apenas melhora as condições urbanas, mas também fortalece o tecido social ao proporcionar ambientes onde os cidadãos podem interagir e construir comunidade.

  • Alimentação Influencia Sonhos: Estudo Revela Ligação entre Dieta e Pesadelos em Quase 2 Mil Estudantes de Psicologia da Universidade de Montreal

    A relação entre alimentação e qualidade do sono foi recentemente explorada em um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Montreal, no Canadá, revelando que certos alimentos podem influenciar significativamente a natureza dos sonhos e até mesmo causar pesadelos. Os resultados, publicados na revista “Frontiers in Psychology”, indicam que a ingestão de laticínios e doces está associada a uma maior ocorrência de sonhos perturbadores.

    Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores entrevistaram quase dois mil estudantes de psicologia, que forneceram informações detalhadas sobre seus hábitos alimentares, horários das refeições, qualidade do sono e a frequência e tipos de sonhos que experimentavam. Este extenso questionário online permitiu uma análise abrangente das interações entre o que se come e como isso impacta os ciclos de sono.

    Entre as descobertas, uma conexão notável foi identificada entre alergias alimentares, intolerância à lactose e a intensidade dos pesadelos. Especialmente, indivíduos que enfrentam problemas gastrointestinais severos relataram uma qualidade de sono reduzida, correlacionando esses incômodos físicos a experiências oníricas negativas.

    Os dados sugerem que não apenas a dieta, mas também a forma como o corpo reage a certos alimentos pode ter um efeito profundo sobre a saúde mental e o bem-estar emocional dos indivíduos. Isso inclui a qualidade do sono, que é crucial para o funcionamento diário e para o estado psicológico geral.

    Essas descobertas trazem à tona a importância de uma alimentação equilibrada e consciente, não apenas para o bem-estar físico, mas também para a saúde mental. Compreender como diferentes alimentos afetam nossos sonhos pode ser um passo vital para melhorar a qualidade do sono e, consequentemente, a qualidade de vida. A pesquisa propõe um olhar mais atento às escolhas alimentares, convidando tanto indivíduos quanto profissionais de saúde a considerar a dieta como um fator relevante na redução de distúrbios do sono e na promoção de um descanso mais reparador.

  • Tanque do Exército Brasileiro Atropela Carros em Ponta Grossa e Provoca Perigo em Cena de Guerra Potencial

    Em um cenário geralmente pacífico, o Brasil se destaca por sua postura neutra em questões internacionais e pela ausência de rivalidades históricas significativas. No entanto, um incidente preocupante em Ponta Grossa, Paraná, na última quinta-feira (03), chocou a população local e levantou questões sobre a segurança das operações militares no país.

    Durante uma ronda no bairro Uvaranas, um tanque do Exército Brasileiro adentrou uma via na contramão, resultando em um grave acidente. O veículo militar colidiu com a lateral de um carro de passeio, atingindo também outro automóvel estacionado, que estava vazio no momento do choque. As imagens do incidente, que rapidamente se espalharam nas redes sociais, geraram indignação e preocupação entre os habitantes da região, que se questionam sobre a segurança e o treinamento dos militares em situações de trânsito.

    Após o ocorrido, os soldados que estavam à frente do tanque imediatamente pararam para avaliar a situação e prestar assistência. Em resposta ao incidente, o Exército Brasileiro emitiu uma nota oficial esclarecendo que o blindado estava sendo operado com todas as medidas de segurança em vigor. A nota também indicou que uma investigação será conduzida para apurar as circunstâncias que levaram ao erro de direção, bem como para identificar eventuais responsabilidades.

    Embora a situação não tenha resultado em feridos, a ocorrência levanta importantes discussões sobre a adequação do treinamento dos militares para conduzir veículos pesados em áreas urbanas, onde a convivência com a população civil é uma constante. A maioria dos brasileiros não está acostumada com cenas dessa natureza em seu dia a dia, e a possibilidade de um evento mais grave é motivo de apreensão.

    À medida que as autoridades investigam o caso, a expectativa é de que medidas sejam implementadas para garantir a segurança nas operações militares e evitar que episódios como este se repitam, reforçando a necessidade de aprimoramento no treinamento e na operação de veículos em ambientes que exigem maior atenção e responsabilidade.

  • Candidatos da PMDF denunciam erros no edital de concurso e pedem justiça após eliminações por supostas falhas na avaliação da documentação exigida.

    Suspensão do Concurso da Polícia Militar do DF Gera Controvérsias e Incertezas nos Candidatos

    Os candidatos ao cargo de oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) enfrentam uma situação de incerteza após a suspensão do concurso, que ocorreu em 12 de maio de 2025. A decisão da banca examinadora, Cebraspe, foi motivada por alegações de falhas no critério de avaliação, resultando em uma série de indeferimentos e eliminações que afetaram dezenas de participantes.

    Hugo Paulo, um candidato de 30 anos, compartilha sua experiência frustrante. Ele se preparou intensamente para o concurso e apresentou todos os documentos exigidos dentro do prazo estipulado. No entanto, recebeu a notificação de que sua inscrição havia sido negada sob a justificativa de não ter apresentado a documentação necessária. Hugo, que conseguiu tirar print da resposta do Cebraspe, informou que a página com a justificativa foi posteriormente removida do ar, dificultando o acesso à informação para outros candidatos que também foram desclassificados.

    Outro candidato, de 27 anos e que preferiu não se identificar por temor de represálias, mencionou que seu recurso foi negado com base na alegação de que ele não atendia à exigência de idade. Segundo o edital do concurso, os candidatos deveriam ter no máximo 30 anos até a data limite das inscrições. A angústia é palpável entre os aspirantes, que se veem obrigados a buscar alternativas legais diante do indeferimento de suas solicitações de reavaliação.

    De acordo com a PMDF, após o lançamento do edital, foi aberto um prazo para que os candidatos com inscrições negadas pudessem regularizar suas situações. O Cebraspe afirmou que, como o concurso está suspenso, as publicações e atividades referentes ao certame também estão interrompidas, deixando os candidatos à espera de novas orientações.

    A polêmica aumentou quando, após a eliminação de vários candidatos devido a questões de idade em maio, o Tribunal de Justiça do DF suspendeu o concurso a pedido do Ministério Público, que argumentou que deveria haver uma reserva de cotas para pessoas com deficiência (PCDs). A Justiça reconheceu a necessidade de garantir oportunidades para esses candidatos, destacando que a falta de inclusão representa um risco substancial.

    A inclusão de cotas para PCDs já gerou controvérsias para a PMDF, que a princípio alegou que a reserva de vagas não se aplicava aos cargos militares. Entretanto, diversas recomendações do Ministério Público sugerem que essa exclusão é discriminatória e que deve-se garantir fair play na competição profissional, com espaços dedicados a todos os tipos de candidatos.

    Enquanto a questão judicial ainda se desenrola, centenas de pessoas continuam a viver a ansiedade de um futuro incerto, esperando que seus direitos sejam respeitados e que a justiça prevaleça na reabertura do concurso. O cenário é um lembrete da importância da transparência e da equidade nos processos seletivos públicos, que devem ser acessíveis a todos, independentemente de suas condições.

  • Fujimorismo em Xeque: Keiko Fujimori Enfrenta Desafios na Reta Final para as Eleições de 2026 no Peru

    As eleições de 2026 no Peru se apresentam como um verdadeiro termômetro para o futuro do fujimorismo, com Keiko Fujimori, a atual líder do partido Força Popular e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em meio a um cenário cada vez mais desafiador. Após perder em três disputas presidenciais anteriores, Keiko parece reconsiderar sua trajetória, sinalizando a possibilidade de afastar-se da candidatura. Essa mudança de postura foi notada por analistas, que veem uma alta probabilidade de que Keiko não avance para o segundo turno nas próximas eleições.

    Em declarações recentes, Keiko mencionou a possibilidade de “ceder” sua candidatura para outros membros de seu partido e até mesmo de formar alianças com diferentes setores da direita peruana. Essa é uma novidade significativa, pois representa a primeira vez desde a fundação do Fuerza Popular que sua liderança é questionada. Historicamente, Keiko se manteve como a figura central do partido, tendo disputado as eleições presidenciais em 2011, 2016 e 2021, sempre sem sucesso nas fases decisivas.

    No entanto, a situação se complica para a política peruana com uma nova acusação de lavagem de dinheiro levantada pela equipe Lava Jato da Procuradoria Nacional do Peru. As implicações legais sobre sua trajetória política são sérias, com uma pena sugerida de 35 anos de prisão. Embora a acusação ainda esteja pendente de avaliação judicial, muitos especialistas apontam que os obstáculos enfrentados por Keiko são mais políticos do que jurídicos, especialmente considerando a imagem negativa associada ao governo de Dina Boluarte.

    Ainda assim, toda essa turbulência não impediu Keiko de liderar as pesquisas de intenção de voto, embora com um percentual modesto, de aproximadamente 10%. Competidores como Rafael López Aliaga, atual prefeito de Lima, e o comediante Carlos Álvarez começam a ganhar espaço no imaginário eleitoral. A classe política peruana é caracterizada por um sistema quase dinástico, onde o sobrenome Fujimori ainda exerce influência, mesmo diante de desafios palpáveis.

    Keiko enfrenta um dilema: se decidir não se candidatar, quem poderia substituir sua figura? Para muitos dentro do Fuerza Popular, ela é a única capaz de assegurar a mínima representação necessária no Congresso. Por outro lado, Kenji Fujimori, seu irmão, ressurgiu nas discussões e poderia ser visto como uma opção, mas ainda é percebido com desconfiança por muitos líderes do partido.

    Com a confirmação crescente de pré-candidaturas, a dinâmica política está em transformação, e o futuro do fujimorismo no Peru depende de como esses desafios serão enfrentados nas urnas em 2026.

  • ECONOMIA –

    Haddad elogia decisão do STF sobre IOF e defende clareza nas competências entre os Poderes

    Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a determinação do STF é um avanço significativo para o Brasil, ao buscar estabelecer de forma clara as competências de cada um dos Poderes – Executivo e Legislativo. Haddad ressaltou a importância dessa clareza para que um presidente possa governar de maneira mais tranquila, respeitando, é claro, as leis do país.

    A decisão do STF, que veio por meio de uma medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos de decretos tanto da Presidência quanto do Congresso Nacional relacionados ao IOF. Além disso, Moraes ordenou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Legislativo, agendada para o dia 15 de julho, em Brasília. O ministro destacou que a essência da audiência é avaliar, posteriormente, a necessidade de manutenção da medida liminar.

    Haddad, por sua vez, defendeu a postura do governo em relação ao IOF, afirmando que não houve um aumento linear deste imposto. Ele explicou que a iniciativa governamental busca corrigir práticas que, segundo ele, eram equivocadas do ponto de vista de sonegação fiscal. De acordo com o ministro, o decreto foi elaborado para bloquear ações indevidas nas operações financeiras, trazendo uma finalidade regulatória e, consequentemente, arrecadatória.

    O debate sobre o IOF se agrava, especialmente após o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de maio, que aumentou o imposto em operações de crédito, seguros e câmbio. Essa medida visava incrementar as receitas do governo para cumprir as metas do arcabouço fiscal, mas enfrentou resistência na Câmara dos Deputados, onde a maioria dos parlamentares se opôs ao aumento das alíquotas e exigiu cortes nas despesas.

    Recentemente, após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, parte das elevações do IOF foi revertida, embora uma nova medida provisória tenha sido introduzida para aumentar outros tributos. Uma intensa mobilização ocorreu em torno do tema, culminando na derrubada do decreto em votação na Câmara e no Senado.

    Com a derrubada, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no STF, buscando reverter essa decisão. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator do caso, que agora se soma a outros dois processos relacionados ao IOF, demonstrando a complexidade e a importância dessa questão para a gestão fiscal do país. A expectativa agora recai sobre como a corte irá decidir e quais desdobramentos isso trará para a administração pública e a arrecadação tributária no Brasil.